Servico social 2009_4_1

Educação
sem fronteiras

SERVIÇO
SOCIAL

Autores
Professora Especialista Edilene Maria de Oliveira Araújo
Professora Ma. Amirtes Menezes de Carvalho de Silva
Professora Ma. Angela Cristina Dias do Rego Catonio
Professora Ma. Maria Clotilde Pires Bastos

4
www.interativa.uniderp.br
www.unianhanguera.edu.br
Anhanguera Publicações
Valinhos/SP, 2009

00_Abertura_SSocial_4Sem.indd 1 5/28/09 3:24:30 PM

© 2009 Anhanguera Publicações
Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de Ficha Catalográfica realizada pela Bibliotecária
impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua Alessandra Karyne C. de Souza Neves – CRB 8/6640
portuguesa ou qualquer outro idioma.
Impresso no Brasil 2009
S514 Serviço social / Edilene Maria de Oliveira Araújo ...[et al.]. - Valinhos :
Anhanguera Publicações, 2009.
256 p. - (Educação sem fronteiras ; 4).

ISBN: 978-85-62280-44-3

1. Comunicação – Metodologia da pesquisa. 2. Direito –
Legislação social. 3. Movimento social. I. Araújo, Edilene Maria de
Oliveira. II. Título. III. Série.
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS
CDD: 360
Presidente
Prof. Antonio Carbonari Netto

Diretor Acadêmico
Prof. José Luis Poli

Diretor Administrativo
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ANHANGUERA PUBLICAÇÕES
CAMPUS I
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Reitor Gerente Acadêmico
Prof. Dr. Guilherme Marback Neto Prof. Adauto Damásio
Vice-Reitor
Gerente Administrativo
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Prof. Cássio Alvarenga Netto
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Pró-Reitora de Graduação: Profa. Heloisa Helena Gianotti Pereira
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.
UNIDERP INTERATIVA

Diretor
Prof. Dr. Ednilson Aparecido Guioti

Coodernação
Prof. Wilson Buzinaro

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Profa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Aparecida Lucinei Lopes Taveira Rizzo / Profa. Maria Massae Sakate /
Profa. Adriana Amaral Flores Salles / Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora)

PROJETO DOS CURSOS
Administração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira Satolani
Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli
Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado Pereira
Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha Figliolini
Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz
Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Profa. Ana Lúcia Américo Antonio
Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira Biazetto
Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma Marcario
Tecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias
Tecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias
Tecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias


Nossa Missão, Nossos Valores
_______________________________

A Anhanguera Educacional completa 15 anos em 2009. Desde sua fundação, buscou a ino-
vação e o aprimoramento acadêmico em todas as suas ações e programas. É uma Instituição de
Ensino Superior comprometida com a qualidade dos cursos que oferece e privilegia a preparação
dos alunos para a realização de seus projetos de vida e sucesso no mercado de trabalho.
A missão da Anhanguera Educacional é traduzida na capacitação dos alunos e estará sempre
preocupada com o ensino superior voltado às necessidades do mercado de trabalho, à adminis-
tração de recursos e ao atendimento aos alunos. Para manter esse compromisso com a melhor
relação qualidade/custo, adotaram-se inovadores e modernos sistemas de gestão nas instituições
de ensino. As unidades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul preservam a missão e difundem os valores
da Anhanguera.
Atuando também no Ensino a Distância, a Anhanguera Educacional orgulha-se de poder es-
tar presente, por meio do exemplar trabalho educacional da Uniderp Interativa, nos seus pólos
espalhados por todo o Brasil.

Boa aprendizagem e bons estudos!

Prof. Antonio Carbonari Netto
Presidente — Anhanguera Educacional


.


AULA 1 — A Base do Pensamento Econômico

Apresentação
____________________

A Universidade Anhanguera/UNIDERP, ao longo de sua existência, prima pela excelência no
desenvolvimento de seu sólido projeto institucional, concebido a partir de princípios modernos,
arrojados, pluralistas, democráticos.
Consolidada sobre patamares de qualidade, a Universidade conquistou credibilidade de par-
ceiros e congêneres no país e no exterior. Em 2007, sua entidade mantenedora (CESUP) passou
para o comando do Grupo Anhanguera Educacional, reconhecido pelo compromisso com a
qualidade do ensino, pela forma moderna de gestão acadêmico-administrativa e pelos propósi-
tos responsáveis em promover, cada vez mais, a inclusão e a ascensão social.
Reconhecida pela ousadia de estar sempre na vanguarda, a Universidade impôs a si mais um
desafio: o de implantar o sistema de ensino a distância. Com o propósito de levar oportunida-
des de acesso ao ensino superior a comunidades distantes, implantou o Centro de Educação a
Distância.
Trata-se de uma proposta inovadora e bem-sucedida, que, em pouco tempo, saiu das frontei-
ras do Estado do Mato Grosso do Sul e se expandiu para outras regiões do país, possibilitando o
acesso ao ensino superior de uma enorme demanda populacional excluída.
O Centro de Educação a Distância atua por meio de duas unidades operacionais: a Uniderp
Interativa e a Faculdade Interativa Anhanguera(FIAN). Com os modelos alternativos ofereci-
dos e respectivos pólos de apoio presencial de cada uma das unidades operacionais, localizados
em diversas regiões do país e exterior, oferece cursos de graduação, pós-graduação e educação
continuada, possibilitando, dessa forma, o atendimento de jovens e adultos com metodologias
dinâmicas e inovadoras.
Com muita determinação, o Grupo Anhanguera tem dado continuidade ao crescimento da
Instituição e realizado inúmeras benfeitorias na estrutura organizacional e acadêmica, com re-
flexos positivos nas práticas pedagógicas. Um exemplo é a implantação do Programa do Livro-
Texto – PLT, que atende às necessidades didático-pedagógicas dos cursos de graduação, viabiliza
a compra, pelos alunos, de livros a preços bem mais acessíveis do que os praticados no mercado
e estimula-os a formar a própria biblioteca, promovendo, assim, a melhoria na qualidade de sua
aprendizagem.
É nesse ambiente de efervescente produção intelectual, de construção artístico-cultural, de
formação de cidadãos competentes e críticos, que você, acadêmico(a), realizará os seus estudos,
preparando-se para o exercício da profissão escolhida e uma vida mais plena na sociedade.

Prof. Guilherme Marback Neto


Autores
____________________

AMIRTES MENEZES DE CARVALHO E SILVA
Graduação: Pedagogia – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – 1998
Pós-graduação: Fundamentos da Educação – Área de Concentração:
Psicologia da Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – 2001
Mestrado: Em Educação – Área de Concentração: Psicologia –
Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS – 2003

EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO
Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidades Católica
de Mato Grosso – FUCMT – 1986
Pós-graduação Lato Sensu: Formação de Formadores em Educação
de Jovens e Adultos – Universidade Nacional de Brasília – UNB – 2003
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão de Iniciativas Sociais –
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – 2002
Pós-graduação Lato Sensu: Administração em Marketing
e Comércio Exterior – UCDB – 1998

ANgELA CRISTINA DIAS DO REgO CATONIO
Graduação: Letras – Língua Portuguesa e Língua Inglesa/Universidade Católica Dom Bosco
– UCDB, Campo Grande/MS – 1996
Especialização: Comunicação Social/Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, São
Paulo/SP, 1999
Mestrado: Comunicação Social/Universidade Metodista de São Paulo – IMESP, São Bernardo
do Campo/SP, 2000

MARIA CLOTILDE PIRES BASTOS
Graduação: Pedagogia com Habilitação em Administração e Supervisão
Escolar de 1º e 2º Graus – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 1981
Pós-graduação Lato Sensu: Metodologia do Ensino Superior – Universidade
para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP – 1988
Pós-graduação Strictu Sensu: Educação – Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul – UFMS – 1997


Sumário
____________________
MÓDULO – COMUNICAÇÃO E METODOLOgIA DA PESQUISA

UNIDADE DIDÁTICA – ESTÁgIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL
AULA 1
Estágio supervisionado e a prática do saber ...................................................................................... 3
AULA 2
Legislação e a profissão do assistente social ....................................................................................... 13

UNIDADE DIDÁTICA – COMUNICAÇÃO SOCIAL
AULA 1
Linguagem e sua função social ........................................................................................................... 23
AULA 2
Modalidades verbais e não verbais na comunicação ......................................................................... 29
AULA 3
Comunicação: conceitos e modelos ................................................................................................... 33
AULA 4
Funções da linguagem e tipos de comunicação................................................................................. 38
AULA 5
Habilidades em comunicação............................................................................................................. 42
AULA 6
Comunicação e novas tecnologias da comunicação ......................................................................... 46
AULA 7
Relações humanas ............................................................................................................................... 49
AULA 8
Comportamento e moda .................................................................................................................... 51

UNIDADE DIDÁTICA – METODOLOgIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
AULA 1
O conhecimento e a ciência ................................................................................................................ 59
AULA 2
O método científico ............................................................................................................................ 63
AULA 3
O processo de pesquisa ....................................................................................................................... 67
AULA 4
A pesquisa qualitativa ......................................................................................................................... 72
AULA 5
Leitura e registro ................................................................................................................................. 76
AULA 6
Apresentação de trabalhos acadêmicos – Normas da ABNT ............................................................ 79

SEMINÁRIO INTEGRADO..................................................................................................................... 94


MÓDULO – DIREITO SOCIAL E MOVIMENTOS SOCIAIS

UNIDADE DIDÁTICA – DIREITO E LEgISLAÇÃO SOCIAL
AULA 1
A aplicabilidade do direito no serviço social ..................................................................................... 97
AULA 2
A pessoa e seu inter-relacionamento social ....................................................................................... 106
AULA 3
A institucionalização da sociedade..................................................................................................... 118
AULA 4
O direito familiar ................................................................................................................................ 132
AULA 5
A estruturação dos direitos constitucionais e as garantias fundamentais: direitos humanos
e cidadania ........................................................................................................................................... 143
AULA 6
O direito infraconstitucional e suas aplicações no serviço social – a legislação social e a proteção
da sociedade ........................................................................................................................................ 160
AULA 7
O direito trabalhista e as relações políticas de trabalho .................................................................... 169
AULA 8
O direito previdenciário – sistema brasileiro de seguridade social .................................................. 193

UNIDADE DIDÁTICA – MOVIMENTOS SOCIAIS
AULA 1
Movimentos sociais............................................................................................................................. 209
AULA 2
Aspectos teóricos – histórico dos movimentos sociais no Brasil ...................................................... 212
AULA 3
Movimentos sociais e cidadania ......................................................................................................... 215
AULA 4
Políticas sociais – a contribuição dos movimentos sociais ............................................................... 218
AULA 5
A sociedade civil e a construção de espaços públicos........................................................................ 221
AULA 6
O caráter educativo do movimento social popular ........................................................................... 223
AULA 7
Os movimentos sociais e a articulação entre educação não formal e sistema formal de ensino .... 226
AULA 8
Movimentos sociais em suas diferentes expressões ........................................................................... 229
AULA 9
Tendências dos movimentos sociais na realidade brasileira contemporânea .................................. 232
AULA 10
Redes de ações coletivas ...................................................................................................................... 239

SEMINÁRIO INTEGRADO..................................................................................................................... 243


Módulo

COMUNICAÇÃO
E METODOLOGIA
DA PESQUISA

Professora Ma. Amirtes Menezes de Carvalho e Silva
Professora Especialista Maria Clotilde Pires Bastos

Modulo01_SSocial_4sem_Unidade01.indd 1 5/15/09 1:33:38 PM

Unidade Didática — Estágio Supervisionado em Serviço Social

Apresentação

Prezado Acadêmico,
Você está iniciando o Estágio Supervisionado I do Curso de Serviço Social. Trata-se de uma grande e im-
portante experiência para a sua formação acadêmica e profissional. Constitui-se em uma atividade necessária
para o desenvolvimento de competências exigidas na prática de sua profissão. O Estágio irá lhe proporcionar
conhecimento do real trabalho do Assistente Social. É o momento em que você irá colocar em prática todos os
conhecimentos adquiridos em sala de aula. Após escolher o Campo de Estágio, você irá vivenciar o cotidiano
da profissão.
Em relação ao planejamento e execução das atividades, em sala terá a orientação de seu Supervisor Acadê-
mico (professor local) e, durante a sua permanência no Campo de Estágio, será orientado pelo seu Supervisor
de Campo (Assistente Social), podendo contar também com a coordenação de Estágio Supervisionado.
Para que o Estágio Supervisionado realmente contribua em sua formação, será de vital importância as
atitudes abaixo:
• ser responsável em todas as suas ações;
• ter atitudes éticas;
• realizar constantes reflexões;
• usar da autocrítica;
• ser colaborativo.

O sucesso de seu estágio dependerá, em grande parte, de você.
Bom trabalho!


O momento em que vivemos é um momento pleno
de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem,
é preciso ter esperanças para enfrentar o presente. É
preciso resistir e sonhar. É necessário alimentar os so-
nhos e concretizá-los dia a dia no horizonte de novos
tempos mais humanos, mais justos, mais solidários.

Marilda V. Iamamoto

2


AULA

____________________ 1
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
E A PRÁTICA DO SABER

Unidade Didática – Estágio Supervisionado em Serviço Social
Conteúdo
• Evolução histórica do Serviço Social e suas novas demandas
• O papel do estágio supervisionado na formação do aluno, observando a relação teoria – prática
• Estágio Supervisionado no Curso de Serviço Social da UNIDERP Interativa

Competências e habilidades
• Perceber a evolução histórica do Serviço Social e sua importância na formação do Assistente Social
em relação aos tempos atuais
• Entender o Estágio Supervisionado como o momento da prática das teorias aprendidas em sala
• Posicionar-se sobre a proposta de Estágio Supervisionado para o Curso de Serviço Social

Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal
Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade.

Duração
2 h/a – via satélite com o professor interativo
2 h/a – presencial com professor local
10 h/a – mínimo sugerido para autoestudo

3



O Estágio Supervisionado é o local que o acadê- O Império Romano tinha um sistema de distri-
mico irá utilizar como um campo para o treinamen- buição de esmolas aos pobres e as famílias conside-
to do exercício de sua futura profissão. Para Buriolla radas mais abastadas prestavam essa mesma forma
(2006), é “um espaço de aprendizagem do fazer de ajuda.
concreto do Serviço Social, onde um leque de situa- Com o advento do Cristianismo e o aumento da
ções, de atividades de aprendizagem profissional se população, e, por consequência, com o aumento do
manifesta para o estagiário, tendo em vista a sua volume dos problemas sociais, a Igreja se reestrutu-
formação”. ra e revê formas para o atendimento às necessidades
Para podermos apresentar a importância do Es- da população.
tágio Supervisionado na formação da profissão do
Durante a Idade Média, a Igreja era a responsá-
Assistente Social, faz-se necessário resgatar um pou-
vel por administrar as obras de caridade. Vieira res-
co da história do Serviço Social levando-nos até as
salta que eram nos mosteiros ou próximo a eles
necessidades atuais da profissão.
que funcionavam os hospitais, orfanatos, escolas,
leprosários etc. “[...] nos séculos XIII e XIV, surgiram
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL
congregações religiosas dedicadas especialmente à
E DEMANDAS ATUAIS
assistência social e hospitalar, auxílio material e aju-
O Serviço Social esteve durante muitos anos fun-
da aos pobres” (VIEIRA, 1978, p. 31).
damentado nos aspectos paliativo, curativo, pre-
ventivo e promocional em relação ao social, pois Naquele tempo eram designadas pessoas para
auxiliava os mais necessitados ao amenizar os so- atuar na administração dos bens sociais, que na
frimentos mediante a busca da integração do ho- época significava recolher dos mais ricos e distribuir
mem na sociedade. Em consequência, a profissão de aos mais carentes.
Assistente Social carrega uma imagem muito forte Os problemas sociais da época buscavam na su-
como o profissional que assiste aos pobres, doentes, perstição uma explicação para suas dificuldades, do-
idosos, oprimidos, enfermos, enfim, os que estão às enças, flagelos, já que a ciência não possuía conhe-
margens da sociedade. cimento científico para responder a essas situações.
Não havendo condições de atender a demanda,
O Serviço Social seria um serviço prestado à socie-
dade e se desenvolveu a partir de duas fontes ambi-
começaram a aparecer as congregações religiosas
valentes: de um lado, a caridade, e de outro a noção voltadas exclusivamente à prestação da assistência
de que os problemas sociais eram uma espécie de social.
doença, advindo daí a denominação de seus agen- A Modernidade e o Renascimento apresentam
tes, “Assistentes Sociais” que tem o significado de um novo conceito do que vinha a ser a pobreza, a
“colocar-se à disposição” (VIEIRA, 1978, p. 57). qual deixa de ser tratada como castigo ou penitência
para ser um resultado do processo de evolução das
Na história antiga, os males sociais eram contem-
sociedades, cabendo a essa sociedade minorar a si-
porizados por meio da assistência aos pobres e doen-
tuação dos menos favorecidos e desassistidos. A so-
tes realizada pelas famílias ou pelas comunidades a
ciedade civil da época tem a mesma linha de atuação
que estes pertenciam (clãs e tribos). As doenças, a
da Igreja, para o atendimento aos pobres.
pobreza, a miséria e a fome eram consideradas casti-
gos dos deuses, o cuidado dos problemas sociais era No século XV surge Juan Luis Vives, segundo Viei-
responsabilidade dos templos que faziam as vezes de ra (1978, p. 35), autor do primeiro tratado de Ser-
hospitais, ambulatórios e realizavam doações de co- viço Social, Da Assistência aos Pobres (Subvencione
mida. Não existia a ideia de um trabalho preventivo. Pauperum) de 1526. Os ideais de Vives serviram de
O governo somente fazia intervenções em situações exemplo de combate da injustiça social para São
catastróficas. Vicente de Paula que em 1617, juntamente com

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AULA 1 — Estágio Supervisionado e a Prática do Saber

Maria Luíza de Marillac, criou um grupo formado As conferências São Vicente de Paula, em 1833,
por senhoras da sociedade, as chamadas Damas da por exemplo, organizavam seu trabalho em torno
Caridade. Segundo Vieira (1978, p. 37), o grupo ti- de visitas e ajudas a domicílio, creches, escolas de
nha a missão de “visitar os doentes nos hospitais e reeducação de delinquentes, cuidados e socorros
os pobres em suas casas, para levar-lhes os socorros a refugiados e imigrantes. O que era feito somente
nas paróquias passa a ser feito por toda a cidade
necessários; cada dama se encarregava de certo nú-
(ESTEVÃO, 1984, p. 2).
mero de famílias”. Ainda, em 1633, deu-se a forma-
ção de grupos das Filhas de Caridade, constituídos A assistência social passa a atuar mais organi-
pelas jovens camponesas doutrinadas na prática da zada, porém ainda não em caráter profissional; as
paciência, tendo em vista a agressividade dos pobres pessoas trabalham a assistência como contribuição
perante as circunstâncias em que se encontravam, a voluntária, os que possuíam bens ajudavam os mais
doçura para falar-lhes, a persuasão para que seguis- pobres.
sem seus conselhos, a perseverança para levá-los à
As Damas da Caridade, na segunda metade do
reabilitação e ao amor, vendo em cada um deles a
século XIX procuravam conhecer a real necessida-
imagem do Salvador (VIEIRA, 1978).
de de cada um, tinham como pretensão prevenir os
Com o surgimento da sociedade capitalista, na
problemas derivados da pobreza, faziam uso econo-
qual o lucro não é mais visto como pecado ou imora-
micamente das esmolas disponíveis, buscavam tra-
lidade, a preocupação com a classe dos mais desfa-
balho para os desocupados, verificavam os pedidos
vorecidos e com os problemas sociais e políticos que
dos pobres de maneira cuidadosa.
essa nova sociedade poderia criar, cresce a necessi-
dade de se fazer algo emergencial. Estado e Igreja di- Um ponto marcante para a organização da assis-
videm tarefas. O Estado impõe a paz política, com o tência social foi a Fundação da Sociedade de Orga-
uso da violência, enquanto a Igreja continua a tratar nização da Caridade em Londres, em 1869, que se
a caridade com o intuito de fazer que todos façam baseava em oito pontos fundamentais para a prática
o bem, buscando estabelecer que os ricos deveriam de seu trabalho:
ajudar aos pobres. Segundo Estevão (1994, p. 11),
1. Cada caso será objeto de uma pesquisa escrita.
“era uma preocupação com o indivíduo. O modo
2. Este relatório será entregue a uma comissão que
pelo qual se pensava resolver os problemas sociais
decidirá o que se deve fazer.
era pela ‘reforma dos costumes’ ou ‘reforma social’
3. Não se dará ajuda temporária mais metódica e
de cada um”. prolongada até que o indivíduo ou a família voltem
A assistência era feita de forma não sistemática. às suas condições normais.
Não havia nenhuma teorização; as bases eram reli- 4. O assistido será agente de sua própria readapta-
giosas e ideológicas. ção, como também seus parentes, amigos e vizinhos.
Somente a partir da segunda metade do sécu- 5. Será solicitado ajuda às instituições adequadas
lo XIX, conforme Estevão (1994), é que aparecem em favor do assistido.
algumas pessoas praticando caridade de caráter 6. Os agentes dessas obras receberão instruções
assistencial, constituindo um esboço de técnicas e gerais e escritas e se formarão por meio de leituras
de forma organizada: Charmers, na Inglaterra; Oza- e de estadias práticas.
nam, na França; e Von der Heydt, na Alemanha. 7. As Instituições de caridade enviarão a lista de
Com práticas caritativas diferentes, elas separavam seus assistidos para formar um fichário central,
as paróquias em grupos de vizinhança, e em cada com o objetivo de evitar abusos de pesquisas.
setor era designado um responsável que distribuía 8. Formar um repertório de obras de beneficência
ajuda material e realizava trabalhos educativos ba- que permita organizá-las convenientemente (ES-
seados principalmente em aconselhamentos. TEVÃO, 1984, p. 13).

5



Muitas outras sociedades dessa natureza surgi- e, em 1934, se inicia dentro do Serviço Social a de-
ram em diversos países mais desenvolvidos, prin- finição de técnicas para o trabalho com grupos. O
cipalmente nos Estados Unidos. Essas sociedades Assistente Social poderia, em algumas instituições,
tinham por meta formar pessoas para que realizas- montar grupos por tipos de problemas. O desenvol-
sem tarefas de assistência social e regularizar a ins- vimento do Serviço Social de grupo levou a mais
titucionalização do Serviço Social. O que antes se um método de atuação para o Assistente Social: o
fazia por benevolência ou obrigação religiosa passa Serviço Social de comunidade.
a ser uma profissão. Em 1936, em São Paulo, conforme CRESS-SP,
Em 1899, na cidade de Amsterdã, foi fundada a nasce a primeira Escola de Serviço Social do Bra-
primeira escola de Serviço Social do mundo. As ex- sil, por iniciativa de Maria Kiehl e Albertina Ramos.
plicações religiosas começam a ser substituídas por Em 1938 foi instituído o Conselho Nacional de Ser-
explicações científicas.
viço Social.
Nos Estados Unidos, havia uma sociedade capi-
talista em desenvolvimento, marcada por profun- Em 1944 o Estado brasileiro começou a abrir espa-
das mudanças, crises econômicas, muita pobreza e ço para a inclusão de Assistentes Sociais no funcio-
miséria causadas pelo rápido crescimento urbano nalismo público. Até então, as ações sociais eram
e industrial. Com grandes preocupações de refor- implementadas pelo setor privado com o patrocí-
nio da Igreja Católica. A Previdência Social foi uma
mar essa sociedade, Mary Richmond, uma assisten-
das primeiras áreas de atuação do Assistente Social,
te social norte-americana, no início do século XX,
no setor público. Instituída por meio da Portaria
começou a pensar e escrever sobre o Serviço Social
n.º 25, de 8/4/1944, do Conselho Nacional de Tra-
e como a profissão deveria ser exercida. Mary Ri-
balho (CNT), foi gradativamente implantada em
chmond é a primeira a propagar a diferença entre todos os Institutos de Aposentadorias e Pensões
fazer “assistência social” ou caridade, ou filantropia, (IAPs). Diversas alterações sofridas pelo órgão, em
e fazer o Serviço Social propriamente dito. Para ela, sua história não impediram que a profissão se fir-
fazer Serviço Social era trabalhar a personalidade masse naquele espaço institucional, o que envolveu
das pessoas em relação ao seu meio social (família, uma luta da categoria que continua ainda nos tem-
escola, amigos, empregos etc.) (VIEIRA, 1978). pos atuais (CRESS-SP).
Mary Richmond entendia que, para que seu clien-
Em 8 de abril de 1954 foi regulamentada a lei que
te mudasse, seria necessário saber quais motivações
abrange o ensino de Serviço Social, determinando o
levariam a essa mudança de comportamento. Dos
currículo mínimo para o Curso.
vários procedimentos desenvolvidos para traba-
lhar o indivíduo, surge o conceito Serviço Social de Em 27 de agosto de 1957 foi regulamentada a
Casos Individuais, exigindo calma e tempo para a profissão de Assistente Social; essa regulamenta-
elaboração de enormes relatórios com dados mui- ção vigorou durante 36 anos, sendo substituída em
to minuciosos sobre o indivíduo analisado. Foi por 1993.
meio de Richmond que a profissão de Assistente So- Em 15 de maio de 1962 foi criado o Conselho Fede-
cial adquiriu maior seriedade, pois era possível fazer ral de Assistentes Sociais (CFAS), com as finalidades
mais do que caridade; o Assistente Social passou a de: “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da
trabalhar o Serviço Social embasado em técnicas profissão; elaborar o Código de Ética Profissional;
que possibilitavam o exercício da profissão. zelar pela ética profissional; orientar e fiscalizar os
Mary Richmond foi a pioneira no Serviço Social Conselhos Regionais de Assistentes Sociais – CRAS”
e em 1917 publicou o livro Caso social individual. (CRESS-SP).
Kurt Levin, um psicólogo exilado nos Estados A Comissão Executiva Nacional das Entidades
Unidos, elaborou uma teoria a respeito de grupos Sindicais de Assistentes Sociais (CENEAS) foi criada

6



em 1979, com o objetivo de articular as entidades mento institucional, consolidando os princípios pre-
sindicais e pré-sindicais (associações profissionais). sentes na LOAS e a visão da assistência social como
O novo Código de Ética do Assistente Social, que proteção social”. O Sistema deve organizar as ações
aprimorava a legislação publicada em 1986 “reafir- em proteção básica e especial, tanto de média como
mando os princípios fundamentais da atuação pro- de alta complexidade. O Conselho Nacional de As-
fissional em defesa da equidade, da justiça social e sistência Social também regulamentou o artigo 3.º
dos direitos humanos”, foi instituído em 13 de mar- da Lei Federal n.º 8.742 em relação à Lei Orgâni-
ço de 1993 por meio da Resolução CFESS n.º 273. ca da Assistência Social, realizando a definição das
características inerentes às entidades e organizações
Em 7 de junho de 1993 foi promulgada a Lei
de assistência social mediante a indicação dessas
Federal n.º 8.662, que estabelecia uma nova regu-
suas características. Em 29 de setembro de 2008, o
lamentação para a profissão de Assistente Social,
CFESS aprova a resolução 533 que regulamenta a
apresentando de forma mais clara suas atribuições e
supervisão direta do estágio.
competências, como também alterou a denomina-
Para Iamamoto (2007), nesse contexto de evolu-
ção dos órgãos de fiscalização do exercício da pro-
ção e quebra de paradigmas, o Serviço Social precisa
fissão de CFAS para CFESS (Conselho Federal de
garantir uma sintonia com os tempos atuais. Para
Serviço Social) e de CRAS para CRESS (Conselho
tanto, torna-se necessário romper uma visão focada
Regional de Serviço Social).
para dentro e voltar-se para um olhar à frente para
A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) – os movimentos das classes sociais e do Estado com
Lei n.º 8.742/93 –, promulgada em 7 de dezembro suas relações com a sociedade, “não para perder ou
de 1993, veio para organizar a Assistência Social no diluir as particularidades profissionais, mas, ao con-
Brasil ao instituir o Conselho Nacional da Assistên- trário, para iluminá-las com maior nitidez. Extra-
cia Social (CNAS). polar o Serviço Social para melhor apreendê-lo na
história da sociedade da qual ele é parte e expressão”
Os municípios e estados também têm seus conse-
(IAMAMOTO, 2007b, p. 20).
lhos de assistência social, que são formados pari-
tariamente pelos governos e pela sociedade civil, A autora também faz uma reflexão em que men-
deliberando e propondo soluções para a área. A ciona a importância de os Assistentes Sociais saírem
efetivação da LOAS deve ser uma prioridade na luta da redoma de vidro que os aprisiona em uma visão
pela superação da exclusão social e para dirimir a de dentro e para dentro do Serviço Social, para que
desigualdade social. “Artigo 1.º – A assistência So- assim possam buscar novas mediações e requalifica-
cial, direito do cidadão e dever do Estado, é Política ções do fazer profissional para identificar particula-
de Seguridade Social não contributiva, que provê ridades e procurar novas formas de agir.
os mínimos sociais, realizada por meio de um con-
Um dos maiores desafios que o Assistente Social
junto integrado de ações de iniciativa pública e da
vive no presente é desenvolver sua capacidade de
sociedade, para garantir o atendimento às necessi-
decifrar a realidade e construir propostas de traba-
dades básicas” (CRESS-SP).
lhos criativas e capazes de preservar e efetivar direi-
Nos anos mais recentes, tivemos a Resolução tos, a partir de demandas emergentes no cotidiano.
CNAS n.º 145, em que o Conselho Nacional da As- Enfim, ser um profissional propositivo e não só
executivo (IAMAMOTO, 2007b, p. 20).
sistên ia Social aprovou a Política Nacional de As-
c
sistên ia Social (PNAS); também em 2005, o CNAS
c Portanto, torna-se imperativa a formação do As-
aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência sistente Social com um olhar para fora, rompendo
So ial (NOB/SUAS). Segundo CRESS-SP, “O Sistema
c rotinas, vislumbrando possibilidades inovadoras
Único de Assistência Social é um novo reordena- para a ação.

7



ESTÁGIO SUPERVISIONADO – A PRÁTICA nal possa realizar o acompanhamento e orientação
DO SABER desse aluno estagiário (Código de Ética Profissional
Compreender o que é e para que serve o Estágio do Assistente Social – Título II, art. 4.º).
Supervisionado é de primordial importância. Bian- Podemos então constatar que o Estágio Super-
chi (2008, p. 7) nos apresenta algumas definições visionado é o período em que o aluno vai praticar
extraídas do dicionário: seus conhecimentos teóricos por meio da experiên-
cia prática no Campo de Estágio, sempre aos olhos
Estágio – Período de estudos práticos, exigidos dos dos supervisores, os quais vão orientar, supervisio-
candidatos ao exercício de certas profissões liberais: nar e realizar correções com muita atenção.
estágio de engenharia; estágio pedagógico./Período
probatório, durante o qual uma pessoa exerce uma O estágio é concebido como um campo de treina-
atividade temporária numa empresa./Aprendiza- mento, um espaço de aprendizagem do fazer con-
gem, experiência. creto do Serviço Social, onde um leque de situa-
Supervisionar – Supervisar, inspecionar. ções, de atividades de aprendizagem profissional se
Supervisar – Dirigir e inspecionar um trabalho; manifestam para o estagiário, tendo em vista a sua
supervisionar; revisar. formação (BURIOLLA, 2006, p. 13).
Revisar – Visar novamente; fazer inspeção ou revisão
de; revisar um processo./Rever, corrigir, emendar. O estágio requer o duplo acompanhamento entre
o Campo de Estágio e a Unidade de Ensino, exigin-
As Diretrizes Curriculares da Associação Brasilei- do que o profissional de Serviço Social tenha o do-
ra de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) mínio dos processos de trabalho de sua Instituição,
define o Estágio Supervisionado como uma ativida- compreensão no processo de formação do aluno es-
de curricular obrigatória, em que o aluno é inserido tagiário, entendimento da área a ser supervisionada,
no espaço sócio-institucional com o objetivo de ser compreensão ética, política e das ações de interven-
capacitado para o exercício da futura profissão, o que ção e investigação das atividades supervisionadas.
sugere uma constante supervisão. A supervisão será A vivência do Estágio Supervisionado exige um en-
realizada pelo Supervisor Acadêmico e Supervisor tendimento conjunto entre o supervisor acadêmico,
de Campo, por meio de acompanhamentos sistema- supervisor de campo e estagiário, bem como a rea-
tizados tendo por base o plano de estágio, realizado lização de um planejamento em que haja o envolvi-
em conjunto entre a unidade de ensino e o Campo mento de todos.
de Estágio e como referência a Lei n.º 8.662/93 (Lei Para Buriolla (2006), o estágio prático é essen-
de regulamentação da Profissão) e o Código de Ética cial à formação acadêmica, proporciona ao aluno
(1993) e Caderno ABESS (7, 1996, p. 71). momentos especiais em sua aprendizagem, como
Conforme Buriolla (2006), o estágio em Serviço também faz que este realize uma reflexão sobre a
Social iniciou juntamente com as primeiras escolas ação enquanto profissional. É o período em que o
de Serviço Social no Brasil, desde a década de 1930, aluno deve desenvolver sua visão crítica da dinâmi-
sendo parte complementar e obrigatória do Curso de ca das relações existentes no campo institucional.
Serviço Social, desempenhando, assim, um papel de- Amparado pela Supervisão enquanto um processo
cisor na formação do acadêmico de Serviço Social. dinâmico e criativo, o estágio possibilita ao aluno a
De acordo com o Código de ética (1993), somen- construção de novos conhecimentos.
te serão consideradas um Campo de Estágio as em-
presas/instituições que tiverem em seu quadro de ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO CURSO
funcionários o profissional de Serviço Social com DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIDERP INTERATIVA
o devido registro no Conselho Regional de Serviço O estágio curricular do Curso de Serviço Social
Social, requisito fundamental para que o profissio- UNIDERP Interativa será desenvolvido do 4.º ao

8



7.ºsemestre, com carga total de 420 horas, abran- • Em todas as ações desenvolvidas, estimular a
gendo, conforme o projeto pedagógico do curso, reflexão sobre a dimensão política e o compro-
quatro níveis: observação, diagnóstico, execução de misso ético da profissão.
projetos e avaliação. • Promover a reflexão crítica da ação profissio-
O(a) aluno(a) que ingressa na etapa de estágio nal nas dimensões das práticas institucionais,
vivencia gradativamente os seguintes elementos multidisciplinares, instrumentais e da relação
necessários à intervenção social: competência técnica e compromisso político.
• Identificação, conhecimento e análise das nor-
mas, princípios e legislação relativos ao exercí- OBJETIVOS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
cio da profissão.
As atividades de estágio deverão ser orientadas
• Levantamento de necessidades sociais e conheci- para que seja possível aos alunos atingirem os se-
mento do campo de estágio (instituições/órgãos). guintes objetivos ao final do processo:
• Diagnóstico sócio-institucional e elaboração • Analisar a realidade social e a dimensão da as-
do(s) projeto(s) de ação profissional. sistência social na sociedade brasileira contem-
• Elaboração, execução e acompanhamento do(s) porânea.
projeto(s) proposto(s) no campo de estágio.
• Identificar as diversas manifestações da ques-
• Ênfase na execução e avaliação dos projetos e tão social que emergem do cotidiano da práti-
processos profissionais. ca, nas atividades de estágio supervisionado.
• Preparar-se para intervir nas diferentes expres-
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ESTÁGIO sões da questão social da realidade brasileira,
SUPERVISIONADO auxiliando a articulação de conhecimentos
Os seguintes princípios deverão nortear as qua- teóricos à prática.
tro unidades didáticas de Estágio Supervisionado: • Desenvolver habilidades técnico-operativas pa-
• Tomar o estágio como atividade teórico-prática. ra planejamento de ações, programas ou proje-
• Estruturar um plano de estágio consistente tos de enfrentamento das questões sociais, exe-
de modo a evitar a existência de tarefas e/ou cutando-os e avaliando-os.
atividades desarticuladas, que não agreguem • Desenvolver postura ética e propositiva em face
conhecimentos teórico-práticos relevantes aos da instituição/usuário.
estagiários.
• Desenvolver a habilidade de trabalhar em equi-
• Zelar para que os estagiários não sejam utili-
pe multidisciplinar e interdisciplinar.
zados como “mão-de-obra barata”, pois a prá-
• Desenvolver as atitudes, os conhecimentos e as
tica não se restringe ao fazer; ela constitui-se
habilidades para a realização de intervenções
em uma atividade de reflexão que enriquece a
sociais, pesquisas, elaboração e apresentação
teoria que lhe deu suporte. É um processo cria-
de registros/relatórios.
dor de investigação, explicação, interpretação e
intervenção na realidade, por isso as atividades • Identificar e utilizar os recursos e condições
devem ser planejadas e supervisionadas, não oferecidos nas instituições para os assistentes
apenas para atender a necessidades momentâ- sociais.
neas do órgão ou empresa, mas para subsidiar a • Tomar as atividades de estágio como um pro-
formação profissional dos(as) estagiários(as). cesso contínuo de exame sobre o desenvolvi-
• Promover o estágio como espaço para a re- mento e a construção da própria profissão na
flexão, no qual a prática profissional analisada sociedade brasileira, mediante as mudanças de
sirva para rever e negar a teoria da área e vice- demandas atuais e futuras da prática profissio-
versa. nal e institucional.

9



• Realizar aproximações sucessivas com a práti- • a identificação e a análise das características,
ca profissional e com a rede de interlocuções formas de organização e gestão do órgão e/ou
subjacentes a sua efetivação, apropriando-se instituição analisada;
do significado social da profissão e da constru- • a articulação teórico-prática, por meio do con-
ção de sua identidade profissional, individual fronto entre as situações identificadas no cam-
e coletiva, fundamentais para a formação do po de estágio e o conteúdo das demais unida-
Assistente Social. des didáticas do curso.

AS UNIDADES DIDÁTICAS DO ESTÁGIO Nesta unidade didática, os(as) estagiários(as)
SUPERVISIONADO irão observar, caracterizar e analisar instituições de
As unidades didáticas de Estágio Supervisionado naturezas variadas de modo a tomar contato inicial
do Curso de Serviço Social UNIDERP Interativa es- com as áreas da seguridade social, conforme as con-
tão organizadas conforme a seguir: dições concretas presentes nas cidades nas quais es-
tão situados os pólos.
Estágio Supervisionado I O foco das atividades abrangerá: a análise insti-
O Estágio Supervisionado I consiste em oportu- tucional; a compreensão das formas de organização
nizar ao(à) acadêmico(a) do Curso de Serviço So- da política setorial ante as expressões cotidianas da
cial o contato com a realidade organizacional em questão social, bem como as formas de organização
que estiver inserido(a) de maneira a identificar as e gerenciamento do processo de trabalho dos assis-
demandas dos usuários, as possibilidades dos pro- tentes sociais; e o desenvolvimento das capacidades
fissionais que atuam nesse campo e a forma como necessárias aos registros técnicos.
as instituições e órgãos analisados atendem ou não
a essas necessidades. Estágio Supervisionado II
Nessa unidade didática, os(as) estagiários(as) te- O Estágio Supervisionado II deve oportunizar
rão a primeira aproximação com a realidade concre- ao aluno conhecer e sistematizar o diagnóstico da
ta das instituições, enquanto futuros profissionais realidade organizacional em que estiver inserido,
do Serviço Social, e devem contemplar a articulação de maneira a identificar as demandas dos usuários,
com o conteúdo de outras disciplinas curriculares bem como as possibilidades profissionais. Consiste
do curso, buscando acentuar a relação teoria – prá- na continuidade da aproximação com a realidade
tica e a ação interdisciplinar. concreta das instituições iniciada no Estágio Super-
É inerente ao estágio, dada sua natureza teórico- visionado I. É inerente ao Estágio II a iniciação do
prática, a aproximação dos alunos com a técnica de uso, pelos alunos, do instrumental técnico-operati-
observação e com o instrumental técnico-operativo vo empregado pelo Assistente Social. O Estágio Su-
usado pelo Assistente Social no cotidiano dos pro- pervisionado II deve contemplar ainda:
cessos de trabalho que desenvolve. O Estágio Super- • o levantamento de necessidades sociais e o co-
visionado I deve possibilitar ainda ao(à) aluno(a) nhecimento institucional;
exercitar: • a ênfase no diagnóstico sócio-institucional e na
• a identificação e a análise das normas e legisla- elaboração do(s) projeto(s) de ação profissional;
ções específicas da profissão; • o aprofundamento da articulação teórico-prá-
• a observação e a vivência das formas de orga- tica pela mediação das expressões da questão
nização e de gerência do processo de trabalho social apresentadas nos campos de estágio me-
dos assistentes sociais; diante a caracterização da população usuária, o
• o levantamento de necessidades sociais dos estudo de demandas e a elaboração de registros
usuários dos serviços; técnicos;

10



• a vivência do planejamento no âmbito dos pro- Estágio Supervisionado IV
cessos de trabalho do serviço social; O Estágio Supervisionado IV deve oportunizar,
• a articulação permanente no campo de estágio ao aluno do Serviço Social, a prática do exercício
dos conceitos teóricos estudados nas demais profissional a partir do diagnóstico da realidade or-
disciplinas do currículo do curso. ganizacional, planejamento, execução e avaliação de
acordo com as demandas dos usuários e dos proces-
Nesta unidade didática, o(a) estagiário(a) deverá sos de trabalho do Assistente Social.
escolher uma área da seguridade social e uma ins- Nesta unidade didática o(a) estagiário(a) deverá
tituição para realizar o diagnóstico das condições ter desenvolvido as capacidades necessárias para in-
concretas de trabalho, para posterior proposição de tervir no campo de estágio, executando projetos e
um projeto de intervenção. O projeto será elabora- avaliando as práticas desenvolvidas na área.
do nesta unidade didática, mas será executado na O Estágio Supervisionado IV contempla acu-
próxima unidade. mulativamente o conteúdo dos estágios I, II e III,
agregando a avaliação dos projetos executados pelos
estagiários, bem como a sistematização das expe-
Estágio Supervisionado III
riências, por meio da elaboração do relatório final
O Estágio Supervisionado III deve oportunizar
de estágio.
ao aluno do Curso de Serviço Social a iniciação do
exercício profissional a partir do diagnóstico da rea-
CAMPOS DE ESTÁGIO
lidade organizacional praticada no Estágio II, de
acordo com as demandas dos usuários e dos proces- São considerados para efeito de Campos de Es-
tágio os órgãos públicos, empresas privadas e de-
sos de trabalho do Serviço Social.
mais formas organizacionais legalmente constituí-
É inerente ao Estágio III o uso, pelos alunos, dos
das, como Fundações, ONGs, OSCIPs, Movimentos
instrumentais técnico-operativos, teórico-metodo-
Sociais e Projetos Sociais, desde que tenham um
lógicos e ético-políticos a serem empregados de
Assistente Social para atuar como Supervisor de
acordo com o código de ética do profissional de
Campo e que celebrem convênio de estágio com a
Serviço Social.
UNIDERP.
O Estágio Supervisionado III deve contemplar
ainda:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO
• o levantamento de necessidades sociais e o co- DAS UNIDADES DIDÁTICAS DE ESTÁGIO
nhecimento institucional; SUPERVISIONADO
• a ênfase no diagnóstico sócio-institucional e na O Estágio Supervisionado atende aos dispositivos
execução do(s) projeto(s) elaborado(s); presentes nas Diretrizes Curriculares do Curso de
• o aprofundamento da articulação teórico- Serviço Social, no Regimento Interno da Uniderp
prática; Interativa, no Projeto Pedagógico do Curso e em re-
• o planejamento de processos de trabalho típi- gulamento próprio.
cos do Serviço Social; Mediante o exposto, abaixo estão elencados os
• a execução do projeto de intervenção na área documentos necessários para a realização dos Está-
escolhida. gios Supervisionados:
• regulamento de Estágio;
Nesta unidade didática será executado o proje- • manual de Estágio Supervisionado;
to já elaborado, observando-se o registro das ações • plano de Estágio a ser elaborado pelo Supervi-
para elaboração do relatório final. sor de Campo e estagiário;

11



• Diagnóstico Institucional; nal” à medida que, por meio de aproximações su-
• ficha de frequência do estágio; cessivas e críticas, pode-se realizar uma “reflexão da
• ficha de avaliação do(a) aluno(a) pelo Supervi- ação profissional cotidiana, revendo seus limites e
sor de Campo; desafios” (LEwGOy; ARRUDA, 2004, v. 2).
• ficha de avaliação do(a) aluno(a) pelo Supervi- As autoras ainda destacam que o diário se consti-
sor Acadêmico; tui em uma “ponte que estabelece diversas conexões
• ficha de autoavaliação do(a) estagiário(a); entre teoria – prática/academica – campo de estágio/
• diário de campo. supervisão”. Por meio dele são evidenciados subsí-
dios para a intervenção crítica e para a orientação da
ação profissional (LEwGOy; ARRUDA, 2004, v. 2).
O DIÁRIO DE CAMPO
O diário pode ser constituído de registros reali-
O diário de campo citado por Falkembach (s.d.,
zados em um caderno escrito de próprio punho ou
p. 1) é uma forma de registro de observações e
em um diário digitalizado.
anotações com algumas reflexões para o uso do
profissional e do aluno, podendo ser utilizado para
diversos registros de atividades e pesquisas, ou mes- Atividade
mo de processos de trabalho. O diário de campo Individual:
facilita criar o hábito da observação com maior 1. Faça uma pesquisa dos diversos campos de
atenção e ajuda a descrever com maior precisão os atuação do Assistente Social e verifique o que mais
acontecimen os do dia de trabalho. “Desse modo,
t você se identifica. Faça um texto de até 15 linhas fa-
deve ser usado diariamente para garantir a maior lando das características do Campo pesquisado.
sistematização e detalhamento possível de todas as
situações ocorridas no dia e das entrelinhas nas falas Grupo:
dos sujeitos durante a intervenção” (FALKEMBA- 2. Leia o texto: A documentação no cotidiano da
CH, s.d., p. 1). intervenção dos assistentes sociais: algumas consi-
As observações do diário de campo devem ser derações acerca do diário de campo.
datadas e especificados a hora e o local em que se Realize um debate em sala sobre a importância de
fez o registro. se realizar um diário de campo.
O diário de campo pode ser organizado em três Verificando: no que consiste, em que momento é
partes: útil e como deve ser realizado.
(1) descrição;

*
(2) interpretação do observado, momento no qual
ANOTAÇÕES
é importante explicitar, conceituar, observar e esta-
belecer relações entre os fatos e as consequências;
(3) registro das conclusões preliminares, das dú-
vidas, imprevistos, desafios tanto para um profis-
sional específico e/ou para a equipe, quanto para
a instituição e os sujeitos envolvidos no processo
(FALKEMBACH, s.d., p. 1).

Para o autor, todas as discussões de trabalho que
aconteçam na Instituição podem ser registradas no
diário de campo.
O diário é um documento que possibilita “o exer-
cício acadêmico na busca da identidade profissio-

12


AULA 2 — Legislação e a Profissão do Assistente Social

AULA

____________________ 2
LEGISLAÇÃO E A PROFISSÃO
DO ASSISTENTE SOCIAL

Unidade Didática – Estágio Supervisionado em Serviço Social
Conteúdo
• A legislação pertinente ao Estágio Supervisionado
• A profissão de Assistente Social e suas competências
• Desafios atuais para o Assistente Social

Competências e habilidades
• Conhecer as leis pertinentes ao Estágio Supervisionado e regulamentações da profissão
• Entender a profissão do Assistente Social e seus novos desafios
• Compreender o Diagnóstico Institucional enquanto instrumento a ser utilizado no período
de observação do Estágio Supervisionado

Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal
Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade.

Duração
2 h/a – via satélite com o professor interativo
2 h/a – presencial com professor local
10 h/a – mínimo sugerido para autoestudo

13



LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ESTÁGIO panharão toda a duração desta em orgânica articu-
SUPERVISIONADO lação com os estudos teóricos”.
Após a regulamentação da profissão, passa a exis- Observamos também o Parecer n.º 412, do Con-
tir legislação específica sobre os estágios. Segundo selho Federal de Educação, de 15 de agosto de 1982,
Buriolla, a legislação tem o intuito da garantia mí- que aprovou o novo Currículo Mínimo do Curso de
nima para a sua execução “no sentido de manter sua Serviço Social e a Resolução n.º 6, de 23 de setem-
qualidade, a da Supervisão e, consequentemente, a bro de 1982, que homologou esse parecer, dispondo
da prática do estágio” (BURIOLLA, 2006, p. 13). sobre o novo Currículo, implantado no Brasil em
A autora apresenta as diversas leis pertinentes ao 1984. O artigo 1.º, § 2.º, desta Resolução recomenda
Estágio Supervisionado do Curso de Serviço Social. que “haverá um estágio supervisionado obrigatório
A Lei de n.º 1.889, de 13 de junho de 1953, que dis- com a duração de, no mínimo, 10% de duração do
põe sobre o ensino de Serviço Social, no artigo 4.º, curso, tempo este que não se computará na carga
item III, menciona que: horária mínima do curso”.
[...] as aulas de Serviço Social deverão atingir um Em razão de grandes preocupações com os está-
quarto no mínimo do total das aulas, e as Escolas de gios e irregularidades em relação a eles, o Conselho
Serviço Social deverão organizar os seus programas Federal de Serviço Social, por meio da Resolução
atentando a que no primeiro ano haja preponde- n.º 273, de 13 de março de 1993, aprovou o novo
rância da parte teórica; no segundo ano seja obser- Código de Ética Profissional do Assistente Social e
vado o equilíbrio entre a parte teórica e a prática e no inseriu nele conteúdo sobre o estágio. No Título II
terceiro ano haja preponderância da parte prática. – Dos Direitos e das Responsabilidades Gerais do
O Decreto n.º 35.311, de 2 de abril de 1954, que Assistente Social – afirma em seu artigo 4.º:
regulamentou a Lei citada, determina em seu artigo É vedado ao Assistente Social [...] d) compactuar
4.º que “O curso ordinário de Serviço Social, cuja com o exercício ilegal da profissão inclusive nos ca-
duração mínima é de três anos compreende, além sos de estágio que exerçam atribuições específicas,
do ensino teórico e prático, estágios supervisiona- em substituição aos profissionais; e) permitir ou
dos e realização de trabalho final de exclusiva auto- exercer a Supervisão de aluno de Serviço Social em
ria do aluno”. Instituições Públicas ou Privadas que não tenham
A Lei n.º 3.252, de 27 de agosto de 1957, que re- em seu quadro assistente social que realize acompa-
gulamenta a profissão, apresenta no artigo 5.º, en- nhamento direto ao aluno estagiário.
tre as diversas atribuições do Assistente Social, a de
“supervisionar profissionais e alunos em trabalhos Em 7 de junho de 1993 foi sancionada a Lei
teóricos e práticos do Serviço Social”. n.º 8.662 regulamentando o exercício da profissão
A Resolução n.º 242/70, do Conselho Federal de de Assistente Social. Esta Lei, em seu artigo 5.º, con-
Educação, de 13 de março de 1970, vem regulamen- templa que “Constituem atribuições privativas do
tar o Currículo Mínimo do Curso de Serviço Social, Assistente Social: [...] VI – treinamento, avaliação e
dispondo em seu artigo 7.º que: supervisão direta de estagiários de Serviço Social”;
no artigo 14 apresenta: “Cabe às Unidades de Ensino
[...] à teoria do Serviço Social cabe dupla função: credenciar e comunicar aos Conselhos Regionais de
a de proporcionar, os elementos recolhidos das di- sua jurisdição os campos de estágio de seus alunos e
versas ciências sociais do ciclo básico, uma visão
designar os Assistentes Sociais responsáveis por sua
integrada com vistas à ação social, e a de ligar a or-
supervisão”. Em seu parágrafo único, afirma: “So-
dem teórica à ordem prática.
mente os estudantes de Serviço Social, sob supervi-
Também dispõe em seu artigo 9.º que “os estágios são direta de Assistente Social em pleno gozo de seus
práticos, base do curso na base profissional, acom- direitos, poderão realizar estágios de Serviço Social”.

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