Sf062020140228

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  1. 1. Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 - Nº 42 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 27/02/2014 001120MG-A =>00042, 00046; 001296MG-A =>00042; 009955MG =>00019; 011486MG =>00045; 022453MG =>00025, 00031; 031244MG-E =>00036; 032765MG =>00045; 033183MG-E =>00040, 00044, 00049, 00062; 036013MG =>00042, 00043, 00054; 038432MG-E =>00022, 00040, 00044, 00049, 00059, 00062; 039701MG =>00033; 045625MG =>00044, 00045; 049569MG =>00031; 053519MG =>00044; 055000MG =>00047; 056156MG =>00044; 056531MG =>00052; 057680MG =>00058; 062999MG =>00039; 065146MG =>00043; 066922MG =>00006, 00032, 00041, 00061, 00066, 00067; 067251MG =>00021, 00039; 068959MG =>00028, 00034, 00040, 00052, 00064, 00065; 070541MG =>00047, 00062, 00066; 070639MG =>00042; 074766MG =>00053; 074828MG =>00039; 075374MG =>00042; 080726MG =>00039; 086609MG =>00041; 087583MG-B =>00048; 088165MG =>00056; 088410MG =>00030, 00043, 00057; 089212MG-B =>00048; 090715MG =>00042, 00043, 00064; 093326MG =>00048; 093391MG =>00053; 093405MG =>00058, 00063; 093632MG =>00007, 00009, 00022, 00040, 00044, 00049, 00059, 00061, 00062, 00063; 093672MG =>00060; 094445MG =>00031; 096844MG =>00024, 00042, 00046; 099539MG =>00021; 099771MG =>00039; 102266MG =>00021, 00054, 00057; 103132MG =>00021; 103363MG =>00029; 104922MG =>00029; 105387MG =>00046; 106343MG =>00036; 108428MG =>00036, 00037; 111872MG =>00051; 112638MG =>00018; 113584MG =>00056; 113782MG =>00039; 116562MG =>00052; 117235MG =>00039; 119133MG =>00027; 120947MG =>00008, 00010, 00020; 121745MG =>00044; 121757MG =>00044; 122128MG =>00026; 123629MG =>00038; 124833MG =>00056; 125619MG =>00052; 127181MG =>00035; 131038MG =>00029; 131397MG =>00029; 133369MG =>00055; 134985MG =>00027; 138215MG =>00027, 00051; 138584MG =>00051; 144710MG =>00058; 147376MG =>00040, 00044, 00059, 00062, 00063; 101599SP =>00023; 138688SP =>00052; 176938SP =>00029 DISTRIBUIÇÃO FEITOS Expediente de 27/02/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Ricardo Cobianchi Arouca 1ª CÍVEL,CRIME E VEC INQUÉRITO POLICIAL 00001 - 0008173.71.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00002 - 0008215.23.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00003 - 0008223.97.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00004 - 0008264.64.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00005 - 0008421.37.2014.8.13.0620 Indiciado: R.J.T. => Distribuído por Prevenção em 27/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). INVENTÁRIO 00006 - 0008306.16.2014.8.13.0620 Requerente: Luiz Paulo Zanin; de Cujus: Espólio de Maria Teresa Cruz Zanin => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Emerson Constanti Vilela. 00007 - 0008413.60.2014.8.13.0620 Requerente: Andreia Batista da Silveira; de Cujus: Espólio de Angela Aparecida da Silveira => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho. 2ª CÍVEL,CRIME E JIJ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00008 - 0008355.57.2014.8.13.0620 Exequente: P.J.S.P.; Executado: S.A.P. => Distribuído por Dependência em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 4.071,42. Adv - Cesar Augusto de Lima Freitas. DIVÓRCIO CONSENSUAL 00009 - 0008439.58.2014.8.13.0620 Requerentes: J.J.F. e outros => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 678,00. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00010 - 0008348.65.2014.8.13.0620 Exequente: P.J.S.P.; Executado: S.A.P. => Distribuído por Dependência em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 479,47. Adv - Cesar Augusto de Lima Freitas. INQUÉRITO POLICIAL 00011 - 0008181.48.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00012 - 0008199.69.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00013 - 0008207.46.2014.8.13.0620 Indiciado: F.A.C. => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00014 - 0008231.74.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00015 - 0008249.95.2014.8.13.0620 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 1 de 4
  2. 2. Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00016 - 0008256.87.2014.8.13.0620 Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00017 - 0008272.41.2014.8.13.0620 Indiciado: M.A.B. => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00018 - 0008397.09.2014.8.13.0620 Autor: Sandoval Ribeiro dos Santos; Réu: Fábio Fernandes Guedes => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 2.734,12. Adv - Sandoval Ribeiro dos Santos. USUCAPIÃO 00019 - 0008447.35.2014.8.13.0620 Autor: Ezequiel de Oliveira Andrade e outros => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 1.500,00. Adv - Maria Aparecida Ferreira Magalhaes. 1ª CÍVEL,CRIME E VEC Expediente de 27/02/2014 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): José Dimas Rocha Martins Guerra PROMOTOR(A) : Décio Monteiro Moraes Gláucia Baleroni Pacheco Kátia de Castro Vilas Boas ESCRIVÃO(Ã) : Maria Imaculada Moreira AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 00020 - 0000329.70.2014.8.13.0620 Réu: Luiz Antônio Lourenço => Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Proferido r. despacho de fl. 103 que, em suma, designa o Dr. César Augusto de Lima Freitas para defender o acusado nos presentes autos. URGENTE : RÉU PRESO. Adv - Cesar Augusto de Lima Freitas. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00021 - 0016337.93.2012.8.13.0620 Exequente: J.H.J.S. e outros; Executado: J.P.S. => Ato ordinatório citação/intimaç. Vista as partes sobre calculo de fls.149, prazo 5(cinco) dias. Adv - Alvaro Ferreira da Cruz, Patricia Maria da Costa, Alencar Pinto de Oliveira, Domingos Savio Almeida de Carvalho. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00022 - 0017697.29.2013.8.13.0620 Exequente: Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Sul de Minas Ltda; Executado: Divina Evangelia de Deus => Ato ordinatório citação/intimaç. Intimação do autor para juntar aos autos o comprovante de distribuição da carta precatória, no prazo de 5(cinco) dias. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Kellvyn Sousa Mariano. 00023 - 0028771.51.2011.8.13.0620 Exequente: Bellman Nutrição Animal Ltda; Executado: Palloka Comercial Ltda => Ato ordinatório citação/intimaç. Manifeste-se o autor sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 107 verso, no prazo 5(cinco) dias. Adv - Sergio Henrique Ferreira Vicente. EXECUÇÃO FISCAL 00024 - 0042018.31.2013.8.13.0620 Exeqüente: Município de São Gonçalo do Sapucaí; Executado: Osório Alves de Azevedo => Ato ordinatório citação/intimaç. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 13 v. Adv - Bruno Domingues Ribeiro. LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 00025 - 0043065.40.2013.8.13.0620 Réu: Wesley Alexandre Ricardo Cândido => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Proferida r. decisão e fl. 46/v.º que no seu dispositivo, em suma, INDEFERIU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CAUTELA. Adv - Nelson Ayres Filho. MONITÓRIA 00026 - 0003390.70.2013.8.13.0620 Autor: Maqblok Industria Comercio e Exportação de Maquinas Ltda; Réu: Mecânica Serviços Especializados Ltda => Ato ordinatório citação/intimaç. Intimação do autor para juntar aos autos o comprovante de distribuição da carta precatória, no prazo de 5(cinco) dias. Adv - Joao Francisco Esteves Renno. PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS 00027 - 0015709.70.2013.8.13.0620 Autor: Marcos Nogueira; Réu: Banco do Brasil Sa => Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Everton Luis Tomba Ignacio, Paula Rodrigues da Silva, Carlos Alexandre Soares. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 00028 - 0011286.67.2013.8.13.0620 Réu: Bruno Gabriel Marcelo => Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Para apresentação das alegações finais. Adv - Jorge Fernando dos Santos. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 00029 - 0018315.71.2013.8.13.0620 Autor: Autopista Fernão Dias S.A.; Réu: Jose Borges da Costa => Ato ordinatório citação/intimaç. Intimação do autor para recolher verba do Oficial de Justiça para a expedição de mandado. Prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Luiz Carlos Bartholomeu, Renata Silva Ribeiro, Rafael Yoshiro Sunemi, Carlos Eduardo Mendes Julidori, Ricardo Luis da Silva. 2ª CÍVEL,CRIME E JIJ Expediente de 27/02/2014 JUIZ(A) TITULAR: José Dimas Rocha Martins Guerra JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves PROMOTOR(A) : Gláucia Baleroni Pacheco Kátia de Castro Vilas Boas ESCRIVÃO(Ã) : Hélcio Vilela Silva AÇÃO CIVIL PÚBLICA 00030 - 0019784.55.2013.8.13.0620 Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Município de São Gonçalo do Sapucaí => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimado réu para apresentar alegações finais. Adv - Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro. AÇÃO PENAL 00031 - Número TJMG: 062007025790-7 Numeração única: 0257907.51.2007.8.13.0620 Réu: Jeferson Aparecido de Camargo, Vando Clayton da Silva, Sidnei Carlos Inácio, Cleber Fernandes, Vandirlei Donizeti dos Santos => Publicado despacho F. 676. Determinada a doação do bem apreendido descrito na certidão de f. 674 à entidade Guarda Mirim, com sede nesta Comarca, conforme requerido pelo MP. Adv - Jose Joao dos Santos, Perla Tovazzi, Nelson Ayres Filho. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00032 - 0005393.61.2014.8.13.0620 Réu: R.H.R. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 21/03/2014 às 12:40 horas. Recebida a denúncia, observada a existência de indícios suficientes quanto a autoria e materialidade, não sendo o caso de sua rejeição liminar.Nomeado como defensor dativo para assistir o réu o Dr. Emerson Costanti Vilela, cujos honorários serão fixados por ocasião da sentença. Determinada a expedição de carta precatória para fins de citação do réu e intimação quanto a audiência designada para o dia e hora acima mencionados.Ciência das demais deliberações contidas no r. despacho. Adv - Emerson Constanti Vilela. ARROLAMENTO SUMÁRIO 00033 - 0014504.06.2013.8.13.0620 Inventariante: Ulisses Balbino; de Cujus: Espólio de Manoela de Jesus => Publicado despacho F. 73. Deferido o pleito de f. 61/62 para determinar a expedição de alvará judicial em favor de M.C.B. e M.C.B., destinado ao levantamento da importância porventura existente em nome do de cujus M.de J., na conta nº 3930210-1, agência 0686-6, do banco Bradesco. Adv - Maristela Alves Rodrigues de Campos Maia. 00034 - 0037828.25.2013.8.13.0620 Inventariante: Ronaldo Pereira Caproni; de Cujus: Espólio de Maria Caproni Pereira => Publicado despacho F. 24. Determinado o apensamento dos presentes autos aos autos nº 0020119-79.2010.8.13.0620, ficando o inventariante intimado para dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias. Adv - Jorge Fernando dos Santos. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 00035 - 0020190.47.2011.8.13.0620 Autor: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Douglas Papini Maciel => Publicado despacho F. 32. Determinado o retorno dos presentes autos ao arquivo de feitos. **AVERBADO** Adv - Denise Vazquez Pires. 00036 - 0026898.79.2012.8.13.0620 Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Giovana Fernandes => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação do autor para recolhimento de verba oficial de justiça. Adv - Daiane Aparecida Severiano, Rodrigo da Silva Goncalves, Tulio Henrique da Silva Pereira. 00037 - 0028942.37.2013.8.13.0620 Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Fábio Franco Puga => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista a autora para requerer o que de direito, acerca da resposta do BACENJUD fls.33/36, no prazo de cinco dias. Adv - Rodrigo da Silva Goncalves. 00038 - 0041796.63.2013.8.13.0620 Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Lourival de Paula Coutinho Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 2 de 4
  3. 3. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimado autor para manifestar acerca de fl. 33. Adv - Raquel Aparecida Rodrigues. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 00039 - 0027052.97.2012.8.13.0620 Autor: Comercial Capelli e Capelli Ltda; Réu: A Construtora Ltda => Publicado despacho F. 104. Indeferido o pleito de f. 101/102, eis que a prestação jurisdicional já se encontra esgotada com a sentença de f. 97/100. Adv - Alencar Pinto de Oliveira, Paulo Henrique L. Vianna de Andrade, Rafael de Lacerda Campos, Andre Lemos Papini, Elisangela Aparecida dos Santos, Denize de Castro Perdigao, Rodrigo Silva Lopes. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00040 - 0031569.82.2011.8.13.0620 Exeqüente: Cooperativa Agropecuária do Vale do Sapucaí Ltda; Executado: José Alfredo de Paiva e Souza => Publicado despacho F. 94. Intimação do executado para manifestação acerca da proposta de acordo de f. 92, trazendo aos autos o respectivo acordo para homologação, se for o caso, no prazo de cinco dias. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Fernando Ribeiro Rezende Valias, Kellvyn Sousa Mariano, Jorge Fernando dos Santos, Joao Marcos Goncalves Moreira da Silva. 00041 - 0036139.14.2011.8.13.0620 Exeqüente: Emerson Costanti Vilela; Executado: Estado de Minas Gerais => Publicado despacho F. 110. Determinada a expedição de RPV complementar . Adv - Emerson Constanti Vilela, Rodrigo Maia Luz. 00042 - Número TJMG: 062003004324-9 Numeração única: 0043249.45.2003.8.13.0620 Exeqüente: Espólio de Adair Raimundo da Silva; Executado: Município de São Gonçalo do Sapucaí => Publicado despacho F. 407. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade, no Portal do TJMG. Adv - Wagner Rios Quinto de Souza, Jeosmar Junior de Andrade Paiva, Denilson Marcondes Venancio, Edson Cardoso Miranda, Mario Guilherme Cobianchi, Jose Ivan Barhouch, Bruno Domingues Ribeiro. 00043 - Número TJMG: 062008026148-5 Numeração única: 0261485.85.2008.8.13.0620 Exeqüente: Anderson Roberto Borges e outros; Executado: Município de São Gonçalo do Sapucaí => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimação autor para apresentar à impugnação no prazo legal. Adv - Maurilio Fernandes de Oliveira, Mario Guilherme Cobianchi, Jose Ivan Barhouch, Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00044 - Número TJMG: 062003002243-3 Numeração única: 0022433.42.2003.8.13.0620 Exeqüente: Cooperativa Agropecuária do Vale do Sapucaí Ltda; Executado: Paulo Henrique Pereira Nogueira e outros => Publicado despacho F. 430. Intimação do exequente para providenciar o recolhimento da quantia de R$ 27.234,74, no prazo de 48 horas, para expedição da carta de arrematação. Adv - Roberto Wendt Junior, Jose Jorge de Oliveira Filho, Joao Roberto Fagundes, Fernando Ribeiro Rezende Valias, Paulo Roberto de Oliveira Fernandes, Fernando Henrique Fernandes, Lucas Fernandes, Kellvyn Sousa Mariano, Joao Marcos Goncalves Moreira da Silva. 00045 - Número TJMG: 062003003786-0 Numeração única: 0037860.79.2003.8.13.0620 Exeqüente: Anildo Noronha Mesquita; Executado: Transbata Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados . Adv - Saliman Rezeck, Lourival de Paula Coutinho, Paulo Roberto de Oliveira Fernandes. EXECUÇÃO FISCAL 00046 - 0037069.95.2012.8.13.0620 Exeqüente: Prefeitura Municipal de Careaçu; Executado: Luiz Alfredo Teofilo => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Denilson Marcondes Venancio, Bruno Domingues Ribeiro, Juliana Bertinato Barroso. 00047 - 0041436.02.2011.8.13.0620 Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Café Sollo Ltda => Publicado despacho F. 52. Indeferido o pleito de f. 51. Intimação do exequente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. Adv - Gerson Ribeiro Junqueira de Barros, Luiz Gustavo de Andrade Paiva. 00048 - Número TJMG: 062006016331-3 Numeração única: 0163313.79.2006.8.13.0620 Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Gtw Eletromecânica Ltda => Arrematação LEILÃO DESIGNADO para o dia 06/05/2014 às 13:00 horas. Despacho de f. 126: cancelada a hasta pública designada à f. 118. Designados os dias 22.04.2014 e 06.05.2014, ambos às 13 horas, para a hasta pública. Adv - Antonio Marques Pazos, Amador Gilberto Cassiano, Francine Lopes Carvalho. INVENTÁRIO 00049 - 0001240.87.2011.8.13.0620 Requerente: Luciene Aparecida Pereira; de Cujus: Espólio de Sérgio Roberto Pereira => Publicado despacho F. 152. Determinada a intimação da inventariante, através de mandado, bem como a de seus advogados, estes pelo DJe, para darem regular andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de remoção e nomeação de inventariante judicial. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Fernando Ribeiro Rezende Valias, Kellvyn Sousa Mariano. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) 00050 - 0002523.43.2014.8.13.0620 Requerido: M.A.M. => Publicado despacho F. 27. Extinta a medida protetiva, devendo os presentes autos serem arquivados com baixa. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00051 - 0012391.79.2013.8.13.0620 Autor: Ademir Pedro Seller; Réu: Banco Itaucard S/A => Publicado despacho F. 76. Feito saneado. As partes deverão especificar as provas que desejam produzir, justificando acerca de suas necessidades e conveniências, no prazo de cinco dias. Adv - Everton Luis Tomba Ignacio, Celso Marcon, Breno Domingues Ribeiro. 00052 - 0020204.60.2013.8.13.0620 Autor: Caio César Xavier Carvalho; Réu: Recreio B. H. Veiculo S.A. e outros => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica intimado o advogado do autor para impugnar as contestações no prazo legal. Adv - Jorge Fernando dos Santos, Rogerio Geraldo de Carvalho, Jaqueline Rufo, Marcelo Pereira de Carvalho, Karen Contiero. 00053 - 0020493.90.2013.8.13.0620 Autor: Ivani Baldim Coutinho; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Audiência instrução designada para o dia 02/04/2014 às 12:30 horas. Adv - Attilio Mariano Sawazachi de Avila, Juliana de Maria Pereira. 00054 - 0025559.51.2013.8.13.0620 Autor: José Alfredo Silva; Réu: Nicolly Oraboni Silva => Indeferido o pleito quanto a remessa e apensamento destes autos aos autos do processo de averiguação de paternidade que tramitou no Juízo da 1ª Vara desta Comarca. Deferida a prova pericial consistente na realização de exame de DNA, bem como a prova pericial pleiteada pelo autor à f. 64, ficando nomeado como experte do Juízo o Dr. Wagner Fagiani. Facultado às partes a apresentação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de cinco dias. Ciência das demais deliberações contidas no r. despacho. Adv - Mario Guilherme Cobianchi, Patricia Maria da Costa. 00055 - 0033993.63.2012.8.13.0620 Autor: Banco Fiat S/A; Réu: Maria Luiza de Azevedo => Publicado despacho F. 37. Determinada a intimação do autor, através de carta com AR, bem como a de seu Procurador, este pelo DJe, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Adv - Jose Carlos Skrzyszowski Junior. 00056 - 0035137.38.2013.8.13.0620 Autor: Zenaide dos Santos Pereira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado despacho F. 50. Feito saneado. As partes deverão especificar as provas que desejam produzir, justificando acerca de suas necessidades e conveniências, no prazo de cinco dias. Adv - Marina Nogueira Sousa, Leandro de Souza Goes, Thiago Barbosa de Carvalho. 00057 - 0036089.85.2011.8.13.0620 Autor: Maria Gabriela Oraboni da Silva; Réu: Município de São Gonçalo do Sapucaí => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes para manifestarem nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a folha 118. Adv - Patricia Maria da Costa, Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro. 00058 - 0037018.50.2013.8.13.0620 Autor: Sandro Damaceno; Réu: Net Serviços de Comunicação S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimado o autor para impugnar a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Adv - Gustavo de Paiva Massini, Jose Henrique Cancado Goncalves, Maristania Aparecida de Andrade. PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00059 - 0021731.47.2013.8.13.0620 Autor: Supermercado Oliveira & Filhos Ltda; Réu: Lourival Horácio da Silva => Audiência conciliação designada para o dia 17/06/2014 às 12:30 horas. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Kellvyn Sousa Mariano, Joao Marcos Goncalves Moreira da Silva. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA 00060 - Número TJMG: 062003002128-6 Numeração única: 0021286.78.2003.8.13.0620 Inventariante: Murilo Pereira Coelho; Inventariado: Espólio de Dirce Pereira Coelho => Publicado despacho F. 119. Intimação do inventariante, para dar andamento no processo, no prazo de cinco dias. Adv - Paulo Cesar Crivelaro. USUCAPIÃO 00061 - 0003626.90.2011.8.13.0620 Autor: Francisca de Cássia Ramos => Publicado despacho F. 78. Indeferido o pleito de f. 77. Intimação da autora para realizar diligências no sentido de localizar o endereço dos confinantes. Adv - Emerson Constanti Vilela, Jose Jorge de Oliveira Filho. 00062 - 0005585.28.2013.8.13.0620 Autor: Marieta Flauzino de Brito => Publicado despacho F. 51. Determinada a intimação da autora, através de carta com AR, bem como a de seu Procurador, este pelo DJe, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 3 de 4
  4. 4. . Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Luiz Gustavo de Andrade Paiva, Fernando Ribeiro Rezende Valias, Kellvyn Sousa Mariano, Joao Marcos Goncalves Moreira da Silva. 00063 - 0015190.66.2011.8.13.0620 Autor: Nelson do Carmo Lopes e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o curador especial, Dr. Gustavo de Paiva Massini (OAB/MG 93.405), para trazer aos autos no prazo de 05 (cinco) dias os seguintes dados: CPF, número da conta, número da agência e nome do banco, a fim de ser expedido a certidão de arbitramento de honorários advocatícios. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Gustavo de Paiva Massini, Joao Marcos Goncalves Moreira da Silva. 00064 - 0022945.73.2013.8.13.0620 Autor: Paulo Roberto Sales e outros => Publicado despacho F. 24. Recebida a petição de f. 17 como emenda à inicial. Determinada a expedição de carta precatória, destinada a citação dos sucessores de R.T.S., relacionados às f. 23 e seus respectivos cônjuges se casados forem. Adv - Jorge Fernando dos Santos, Jose Ivan Barhouch. 00065 - 0027027.50.2013.8.13.0620 Autor: Espolio de Maria Aparecida da Cruz Souza e outros => Publicado despacho F. 25. Deferido ao autor o prazo de quinze dias, para informar nos autos a existência de possíveis herdeiros de M.de L. T. Adv - Jorge Fernando dos Santos. 00066 - 0035998.58.2012.8.13.0620 Autor: Maria Conceição Silva Camilo => Publicado despacho F. 36. Determinada a intimação da autora, através de carta com AR, bem como a de seu Procurador, este pelo DJe, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. . Adv - Emerson Constanti Vilela, Luiz Gustavo de Andrade Paiva. 00067 - 0037372.75.2013.8.13.0620 Autor: Lourival Azevedo Ramos e outros => Publicado despacho F. 15. Deferido o prazo de trinta dias para os autores cumprirem o determinado à f. 13. Adv - Emerson Constanti Vilela. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 27/02/2014 062980MG =>00007; 063956MG =>00012; 067251MG =>00007; 101011MG =>00013; 111675MG =>00001, 00004, 00005, 00010; 119748MG =>00012; 120947MG =>00002, 00003, 00006; 136960MG =>00013; 137551MG =>00011; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIME R. MONSENHOR HEVÊNCIO, 10 - CENTRO - CEP: 37490000 JESP DISTRIBUIDOR Expediente de 27/02/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Ricardo Cobianchi Arouca JESP CÍVEL Juiz(íza): José Dimas Rocha Martins Guerra EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00001 - 0008322.67.2014.8.13.0620 Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me; Executado: Gilmar de Freitas => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 124,37 - Audiência Conciliação: Dia 22/04/2014,às 15:30 Horas. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior. 00002 - 0008363.34.2014.8.13.0620 Exequente: Bloquel Indústria e Comércio Ltda; Executado: Fabiana Silva Ribeiro Pires de Azevedo e outros => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 6.113,08 - Audiência Conciliação: Dia 22/04/2014,às 15:40 Horas. Adv - Cesar Augusto de Lima Freitas. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00003 - 0008389.32.2014.8.13.0620 Autor: Bloquel Indústria e Comércio Ltda; Réu: Sidney Souza Silva => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 1.231,32 - Audiência Conciliação: Dia 22/04/2014,às 15:50 Horas. Adv - Cesar Augusto de Lima Freitas.Juiz(íza): Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00004 - 0008314.90.2014.8.13.0620 Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me; Executado: Adriana Aparecida Domingues => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 108,43. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior. 00005 - 0008330.44.2014.8.13.0620 Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me; Executado: Gislaine Cachoeira Abrão => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 316,42. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00006 - 0008371.11.2014.8.13.0620 Autor: Bloquel Indústria e Comércio Ltda; Réu: Expedito Gonçalves => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 2.312,87 - Audiência Conciliação: Dia 28/05/2014,às 14:10 Horas. Adv - Cesar Augusto de Lima Freitas. 00007 - 0008405.83.2014.8.13.0620 Autor: Silvia Elizabeth Mazzini; Réu: Claro S.A. => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 28/05/2014,às 14:20 Horas. Adv - Alencar Pinto de Oliveira, David Gaspri. JESP CRIMINAL Juiz(íza): José Dimas Rocha Martins Guerra TERMO CIRCUNSTANCIADO 00008 - 0008280.18.2014.8.13.0620 Indiciado: V.F.C. => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).Juiz(íza): Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves TERMO CIRCUNSTANCIADO 00009 - 0008298.39.2014.8.13.0620 Indiciado: M.F.S.P. => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). JESP CÍVEL Expediente de 27/02/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): José Dimas Rocha Martins Guerra Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves PROMOTOR(A) : Gláucia Baleroni Pacheco Kátia de Castro Vilas Boas ESCRIVÃO(Ã) : Hélcio Vilela Silva Maria Imaculada Moreira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00010 - 0007902.62.2014.8.13.0620 Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me; Executado: Adriano Valentim => Audiência conciliação designada para o dia 22/04/2014 às 16:00 horas. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00011 - 0007910.39.2014.8.13.0620 Autor: Gabriella Prado Barouch; Réu: Lojas Renner S.A. => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). O pedido de tutela será apreciado após a contestação. Adv - Odilon Ramos Godoi Junior. 00012 - 0013704.75.2013.8.13.0620 Autor: Gabriela Materiais para Construção Ltda; Réu: Jose Felix da Silva => Autos desarquivados. Prazo de 0010 dia(s). **AVERBADO** Adv - Ariane Aparecida Borges, Silvestre do Carmo Batista. JESP CRIMINAL Expediente de 27/02/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): José Dimas Rocha Martins Guerra Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves PROMOTOR(A) : Gláucia Baleroni Pacheco Kátia de Castro Vilas Boas ESCRIVÃO(Ã) : Hélcio Vilela Silva Maria Imaculada Moreira AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 00013 - 0029686.66.2012.8.13.0620 Réu: Adriano de Souza Silva => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Audiência Preliminar designada para 27/03/2014, às 13:00 horas/Juizado Especial. Adv - Julio Cesar Maximo, Talita Silva Barroso. Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 4 de 4

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