G

1. Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Presidente
Des. Fernando Caldeira Brant
1º Vice-Presidente
Des. Kildare Gonçalves Carvalho
2º Vice-Presidente
Des. Wander Paulo Marotta Moreira
3º Vice-Presidente
Des. Antônio Sérvulo dos Santos
Corregedor-Geral de Justiça
Des. Marcílio Eustáquio Santos
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VIII - TURMALINA, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 - Nº 119
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
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da informação. Os dados que compõem cada
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TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
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certificadora devidamente credenciada na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
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ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
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armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE TURMALINA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 03/07/2015
010671DF =>00019; 028072MG =>00017, 00018,
00021, 00022; 043486MG =>00004, 00006, 00007,
00010, 00015; 045429MG =>00017, 00018, 00021,
00022; 053142MG =>00024; 056783MG =>00017,
00018, 00021, 00022; 064093MG =>00002;
070914MG =>00002, 00014, 00023, 00024;
079368MG =>00008; 087369MG =>00009, 00013;
088297MG =>00009, 00016; 092464MG =>00008,
00009; 098376MG =>00024; 101332MG =>00017,
00018, 00021, 00022; 113231MG =>00021, 00022;
118937MG =>00016; 121521MG =>00018;
122269MG =>00009, 00016; 123783MG =>00018;
123907MG =>00017, 00021, 00022; 124031MG
=>00012, 00023; 128659MG =>00008; 129302MG
=>00003; 135367MG =>00017, 00018, 00019;
137124MG =>00014; 140456MG =>00021, 00022;
141408MG =>00019; 142828MG =>00008;
144201MG =>00008; 145519MG =>00011;
146870MG =>00008; 150297MG =>00005, 00020;
150812MG =>00021, 00022; 151714MG =>00005,
00020; 158034MG =>00017; 196350RJ =>00020;
075065RS =>00020; 000876SE-A =>00020
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 03/07/2015
CONTADOR/TESOUREIRO :
Luciana Gonçalves de Macedo
SECRETARIA DO JUÍZO
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
00001 - 0013111.38.2015.8.13.0697
Réu: Ademilde Aparecida Carvalho de Araújo =>
Distribuído por Dependência em 03/07/2015. Adv -
Não há advogado(s) cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 03/07/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Caroline Rodrigues de Queiroz
Otávio Augusto de Melo Acioli
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Agnaldo Rodrigues Pereira
Anna Paula Vianna Franco Carvalho
Fernanda Campos de Cerqueira Lana
Marcela Oliveira Decat de Moura
Rafaela Kehrig Silvestre
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Aline Gomes dos Santos Silva
PROMOTOR(A) :
Carolina Frare Lameirinha
Hosana Regina Andrade de Freitas
Luís Felipe Leitão
ESCRIVÃO(Ã) :
Fábio Siqueira de Castro
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00002 - Número TJMG: 069706001093-4
Numeração única: 0010934.19.2006.8.13.0697
Autor: Município de Veredinha; Réu: José Edmar
Cordeiro => Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s).
Acerca da proposta de honorários de fls.293/294.
Adv - Anizio de Sousa Ferreira, Arley Lucio
Andrade Barroso.
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
00003 - 0021374.30.2013.8.13.0697
Autor: N.H.S.; Réu: A.M.S. => Vista às partes.
Prazo de 0010 dia(s). Para manifestar acerca do
laudo de fls.43. Adv - Enguer Thiago Ferreira de
Almeida.
CRIMES AMBIENTAIS
00004 - Número TJMG: 069708007443-1
Numeração única: 0074431.36.2008.8.13.0697
Réu: Patrício Alves dos Santos, J.C.D. => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
27/08/2015 às 15:00 horas. Adv - Fatima da Luz
Ferreira de Aguiar Hugo.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00005 - 0010551.31.2012.8.13.0697
Exequente: I.G.F.B.; Executado: G.F.S. => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). para requerer o que
entender de direito. Adv - Alexandro Pereira dos
Santos, Mizael Oliveira Lopes.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00006 - 0013288.36.2014.8.13.0697
Requerentes: M.N.L.S.S. e outros => Mandado de
averbação expedido. Prazo de 0010 dia(s).
documento à disposição. Adv - Fatima da Luz
Ferreira de Aguiar Hugo.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00007 - 0020210.30.2013.8.13.0697
Requerente: M.O.T.; Requerido: J.G.S. => Mandado
de averbação expedido. Prazo de 0010 dia(s).
documento à disposição. Adv - Fatima da Luz
Ferreira de Aguiar Hugo.
00008 - 0025573.95.2013.8.13.0697
Requerente: J.J.M.; Requerido: E.G. =>
Preliminarmente, defiro a medida cautelar requerida
às ff. 140/141, para lançar, via RENAJUD,
impedimento à transferência do veículo descrito à f.
140...INDEFIRO, contudo, o pedido de pesquisa no
CPF do autor para que seja localizado outros
veículos, portanto cabe à parte a colação ou mesmo
investigação de bens pertencentes à sociedade
conjugal...em atenção ao pedido de guarda
compartilhada...designo audiência de oitiva das
partes...determino a realização de estudo social...
Adv - Gil Adriane de Souza, Warley Vianey Gomes
Maia, Marcelo Gomes Ramalho, Cinthia Ferreira
dos Santos, Renata Maria Goncalves Lopes, Tulio
Araujo Teixeira.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00009 - 0027219.14.2011.8.13.0697
Embargante: Município de Turmalina; Embargado:
Dilene Cordeiro Rocha => Vista às partes. Prazo de
0010 dia(s). Acerca do laudo de fls.48/51. Adv - Gil
Adriane de Souza, Antonio Flavio Cordeiro Ramos,
Bruno Cesar Antunes Viana, Julio Maciel Cordeiro.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00010 - 0003526.59.2015.8.13.0697
Exequente: D.M.C.; Executado: A.S.C. => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Acerca da certidão de
fls. 20. Adv - Fatima da Luz Ferreira de Aguiar
Hugo.
00011 - 0019673.97.2014.8.13.0697
Exequente: L.E.X.J.; Executado: H.J. => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Acerca dos ofícios de
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Turmalina Segunda-feira, 06 de julho de 2015
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 119/2015 Página: 1 de 2

2. fls.21/26. Adv - Yone Janaina Lages.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00012 - 0020186.02.2013.8.13.0697
Exequente: José Cordeiro de Castro; Executado:
Sara Cordeiro Gonçalves => Vista ao autor. Prazo
de 0010 dia(s). Acerca da certidão de fls. 68. Adv -
Silvano Pinheiro de Macedo.
INTERDIÇÃO
00013 - 0008625.83.2010.8.13.0697
Requerente: Juliane de Oliveira; Requerido: Maria
Telma Rodrigues de Oliveira => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). Acerca do ofício de fls.102.
Adv - Antonio Flavio Cordeiro Ramos.
00014 - 0021283.37.2013.8.13.0697
Requerente: Neiva de Fátima Almeida e Silva;
Requerido: Ramon Silva Santos => Vista às partes.
Prazo de 0010 dia(s). Acerca do laudo de fls.92. Adv
- Antonio Carlos de Melo, Anizio de Sousa Ferreira.
00015 - 0023836.91.2012.8.13.0697
Requerente: Marizete Rodrigues de Oliveira;
Requerido: Ronaldo Rodrigues de Oliveira =>
Mandado de averbação expedido. Prazo de 0010
dia(s). documento à disposição. Adv - Fatima da Luz
Ferreira de Aguiar Hugo.
INTERDITO PROIBITÓRIO
00016 - 0002197.12.2015.8.13.0697
Autor: Jose Rubens da Silva e outros; Réu:
Município de Turmalina => Vista às partes. Prazo de
0010 dia(s). Intimem-se as partes para especificarem
as provas pretendidas, justificadamente...Em juízo
de retratação, mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Adv - Juliana de Fatima
Soares Caldeira, Julio Maciel Cordeiro, Bruno Cesar
Antunes Viana.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00017 - 0004912.27.2015.8.13.0697
Autor: Dileuza Alves Gomes e outros; Réu:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para
impugnar contestação. Adv - Bruno Josmar
Figueiredo Barroso, Jackson Freire Jardim Santos,
Alberto Eustaquio Pinto Soares, Euler de Moura
Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares, Andre Luiz
Lima Soares, Cleydson Paulino dos Santos.
00018 - 0005679.65.2015.8.13.0697
Autor: Rosineide dos Santos Pereira; Réu: Zurich
Minas Brasil Seguros S/A => Vista às partes. Prazo
de 0010 dia(s). "...para especificar provas...". Adv -
Bruno Josmar Figueiredo Barroso, Alberto
Eustaquio Pinto Soares, Rita Alcyone Pinto Soares,
Herica Rangel Portela, Euler de Moura Soares Filho,
Andre Luiz Lima Soares, Adelaide Fernanda Silva.
00019 - 0005687.42.2015.8.13.0697
Autor: Gilmar Luiz de Souza; Réu: Zurich Minas
Brasil Seguros S/A => Vista às partes. Prazo de
0010 dia(s). Para especificar as provas. Adv - Bruno
Josmar Figueiredo Barroso, Paulo Roberto Roque
Antonio Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
Khouri.
00020 - 0006073.72.2015.8.13.0697
Autor: José Orides Muniz; Réu: Banrisul => Vista às
partes. Prazo de 0010 dia(s). "...para especificar
provas...". Adv - Mizael Oliveira Lopes, Alexandro
Pereira dos Santos, Carolina Ribeiro Lopes Kucera,
Carolina Ribeiro Lopes Kucera, Carolina Ribeiro
Lopes Kucera.
00021 - 0006206.17.2015.8.13.0697
Autor: Fabio Alves Cordeiro; Réu: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Para impugnar
contestação. Adv - Jefferson Ricardo Rodrigues
Morais, Anderson Alberth Rodrigues Junior, Alberto
Eustaquio Pinto Soares, Rita Alcyone Pinto Soares,
Jackson Freire Jardim Santos, Euler de Moura
Soares Filho, Andre Luiz Lima Soares, Clinton
Neyder Leite Junior.
00022 - 0006701.61.2015.8.13.0697
Autor: José Quirino Bento de Carvalho; Réu:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para
impugnar contestação. Adv - Jefferson Ricardo
Rodrigues Morais, Anderson Alberth Rodrigues
Junior, Alberto Eustaquio Pinto Soares, Euler de
Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares,
Andre Luiz Lima Soares, Jackson Freire Jardim
Santos, Clinton Neyder Leite Junior.
00023 - 0020150.23.2014.8.13.0697
Autor: José Rocha Neto e outros; Réu: José Vieira
de Oliveira e outros => Vista às partes. Prazo de
0010 dia(s). Acerca da proposta de honorários. Adv
- Anizio de Sousa Ferreira, Silvano Pinheiro de
Macedo.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
00024 - Número TJMG: 069706001616-2
Numeração única: 0016162.72.2006.8.13.0697
Autor: Valentino Rodrigues da Cruz e outros; Réu:
Espolio de Boaventura Cordeiro de Oliveira e outros
=> Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Acerca da
proposta de honorários. Adv - Anizio de Sousa
Ferreira, Jose Antonio Gomes, Alberto Magno
Rodrigues de Souza.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 03/07/2015
137546MG =>00001;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
R. TEOTÔNIO PINHEIRO, 123 - CAMPO - CEP:
39660000
JESP CÍVEL
Expediente de 03/07/2015
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Caroline Rodrigues de Queiroz
Otávio Augusto de Melo Acioli
PROMOTOR(A) :
Luís Felipe Leitão
ESCRIVÃO(Ã) :
Fábio Siqueira de Castro
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00001 - 0004060.03.2015.8.13.0697
Autor: Clemente Marques de Castro; Réu: Cleyton
Madersom Cordeiro de Oliveira => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). Acerca da certidão de f. 22v.
Adv - Mauro Ribeiro Chiari.
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Turmalina Segunda-feira, 06 de julho de 2015
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 119/2015 Página: 2 de 2