Conferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplace
Assessoria jurídica em contratos públicos de defesa e infraestrutura
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6. • PPP para Manutenção de Aeronaves militares
– Assessoria na modelagem do negócio (perspectiva de PMI pelo Governo Federal)
• Mísseis (A-Darter e MAR-1)
– Assessoria jurídica ao contratado pela FAB em processos de renovação/revisão
contratual e reequilíbrio econômico-financeiro
• Tecnologia nuclear
– Estudo para importante player do setor no Brasil acerca da responsabilidade civil na
exploração de atividades nucleares com finalidade militar
• Desenvolvimento/apropriação de tecnologia no setor de defesa
– Estudo sobre as regras de offset aplicáveis no Brasil para Forças Armadas
– Estudo sobre as perspectivas e principais desafios para utilização de entidades sem
fins lucrativos no desenvolvimento de tecnologia militar
• Marco legal das contratações públicas no setor de defesa
– Estudo sobre a Lei Federal nº 12.598/12