Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1
CONTABILIDADE GERAL

I - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................................................. 33
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 33
2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................................. 33
3. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 34
4. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE........... 34
4.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 35
4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 35
4.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 36
4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 36
4.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 37
5. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 37
5.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 38
5.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 39
6. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 39
6.1. Ativo ........................................................................................................................................... 40
6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 40
6.1.2. Ativos não circulantes ................................................................................................... 40
6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 41
6.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 41
6.2.2. Outros passivos e provisões........................................................................................... 42
6.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 42
6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 42
6.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 42

II - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................... 43
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 43
2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 43
3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 44

8 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES

4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 45
5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 45
5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 45
5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 45
5.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas.............................................................. 46
5.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explicati-
vas.................................................................................................................................. 46
5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 46
5.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 47
5.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 48
5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 48
5.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 48

III - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ...................................................................... 49
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 49
2. INFORMAÇÕES REVELADAS PELA DVA .......................................................................................... 49
3. ALCANCE E APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 50
3.1. Detalhamento Mínimo da Riqueza Gerada ................................................................................ 50
3.2. Modelos de DVA a serem Utilizados .......................................................................................... 50
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 50
5. CARACTERÍSTICAS DAS INFORMAÇÕES DA DVA ......................................................................... 51
5.1. Informações Extraídas da DVA................................................................................................... 52
6. DVA APLICÁVEL ÀS “EMPRESAS EM GERAL” ................................................................................. 52
6.1. Formação da Riqueza (Primeira Parte da DVA) ......................................................................... 52
6.2. Distribuição da Riqueza (Segunda Parte da DVA)...................................................................... 53
6.3. Outras Informações que Devem Constar da DVA - Exemplos ................................................... 55
6.3.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value) .................... 55
6.3.2. Ajustes de exercícios anteriores..................................................................................... 55
6.3.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio ....................................................... 55
6.3.3.1. Tratamento da depreciação ............................................................................... 55
6.3.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores................................................. 56
6.3.5. Substituição tributária ................................................................................................... 56
6.3.5.1. Substituição tributária progressiva ................................................................... 56
6.3.5.2. Substituição tributária regressiva ..................................................................... 56
6.4. Modelo de Demonstração do Valor Adicionado - Empresas em Geral ....................................... 57

IV - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - CONSIDERAÇÕES............................................................. 58
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 58
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS PELA CONTROLA-
DORA ................................................................................................................................................... 58
3. ABRANGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS ..................................... 59
3.1. Controle ..................................................................................................................................... 59

EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 9

3.2. Valores Mobiliários Conversíveis em Ações com Direito a Voto ................................................ 59
3.2.1. Avaliação dos potenciais direitos de voto ...................................................................... 60
4. PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ......................................................................................... 60
4.1. Saldos, Transações, Receitas e Despesas Intragrupo................................................................... 61
4.2. Data da Consolidação ................................................................................................................. 61
4.3. Utilização de Políticas Contábeis Uniformes ............................................................................. 62
4.4. Tratamento a ser Dispensado às Despesas e às Receitas ............................................................. 62
4.5. Participação dos Não Controladores e dos Proprietários ........................................................... 62
4.6. Mudanças na Participação Relativa da Controladora sobre a Controlada .................................. 62
5. PERDA DO CONTROLE...................................................................................................................... 63
5.1. Procedimentos a Serem Adotados Quando da Perda do Controle ............................................. 63
5.2. Procedimento Contábil .............................................................................................................. 64
6. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 65

V - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CPC 15 ........................................................................................... 65
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 65
1.1. Algumas Definições Importantes ............................................................................................... 66
2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS COM A APLICAÇÃO DO CPC 15 ........................................ 67
3. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES ÀS REGRAS ............................................................................................ 67
4. MÉTODO DE AQUISIÇÃO .................................................................................................................. 68
4.1. Identificação do Adquirente ....................................................................................................... 68
4.2. Determinação da Data de Aquisição........................................................................................... 68
5. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO, PASSIVO ASSUMIDO E PARTICIPAÇÃO DE NÃO CON-
TROLADOR NA ADQUIRIDA ............................................................................................................. 69
5.1. Reconhecimento ......................................................................................................................... 69
5.2. Condições de Reconhecimento .................................................................................................. 69
5.2.1. Consequências advindas da aplicação do princípio e das condições de reconhecimento 69
6. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO E PASSIVO ASSUMIDO EM COMBINAÇÃO DE NEGÓ-
CIOS - CLASSIFICAÇÃO OU DESIGNAÇÃO ..................................................................................... 69
6.1. Exceções ..................................................................................................................................... 70
6.2. Situações em que São Exigidos Tratamentos Contábeis Diferenciados ...................................... 70
6.3. Mensuração ................................................................................................................................ 70
6.4. Exceções no Reconhecimento ou na Mensuração...................................................................... 71
6.4.1. Exceções no reconhecimento ........................................................................................ 71
6.4.1.1. Passivo contingente .......................................................................................... 71
6.4.2. Exceções no reconhecimento e na mensuração ............................................................ 72
6.4.2.1. Tributos sobre o lucro ...................................................................................... 72
6.4.2.2. Benefício a empregado...................................................................................... 72
6.4.2.3. Ativo de indenização ........................................................................................ 72
6.4.3. Exceções na mensuração ............................................................................................... 73
6.4.3.1. Direito readquirido ........................................................................................... 73
6.4.3.2. Plano com pagamento baseado em ações ......................................................... 73
6.4.3.3. Ativo mantido para venda ................................................................................ 73


7. GOODWILL OU GANHO PROVENIENTE DE COMPRA VANTAJOSA - RECONHECIMENTO E
MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 73
7.1. Goodwill .......................................................................................................................................... 73
7.2. Compra Vantajosa ...................................................................................................................... 74
7.2.1. Revisão dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos .............................................. 74
7.3. Contraprestação Transferida em Troca do Controle da Adquirida ............................................. 74
7.3.1. Composição da contraprestação .................................................................................... 75
7.4. Contraprestação Contingente..................................................................................................... 75
7.4.1. Classificação .................................................................................................................. 75

VI - AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - TRATAMENTO EM FACE DO PRONUNCIAMENTO
TÉCNICO CPC 12 .......................................................................................................................... 75
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 75
2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE RELEVÂNCIA ...................................... 76
3. MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO................................................................................. 77
4. AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ..................................................................... 77
5. MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 77
5.1. Diretrizes Gerais ......................................................................................................................... 77
5.1.1. Obtenção de informações para uma melhor avaliação e alocação de recursos ............. 78
5.1.2. Ativos e passivos monetários com juros embutidos - Mensuração pelo valor presente 78
5.1.3. Empréstimos e financiamentos subsidiados .................................................................. 78
5.1.4. Alocação em resultado de descontos advindos do ajuste a valor presente de ativos e
passivos (juros) ............................................................................................................. 79
5.2. Risco e Incerteza: Taxa de Desconto .......................................................................................... 79
5.3. Relevância e Confiabilidade ....................................................................................................... 80
5.4 Custos versus Benefícios ............................................................................................................. 80
5.5. Diretrizes Mais Específicas ......................................................................................................... 81
6. PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS ......................................................................................................... 81
6.1. A Questão do Reconhecimento de Provisões e de Passivos ....................................................... 81
7. EFEITOS FISCAIS ................................................................................................................................ 82
8. CLASSIFICAÇÃO................................................................................................................................. 82
9. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 83

VII - INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (MÉTODO DE CUSTO E EQUIVALÊN-
CIA PATRIMONIAL) ............................................................................................................................ 83
1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO............................................................................................................... 83
1.1. O Ativo Permanente e o Subgrupo Investimentos ..................................................................... 83
2. INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL .................. 84
2.1. Companhias Abertas e Instituições Financeiras - Normas Específicas ...................................... 84
2.2. Investimentos Sujeitos à Avaliação pela Equivalência Patrimonial ............................................ 84
2.2.1. Quando deve ser feita a equivalência patrimonial......................................................... 85
2.3. Calculando a Equivalência Patrimonial ..................................................................................... 85


2.3.1. Tratamento do ajuste do valor contábil do investimento .............................................. 86
2.3.1.1. Lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada ............................. 87
2.3.2. Desdobramento do custo de aquisição .......................................................................... 87
2.3.2.1. Ágio e deságio e seus fundamentos .................................................................. 88
2.3.2.2. A amortização do ágio ou do deságio ............................................................... 89
2.3.3. Cômputo dos “lucros e dividendos a pagar” no Patrimônio Líquido da investida ....... 89
2.4. Investida cujo Patrimônio Líquido se Torne Negativo ............................................................... 89
2.4.1. PL negativo por ocasião da aquisição da participação................................................... 90
2.5. Baixa do Investimento ................................................................................................................ 90
2.6. Exemplo de Aquisição de Participação Societária, Cálculo da Equivalência Patrimonial e Re-
gistro do Recebimento de Lucros ............................................................................................... 91

VIII - AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................ 92
1. EXIGÊNCIA ......................................................................................................................................... 92
2. MERCADORIAS PARA REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS INDUSTRIAIS ......................................... 93
2.1. Valores que Integram o Custo de Aquisição ............................................................................... 93
2.1.1. Impostos não recuperáveis ............................................................................................ 93
2.2. Parcelas Não Integrantes do Custo de Aquisição ....................................................................... 93
2.3. Exemplos .................................................................................................................................... 93
2.4. Frete e Seguro ............................................................................................................................. 94
2.5. Importação - Valores Componentes do Custo............................................................................ 94
3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE ...................................................................................... 95
4. REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES ....................................................................................... 96
4.1. Registro de Devoluções .............................................................................................................. 96
4.1.1. Valor das devoluções ..................................................................................................... 96
5. EMPRESA QUE NÃO POSSUI REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES...................................... 97
5.1. Exemplo ..................................................................................................................................... 97
5.1.1. CMV .............................................................................................................................. 97
6. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO ................................................................................. 98
6.1. Componentes Obrigatórios do Custo de Produção.................................................................... 98
6.2. Bens de Consumo Eventual........................................................................................................ 98
6.3. Indústria Calçadista.................................................................................................................... 99
6.4. Custo-Padrão .............................................................................................................................. 99
7. AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS COM BASE EM CONTABILIDADE DE CUSTOS ... 100
7.1. Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração . 100
7.2. Periodicidade dos Registros Contábeis....................................................................................... 100
7.3. Necessidade da Existência de Registro Permanente de Estoques............................................... 100
8. ARBITRAMENTO DO VALOR DO ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO .. 101
8.1. Produtos Acabados ..................................................................................................................... 101
8.1.1. Exemplo ........................................................................................................................ 101
8.2. Produtos em Elaboração ............................................................................................................. 101
8.2.1. Exemplos ....................................................................................................................... 102


IV - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO........................................................................................................ 102
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 103
GABARITO .................................................................................................................................................. 107
QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 107
Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 107

CAPÍTULO 2
CONTABILIDADE AVANÇADA (CUSTOS/GERENCIAL E CONTROLADORIA)

I - CONTABILIDADE DE CUSTOS ............................................................................................................. 113
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 113
2. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 113
2.1. Receita ........................................................................................................................................ 113
2.2. Custo .......................................................................................................................................... 113
2.3. Despesa ....................................................................................................................................... 114
2.4. Investimento............................................................................................................................... 114
2.5. Gasto .......................................................................................................................................... 114
2.6. Custo .......................................................................................................................................... 114
3. DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA .......................................................................................... 114
4. TIPOS DE CUSTOS .............................................................................................................................. 114
4.1. Custo Direto ............................................................................................................................... 114
4.2. Custo Indireto ............................................................................................................................ 114
4.3. Custo Fixo .................................................................................................................................. 114
4.4. Custo Variável ............................................................................................................................ 115
5. CUSTO-PADRÃO ................................................................................................................................. 115
6. CUSTO ABC ......................................................................................................................................... 115
7. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................... 115
7.1. Critérios de Avaliação de Estoques ............................................................................................ 115
7.2. Registro Permanente de Estoques .............................................................................................. 116
7.2.1. Registro de devoluções .................................................................................................. 116
7.2.2. Valor das devoluções ..................................................................................................... 116
7.3. Empresa que Não Possui Registro Permanente de Estoques ...................................................... 117
7.3.1. Exemplo ........................................................................................................................ 117
7.3.2. CMV .............................................................................................................................. 117
7.4. Produtos Acabados e em Elaboração .......................................................................................... 118
7.5. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fabricação ............................. 118


7.5.1. Produtos acabados ......................................................................................................... 118
7.5.2. Exemplo ........................................................................................................................ 118
7.5.3. Produtos em elaboração ................................................................................................ 118
7.5.4. Exemplos ....................................................................................................................... 119

II - CONTABILIDADE GERENCIAL........................................................................................................... 119
1. DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE VENDA ........................................................................................ 119
1.1. Preço de Venda Baseado em Custo ............................................................................................. 120
1.2. Preço de Venda Baseado no Valor ............................................................................................... 121
1.3. Determinação do Preço de Venda com Base na Concorrência ................................................... 121
2. INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS DE ANÁLISE DE BALANÇOS ........................................................... 121
2.1. Usuários/Consumidores da Informação ..................................................................................... 121
2.1.1. Instituições financeiras .................................................................................................. 122
2.1.2. Administradores ou gestores da empresa ...................................................................... 122
2.1.3. Investidores ................................................................................................................... 122
2.1.4. Análise da concorrência ................................................................................................ 122
2.1.5. Fornecedores ................................................................................................................. 123
2.2. Análise Horizontal (AH) ............................................................................................................ 123
2.2.1. Análise horizontal que compara valores positivos com valores negativos - Cuidados
a serem tomados ............................................................................................................ 124
2.2.1.1. Exemplo ........................................................................................................... 124
2.3. Análise Vertical (AV) .................................................................................................................. 125
2.4. Análise por Quocientes (AQ) ..................................................................................................... 127
2.5. Ajustes das Demonstrações para Fins de Análise ....................................................................... 128
2.5.1. Duplicatas descontadas ................................................................................................... 128
2.5.2. Resultado de exercícios futuros ..................................................................................... 129
2.6. Notas Explicativas - Importância para a Análise e a Interpretação das Demonstrações Finan-
ceiras .......................................................................................................................................... 129
2.7. Obstáculos Encontrados pelo Analista ....................................................................................... 131
2.7.1. Observância dos princípios contábeis ........................................................................... 131
2.7.2. Variações do poder aquisitivo da moeda ....................................................................... 131
3. ÍNDICES-PADRÃO NA ANÁLISE DE BALANÇOS ............................................................................. 131
3.1. Técnica Comum e Difundida de Interpretação dos Índices (“Quanto Maior, Melhor” e “Quanto
Menor, Melhor”) ............................................................................................................................. 132
3.2. Constituição de Índices-Padrão ................................................................................................. 135
3.2.1. Quartis - Técnica básica de elaboração ......................................................................... 136
3.2.2. Decis - Técnica básica de elaboração............................................................................. 136

III - CONTROLADORIA ............................................................................................................................. 137
1. DEFINIÇÃO DE CONTROLADORIA.................................................................................................. 137
2. ORÇAMENTO - DEFINIÇÃO E OBJETIVO ........................................................................................ 138
3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ...................................................................................................... 138
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 139
GABARITO .................................................................................................................................................. 142



CAPÍTULO 3
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

I - INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 149

II - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ......................................................................................................... 150
1. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE ................................................................................... 150
2. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIVERSALIDADE .................................................................... 150
3. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ANUALIDADE OU PERIODICIDADE ....................................... 151
4. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA EXCLUSIVIDADE ....................................................................... 151
5. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DO EQUILÍBRIO ............................................................................... 151
6. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA LEGALIDADE ............................................................................. 152
7. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA PUBLICIDADE ............................................................................ 152
8. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ESPECIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO ................................ 153
9. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA ................................................. 153

III - ALGUNS CONCEITOS ........................................................................................................................ 154
1. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................. 154
2. BALANÇO FINANCEIRO .................................................................................................................... 154
3. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ...................................................................... 155
3.1. Variações Quantitativas .............................................................................................................. 156
3.2. Variações Qualitativas ................................................................................................................ 156
4. DESPESA ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................... 156
5. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ........................................................................................... 156

IV - PLANO DE CONTAS ........................................................................................................................... 157
1. CONCEITO DE PLANO DE CONTAS................................................................................................. 157
2. OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS ............................................................................................ 157
3. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ........................... 157
4. SISTEMA CONTÁBIL .......................................................................................................................... 157


V - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................ 158
1. BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................................................................. 158
3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO ......................................................................... 160
4. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.................................................. 161
5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 162
5.2. Apresentação dos Critérios Contábeis........................................................................................ 162
5.3. Principais Fontes de Estimativa ................................................................................................. 163

VI - RESOLUÇÕES DO CFC....................................................................................................................... 163
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.111/2007 ............................................................................................................. 163
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.128/2008 ............................................................................................................. 168
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.129/2008 ............................................................................................................. 170
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.130/2008 ............................................................................................................. 173
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.131/2008 ............................................................................................................. 175
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.132/2008 ............................................................................................................. 177
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ............................................................................................................. 180
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.135/2008 ............................................................................................................. 186
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.136/2008 ............................................................................................................. 188
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.137/2008 ............................................................................................................. 191
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 196
GABARITO .................................................................................................................................................. 196

CAPÍTULO 4
NOÇÕES DE DIREITO

I - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO....................................................................................... 197

II - DIREITO NATURAL ............................................................................................................................. 198

III - FASES DE FORMAÇÃO DA LEI .......................................................................................................... 198

IV - DIREITO TRABALHISTA ..................................................................................................................... 199
1. ALGUNS CONCEITOS PERTINENTES, CONFORME A CLT ........................................................... 199
1.1. Contrato de Trabalho ................................................................................................................. 199
1.2. Jornada de Trabalho ................................................................................................................... 199
1.3. Remuneração .............................................................................................................................. 200
1.4. Aviso-Prévio ............................................................................................................................... 200
1.5. Férias .......................................................................................................................................... 201
1.6. Rescisão ...................................................................................................................................... 202
1.7. Proteção à Maternidade .............................................................................................................. 205
1.8. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho .................................................................... 206


V - DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA ...................................................................... 208
1. ALGUNS CONCEITOS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL .................................................................. 208
1.1. Sociedade Não Personificada ...................................................................................................... 208
1.2. Sociedade Personificada ............................................................................................................. 208
1.3. Administração da Sociedade....................................................................................................... 209
1.4. Contrato Social ........................................................................................................................... 210
1.5. Dissolução .................................................................................................................................. 211
1.6. Exclusão de Sócio ....................................................................................................................... 212

VI - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - ASPECTOS GERAIS ................................................... 212
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 212
2. OBJETIVO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................................ 213
3. QUEM PODE REQUERER ................................................................................................................... 213
4. CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................ 214
4.1. Credor por Fidúcia, Arrendamento Mercantil, Venda de Imóvel ou Reserva de Domínio ........ 214
4.2. Crédito Relativo a Adiantamento a Contrato de Câmbio........................................................... 214
4.3. Crédito Garantido por Penhor sobre Títulos de Crédito, Direitos Creditórios, Aplicações Fi-
nanceiras ou Valores Mobiliários................................................................................................ 215
5. MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL .............................................................................................. 215

VII - PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTOS ....................................... 216
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 216
2. MANIFESTAÇÃO, PELO CREDOR, DE SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDI-
CIAL ..................................................................................................................................................... 216
3. EXISTÊNCIA DE OBJEÇÕES .............................................................................................................. 217
4. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ............................... 217
4.1. Concessão de Parcelamento ....................................................................................................... 218
5. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO ..................................................................................................... 218
5.1. Efeitos da Concessão .................................................................................................................. 219
5.2. Informações a Terceiros sobre a Recuperação Judicial ............................................................... 219
5.3. Alienação Judicial de Filiais ou de Unidades Produtivas Isoladas ............................................. 220
5.4. Permanência do Devedor na Recuperação Judicial .................................................................... 220
5.5. Descumprimento do Plano ......................................................................................................... 220
6. ADMINISTRAÇÃO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ................................................. 220
6.1. Gestor Judicial ............................................................................................................................ 221
7. ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS OU DIREITOS ................................................................... 221
8. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA - OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS DURANTE A RECUPERAÇÃO
JUDICIAL ............................................................................................................................................. 222
9. ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO ............................................................................................ 222

VIII - DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .................................................................. 222


1. DEFINIÇÃO ......................................................................................................................................... 222

IX - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ........................................................................................... 223
1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ............................................................................................................ 223
2. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE ................................................................................................ 223
3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ................................................................................................................. 223
4. ASPECTOS GERAIS SOBRE LEIS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DECRE-
TOS....................................................................................................................................................... 223
4.1. Normas Complementares ........................................................................................................... 224
4.2. Vigência da Legislação Tributária ............................................................................................... 224
4.2.1. Imposto sobre o patrimônio e a renda........................................................................... 225
4.3. Aplicação da Legislação Tributária ............................................................................................. 225
4.4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária ................................................................... 225
4.4.1. Interpretação da legislação tributária ............................................................................ 226
5. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - ALGUNS CONCEITOS .................................................. 226
5.1. Modalidades ............................................................................................................................... 226
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 227
GABARITO .................................................................................................................................................. 228
Coment ário da questão 1 .................................................................................................................... 228

CAPÍTULO 5
MATEMÁTICA FINANCEIRA/QUARTIL/DECIL

I - ASPECTOS BÁSICOS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA ...................................................................... 229
1. REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES ........................................................................................... 229
1.1. Montante .................................................................................................................................... 230
1.2. Taxa Proporcional....................................................................................................................... 230
1.3. Taxa Equivalente ........................................................................................................................ 231
2. JUROS COMPOSTOS ........................................................................................................................... 231
3. OUTRAS FÓRMULAS IMPORTANTES ............................................................................................... 232
3.1. Desconto Comercial ................................................................................................................... 232
3.2. Valor Atual Comercial ................................................................................................................ 232
3.3. Taxa de Juros Efetiva .................................................................................................................. 232

II - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - QUARTIS ............................... 233
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 233
2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO.................................... 233
3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (QUARTIS)................................................... 234


3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Quartos ................................... 235
3.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 235
3.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 237
4. EXEMPLO PRÁTICO ........................................................................................................................... 238

III - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - DECIL .................................. 239
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 239
2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ..................... 239
3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ....................................................... 239
3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Decis ....................................... 240
3.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 241
3.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 243
4. EXEMPLO PRÁTICO DE ANÁLISE .................................................................................................... 244
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 245
GABARITO .................................................................................................................................................. 247
Solução da questão 1 ............................................................................................................................ 247
Resposta usando logaritmos: ................................................................................................................ 249
Comentário da questão 4 ..................................................................................................................... 249

CAPÍTULO 6
TEORIA DA CONTABILIDADE

I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FINALIDADE, COMPONENTES E APRESENTAÇÃO ................ 251
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 251
2. FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................................... 251
2.1. Entidade em Situação de Continuidade Operacional ................................................................. 252
2.1.1. Divulgação de incertezas sobre a continuidade operacional em notas explicativas ...... 252
2.1.2. Parâmetros utilizados para concluir se a premissa da entidade em continuidade ope-
racional é apropriada ..................................................................................................... 252
3. COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 252
3.1. Relatório da Administração ........................................................................................................ 253
3.2. Informações Adicionais .............................................................................................................. 253
3.3. Uniformidade de Apresentação .................................................................................................. 253
4. APRESENTAÇÃO ADEQUADA E ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO
BRASIL ................................................................................................................................................. 254


4.1. Informações Necessárias para uma Apresentação Adequada ..................................................... 254
4.2. Empresa que Deixar de Adotar Disposição Prevista em NPC .................................................... 255
4.2.1. Procedimento no caso de a entidade deixar de aplicar uma disposição prevista em
NPC ............................................................................................................................... 255
4.2.2. Não adoção de disposição prevista em NPC por exigência de órgão regulador ............ 255
4.2.3. Aplicação de NPC que resulta em informação distorcida - Aspectos que devem ser
avaliados ........................................................................................................................ 256

II - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO ....... 256
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 256
2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................................. 257
3. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 257
4. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE........... 258
4.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 258
4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 258
4.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 259
4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 259
4.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 260
5. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 260
5.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 261
5.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 262
6. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 262
6.1. Ativo ........................................................................................................................................... 263
6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 263
6.1.2. Ativo não circulante ...................................................................................................... 263
6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 264
6.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 264
6.2.2. Outros passivos e provisões........................................................................................... 265
6.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 265
6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 265

III - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E
CONTEÚDO ........................................................................................................................................ 266
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 266
2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 266
3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 267
5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 268
5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 268
5.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas.............................................................. 269
5.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explica-
tivas ........................................................................................................................ 269


5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 269
5.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 270
5.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 271
5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 271
5.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 271

IV - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES CONTÁBEIS - ESCLARECIMENTOS ....................................................................................... 272
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 272
2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 272
3. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 273
4. OS PRESSUPOSTOS BÁSICOS: O REGIME DE COMPETÊNCIA E A CONTINUIDADE ................. 273
5. AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................ 274
6. OS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 275
7. O RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................... 275
8. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E CONCEITOS DE
CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL ......................................................................................... 276

V - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES CONTÁBEIS - OBJETIVO, FINALIDADE, ALCANCE E USUÁRIOS ....................................... 276
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 276
2. FINALIDADES DISTINTAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................. 276
3. FINALIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS CONCEITUAIS COMPLEMENTARES .......................... 277
4. ALCANCE ............................................................................................................................................ 278
4.1. Exceções ..................................................................................................................................... 278
5. USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO .................................................................. 279
5.1. Responsabilidade pela Elaboração e Apresentação das suas Demonstrações Contábeis ............ 280
6. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 280
7. POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA, DESEMPENHO E MUTAÇÕES NA POSIÇÃO FINAN-
CEIRA .................................................................................................................................................. 281
7.1. Informações sobre Recursos Econômicos .................................................................................. 281
7.2. Informações sobre a Estrutura Financeira ................................................................................. 281
7.3. Informações sobre Liquidez e Solvência .................................................................................... 281
7.4. Informações Referentes ao Desempenho.................................................................................... 282
7.5. Informações sobre os Resultados ............................................................................................... 282
7.6. Informações Referentes às Mutações na Posição Financeira ...................................................... 282
7.7. Informações Relevantes .............................................................................................................. 282
7.7.1. Notas explicativas e demonstrações suplementares ...................................................... 283

VI - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES CONTÁBEIS - PRESSUPOSTOS BÁSICOS E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DE-
MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................ 283


1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 283
2. PRESSUPOSTOS BÁSICOS .................................................................................................................. 283
2.1. Regime de Competência ............................................................................................................. 283
2.2. Continuidade.............................................................................................................................. 284
3. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................. 284
3.1. Compreensibilidade ................................................................................................................... 284
3.2. Relevância................................................................................................................................... 284
3.3. Materialidade .............................................................................................................................. 285
3.4. Confiabilidade ............................................................................................................................ 285
3.4.1. Representação adequada das transações........................................................................ 285
4. PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ..................................................................................... 286
5. NEUTRALIDADE ................................................................................................................................. 286
6. PRUDÊNCIA ........................................................................................................................................ 286
7. INTEGRIDADE .................................................................................................................................... 287
8. COMPARABILIDADE .......................................................................................................................... 287
9. LIMITAÇÕES NA RELEVÂNCIA E NA CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES .......................... 288
9.1. Tempestividade ........................................................................................................................... 288
9.2. Equilíbrio entre Custo e Benefício ............................................................................................. 288
10. EQUILÍBRIO ENTRE CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS .............................................................. 288
11. VISÃO VERDADEIRA E APROPRIADA .............................................................................................. 288
12. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................ 289

VII - ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................................... 289
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 289
2. CRITÉRIO PARA RECONHECIMENTO DO ATIVO E DO PASSIVO NO BALANÇO........................ 290
2.1. Ativos ......................................................................................................................................... 290
2.2. Passivos ...................................................................................................................................... 292
2.2.1. Obrigação presente e compromisso futuro.................................................................... 292
2.2.1.1. Formas de extinção de uma obrigação ............................................................. 292
2.2.2. Compromisso futuro ..................................................................................................... 293
2.3.1. Constituição de reservas................................................................................................ 294
3. RESULTADO OU MEDIDA DE DESEMPENHO.................................................................................. 294
3.1. Formas de Apresentação na DRE ............................................................................................... 294
3.2. Definição de Receitas.................................................................................................................. 295
3.2.1. Ganhos .......................................................................................................................... 295
3.2.2. Aumento de ativos e diminuição de passivos ................................................................ 295
3.3. Despesas ..................................................................................................................................... 295
3.3.1. Perdas ............................................................................................................................ 295
4. AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DO CAPITAL .................................................................................. 296


VIII - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CON-
TÁBEIS ............................................................................................................................................ 296
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 296
2. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................... 296
2.1. Critérios de Reconhecimento do Ativo e do Passivo.................................................................. 296
2.1.1. Probabilidade de realização de benefício econômico futuro ......................................... 297
2.1.2. Confiabilidade da mensuração ...................................................................................... 297
2.1.2.1. Hipótese em que o item não deve ser reconhecido no balanço ........................ 297
3. RECONHECIMENTO DE ATIVOS ...................................................................................................... 298
4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS .................................................................................................. 298
5. RECONHECIMENTO DE RECEITAS.................................................................................................. 298
6. RECONHECIMENTO DE DESPESAS ................................................................................................. 299
6.1. Benefícios Econômicos Gerados ao Longo de Vários Períodos Contábeis - Tratamento da
Despesa ....................................................................................................................................... 299
7. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................... 300
8. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL ...................................................... 301
9. CONCEITOS DE MANUTENÇÃO DO CAPITAL E DETERMINAÇÃO DO LUCRO......................... 301

IX - RECEITA - DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO - RESOLUÇÃO CFC Nº 1.412/2012........... 303
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 303
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 323
GABARITO .................................................................................................................................................. 324

CAPÍTULO 7
LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946 ................................................................................. 325
RESOLUÇÃO CFC Nº 803/1996 ................................................................................................................ 333
RESOLUÇÃO CFC Nº 819/1997 ................................................................................................................ 339
RESOLUÇÃO CFC Nº 972/2003 ................................................................................................................ 341
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.309/2010 ............................................................................................................. 342
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 372
GABARITO .................................................................................................................................................. 373

CAPÍTULO 8
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

I - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ...................................................................................................... 375
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 375


2. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS
CONTABILISTAS.................................................................................................................................. 376
3. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE............................................................................................................. 376
4. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ...................................................................................................... 376
5. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .................................................................................................. 376
5.1. Integridade e Tempestividade ........................................................................................................ 377
6. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ...................................................................... 377
6.1. Aspectos Relacionados à Atualização Monetária........................................................................... 378
7. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ........................................................................................................ 378
8. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .............................................................................................................. 379

II - NOVA ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE......................................... 379
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 379
2. REGRAS PARA ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ...................... 380
3. CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.................. 380
3.1. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais .............................................. 380
3.2. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas .................................................... 380
4. INTERPRETAÇÃO TÉCNICA.............................................................................................................. 381
5. COMUNICADO TÉCNICO ................................................................................................................. 381
6. IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS.................................................................................. 381
7. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE........................................... 382
QUESTÕES ................................................................................................................................................. 382
GABARITO .................................................................................................................................................. 383

CAPÍTULO 9
AUDITORIA CONTÁBIL

I - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES ......................................................................... 385
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 385
2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 386
3. ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES ............................................................................................. 386
3.1. Modelos de plano de ação .......................................................................................................... 387
3.1.1. Plano de ação positivo ................................................................................................... 387
3.1.2. Plano de ação positivo ................................................................................................... 388
4. PARTES ENVOLVIDAS NA REVISÃO PELOS PARES ......................................................................... 388
5. PERIODICIDADE DA REVISÃO EXTERNA DA QUALIDADE .......................................................... 388
5.1. Organização da revisão ............................................................................................................... 388
5.2. Hipóteses que impõe a submissão do auditor a nova revisão no ano subsequente.................... 389

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