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Novo Modelo de Gestão da
Infraestrutura Logística de MT
Outubro/2015
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Atual
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Governança
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Financeiros
Política de
Qualidade
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• Pedágios Comunitários
• Concessões e PPPs
• Manutenção Direta
• Manutenção Via
Contrato
• Patrulhas Comunitárias
• Manut. Via Contratos
• Manut. Via Prefeituras
Pavimentadas
• Reconstrução via
Contratos
• Reconstrução em
parceria com
Associações
• Reconstrução em
parceria com Prefeituras
(fase 1)
Recursos do Tesouro
Recursos Federais/
Empréstimos
• Parceria Associações
• Parceria Prefeituras
• Construção via
Contratos
• MT Integrado (BNDES)
• Prodestur (BNDES)
• CIDE
• Convênios DNIT
Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavimentadas
• Pedágios Comunitários
• Concessões e PPPs
• Manutenção Direta
• Manutenção Via
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• Patrulhas Comunitárias
• Manut. Via Contratos
• Manut. Via Prefeituras
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• Parceria Prefeituras
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• MT Integrado (BNDES)
• Prodestur (BNDES)
• CIDE
• Convênios DNIT
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias
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Pró-Estradas CONSTRUÇÃO – Municípios SEM ligação
Asfáltica (40)
Fonte: SINFRA
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias
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(# de Trechos)
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(42 Trechos)
Meta de Pavimentação em
2015
500 km
Investimento em 2015
R$ 292
milhões
Obras de Pontes de
Concreto em Andamento
5
Número de Pontes
Previstas nas Novas
Pavimentações (sem fonte
de financiamento)
53
Número de Obras
Aeroportuárias em
Andamento
1
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Obras em Andamento
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de Rodovias – MT 170 – Juruena - Cotriguaçu
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Rodovias – MT 251 – Nova Xavantina – N. S. Joaquim
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Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de
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PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS CONCESSÕES E PPPsEQUIPES SINFRA
Manutenção em Rodovias Pavimentadas
• 9 Equipes Sinfra
• Previsão para Setembro:
17 Equipes Sinfra
• Média: 100 km/equipe
• Previsão de 13 Rodovias
(1.180 km)
• Estudo técnico e modelagem
sendo realizada nas
principais rodovias do
estado
• Concessões realizadas em
2014 em processo de
cancelamento
Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de
Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas)
PATRULHAS COMUNITÁRIASPREFEITURAS PATRULHAS SINFRA
• 141 Prefeituras
• Previsão de Repasse de R$
250 milhões em 2015
• R$ 131 milhões Repassados
até Agosto
• 5 Patrulhas Sinfra
• Custo Anual por Patrulha:
3,1 milhões
• 19 Patrulhas Comunitárias
(5.675 km)
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2,1 milhões
Manutenção em Rodovias Pavimentadas
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
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Política de
Qualidade
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Política
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Política de Qualidade e Controle Tecnológico
Política de Qualidade e Controle Tecnológico
Gerenciamento das obras rodoviárias do
Estado do Mato Grosso
REGIÃO 1 - Cuiabá
Controle Tecnológico
Política de Qualidade e Controle Tecnológico
Gerenciamento das obras rodoviárias do
Estado do Mato Grosso
CONTROLE TECNOLÓGICO MÓVEL
Política de Qualidade e Controle Tecnológico
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Atual
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Financeiros
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Política
Proposta do Novo Fethab
Histórico
• O FETHAB foi criado pela Lei nº. 7.263, de 27/03/2000, cuja publicação se deu no
Diário Oficial do mesmo dia, para cumprir a seguinte finalidade:
“Art. 1º Fica criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação - FETHAB,
vinculado à Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - SINFRA, cuja
administração, recursos e condições observarão o disposto nesta lei.
Parágrafo único: O FETHAB destina-se a financiar o planejamento,
execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de
transportes e habitação em todo o território mato-grossense, respeitado o
seguinte:
I - até 30% (trinta por cento) do total de recursos arrecadados pelo FETHAB
deverão ser destinados à construção de unidades habitacionais.
Receita Anual do FETHAB (em R$) desde 2012
Arrecadação Histórica do FETHAB (Lei nº. 7.263/2000)
2012 2013 2014 2015 (est) %
SOJA 173.895.119,79 191.915.271,41 220.081.132,43 242.089.245,67 27,87%
GADO 60.049.607,90 71.547.748,50 68.991.384,56 75.890.523,02 8,74%
MADEIRA 15.337.288,35 16.019.638,02 15.938.094,85 17.531.904,34 2,02%
ALGODÃO 8.186.033,36 8.430.493,16 8.651.251,10 9.516.376,21 1,10%
DIESEL 429.944.400,00 473.594.895,72 476.060.580,00 523.666.638,00 60,28%
TOTAL 687.412.449,40 761.508.046,81 789.722.442,94 868.694.687,23
Hoje, do total arrecadado, 30,3% é destinados às prefeituras, 24,2% à SINFRA e 6,1% à SECID
Situação com a Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14
868.694.687,23R$ % Total
152.021.570,27R$ 17,5%
Desvinculação para Dívida Pública 12% 104.243.362,47R$ 12,0%
Desvinculação para Pessoal SINFRA e SECID 10% 86.869.468,72R$ 10,0%
525.560.285,78R$ 60,5%
Cota Parte - Municipios 50% 262.780.142,89R$ 30,3%
Cota Parte - Estado 50% 262.780.142,89R$ 30,3%
Cota Parte - SINFRA 80% 210.224.114,31R$ 24,2%
Cota Parte - SECID 20% 52.556.028,58R$ 6,1%
Rateio do FETHAB conforme Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14
FETHAB BRUTO
Desvinculação Efeitos de Vinculação RCL
FETHAB LÍQUIDO
Pontos Positivos Pontos a Melhorar
Situação Atual do FETHAB
• Única fonte de financiamento
de obras de infraestrutura no
estado
• Base de contribuição composta
por vários produtos
• Fundo consolidado
juridicamente e politicamente
• Do total arrecadado, somente
60,5% são destinados às áreas
finalísticas no governo do estado e
prefeituras
• Há um desalinhamento na
proporção das alíquotas das
commodities em relação ao seu
valor de mercado
• O conselho do FETHAB não está
instituído, o que gera pouca
participação da sociedade na
decisão sobre investimentos
• Os recursos destinados à SINFRA
são insuficientes para atender à
enorme demanda do estado
• Haverá um capítulo específico tratando somente da aplicação dos recursos
oriundos das commodities agrícolas e florestais (soja, boi, madeira e
algodão);
• Os recursos oriundos destas commodities devem ser destinados
exclusivamente à Infraestrutura de Transportes pelo executivo estadual.
• Deverá ser efetuada uma readequação das alíquotas de forma a dar
tratamento mais equitativo na relação valor do fundo devido / preço da
commodity;
• Será criado o Conselho do Fethab que deliberará somente sobre esta parte
do fundo e deverá se reunir pelo menos uma vez por semestre
Proposta de Reestruturação do FETHAB
Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do das Commodities (40% do Total)
• Excluídos os recursos das commodities (Soja, Boi, Algodão e Madeira) os
demais recursos do Fundo de que trata esta lei serão repartidos entre o
Estado e os municípios, sendo que:
• I - 50% (cinquenta por cento) do total serão destinados ao Estado, para
aplicação em políticas de desenvolvimento regional;
• II - 50% (cinquenta por cento) do total será distribuído aos municípios, para
aplicação em manutenção e obras nas rodovias estaduais não
pavimentadas, municipais e suas respectivas pontes e bueiros.
Proposta de Reestruturação do FETHAB
Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do Óleo Diesel (60% do total)
SITUAÇÃO ATUAL
Situação Proposta 2 do FETHAB e Fundo de Transportes
Commodities
R$ 345 milhões
Óleo Diesel
R$ 524 milhões
R$ 869 milhões
FETHAB
Municípios
R$ 260 milhões
SITUAÇÃO PROPOSTA 2
Commodities
R$ 345 milhões
Óleo Diesel
R$ 524 milhões
R$ 869 milhões
FETHAB
Municípios
R$ 262 milhões
Infraestrutura
R$ 345 milhões
Fundos
Regionais
Desenv. Regional
R$ 262 milhões
20 km
20 km
Benefícios do Investimento Regional em Asfalto
Área de Influência Direta:
4.000 ha
Custo do Asfaltamento
por ha:
R$ 250/ ha ou 5 sacas/ha
Obs: Para termos este custo
tão baixo, todos devem
investir de forma igualitária
1 km de Asfalto = R$ 1 milhão
• Além da contribuição ordinária a este fundo, esta lei preverá um mecanismo
que permita aportes adicionais para execução de obras especificas nas
regiões, mediante algumas regras previamente estabelecidas:
• Esta contribuição adicional seria sobre todas as commodities na base
tributária do FUNDO DE TRANSPORTES, na mesma proporção;
• Os FUNDO REGIONAIS seriam destinados para projetos específicos de
transportes, de abrangência regional
• Dentre os projetos de transportes, podem ser incluídos construção de
rodovias, reconstrução de rodovias (restauração), ferrovia, terminal
hidroviário, etc.
• Para ser criado o FUNDO REGIONAL deverá ter aprovação do Conselho de
Transportes e também deverão ser realizadas audiências públicas nas regiões;
• Podem ser criados vários FUNDOS REGIONAIS ao mesmo tempo, em
diferentes regiões.
• Cada FUNDO REGIONAL tem data para iniciar a cobrança e terminar
• O valor e o prazo da contribuição ao FUNDO REGIONAL são definidos de
acordo com o(s) projeto(s)
• Cada fundo regional terá conta corrente específica
Inovação Importante no FUNTRAN: Fundos de
Transporte Regionais
Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
Localização do Projeto – MT 140 Consórcio Intermunicipal – Alto Teles Pires
Trecho: Planalto da Serra – BR 214 (Água Limpa)
214 km
Municípios: SR Trivelato, Nova Ubiratan, Sorriso
Custo: R$ 214 milhões
(Obs: Este é um caso, mas o ideal é que sejam
vários projetos por consorcio, para contemplar
todos os municípios)
Consórcio Alto Teles Pires
Arrecadação Anual FUNTRAN: R$ 103,5 milhões
Viabilidade Econômica Cenários de Contribuição pelo Consórcio
Caso os produtores decidam contribuir para este
fundo, as melhores opções seriam ou contribuir com
MULTIPLICADOR FUNTRAN 2X durante 3 anos ou
MULTIPLICADOR 4X durante 1 ano.
Em ambos os casos sobrariam R$ 100 milhões para
outros investimentos na região
Valor do(s) Projeto(s)
Arrecadação Anual FUNTRAN
(R$ Milhões)
1 2 3 4
2 103,50 207,00 310,50 414,00
3 207,00 414,00 621,00 828,00
4 310,50 621,00 931,50 1.242,00
5 414,00 828,00 1.242,00 1.656,00
6 517,50 1.035,00 1.552,50 2.070,00
214
103,5
MULTIPLICADOR
FUNTRAN
ANOS
Estudo do IMEA mostra que retorno do projeto em
economia anual de frete é de R$ 249 milhões.
Portanto o período de payback é de somente 1 ano.
No futuro, o Plano Diretor de Logística e Transportes
de Mato Grosso irá fornecer estas informações para
todos os projetos prioritários do estado.
Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
Audiências Públicas Execução de Projetos Aprovados
Em audiências públicas, os produtores contribuintes
dos municípios dos consórcios serão consultados
sobre a criação do FUNDO DE TRANSPORTES
REGIONAL
Após os trâmites de aprovação, o fundo é
recolhido
Recursos irão para CONTA CORRENTE
ESPECÍFICA
Projeto(s) são implementados
Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
• A situação atual do FETHAB é insustentável, uma vez que os recursos são
insuficientes para atender a demanda de investimentos e manutenção de
rodovia no estado
• Mato Grosso tem um agronegócio forte que pode crescer muito mais com
infraestrutura de qualidade
• A divisão em dois fundos permitirá um maior foco na temática de logística
de transportes, com governança própria e gestão participativa, através da
interação com associações de classe, sindicatos, e a comunidade local.
• O Fundo de Transporte Regional será o grande veículo de investimentos
em infraestrutura nos próximos anos, permitindo investimentos
estratégicos, discutidos com as regiões, sem impactar o endividamento do
estado.
• Os Fundos de Transporte Regionais permitirão ainda a concentração das
contribuições ordinárias ao FUNTRAN em regiões menos desenvolvidas
• MT necessita de pelo menos R$ 15 Bi em investimentos em infraestrutura,
além de pelo menos R$ 200 milhões/ano para manter apropriadamente a
atual malha rodoviária.
Benefícios da Criação do FUNTRAN
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vontade
Política
1. Novo Fundo de
Transportes
2. Concessões e PPPs
3. Receitas Próprias
4. Novo Fundo de
Transportes
5. Empréstimos Nacionais
6. Empréstimos
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Governo de Mato Grosso | Novo Modelo de Gestão da Infraestrutura Logística de Mato Grosso

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Governo de Mato Grosso | Novo Modelo de Gestão da Infraestrutura Logística de Mato Grosso

  • 1. Novo Modelo de Gestão da Infraestrutura Logística de MT Outubro/2015
  • 2. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
  • 3. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
  • 4. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
  • 5. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
  • 6. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
  • 7. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
  • 8. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias HOJE DEPOIS Crédito: Associação Rodovia Lucas-Tapurah Demanda de + 10.000 km
  • 9. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO – Municípios SEM ligação Asfáltica (40) Fonte: SINFRA
  • 10. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias STATUS ATUAL (02/Out) Km de Rodovias em Pavimentação (# de Trechos) 1.332 km (42 Trechos) Meta de Pavimentação em 2015 500 km Investimento em 2015 R$ 292 milhões Obras de Pontes de Concreto em Andamento 5 Número de Pontes Previstas nas Novas Pavimentações (sem fonte de financiamento) 53 Número de Obras Aeroportuárias em Andamento 1 Fonte: SINFRA Obras em Andamento
  • 11. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 170 – Juruena - Cotriguaçu Fonte: SINFRA
  • 12. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 251 – Nova Xavantina – N. S. Joaquim Fonte: SINFRA
  • 13. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 220 – Sinop - Tabaporã Fonte: SINFRA
  • 14. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 423 – Cláudia – União do Sul Fonte: SINFRA
  • 15. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
  • 16. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO - Programa de Reconstrução de Rodovias HOJE DEPOIS Crédito: CRO NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO EM MT Km Rodovias Atuais 5.119 Km Concessões 638 Km Rodovias em Bom Estado de Conservação 772 Km de Rodovias com Necessidade de Reconstrução 3.709 Custo (R$/km) R$ 350 mil Custo Total (R$) R$ 1,3 Bi
  • 17. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias do Programa Reconstrução em 2015 Crédito: CRO STATUS ATUAL (02/Out) Km de Rodovias em Reconstrução (# de Trechos) 1.202 km (17 rodovias) Investimento Previsto em 2015 R$ 80 milhões Obras em Andamento
  • 18. Pavimento Desgastado Ação: Roçar, limpar e Sinalizar Pavimento com Buracos Ação: Remendos Localizados + limpeza, roçada e sinalização Pavimento completamente Deteriorado Ação: Reconstrução + limpeza, roçada e sinalização Pavimento Deteriorado Ação: Reperfilamentos e Remendos Profundos + limpeza, roçada e sinalização Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO Fase 1 – Método de Trabalho
  • 19. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias do Programa Reconstrução em 2015 MT 248 – Jauru - Araputanga MT 251 – Cuiabá - Chapada
  • 20. Reconstrução da MT 130 - Paranatinga – Primavera do Leste (Antes x Depois)
  • 21. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
  • 22. Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas) PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS CONCESSÕES E PPPsEQUIPES SINFRA Manutenção em Rodovias Pavimentadas • 9 Equipes Sinfra • Previsão para Setembro: 17 Equipes Sinfra • Média: 100 km/equipe • Previsão de 13 Rodovias (1.180 km) • Estudo técnico e modelagem sendo realizada nas principais rodovias do estado • Concessões realizadas em 2014 em processo de cancelamento
  • 23. Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas) PATRULHAS COMUNITÁRIASPREFEITURAS PATRULHAS SINFRA • 141 Prefeituras • Previsão de Repasse de R$ 250 milhões em 2015 • R$ 131 milhões Repassados até Agosto • 5 Patrulhas Sinfra • Custo Anual por Patrulha: 3,1 milhões • 19 Patrulhas Comunitárias (5.675 km) • Custo Anual por Patrulha: 2,1 milhões Manutenção em Rodovias Pavimentadas
  • 24. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
  • 25. Política de Qualidade e Controle Tecnológico
  • 26. Política de Qualidade e Controle Tecnológico
  • 27. Política de Qualidade e Controle Tecnológico
  • 28. Gerenciamento das obras rodoviárias do Estado do Mato Grosso REGIÃO 1 - Cuiabá Controle Tecnológico Política de Qualidade e Controle Tecnológico
  • 29. Gerenciamento das obras rodoviárias do Estado do Mato Grosso CONTROLE TECNOLÓGICO MÓVEL Política de Qualidade e Controle Tecnológico
  • 30. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
  • 31.
  • 33. Histórico • O FETHAB foi criado pela Lei nº. 7.263, de 27/03/2000, cuja publicação se deu no Diário Oficial do mesmo dia, para cumprir a seguinte finalidade: “Art. 1º Fica criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação - FETHAB, vinculado à Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - SINFRA, cuja administração, recursos e condições observarão o disposto nesta lei. Parágrafo único: O FETHAB destina-se a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense, respeitado o seguinte: I - até 30% (trinta por cento) do total de recursos arrecadados pelo FETHAB deverão ser destinados à construção de unidades habitacionais.
  • 34. Receita Anual do FETHAB (em R$) desde 2012 Arrecadação Histórica do FETHAB (Lei nº. 7.263/2000) 2012 2013 2014 2015 (est) % SOJA 173.895.119,79 191.915.271,41 220.081.132,43 242.089.245,67 27,87% GADO 60.049.607,90 71.547.748,50 68.991.384,56 75.890.523,02 8,74% MADEIRA 15.337.288,35 16.019.638,02 15.938.094,85 17.531.904,34 2,02% ALGODÃO 8.186.033,36 8.430.493,16 8.651.251,10 9.516.376,21 1,10% DIESEL 429.944.400,00 473.594.895,72 476.060.580,00 523.666.638,00 60,28% TOTAL 687.412.449,40 761.508.046,81 789.722.442,94 868.694.687,23
  • 35. Hoje, do total arrecadado, 30,3% é destinados às prefeituras, 24,2% à SINFRA e 6,1% à SECID Situação com a Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14 868.694.687,23R$ % Total 152.021.570,27R$ 17,5% Desvinculação para Dívida Pública 12% 104.243.362,47R$ 12,0% Desvinculação para Pessoal SINFRA e SECID 10% 86.869.468,72R$ 10,0% 525.560.285,78R$ 60,5% Cota Parte - Municipios 50% 262.780.142,89R$ 30,3% Cota Parte - Estado 50% 262.780.142,89R$ 30,3% Cota Parte - SINFRA 80% 210.224.114,31R$ 24,2% Cota Parte - SECID 20% 52.556.028,58R$ 6,1% Rateio do FETHAB conforme Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14 FETHAB BRUTO Desvinculação Efeitos de Vinculação RCL FETHAB LÍQUIDO
  • 36. Pontos Positivos Pontos a Melhorar Situação Atual do FETHAB • Única fonte de financiamento de obras de infraestrutura no estado • Base de contribuição composta por vários produtos • Fundo consolidado juridicamente e politicamente • Do total arrecadado, somente 60,5% são destinados às áreas finalísticas no governo do estado e prefeituras • Há um desalinhamento na proporção das alíquotas das commodities em relação ao seu valor de mercado • O conselho do FETHAB não está instituído, o que gera pouca participação da sociedade na decisão sobre investimentos • Os recursos destinados à SINFRA são insuficientes para atender à enorme demanda do estado
  • 37. • Haverá um capítulo específico tratando somente da aplicação dos recursos oriundos das commodities agrícolas e florestais (soja, boi, madeira e algodão); • Os recursos oriundos destas commodities devem ser destinados exclusivamente à Infraestrutura de Transportes pelo executivo estadual. • Deverá ser efetuada uma readequação das alíquotas de forma a dar tratamento mais equitativo na relação valor do fundo devido / preço da commodity; • Será criado o Conselho do Fethab que deliberará somente sobre esta parte do fundo e deverá se reunir pelo menos uma vez por semestre Proposta de Reestruturação do FETHAB Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do das Commodities (40% do Total)
  • 38. • Excluídos os recursos das commodities (Soja, Boi, Algodão e Madeira) os demais recursos do Fundo de que trata esta lei serão repartidos entre o Estado e os municípios, sendo que: • I - 50% (cinquenta por cento) do total serão destinados ao Estado, para aplicação em políticas de desenvolvimento regional; • II - 50% (cinquenta por cento) do total será distribuído aos municípios, para aplicação em manutenção e obras nas rodovias estaduais não pavimentadas, municipais e suas respectivas pontes e bueiros. Proposta de Reestruturação do FETHAB Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do Óleo Diesel (60% do total)
  • 39. SITUAÇÃO ATUAL Situação Proposta 2 do FETHAB e Fundo de Transportes Commodities R$ 345 milhões Óleo Diesel R$ 524 milhões R$ 869 milhões FETHAB Municípios R$ 260 milhões SITUAÇÃO PROPOSTA 2 Commodities R$ 345 milhões Óleo Diesel R$ 524 milhões R$ 869 milhões FETHAB Municípios R$ 262 milhões Infraestrutura R$ 345 milhões Fundos Regionais Desenv. Regional R$ 262 milhões
  • 40. 20 km 20 km Benefícios do Investimento Regional em Asfalto Área de Influência Direta: 4.000 ha Custo do Asfaltamento por ha: R$ 250/ ha ou 5 sacas/ha Obs: Para termos este custo tão baixo, todos devem investir de forma igualitária 1 km de Asfalto = R$ 1 milhão
  • 41. • Além da contribuição ordinária a este fundo, esta lei preverá um mecanismo que permita aportes adicionais para execução de obras especificas nas regiões, mediante algumas regras previamente estabelecidas: • Esta contribuição adicional seria sobre todas as commodities na base tributária do FUNDO DE TRANSPORTES, na mesma proporção; • Os FUNDO REGIONAIS seriam destinados para projetos específicos de transportes, de abrangência regional • Dentre os projetos de transportes, podem ser incluídos construção de rodovias, reconstrução de rodovias (restauração), ferrovia, terminal hidroviário, etc. • Para ser criado o FUNDO REGIONAL deverá ter aprovação do Conselho de Transportes e também deverão ser realizadas audiências públicas nas regiões; • Podem ser criados vários FUNDOS REGIONAIS ao mesmo tempo, em diferentes regiões. • Cada FUNDO REGIONAL tem data para iniciar a cobrança e terminar • O valor e o prazo da contribuição ao FUNDO REGIONAL são definidos de acordo com o(s) projeto(s) • Cada fundo regional terá conta corrente específica Inovação Importante no FUNTRAN: Fundos de Transporte Regionais
  • 42. Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140 Localização do Projeto – MT 140 Consórcio Intermunicipal – Alto Teles Pires Trecho: Planalto da Serra – BR 214 (Água Limpa) 214 km Municípios: SR Trivelato, Nova Ubiratan, Sorriso Custo: R$ 214 milhões (Obs: Este é um caso, mas o ideal é que sejam vários projetos por consorcio, para contemplar todos os municípios) Consórcio Alto Teles Pires Arrecadação Anual FUNTRAN: R$ 103,5 milhões
  • 43. Viabilidade Econômica Cenários de Contribuição pelo Consórcio Caso os produtores decidam contribuir para este fundo, as melhores opções seriam ou contribuir com MULTIPLICADOR FUNTRAN 2X durante 3 anos ou MULTIPLICADOR 4X durante 1 ano. Em ambos os casos sobrariam R$ 100 milhões para outros investimentos na região Valor do(s) Projeto(s) Arrecadação Anual FUNTRAN (R$ Milhões) 1 2 3 4 2 103,50 207,00 310,50 414,00 3 207,00 414,00 621,00 828,00 4 310,50 621,00 931,50 1.242,00 5 414,00 828,00 1.242,00 1.656,00 6 517,50 1.035,00 1.552,50 2.070,00 214 103,5 MULTIPLICADOR FUNTRAN ANOS Estudo do IMEA mostra que retorno do projeto em economia anual de frete é de R$ 249 milhões. Portanto o período de payback é de somente 1 ano. No futuro, o Plano Diretor de Logística e Transportes de Mato Grosso irá fornecer estas informações para todos os projetos prioritários do estado. Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
  • 44. Audiências Públicas Execução de Projetos Aprovados Em audiências públicas, os produtores contribuintes dos municípios dos consórcios serão consultados sobre a criação do FUNDO DE TRANSPORTES REGIONAL Após os trâmites de aprovação, o fundo é recolhido Recursos irão para CONTA CORRENTE ESPECÍFICA Projeto(s) são implementados Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
  • 45. • A situação atual do FETHAB é insustentável, uma vez que os recursos são insuficientes para atender a demanda de investimentos e manutenção de rodovia no estado • Mato Grosso tem um agronegócio forte que pode crescer muito mais com infraestrutura de qualidade • A divisão em dois fundos permitirá um maior foco na temática de logística de transportes, com governança própria e gestão participativa, através da interação com associações de classe, sindicatos, e a comunidade local. • O Fundo de Transporte Regional será o grande veículo de investimentos em infraestrutura nos próximos anos, permitindo investimentos estratégicos, discutidos com as regiões, sem impactar o endividamento do estado. • Os Fundos de Transporte Regionais permitirão ainda a concentração das contribuições ordinárias ao FUNTRAN em regiões menos desenvolvidas • MT necessita de pelo menos R$ 15 Bi em investimentos em infraestrutura, além de pelo menos R$ 200 milhões/ano para manter apropriadamente a atual malha rodoviária. Benefícios da Criação do FUNTRAN
  • 46. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política 1. Novo Fundo de Transportes 2. Concessões e PPPs 3. Receitas Próprias 4. Novo Fundo de Transportes 5. Empréstimos Nacionais 6. Empréstimos Internacionais

Notas do Editor

  1. Este modelo de apresentação Powerpoint em formato 4:3 faz parte da identidade visual do Governo de Mato Grosso. Existe disponível nos formatos 4:3 (convencional) e 16:9 (widescreen) As imagens de fundo não deverão ser alteradas, e nas anotações as especificações de uso. Caso tenham alguma dúvida, favor entrar em contato com o GCOM – Gabinete de Comuncicação. Na capa, temos de forma ilustrativa o título da apresentação, em fonte Calibri corpo 20, bold e centralizada. Caso não caiba em uma linha, quebrar para linha de baixo seguindo este mesmo padrão. No subtítulo, em fonte Calibri corpo 16, regular e centralizada. O padrão das transições de slides não deve ser alterado.
  2. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  3. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  4. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  5. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  6. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  7. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  8. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  9. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  10. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  11. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  12. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  13. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  14. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  15. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  16. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  17. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  18. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  19. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  20. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  21. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  22. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  23. Para divisórias em fundo azul da marca, com temas relevantes: - Utilizar fonte Calibri 40 branca, bold e parágrafo centralizado.
  24. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  25. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  26. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  27. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  28. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  29. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  30. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  31. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  32. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  33. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  34. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  35. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
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