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Universidade Anhanguera - Uniderp  Centro de Educação a Distância      Caderno de Atividades    Serviço Social            ...
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Sobre o Caderno de AtividadesCaro(a) Aluno(a),Você está recebendo o Caderno de Atividades, preparado pelos professores do ...
Autores                                           Ana Cristina da Silva                  Graduação: Psicologia - Universid...
SumárioFundamentos Históricos e Teóricos Metodológicos do Serviço Social II    Tema 1 - O “Mundo da Cultura” dentro da Aut...
A Organização Social no Brasil    Tema 1 - Para Desvendar o Brasil: Obras e Autores Clássicos ...............................
FundamentosHistóricos e Teórico-Metodológicos doServiço Social IIAutora:Ana Cristina da Silva
FundamentosHistóricos e Teórico-Metodológicos doServiço Social IIOrientações de estudoEste Caderno de Atividades foi elabo...
Tema 2Educação e Política na DitaduraAborda os conteúdos da segunda parte do capítulo 1 do PLT, “Ditadura e Serviço Social...
Tema 5Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no BrasilAborda os conteúdos da continuação do capítulo 2 do PL...
As causas e as consequências desse processo são aqui apresentadas e é importante não apenas seu conhecimen-to, mas sua con...
Tema 1O “Mundo da Cultura” dentro da AutocraciaBurguesaObjetivos de aprendizagem•    Definir o que o autor do texto estudad...
Por dentro do temaSegundo Netto (2010, p.15), “um regime ditatorial-terrorista” marcou profunda-mente a constituição de um...
Mostra assim a amplitude de suas possibilidades de compreensão e do mundo que a cultura é capaz de propor-cionar.Ela surge...
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Tema 2Educação e Política na DitaduraObjetivos de aprendizagem•    Compreender o cenário no qual se desenvolve a educação ...
O governo na autocracia burguesa arrefeceu toda a luta social por meio da violência repressiva dos indivíduossociais. As d...
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Dentro de um processo de desenvolvimento e expansão da própria profissão do assistente social, é importantedetectar que a a...
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  1. 1. SSeor cvi i a ç l oCAadad tdeedr i e nv oi s 3
  2. 2. Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Serviço Social Coordenação do Curso Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Autores Ana Cristina da Silva Andrea Tochio de Antonio Emanuela de Oliveira Luciano Gamez (org.) Sílvia Cristina Aguetoni Marques Walter César Camuri
  3. 3. Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a DistânciaChanceler Diretor-AdjuntoAna Maria Costa de Sousa Luciano SathlerReitor Coordenação de Qualidade do MaterialGuilherme Marback Neto DidáticoVice-Reitora Luciano Gamez: Coordenador e organizadorHeloisa Helena Gianotti Pereira da publicação Barbara Monteiro Gomes de CamposPró-Reitores Bruno Tonhetti GalassePró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca Fernanda Bocchi Balthazarde Carvalho Helena OkadaPró-Reitor de Extensão, Cultura e Lucia Helena Paula do CantoDesporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato Waurie RolãoPró-Reitor de Graduação: Eduardo deOliveira Elias IlustraçõesPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Carol Enguetsu LefèvreElizabeth Tereza Brunini Sbardelini Ednei Marx ThinkstockCENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIADiretor-Geral ANHANGUERA PUBLICAÇÕESJosé Manuel Moran Gerente Editorial Adauto Damásio C129 Caderno de atividades: serviço social / Ana Cristina da Silva... [et. al.].; Organizador Luciano Gamez; Coordenação do curso Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre. – Valinhos : Anhangue- ra Publicações, 2011. 240 p. ISBN: 978-85-7969-066-2© 2011 AnhangueraPublicações - Proibidaa reprodução final ou 1. Serviço social – Fundamentos históricos. 2. Psicologia social.parcial por qualquer meio 3. Serviço social – Organização. 4. Serviço social - Antropologia. 5.de impressão, em formaidêntica, resumida ou Serviço social – Direito – Legislação. I. Silva, Ana Cristina da. II.modificada em línguaportuguesa ou qualquer Gamez, Luciano. III. Nobre, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues.outro idioma. Impresso CDD – 20.ed. : 370.15no Brasil 2011
  4. 4. Nossa Missão, Nossos ValoresDesde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo doseu crescimento.Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, é umaInstituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica eextensão, que oferecemos.Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em cons-tante transformação.Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docentee de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas metodologias e nos Programas Institu-cionais, tais como:• Programa de Iniciação Científica (PIC), que concede bolsas de estudo aos alunos para o desenvolvimento de pesquisa supervisionada pelos nossos professores.• Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursa- rem especialização, mestrado e doutorado.• Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores.• Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos.• Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo aos alunos o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais.A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera privilegiao preparo dos alunos para que concretizem seus Projetos de Vida e obtenham sucesso no mercado de trabalho.Adota inovadores e modernos sistemas de gestão nas suas instituições. As unidades localizadas em diversos Es-tados do País preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera.Atuando também na Educação a Distância, orgulha-se em oferecer ensino superior de qualidade em todo o Terri-tório Nacional, por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação a Distância da Universidade Anhan-guera - Uniderp, nos diversos polos de apoio presencial espalhados por todo o Brasil. Sua metodologia permitea integração dos professores, tutores e coordenadores habilitados na área pedagógica, com a mesma finalidade:aliar os melhores recursos tecnológicos e educacionais, devidamente revisados, atualizados e com conteúdo cadavez mais amplo para o desenvolvimento pessoal e profissional de nossos alunos.A todos, bons estudos! Prof. Antonio Carbonari Netto Presidente - Anhanguera Educacional
  5. 5. Sobre o Caderno de AtividadesCaro(a) Aluno(a),Você está recebendo o Caderno de Atividades, preparado pelos professores do Curso de Graduação em que vocêestá matriculado, com o objetivo de contribuir para a sua aprendizagem. Ele aprofunda os conteúdos disponíveisnas publicações que fazem parte do Programa do Livro-Texto (PLT), trazendo orientações de estudo, destaques,propostas de atividades individuais e em grupo e desafios de aprendizagem a serem realizados.As questões propostas foram elaboradas pelos docentes ou adaptadas de provas públicas já realizadas, inclusi-ve do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que tem o objetivo de aferir o rendimento dosalunos dos cursos de graduação em relação a conhecimentos, habilidades e competências, necessários ao seufuturo desempenho profissional. Essa inclusão de perguntas, selecionadas a partir de avaliações ocorridas forado âmbito universitário, colabora na sua preparação para o enfrentamento de situações mais contextualizadas.Você também vai encontrar caminhos para vincular os textos e questões com as teleaulas do seu curso. Issopermite planejar com antecedência seu tempo e dedicação, estudar os temas previamente e se preparar paraaproveitar ao máximo a interação com a equipe docente.Desejamos que você tenha um ótimo semestre letivo. José Manuel Moran e Luciano Sathler Diretoria do Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera - UNIDERP
  6. 6. Autores Ana Cristina da Silva Graduação: Psicologia - Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 1995. Pedagogia - Centro Universitário Moura Lacerda (CML), 2002. Mestrado: Comunicação e Cultura - Universidade de Sorocaba (UNISO), 2009. Andrea Tochio de Antonio Graduação: Ciências Sociais - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), 2004. Graduação: Psicologia - Universidade Paulista, Jundiaí (UNIP), em andamento. Mestrado: Antropologia Social - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2008. Emanuela de Oliveira Graduação: Ciências Sociais - Bacharel em Sociologia e Antropologia e Licenciatura em Ciências Sociais - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2004. Mestrado: Mestrado em Antropologia Social - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2007. Especialização: Didática e Metodologia do Ensino Superior - Universidade Anhanguera - UNIDERP, 2008. Luciano Gamez - Organizador da publicaçãoGraduação: Psicologia – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - Universidade de Lisboa (FPCE-UL), 1992. Mestrado: Engenharia Humana - Universidade do Minho (UMINHO), 1998.Doutorado: Engenharia de Produção - Área de concentração: Ergonomia - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2004. Sílvia Cristina Aguetoni Marques Graduação: Comunicação Social com Habilitação em Cinema - Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), 2000. Mestrado: Comunicação e Semiótica - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2003. Doutorado: Comunicação e Semiótica - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2009. Walter César Camuri Graduação: Direito - Faculdade de Direito de Bauru (FDB), 1998. Especialização: Gestão Estratégica de Negócios - Instituto Nacional de Pós Graduação (INPG), 2004. Mestrado: Administração - Centro Universal Salesiano (UNISAL), 2009.
  7. 7. SumárioFundamentos Históricos e Teóricos Metodológicos do Serviço Social II Tema 1 - O “Mundo da Cultura” dentro da Autocracia Burguesa............................... 16 Tema 2 - Educação e Política na Ditadura ................................................................... 25 Tema 3 - O Serviço Social e a Autocracia Burguesa ..................................................... 31 Tema 4 - O Serviço Social Tradicional e o seu Processo de Renovação ......................... 37 Tema 5 - Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no Brasil ................... 44 Tema 6 - O Processo de Reatualização no Conservadorismo ....................................... 50 Tema 7 - A Ruptura como Processo e sua Intencionalidade......................................... 56 Tema 8 - A Renovação Profissional: Possibilidades ...................................................... 63Psicologia Social Tema 1 - História, Epistemologia e Ética ..................................................................... 81 Tema 2 - Indivíduo, Cultura, Sociedade e Pesquisa Social ........................................... 88 Tema 3 - Ideologia e Representações Sociais .............................................................. 93 Tema 4 - Linguagem, Conhecimento e Comunicação ................................................. 97 Tema 5 - Identidade, Subjetividade e Gênero ........................................................... 103 Tema 6 - Processo Grupal......................................................................................... 108 Tema 7 - Psicologia Política ...................................................................................... 112 Tema 8 - Experiências da Psicologia Social ................................................................ 117
  8. 8. A Organização Social no Brasil Tema 1 - Para Desvendar o Brasil: Obras e Autores Clássicos .................................... 131 Tema 2 - O Pensamento de Caio Prado Júnior .......................................................... 136 Tema 3 - Gilberto Freyre: Aspectos Metodológicos e Linguísticos.............................. 141 Tema 4 - “Casa-Grande & Senzala”: Questões Estruturais ........................................ 146 Tema 5 - Sérgio Buarque de Hollanda: A Análise das Raízes do Brasil ....................... 151 Tema 6 - Pensando as “Raízes do Brasil” .................................................................. 156 Tema 7 - O Homem Cordial ..................................................................................... 160 Tema 8 - Um Balanço sobre a Sociedade Brasileira ................................................... 166Antropologia Aplicada ao Serviço Social Tema 1 - Conceitos Fundamentais da Antropologia e Metodologia da Pesquisa Antropológica ........................................................................................... 183 Tema 2 - A Antropologia nos Contextos Social, Econômico e Político ....................... 189 Tema 3 - A Antropologia nos Contextos Religioso e Urbano ..................................... 195 Tema 4 - O Brasil e o Futuro Vistos sob o Viés da Antropologia ................................ 201Direito e Legislação Tema 1 - Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional ....... 212 Tema 2 - Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões ......................................................................................... 218 Tema 3 - Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito Contratual e de Propriedade ....................................................................................... 223 Tema 4 - Direito do Consumidor, Direito Comercial e Direito do Trabalho ................. 228
  9. 9. FundamentosHistóricos e Teórico-Metodológicos doServiço Social IIAutora:Ana Cristina da Silva
  10. 10. FundamentosHistóricos e Teórico-Metodológicos doServiço Social IIOrientações de estudoEste Caderno de Atividades foi elaborado com baseno livro “Ditadura e Serviço Social: uma análise doServiço Social no Brasil pós-64”, do autor José Pau-lo Netto, José Paulo, da Editora Cortez, publicadoem 2010, em sua 15ª edição, PLT 324.Este material oferecerá a você a oportunidade deentrar em contato com aspectos importantes nasua formação. Dentro de um horizonte sociocultu-ral, promoverá uma análise dos dados históricos, teóricos e metodológicos da formação e da atuação profissionalna área do Serviço Social.Mesmo não sendo o objetivo primeiro a apresentação de conceitos explícitos, estes aparecerão no âmbito dasdiscussões propostas e das articulações dos temas discorridos.Você terá, também, a visão crítica de alguns aspectos da realidade e de problemas presentes na prática profissio-nal, apresentando as possibilidades de atuação a partir das perspectivas teóricas propostas neste material.Partindo do entendimento do Serviço Social, visto por meio da teoria marxista, serão abordados aspectos de suahistória, principais teorias e concepções, que podem facilitar a compreensão dos processos sociais presentes narealidade em que a profissão se encontra.Este caderno de atividades é composto de oito temas.Tema 1O “Mundo da Cultura” dentro da Autocracia BurguesaAborda os conteúdos da primeira parte do capítulo 1 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do ServiçoSocial no Brasil pós-64” (pp.12-53). Nele, você observará marcadamente questões voltadas para discussões noâmbito da formação cultural e suas possibilidades dentro de um processo ditatorial burguês.Como aconteceu e quais foram os processos motivadores do “golpe de abril”? Quais as consequências mais clarase como isso refletiu na formação profissional? Essas são algumas das questões aqui discutidas.É importante, e será oportunamente apresentado, um breve entendimento do contexto histórico e social do Brasile do mundo naquele momento; até mesmo para uma maior compreensão dos aspectos que envolveram os fatos.Discussões sobre o processo da autocracia burguesa são necessárias na compreensão desse momento, para quepossa contextualizar os parâmetros e arcabouços do processo, sempre tendo em vista a necessidade de avaliar o“Mundo da Cultura” concebido nessa realidade.124
  11. 11. Tema 2Educação e Política na DitaduraAborda os conteúdos da segunda parte do capítulo 1 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do ServiçoSocial no Brasil pós-64” (pp. 53-112). Nele, você observará uma discussão sobre as questões políticas e educacio-nais, conforme tratadas pelo contexto da ditadura militar.O aspecto de inflexão encontrado no âmbito da ditadura militar no Brasil, naquela época, apresenta momentosde enfrentamento tanto educacional quanto político.Dois momentos marcantes acontecem em 1964 e 1968, quando são apresentados novos projetos “modernizado-res”, envolvendo aspectos políticos e educacionais do País. Nisso inclui-se a intervenção dos primeiros nos outros.Alguns componentes surgem nessa discussão, como os processos e influências sofridas no interior da academia.Apresenta-se de forma peculiar a interferência ditatorial dentro do Ensino Superior e estes interferem no momen-to da formação profissional.Neste momento, visualiza-se quais as consequências das “novidades” na formação do profissional do ServiçoSocial e como fica contextualizada sua atuação e intervenção.A entrada das formas e dos interesses de governo aparece também nas discussões culturais e na formação dosconselhos. A ruptura do processo democrático deixa marcas e procede com alterações no desenvolvimento cul-tura e educacional do País.Tema 3O Serviço Social e a Autocracia BurguesaAborda os conteúdos do início do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasilpós-64” (pp.113-127). Nele, você observará uma análise histórica das relações entre a formação do profissional doServiço Social e o processo de desenvolvimento da autocracia burguesa que se instala no Brasil.Processos de formação conservadores e a criação/expansão de um mercado nacional de trabalho entram no âmbitodas discussões sobre a formação do assistente social nesse contexto.O Estado apresenta uma malha organizacional encarregada de planejar e executar os procedimentos desenvolvimen-tistas. Apresenta-se com o papel deste mesmo Estado como o grande empregador do profissional em formação.Tema 4O Serviço Social Tradicional e o seu Processo de RenovaçãoAborda os conteúdos do momento seguinte do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Servi-ço Social no Brasil pós-64” (pp.127-164). Nele, você observará uma análise dos propósitos tradicionais do ServiçoSocial e todo seu processo de renovação.A dinâmica na formação e organização profissional, nesse momento, é marcada por uma diferenciação no cená-rio, no qual a profissão se desenvolveu até meados dos anos de 1960.A laicização da formação/atuação profissional, a organização dos conselhos e elaborações teórico-metodológicasestão profundamente ligadas ao processo de renovação do Serviço Social e merecem ser discutidas neste mo-mento.Essa renovação, no entanto, cria traços na formação e atuação do assistente social que são compreendidos, aqui,dentro de uma contextualização do processo.O que aconteceu com a forma tradicional do Serviço Social e quais os aspectos que marcam sua renovação cons-tituem algo necessário de compreensão para fechar o ciclo. 13
  12. 12. Tema 5Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no BrasilAborda os conteúdos da continuação do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do ServiçoSocial no Brasil pós-64” (pp.164-201). Nele, você observará as bases para a formulação da perspectiva renovadorado Serviço Social no Brasil.Alguns setores brasileiros apresentam importantes processos nesse momento e são discutidos no seu aspectoformador e nas renovações geradas em seu interior.Araxá é o primeiro deles e demonstra importante discussão no que diz respeito à prática institucionalizada doassistente social, contemplando a ruptura entre o tradicional e a busca pela renovação e suas tensões. Surge aí ofulcro renovador que é citado pelo Documento de Araxá.Em Teresópolis se afirma, por meio do texto do Documento de Araxá, uma cristalização da perspectiva moderni-zadora. Discute-se a necessidade da criação de uma metodologia para o Serviço Social voltada para a realidadebrasileira e que demonstre um triunfo de uma perspectiva moderna sobre o que se chama de “tradicional”.Por último, há uma análise dos casos de Sumaré e Alto da Boa Vista, onde as formulações registradas anterior-mente caminham para o desenvolvimento de ideias que geram a chamada “modernização conservadora” que oEstado ditatorial leva a cabo e contribui para o processo renovador.Tema 6O Processo de Reatualização no ConservadorismoAborda os conteúdos do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64” (pp. 201-246). Nele, você observará os resultados das discussões já apresentadas, principalmente no caso deSumaré e Alto da Boa Vista, com suas respectivas formulações renovadoras.Observam-se, neste aspecto apresentado, dados de uma nova roupagem do conservadorismo, sendo necessárioater-se aos aspectos diferenciadores do momento.Uma busca teórica se faz mais intensamente, envolvendo inclusive aspectos que serão discutidos sobre o recursoque procura na fenomenologia dados importantes para tal construção.Os novos caminhos apresentados por essa constituição se darão pelas buscas em autores principais e periféricosdessa teoria, isso além da tentativa de reconstrução de aspectos importantes do Serviço Social e suas propostasde renovação e regresso em algumas formulações da profissão.O surgimento de um campo existencialista de discussão e construção da prática será analisado e discutido dentrodo processo de contextualização e reconhecimento da formação profissional.Tema 7A Ruptura como Processo e sua IntencionalidadeAborda os conteúdos do capítulo 2 do PLT, “’Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasilpós-64” (pp. 247-305). Neles, você observará a análise do processo de busca renovadora denominado aqui deintenção de ruptura.Com suas bases fixadas principalmente no cenário da Universidade Católica de Minas Gerais, surgem como aspec-tos importantes as suas possibilidades de busca de renovação, que permanecerá dentro dos muros da academia,até a virada do decênio dos anos de 1980.Dentro de todo o contexto social e histórico vivenciado pela América Latina e todos os movimentos de reconcei-tualização, o que mais se aproxima do cenário brasileiro é o movimento mineiro que se faz neste momento e quepromove discussões sobre todos os aspectos que podem ser gerados nesta ruptura.144
  13. 13. As causas e as consequências desse processo são aqui apresentadas e é importante não apenas seu conhecimen-to, mas sua consideração dentro do momento histórico em que se encontra o Serviço Social e para o contexto quecaminha até se aproximar da atualidade.Existe ainda uma discussão importante desse tema apresentado que diz respeito aos aspectos sociopolíticos doprocesso e a sua ligação com a universidade e a formação do profissional de Serviço Social, uma discussão rele-vante das bases da teorização e conceitualização dessa área de conhecimento.Por fim, é importante uma discussão sobre quais movimentos emergiram desse contexto e contribuíram para atentativa de desenvolvimento das perspectivas de possível retomada do tradicionalismo com ares de renovação.Tema 8A Renovação Profissional: PossibilidadesAborda os conteúdos do final do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social noBrasil pós-64” (pp. 305-308). Nele, você observará uma tentativa de se propor caminhos para o desenvolvimentodo Serviço Social dentro das perspectivas apresentadas até o momento.Com base nas análises realizadas e contextualizadas anteriormente, o livro traz propostas de atuação e de “via-gens” para dentro do Serviço Social e deste para o desenvolvimento de sua atuação prática.É possível, neste momento, discutir os aspectos formais da atuação e da constituição do profissional, além de ela-borar propostas realmente renovadoras em contexto amplo e aberto para realizar conceitualizações profissionaismais plausíveis.ATENÇÃO! As respostas para as atividades deste caderno estão disponíveis no ambiente vir-tual do curso. Consulte seu tutor presencial para mais informações. 15
  14. 14. Tema 1O “Mundo da Cultura” dentro da AutocraciaBurguesaObjetivos de aprendizagem• Definir o que o autor do texto estudado chama de autocracia burguesa e como este conceito perpassa o texto.• Identificar as justificativas que surgem para que o processo da ditadura militar seja chamado de contrarrevo- lução preventiva.• Perceber qual é o fio condutor apresentado neste texto, com o objetivo de “costurar” a constituição da his- tória brasileira.• Compreender os aspectos identificados como pontos fundamentais do mundo cultural inserido e “controla- do” nesse contexto.Para início de conversa Que tal refletir sobre a importância, para sua profissão, de estudar a cultura no período da ditadura brasileira ou o que este momento tem a ver com sua atuação profissional? Pen- sar que sua prática atual está alienada de qualquer conse- quência histórica é um engano! Da mesma forma que sua ação é causa de uma reação, também a constituição anterior do Serviço Social o fez. E qual o papel da cultura na formação social desse período? Você já experimentou avaliar mais profundamente o processo ditatorial brasileiro e quais as relações que ele apresenta com sua profissão? Pois, então, você verá aqui uma apresentação inicial sobre as questões responsáveis pela relação cultura - momento político - formação social. Para que esse aspecto possa se concretizar é importante a compreensão sobre ques- tões específicas do momento histórico-político-cultural que se apresenta para a apreensão das possibilidades do Serviço Social, hoje. Verifique o quanto é importante ampliar seus conhecimentos!164
  15. 15. Por dentro do temaSegundo Netto (2010, p.15), “um regime ditatorial-terrorista” marcou profunda-mente a constituição de um “país novo” partindo de uma nova tendência de desen-volvimento político e econômico. A essa nova configuração, que se apresentou noBrasil a partir de abril de 1964, ele chama de autocracia burguesa.A autocracia que se consolidou no País pode ser assim chamada pela característicade poder ilimitado e absoluto, perceptível diante do caráter de aniquilamento dequalquer característica democrática que pudesse estar presente no período anterior,principalmente entre o final da década de 1950 e o início da de 1960.O contexto mundial no qual estava inserido o Brasil, desse período, é preciso queseja reconhecido. Havia uma movimentação, muitas vezes contraditória, no con-texto internacional. Uma sucessão de golpes de Estado e um fortalecimento do processo de desenvolvimento docapitalismo mundial, que segundo o autor era fortalecido pelo financiamento norte-americano, apresentando-secomo uma ameaça para algumas classes brasileiras: em especial a burguesia que constituía a classe dominanteno momento.Com esse contexto, podem-se observar alguns movimentos de libertação nacional e social, partindo especialmen-te das chamadas classes mais populares que colocam em risco o domínio burguês no País.Diante do panorama em questão é que se organiza a chamada “contrarrevolução preventiva”, tendo como justi-ficativas principais: a desarticulação da possibilidade de revolta das massas, a organização de um governo forte ecoeso, além de uma defesa da chamada “segurança nacional”. Muitas vezes, essa segurança significava protegero povo da organização do próprio povo.Algo que é constante na história brasileira da exclusão das massas no processo de desenvolvimento político eeconômico surge como um fio condutor. Essa exclusão que se dá principalmente no processo de direcionamentoda vida social.Segundo Netto (2010), a manutenção da população isenta de uma organização massificada contribuiu para aeclosão do golpe, que apresentava, como bandeira, a proteção da nação de qualquer investida das formas degovernos coercitivos e totalitários.É possível perceber que desde o governo de Goulart (presidente anterior ao golpe de 1964), alguns expoentesligados aos movimentos de massa e manutenção de liberdades políticas, no País, receberam responsabilidadesgovernamentais, possibilitando uma nova dinâmica para o desenrolar político de então.Surge, nesse momento, uma ampliação no que diz respeito à mobilização de camadas e organizações popularesno Brasil. Esse contexto, chamado de pré-golpe, aliado aos acontecimentos internacionais, gerou a motivação doprocesso que se inicia com a tomada de poder pelos militares, em abril de 1964.Netto (2010, p. 25) apresenta a afirmativa de que “o que o golpe derrotou foi uma alternativa de desenvolvi-mento econômico-social e político que era virtualmente a reversão do já mencionado fio condutor da formaçãosocial brasileira”. Partindo dessa afirmação, é possível o entendimento de que o movimento para o golpe militarsurge realmente a partir de uma ação em contraposição à possibilidade do surgimento de movimentos de massa.Nesse contexto, surge uma busca constante de controle sobre o chamado “mundo da cultura”, comportamentoeste apresentado diante de um conjunto de medidas que tentavam apreender todos os aspectos de desenvolvi-mento e expressão da cultura.Em nota de rodapé, Netto afirma que a expressão “mundo da cultura”, divulgada especialmente por algunsmarxistas italianos, denota, à diferença do que se reenvia com aquela de “mundo do trabalho”, o contraditório,rico e diversificado complexo de manifestações, representações e criações ideais que se constitui nas sociedadescapitalistas contemporâneas, envolvendo a elaboração estética, a pesquisa científica e a reflexão sobre o ser sociale a construção das concepções de mundo. (NETTO, 2010, p.44) 17
  16. 16. Mostra assim a amplitude de suas possibilidades de compreensão e do mundo que a cultura é capaz de propor-cionar.Ela surge então como uma problemática a ser desenvolvida e controlada pelo novo governo que se impõe, prin-cipalmente com a finalidade de manutenção e intervenção deste por meio das políticas culturais e sociais que seapresentam.Enfim, a cultura torna-se, ao mesmo tempo, um campo de enfrentamento com a autocracia burguesa em deter-minados momentos e um instrumento de manipulação em outros.Anotações___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________184
  17. 17. Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II Tema 1 - Atividades Atividades 2. Reúna seus pequenos textos em uma única produção que apresentará o entendimento da dupla sobre as questões deste primeiro tema estudado. INSTRUÇÕES ____________________________________________ ____________________________________________ O Ponto de Partida é um estudo dirigido do tex- to para que você possa compreendê-lo e discutir ____________________________________________ com um colega de turma o seu entendimento. ____________________________________________ A releitura deverá ser feita individualmente e, ____________________________________________ em seguida, a atividade poderá ser realizada ____________________________________________ em dupla. A possibilidade do trabalho de dupla pode acrescentar aspectos na sua compreensão ____________________________________________ dos conceitos. Em seguida, responda individual- ____________________________________________ mente às questões 1, 2, 3, 5, 7 e 9, que são ques- ____________________________________________ tões objetivas e dissertativas que irão ajudá-lo a ____________________________________________ reforçar aspectos de seus conhecimentos cons- truídos até aqui. As questões 4, 6, 8 e 10 pode- rão ser feitas a partir de uma discussão em gru- Agora é com você! Responda às questões a po de três colegas. Vocês podem se organizar de forma presencial ou virtualmente e, após uma seguir para conferir o que aprendeu. discussão conjunta, poderão respondê-las em seu material. Não se esqueça de que as questões 1, 3, 4 e 8 deverão ser consideradas como ava- liação da aprendizagem e seu professor-tutor a Questão 1 distância poderá pedir para que sejam postadas em seu ambiente virtual de aprendizagem, para Analise as afirmativas que se seguem, relativas posterior correção. às particularidades da autocracia burguesa na sociedade brasileira. I. Aconteceu durante a República Velha, de- Ponto de partida senvolvendo-se no período de industrializa- ção pesada no País. II. A chamada Revolução de 1930 é um marco Releia com atenção os itens relacionados ao inicial desta revolução burguesa do Brasil. tema 1, encontrados no início do primeiro ca- III. O “golpe de abril” apresenta-se como uma pítulo do PLT (até a p. 53). Em seguida, faça um contrarrevolução preventiva, pela sua defe- estudo dirigido em dupla, seguindo os seguin- sa contra os movimentos de massa iniciados tes itens: no final da década de 1950 e início da de 1. Faça a leitura de cada parte do texto e anote, 1960. em no mínimo cinco e no máximo dez linhas, IV. No Brasil, o desenvolvimento capitalista os principais conceitos apresentados em cada coincidiu com a expansão da democracia, no uma delas (item 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do PLT). início da década de 1960 até a de 1980. ____________________________________________ V. É uma forma de governo caracterizada pelo ____________________________________________ poder absoluto e autoritário do Estado, re- ____________________________________________ presentado pela “burguesia militar”. Estão ____________________________________________ corretas, apenas, as afirmativas ____________________________________________ a) I e IV. ____________________________________________ b) I e V. ____________________________________________ c) II e III. ____________________________________________ d) II e V. ____________________________________________ e) III e V. ____________________________________________ 19
  18. 18. Fundamentos Históricos e Teórico-Tema 1 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II b) As imagens declaram questões sociais queQuestão 2 influenciaram para a derrocada do regime da autocracia burguesa, quando os gover- nantes militares tomam o poder e abrem“Com Goulart à cabeça do Executivo, espaços luta aos estudantes da época.significativos do aparelho do Estado foram ocu- c) Estas imagens são apresentadas resgatandopados por protagonistas comprometidos com o movimento nacionalista e de resgate daa massa do povo [...]”. Explique com suas pa- valorização do nacionalismo que ocorreu nolavras, em um texto de no máximo oito linhas, Brasil, na década de 1970, quando do forta-como este contexto apresentado contribui para lecimento e busca de justificação dos gover-o que ficou conhecido como “contrarrevolução nos militares de então e sua apropriação dopreventiva”. mundo da propaganda e da cultura. ____________________________________________ d) São imagens que demonstram claramente a ____________________________________________ realidade vivida pela população brasileira e ____________________________________________ suas opções aos acontecimentos do ano de ____________________________________________ 1968, quando da caracterização das ques- tões políticas e coercitivas do governo mili- ____________________________________________ tar. ____________________________________________ e) Tais imagens nada têm a ver com as ques- ____________________________________________ tões políticas, sociais e culturais do ambiente ____________________________________________ da autocracia burguesa que se instalou no ____________________________________________ Brasil, na década de 1960. ____________________________________________ Questão 4Questão 3 (ENADE, 2008). Observe as imagens e leia os tex- tos referentes aos movimentos políticos ocorri-Observe as imagens a seguir, produzidas no pe- dos no ano de 1968, para responder à questão.ríodo da “autocracia burguesa” ou “ditaduramilitar” brasileira e marque o item que corres- Imagem 1ponde corretamente à verdade sobre elas:Figura 1: Imagens sobre a ditadura militar. Conflito entre estudantes e policiais, na Rua Maria Antônia,Fonte: Blog Professor Varetinha. <http://professor São Paulo, em outubro de 1968. (Caderno Mais, Folha devaretinha.blogspot.com/2010/06/futebol-e-politica-na- São Paulo, 4 maio de 2008, p. 4.)america-do-sul.html>. Acesso em: 18 nov. 2010.a) As imagens dizem respeito à crise vivenciada pela autocracia burguesa a partir do início dos anos de 1980, ressaltando a insatisfação popular com o regime.20
  19. 19. Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II Tema 1 - Atividades Imagem 2 Texto 2 “Era maio. O tempo estava muito bonito, é ver- dade. Não conhecíamos AIDS nem degradação climática, nem provações da globalização e do desemprego. Éramos prometeicos. Tudo pare- cia possível. O futuro nos pertencia. Mas é pre- ciso recordar, também, o que era a sociedade dos anos 1960, o autoritarismo da França de De Gaulle, da Alemanha da época [...]. A geração do pós-guerra queria apenas tomar suas vidas nas próprias mãos e libertar-se da camisa de for- ça de uma sociedade muito conservadora. [...]. Em 1968, lutávamos em nome de alguma coisa. Para alguns, era a Revolução Cultural Chinesa; para outros, era Cuba, e, para nós, os anarquis- Confronto entre policiais e estudantes, em Paris, ao fim da tas, era a Guerra Civil Espanhola, os conselhos ocupação da Sorbonne, em 1968. (Caderno Mais, Folha operários de 1917 [...]. Todos os derrotados da de São Paulo, 4 maio de 2008, p. 5) história eram nossos heróis. Lutar pela liberdade em nome da Revolução Texto 1 Cultural Chinesa - havia uma contradição terrí- “Está ressurgindo entre as novas gerações um vel encerrada nisso. Nós nos demos conta disso encanto especial pela magia e pelo sortilégio do mais tarde. Hoje, felizmente, esse tipo de falso período histórico que foi condensado naquele modelo não existe mais. Não se grita mais “Viva ano. [...]. Elas parecem estar buscando o presen- Mao!”, “Viva Cuba!” ou “Viva Che!”. Os alter- te no passado. [...]. Mas as coisas não são tão mundialistas [movimento antiglobalização], por simples assim: olhar para trás pode ser bom e exemplo, se contentam em dizer que um outro pode ser ruim. Sem dúvida é positivo [...]. Mas, mundo é possível. Mas qual? E como chegar lá? por outro lado, há o risco de achar que se pode É difícil determinar. Em todo caso, 1968 não reeditar 1968. Em uma palavra, que se pode pe- deve ser visto como modelo. Retenham sim- gar aquela experiência e repetir. Corre-se o ris- plesmente que existem momentos históricos em co de idealizar o passado, de confundir tempo que alguma coisa explode - um desejo de fazer verbal com tempo real, achando que existe na avançar, de transformar a sociedade -, e que isso história um pretérito perfeito ou mais-que-per- pode funcionar.” feito. Como se sabe, nem na vida, nem na histó- (Daniel Cohn-Bendit, Folha de São Paulo, 2008). ria, o passado pode tomar o lugar do presente ou do futuro. E 1968 é uma bela lição, mas não é exemplo. A partir das imagens 1 e 2 e da interpretação dos testemunhos de Zuenir Ventura (texto 1) e Que essas advertências, porém, não tentem ti- de Daniel Cohn-Bendit (texto 2), caracterize dois rar de 1968 seu carisma e seus méritos; que não significados dos movimentos políticos de 1968. nos façam esquecer seu inesgotável legado po- lítico, cultural e comportamental. [...]. O que ____________________________________________ não se discute é a certeza de que algumas das ____________________________________________ questões atuais germinaram naqueles tempos: ____________________________________________ o direito das minorias, a importância da causa ____________________________________________ feminina, a preocupação ecológica, o valor da ética na política, a necessidade de uma causa, ____________________________________________ um projeto, uma razão de vida. Afinal aqueles ____________________________________________ jovens que pretendiam fazer a “Grande Revolu- ____________________________________________ ção” acabaram derrotados politicamente, mas ____________________________________________ vitoriosos culturalmente. Suas pequenas revolu- ções nos costumes e comportamentos, na arte e ____________________________________________ no sexo se fazem sentir até hoje.” ____________________________________________ (GARCIA, M. A.; VIEIRA, M. A., 1999). 21
  20. 20. Fundamentos Históricos e Teórico-Tema 1 - Atividades Metodológicos do Serviço Social IIQuestão 5 Questão 6(UFMS). Entre meados dos anos sessenta e iní- Nas páginas 50 e 51 do Livro-Texto, o autor falacio dos anos oitenta do século XX, o Brasil viveu da necessidade que a política cultural da dita-um período conhecido como regime militar. Al- dura deveria ter de agir em duas frentes paraguns aspectos que caracterizaram a sociedade, atingir seus objetivos. Discuta com mais dois co-a política e a economia brasileira nesse período legas e relate as respostas que definiram sobreforam: quais são elas e quais eram os objetivos dessas(01) A urbanização acelerada da população, frentes. alterando-se o perfil agrário até então pre- ____________________________________________ ponderante e aumentando em proporções ____________________________________________ gigantescas a demanda por infraestrutura ____________________________________________ (moradia, água, energia etc.) e serviços ur- banos, nem sempre atendidos satisfatoria- ____________________________________________ mente. ____________________________________________(02) A ampliação dos meios de transporte e co- ____________________________________________ municação, por meio dos quais se viabilizou ____________________________________________ o contato com as áreas mais distantes do ____________________________________________ País, objetivando a integração nacional. ____________________________________________(04) A modernização e o crescimento econômi- co, acompanhados de uma ampla política ____________________________________________ de distribuição de renda.(08) A democratização da vida pública, impli- cando respeito à Constituição e a realização de eleições diretas para os poderes Legisla- Questão 7 tivo e Executivo.(16) O incentivo à vida cultural que culminou, (UFMG). Observe esta charge: principalmente nos anos setenta, com uma extensa produção no teatro, no cinema e na música popular brasileira, mesmo entre os produtores que contestavam o regime.Dê, como resposta, a soma das alternativas cor-retas.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cau Gomez. Hoje em Dia, 26 maio 2000.____________________________________________ Fonte: Hoje em Dia, 26 maio 2000.________________________________________________________________________________________ Nessa charge, pretende-se:____________________________________________ a) Caracterizar a impunidade das forças re-____________________________________________ pressivas no Brasil nas suas ações arbitrárias, impetradas nas favelas de grandes cidades,____________________________________________ contra o crime organizado, liderado por____________________________________________ agentes do narcotráfico.____________________________________________ b) Denunciar as ações das forças militares bra-____________________________________________ sileiras, apoiadas pelas agências multinacio-____________________________________________ nais monitoradoras da economia do País, contra os movimentos estudantis dos anos____________________________________________ 90 deste século.22
  21. 21. Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II Tema 1 - Atividades c) Enfatizar a constante repressão do Exército A nova ordem política institucional, que foi im- às manifestações populares, estampando os posta no Brasil pelo golpe de 1964, foi arquite- violentos conflitos com os indígenas nas co- tada: memorações dos 500 anos do Brasil. a) Por estudantes e por setores da Igreja Cató- d) Generalizar as situações de repressão no lica. País, associando-as à colaboração do Brasil b) Por forças progressistas que receavam a im- com países sul-americanos, no enfrentamen- plantação de um regime socialista autoritá- to aos movimentos contrários às ditaduras rio no Brasil. militares nos anos 70 do século passado. c) Pelas oligarquias agrárias do Nordeste, alia- e) Nenhuma das anteriores corresponde a uma das aos industriais sulistas. “leitura” da imagem. d) Por militares, por grupos conservadores e por setores políticos da UDN. e) Pela classe média urbana, insatisfeita com o Questão 8 baixo salário e com a inflação galopante. O que surge no Livro-Texto, segundo o próprio autor, como sendo considerado o “mundo da Questão 10 cultura”? Qual a relação desta definição com autores marxistas? Discuta com mais dois alunos e elabore sua resposta. Surge na página 43 do Livro-Texto a afirmação de que “há dois componentes fundamentais ____________________________________________ que percorrem o processo global da ditadura”. ____________________________________________ Discuta com mais dois colegas quais são e como ____________________________________________ podem ser seus objetivos. Em seguida, elabore ____________________________________________ um texto apresentando suas respostas. ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ Questão 9 ____________________________________________ ____________________________________________ (U.Católica Dom Bosco - MS). “A crescente ra- dicalização política do movimento popular e AMPLIANDO O CONHECIMENTO dos trabalhadores, pressionando o Executivo a romper os limites do “pacto populista”, le- Você quer saber mais sobre esse assunto? Então: vou o conjunto das classes dominantes e seto- • Acesse site da Cultura Brasil. Disponível em: res das classes médias - apoiados e estimulados <http://www.culturabrasil.pro.br/ditadura.htm> por agências governamentais norte-americanas Acesso em: 5 out. 2010. O site, especializado e empresas multinacionais - a condenar o go- em apoio à pesquisa escolar e acadêmica para verno Goulart. A derrubada do governo contou assuntos relacionados à cultura de forma geral, com a participação decisiva das forças armadas, trata de temas relacionados à cultura brasileira as quais - a partir de meados de abril de 1964 e aspectos históricos. - impuseram ao país uma nova ordem político- institucional com características crescentemente militarizadas.” (Toledo. In: Koshiba, p. 350) 23
  22. 22. Fundamentos Históricos e Teórico-Tema 1 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II• Leia o artigo de Otávio Penna Pieranti et ____________________________________________alli, Reflexões acerca da política de segurança ____________________________________________nacional: alternativas em face das mudanças ____________________________________________no Estado. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v41n1/03.pdf>. Acesso em: 5 out. ____________________________________________2010. É um texto muito esclarecedor no tema ____________________________________________da política da segurança nacional durante o ____________________________________________militarismo brasileiro. ____________________________________________• Assista ao vídeo que aborda o tema Ditadura ____________________________________________Militar, onde tudo começou (três partes).Disponível em: <http://www.youtube.com/ ____________________________________________results?search_query=Ditadura+Militar%2C+ ____________________________________________onde+tudo+come%C3%A7ou&aq=f>. Acesso ____________________________________________em: 5 out. 2010. Opiniões sobre presidentes da ____________________________________________época, milagre econômico, censura, movimentosrevolucionários. ____________________________________________• Assista ao vídeo que aborda o tema ____________________________________________Ditadura Militar Brasileira. Disponível em: ____________________________________________<http://www.youtube.com/watch?v=2lZAt-5_ ____________________________________________Z84&feature=related>. Acesso em: 5 out. 2010. ____________________________________________Aborda os vários acontecimentos do período, ____________________________________________sobre a anistia e outros. ____________________________________________ ____________________________________________FINALIZANDO ____________________________________________Neste tema, você viu uma discussão inicial sobre ____________________________________________os acontecimentos históricos, ocorridos no Brasil, ____________________________________________entre os anos de 1964 e 1985. Viu também uma ____________________________________________caracterização feita pelo autor sobre o regimeautoritário da época e suas justificativas para ____________________________________________nomeá-lo de “autocracia burguesa”. A partir ____________________________________________das atividades propostas é esperado que você ____________________________________________fortaleça os principais conceitos e seus objetivos, ____________________________________________dentro da “proposta” política de surgimento e ____________________________________________fortalecimento do regime militar brasileiro. Oobjetivo é que, ao final das leituras e resolução ____________________________________________das questões aqui apresentadas, você possa ____________________________________________compreender um pouco mais sobre o que foi ____________________________________________e como se desenvolveu o que José Paulo Netto ____________________________________________chama de autocracia burguesa, como foi suainfluência na sociedade da época. O fechamento ____________________________________________deste tema se dá com a compreensão do papel ____________________________________________da burguesia no “desenrolar” do “golpe de ____________________________________________abril”, de 1964 e as consequências que ele teve. ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ Anotações ____________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ____________________________________________24
  23. 23. Tema 2Educação e Política na DitaduraObjetivos de aprendizagem• Compreender o cenário no qual se desenvolve a educação dentro do contexto ditatorial.• Identificar as intervenções da autocracia burguesa no âmbito das questões educacionais no Brasil daquele momento.• Entender o papel dos movimentos estudantis e organizações educacionais no interior das deliberações da época.• Verificar como foi “sistematizada” a política cultural no período do regime militar brasileiro.• Rever o contexto das repressões culturais a partir de um ponto de vista acadêmico.Para início de conversaVocê conhece os aspectos relacionados às questões educacio-nais, movimentos estudantis, União Nacional dos Estudantes(UNE), Movimento de Educação de Base (MEB) e outros duran-te o regime militar? Talvez já tenha se deparado com relatos depessoas que presenciaram esse momento, ao mesmo temporico e doloroso, de nossa história.Mas como realmente a autocracia burguesa interferiu na edu-cação daquele tempo? Como esta interferência aparece atéos dias atuais? Qual o tipo de escola que o período reforçoue quais os aspectos presentes, ainda, nos relatos de professo-res? Para que realmente compreenda a educação na ditadu-ra e suas políticas, é necessária uma ampla discussão sobre oassunto, no interior da academia. Tenha certeza de que estadiscussão poderá esclarecer determinados pontos deste tema,além, também, de oferecer subsídios de reconhecimento doprocesso educativo de forma geral.Por dentro do temaO trato com a Educação no âmbito da ditadura é um dado de unanimidade en-tre vários autores do assunto. É comum encontrar, conforme mostra Netto (2010),“analistas, apesar de suas diferenças ideopolíticas e de suas opções teórico-metodo-lógicas alternativas”, com propensão a coincidir no que diz respeito a este assunto.De forma geral, diante do cenário da ditadura, pode-se dizer que houve dois momen-tos marcantes: o primeiro, entre 1964 e 1968, de enfrentamento e diluição de qualquerforma democratizante de ensino e, a partir de 1968, a adoção de modelos que maisse pareciam com as políticas do regime, o ideário do desenvolvimento modernizador. 25
  24. 24. O governo na autocracia burguesa arrefeceu toda a luta social por meio da violência repressiva dos indivíduossociais. As discussões sobre práticas democráticas, imprescindíveis ao País, foram obscurecidas pela tecnocracia,apresentando as práticas ditatoriais como categorias neutras, apenas por estarem centradas na ciência e na racio-nalidade técnica. Seus nefastos efeitos surgiram nas bases tecnicistas oferecidas para a educação.Foram tempos de consolidação desse modelo norte-americano de pós-graduação implantado no Brasil, nesteperíodo do militarismo, demonstrando que o “produtivismo” expandia seu território na academia e em toda suaprodução científica da época.Segundo Netto (2010), apesar dos esforços iniciais, surge uma realidade que salta aos olhos de governantes eespecialistas na área, que é um “estrangulamento” no interior do sistema educacional. Esse fato é demonstradopor meio de muitas pesquisas e do Censo Escolar. Urge então que o governo militar apresente determinadas po-líticas educacionais, inclusive em função da pressão internacional que exigia a mudança dos parâmetros que seapresentavam.Como dito anteriormente, o governo militar brasileiro adotou um movimento político com duplo sentido: por umlado, há a supressão das formas democráticas de educação e, por outro, são “autorizados” instrumentos comcaráter autoritário e repressivo, que na prática surgem como suporte modernizador ao chamado Estado Nacional.Nesse sentido se fortalecem aportes de aceleração do processo na modernização do capitalismo brasileiro.Esse aspecto demonstra que o regime defendia uma formação voltada para a sociedade urbano-industrial, viven-do perifericamente ao sistema capitalista mundial, regida ainda pela racionalidade técnica.Não os políticos, mas os tecnocratas sobem juntos à ribalta da política nacional: as eleições passam a ser con-troladas e fraudadas (no âmbito da política), prevalece a questão do arrocho salarial (no âmbito do trabalho) epermanece a ausência de distribuição da renda nacional (no que diz respeito à lógica do desenvolvimento finan-ceiro), isso sem contar que a atuação dos órgãos de repressão, reforçados pela Ditadura Militar, colocam-se comoescudos contra a oposição que requer a volta do Estado de direito democrático.O que aqui se apresenta é a consolidação de um modelo de desenvolvimento modernizador da forma como foiexecutada pelo autoritarismo brasileiro.Todo esse contexto reforça a convivência com os movimentos estudantis, principalmente no início dos temposditatoriais.Estes movimentos eram parte de uma maior conscientização política e educacional em defesa das liberdadestambém políticas e científicas, diante dos modelos “formadores” que se apresentavam no momento. É marcantecomo fator repressor, na época, a instituição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1978, que foi um instrumentoque dava plenos poderes ao governo ditatorial brasileiro para reprimir e coibir diversos movimentos e expressõesno País; inclusive determinou a possibilidade de fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.O regime militar irá interferir diretamente na educação, principalmente por meio da consolidação dos acordos rea-lizados com agências norte-americanas (Acordos MEC-USAID) que solidificam cada vez mais o modelo tecnicistano âmbito da educação brasileira, principalmente no setor universitário.Suas “novas regras” diminuem a obrigatoriedade do governo em financiar a educação e minimizam o papel doEstado (da gratuidade), sendo substituído pela concessão de bolsas de estudo.Diante do poder repressor é possível identificar que a política cultural do Brasil, nesse contexto ditatorial, foiaquela que mais sofreu intervenções severas e de caráter repressor. Houve uma grande “caça aos artistas”, prin-cipalmente àqueles que contestavam a forma de regime ou se apresentavam para os militares como um risco à“manutenção da ordem”.Por fim, Netto (2010, p.109) ressalta que “é o aspecto fundamental a reter [o fato de] a autocracia burguesa pro-moveu a liquidação sociopolítica daquele processo”, referindo-se à formação de uma tradição marxista na ciênciae na formação social e política da sociedade.264
  25. 25. Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II Tema 2 - Atividades Atividades 2. Como a população reagia diante de tais acontecimentos e como era informada das “atrocidades” ocorridas no interior de todo o contexto ditatorial e repressivo? INSTRUÇÕES ____________________________________________ ____________________________________________ No início, como Ponto de Partida, você pode- rá acessar os vídeos indicados no texto inicial ____________________________________________ e assistir as seis partes que compõem o docu- ____________________________________________ mentário. Após, discuta as duas questões com ____________________________________________ um grupo de até quatro alunos da sua turma ____________________________________________ e respondam, também em grupo, às questões que estão na sequência. Em seguida, responda ____________________________________________ individualmente as questões 2, 3, 4, 5, 7 e 9, que ____________________________________________ são questões objetivas e dissertativas que irão ____________________________________________ ajudá-lo a compreender melhor alguns momen- ____________________________________________ tos relacionados à construção do imaginário da época. As questões 1, 6, 8 e 10 poderão ser feitas a partir de uma discussão em quartetos. Agora é com você! Responda às questões a Vocês devem fazer as discussões nestes grupos e depois elaborarem uma resposta pessoal que seguir para conferir o que aprendeu. compreenda suas aprendizagens sobre o as- sunto. Não se esqueça de que as questões 4 e 8 deverão ser postadas em seu ambiente virtual de aprendizagem, para que o professor-tutor a Questão 1 distância possa corrigi-la. (Unioeste - PR) “Caminhando contra o vento Ponto de partida Sem lenço, sem documento No sol de quase dezembro Eu vou Assista ao vídeo que está na internet sobre a Dita- dura Militar e o Movimento Estudantil, com o título O sol se reparte em crimes Por que Lutamos? Disponível em: <http://www. Espaçonaves, guerrilhas youtube.com/watch?v=E2y4fcNreXs>. Acesso em: Em Cardinales bonitas 5 out. 2010. Dirigido por Fernanda Ikedo. Eu vou Converse com alguma pessoa que tenha vivido esse período e responda às seguintes perguntas: [...]” 1. Quais eram os reais motivos que levavam as Alegria, Alegria, de Caetano Veloso. pessoas a serem presas e torturadas nesse momento da História do Brasil? Quanto a esse poema, assinale a(s) alternativa(s) ____________________________________________ correta(s): ____________________________________________ (01) Alegria, Alegria, música de Caetano Velo- ____________________________________________ so, uma espécie de manifesto, nos anos 60 ____________________________________________ marcado pelo regime militar, expressa a re- beldia existente na época. ____________________________________________ (02) Foi nos anos 60 que explodiu um movi- ____________________________________________ mento partindo da música popular, mas ____________________________________________ que tinha suas origens no cinema, no tea- ____________________________________________ tro e nas artes plásticas: o tropicalismo. ____________________________________________ (04) O Ato Adicional nº 5, editado no regime ____________________________________________ militar, marcou profunda e positivamente a produção cultural do Brasil. ____________________________________________ 27
  26. 26. Fundamentos Históricos e Teórico-Tema 2 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II(08) O tropicalismo provinha da fusão da reno- vação provocada pela bossa nova e da can- ção de protesto. Questão 3(16) Este período ficou marcado na história como uma época de muitas prisões e gran- (UECE). Marque a opção correta a respeito do de silêncio nos meios estudantis, sindicais, AI-5 (Ato Institucional nº 5), editado pelo regi- artísticos e intelectuais. me militar brasileiro no final do ano de 1968:(32) O tropicalismo é visto como uma das ex- a) Iniciava-se, neste momento, a abertura “len- pressões literárias e culturais que marca- ta e gradual” prometida pelo governo, com- ram a história do Brasil no século XX. plementando as eleições estaduais e munici- pais.(64) O movimento tropicalista surge em um momento de grande contestação e rebel- b) Em resposta às manifestações estudantis e dia, apoiando as mazelas do subdesenvol- populares, o governo concentrou ainda mais vimento. os poderes do Estado nas mãos dos militares.Dê, como resposta, a soma das alternativas cor- c) Para combater o comunismo, os militaresretas. ampliavam as garantias democráticas ao cidadão, permitindo a livre organização de____________________________________________ partidos políticos e sindicatos.____________________________________________ d) A repressão e a censura ficaram ainda mais____________________________________________ fortes, apesar da autorização oficial para____________________________________________ funcionamento de vários partidos de es-____________________________________________ querda.____________________________________________ e) Nenhuma das alternativas demonstra dados sobre o AI-5.________________________________________________________________________________________ Questão 4Questão 2 Na página 61 do PLT, encontra-se a seguinte afirmação: “o regime autocrático burguês pro-Assista ao vídeo disponível em: <http:// moveu uma bem-sucedida refuncionalização doedutec.unesp.br/index.php?option=com_ sistema educacional”. Identifique alguns doscontent&view=article&id=112:os-primeiros- motivos que foram geradores e/ou promotoresanos-na-escola&catid=29:d06-historia-da- dessa “refuncionalização”.educacao&Itemid=22>. Acesso em: 05 out. 2010. ____________________________________________Em seguida, responda à questão: O que foramos Acordos MEC-USAID? Vocês consideram que ____________________________________________tais acordos eram necessários para que o Brasil ____________________________________________pudesse realizar as reformas educacionais que ____________________________________________foram feitas no período militar? ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ____________________________________________28
  27. 27. Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II Tema 2 - Atividades Questão 5 Questão 7 (UFRRJ). “(...) Considerando que, assim, se torna (Unifor - CE). O atentado ao Riocentro, em 30 imperiosa a adoção de medidas que impeçam de abril de 1981, em que explodiu uma bomba sejam frustrados os ideais superiores da Revolu- num carro, matou um sargento e feriu grave- ção, preservando a ordem, a segurança, a tran- mente um capitão do Exército, resultou da rea- quilidade e o desenvolvimento econômico e cul- ção: tura e a harmonia política e social do País (...).” a) Das entidades estudantis, proibidas de co- Ato Institucional nº 5, 13/12/1968. memorar o Dia do Trabalho pelo presidente A edição do AI-5 representou, há 30 anos, uma Médici. radicalização do poder gerado pelo golpe po- b) Da extrema direita civil e militar contra as lítico-militar de abril de 1964, no Brasil. Diante medidas redemocratizantes do presidente do quadro que se apresentava na época, pode- Figueiredo. se entender que “os ideais superiores da Revo- c) Da esquerda radical operária e estudantil lução” significavam: contra a política antiinflacionária do presi- a) A integração do capitalismo brasileiro ao dente Castelo Branco. grande capital internacional e a represen- d) Dos setores da esquerda contra as medidas tação da segurança nacional por um antico- tomadas pelo presidente Ernesto Geisel que munismo radical. resultou no “Pacote de Abril”. b) A implantação da chamada “República Sin- e) Da guerrilha urbana contra as medidas dita- dicalista” e a vinculação econômica ao siste- toriais do presidente Costa e Silva que colo- ma financeiro internacional. cou o Congresso em recesso indefinido. c) O desenvolvimento capitalista independen- te e a aproximação político-cultural com os países latino-americanos. d) A maior aproximação com o capitalismo eu- Questão 8 ropeu, para romper a dependência com os Estados Unidos e a União Soviética. Qual a principal característica da política cultural e) A criação de uma economia planificada e do período da autocracia burguesa brasileira? uma aproximação com outros regimes revo- ____________________________________________ lucionários da América. ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ Questão 6 ____________________________________________ ____________________________________________ Quais foram os efeitos das reformas implanta- ____________________________________________ das no Ensino Superior durante o período dita- torial? ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ Questão 9 ____________________________________________ ____________________________________________ (UECE). Em 1968, o governo militar do Presiden- ____________________________________________ te Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, ____________________________________________ sob pretexto de defender a “segurança nacio- ____________________________________________ nal”. 29
  28. 28. Fundamentos Históricos e Teórico-Tema 2 - Atividades Metodológicos do Serviço Social IISobre este mecanismo jurídico do regime auto- • Leia o artigo de Amarílio Ferreira Júnior eritário, é correto afirmar: Marisa Bittar, Educação e ideologia tecnocráticaa) Foi aprovado com apoio total do Congresso na Ditadura Militar. Disponível em: <http:// Nacional, já que expressava a convicção ge- www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a04v2876. ral de que a luta armada precisava ser derro- pdf>. Acesso em: 5 out. 2010. O texto discute tada. sobre as questões políticas e a invasão da tecnocracia no modelo educacional brasileirob) Submetia ao Congresso todas as decisões do no período da ditadura militar. Presidente, evitando assim os desmandos que tinham levado o País ao caos e à ditadura. • Leia o artigo de Luís André Oliveira de Assis. Rupturas e permanências na história dac) Apesar de ter fechado o Congresso e suspen- educação brasileira: do regime militar à LDB/96. dido o processo eleitoral, tornou a ditadura Disponível em: <http://curriculohistoria.files. e a perseguição aos comunistas em crimes wordpress.com/2009/09/clara.pdf>. Acesso em: inafiançáveis. 5 out. 2010. O texto aborda o caminho traçadod) Permitia uma concentração de poder ainda pela educação brasileira, principalmente no maior nas mãos do Executivo, favorecendo a que diz respeito às suas políticas, em relação tortura e a ação de grupos paramilitares de ao período que compreende desde a ditadura perseguição aos comunistas. militar Brasileira até a discussão da Lei dee) Entregou o poder aos militares que se fa- Diretrizes e Bases, colocada em vigor em 1996. ziam presentes no Congresso Nacional. • Assista ao vídeo sobre Cartas da Mãe. Disponível em: <http://www.portacurtas.com. br/Filme.asp?Cod=1554>. Acesso em: 5 out. 2010. Este curta traz um relato sobre algumasQuestão 10 passagens do período de exílio e de luta contra a ditadura que foram descritas em cartas deComo é possível relacionar o legado da ditadura Henfil para sua mãe.brasileira e a tradição marxista no País?____________________________________________ FINALIZANDO________________________________________________________________________________________ Neste tema, você teve a oportunidade de com- preender um pouco mais sobre as políticas edu-____________________________________________ cacionais e culturais do período da autocracia____________________________________________ burguesa brasileira. Pôde ter um maior contato____________________________________________ com os aspectos dos movimentos sociais e estu-____________________________________________ dantis que aconteceram no período que muitas vezes é chamado de “Anos de Chumbo”, em____________________________________________ virtude da força armada que era utilizada con-____________________________________________ tra tais movimentos. A partir das atividades pro-____________________________________________ postas, espera-se que você possa compreender melhor os motivadores e as experiências edu- cacionais e culturais deste período. Ao reali-AMPLIANDO O CONHECIMENTO zar as leituras, visualizar os vídeos e resolver as questões, você deve ter percebido uma grandeVocê quer saber mais sobre esse assunto? Então: ligação entre as políticas, os movimentos de• Acesse o site da Cultura Brasil. Disponível em: protesto e os acontecimentos de repressão da<http://www.culturabrasil.pro.br/ditadura.htm> época. Ao final deste tema, é importante queAcesso em: 5 out. 2010. O site é especializado você compreenda aspectos relacionados aosem apoio à pesquisa escolar e acadêmica para movimentos sociais e estudantis deste momen-assuntos relacionados à cultura de forma geral. to histórico do Brasil, para que possa em segui- da compreender seu papel, como profissional, que tem, neste período, parte de sua história.30
  29. 29. Tema 3O Serviço Social e a Autocracia BurguesaObjetivos de aprendizagem• Compreender como o Serviço Social permaneceu, inicialmente, no âmbito da autocracia burguesa.• Identificar em que aspectos do profissional do Serviço Social o ciclo autocrático burguês interferiu.• Definir como acontecem a expansão profissional e a consolidação do mercado nacional de trabalho do assis- tente social.• Refletir sobre a participação do assistente social, durante o ciclo autocrático burguês, em instituições públicas e privadas.• Entender o processo de refuncionalização do profissional do Serviço Social diante das modificações da sociedade.Para início de conversaAnteriormente, foi discutida a organização das políticas edu-cacionais no interior do ciclo autocrático burguês. Você sabequais interferências esse processo teve na formação do assis-tente social da época? Como era a formação anterior e comopassou a ser?A verdadeira influência da autocracia burguesa no ServiçoSocial se dá por meio da refuncionalização da profissão e dareorganização das instituições formadoras desses profissio-nais. Pense nessas questões e aprofunde seus conhecimentossobre este capítulo. Muitas pessoas e textos poderão ajudarvocê nesta aventura!Por dentro do temaÉ preciso compreender que no interior do desenvolvimento da autocracia burguesa,no Brasil, acontece também um processo interno de reconceituação da profissão doassistente social.Uma ruptura com aspectos anteriores surge e a participação, principalmente nosmovimentos de contestação, é suficientemente atuante, sendo possível esta obser-vação, não apenas por relatos de profissionais discentes e docentes, vítimas da re-pressão, mas também de outros profissionais que sofreram uma intervenção direta(muitas vezes transformada em perseguição) no seu trabalho.Houve ainda uma tentativa, por parte da autocracia burguesa, de manutenção dealgumas formas de atuação do profissional do Serviço Social. Netto (2010, p. 118)afirma que “um dos componentes das relações entre a autocracia burguesa e o Serviço Social operou para amanutenção, sem alteração de monta, das modalidades de intervenção e (auto)representações que balizavam aprofissão desde o início dos anos cinquenta”. 31
  30. 30. Dentro de um processo de desenvolvimento e expansão da própria profissão do assistente social, é importantedetectar que a autocracia burguesa interfere em dois pontos principais: na prática do assistente social e na forma-ção destes mesmos profissionais. A forma de regime manteve o País financiado e organizado por intermédio deestatais e de variados órgãos públicos que exigiam a presença e atuação dessas pessoas.Na prática profissional acontece o que Netto (2010) chama de “modernização conservadora”, aquecendo a am-pliação de um mercado nacional para os assistentes sociais. As chamadas “questões sociais” ganham importânciae relevância no interior das instituições públicas ou privadas que estavam profundamente ligadas ao desenvolvi-mento promovido no País, que vinha se desenrolando desde os anos de 1940.Na formação surge o que se pode apontar aqui como uma “diferenciação” e uma “especialização” do profissio-nal do Serviço Social. Esses aspectos promovem uma profissionalização voltada para determinados pontos, queantes não se apresentavam no interior de uma sociedade como a do Brasil, no início do século XX. As instituiçõesde formação desse profissional veem-se necessitadas de adequação, no processo.Não apenas nas instituições públicas, onde até os dias atuais está a maioria dos profissionais do Serviço Social,mas também acontece a consolidação de um mercado nacional e privado de trabalho para o assistente social emempresas privadas.O aumento em números e o crescimento de algumas grandes empresas fazem com que seja organizado umcampo de atuação extenso e cônscio da necessidade da participação do profissional de Serviço Social dentro dasquestões sociais das empresas de então.A consolidação efetiva do mercado nacional de trabalho não se dá de forma unilateral - orientada para as institui-ções governamentais ou para as empresas privadas - ela acontece em duas vias concomitantemente.De um lado, as alterações no campo social e das políticas públicas, que reorganizam o atendimento ampliado àsociedade, permitem o desenvolvimento de novas formas de atuação do profissional do Serviço Social. Esse pro-fissional passa a ter uma maior amplitude de “operação” no interior das instituições governamentais.Na outra via, acontece uma consolidação do papel do profissional do Serviço Social nas empresas privadas, es-pecialmente aquelas que iniciam o processo de surgimento e afirmação em grandes grupos privados de atuaçãoperante as questões sociais.Diante dessas novas formulações profissionais, surgem maneiras renovadas de atuação do assistente social, quepassa - de uma forma geral - a pautar seus trabalhos em formatos um tanto quanto burocratizados e com alte-rações nas vinculações com outros profissionais, com seus superiores (e prováveis financiadores) e também comsua clientela.Segundo Netto (2010, p. 123) “a prática de profissionais teve de se revestir de características - formais e proces-suais [...]”. O autor continua sua análise dizendo que, de um lado, os profissionais passam a observar critérioscom características burocráticas e administrativas diante das “instâncias hierárquicas”. De outro lado, o profissio-nal passa por modificações também para estabelecer vínculos mais adequados aos relacionamentos com outrosprofissionais.Neste ponto, é importante ressaltar que se altera, então, a formação do profissional do Serviço Social no Brasil epassam a ter papel importante as políticas educacionais vigentes durante o regime militar e que são caracterizadas- como visto - sob olhar atento e “controlador” dos novos acordos para o desenvolvimento do ensino superior epara as pós-graduações dentro, principalmente, das instituições públicas de ensino superior.Enfim, surge uma nova refuncionalização organizada “modernamente” nas atuações e na própria constituiçãodo assistente social perante a expansão da demanda do, também novo, mercado nacional de trabalho. Esse pro-cesso acontece duplamente: nos interiores das instituições durante a prática e também no âmbito da formaçãodo profissional.324

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