Transporte Coletivo Urbano de
Ribeirão Preto
Estruturação Financeira da
Concessão
Agenda
• Cálculo da tarifa básica inicial.
• Método de reajuste dos valores contratuais
– Reajuste de Janeiro de 2013
Documentos Utilizados
• Edital e anexos da Licitação da Concessão do Transporte
Coletivo Urbano de Ribeirão Preto
• Contra...
Por que esse trabalho foi feito?
• Acontecimentos de junho de 2013
• Cidade de São Paulo
• Sentimentos de desconforto em r...
Condicionantes
• O transporte público coletivo urbano beneficia não apenas os seus usuários
diretos, mas também a populaçã...
Condicionantes
Evolução de viagens em TC e população entre 2000 e 2010
Evolução da quantidade de automóveis e motocicletas...
Por que a tarifa inicial projetada é importante?
• Equilíbrio Econômico Financeiro
• Constituição Federal (Art. 37)
• Afir...
Por que a tarifa inicial projetada é
importante?
• Lei 8.987/95 (Concessões)
• Art. 6º Toda concessão ou permissão pressup...
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Demográfica
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veículos
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Estrutura do Programa de Transporte Coletivo
Urbano de Ribeirão Preto
• Programa estabelecido com 10 linhas de atuação
• R...
Mudanças na rede e oferta do serviço
• Criação de “Redes Estruturais”;
• Criação de 7 novas linhas convencionais ;
• Ampli...
Itinerário e Horários
• Especificação de trajetos e horários (Anexo 1.2 do Edital)
• Sistema Antigo e sistema novo
• Exemp...
Itinerário e Horários
 Pré-pico manhã.............(PPM):........04:00 às 05:59h
 Pico manhã...................(PM):........
Ações relacionadas com os veículos
• Ampliação dos número de veículos;
• Entrada de veículos do tipo Padron;
• “Caracterís...
Ações relacionadas com os veículos
• Variação de frota prevista
Ano Investimento (R$)
Ano 1* 75.884.990,00
Ano 2
Ano 3 7.1...
Investimentos em Garagens e Manutenção
• Instalações para serviços gerais
• Posto de Abastecimento;
• Lavação;
• Inspeção ...
Ações relacionadas com os terminais e estações
• Dois terminais na área central
– Próximo à Rodoviária (Terminal Jerônimo ...
Orçamentos dos Terminais
• Terminal Central (Anexo 1. 6)
• Terminal Gerônimo Gonçalves
Item de custo Unidade Custo
Unitári...
Ações relacionadas com os terminais e estações
• Estações
– Praça da Bandeira;
– Praça da Catedral, denominada Estação Cat...
Ações relacionadas com os terminais e estações
• Estações de Integração
Fontes: Edital de Licitação e
Oficina Engenheiros ...
Estações e Corredores
• Custos e prazos
Custo com equipe Supervisor Agente Pessoal de
limpeza
Segurança
Quantidade 2 14 12...
Ações relacionadas com os Corredores Operacionais
• Corredores Operacionais
• Total de 40,6 km de vias
Infraestrutura  Pa...
Corredores Operacionais
• Previsão dos corredores operacionais
Corredor Operacional Ext. (km)
Eixo Norte Sul 12,00
Eixo Sa...
Ações relacionadas com o Controle
Operacional e da Segurança
• O Controle Operacional:
• Instalação de (GPS) e de transmis...
Sistema de Monitoramento e Controle Operacional do
Transporte Coletivo (SMTC)
• Investimentos e custos
Item Investimento (...
Ações relacionadas com a informação ao
passageiro e ao cidadão
• Criação de uma Central de Relacionamento com o Passageiro...
Ações relacionadas com a informação ao
passageiro e ao cidadão
• Informação de próxima parada no veículo, por meio de áudi...
Sistema de Relacionamento com os
Passageiros
• Orçamento de Investimento
• Orçamento de Custeio
Item Unidade
Quant.
Valor
...
Ações relacionadas com o sistema de cobrança e
de arrecadação
• Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) e sem a presença do...
Ações relacionadas com a tarifação
• Eliminação da cobrança do acréscimo tarifário nas
viagens integradas;
• Tarifa gratui...
Ações relacionadas ao atendimento de
passageiros preferenciais
• Treinamentos dos motoristas;
• Elevadores em todos os ôni...
Ações relacionadas à gestão pública
• Adoção de uma sistemática de gestão por indicadores de
qualidade do serviço que aval...
Totais de Investimentos em Estrutura
Item Unidade Quant. Valor (R$) Particip.
Total 47.132.700,00 100%
Infraestrutura 40.7...
Estrutura do Cálculo das variáveis
Econômicas
• Cálculo da tarifa pelo Modelo GEIPOT:
• Modelo de custos;
• Reconhecido na...
Custos Operacionais
• Modelo GEIPOT:
• Tar = Tarifa
• Ckm
= Custo Operacional por Km
• IPKe
= Índice de Passageiros Equiva...
Parâmetros Considerados pelo Modelo
• Consumo de combustíveis;
• Consumo de lubrificantes;
• Vida útil do pneu;
• Número d...
• Custos com bilhetagem eletrônica;
• Custos de comercialização na rede varejista;
• Custos com o sistema de controle oper...
Preços dos insumos
• Preços dos insumos e salários considerados (Base julho de 2011)
Item Unidade TRANSERP Concessionária
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Coeficientes
de Consumo
Valores dos coeficientes de consumo considerados (GEIPOT)
Item Unidade TRANSERP Concessionária
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Dados Operacionais
Informação
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Convencionais
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Frota r...
Cálculo da Tarifa
RESUMO DO CÁLCULO FINAL DA TARIFA
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Cálculo da Tarifa
Fontes: Planilha enviada pela Transerp e processo de licitação
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• Pagamento somente dos juros
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100
• Pagamento de juros e amortização de $ 10/ano
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7 14
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• Pagamento de juros de $ 11/ano e
reinvestir $ 100 no ano 5
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3 11
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• Qualquer uma das formas anteriores apresenta o mesmo interesse ao
fornecedor do capital, pois todas elas remuneram o inv...
• No caso deste processo em particular (transportes) o processo foi elaborado
considerando a menor tarifa oferecida, e est...
Demonstrativo Projetado – Cenário sem aumento da
demanda e sem receitas acessórias
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ECONÔMICO 0 ...
Fluxo de Caixa Projetado – Cenário sem
aumento da demanda e sem receitas acessórias
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Demonstrativo Projetado – Cenário com aumento da demanda e
com receitas acessóriasDEMONSTRATIVODORESULTADOECONÔMICO 0 1 2 ...
Fluxo de Caixa Projetado – Cenário com aumento da demanda e
com receitas acessórias
FLUXODECAIXA
A. Resultado Líquido - 8....
Análises
• Estabilidade do contrato
• Garantias para a sociedade;
• Garantias para o investidor.
• Riscos do Contrato:
• R...
Análises
• Formação dos Preços – controle constante:
• Preços da contabilidade
– Diesel;
– Pneus;
– Veículo;
– Carrocerias...
Sistema de Controle da Execução
• Obrigação do Município;
• Desenho de uma Organização mais apropriada para gestão do cont...
Sistema de Controle da Execução
• Painel de controle do Transporte Coletivo Urbano:
• Montagem dos principais indicadores:...
Sugestões para diminuição da tarifa
1. Respeito ao contrato – manter os parâmetros de retorno de
equilíbrio financeiro rep...
Sugestões para diminuição da tarifa
4. Melhorias na eficiência do sistema
• Projetos de engenharia de transporte para melh...
Outras Sugestões
• Polos Geradores de Transito
• Receitas de ações mitigadoras de Polos Geradores de Transito para subsidi...
Conclusões
• Não há projeção (previsão) de “lucro excessivo” no Contrato de
Concessão do Transporte Coletivo Urbano
• Pelo...
Conclusões
• Evolução do modelo tarifário para o modelo de
investimentos
• Fluxo de caixa de longo prazo;
• Análise sistêm...
Agradecemos a atenção
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Concessão
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Apresentação sobre tarifa e equilíbrio do Transporte Coletivo em Ribeirão Preto. Apresentada na FEA-RP no dia 29/07/2013 pelo Prof. André Lucirton Costa

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Tarifa e equilíbrio do transporte coletivo em Ribeirão Preto

  1. 1. Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto Estruturação Financeira da Concessão
  2. 2. Agenda • Cálculo da tarifa básica inicial. • Método de reajuste dos valores contratuais – Reajuste de Janeiro de 2013
  3. 3. Documentos Utilizados • Edital e anexos da Licitação da Concessão do Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto • Contrato Concessão do Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto • Planilha de Calcula da Tarifa pelo Modelo GEIPOT utilizada pela Transerp para definir o preço base da licitação • Planilha com o fluxo de caixa utilizada pela Transerp para definir o prazo da licitação e a TIR esperada. • Memorial de cálculo da atualização do valor da tarifa contratual proposta (assinada pela Transerp) • Relatório da Consultoria que participou da montagem do sistema
  4. 4. Por que esse trabalho foi feito? • Acontecimentos de junho de 2013 • Cidade de São Paulo • Sentimentos de desconforto em relação aos atos de gestão (dos governantes) • Impressão abusividade nas tarifas dos transportes públicos • Questão de fundo • Transparência • Prestação de contas • Caminho para a perda de legitimidade • Onde não há transparência e tampouco prestação de contas, não há como externar nenhum tipo de concordância com o que foi feito. A missão do trabalho é colaborar para criar um modelo transparente que possibilite controles financeiros, jurídicos e operacionais do sistema de Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto buscando dar estrutura para o aperfeiçoamento do processo
  5. 5. Condicionantes • O transporte público coletivo urbano beneficia não apenas os seus usuários diretos, mas também a população como um todo, ao reduzir as externalidades negativas geradas pelo trânsito de veículos (Nota Técnica do IPEA 2013); • Ciclo vicioso – incentivo ao transporte individual – diminuição do número de passageiros do transporte coletivo – aumento do preço do transporte coletivo. IPEA 2013
  6. 6. Condicionantes Evolução de viagens em TC e população entre 2000 e 2010 Evolução da quantidade de automóveis e motocicletas entre 2000 e 2010 – Ribeirão Preto Cidade População Viagens Mobilidade São José dos Campos 620.000 6.212.391 0,3854 Sorocaba 580.000 5.316.058 0,3525 Ribeirão Peto 605.000 4.908.666 0,3121 Viagens de TC e população de municípios comparados Fonte: Edital de Licitação do Transporte Coletivo de Ribeirão Preto
  7. 7. Por que a tarifa inicial projetada é importante? • Equilíbrio Econômico Financeiro • Constituição Federal (Art. 37) • Afirma que os contratos deverão ser feitos [...] com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. • Lei de Licitação 8.666/93 • Artigo 58 – § 2º - As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alterados sem prévia concordância do contratado. – § 2º - Na hipótese do inciso I deste artigo, as cláusulas econômico-financeiras do contrato deverão ser revistas para que se mantenha o equilíbrio contratual. • Artigo 65 – Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: “II - por acordo das partes: “d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato equilíbrio econômico-financeiro.
  8. 8. Por que a tarifa inicial projetada é importante? • Lei 8.987/95 (Concessões) • Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. – § 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. • Lei de Licitação 8.666/93 • É indispensável a prova da ocorrência de fatos imprevisíveis, ou seja, eventos não conhecidos pelas partes contratantes, ou mesmo eventos previsíveis, porém de consequências incalculáveis capazes de tornar excessivamente oneroso o contrato ou impossibilitar o seu cumprimentos, ou álea econômica extraordinária e extracontratual (art. 65, II, alínea d, da Lei n.º 8.666/1993). • Jurisprudências • O equilíbrio econômico financeiro do contrato não pode ser invocado como forma de transmitir à Administração os riscos inerentes à atividade empresarial, nem como mecanismo de garantir 'lucro fixo e certo' àqueles que contratam com o Poder Público
  9. 9. M O D E L O T É C N I C O M O D E L O F I N A N C E I R O Análise Demográfica Análise de Demanda Definição de veículos Corredores Operacionais Sistema de controle operacional e de qualidade Investimentos Receita Custos Taxa de Retorno Projeto estrutural da rede (rotas e horários) Tarifa GEIPOT Fluxo de Caixa Sensibilidade Demonstrativo Projetado Prazo de Concessão Investimentos Custos Investimento em frota e renovação Infraestrutura Análise de Linhas do Sistema Antigo Projeção de Demanda (Passageiro Equivalente)
  10. 10. Estrutura do Programa de Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto • Programa estabelecido com 10 linhas de atuação • Rede e oferta do serviço; • Veículos; • Terminais e estações; • Corredores operacionais; • Controle da operação e da segurança; • Informação ao passageiro e ao cidadão; • Cobrança e sistema de arrecadação; • Tarifação; • Atendimento ao passageiro preferencial; • Gestão Pública. Fonte: Oficina Engenheiros Consultores Associados
  11. 11. Mudanças na rede e oferta do serviço • Criação de “Redes Estruturais”; • Criação de 7 novas linhas convencionais ; • Ampliação da frota e das viagens na hora pico de 15 linhas; • Serviço alimentador (a partir do Leva e Traz); • As novas linhas criadas são: – Jardim Iara; – Parque de Exposições; – Recreio das Acácias; – Jardim Palmares; – Ribeirão Verde II; – Jardim Orestes Lopes de Camargo; – Parque dos Pinus. Figura 1: Mapa da rede de linhas estruturais Fontes: Edital de Licitação e Oficina Engenheiros Consultores Associados
  12. 12. Itinerário e Horários • Especificação de trajetos e horários (Anexo 1.2 do Edital) • Sistema Antigo e sistema novo • Exemplo: (0101) (0101) - 110 - QUINTINO I - Grupo A - (atualizado em 22/02/11) SEGUNDA A DOMINGO QUINTINO FACCI I destino :VISC ESQ DUQ DE CAXIAS 05:30 - 06:30 - 07:30 - 08:30 - 09:30 - 10:30 - 11:30 - 12:30 - 13:30 - 14:30 - 15:30 - 16:30 - 17:30 - 18:30 - 19:30 - 20:30 - 21:30 - 22:30 - 23:30 G - PONTO DE REF RUA ANGELO MATTIOLI C/ RUA EGYDIO PEDRESCHI(PQ. AVELINO PALMA) G- GARAGEM VISC ESQ DUQ DE CAXIAS destino :QUINTINO FACCI I 06:00 - 07:00 - 08:00 - 09:00 - 10:00 - 11:00 - 12:00 - 13:00 - 14:00 - 15:00 - 16:00 - 17:00 - 18:00 - 19:00 - 20:00 - 21:00 - 22:00 - 23:00 - PONTO DE REF RUA VISCONDE DE INHAUMA C/ RUA DUQUE DE CAXIAS Fonte: Edital de Licitação
  13. 13. Itinerário e Horários  Pré-pico manhã.............(PPM):........04:00 às 05:59h  Pico manhã...................(PM):...........06:00 às 07:59h  Entre-pico manhã..........(EPM)..........08:00 às 11:59h  Pico almoço...................(PA)............12:00 às 13:59h  Entre-pico tarde.............(EPT)..........14:00 às 16:00h  Pico tarde......................(PT).............16:00 às 18:59h  1° Período da noite........(N1).............19:00 às 21:59h  2° Período da noite........(N2).............22:00 às 01:00h Linha (cod. futuro) Nome Tipo Veículo Ext. Ciclo (km) Tipo Dia Intervalos TC (min) Viag. Dia Horário Início Horário Final Etapa Código atual PPM PM EPM PA EPT PT N1 N2 1 2 3 4 299 Circular 2 Padron 31,23 DU 18 12 16 16 16 14 18 18 96 70 05:00:00 00:00:00 x x x xSB 18 15 15 15 15 18 18 18 90 69 05:00:00 00:00:00 DG 20 20 20 20 20 20 20 20 80 57 05:00:00 00:00:00 602 Aeroporto / Rodoviária Padron 14,35 DU 30 30 30 30 30 30 30 30 60 38 05:00:00 00:00:00 x xSB 30 30 30 30 30 30 30 60 60 36 05:00:00 00:00:00 DG 60 60 60 60 60 60 60 60 60 19 05:00:00 00:00:00 12 Bairro das Palmeiras Micro 4,00 DU 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:30:00 23:30:00 x x x xSB 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00 DG 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 05:00:00 00:00:00 13 Jardim Ouro Branco Micro 9,60 DU 60 30 30 30 30 30 60 60 30 32 05:30:00 23:30:00 x x x xSB 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 06:00:00 23:00:00 DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 06:00:00 23:00:00 15 Colina Verde Micro 16,10 DU 0 15 30 30 30 30 60 60 30 35 06:00:00 23:30:00 x x x xSB 30 30 30 30 30 60 60 60 30 30 05:00:00 00:00:00 DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00 17 Jardim Itaú Micro 8,70 DU 30 30 30 30 30 30 30 30 30 38 05:00:00 00:00:00 x x x xSB 30 30 30 30 30 60 60 60 30 30 05:00:00 00:00:00 DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00 22 Aldeia dos Cajueiros Micro 5,30 DU 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00 x x x xSB 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:30:00 23:30:00 DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 06:00:00 23:00:00 Sistema Novo
  14. 14. Ações relacionadas com os veículos • Ampliação dos número de veículos; • Entrada de veículos do tipo Padron; • “Características de conforto superior à dos ônibus convencionais, maior número de lugares, um layout especial, 3 portas largas de 1,10 m (sendo uma com elevador para ppd), sistema de renovação de ar forçado e 2 catracas de três braços para agilizar o embarque;” • “Todos os veículos terão elevadores para uso pelos cadeirantes, além das demais características definidas na legislação de acessibilidade universal;” • “Para início de operação a frota deverá ser formada por veículos com no máximo 2 anos de idade, sendo que os cálculos consideraram uma frota com 0 (zero) quilômetros. Durante a vigência do contrato a frota deverá ser mantida com idade média máxima de 4 anos.” (máximo 8 anos). • Previsão de substituição dos ônibus por outras tecnologias (ônibus guiado, VLP); • Especificações dos veículos no Anexo 1.6 do edital. Fontes: Edital de Licitação e Oficina Engenheiros Consultores Associados
  15. 15. Ações relacionadas com os veículos • Variação de frota prevista Ano Investimento (R$) Ano 1* 75.884.990,00 Ano 2 Ano 3 7.103.720,00 Ano 4 4.371.520,00 Ano 5 Ano 6 13.317.540,00 Ano 7 12.575.940,00 Ano 8 11.646.990,00 Ano 9 10.593.140,00 Ano 10 9.750.060,00 Ano 11 9.117.750,00 Ano 12 11.522.090,00 Ano 13 5.136.540,00 Ano 14 10.046.700,00 Ano 15 9.625.160,00 Ano 16 9.898.380,00 Ano 17 9.476.840,00 Ano 18 9.203.620,00 Ano 19 9.476.840,00 Ano 20 8.992.850,00 Total 237.740.670,00 Fontes: Edital de Licitação e Oficina Engenheiros Consultores Associados Fonte: Edital de Licitação
  16. 16. Investimentos em Garagens e Manutenção • Instalações para serviços gerais • Posto de Abastecimento; • Lavação; • Inspeção de frota . • Instalações para manutenção • Lubrificação e lavação de peças e chassi; – As paredes da área de lavação devem ser revestidas de cerâmica, dispondo de uma mureta para proteção do trabalhador, também revestida com cerâmica, quando não forem utilizadas máquinas específicas de lavação. • Área para serviços de manutenção (oficinas); • Reparos de pneus; • Funilaria e Pintura; • Almoxarifado; • Sanitários e vestiários. • Instalações operacionais e administrativas • Setor de tráfego; – Deverá ainda contemplar sala e instalações para o Sistema de Monitoramento do Transporte Coletivo – SMTC (ver Anexo 1.3). • Administração; • Área destinada aos serviços administrativos – Treinamento; • Instalações de apoio como: sanitários, vestiário, ambulatório e refeitório para os funcionários. Anexo 1.5 do Edital Item Investimento (R$) Despesas de Manutenção (R$ - Anual) Treinamento dos Funcionários 60.200,00 Garagem* 10.213.302,00
  17. 17. Ações relacionadas com os terminais e estações • Dois terminais na área central – Próximo à Rodoviária (Terminal Jerônimo Gonçalves); – Próximo à Praça XV (Terminal Central). • Os terminais terão as seguintes características e funcionalidades: • Ambiente com fechamento e controle de acesso (barreira), porém com controle de pagamento a bordo dos ônibus; • Cobertura de toda a plataforma, com projeção sobre os ônibus; • Infraestrutura básica de apoio à operação (sanitário para motoristas e administração central); • Infraestrutura para apoio ao passageiro (sanitários, posto de recarga de cartão); • Painéis de mensagens variáveis com informações de horários das viagens; • Quiosques comerciais.
  18. 18. Orçamentos dos Terminais • Terminal Central (Anexo 1. 6) • Terminal Gerônimo Gonçalves Item de custo Unidade Custo Unitário (R$/m²) Quantidade Custo total (R$) Terraplanagem / Drenagem / Paisagismo Área total 30,00 11.600,00 348.112,00 Fundações / Estrutura da cobertura / Cobertura Metálica Área coberta 890,00 5.418,00 4.823.576,00 Pavimentação e sinalização Área de pista 222,00 3.872,00 859.861,00 Obras civis, caixilhos, louças, hidráulica Área de edifícios 1.274,00 300,00 382.323,00 Pisos, mobiliário, elétrica Área de plataforma 331,00 1.546,00 511.891,00 6.925.763,00 Serviços preliminares (Canteiro de obras, Demolições, Projeto Executivo) % do sub-total 9,50% 657.947,00 Contingências e remoção de interferências % do sub-total 5,00% 346.290,00 7.930.000,00 Item de custo Unidade Custo Unitário (R$/m²) Quantidade Custo total (R$) Terraplanagem / Drenagem / Paisagismo Área total 30,00 7.055,00 211.609,00 Fundações / Estrutura da cobertura / Cobertura Metálica Área coberta 890,00 4.893,00 4.353.928,00 Pavimentação e sinalização Área de pista 222,00 3.359,00 745.554,00 Obras civis, caixilhos, louças, hidráulica Área de edifícios 1.274,00 300,00 382.126,00 Pisos, mobiliário, elétrica Área de plataforma 331,00 1.534,00 507.656,00 6.200.873,00 Serviços preliminares (Canteiro de obras, Demolições, Projeto Executivo) % do sub-total 9,50% 589.083,00 Contingências e remoção de interferências % do sub-total 5,00% 310.044,00 7.100.000,00 Fonte: Edital de Licitação
  19. 19. Ações relacionadas com os terminais e estações • Estações – Praça da Bandeira; – Praça da Catedral, denominada Estação Catedral. • Duas plataformas de embarque e desembarque, uma na Rua Américo Brasiliense e outra na Rua Florêncio de Abreu, onde hoje se encontram pontos de parada com elevada movimentação de passageiros; • Serão climatizadas e contarão com painéis digitais para informação de horário de passagem das linhas; • No ambiente próximo haverá um posto de recarga de cartões e sanitários.
  20. 20. Ações relacionadas com os terminais e estações • Estações de Integração Fontes: Edital de Licitação e Oficina Engenheiros Consultores Associados
  21. 21. Estações e Corredores • Custos e prazos Custo com equipe Supervisor Agente Pessoal de limpeza Segurança Quantidade 2 14 12 12 Turnos 1 1 1 1 Total 2 14 12 12 Salário (R$) 1500 1000 750 1250 Encargos Sociais (%) 62,88% 62,88% 62,88% 62,88% Benefícios (R$) 551,33 551,33 551,33 551,33 Custo por funcionário (R$) 2.994,50 2.180,11 1.772,91 2.587,30 Custo total (R$) 5.989,00 30.521,54 21.274,92 31.047,60 Investimentos Custos de Operação dos Terminais (Anexo 1.9) Custo com equipe Motorista Auxiliar Quantidade 1 1 Turnos 1 1 Total 1 1 Salário (R$) 1316,52 750 Encargos Sociais (%) 62,88% 62,88% Benefícios (R$) 551,33 551,33 Custo por funcionário (R$) 2.695,65 1.772,91 Custo total (R$) 2.695,65 1.772,91 Equipe de Manutenção dos abrigos Investimentos a Título de Outorga Início das operações: 29/11/2012 Item Valor (R$) Terminal Jerônimo Gonçalves 7.930.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014 Terminal Centro 7.100.000,00 29/05/2014 a 28/11/2014 Estações de Bairro 1.200.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014 Estação Catedral 1.200.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014 Corredores Preferenciais (Projeto Piloto) 500.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014 Abrigos em pontos de parada 3.000.000,00 29/11/2012 a 28/05/2013 Guia do ônibus 650.000,00 29/11/2012 a 28/05/2013 Instalação de placas em pontos 700.000,00 29/11/2012 a 28/05/2013 Informações em pontos de parada 675.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014 Painéis de mensagem variável 300.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014 CFTV em espaços abertos 180.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014 Total 23.435.000,00 Início dos Investimentos Fonte: Edital de Licitação
  22. 22. Ações relacionadas com os Corredores Operacionais • Corredores Operacionais • Total de 40,6 km de vias Infraestrutura  Pavimento em concreto no ponto de parada  Recapeamento onde necessário  Tratamento das valetas Pontos de parada  Reposicionamento dos locais de embarque e desembarque  Implantação de abrigos padronizados  Padronização do piso da calçada no local do abrigo (+ alto, quando possível) Comunicação e informação  Colocação de identificação do nome da estação em local visível  Implantação de painel de informação com relação de linhas e horários de passagem previstos e mapa dos arredores. Sinalização  Sinalização horizontal na estação com identificação da parada de ônibus  Sinalização vertical ao longo do corredor com identificação de faixa preferencial ou exclusiva para ônibus  Sinalização de restrição de estacionamento em toda a extensão de trechos prioritários para a circulação dos ônibus.  Implantação progressiva de sinalização semafórica com prioridade à passagem do ônibus. Urbanização  Rebaixamento de guias nas travessiasde pedestres que não estejam dotadas deste dispositivo e padronização do piso  Implantação de mobiliário urbano ao longo da extensão do corredor, com preferência para as proximidades das estações
  23. 23. Corredores Operacionais • Previsão dos corredores operacionais Corredor Operacional Ext. (km) Eixo Norte Sul 12,00 Eixo Saudade 3,80 Av. da Saudade 1,80 Rua São Paulo 2,00 Eixo Av. do Café 3,30 Eixo D. Pedro 3,70 Eixo Castelo Branco 5,00 Eixo Costábile Romano 4,40 Área Central 8,45 Trinário NS 3,50 Rua Viscondede Inhaúma 1,40 Rua Barão de Amazonas 1,40 Rua Cerqueira César 0,70 Binário LO 1,35 Rua Américo Brasiliense 0,60 Rua Florêncio de Abreu 0,75 Av. Nove de Julho 2,10 Rua Jerônimo Gonçalves 1,50 Norte - Sul Castelo Branco Costáb ile Roman o Av. do Café D. Pedro Sauda de Norte - Sul Área Central Fonte: Edital de Licitação
  24. 24. Ações relacionadas com o Controle Operacional e da Segurança • O Controle Operacional: • Instalação de (GPS) e de transmissão de dados (via GRPS) em todos os veículos da frota; • Instalação de rádio-comunicador em todos os veículos da frota; • Instalação de uma Central de Controle Operacional reunindo a totalidade da operação com espelho das informações em tempo real na Transerp. • O Controle da Segurança está estruturado com: • Instalação de 3 câmeras de vídeo e gravador em todos os veículos da frota, sendo 1 delas externa ao veículo (na frente); • Instalação de câmeras nos dois terminais, na Estação Catedral e nas Estações de Integração, e em outros locais de interesse, com transmissão das imagens por cabo de fibra ótica e ou GRPS para a Central de Controle Operacional; • Estabelecimento de procedimentos e alocação de pessoal da operadora especialmente dedicado à análise das imagens. Anexo 1.3 do Edital
  25. 25. Sistema de Monitoramento e Controle Operacional do Transporte Coletivo (SMTC) • Investimentos e custos Item Investimento (R$) Despesas de Manutenção (R$ - Anual) Sistema de Monitoramento e Controle Operacional do Transporte Coletivo (SMTC) 1.113.000,00 2.021.530,32 Item de cálculo Gerente Supervisor Controladores de Operação Analistas Técnicos Total Quantidade 1 1 21 1 4 28 Turnos 1 1 1 1 Total 1 1 21 1 4 28 Salário (R$) 6.000,00 4.500,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 Encargos Sociais (%) 62,88% 62,88% 62,88% 62,88% 62,88% Benefícios (R$) 551,33 551,33 551,33 551,33 551,33 Custo por funcionário (R$) 10.324,00 7.880,83 2.180,11 4.623,28 2.180,11 Custo total (R$) 10.324,00 7.880,83 45.782,31 4.623,28 8.720,44 77.330,86 Componentes do SMTC Prazo para conclusão Implantação dos equipamentos de ITS a bordo dos ônibus 29/11/2012 Implantação do CCO e Data Center 29/10/2012 CFTV em terminais, estações de integração, pontos de parada ou outros locais especificados O prazo deverá ser adequado ao cronograma de implantação da infraestrutura Câmeras de vídeo embarcadas para monitoramento nos veículos 29/11/2012 Fonte: Edital de Licitação
  26. 26. Ações relacionadas com a informação ao passageiro e ao cidadão • Criação de uma Central de Relacionamento com o Passageiro; • Informação do horário de passagem dos ônibus em pontos estratégicos da rede; – Displays eletrônicos com informação do horário de passagem dos ônibus em tempo real nos dois terminais, na Estação Catedral, nas Estações de Integração e em polos de atração de viagens. • Informação ao passageiro de horários e linhas dos ônibus via celular; – Horário de passagem dos ônibus no ponto de parada via mensagem de celular (SMS). – Codificação de todos os pontos, visíveis mediante placas, pelo qual o passageiro poderá identificar em que ponto se localiza. • Informações em pontos de parada; – Painéis fixos, com mapa dos arredores; referenciais urbanos importantes e sua direção; linhas que passam e ou param no ponto/terminal; frequência de operação dos serviços, bem como seus horários; local de recarga dos cartões mais próximo. • Diagrama da Rede; – Esta ação compreende a criação de um diagrama esquemático da rede de transporte para difusão da representação das linhas. Anexo 1.4 do Edital
  27. 27. Ações relacionadas com a informação ao passageiro e ao cidadão • Informação de próxima parada no veículo, por meio de áudio interno aos veículos; – Veículos das linhas estruturais. – Sistema capaz de associar a localização do ônibus e a disposição dos pontos de parada no trajeto da linha, com uma gravação de áudio com o nome da estação, informando ao passageiro, a próxima parada. • Painéis digitais nos ônibus; – Por esta ação todos os ônibus terão painéis digitais com informações de trajeto da linha no letreiro dianteiro, na lateral direita do ônibus e na parte traseira do veículo, neste caso especificamente para informar o número da linha. • Central de Comunicação por Voz; – Trata-se da unificação e ampliação da central de relacionamento com os passageiros via telefone 0800 ou sistema similar, para recepção de reclamações, dúvidas, sugestões e elogios. • Guia de ônibus; – Trata-se de um documento impresso, elaborado com um conceito de guia de bolso, para facilitar ouso da rede de ônibus com informações sobre as linhas (itinerários e horários) e informações urbanas de interesse. • Site “Ônibus Ribeirão Preto”; – Compreende a implantação de um portal na internet específico para difusão das informações sobre uso do serviço de ônibus da cidade, unificando os serviços de informação disponíveis e sendo o referencial para consultas pela rede mundial de computadores.
  28. 28. Sistema de Relacionamento com os Passageiros • Orçamento de Investimento • Orçamento de Custeio Item Unidade Quant. Valor Unitário (R$) Valor (R$) Guia de ônibus Un 30.000 15,00 450.000,00 Instalação de placas em pontos Un 2.800 250,00 700.000,00 Informações em pontos de parada Un 1.500 450,00 675.000,00 Painéis de mensagem variável* Locais 15 20.000,00 300.000,00 CFTV em espaços abertos** Locais 15 12.000,00 180.000,00 Equipamento embarcado para identificação de deficientes visuais Veículo 371 700,00 259.700,00 Item Unidade Quant. Salário (R$) Encargos Sociais (R$) Custo Total Equipe profissional Gerente H x Mês 1 5.000,00 4.000,00 9.000,00 Analista de Comunicação H x Mês 1 3.500,00 2.800,00 6.300,00 Técnico de informática H x Mês 1 2.500,00 2.000,00 4.500,00 Técnico H x Mês 1 2.000,00 1.600,00 3.600,00 Atendentes H x Mês 12 1.200,00 960,00 25.920,00 Sub-total 49.320,00 Despesas* Verba 24.660,00 Total 73.980,00 Fonte: Edital de Licitação
  29. 29. Ações relacionadas com o sistema de cobrança e de arrecadação • Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) e sem a presença do cobrador (Anexo 1.7). • Cartão eletrônico; • Passagem eletrônica; • A rede de pontos de venda de cartões e de recarga deverá ampliada (custos); • Agentes de Arrecadação para auxilio na comercialização de meios de pagamento (no lugar do “Cobrador”); Item Investimento (R$) Despesas de Manutenção (R$ - Anual) SBE – Sistema de Bilhetagem Eletrônica 2.500.000,00 2.264.393,90 Fonte: Edital de Licitação
  30. 30. Ações relacionadas com a tarifação • Eliminação da cobrança do acréscimo tarifário nas viagens integradas; • Tarifa gratuita para os estudantes ; • Manutenção da tarifa gratuita no serviço alimentador; • Cobrança das passagens pagas em dinheiro nos ônibus com um valor um pouco superior ao definido na tarifa básica do serviço. A meta é eliminar o dinheiro a bordo dos ônibus; • Programas de fidelização - descontos no valor da tarifa paga para produtos tarifários comercializados com grande periodicidade de uso, como exemplo cartão mensal ou anual; Fonte: Oficina Engenheiros Consultores Associados
  31. 31. Ações relacionadas ao atendimento de passageiros preferenciais • Treinamentos dos motoristas; • Elevadores em todos os ônibus; • Todos os veículos terão os assentos preferenciais demarcado na cor amarela; • Aparelho identificador para pessoas com deficiência visual; Fonte: Edital de Licitação
  32. 32. Ações relacionadas à gestão pública • Adoção de uma sistemática de gestão por indicadores de qualidade do serviço que avaliará: • Cumprimento de frota prevista nas linhas; • Cumprimento de viagens; • Regularidade da operação (viagens atrasadas); • Quantidade de reclamações de usuários; • Satisfação dos usuários medidas por pesquisas; • Quantidade de acidentes com culpabilidade do motorista; • Observância das normas de trânsito; • Conservação da frota; • Lotação das viagens. • Implementação do Programa e para a fiscalização do novo contrato: • Controle da execução do fluxo de caixa da Concessão. Anexo 1.10 do Edital
  33. 33. Totais de Investimentos em Estrutura Item Unidade Quant. Valor (R$) Particip. Total 47.132.700,00 100% Infraestrutura 40.755.000,00 86,5% Terminais eestações 17.430.000,00 37,0% TerminalRodoviária m² 7.930.000,00 16,8% TerminalCentro m² 7.100.000,00 15,1% Estações debairro un 1.200.000,00 2,5% EstaçãoCatedral un 1.200.000,00 2,5% Corredores 23.325.000,00 49,5% Corredores preferenciais km 40,65 20.325.000,00 43,1% Abrigos em pontos deparada un 500 3.000.000,00 6,4% Informação 2.505.000,00 5,3% Guia de ônibus un 50.000 650.000,00 1,4% Instalação deplacas em pontos un 2.800 700.000,00 1,5% Informações empontos deparada un 1.500 675.000,00 1,4% Painéis demensagem variável un 15 300.000,00 0,6% CFTV em espaços abertos un 15 180.000,00 0,4% Equipamentos ônibus 3.872.700,00 8,2% Câmeras em ônibus cj. /veículo 371 1.113.000,00 2,4% Sistema debilhetagem cj. /veículo 371 2.500.000,00 5,3% Identificador para deficientes visuais cj. /veículo 371 259.700,00 0,6% Fonte: Edital de Licitação
  34. 34. Estrutura do Cálculo das variáveis Econômicas • Cálculo da tarifa pelo Modelo GEIPOT: • Modelo de custos; • Reconhecido nacionalmente pelo setor de transporte de passageiros – padrões de consumo aceitos; • Custos fixos e variáveis; • Determina custo de capital no período; • Considera investimentos a valor presente e divide pelo tempo do contrato; • Não consegue estimar o tempo do contrato. • Cálculo do prazo da concessão e da taxa de retorno pelo Modelo Fluxo de Caixa: • Modelo de investimentos; • Considera os desembolsos no tempo; • Planejamento dos desembolsos no tempo; • Estima a lucratividade – Demonstrativo Projetado; • Estima o prazo de retorno; • Estima uma Taxa de Retorno (TIR). Fonte de análise: Verroni, J. H Z. Tarifa do transporte publico urbano por ônibus : uma contribuição para determinação de seu valor. Tese UNICAMP
  35. 35. Custos Operacionais • Modelo GEIPOT: • Tar = Tarifa • Ckm = Custo Operacional por Km • IPKe = Índice de Passageiros Equivalentes por Quilometro • CT = Custo Total • Km = Quilômetros percorrido pelos ônibus do Sistema • Pe = `Passageiro Equivalente Fonte: IPEA 2013
  36. 36. Parâmetros Considerados pelo Modelo • Consumo de combustíveis; • Consumo de lubrificantes; • Vida útil do pneu; • Número de recapagens durante a vida útil; • Consumo de peças e acessórios; • Fator de utilização de pessoal operacional; • Custos com pessoal de manutenção e de administração; • Benefícios; – O efetivo de pessoal estimado é de 1153 funcionários. • Coeficiente de despesas gerais administrativas; • Pró-labore de diretoria; • Critérios de cálculo de depreciação para a frota; • Critérios de cálculo de depreciação para outros ativos; • Remuneração do capital em veículos; • Depreciação e remuneração de outros ativos;
  37. 37. • Custos com bilhetagem eletrônica; • Custos de comercialização na rede varejista; • Custos com o sistema de controle operacional centralizado; • Custos com a Central de Relacionamento com o Passageiro; • Custos com treinamento de motoristas; • Custos com manutenção de abrigos; • Custos com a operação dos terminais; • Despesas com seguro obrigatório e licenciamento; • Impostos e custo de gerenciamento. Parâmetros Considerados pelo Modelo
  38. 38. Preços dos insumos • Preços dos insumos e salários considerados (Base julho de 2011) Item Unidade TRANSERP Concessionária Óleo Diesel R$/l 1,741 1,700 Pneu novo radial Ônibus Convencional R$ 1.130,00 1.100,00 Ônibus Padron R$ 1.130,00 1.100,00 Microônibus R$ 800 680,00 Serviços de recapagens Ônibus Convencional R$ 300 280 Ônibus Padron R$ 300 280 Microônibus R$ 220 210 Veículo com pneus Ônibus Convencional R$ 217.550,00 217.550,00 Ônibus Padron R$ 280.000,00 280.000,00 Microônibus R$ 180.000,00 180.000,00 Salário de motorista Ônibus Convencional R$ / mês 1.316,52 1.533,82 Ônibus Padron R$ / mês 1.316,52 1.533,82 Microônibus R$ / mês 1.053,21 1.533,82 Prêmio dos motoristas Ônibus Convencional R$ / mês 251,85 Ônibus Padron R$ / mês 251,85 Microônibus R$ / mês - Salário de agente de cobrança R$ / mês 724,00 724,00 Salário médio de funcionários do setor de tráfego R$ / mês 1.195,63 1.195,63 Benefício mensal total R$ 633.859,19 648936,58 Seguro obrigatório R$ / veíc total / ano 396,49 396,49 Seguro de responsabilidade civil R$ / ano 589.900,00 489.617,00 Fonte: Processo de Licitação
  39. 39. Coeficientes de Consumo Valores dos coeficientes de consumo considerados (GEIPOT) Item Unidade TRANSERP Concessionária Óleo Diesel Ônibus Convencional Litros / km 0,3613 0,39 Ônibus Padron Litros / km 0,3921 0,45 Microônibus Litros / km 0,33 0,35 Lubrificantes Litros / km 0,05 0,0417 Vida útil do pneu km 95.000 105.000 Quantidade de recapagens un por pneu 2 2 Coeficiente de peças e acessórios 5,8 (% do valor do veículo novo com pneus) 0,0058 (l/km) Vida útil econômica do veículo anos 8 8 Valor residual ao final da vida útil % do valo do veículo novo 20 20 Taxa de remuneração do capital % ao ano 12 12 Fator de utilização de motoristas Funcionários equivalentes por veículo operacional 2,67 2,6 Fator de utilização de agentes de cobrança Funcionários equivalentes por veículo operacional 0,3 0,3 Fator de utilização de funcionários de tráfego Funcionários equivalentes por veículo operacional 0,2 0,2 Coeficiente de pessoal de manutenção % do custo de pessoal operacional sem benefícios 8,54 12 Coeficiente de pessoal de administração % do custo de pessoal operacional sem benefícios 10,1 10,1 Encargos sociais % do custo de pessoal sem benefícios 62,87 62,87 Coeficiente de despesas administrativas (ver demonstrativo) % do valor do veículo convencional novo com pneus 1,34% 1,27% Soma de alíquotas de impostos e da tarifa de gerenciamento % sobre a receita bruta 7,93 7,94 Fonte: Processo de Licitação
  40. 40. Dados Operacionais Informação Ônibus Convencionais Ônibus Padron Microônibus Total Frota operacional 288 18 22 328 Frota reserva 15 2 2 19 Frota total 303 20 24 347 Rodagem mensal operacional (km) 1.935.962 152.712 164.215 2.252.889 Rodagem mensal ociosa (km) 96.798 7.636 8.211 112.645 Rodagem total (km) 2.032.760 160.348 172.426 2.365.534 Dados operacionais (iguais entre TRANSERP e Concessionária) TRANSERP Concessionária Demanda (Passageiro Equivalente) 3.390.809 3.390.809 Investimentos foram trazidos a Valor Presente a uma taxa de desconto de 12% e dividido pelo tempo do contrato Fonte: Processo de Licitação
  41. 41. Cálculo da Tarifa RESUMO DO CÁLCULO FINAL DA TARIFA R$/v./mês R$/mês R$/km % Custo % Total % c/Trib. Combustível 0,6283 62,7158 17,2734 15,9030 Lubrificantes 0,0871 8,6886 2,3930 2,2032 Rodagem 0,1107 11,0525 3,0441 2,8026 Peças e Acessórios 0,1758 17,5431 4,8318 4,4484 Custo Variável Total 1,0019 100,00 27,54 25,36 Tarifa Depreciação 2.765,86 959.752,63 0,4057 15,39 11,15 10,27 Veículos 2.744,10 952.203,65 0,4025 15,27 11,07 10,19 R$ Máq. Instal. e Equipam. 21,76 7.548,99 0,0032 0,12 0,09 0,08 Remuneração 1.893,13 656.916,41 0,2777 10,54 7,63 7,03 2,7564 Veículos 1.740,55 603.969,17 0,2553 9,69 7,02 6,46 Máq. Instal. e Equipam. 87,02 30.195,94 0,0128 0,48 0,35 0,32 Almoxarifado 65,57 22.751,30 0,0096 0,36 0,26 0,24 Despesas com Pessoal 10.807,43 3.544.837,72 1,4985 56,85 41,20 37,93 Operação 7.413,23 2.431.538,71 1,0279 39,00 28,26 26,02 Manutenção 633,09 207.653,41 0,0878 3,33 2,41 2,22 Administrativo 748,74 245.585,41 0,1038 3,94 2,85 2,63 Benefícios 1.932,50 633.859,19 0,2680 10,17 7,37 6,78 Remuneração Diretoria 79,88 26.201,00 0,0111 0,42 0,30 0,28 Desp. Administrativas 3.093,50 1.073.443,15 0,4538 17,22 12,47 11,48 Gerais 2.918,79 1.012.819,65 0,4282 16,24 11,77 10,84 Seguro Resp. Civil 141,67 49.158,33 0,0208 0,79 0,57 0,53 Seguro Obrigatório 33,04 11.465,17 0,0048 0,18 0,13 0,12 IPVA 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 Custo Fixo Total 18.559,92 6.234.949,91 2,6357 100,00 72,46 66,71 Custo Total 3,6376 100,00 92,07 Custo Total c/Tributos 3,9511 7,93 Imprimir Retornar Fonte: Planilha enviada pela Transerp
  42. 42. Cálculo da Tarifa Fontes: Planilha enviada pela Transerp e processo de licitação
  43. 43. Ano fluxo 0 -100 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 0 10 259,37 tir 10,00% 100 259,37 • Pagamento ao final Fluxo de Caixa Fonte: Carlos Alberto Campello
  44. 44. Ano fluxo 0 -100 1 10 2 10 3 10 4 10 5 10 6 10 7 10 8 10 9 10 10 110 tir 10,00% 100 100 10 • Pagamento somente dos juros Fluxo de Caixa Fonte: Carlos Alberto Campello
  45. 45. 100 100 • Pagamento de juros e amortização de $ 10/ano Ano fluxo 0 -100 1 20 2 19 3 18 4 17 5 16 6 15 7 14 8 13 9 12 10 11 tir 10,00% Fluxo de Caixa Fonte: Carlos Alberto Campello
  46. 46. 100 256,11 • Pagamento de juros de $ 11/ano e reinvestir $ 100 no ano 5 Ano fluxo 0 -100 1 11 2 11 3 11 4 11 5 -89 6 11 7 11 8 11 9 11 10 256,11 tir 10,00% 11 100 Fluxo de Caixa Fonte: Carlos Alberto Campello
  47. 47. • Qualquer uma das formas anteriores apresenta o mesmo interesse ao fornecedor do capital, pois todas elas remuneram o investimento à mesma taxa, de 10%aa. • No contexto de operações, isso equivale a considerar que independente das variações de fluxos pode-se encontrar um fluxo que acomode a remuneração do capital, bastando adequar os valores dos fluxos e os prazos. • No contexto de um processo licitatório, o empresário depara-se com uma previsão de demanda, com valores referenciais de produtividade e de custos e com a necessidade de um investimento. Estes valores associados a um custo de remuneração de capital, levam o empresário a definir um valor de tarifa. • Alguns processos de concessão estipulam que a concorrência seja realizada considerando o menor custo de capital oferecido. Nesses casos, o valor que determinará o equilíbrio econômico-financeiro do contrato será este custo. Qualquer alteração em demandas, prazos, custos devem ser revistos para que o valor do custo de oportunidade seja reestabelecido. Fluxo de Caixa Fonte: Carlos Alberto Campello
  48. 48. • No caso deste processo em particular (transportes) o processo foi elaborado considerando a menor tarifa oferecida, e este valor de tarifa é o que determina o equilíbrio econômico financeiro do contrato, e não o custo de oportunidade. • Para este tipo de contrato, ao apresentar a tarifa, o empresário já deve ter considerado em seus cálculos as variações em demanda, em custos, e em outros fatores que possam comprometer de alguma forma a sua rentabilidade. • Mesmo que se alterem as configurações de demanda, de custos, etc., não há sentido em revisão, pois as taxas mais elevadas consideradas quando do cálculo da tarifa já prevê o maior risco. • O cálculo da TIR (Taxa Interna de Retorno - equivalente ao custo de capital) apresenta significado neste tipo de contrato somente quando houver alterações nos fluxos de investimentos ou nos prazos. Assim, quando houver alterações nos investimentos ou nos prazos pode-se recalcular o novo valor de tarifa que mantém o equilíbrio. Fonte: Carlos Alberto Campello
  49. 49. Demonstrativo Projetado – Cenário sem aumento da demanda e sem receitas acessórias DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ECONÔMICO 0 1 2 3 4 RECEITA LÍQUIDA 107.396.804,47 107.396.804,47 107.396.804,47 107.396.804,47 Tarifa 2,7564 2,7564 2,7564 2,7564 Receita Bruta 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11 Receita operacional 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11 Passageiros total 42.189.888,00 42.189.888,00 42.189.888,00 42.189.888,00 Tributos e Custo de Gerenciamento (8.896.432,64) (8.896.432,64) (8.896.432,64) (8.896.432,64) ISS (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74) Custo de gerenciamento (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74) PIS (755.906,04) (755.906,04) (755.906,04) (755.906,04) COFINS (3.488.797,11) (3.488.797,11) (3.488.797,11) (3.488.797,11) CUSTOS TOTAIS - (80.571.330,77) (87.196.725,77) (90.396.235,85) (90.396.235,85) Custo variável 28.355.286,72 32.757.415,68 34.363.253,76 34.363.253,76 Óleo Diesel 17.846.139,00 20.616.733,64 21.627.409,70 21.627.409,70 Lubrificantes 2.471.036,76 2.854.662,66 2.994.604,29 2.994.604,29 Pneu novo 1.982.768,40 2.290.591,15 2.402.880,79 2.402.880,79 Serviço de recapagem 1.054.786,68 1.218.541,22 1.278.276,70 1.278.276,70 Peças e acessórios 5.000.555,88 5.776.887,01 6.060.082,28 6.060.082,28 Custos fixos 51.884.608,32 54.107.874,36 55.701.546,36 55.701.546,36 Pagamento de salários 34.617.473,89 36.100.839,70 37.164.139,60 37.164.139,60 Benefícios 8.159.329,52 8.508.958,45 8.759.577,96 8.759.577,96 Despesas administrativas diversas 2.362.078,28 2.463.293,81 2.535.846,70 2.535.846,70 Licenciamento 137.582,00 143.477,42 147.703,35 147.703,35 Custos adicionados com as novas obrigações 4.343.751,18 4.529.881,81 4.663.303,16 4.663.303,16 Despesas com administração centralizada da receita 2.264.393,45 2.361.423,17 2.430.975,60 2.430.975,60 Custo de comercialização de créditos eletrônicos no varejo 331.435,73 331.435,73 331.435,73 331.435,73 EBITIDA - 26.825.473,71 20.200.078,71 17.000.568,63 17.000.568,63 EBITIDA (%) 25,0% 18,8% 15,8% 15,8% Depreciação (13.909.456,00) (12.223.123,00) (11.389.583,00) (10.266.863,00) Amortização do investimento na outorga (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00) EBIT - 11.769.267,71 6.830.205,71 4.464.235,63 5.586.955,63 Encargos financeiros - - - - - EBT - 11.769.267,71 6.830.205,71 4.464.235,63 5.586.955,63 IMPOSTOS (3.977.551,02) (2.298.269,94) (1.493.840,11) (1.875.564,91) Contribuição Social (1.059.234,09) (614.718,51) (401.781,21) (502.826,01) Imposto de Renda ( 15 % s/ lucro real) (1.765.390,16) (1.024.530,86) (669.635,34) (838.043,34) Imposto de Renda ( 10 % s/ lucro real) (1.152.926,77) (659.020,57) (422.423,56) (534.695,56) RESULTADO LÍQUIDO - 7.791.716,69 4.531.935,77 2.970.395,51 3.711.390,71 Fonte: Planilha enviada pela Transerp
  50. 50. Fluxo de Caixa Projetado – Cenário sem aumento da demanda e sem receitas acessórias FLUXODECAIXA A. Resultado Líquido - 7.791.716,69 4.531.935,77 2.970.395,51 3.711.390,71 B. ValoresNão Desembolsados 15.056.206,00 13.369.873,00 12.536.333,00 11.413.613,00 Depreciação 13.909.456,00 12.223.123,00 11.389.583,00 10.266.863,00 Amortização do investimento na outorga 1.146.750,00 1.146.750,00 1.146.750,00 1.146.750,00 C. Fluxo de CaixaOperacional (A+B) 0,00 22.847.922,69 17.901.808,77 15.506.728,51 15.125.003,71 D. Investimentos (93.398.208,00) (12.077.500,00) (9.982.500,00) (11.103.720,00) (4.521.520,00) Equipamentos Sistema de Bilhetagem (2.500.000,00) Aquisição de veículos inicial (73.532.510,00) Aquisição de veículos ao longo da concessão - (7.103.720,00) (4.371.520,00) Investimentos em equipamentos e tecnologia (1.372.700,00) Investimentos em obras e tecnologia (325.000,00) (6.077.500,00) (9.982.500,00) (4.000.000,00) (150.000,00) Pagamento inicial à Prefeitura (6.000.000,00) Garagem (15.667.998,00) E. Ingresso de recursos - - 2.412.400,00 750.328,89 - Financiamento - - - - - Revenda de veiculos - - 2.412.400,00 750.328,89 - Venda da garagem F. Amortização dosvaloresfinanciados - - - - - G. Fluxo de Caixado Investimento (C+D) (93.398.208,00) 10.770.422,69 10.331.708,77 5.153.337,40 10.603.483,71 Taxa interna de Retorno = 8,64% (sem aumento de Demanda e sem receita acessórias). Fonte: Planilha enviada pela Transerp
  51. 51. Demonstrativo Projetado – Cenário com aumento da demanda e com receitas acessóriasDEMONSTRATIVODORESULTADOECONÔMICO 0 1 2 3 4 RECEITA LÍQUIDA 107.999.848,46 108.238.112,68 108.736.084,91 109.234.057,13 Tarifa 2,7564 2,7564 2,7564 2,7564 ReceitaBruta 116.946.235,47 117.204.236,80 117.743.459,56 118.282.682,33 Receita operacional 116.293.237,11 116.551.238,44 117.090.461,20 117.629.683,97 Passageiros total 42.189.888,00 42.283.488,00 42.479.112,00 42.674.736,00 Receita acessória 652.998,36 652.998,36 652.998,36 652.998,36 Tributos e Custo de Gerenciamento (8.946.387,01) (8.966.124,11) (9.007.374,66) (9.048.625,20) ISS (2.338.924,71) (2.344.084,74) (2.354.869,19) (2.365.653,65) Custo de gerenciamento (2.338.924,71) (2.344.084,74) (2.354.869,19) (2.365.653,65) PIS (760.150,53) (761.827,54) (765.332,49) (768.837,44) COFINS (3.508.387,06) (3.516.127,10) (3.532.303,79) (3.548.480,47) CUSTOS TOTAIS - (80.571.330,77) (87.196.725,77) (90.396.235,85) (90.396.235,85) Custo variável 28.355.286,72 32.757.415,68 34.363.253,76 34.363.253,76 Óleo Diesel 17.846.139,00 20.616.733,64 21.627.409,70 21.627.409,70 Lubrificantes 2.471.036,76 2.854.662,66 2.994.604,29 2.994.604,29 Pneu novo 1.982.768,40 2.290.591,15 2.402.880,79 2.402.880,79 Serviço de recapagem 1.054.786,68 1.218.541,22 1.278.276,70 1.278.276,70 Peças e acessórios 5.000.555,88 5.776.887,01 6.060.082,28 6.060.082,28 Custosfixos 51.884.608,32 54.107.874,36 55.701.546,36 55.701.546,36 Pagamento de salários 34.617.473,89 36.100.839,70 37.164.139,60 37.164.139,60 Benefícios 8.159.329,52 8.508.958,45 8.759.577,96 8.759.577,96 Despesas administrativas diversas 2.362.078,28 2.463.293,81 2.535.846,70 2.535.846,70 Licenciamento 137.582,00 143.477,42 147.703,35 147.703,35 Custos adicionados com as novas obrigações 4.343.751,18 4.529.881,81 4.663.303,16 4.663.303,16 Despesas com administração centralizada da receita 2.264.393,45 2.361.423,17 2.430.975,60 2.430.975,60 Custo de comercialização de créditoseletrônicosno varejo 331.435,73 331.435,73 331.435,73 331.435,73 EBITIDA - 27.428.517,69 21.041.386,92 18.339.849,06 18.837.821,29 EBITIDA(%) 25,4% 19,4% 16,9% 17,2% Depreciação (13.909.456,00) (12.223.123,00) (11.389.583,00) (10.266.863,00) Amortização do investimento na outorga (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00) EBIT - 12.372.311,69 7.671.513,92 5.803.516,06 7.424.208,29 Encargos financeiros - - - - - EBT - 12.372.311,69 7.671.513,92 5.803.516,06 7.424.208,29 IMPOSTOS (4.182.585,98) (2.584.314,73) (1.949.195,46) (2.500.230,82) Contribuição Social (1.113.508,05) (690.436,25) (522.316,45) (668.178,75) Imposto de Renda ( 15 % s/ lucro real) (1.855.846,75) (1.150.727,09) (870.527,41) (1.113.631,24) Imposto de Renda ( 10 % s/ lucro real) (1.213.231,17) (743.151,39) (556.351,61) (718.420,83) RESULTADOLÍQUIDO - 8.189.725,72 5.087.199,18 3.854.320,60 4.923.977,47 Fonte: Planilha enviada pela Transerp
  52. 52. Fluxo de Caixa Projetado – Cenário com aumento da demanda e com receitas acessórias FLUXODECAIXA A. Resultado Líquido - 8.189.725,72 5.087.199,18 3.854.320,60 B. ValoresNão Desembolsados 15.056.206,00 13.369.873,00 12.536.333,00 Depreciação 13.909.456,00 12.223.123,00 11.389.583,00 Amortização do investimento na outorga 1.146.750,00 1.146.750,00 1.146.750,00 C. Fluxo de CaixaOperacional (A+B) 0,00 23.245.931,72 18.457.072,18 16.390.653,60 D. Investimentos (93.398.208,00) (12.077.500,00) (9.982.500,00) (11.103.720,00) Equipamentos Sistema de Bilhetagem (2.500.000,00) Aquisição de veículos inicial (73.532.510,00) Aquisição de veículos ao longo da concessão - (7.103.720,00) Investimentos em equipamentos e tecnologia (1.372.700,00) Investimentos em obras e tecnologia (325.000,00) (6.077.500,00) (9.982.500,00) (4.000.000,00) Pagamento inicial à Prefeitura (6.000.000,00) Garagem (15.667.998,00) E. Ingresso de recursos - - 2.412.400,00 750.328,89 Financiamento - - - - Revenda de veiculos - - 2.412.400,00 750.328,89 Venda da garagem F. Amortização dosvaloresfinanciados - - - - G. Fluxo de Caixado Investimento (C+D) (93.398.208,00) 11.168.431,72 10.886.972,18 6.037.262,49 Taxa interna de Retorno = 11,32% (com aumento de Demanda e com receita acessórias) Extra Fonte: Planilha enviada pela Transerp
  53. 53. Análises • Estabilidade do contrato • Garantias para a sociedade; • Garantias para o investidor. • Riscos do Contrato: • Risco do concessionário; • Poder de Estado com órgão concedente; • Fórmula de reajuste; • Evolução dos preços. • Demanda: • Política conjunta para crescimento da demanda; • Envolvimento da Sociedade Civil; • Constante análise da rede e da frequência dos ônibus; • Marketing; • Política de qualidade.
  54. 54. Análises • Formação dos Preços – controle constante: • Preços da contabilidade – Diesel; – Pneus; – Veículo; – Carrocerias; – Seguros. • Análise dos indicadores de consumo: • Defasagem do GEPOIT (1996); • Consumo de Diesel – Consumo de lubrificantes; • Manutenção de veículos.
  55. 55. Sistema de Controle da Execução • Obrigação do Município; • Desenho de uma Organização mais apropriada para gestão do contrato: • Separação entre a gestão do Transporte Coletivo Urbano e o Transito (Engenharia de Tráfego); • Dinheiro do Transporte Coletivo (tarifa) usado exclusivamente para a organização e controle do Transporte Coletivo • Autarquia responsável pelo transito (e multas); • Agência Municipal de Gestão de Contratos de Concessão e de Parcerias Público Privada; – Ganho de escala. • Problemas com a atual forma jurídica da Transerp. • Estrutura Organizacional para controle técnico financeiro no contrato: • Organograma do controlador compatível com as exigências do contrato; – Responsabilidades e cargos definidos. • Sistema de controle desenhado e homologado junto à Sociedade (Conselho); • Especificação da tecnologia de gestão utilizada; • Sistema de Controle de Qualidade (busca de ISO 9.000 para o sistema de Transporte Coletivo Urbano);
  56. 56. Sistema de Controle da Execução • Painel de controle do Transporte Coletivo Urbano: • Montagem dos principais indicadores: – Eficiência; – Qualidade; – Pontualidade; – Frequência; – Custos; – Reclamações/elogios. • Atualização online • Controle real da evolução financeira (não estimativo): • Plano de contas para o sistema; • Procedimentos contábeis declarados; • Rastreabilidade; • Práticas de Governança Corporativa (IBGC). • Accountability (Demonstração): • Valores, Transparência e Governança; • Envolvimento da Sociedade; • Código de conduta do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
  57. 57. Sugestões para diminuição da tarifa 1. Respeito ao contrato – manter os parâmetros de retorno de equilíbrio financeiro representado pela tarifa original. • Mudanças consensuais; • Quando não houver consenso - o executivo deve discutir no sistema judiciário antes de implementar mudanças na tarifa. 2. Devolução do ISS para tarifa em forma de subsídio ao sistema de transporte Coletivo • Indicação da fonte de custeio nas despesas do município. – Onde cortar? Não retirar de recursos da Saúde, Educação e Assistência Social. – Sugestão: Diminuição de cargos de confiança. 3. Retirada dos investimentos em infraestrutura urbana da composição da Tarifa • Usuário do transporte coletivo está financiando a construção de intervenções urbanas (aproximadamente 23 milhões); • Alternativas de recursos sem onerar o município. – PAC – fundo perdido –Tesouro Nacional. – Outorga Onerosa – grande empreendimentos – impacto na infraestrutura urbana. – Operações Urbanas
  58. 58. Sugestões para diminuição da tarifa 4. Melhorias na eficiência do sistema • Projetos de engenharia de transporte para melhorar a performance do sistema – Aumento da Demanda • Taxa de consumo – manutenção – diminuição de custos – Problemas: » Garantia do Empreendedor; » Concessionário pode incorporar ganhos de produtividade (discussão sobre o limite – ruptura tecnológica). • Marketing para buscar usuário para o sistema aumento da demanda. 5. Criação Fundo Municipal do Transporte Coletivo para subsidiar a tarifa • Possíveis fontes de composição: » Área Azul; » Estacionamentos em terrenos da Prefeitura; » Multas de transito (vincular a receita de multas neste fundo); » Operações Urbanas – Vincular parte das receitas com Operação Urbana para projetos específicos e infraestrutura do Transporte Coletivo;
  59. 59. Outras Sugestões • Polos Geradores de Transito • Receitas de ações mitigadoras de Polos Geradores de Transito para subsidiar o Transporte Coletivo • Instituto de Desenvolvimento da Mobilidade de Ribeirão Preto • Participação das universidades, cadeia de produção e serviços de transporte coletivo, setor público, sociedade civil • Projetos de pesquisa para melhoria do transito • Propor alternativas tecnológicas e financeiras para viabilizar e incrementar o Transporte Coletivo • Árbitro (não judicial) em eventuais demandas de reequilíbrio • Estudo de alternativas tecnológicas • Metro de superfície, VLP, CLT, ciclovias • Utilização dos terrenos da antiga Estrada de Ferro da Alta Mogiana • Regulamentação da publicidade • Projeto de mobiliário Urbano utilizando as paradas, estações e terminais como veículo de propaganda (exemplo da cidade de São Paulo) • Lei Cidade Limpa • Pedágio Urbano • Receitas vinculadas para uso no Transporte Coletivo • Ônibus, taxi e motos não pagariam
  60. 60. Conclusões • Não há projeção (previsão) de “lucro excessivo” no Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano • Pelo que foi observado nos documentos enviados pela Transerp • Existe uma lógica consistente e compatível com o instrumento de concessão na formação do preço, do prazo e da taxa interna de retorno; • Em relação a construção do modelo econômico e de sua estrutura de construção não há nada observável que pudesse trazer vício que pudesse descaracterizar o contrato. • Planejamento trazido pelo modelo é benéfico para o sistema de Transporte Coletivo Urbano • Longo prazo • Possibilidade de melhoria contínua; • Possibilidade de rearranjo comparativo. • Estabilidade contratual tende a diminuir preços • Garantias jurídicas para ambas as partes; • Regras claras e formais; • Base para resolver conflitos: Tarifa de Referência.
  61. 61. Conclusões • Evolução do modelo tarifário para o modelo de investimentos • Fluxo de caixa de longo prazo; • Análise sistêmica do transporte coletivo; • Novidade para o setor acostumado ao curto prazo; – Dificuldade de adaptação das partes. • Planejamento integrado. • Cronograma de melhorias • Incorporação de tecnologias de controle • Possibilidade de comparar o previsto com o realizado; • Informação sobre o sistema. • Maior visibilidade das variáveis envolvidas no sistema de Transporte Coletivo • Qualificação da discussão.
  62. 62. Agradecemos a atenção Estruturação Financeira da Concessão
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