1. O estagiário:
Arlindo Rocha
Departamento das Ciências Sociais e Humanas de São Vicente
2. Aula passada:
Identificar regimes políticos;
Caracterizar regimes políticos;
Relacionar regimes políticos;
Caracterizar regimes políticos em C.V. antes e pós
independência.
3. Resumo
Totalitarismo:
Fascismo Nazismo Comunismo
(Itália sec. XIX) (Alemanha sec. xx) (China sec. xx)
Ditaduras de partido
Monarquia Absoluta
único
(Inglaterra sec. XVI)
(Cabo Verde - 75 a 91)
5. No final da 2ª aula deverão
Identificar sistemas de governo democrático
(Presidencialismo/ Parlamentarismo);
Distinguir sistemas de governo democrático;
Caracterizar o sistema de governo Cabo-verdiano;
Relacionar liberalismo com socialismo (tendências atuais)
6. Sistema de governo democrático
Presidencialismo
Parlamentarismo
Semi-presidencialismo
8. Sistema de governo democrático
Presidencialismo
É um sistema de governo no qual o presidente da
República é chefe do Governo e do Estado, e é
escolhido pelo povo por mandatos regulares;
Não existe dualidade entre chefe de Estado e do
Governo;
Como chefe de Estado, forma livremente o
Governo, e não responde perante o Parlamento.
O presidencialismo se caracteriza pela
separação de
poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
Ex: E.U.A e Brasil.
9. Sistema de governo democrático
Parlamentarismo
É um sistema de governo no qual o poder
Executivo depende do apoio direto ou indireto
do parlamento para ser constituído e para governar.
Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto
de confiança.
Não há, neste sistema de governo, uma separação
nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao
contrário do que ocorre no presidencialismo.
Ex:
Cabo Verde, Portugal...
10. Semi-presidencialismo
Contem influências do sistema Presidencial e do
Parlamentar, sendo por isso o mais recente.
O Governo depende o Chefe de Estado e do
Parlamento, necessitando do apoio dos dois órgãos
É um sistema de governo no qual o Primeiro-
Ministro e Presidente partilham o poder.
11. Tendências atuais
Liberalismo (direita) Partidos Sociais
Democratas
É um sistema político-económico baseado na defesa da
liberdade no campo económico, político, religioso e
intelectual, contra atitudes coercivas do estado.
Seus principais conceitos incluem o individualismo
jurídico, liberdade de pensamento, liberdade
religiosa, direitos fundamentais, governo
limitado, propriedade privada, e livre mercado.
Obs: Direita utilizado para designar indivíduos e grupos relacionados com partidos políticos ou ideais
considerados conservadores (em relação aos costumes) ou liberais (em relação à Economia) MPD
12. Socialismo (esquerda) Partidos
Socialistas – Estado controlador
Refere-se as teorias de organização económica
defendendo:
A propriedade coletiva e administração dos meios de
produção e distribuição de bens;
Defende uma sociedade caracterizada pela igualdade
de oportunidades e de meios;
Surgiu no final do séc. XVIII através dos movimentos
políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos
da industrialização. Seria alcançado através da luta de
classes tornando-se a fase de transição
do capitalismo para o comunismo.
Obs: Esquerda é considerada a posição que implica o apoio a uma mudança social, do governo
em exercício, com o intuito de criar uma sociedade mais igualitária - PAICV
13. Questões:
a) Indica e define os três sistemas de governo
democrático .
b) Qual desses sistemas de governo se encontra
enraizada em Cabo Verde atualmente?
c) Distingue socialismo de liberalismo.
d) Se fosses um governante Cabo-verdiano com poder
de decisão, qual seria a tendência atual que
apostarias? Justifique convenientemente.