Exame de Suficiência em Contabilidade 2014 - IOB e-Store

SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
CONTABILIDADE GERAL
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 33
2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................................. 33
2.1. Identificação da Demonstração Contábil e Respectivas Notas Explicativas............................... 34
2.2. Apresentação em Milhares ou Milhões....................................................................................... 34
3. INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO PATRIMONIAL........................................... 34
3.1. Ordem ou Formato Utilizados na Apresentação das Contas Patrimoniais ................................ 35
3.2. Contas Adicionais....................................................................................................................... 36
4. DISTINÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.............................................................. 36
4.1. Ciclo Operacional....................................................................................................................... 36
4.2. Ordem Crescente ou Decrescente de Liquidez........................................................................... 37
4.3. Datas Previstas para a Realização de Ativos e de Passivos - Utilidade ....................................... 37
5. ATIVO CIRCULANTE.......................................................................................................................... 37
5.1. Ativo Não Circulante.................................................................................................................. 37
6. PASSIVO CIRCULANTE...................................................................................................................... 38
6.1. Itens que, por sua Natureza, Pertencem ao Circulante .............................................................. 38
6.2. Passivos Financeiros que Proporcionem Financiamento a Longo Prazo ................................... 39
6.3. Classificação dos Passivos Financeiros como Circulante........................................................... 39
6.4. Roll Over..................................................................................................................................... 39
6.5. Compromisso de Longo Prazo que se Torna um Passivo Circulante ......................................... 39
6.6. A Questão dos Empréstimos Classificados como Passivo Circulante ........................................ 40
7. INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO PATRIMONIAL OU EM NOTAS EXPLICA-
TIVAS ................................................................................................................................................... 40
8. DIVULGAÇÕES A SEREM FEITAS POR MEIO DO BALANÇO, DMPL OU EM NOTAS EXPLICA-
TIVAS ................................................................................................................................................... 40
II - DRE, DRA, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO........................... 41
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 41
2. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO.................. 41
3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE........................................................................ 42

8 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES
4. ITENS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM AMBAS AS DEMONSTRAÇÕES .............................. 42
5. INCLUSÃO DE OUTRAS RUBRICAS EM AMBAS AS DEMONSTRAÇÕES ....................................... 43
6. RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ............................................................................................... 43
7. OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES DO PERÍODO................................................................... 44
7.1. Reclassificação de Resultados Abrangentes para o Resultado do Período.................................. 44
7.2. Apresentação dos Ajustes de Reclassificação ............................................................................. 44
8. DIVULGAÇÃO DE ITENS DE RECEITAS E DESPESAS SEPARADAMENTE..................................... 45
8.1. Análise das Despesas .................................................................................................................. 45
8.1.1. Método da natureza da despesa..................................................................................... 45
8.1.2. Método da função da despesa ou do “custo dos produtos e serviços vendidos”........... 46
8.1.3. Escolha do método........................................................................................................ 47
9. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) ................................... 47
9.1. O Que Deve Constar do Patrimônio Líquido............................................................................. 48
9.2. Ajustes Retrospectivos................................................................................................................ 48
10. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)......................................................................... 48
11. NOTAS EXPLICATIVAS ....................................................................................................................... 49
11.1. Estrutura..................................................................................................................................... 49
11.1.1. Forma de apresentação.................................................................................................. 49
11.2. Divulgação de Políticas Contábeis ............................................................................................. 50
11.2.1. Utilização de mais de uma base de mensuração............................................................ 50
11.2.2. Política contábil a ser utilizada...................................................................................... 50
11.2.3. O que divulgar no resumo das políticas contábeis........................................................ 51
III - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)...................................................................... 51
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 51
2. INFORMAÇÕES REVELADAS PELA DVA.......................................................................................... 52
3. ALCANCE E APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 53
3.1. Detalhamento Mínimo da Riqueza Gerada ................................................................................ 53
3.2. Modelos de DVA a serem Utilizados .......................................................................................... 53
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 53
5. CARACTERÍSTICAS DAS INFORMAÇÕES DA DVA ......................................................................... 54
5.1. Informações Extraídas da DVA................................................................................................... 55
6. DVA APLICÁVEL ÀS “EMPRESAS EM GERAL” ................................................................................. 55
6.1. Formação da Riqueza (Primeira Parte da DVA)......................................................................... 55
6.2. Distribuição da Riqueza (Segunda Parte da DVA)...................................................................... 56
6.3. Outras Informações que Devem Constar da DVA - Exemplos................................................... 57
6.3.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value)..................... 57
6.3.2. Ajustes de exercícios anteriores..................................................................................... 58
6.3.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio ....................................................... 58
6.3.3.1. Tratamento da depreciação............................................................................... 58
6.3.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores................................................. 59
6.3.5. Substituição tributária................................................................................................... 59
6.3.5.1. Substituição tributária progressiva................................................................... 59
6.3.5.2. Substituição tributária regressiva ..................................................................... 59
6.4. Modelo de Demonstração do Valor Adicionado - Empresas em Geral....................................... 60

EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 9
IV - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS............................................................................................... 61
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 61
1.1. Alguns Termos............................................................................................................................ 61
2. PREMISSAS BÁSICAS PARA SE ATINGIR OS OBJETIVOS DA CONSOLIDAÇÃO............................ 62
3. ENTIDADES ALCANÇADAS PELAS REGRAS DA CONSOLIDAÇÃO............................................... 62
3.1. Exceções..................................................................................................................................... 62
4. SITUAÇÕES PARA AS QUAIS EXISTE CONTROLE DO INVESTIDOR............................................. 63
5. CONTROLE SOBRE ATIVOS ESPECIFICADOS ................................................................................. 63
6. RETORNOS VARIÁVEIS DE INVESTIDA ........................................................................................... 64
6.1. Exemplos de Retornos................................................................................................................ 64
6.2. Relação entre Poder e Retornos - Exemplos de Aplicação ......................................................... 65
7. PODER SOBRE A INVESTIDA............................................................................................................. 68
7.1. Exemplos de Aplicação .............................................................................................................. 68
8. ANÁLISE DE CONTROLE................................................................................................................... 69
9. AVALIAÇÃO DO CONTROLE............................................................................................................. 69
9.1. Fatores que Ajudam na Determinação do Controle................................................................... 70
10. IMPORTÂNCIA DE SE CONSIDERAR O OBJETIVO E ESTRUTURA DE INVESTIDA..................... 70
11. ATIVIDADES RELEVANTES E DIREÇÃO DE ATIVIDADES RELEVANTES ...................................... 71
12. DIREITOS QUE DÃO AO INVESTIDOR PODER SOBRE A INVESTIDA........................................... 71
13. ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE FINANCIAMENTO QUE AFETAM A INVESTIDA................. 72
14. EVIDÊNCIAS DO PODER SOBRE A INVESTIDA............................................................................... 72
15. OUTROS INDICADORES DE PODER SOBRE A INVESTIDA ............................................................ 73
16. PODER VERSUS DIREITOS SUBSTANTIVOS..................................................................................... 74
16.1. Exemplos de Poder sobre a Investida......................................................................................... 75
17. DIREITOS ALICERÇADOS EM FRANQUIAS..................................................................................... 76
18. DIREITOS DE VOTO........................................................................................................................... 76
18.1. Poder com a Maioria dos Direitos de Voto................................................................................. 77
18.2. Maioria dos Direitos de Voto, mas Nenhum Poder.................................................................... 77
18.3. Poder sem a Maioria dos Direitos de Voto.................................................................................. 77
18.4. Acordo Contratual com Outros Titulares de Direitos de Voto ................................................... 77
18.5. Direitos Decorrentes de Outros Acordos Contratuais................................................................ 78
18.6. Direitos de Voto do Investidor ................................................................................................... 78
18.7. Exemplos de Poder do Investidor Alicerçado no Voto............................................................... 79
18.8. Situações em que o Investidor Não Tem Poder sobre a Investida.............................................. 79
18.9. Direitos de Voto Potenciais......................................................................................................... 80
18.9.1. Exemplos....................................................................................................................... 81
19. PODER QUANDO DIREITOS DE VOTO OU SIMILARES NÃO TÊM EFEITO SIGNIFICATIVO
SOBRE OS RETORNOS DA INVESTIDA............................................................................................. 81
19.1. Exemplos.................................................................................................................................... 82
20. RELACIONAMENTO DO INVESTIDOR COM OUTRAS PARTES..................................................... 83
20.1. Exemplos em que Outras Partes Atuam como “Agentes” do Investidor.................................... 83

21. AVALIAÇÃO CONTÍNUA DO CONTROLE........................................................................................ 84
21.1. Mudança na Forma de Controle................................................................................................. 84
21.2. Aquisição ou Perda de Controle................................................................................................. 84
21.3. Mudanças que Afetam Retornos Variáveis ................................................................................. 84
21.4. Mudanças entre Investidor e Outras Partes................................................................................ 84
21.5. Modificação da Avaliação Inicial sobre o Controle .................................................................... 85
22. AVALIAÇÃO DE PODER SOBRE A INVESTIDA................................................................................. 85
22.1. Poder do Investidor.................................................................................................................... 85
22.1.1. Direitos de proteção ...................................................................................................... 86
23. RETORNOS A QUE FAZ JUS O INVESTIDOR.................................................................................... 86
24. RELAÇÃO ENTRE PODER E RETORNOS.......................................................................................... 86
24.1. Poder Delegado .......................................................................................................................... 87
24.1.1. Fatores a serem considerados........................................................................................ 87
24.2. Alcance da Autoridade de Tomada de Decisões ......................................................................... 87
24.3. Direito Detido por Outras Partes................................................................................................ 88
24.4. Remuneração.............................................................................................................................. 88
24.5. Exposição à Variabilidade de Retornos de Outras Participações................................................ 89
25. REQUISITOS CONTÁBEIS.................................................................................................................. 89
25.1. Procedimentos de Consolidação ................................................................................................ 90
25.2. Políticas Contábeis Uniformes ................................................................................................... 90
25.3. Mensuração ................................................................................................................................ 90
25.4. Direitos de Voto Potenciais......................................................................................................... 90
25.5. Data das Demonstrações Contábeis ........................................................................................... 91
26. PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES .................................................................................. 91
26.1. Participação de Não Controladores............................................................................................ 92
26.2. Mudança na Proporção Detida por Participações de Não Controladores .................................. 92
27. PERDA DE CONTROLE ...................................................................................................................... 92
27.1. Acordos Múltiplos...................................................................................................................... 92
V - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CPC 15........................................................................................... 94
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 94
2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS ............................................................................................... 94
3. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES ÀS REGRAS ............................................................................................ 95
3.1. Combinação de Negócios de Entidades sob Controle Comum.................................................. 95
3.1.1. “Controlador”................................................................................................................ 95
3.1.2. Fatos a serem considerados para se determinar a combinação de negócios ................. 96
4. IDENTIFICAÇÃO DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS..................................................................... 96
4.1. Definição de Combinação de Negócios e Obtenção de Controle............................................... 96
4.2. Exemplos de Estrutura de Combinação de Negócios ................................................................ 96
4.3. Definição de Negócio e seus Elementos..................................................................................... 97
4.4. Inputs e Processos....................................................................................................................... 97
VI - AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - TRATAMENTO EM FACE DO PRONUNCIAMENTO TÉC-
NICO CPC 12 ...................................................................................................................................... 98
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 98

2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE RELEVÂNCIA ...................................... 99
3. MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO................................................................................. 100
4. AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ..................................................................... 100
5. MENSURAÇÃO.................................................................................................................................... 100
5.1. Diretrizes Gerais......................................................................................................................... 100
5.1.1. Obtenção de informações para uma melhor avaliação e alocação de recursos ............. 101
5.1.2. Ativos e passivos monetários com juros embutidos - Mensuração pelo valor presente 101
5.1.3. Empréstimos e financiamentos subsidiados.................................................................. 101
5.1.4. Alocação em resultado de descontos advindos do ajuste a valor presente de ativos e
passivos (juros) ............................................................................................................. 102
5.2. Risco e Incerteza: Taxa de Desconto .......................................................................................... 102
5.3. Relevância e Confiabilidade ....................................................................................................... 103
5.4 Custos versus Benefícios............................................................................................................. 103
5.5. Diretrizes Mais Específicas......................................................................................................... 104
6. PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS......................................................................................................... 104
6.1. A Questão do Reconhecimento de Provisões e de Passivos ....................................................... 104
7. EFEITOS FISCAIS................................................................................................................................ 105
8. CLASSIFICAÇÃO................................................................................................................................. 105
9. DIVULGAÇÃO..................................................................................................................................... 106
VII - INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (MÉTODO DE CUSTO E EQUIVALÊN-
CIA PATRIMONIAL)............................................................................................................................ 106
1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO............................................................................................................... 106
1.1. O Ativo Permanente e o Subgrupo Investimentos ..................................................................... 106
2. INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.................. 107
2.1. Companhias Abertas e Instituições Financeiras - Normas Específicas ...................................... 107
2.2. Investimentos Sujeitos à Avaliação pela Equivalência Patrimonial............................................ 107
2.2.1. Quando deve ser feita a equivalência patrimonial......................................................... 108
2.3. Calculando a Equivalência Patrimonial ..................................................................................... 108
2.3.1. Tratamento do ajuste do valor contábil do investimento.............................................. 109
2.3.1.1. Lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada............................. 110
2.3.2. Desdobramento do custo de aquisição.......................................................................... 110
2.3.2.1. Ágio e deságio e seus fundamentos.................................................................. 111
2.3.2.2. A amortização do ágio ou do deságio............................................................... 112
2.3.3. Cômputo dos “lucros e dividendos a pagar” no Patrimônio Líquido da investida ....... 112
2.4. Investida cujo Patrimônio Líquido se Torne Negativo............................................................... 112
2.4.1. PL negativo por ocasião da aquisição da participação................................................... 113
2.5. Baixa do Investimento................................................................................................................ 113
2.6. Exemplo de Aquisição de Participação Societária, Cálculo da Equivalência Patrimonial e Re-
gistro do Recebimento de Lucros............................................................................................... 114
VIII - AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................ 115
1. EXIGÊNCIA ......................................................................................................................................... 115
2. MERCADORIAS PARA REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS INDUSTRIAIS......................................... 116
2.1. Valores que Integram o Custo de Aquisição............................................................................... 116
2.1.1. Impostos não recuperáveis............................................................................................ 116

2.2. Parcelas Não Integrantes do Custo de Aquisição ....................................................................... 116
2.3. Exemplos.................................................................................................................................... 116
2.4. Frete e Seguro............................................................................................................................. 117
2.5. Importação - Valores Componentes do Custo............................................................................ 117
3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE ...................................................................................... 118
4. REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES....................................................................................... 119
4.1. Registro de Devoluções .............................................................................................................. 119
4.1.1. Valor das devoluções ..................................................................................................... 119
5. EMPRESA QUE NÃO POSSUI REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES...................................... 120
5.1. Exemplo ..................................................................................................................................... 120
5.1.1. CMV .............................................................................................................................. 120
6. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO ................................................................................. 121
6.1. Componentes Obrigatórios do Custo de Produção.................................................................... 121
6.2. Bens de Consumo Eventual........................................................................................................ 121
6.3. Indústria Calçadista.................................................................................................................... 122
6.4. Custo-Padrão.............................................................................................................................. 122
7. AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS COM BASE EM CONTABILIDADE DE CUSTOS ... 123
7.1. Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração. 123
7.2. Periodicidade dos Registros Contábeis....................................................................................... 123
7.3. Necessidade da Existência de Registro Permanente de Estoques............................................... 123
8. ARBITRAMENTO DO VALOR DO ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO .. 124
8.1. Produtos Acabados..................................................................................................................... 124
8.1.1. Exemplo ........................................................................................................................ 124
8.2. Produtos em Elaboração............................................................................................................. 124
8.2.1. Exemplos....................................................................................................................... 125
IV - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO........................................................................................................ 125
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 126
GABARITO.................................................................................................................................................. 130
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS................................................................................................ 130
Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 130
CAPÍTULO 2
CONTABILIDADE AVANÇADA (CUSTOS/GERENCIAL E CONTROLADORIA)
I - CONTABILIDADE DE CUSTOS............................................................................................................. 137
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 137
2. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 137
2.1. Receita........................................................................................................................................ 137

2.2. Custo.......................................................................................................................................... 137
2.3. Despesa....................................................................................................................................... 138
2.4. Investimento............................................................................................................................... 138
2.5. Gasto .......................................................................................................................................... 138
2.6. Custo.......................................................................................................................................... 138
3. DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA.......................................................................................... 138
4. TIPOS DE CUSTOS.............................................................................................................................. 138
4.1. Custo Direto............................................................................................................................... 138
4.2. Custo Indireto ............................................................................................................................ 138
4.3. Custo Fixo.................................................................................................................................. 138
4.4. Custo Variável ............................................................................................................................ 139
5. CUSTO-PADRÃO................................................................................................................................. 139
6. CUSTO ABC......................................................................................................................................... 139
7. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES............................................................................................................... 139
7.1. Critérios de Avaliação de Estoques ............................................................................................ 139
7.2. Registro Permanente de Estoques .............................................................................................. 140
7.2.1. Registro de devoluções.................................................................................................. 140
7.2.2. Valor das devoluções ..................................................................................................... 140
7.3. Empresa que Não Possui Registro Permanente de Estoques...................................................... 141
7.3.1. Exemplo ........................................................................................................................ 141
7.3.2. CMV .............................................................................................................................. 141
7.4. Produtos Acabados e em Elaboração.......................................................................................... 142
7.5. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fabricação ............................. 142
7.5.1. Produtos acabados......................................................................................................... 142
7.5.2. Exemplo ........................................................................................................................ 142
7.5.3. Produtos em elaboração ................................................................................................ 142
7.5.4. Exemplos....................................................................................................................... 143
II - CONTABILIDADE GERENCIAL........................................................................................................... 143
1. DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE VENDA........................................................................................ 143
1.1. Preço de Venda Baseado em Custo............................................................................................. 144
1.2. Preço de Venda Baseado no Valor............................................................................................... 145
1.3. Determinação do Preço de Venda com Base na Concorrência ................................................... 145
2. INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS DE ANÁLISE DE BALANÇOS........................................................... 145
2.1. Usuários/Consumidores da Informação..................................................................................... 145
2.1.1. Instituições financeiras.................................................................................................. 146
2.1.2. Administradores ou gestores da empresa ...................................................................... 146
2.1.3. Investidores ................................................................................................................... 146
2.1.4. Análise da concorrência ................................................................................................ 146
2.1.5. Fornecedores................................................................................................................. 147
2.2. Análise Horizontal (AH) ............................................................................................................ 147
2.2.1. Análise horizontal que compara valores positivos com valores negativos - Cuidados
a serem tomados............................................................................................................ 148
2.2.1.1. Exemplo ........................................................................................................... 148
2.3. Análise Vertical (AV) .................................................................................................................. 149
2.4. Análise por Quocientes (AQ)..................................................................................................... 151

2.5. Ajustes das Demonstrações para Fins de Análise....................................................................... 152
2.5.1. Duplicatas descontadas ................................................................................................... 152
2.5.2. Resultado de exercícios futuros..................................................................................... 153
2.6. Notas Explicativas - Importância para a Análise e a Interpretação das Demonstrações Finan-
ceiras .......................................................................................................................................... 153
2.7. Obstáculos Encontrados pelo Analista....................................................................................... 155
2.7.1. Observância dos princípios contábeis........................................................................... 155
2.7.2. Variações do poder aquisitivo da moeda ....................................................................... 155
3. ÍNDICES-PADRÃO NA ANÁLISE DE BALANÇOS ............................................................................. 155
3.1. Técnica Comum e Difundida de Interpretação dos Índices (“Quanto Maior, Melhor” e “Quan-
to Menor, Melhor”) .................................................................................................................... 156
3.2. Constituição de Índices-Padrão ................................................................................................. 159
3.2.1. Quartis - Técnica básica de elaboração ......................................................................... 160
3.2.2. Decis - Técnica básica de elaboração............................................................................. 160
III - CONTROLADORIA............................................................................................................................. 161
1. DEFINIÇÃO DE CONTROLADORIA.................................................................................................. 161
2. ORÇAMENTO - DEFINIÇÃO E OBJETIVO........................................................................................ 162
3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO...................................................................................................... 162
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 163
GABARITO.................................................................................................................................................. 166
CAPÍTULO 3
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
I - INTRODUÇÃO....................................................................................................................................... 173
II - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS......................................................................................................... 174
1. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE ................................................................................... 174
2. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIVERSALIDADE .................................................................... 174
3. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ANUALIDADE OU PERIODICIDADE ....................................... 175
4. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA EXCLUSIVIDADE....................................................................... 175
5. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DO EQUILÍBRIO............................................................................... 175
6. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA LEGALIDADE............................................................................. 176
7. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA PUBLICIDADE............................................................................ 176

8. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ESPECIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO ................................ 177
9. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA................................................. 177
III - ALGUNS CONCEITOS........................................................................................................................ 178
1. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO............................................................................................................. 178
2. BALANÇO FINANCEIRO.................................................................................................................... 178
3. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS...................................................................... 179
3.1. Variações Quantitativas .............................................................................................................. 180
3.2. Variações Qualitativas ................................................................................................................ 180
4. DESPESA ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................... 180
5. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS........................................................................................... 180
IV - PLANO DE CONTAS ........................................................................................................................... 181
1. CONCEITO DE PLANO DE CONTAS................................................................................................. 181
2. OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS............................................................................................ 181
3. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ........................... 181
4. SISTEMA CONTÁBIL .......................................................................................................................... 181
V - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................ 182
1. BALANÇO PATRIMONIAL.................................................................................................................. 182
2. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 183
3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO......................................................................... 184
4. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.................................................. 185
5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 186
5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 186
5.2. Apresentação dos Critérios Contábeis........................................................................................ 186
5.3. Principais Fontes de Estimativa ................................................................................................. 187
VI - RESOLUÇÕES DO CFC....................................................................................................................... 187
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.111/2007 ............................................................................................................. 187
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.128/2008 ............................................................................................................. 192
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.129/2008 ............................................................................................................. 194
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.130/2008 ............................................................................................................. 197
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.131/2008 ............................................................................................................. 199
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.132/2008 ............................................................................................................. 201
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ............................................................................................................. 204
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.135/2008 ............................................................................................................. 210
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.136/2008 ............................................................................................................. 212
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.137/2008 ............................................................................................................. 215
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 220
GABARITO.................................................................................................................................................. 220

CAPÍTULO 4
NOÇÕES DE DIREITO
I - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO....................................................................................... 221
II - DIREITO NATURAL ............................................................................................................................. 222
III - FASES DE FORMAÇÃO DA LEI.......................................................................................................... 222
IV - DIREITO TRABALHISTA..................................................................................................................... 223
1. ALGUNS CONCEITOS PERTINENTES, CONFORME A CLT ........................................................... 223
1.1. Contrato de Trabalho ................................................................................................................. 223
1.2. Jornada de Trabalho ................................................................................................................... 223
1.3. Remuneração.............................................................................................................................. 224
1.4. Aviso Prévio................................................................................................................................ 224
1.5. Férias.......................................................................................................................................... 225
1.6. Rescisão...................................................................................................................................... 226
1.7. Proteção à Maternidade.............................................................................................................. 229
1.8. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.................................................................... 230
V - DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA ...................................................................... 232
1. ALGUNS CONCEITOS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL.................................................................. 232
1.1. Sociedade Não Personificada...................................................................................................... 232
1.2. Sociedade Personificada ............................................................................................................. 232
1.3. Administração da Sociedade....................................................................................................... 233
1.4. Contrato Social........................................................................................................................... 234
1.5. Dissolução .................................................................................................................................. 235
1.6. Exclusão de Sócio....................................................................................................................... 236
VI - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - ASPECTOS GERAIS ................................................... 236
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 236
2. OBJETIVO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL........................................................................................ 237
3. QUEM PODE REQUERER................................................................................................................... 237
4. CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................ 238
4.1. Credor por Fidúcia, Arrendamento Mercantil, Venda de Imóvel ou Reserva de Domínio ........ 238
4.2. Crédito Relativo a Adiantamento a Contrato de Câmbio........................................................... 238
4.3. Crédito Garantido por Penhor sobre Títulos de Crédito, Direitos Creditórios, Aplicações Fi-
nanceiras ou Valores Mobiliários................................................................................................ 239
5. MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.............................................................................................. 239
VII - PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTOS ....................................... 240
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 240
2. MANIFESTAÇÃO, PELO CREDOR, DE SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDI-
CIAL..................................................................................................................................................... 240
3. EXISTÊNCIA DE OBJEÇÕES .............................................................................................................. 241
4. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS............................... 241
4.1. Concessão de Parcelamento ....................................................................................................... 242

5. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO..................................................................................................... 242
5.1. Efeitos da Concessão.................................................................................................................. 243
5.2. Informações a Terceiros sobre a Recuperação Judicial............................................................... 243
5.3. Alienação Judicial de Filiais ou de Unidades Produtivas Isoladas ............................................. 244
5.4. Permanência do Devedor na Recuperação Judicial.................................................................... 244
5.5. Descumprimento do Plano......................................................................................................... 244
6. ADMINISTRAÇÃO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL................................................. 244
6.1. Gestor Judicial............................................................................................................................ 245
7. ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS OU DIREITOS................................................................... 245
8. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA - OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS DURANTE A RECUPERAÇÃO
JUDICIAL............................................................................................................................................. 246
9. ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO............................................................................................ 246
VIII - DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .................................................................. 246
1. DEFINIÇÃO......................................................................................................................................... 246
IX - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO........................................................................................... 247
1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE............................................................................................................ 247
2. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE................................................................................................ 247
3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA................................................................................................................. 247
4. ASPECTOS GERAIS SOBRE LEIS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DECRETOS 247
4.1. Normas Complementares........................................................................................................... 248
4.2. Vigência da Legislação Tributária............................................................................................... 248
4.2.1. Imposto sobre o patrimônio e a renda........................................................................... 249
4.3. Aplicação da Legislação Tributária............................................................................................. 249
4.4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária................................................................... 249
4.4.1. Interpretação da legislação tributária ............................................................................ 250
5. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - ALGUNS CONCEITOS .................................................. 250
5.1. Modalidades ............................................................................................................................... 250
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 251
GABARITO.................................................................................................................................................. 252
Comentário da questão 1 ..................................................................................................................... 252
CAPÍTULO 5
MATEMÁTICA FINANCEIRA/QUARTIL/DECIL
I - ASPECTOS BÁSICOS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA...................................................................... 253
1. REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES........................................................................................... 253
1.1. Montante .................................................................................................................................... 254
1.2. Taxa Proporcional....................................................................................................................... 254
1.3. Taxa Equivalente ........................................................................................................................ 255

2. JUROS COMPOSTOS........................................................................................................................... 255
3. OUTRAS FÓRMULAS IMPORTANTES ............................................................................................... 256
3.1. Desconto Comercial ................................................................................................................... 256
3.2. Valor Atual Comercial ................................................................................................................ 256
3.3. Taxa de Juros Efetiva.................................................................................................................. 256
II - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - QUARTIS............................... 257
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 257
2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO.................................... 257
3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (QUARTIS)................................................... 258
3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Quartos ................................... 259
3.2. Determinação da Mediana.......................................................................................................... 259
3.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 261
4. EXEMPLO PRÁTICO........................................................................................................................... 262
III - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - DECIL .................................. 263
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 263
2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS)..................... 263
3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ....................................................... 263
3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Decis ....................................... 264
3.2. Determinação da Mediana.......................................................................................................... 265
3.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 267
4. EXEMPLO PRÁTICO DE ANÁLISE .................................................................................................... 268
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 269
GABARITO.................................................................................................................................................. 271
Solução da questão 1............................................................................................................................ 271
Resposta usando logaritmos:................................................................................................................ 273
CAPÍTULO 6
TEORIA DA CONTABILIDADE
I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FINALIDADE, COMPONENTES E APRESENTAÇÃO ................ 275
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 275
2. FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................................... 275
2.1. Entidade em Situação de Continuidade Operacional................................................................. 276
2.1.1. Divulgação de incertezas sobre a continuidade operacional em notas explicativas...... 276

2.1.2. Parâmetros utilizados para concluir se a premissa da entidade em continuidade ope-
racional é apropriada..................................................................................................... 276
3. COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.................................................................. 276
3.1. Relatório da Administração........................................................................................................ 277
3.2. Informações Adicionais.............................................................................................................. 277
3.3. Uniformidade de Apresentação .................................................................................................. 277
4. APRESENTAÇÃO ADEQUADA E ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO
BRASIL ................................................................................................................................................. 278
4.1. Informações Necessárias para uma Apresentação Adequada ..................................................... 278
4.2. Empresa que Deixar de Adotar Disposição Prevista em NPC.................................................... 279
4.2.1. Procedimento no caso de a entidade deixar de aplicar uma disposição prevista em
NPC............................................................................................................................... 279
4.2.2. Não adoção de disposição prevista em NPC por exigência de órgão regulador............ 279
4.2.3. Aplicação de NPC que resulta em informação distorcida - Aspectos que devem ser
avaliados........................................................................................................................ 280
II - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO....... 280
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 280
2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................................. 281
3. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 281
4. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE........... 282
4.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 282
4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 282
4.2. Passivo Circulante e Não Circulante.......................................................................................... 283
4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 283
4.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 284
5. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL................. 284
5.1. Adoção de Rubricas Adicionais.................................................................................................. 285
5.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 286
6. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 286
6.1. Ativo........................................................................................................................................... 287
6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 287
6.1.2. Ativo não circulante ...................................................................................................... 287
6.2. Passivo........................................................................................................................................ 288
6.2.1. Passivo circulante.......................................................................................................... 288
6.2.2. Outros passivos e provisões........................................................................................... 289
6.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 289
6.3. Resultado de Exercícios Futuros................................................................................................ 289
6.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 289
III - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E
CONTEÚDO ........................................................................................................................................ 290
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 290
2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 290
3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 291

4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 292
5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 292
5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 292
5.1.1. Detalhamento que se faz necessário.............................................................................. 292
5.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas.............................................................. 293
5.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explicativas. 293
5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 293
5.2.1. Práticas contábeis mais comuns.................................................................................... 294
5.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 295
5.3. Principais Premissas................................................................................................................... 295
5.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 295
IV - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES CONTÁBEIS - ESCLARECIMENTOS ....................................................................................... 296
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 296
2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 296
3. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 297
4. OS PRESSUPOSTOS BÁSICOS: O REGIME DE COMPETÊNCIA E A CONTINUIDADE ................. 297
5. AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................ 298
6. OS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.................................................................. 299
7. O RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS....................... 299
8. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E CONCEITOS DE
CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL......................................................................................... 300
V - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES CONTÁBEIS - OBJETIVO, FINALIDADE, ALCANCE E USUÁRIOS....................................... 300
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 300
2. FINALIDADES DISTINTAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.................................................. 300
3. FINALIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS CONCEITUAIS COMPLEMENTARES.......................... 301
4. ALCANCE............................................................................................................................................ 302
4.1. Exceções..................................................................................................................................... 302
5. USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO.................................................................. 303
5.1. Responsabilidade pela Elaboração e Apresentação das suas Demonstrações Contábeis............ 304
6. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 304
7. POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA, DESEMPENHO E MUTAÇÕES NA POSIÇÃO FINAN-
CEIRA .................................................................................................................................................. 305
7.1. Informações sobre Recursos Econômicos .................................................................................. 305
7.2. Informações sobre a Estrutura Financeira ................................................................................. 305
7.3. Informações sobre Liquidez e Solvência .................................................................................... 305
7.4. Informações Referentes ao Desempenho.................................................................................... 306
7.5. Informações sobre os Resultados ............................................................................................... 306
7.6. Informações Referentes às Mutações na Posição Financeira...................................................... 306
7.7. Informações Relevantes.............................................................................................................. 306
7.7.1. Notas explicativas e demonstrações suplementares...................................................... 307

VI - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES CONTÁBEIS - PRESSUPOSTOS BÁSICOS E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DE-
MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS............................................................................................................ 307
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 307
2. PRESSUPOSTOS BÁSICOS .................................................................................................................. 307
2.1. Regime de Competência............................................................................................................. 307
2.2. Continuidade.............................................................................................................................. 308
3. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.................................. 308
3.1. Compreensibilidade ................................................................................................................... 308
3.2. Relevância................................................................................................................................... 308
3.3. Materialidade.............................................................................................................................. 309
3.4. Confiabilidade............................................................................................................................ 309
3.4.1. Representação adequada das transações........................................................................ 309
4. PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA..................................................................................... 310
5. NEUTRALIDADE................................................................................................................................. 310
6. PRUDÊNCIA........................................................................................................................................ 310
7. INTEGRIDADE.................................................................................................................................... 311
8. COMPARABILIDADE .......................................................................................................................... 311
9. LIMITAÇÕES NA RELEVÂNCIA E NA CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES .......................... 312
9.1. Tempestividade........................................................................................................................... 312
9.2. Equilíbrio entre Custo e Benefício ............................................................................................. 312
10. EQUILÍBRIO ENTRE CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS.............................................................. 312
11. VISÃO VERDADEIRA E APROPRIADA .............................................................................................. 312
12. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS........................................................................ 313
VII - ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................................... 313
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 313
2. CRITÉRIO PARA RECONHECIMENTO DO ATIVO E DO PASSIVO NO BALANÇO........................ 314
2.1. Ativos ......................................................................................................................................... 314
2.2. Passivos ...................................................................................................................................... 316
2.2.1. Obrigação presente e compromisso futuro.................................................................... 316
2.2.1.1. Formas de extinção de uma obrigação............................................................. 316
2.2.2. Compromisso futuro ..................................................................................................... 317
2.3. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 317
2.3.1. Constituição de reservas................................................................................................ 318
3. RESULTADO OU MEDIDA DE DESEMPENHO.................................................................................. 318
3.1. Formas de Apresentação na DRE ............................................................................................... 318
3.2. Definição de Receitas.................................................................................................................. 319
3.2.1. Ganhos .......................................................................................................................... 319
3.2.2. Aumento de ativos e diminuição de passivos................................................................ 319
3.3. Despesas ..................................................................................................................................... 319
3.3.1. Perdas ............................................................................................................................ 319
4. AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DO CAPITAL.................................................................................. 320

VIII - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CON-
TÁBEIS................................................................................................................................................. 320
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 320
2. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS........................... 320
2.1. Critérios de Reconhecimento do Ativo e do Passivo.................................................................. 320
2.1.1. Probabilidade de realização de benefício econômico futuro ......................................... 321
2.1.2. Confiabilidade da mensuração ...................................................................................... 321
2.1.2.1. Hipótese em que o item não deve ser reconhecido no balanço........................ 321
3. RECONHECIMENTO DE ATIVOS...................................................................................................... 322
4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS .................................................................................................. 322
5. RECONHECIMENTO DE RECEITAS.................................................................................................. 322
6. RECONHECIMENTO DE DESPESAS ................................................................................................. 323
6.1. Benefícios Econômicos Gerados ao Longo de Vários Períodos Contábeis - Tratamento da
Despesa....................................................................................................................................... 323
7. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................... 324
8. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL ...................................................... 325
9. CONCEITOS DE MANUTENÇÃO DO CAPITAL E DETERMINAÇÃO DO LUCRO......................... 325
IX - RECEITA - DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO - RESOLUÇÃO CFC Nº 1.412/2012 .......... 327
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 327
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 347
GABARITO.................................................................................................................................................. 348
CAPÍTULO 7
LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946................................................................................. 349
RESOLUÇÃO CFC Nº 803/1996 ................................................................................................................ 357
RESOLUÇÃO CFC Nº 819/1997 ................................................................................................................ 363
RESOLUÇÃO CFC Nº 972/2003 ................................................................................................................ 365
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.309/2010 ............................................................................................................. 366
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 396
GABARITO.................................................................................................................................................. 398
CAPÍTULO 8
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
I - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ...................................................................................................... 399
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 399
2. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS
CONTABILISTAS.................................................................................................................................. 400

3. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE............................................................................................................. 400
4. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ...................................................................................................... 400
5. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .................................................................................................. 400
5.1. Integridade e Tempestividade........................................................................................................ 401
6. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ...................................................................... 401
6.1. Aspectos Relacionados à Atualização Monetária........................................................................... 402
7. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ........................................................................................................ 402
8. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA.............................................................................................................. 403
II - NOVA ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE......................................... 403
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 403
2. REGRAS PARA ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ...................... 404
3. CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.................. 404
3.1. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais................................................. 404
3.2. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas.................................................... 404
4. INTERPRETAÇÃO TÉCNICA.............................................................................................................. 405
5. COMUNICADO TÉCNICO ................................................................................................................. 405
6. IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS.................................................................................. 405
7. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE........................................... 406
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 406
GABARITO.................................................................................................................................................. 407
Comentários da questão 2.................................................................................................................... 408
CAPÍTULO 9
AUDITORIA CONTÁBIL
I - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES ......................................................................... 409
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 409
2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 410
3. ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES ............................................................................................. 410
3.1. Modelos de plano de ação .......................................................................................................... 411
3.1.1. Plano de ação positivo................................................................................................... 411
3.1.2. Plano de ação positivo................................................................................................... 412
4. PARTES ENVOLVIDAS NA REVISÃO PELOS PARES ......................................................................... 412
5. PERIODICIDADE DA REVISÃO EXTERNA DA QUALIDADE .......................................................... 412
5.1. Organização da revisão............................................................................................................... 412
5.2. Hipóteses que impõem a submissão do auditor à nova revisão no ano subsequente ................ 413
6. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO CRE .......................................................................................... 413
6.1. Composição................................................................................................................................ 413
6.2. Prerrogativas do CRE ................................................................................................................. 413

7. RELATÓRIO DE REVISÃO .................................................................................................................. 414
7.1. Carta de recomendação a ser encaminhada pelo auditor-revisor............................................... 414
7.2. Aprovação do relatório de revisão pelo CRE.............................................................................. 415
7.3. Elaboração de relatório pelo CRE .............................................................................................. 415
8. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA................................................................................................ 415
8.1. Confidencialidade ...................................................................................................................... 415
8.1.1. Modelo de carta de confirmação de confidencialidade ................................................. 415
8.2. Independência............................................................................................................................ 416
8.3. Conflito de interesses................................................................................................................. 416
8.4. Competência .............................................................................................................................. 416
8.4.1. Situações que impedem o auditor revisado de atuar como revisor ............................... 417
8.5. Organização do trabalho de revisão ........................................................................................... 417
8.5.1. Responsabilidades do auditor-revisor............................................................................ 417
9. PROCEDIMENTOS PARA A REVISÃO PELOS PARES ....................................................................... 418
9.1. Abrangência................................................................................................................................ 418
9.2. Detalhamento dos procedimentos pelo CRE.............................................................................. 418
9.3. Procedimentos a serem adotados pela equipe revisora .............................................................. 418
9.3.1. Não concordância do auditor-revisado com a seleção, para revisão, de determinado
cliente............................................................................................................................ 419
9.3.2. Auditores revisados que possuam mais de um escritório.............................................. 419
10. CONTEÚDO E PRAZO........................................................................................................................ 419
11. TIPOS DE RELATÓRIO ....................................................................................................................... 420
11.1. Modelo de relatório sem ressalva ............................................................................................... 421
11.2. Modelo de relatório com ressalva............................................................................................... 422
11.3. Modelo de relatório adverso....................................................................................................... 423
12. FALHAS ENCONTRADAS NOS TRABALHOS.................................................................................... 423
12.1. Julgamento sobre o padrão ou o efeito das falhas ...................................................................... 424
13. REVISÃO E SEUS PRAZOS.................................................................................................................. 424
13.1. Atribuições do CRE.................................................................................................................... 424
13.2. Não contratação de auditor-revisor - Consequências................................................................. 424
13.3. Prazo para responder os ofícios emitidos pelo CRE................................................................... 424
II - AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ALGUMAS CONSIDERA-
ÇÕES.................................................................................................................................................... 425
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 425
1.1. Problemas Causados pela Falta de Auditoria Externa................................................................ 425
1.2. Empresas Obrigadas à Auditoria Externa no Brasil.................................................................... 425
1.3. Obrigatoriedade de Auditoria Externa em Outros Países........................................................... 426
1.4. Principais Benefícios Proporcionados pela Auditoria Externa................................................... 426
2. CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS DA AUDITORIA INDEPENDENTE.............................................. 426
3. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA .................................................................................................. 426
4. FRAUDE E ERRO - CONCEITO.......................................................................................................... 426
4.1. Postura do Auditor Frente a Erros e Fraudes............................................................................. 427
5. ALGUMAS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS................................................................. 427
5.1. Risco de Auditoria...................................................................................................................... 427
5.1.1. Procedimentos para se determinar o risco da auditoria................................................ 427

6. ESTUDO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL E DE CONTROLES INTERNOS....................... 428
6.1. Responsabilidade pelo Sistema Contábil e de Controles Internos ............................................. 428
6.1.1. Pontos a serem considerados na avaliação do ambiente de controle ............................ 428
6.1.2. Pontos a serem considerados na avaliação dos procedimentos de controle.................. 429
7. APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ................................................................... 429
7.1. Procedimentos Técnicos Básicos na Aplicação dos Testes de Observância e Substantivos........ 429
7.1.1. Testes substantivos - Objetos......................................................................................... 430
7.2. Procedimentos de Revisão Analítica........................................................................................... 430
III - OBJETIVO, OPINIÃO DO AUDITOR E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM CON-
FORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE AUDITORIA ................ 430
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 430
1.1. Algumas Definições....................................................................................................................... 431
2. SOBRE A AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................... 432
2.1. Objetivo...................................................................................................................................... 432
2.2. A Opinião do Auditor................................................................................................................. 432
3. DEMONSTRAÇÕES SUJEITAS À AUDITORIA................................................................................... 433
4. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.................................................................................... 433
4.1. Elaboração das Demonstrações Contábeis pela Administração/Responsáveis pela Governança. 434
4.2. Demonstrações Contábeis Elaboradas em Conformidade com uma Estrutura de Relatórios
Financeiros................................................................................................................................. 434
4.2.1. Abrangência da estrutura .............................................................................................. 434
4.2.1.1. Conflitos entre a estrutura de relatório financeiro e as fontes de orientação... 435
4.2.2. Forma e conteúdo das demonstrações contábeis .......................................................... 435
4.2.3. Estrutura de apresentação versus estrutura de conformidade....................................... 435
4.2.4. Conjunto de demonstrações contábeis.......................................................................... 436
5. AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS .......................................... 436
IV - REQUISITOS BÁSICOS QUE NORTEIAM A OPINIÃO DO AUDITOR.............................................. 437
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 437
1.1. Algumas Definições.................................................................................................................... 437
2. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA EVIDÊNCIA DE AUDITORIA................................................... 438
2.1. Quantidade Necessária de Evidências de Auditoria................................................................... 439
2.2. Qualidade da Evidência de Auditoria......................................................................................... 439
2.2.1. Evidência de auditoria apropriada e suficiente ............................................................. 439
3. RISCO DE AUDITORIA....................................................................................................................... 439
3.1. Risco de Distorção Relevante ..................................................................................................... 440
3.1.1. Risco em nível geral....................................................................................................... 440
3.1.2. Risco em nível de afirmação.......................................................................................... 440
3.1.2.1. Risco inerente................................................................................................... 440
3.1.2.2. Risco de controle.............................................................................................. 441
3.2. Risco de Detecção....................................................................................................................... 441
4. LIMITAÇÃO INERENTE DA AUDITORIA.......................................................................................... 442
4.1. Natureza das Informações Contábeis......................................................................................... 442
4.2. Natureza dos Procedimentos de Auditoria................................................................................. 443

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