A criação da OMC ocorreu em 1995 para promover o livre comércio global após fracassos na criação de organizações internacionais similares nas décadas de 1940 e 1950. O GATT foi criado em 1946 para reduzir barreiras comerciais, mas produtos agrícolas e têxteis ficaram sujeitos a regras protecionistas.
1. A criação da OMC
1946 - Criação do GATT
Acordo Geral sobre Tarifas
e Comércio
1995 – Criação da OMC
1948 – Carta de Havana
Intenção de Criar a OIC
(Organização Internacional
do Comércio)
1950 – Os EUA não
ratificam a intenção e
a OIC fracassa
2. GATT
Acordo Geral sobre Tarifas e comércio
O GATT surgiu com objetivo principal de diminuir as barreiras que
a maior parte dos países impunha ao comércio internacional. No
entanto, os produtos de interesse dos países pobres,
especialmente os dos setores agrícolas e têxteis, foram desde
logo sujeitos a regras especiais e não foram liberalizados.
3. OMC
Organização Mundial do Comércio
A OMC é organismo internacional criado em 1995 com o
propósito de zelar pelo livre comércio, evitando as
taxas alfandegárias exageradas e o protecionismo.
Com a criação da OMC, os setores agrícola e têxtil
entraram na arena das rodadas de liberalização.
4. OMC
Organização Mundial do Comércio
A OMC é organismo internacional criado em 1995 para
servir como foro de discussão dos assuntos relacionados
ao comércio internacional, e em cuja essência encontram-
se as normas sobre o comércio internacional adotadas
pelos diversos países.
5. A OMC realiza periodicamente encontros entre os
representantes dos países membros com o objetivo de
discutir as políticas do comércio internacional.
O principal encontro é a Conferência Ministerial, orgão máximo
da entidade.
Desde sua fundação aconteceram 6 conferências:
1996 – Cingapura
1998 – Genebra
1999 – Seattle
2001 – Doha
2003 – Cancun
2005 – Hong Kong
Programa de Doha para o Desenvolvimento
6. Principais pautas do Programa de Doha
Diminuição
dos subsídios
agrícolas pelos
países
desenvolvidos
Acesso aos
mercados dos
países
desenvolvidos
protecionistas
Abertura de
mercado nos
países em
desenvolvimento
para produtos
industrializados
dos países
desenvolvidos.
Favorecendo os
países em
desenvolvimento
Favorecendo os
países em
desenvolvimentoFavorecendo os
EUA e a União
Européia
7. Protecionismo
Política econômica que preconiza, ou põe em prática,
um conjunto de medidas que favorecem as atividades
domésticas e penalizam a concorrência estrangeira.
8. Exemplo:
Em 2002 o governo da Flórida cobrava um imposto dos produtores
locais, conhecido como "box tax". A receita obtida com essa taxa é
dirigida a gastos com publicidade e promoção de frutas e produtos
cítricos da Flórida.
Para compensar os produtores locais, é cobrada a "taxa de
equalização" dos produtos importados, com objetivo de eliminar a
vantagem do suco importado. O problema, segundo o Itamaraty, é
que a "box tax" incide sobre as caixas de laranjas colhidas, e a "taxa
de equalização", sobre a tonelada de suco congelado.
Essa diferença traz prejuízos aos exportadores brasileiros. Além
disso, o dinheiro arrecadado com a "box tax" é utilizado para fazer
propaganda apenas dos produtos da Flórida. Apesar de os
importados pagarem a "taxa de equalização", a campanha não inclui
a divulgação desses produtos.
11. Atividade
1. Entre quais países ocorre a maior movimentação
financeira quando falamos de importações e
exportações?
2. Como você avalia a participação da América do Sul e
Central e da África no comércio internacional?