Entenda a nova realidade do sistema de transporte do município do Rio: o modelo de consórcios, a divisão da cidade em áreas, investimentos no setor, avanços na mobilidade e participação das empresas.

1. Sistema de ônibus na
Cidade do Rio de Janeiro
05/setembro/2013

2. Transporte Coletivo no País
1º Ciclo – 1908 a 1960
Pioneiros
2º Ciclo – 1960 a 2010
Consolidação
Organização
Intervenção
CTC
3º Ciclo – Futuro dos Transportes
BRT e BRS

3. Distribuição
das
viagens
pelo
modo
coletivo
no
município
do
Rio
de
Janeiro
Fonte: Plano Diretor de Transportes
da Cidade do Rio de Janeiro

4. Situação
Atual
do
transporte
ANO
PAX
PAGANTES
(média
mensal)
1984
108.439.199
1985
113.685.408
1986
108.723.567
1987
105.627.537
1988
108.706.674
1989
112.011.644
1990
116.524.900
1991
115.914.981
1992
114.160.046
1993
104.533.540
1994
99.995.480
1995
100.136.308
1996
99.203.257
1997
98.003.429
1998
99.342.828
ANO
PAX
PAGANTES
(média
mensal)
1999
90.532.116
2000
84.842.367
2001
78.887.236
2002
74.559.033
2003
68.503.664
2004
63.580.736
2005
63.101.174
2006
63.584.775
2007
66.698.491
2008
71.452.891
2009
71.074.018
2010
71.671.850

5. A Mobilidade nas nossas Cidades

6. Indicadores atuais – transporte individual
Vias congestionadas – 55 km

7. Transporte individual - evolução de congestionamento
55 km (2003) a 133 km (2013 I)

8. A Nova Realidade Jurídica
• A cidade em 5 áreas de planejamentos
• Consórcios
• Bilhete Único
• Integração tarifária
• Desoneração tributária
• Reorganização das linhas
• BRT’S
• BRS

9. A
divisão
da
cidade

10. Quem
fez
a
divisão
das
áreas
para
a
licitação
foi
o
Município,
de
acordo
com
a
geografia
e
Regiões
Administrativas
do
Rio
de
Janeiro:
• Zona
Sul
+
Tijuca
(RTR2)
• Zona
Norte
(RTR3)
• Região
da
Barra
e
Jacarepaguá
(RTR4)
• Zona
Oeste
(RTR5)
• Região
do
Centro
(RTR1)
–
área
comum
para
todos
os
consórcios
Modelo
semelhante
foi
adotado
em
cidades
como:
São
Paulo,
Belo
Horizonte,
Recife,
Curitiba,
Goiânia,
etc.
A
divisão
da
cidade

11. Consórcio
por
Áreas

12. • Cada
área
foi
licitada
separadamente,
embora
o
edital
fosse
o
mesmo.
• Na
prática,
foram
quatro
licitações
distintas.
Quatro
objetos
em
um
mesmo
edital

13. • As
empresas
se
reuniram
em
consórcios
para
viabilizar
sua
participação
em
relação
aos
concorrentes.
• Todas
as
empresas
que
concorreram
e
não
ganharam
a
licitação
também
se
organizaram
em
consórcios
na
época.
O
porquê
dos
consórcios

14. • As
empresas
já
conheciam
a
lógica
e
a
geografia
da
região
escolhida.
• Já
tinham
suas
garagens
devidamente
instaladas
em
locais
amplos
e
próprios
para
isso
na
região
selecionada.
A
escolha
das
áreas
para
concorrer

15. • Três
das
quatro
áreas
licitadas
tiveram
concorrência.
Somente
a
Zona
Oeste
teve
apenas
um
interessado.
• Consórcios
concorrentes
por
área:
1)
Na
Zona
Sul
+
Tijuca:
Consórcios
Intersul
(vencedor),
SPRIO
e
Via
Sul
–
Metropolitana.
2)
Na
Zona
Norte:
Consórcios
Internorte
(vencedor)
e
SPRIO.
3)
Na
Região
da
Barra
e
Jacarepaguá:
Consórcios
Transcarioca
(vencedor)
e
Via
Sul
–
Metropolitana.
4)
Na
Zona
Oeste:
Consórcio
Santa
Cruz
(vencedor).
Houve
concorrência
na
disputa

16. • Longa
experiência
das
empresas
cariocas.
• Investimentos
já
realizados
em
veículos,
equipamentos,
garagens
e
mão
de
obra.
• Um
grande
estímulo
para
as
empresas
que
já
operavam
no
Rio
era
evitar
o
alto
custo
de
desmobilização
das
estruturas
existentes.
Vantagem
compe??va

17. Também
previa
uma
frota
que
não
era
compatível
com
a
realidade
de
nenhuma
empresa
sozinha.
Exigências
do
edital
REDE
DE
TRANSPORTE
REGIONAL
NÚMERO
DE
ÔNIBUS
RTR
2
–
Zona
Sul
+
Tijuca
1.800
RTR
3
–
Zona
Norte
2.600
RTR
4
–
Barra
e
Jacarepaguá
2.100
RTR5
–
Zona
Oeste
2.100

18. Bilhete Único

19. R$
2,75
R$
2,75
R$
4,95
R$
3,95
Linhas
Alimentadoras
BRT
Linhas Alimentadoras
Linhas Municipais
Trens Supervia
Linhas Intermunicipais
Integrações

20. O
poder
concedente
define:
• linhas
e
itinerários
• especificações
técnicas
dos
ônibus
• quantidade
e
tipo
de
veículo
• intervalo
médio
entre
viagens
• idade
máxima
da
frota
Até
mesmo
para
subs?tuir
um
veículo
por
um
novo
ou
aumentar
o
número
de
ônibus
por
linha,
é
necessária
a
autorização
do
Poder
Concedente
Regras
rígidas
do
poder
concedente

21. Valor
da
tarifa
• O
valor
da
tarifa
é
estipulado
pelo
poder
concedente
(o
Município),
com
base
em
índices
públicos
do
IBGE
e
da
FGV.
• Não
há
cartel
onde
não
existe
livre
concorrência
de
preço.

22. Acessibilidade
100%
da
frota
até
2014

23. Novos
equipamentos
embarcados
nos
ônibus
Câmeras
de
vídeo

24. Novos
equipamentos
embarcados
nos
ônibus

25. Terminais
Revitalização
-­‐
Acessibilidade

26. • Motorista Cidadão
• Amigo do Idoso
Capacitação
dos
Profissionais
• Inglês
• Espanhol
• Relações Humanas
• Direção Defensiva
• Primeiros Socorros

27. Simulador
Características
Posto
de
Condução,
Plataforma
de
Movimento,
Sistemas
de
Projeção,
Posto
do
Instrutor
e
Sistemas
Informatizados.

28. Aeroporto-Ilha-Centro
Barra-Aeroporto
Barra-Botafogo-Ipanema
Barra-Saens Peña
Mendanha-Mato Alto
Aeroporto-Ilha
Copacabana-Centro
Madureira-Centro (24 de Maio)
Madureira-Centro
Madureira-Méier-Saens Peña
Penha-Centro (D. Isabel)
Penha-Centro (Uranos)
Rodoviária-Botafogo-Centro
Saens Peña-Centro
Santa Cruz-Campo Grande
Mendanha-Magarça
Estrada da Pedra
Campo Grande-Madureira
Ligação B (Projetada)
Trecho 6
Eixos
viários
prioritários
em
estudos
no
RJ
–
Corredores
BRS
Projetos
de
BRS

29. O
Futuro
da
Mobilidade
no
Rio
de
Janeiro
TO
METRONIZE
THE BUS...

30. BRT
–
Bus
Rapid
Transit
160 km e cerca de 2 milhões
de pessoas beneficiadas
Corredores BRT
Investimentos
BRT
Extensão
vias
exclusivas
Número
de
estações
previstas
Prazo
de
implantação
Quantidade
de
passageiros
transportados
Custo
de
Implantação
(R$)
Número
de
articulados
TransOeste
63
km
60
2012
110
mil/dia
(atual)
220
mil
/
dia
1,6
bilhão
91
(atual)
TransCarioca
39
km
divididos
em
2
lotes
48
2014
400
mil
/
dia
1,3
bilhão
107
TransOlímpica
23
km
14
Final
de
2015
350
mil
/
dia
1,8
bilhões
60
TransBrasil
32
km
31
Início
de
2016
900
mil
/
dia
1,5
bilhão
720
Total
157
Km
153
-­‐
1,9
milhões/dia
6,2
bilhões
978

31. BRT’S
Veículos
Ar?culados

32. BRT
‘S
Veículos
Ar?culados
Modernidade,
conforto
e
segurança.
-­‐ Computador
de
bordo
-­‐ Câmbio
automá?co
-­‐ Controle
eletrônico
de
velocidade
-­‐ Freio
retarder
-­‐ Suspensão
pneumá?ca
c/
bolsões
de
ar
-­‐ Câmeras
internas
e
externas
on-­‐line
-­‐ Monitoramento
por
GPS
-­‐ Sistema
de
comunicação
com
CCO
-­‐ Ar-­‐condicionado
e
TV
Digital
-­‐ Acessibilidade
total
-­‐ Aviso
sonoro
de
paradas

33. -­‐ Acesso
exclusivo
com
cartão
eletrônico
com
Controle
de
acesso
por
catracas
e
validadores
-­‐ Bilhete
Único
Carioca
assegura
a
integração
pelo
valor
de
uma
passagem
-­‐ Venda
de
cartões
pré-­‐carregados
e
recarga
nas
bilheterias
-­‐ Recarga
de
cartões
em
máquinas
de
auto-­‐atendimento
BRT‘S
Estações

34. Centro
de
Controle
Operacional
(CCO)

35. ANTES
X
DEPOIS:
COM
O
TRANSOESTE
94%
afirmam
que
com
o
Transoeste
a
viagem
ficou
melhor.
Para
36%
melhorou
muito,
enquanto
que
para
58%
melhorou.
Pesquisa
de
Sa?sfação

36. 2012
Investimentos em Mobilidade

37. 2016
Investimentos em Mobilidade

38. Legado - 2016
Sistemas de Baixa
Capacidade
Trem + Metrô +
BRT
64% dos passageiros utilizando
sistemas de massa em 2016
contra 16% em 2011.
Viagens Diárias (x 1000)
Investimentos em Mobilidade

39. www.rioonibusinforma.com
Transparência

40.
Por
que
não
há
cartel
no
transporte
cole?vo
do
Rio?

41. • No
caso
dos
consórcios
formados
pelas
empresas
do
Rio,
nenhum
deles
apresentou
proposta
em
mais
de
uma
área.
• O
fato
de
algumas
empresas
participarem
em
mais
de
um
consórcio
está
em
conformidade
com
o
Edital
e
não
representa
qualquer
forma
de
cartel.
• Não
houve
quebra
de
sigilo
das
propostas
entre
os
concorrentes.
Não
houve
conluios
ou
quebra
de
sigilo

42. • Após
o
resultado
final,
as
empresas
associadas
ao
Rio
Ônibus
tiveram
assessoria
técnica
do
sindicato
para
o
registro
dos
consórcios
e
outras
questões
burocráticas.
• Só
existia
a
necessidade
legal
de
criar
esse
CNPJ
após
a
licitação
e
em
caso
de
vitória
do
consórcio.
• O
que
existia
antes
da
licitação
era
um
termo
de
compromisso
das
empresas
reunidas
em
cada
consórcio.
• Isso
explica
CNPJ
sequencial,
cartas
de
fiança
semelhantes
e
mesmo
endereço;
e
ocorreu
por
facilidade
de
logística
e
de
custos.
CNPJ
e
endereço

43. • Todos
os
consórcios
apresentaram
o
valor
máximo
permitido
pela
licitação
à
época
em
suas
propostas
comerciais
(R$
2,40),
mas
com
taxas
de
retorno
diferentes.
• Todos
os
concorrentes
constataram,
em
seus
estudos
prévios,
que
não
seria
viável
um
valor
inferior
ao
teto.
• Tarifa
da
licitação
incorporava
a
implantação
do
Bilhete
Único
Carioca
e
outras
contrapartidas
definidas
no
Edital.
Não
houve
combinação
de
preço

44. • 206
empresários
são
acionistas
e
sócios
das
43
empresas
participantes
dos
quatro
consórcios.
• O
principal
empresário
tem
participação
de
4,6%
do
sistema
de
ônibus
do
Rio
de
Janeiro.
• O
maior
grupo
familiar
tem
participação
de
11,28%
do
total.
Não
há
concentração
empresarial

45. Par?cipação
individual
no
sistema
MAIORES
EMPRESÁRIOS
FROTA
CADASTRADA
Jacob
Barata
4,60%
Álvaro
Rodrigues
Lopes
4,27%
Valter
dos
Santos
Lopes
3,96%
Franklin
Lopes
Marques
3,23%
Antonio
Antunes
2,44%
Avelino
Antunes
2,44%
Evaristo
Batista
Vieira
Pinheiro
2,44%

46. Par?cipação
de
famílias
no
sistema
MAIORES
GRUPOS
FAMILIARES
FROTA
CADASTRADA
Barata
11,28%
Lopes
9,53%
Marques
8,06%
Antunes
7,80%
Valente
4,22%
Pereira
2,77%
Neves
1,63%

47. Todos
os
documentos
abaixo
relacionados
estão
sendo
entregues
à
Comissão
1. Atos Constitutivos dos Consórcios.
2. Atos Constitutivos das Empresas.
3. Participação das Empresas no Sistema.
- Por Frota
- Por Receita
4. Balanços dos Consórcios.
5. Contrato de Concessão dos Consórcios.
6. Decisão do CADE.
7. Parecer do Prof. Miguel Reale Jr.
8. Decisão do Tribunal de Justiça sobre Cartel.
9. Decisão do Tribunal de Contas da União sobre
participação de Consórcio em Licitação.
10. Editais Diversos de Licitação por Área
(Consórcio).

48. Obrigado!