Este documento fornece informações sobre um livro sobre desenvolvimento sustentável escrito por Geraldo Medeiros de Aguiar. O livro discute as Agendas 21 globais e nacionais, a teoria do desenvolvimento sustentável e propõe um modelo autônomo de desenvolvimento sustentável para o Brasil. O prefácio analisa a proposta do autor de integrar a sociedade na resolução de problemas econômicos e sociais.

1. Geraldo Medeiros de Aguiar
2ª Edição
Olinda-PE
2007

2. Copyright© 2006 Geraldo Medeiros de Aguiar
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
Editor
Tarcísio Pereira
Editor Assistente
Joaquim Sávio de Medeiros
Diagramação
Maria do Carmo de Oliveira
Capa e Ilustração
Tiago Aguiar
Revisão
Ana Prosini
A282a Aguiar, Geraldo Medeiros de, 1938-
Agenda 21 e desenvolvimento sustentável: (caminhos e
desvios) / Geraldo Medeiros Aguiar. – Recife: Ed. do Autor,
2006
109. : il
1. MEIO AMBIENTE – BRASIL. 2. MEIO AMBIENTE –
PERNAMBUCO. 3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
BRASIL. 4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
PERNAMBUCO. 5. POLÍTICA AMBIENTAL – BRASIL. 6.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. I. Título.
CDU 504
CDD 363.7
PeR-BPE
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2

3. DEDICATÓRIA
A Mauricéa Marta B. Wanderley que, nestes 30
anos me acompanha nas lutas, nos desafios e no amor.
A meus filhos: Milena e Eugênio Moutelík de
Aguiar e a Tiago e Lucas Wanderley de Aguiar que de
forma permanente me inspiram a escrever e editar meus
ensaios.
Ao mestre e amigo Manuel Figueroa Lazarte
que, mesmo distante, muito contribuiu para minhas
investigações sobre os temas em epígrafe, a meu dileto
ex-aluno Roberto Tiné e ao caríssimo companheiro
Vantuil Barroso Filho minhas homenagens pelos
contrapontos às minhas idéias.
AGRADECIMENTOS
A Josemyr Geraldo Bezerra pela presteza, pela
determinação e pela desinteressada colaboração para a
publicação deste livro. A Tiago W. de Aguiar, pela
digitação e pela criatividade na confecção da capa com
parâmetros joviais de sua contribuição e a meus ex-
alunos, Luiz Moura, Cristina Ferreira, Saulo Farias,
Adriana Galantin e a todos que me incentivaram a
realizar este trabalho.
3

4. ÍNDICE
PREFÁCIO .......................................................................05
APRESENTAÇÃO .................................................................. 14
PARTE I. ENFOQUES DAS AGENDAS 21...........................25
PARTE II. TEORIA DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ...................................................................... 45
PARTE III. IDÉIAS PARA UM MODELO AUTÔNOMO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ........................... 66
- O BRASIL NO CONTEXTO DE UM DESENVOLVIMENTO PARA
SI.........................................................................................................................................67
- PREMISSAS PARA UM MODELO POLÍTICO DE DESENVOLVIMENTO
AUTÔNOMO....................................................................................................................72
- A POLÍTICA DO PODER NACIONAL DA ESG......................................................77
- A REPRESSÃO AO CAPITAL PRIVADO STRANGEIRO.....................................81
- O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VISA HUMANIZAR A
EXISTÊNCIA....................................................................................................................89
- O MONOPÓLIO ESTATAL DOS FATORES ECONÔMICOS BÁSICOS............89
- A DEFESA DA INDÚSTRIA NACIONAL AUTÊNTICA.........................................92
- A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL.......................................................92
- A REFORMA AGRÁRIA...............................................................................................95
- AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE PLENA SOBERANIA...........................101
- A EDUCAÇÃO POPULAR PARA O DESENVOLVIMENTO...............................104
- A CULTURA DO POVO..............................................................................................106
- A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL COM AS NAÇÕES EM LUTA PELA
LIBERTAÇÃO POLÍTICA............................................................................................108
- A INTEGRAÇÃO SULAMERICANA........................................................................111
- O MODELO...................................................................................................................114
BIBLIOGRAFIA .....................................................................146
O AUTOR.................................................................................159
4

5. PREFÁCIO
A obra de Geraldo Medeiros de Aguiar “Agenda 21
e Desenvolvimento Sustentável. (Caminhos e Desvios)”
promove a necessidade de repensar no Brasil as políticas
públicas desde novas perspectivas e categorias de análises.
Nesse trabalho, o autor dialoga com os leitores através de
um texto organizado em três partes. Na parte I, registra, em
detalhes, o conjunto de compromissos assumidos pelo Brasil
frente à sua sociedade e à comunidade internacional para
administrar o país seguindo objetivos de bem-estar social e
sustentabilidade ecológica em beneficio das atuais e futuras
gerações. Nesse propósito, apresenta os enfoques
dominantes na Agenda 21 da ONU, resultante da
Conferência do Rio de Janeiro em 1992, na Agenda
Brasileira, no mega-evento Rio + 10 da ONU, na Agenda de
Pernambuco e nas de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Na parte II, sintetiza os aspectos mais salientes da
Teoria do Desenvolvimento Sustentável e recorre a
ilustrações gráficas para facilitar a visualização de sua
lógica e de seus argumentos.
Todavia, é na parte III de sua obra que o autor
recorre a seus amplos conhecimentos e experiências
profissionais para dialogar com os leitores sobre sua nova
proposta para implementar, no país, as bases de um Modelo
Autônomo de Desenvolvimento Sustentável. Caso seja
adotado, permitirá ao governo resolver, em simultâneo, os
graves problemas do crescimento, do desemprego e da
pobreza que atingem amplas regiões do país e
particularmente os estados e municípios do Nordeste.
5

6. Em sua essência, a proposta de Geraldo Aguiar
objetiva a abertura programática de três “janelas” para
relacionar as interações do desenvolvimento nacional com a
economia internacional, com a economia pública do Estado
Brasileiro - que se expressa através das políticas e dos
programas administrados pelas entidades governamentais –
e, finalmente, com a própria sociedade. Nesse ponto, o
autor, consciente da necessidade de avançar até um
desenvolvimento nacional sem pobreza, desemprego nem
exclusão social, propõe adotar novas formas de organização
institucional para pôr em funcionamento, em grande escala,
um conjunto de reformas destinadas a regularizar no país o
império de três ordenamentos institucionais para reger a
economia privada capitalista, a economia pública e, em
particular, a economia social-comunitária onde, para
além dos requerimentos do mercado, seja possível articular
os esforços de: governo e sociedade para gerar os empregos
e as rendas que a sociedade requer.
As contribuições de Geraldo Aguiar configuram
aportes valiosos para integrar, no futuro, as bases de uma
nova Teoria Geral destinada a orientar os processos de
desenvolvimento, sem pobreza nem desemprego. Vale
recordar que diversos centros intelectuais da América Latina
participam, na atualidade, da gestação dessa teoria, cujas
idéias fundamentais remontam aos tempos pioneiros da
CEPAL, até fins da década dos anos 40. Como todo
processo cultural, as idéias de uns se integram, por
mecanismos desconhecidos, com as idéias dos outros
independentemente de geografias e de tempos históricos.
Simplesmente acontecem e são a simples expressão da
criatividade humana e de uma consciência crítica que se
expande em toda a região. Para compreender a
6

7. transcendência das idéias de mudança social que se
discutem na atualidade latino-americana, apresenta-se, em
continuação, uma breve referência sobre sua evolução
histórica a partir da obra de Adam Smith.
Desde seu nascimento no século XVIII, a economia
clássica postulava que o progresso das nações devia
encontrar-se nos contextos de livre mercado onde a ação dos
indivíduos, na procura de alcançar seus próprios objetivos
de lucro e de benefício pessoal criaria condições para o
progresso de todos, sempre e quando o estado mantiver
papéis subsidiários, limitando sua ação ao campo exclusivo
de certas funções gerais: defesa, moeda, obras públicas e
serviços sociais essenciais. Por suas concepções filosóficas e
políticas, naquela escola de pensamento econômico, o
indivíduo era o epicentro do desenvolvimento social, e a
figura do empresário assumia papéis de protagonistas no
destino e no progresso das sociedades. Esse eixo
fundamental do pensamento doutrinário do liberalismo
permanece, até o presente, como essência da economia
capitalista.
Todavia, com o devir dos anos 30, o capitalismo,
como sistema, viu-se superado pela maior crise registrada
em sua história: desmantelou a produção, o emprego e as
rendas das sociedades mais ricas, desatando ondas intensas
de desconfiança na durabilidade do próprio sistema. As
idéias de Keynes, principalmente, abriram novos cenários
para superar a crise e avançar até a estabilidade do sistema
mediante um conjunto de novos instrumentos de auto-
regulação econômica, monetária e financeira. A partir
daqueles anos, o estado e o empresariado privado
passaram, em conjunto, a ser reconhecido como sujeitos
7

8. econômicos de importância primordial para estabilizar e
consolidar a expansão do sistema ao longo do tempo.
A partir da década de 80, o capitalismo avançou até
novas dimensões de globalização financeira em escala
planetária. Os avanços da ciência e da técnica propiciaram
mudanças revolucionárias nos campos: das comunicações,
da produção, da circulação e da distribuição. Novas formas
de organização empresária aceleraram os processos de
concentração do capital em escala internacional. Novos
produtos financeiros e novos fluxos de monetarização da
economia internacional potenciaram os circuitos do
financiamento para além da evolução dos intercâmbios na
economia real. O desmonte ou queda do socialismo de
estado na URSS até fins dos anos 80 jogou o espaço global
para a expansão hegemônica do capitalismo.
Nesse vertiginoso processo de transformação e
globalização econômica, as dimensões de uma nova crise
social apareceram no horizonte dos anos 90, e seus efeitos
começaram a projetar-se sobre as sociedades de países
centrais e periféricos. O mundo do emprego experimentou
profundas mutações, e só aqueles países que puderam
financiar programas de assistência ao desemprego
escaparam ao desastre da pobreza, mantendo razoáveis
níveis de estabilidade social. Na maioria dos países do
mundo, e, particularmente naqueles mais dependentes, a
inexorável revolução tecnológica, a globalização financeira
do capitalismo e as políticas adotadas sob o rigor do
pensamento único instituído no Consenso de Washington,
com sua seqüela de processos associados, estão produzindo
profundas alterações nas estruturas produtivas agravando as
dimensões do desemprego e gerando situações de exclusão
social e pobreza para milhões de pessoas.
8

9. Por tratar-se de processos irreversíveis, o capitalismo
globalizado, ao acelerar simultaneamente os avanços do
progresso técnico e a concentração da produção e da
propriedade na forma de mega empresas transnacionais
distribuídas sobre todas as áreas geográficas do mundo para
controlar a expansão dos mercados, expandiu a desocupação
em escala global e agravou a obsolescência da força de
trabalho desempregada, abrindo novos cenários de crises
sociais irreversíveis, é dizer, sem retorno às situações do
passado.
Em tais contextos, a economia ortodoxa perdeu sua
capacidade de propor políticas apropriadas para reconstruir
os equilíbrios sociais. Governos e sociedades do mundo
sofrem, em maior ou menor grau, situações permanentes de
crise, desestabilizando os sistemas sociais. Impõe-se, com a
devida urgência, imaginar e adotar novas formas de
organização social dentro das dobras do próprio sistema
capitalista para evitar males maiores que afetarão,
inexoravelmente, a base de sustentação ecológica e a
governabilidade dos próprios sistemas sociais. Dadas às
condições objetivas e a correlação de forças sociais que
imperam na atualidade, as idéias de resolver os conflitos
mediante processos revolucionários de mudança de sistema
social, por muito tempo, ficarão como expressões de utopias
inalcançáveis.
Na busca de novas alternativas de organização social
dentro do sistema capitalista, aparece, desde diversas
regiões do mundo, a proposta de organizar uma nova
economia social-comunitária sob a co-responsabilidade do
estado e a ativa participação e responsabilidade das
próprias representações das sociedades locais. A
implementação de novos mecanismos de gestão
9

10. comunitária, para incorporar-se aos processos produtivos
destinados a mercados internos e externos, poderá reforçar
os aportes que o estado e as economias privadas
empresariais de livre mercado vêm realizando para
harmonizar as relações econômicas e sociais. Essas idéias
configuram, em conseqüência, uma importante contribuição
ao invocar a própria sociedade na resolução dos principais
problemas que afetam seu destino.
As novas idéias de mudança social assumem sua
particular transcendência na América Latina, continente que
no curso dos últimos 25 anos assistiu à duplicação do total
de pessoas em situação de pobreza. Nesse contexto histórico
e geográfico, os aportes que Geraldo Aguiar vem realizando
no propósito de apresentar novas alternativas para superar a
grave situação existente no Brasil adquirem importância
significativa. Seus trabalhos se integram, naturalmente, aos
aportes que outros intelectuais vêm realizando e, em
conjunto, incitam a pensar em novas formas de organizar a
economia para colocá-la, realmente, a serviço da sociedade.
As idéias em gestação pressupõem que, para superar
a pobreza e o desemprego, os governos e sociedades
precisarão recriar novas formas de organização econômica
que introduzam maior flexibilidade no ordenamento
institucional para dar origem a três regimes econômicos
complementares que possibilitem garantir, a todas as
famílias, o emprego, a disponibilidade de renda social básica
para uma vida digna, os serviços sociais essenciais e a
sustentabilidade ecológica de longo prazo para beneficio das
gerações do presente e do futuro.
Ao avançar nessa direção, consolidar-se-ão no tempo
as bases de uma Teoria Geral para superar a exclusão, a
pobreza e o desemprego, assegurando o crescimento da
10

11. produção, o fortalecimento do capitalismo competitivo, o
exercício de tarefas ativas do Estado e, fundamentalmente, a
participação das comunidades locais na resolução de seus
próprios problemas.
Pelas características de irreversibilidade que
assumem os atuais problemas econômicos e sociais nas
escalas mundiais, não serão os proletários do mundo os
encarregados de liderar os processos destinados a
transformar a sociedade. Provavelmente, essa gestação
histórica ficará nas mãos dos técnicos, dos professores, dos
empregados público, dos mestres, dos empresários, dos
agricultores e dos operários que, no curso dos últimos anos,
por império do progresso e de múltiplas circunstâncias,
transitam como silenciosas maiorias até novas situações de
pobreza, desemprego e exclusão social.
Pela potencialidade de energias humanas que
contêm, essa nova força social estará destinada a
impulsionar no futuro os processos de transformação que as
sociedades reclamam. Interessa destacar, como ironia da
história, que as idéias programas que administram os
partidos políticos tradicionais, as organizações sindicais e as
próprias entidades do governo responsáveis pela questão
social não conseguem sequer compreender a significação
política que assumem os imensos contingentes de população
que, dia a dia, ingressam em seus novos contornos de
pobreza e exclusão. Configuram, de fato, uma nova
realidade social sem teoria. Não obstante, por suas
magnitudes e transcendência, a pobreza do presente será,
amanhã, a base de sustentação dos processos políticos que
desenham o futuro de nossos países.
Para resolver os problemas econômicos e sociais, se
os governos da região conseguir pôr em marcha às novas
11

12. idéias de organização econômica e institucional que nesse
texto propõe Geraldo Aguiar, serão possíveis,
simultaneamente, avançar também na modernização do
sistema político, objetivo ainda pendente de realização na
generalidade dos países. Com efeito, sem desemprego nem
pobreza, os pobres ficarão livres, ganharão sua liberdade de
expressão, não terão necessidades de recorrerem aos
biqueiros políticos nem de condicionar a vida de suas
famílias em favor dos partidos políticos que,
permanentemente, abusaram de sua condição de indigência.
Seus votos poderão expressar-se em liberdade de
consciência e, mediante programas sistemáticos de alcance
universal em matéria de educação e saúde, as famílias
poderão exigir níveis mais elevados de representação
política elegendo candidatos dotados de ética, capacidade e
compromisso social. Com a introdução das reformas que se
propõem no plano econômico e institucional, poderá surgir
em nossos países uma nova sociedade, mais preparada e
exigente, em condições de negociar de forma consensual
com o estado e o setor privado, as alternativas para construir
um país melhor.
Ao concluir este prefácio, agradeço a oportunidade
de, mais uma vez, dirigir-me ao público brasileiro e reitero
minha confiança no caráter criativo da obra de Geraldo
Aguiar que agora se submete à consideração dos leitores.
Resta só desejar que as idéias aqui expostas pelo autor
possam chegar às autoridades do governo que, em última
instância, têm em suas mãos a possibilidade de agir com
oportunidade e inteligência para atenuar os problemas de
que padece a sociedade brasileira.
Buenos Aires, Maio de 2004.
Manuel Figueroa Lazarte
12

13. Manuel Figueroa Lazarte é Contador Público pela Universidade de
Tucuman (Argentina). Funcionário da ONU. Autor dos Livros: O
Problema Agrário no Nordeste do Brasil; Crise nas Economias
Regionais; A Economia do Poder e o Desafio Argentino. Um Modelo
Autônomo de Desenvolvimento. (Citados na bibliografia).
“Quem, nos dias de hoje, quiser lutar contra a mentira e a
ignorância e escrever a verdade tem de superar ao menos
cinco dificuldades. Deve ter a coragem de escrever a
verdade, embora ela se encontre escamoteada em toda
parte; deve ter a inteligência de reconhecê-la, embora ela
se mostre permanentemente disfarçada; deve entender da
arte de manejá-la como arma; deve ter a capacidade de
escolher em que mãos será eficiente; deve ter a astúcia de
divulgá-la entre os escolhidos”.
BERTOLD BRECHT
13

14. APRESENTAÇÃO
A proposição do Autor é contribuir para seus leitores
adotarem uma consciência crítica abrangente com vistas ao
desenvolvimento sustentável e as agendas 21 da ONU,
Brasileira e, muito em particular, a de Pernambuco e as
locais de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho quanto a seus
caminhos e desvios.
Para tanto, o plano de trabalho está dividido em três
partes fundamentais:
A primeira trata dos enfoques das agendas 21 da
ONU oriunda do mega evento Rio 92 passando pela Agenda
21 Brasileira e o grande evento da Rio+10 da ONU (África
do Sul) até a de Pernambuco e, principalmente, as locais de
Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.A segunda visa à teoria
do desenvolvimento sustentável, de forma sinótica e
esquemática, para na terceira parte se formularem as idéias
para um Modelo Autônomo de Desenvolvimento
Sustentável.
Nesta apresentação, vale chamar a atenção do leitor
para a contextualização que se faz e se qualifica de
caminhos e desvios das agendas 21.
Os caminhos estão explícitos nos textos que
constituem as duas primeiras partes do presente livro, e os
desvios se apresentam no fato de as agendas 21,
particularmente, a Brasileira, a de Pernambuco e as locais de
Ipojuca e do Cabo Santo Agostinho se omitirem de
apresentar cenários em umbrais de pelo menos 50 anos
ou saídas com vistas a uma antropolítica frente às
turbulências que se dão no Sistema Mundo do Capitalismo
14

15. que, sinoticamente, podem ser apresentadas da seguinte
maneira:
1. FIM DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS (2015 A
2025). Energias alternativas e de biomassa com vistas à
produção de células combustíveis de hidrogênio. Quais os
cenários para o Brasil, o Nordeste, Pernambuco e Região
Metropolitana do Recife (RMR)?
2. CASSINO GLOBAL. Desregulamentação ou
regulamentação unilateral dos mercados com especuladores
de toda ordem (bancos, fundos de pensões, paraísos fiscais,
seguradoras, etc.) organizados para a manipulação
financeira, via Internet, em meta rede mundial de interações
tecnológicas e de turbulências. Quais situações se
prospectam para o Brasil e nele o Estado e a RMR?
3. RELAÇÃO CAPITAL/TRABALHO. O capital,
hoje, é global e excludente no Sistema Mundo do
Capitalismo. O trabalho é local, fragmentado, descartável,
com tendência ao obsoletismo. A hipótese 20/80, ora em
construção pelo sistema, tende a aumentar a pobreza ao
extremo no processo de exclusão social a partir do
fundamentalismo de mercado idealizado pelo G8. O que
fazer para mitigar tal tendência nos níveis local, estadual,
regional e nacional?
4. IMPACTO OU CRISE ECOLÓGICA.
Comprometimento da Biosfera e da vida no planeta.
Esgotamento dos recursos naturais ou bens livres. Guerra
mundial dos ricos contra os pobres a partir da
unilateralidade dos EUA, como centro do sistema, no
processo incessante de acumulação de capital, cujo
metabolismo se resume em duas forças motrizes: o lucro e o
15

16. poder. Quais suas implicações no Brasil, em Pernambuco e
na RMR?
5. REDES CRIMINOSAS GLOBAIS. Paraísos
fiscais e jogos como fonte de lavagem de dinheiro. Tráfico
de drogas e de armas sob salvaguarda do judiciário e com
alianças estratégicas com o estado nos países cêntricos e
periféricos. Papel dos celulares e laptops nas redes
criminosas. Como pode uma Agenda 21 Local apreender ou
ter visão de tal problema?
6. REVERSÃO DO ESTADO OU ESTADO EM
REDE. Formação dos megablocos sob a égide de redes
financeiras internacionais. Ligação do Atlântico com o
Pacífico na América do Sul. Obsoletismo dos estados
federados do Brasil. Formação de mega blocos econômicos
com tendência a erradicar os estados nacionais. Criação de
estados em rede. Como fazer tais cenários nas agendas 21
locais?
7. TRANSFORMAÇÃO CULTURAL. A Internet
aberta e a Internet fechada. As mídias: faladas, escritas,
televisivas e cinematográficas. Agências de informações
controladas. Manipulações de símbolos e códigos culturais.
Como ficam: a RMR, o Estado de Pernambuco e o Brasil
nesse processo à luz das agendas 21 locais e de uma ética
das aparências?
8. A BIOTECNOLOGIA E A BIOSEGURANÇA. A
Engenharia genética e a privatização da vida. Ignorância e
descaso de todas as considerações bioéticas e morais. A
biologia molecular e a concepção da estabilidade genética.
A simbiogênese. A ética da clonagem. A biotecnologia na
agricultura. Transformação da vida em mercadoria. Como
podem as agendas 21 locais abordar a visão dessa atual
problemática?
16

17. 9. AS RESISTÊNCIAS GLOBAIS. A situação das
lutas no mundo. As questões do fim do petróleo e a
escassez da água potável em nível mundial e o perigo de sua
privatização. A dívida externa e a rapina das riquezas dos
países periféricos pelo império e o G8. A luta contra a
exclusão social, a fome e a miséria na nova ordem ou
desordem mundial. Os movimentos das mulheres para outra
mundialização. A militarização do mundo e as novas
condições para a paz. Polarização capitalismo central
(imperial) versus capitalismo tardio dos países emergentes
ou periféricos. O projeto hegemônico Norte Americano, sua
unilateralidade e a posição do Brasil, da China, da Índia, da
África do Sul e da União Européia. Tribunal Internacional
de Inadimplência versus BIRD. Organização Internacional
de Finanças versus FMI. Organização pela
Responsabilidade Empresarial. Pesquisas e Iniciativas de
Emissão Zero (ZERI). A economia do hidrogênio
(CÉLULA COMBUSTÍVEL) e o processo de
descarbonização. Nas Ecocidades e nas regiões
metropolitanas do Brasil. Como podem as agendas 21
abordar essas resistências mundiais?
10. AS TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS DO
BRASIL. Perigo de regressão populacional e fragmentação
nacional. A Amazônia, o principal alvo do Império e do G8.
Devem ou não as agendas 21 ignorar tais cenários?
11. UM MODELO AUTÔNOMO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O
BRASIL E ESPAÇOS AUTÔNOMOS (RMR). Vale
discutir e incorporar tais modelos nas agendas 21 desde o
nível nacional ao local?
17

18. São esses desafios que levaram o Autor a explicitar
suas idéias para um Modelo Autônomo de Desenvolvimento
Sustentável que a seu ver jamais poderia ser desviado ou
omitido nos enfoques e nos conteúdos das agendas 21.
Considerando-se que o Complexo Industrial-
Portuário de Suape faz parte da estratégia nacional de
ligação intermodal de transportes e de logística entre o
Atlântico e o Pacífico, juntamente, com Itaqui/Madeira
(MA) e, secundariamente, Pecém (CE) e Aratu (BA), é de
convir que, neste século 21, todas as medidas de
sustentabilidade da economia, do ambiente, da sociedade, da
política, da cultura e da integração do Brasil em blocos
econômicos regionais (MERCOSUL/AMERCOSUL)
passam necessariamente de forma direta ou indireta por esse
eixo estratégico da política econômica nacional que tende
a consolidar aqueles empreendimentos ou complexos
industrial-portuários. È bom lembrar que Pecém e Aratu
estão longe do que já são os complexos industriais
portuários de Itaqui e de Suape como retroportos para
receberem navios de quarta a sétima gerações.
Tanto o Estado de Pernambuco quanto a Região
Nordeste do Brasil devem ter imbricado em suas agendas 21
os impactos positivos e negativos para a sustentabilidade da
nação brasileira, oriundos daqueles empreendimentos ou
complexos transdisciplinares, multifuncionais e
multisetoriais em todas as dimensões da sustentabilidade do
desenvolvimento regional, do estadual e, principalmente, do
local nos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e
Região Metropolitana do Recife.
Sabe-se que o Complexo Industrial-Portuário de
Suape será um dos destinos do sistema intermodal de
transporte supracitado que partindo dos portos peruanos e do
18

19. porto chileno de Arica chegarão aos portos do Atlântico na
Região Nordeste e, especialmente, a Itaqui, no Maranhão, e
a Suape em Pernambuco, passando pelas conexões das
ferrovias: Norte-Sul, Carajás, Transversal Leste (projeto da
VALEC, que tem início em Estreito (MA) e término em
Salgueiro-PE) e da Transnordestina e, ainda, com as devidas
conexões dos sistemas hidroviários dos rios: Amazonas,
Tocantins-Araguaia, Parnaíba e São Francisco, sem aqui se
mencionar as rodovias estaduais, as Br, as estradas
peruanas, chilenas e bolivianas que viabilizarão a dita
ligação e a integração intermodal de transportes sul-
americana.
Por outro lado, a supradita ligação também colocará
a maior província mineral do planeta, que é Carajás no
interior do Brasil, e, particularmente, no Nordeste. É de se
convir que Carajás, que hoje fomenta a economia brasileira
para fora criando empregos em outros países (na medida em
que as matérias-primas são exportadas sem incorporação do
trabalho dos brasileiros), possa, ainda, até meados do século
XXI, voltar-se para dentro com vistas à formação e à
consolidação de uma nação para si em contraponto à nação
para outras, que agora vivemos.
Dentro do presente cenário, todas e quaisquer
estratégias para as agendas 21 locais, na RMR, passam
direta ou indiretamente pelos fenômenos, fatos, ações e
atividades que se dão e se darão com o projeto vertebrador
do Complexo Industrial-Portuário de Suape inserto nos
municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho como
uma área institucional de alta importância para o
desenvolvimento sustentável.
É ingênuo ignorar tal cenário ou subestimar os
efeitos para frente e para trás e os impactos em Ipojuca,
19

20. Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco e Nordeste do Brasil
do supra mencionado Complexo. De há muito, o Município
de Ipojuca deixou de ser apenas mais um município
decadente da zona canavieira ou Mata-Sul de Pernambuco
para se tornar um dos municípios que mais recebem
investimentos no Estado, não somente na indústria, mas
também, em infra-estrutura além de aumentar sua
arrecadação no Estado. A própria inserção do Município na
Região Metropolitana do Recife deu-se pelo fato de sediar o
Complexo, em tela, caso contrário estaria em condições de
mais um município da zona da mata, como é o caso de
Vitória de Santo Antão, Goiana e outros municípios da
região da mata atlântica.
Nesse contexto, as agendas 21 locais deveriam ter
como foco mitigar, através de suas estratégias, os efeitos
perversos que possam advir da influência do Complexo de
Suape e voltar-se para todo e qualquer ponto forte ou
oportunidade que dele possa advir para a sustentabilidade
dos municípios, muito em particular, no ordenamento
territorial urbano e rural com vistas à sustentabilidade do
desenvolvimento local.
No momento já se tem de forma, ainda incipiente, a
integração ferroviária entre Santos (SP) e Antofagasta, no
Chile, passando pela Bolívia, pelo Paraguai e pela
Argentina.
Entre muitas outras considerações para as agendas
21 locais de Ipojuca e Cabo Santo Agostinho, cabem, aqui,
destacar as seguintes:
1. Rigorosa fiscalização da sociedade civil sobre os
Planos Diretores de cada um dos municípios oriundos da
obrigatoriedade da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), que
20

21. devem ser divulgados em todos os recantos dos municípios
visando à mobilização das sociedades locais em torno das
propostas que tratam da sustentabilidade de seus
aglomerados urbanos de conformidade as estratégias das
agendas 21 locais e da supracitada Lei, conhecida como
Estatuto da Cidade.
2. Sejam definidas, institucionalizadas e adotadas
formas efetivas de cooperação interinstitucional entre a
gestão do Complexo Industrial-Portuário de Suape e os
municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho no
sentido de assegurar as necessidades, condições políticas e
institucionais para implementação das agendas 21 locais em
todos os seus aspectos, abrangências e dimensões.
3. Seja reforçado o processo de descentralização das
políticas públicas, ambientais e urbanas, respeitando-se a
subsidiaridade e a delegação de funções das transferências
de recursos que competem aos municípios em tela e a gestão
democrática nos aglomerados urbanos sustentáveis, segundo
os princípios do Estatuto da Cidade e de suas respectivas
agendas 21 locais. Considera-se, também, indispensável a
recomendação da articulação, compatibilização e integração
das políticas e ações públicas federais com as estaduais e a
do Complexo Industrial-Portuário de Suape que afetam o
desenvolvimento urbano dos municípios e a da RMR.
4. Com respeito aos investimentos do tipo que se dão
no Complexo Industrial-Portuário de Suape, deve-se dar a
devida atenção ao que reza a Agenda 21 Brasileira quando
afirma “os investimentos programados por eixos de
desenvolvimento contribuem para redesenhar a
configuração territorial do país, na medida em que tais
investimentos são seletivos, privilegiando espaços
dinâmicos e relegando as áreas de baixo dinamismo ou
21

22. estagnadas. Isso acentua as tendências de concentração da
população urbana nas áreas metropolitanas e aglomerações
urbanas, reforçando os desequilíbrios da rede de cidades e
agudizando os problemas sociais, urbanos e ambientais dos
grandes centros - particularmente porque os investimentos
feitos ou programados nesses eixos também não levam em
conta os danos ambientais decorrentes”.
5. Há de se convir que os municípios citados
venham, no futuro próximo, realizar cenários frente aos
desvios, apontados nas turbulências do Sistema Mundo do
Capitalismo e, muito em particular, quanto ao metabolismo
do capital em seu processo incessante de acumulação e as
resistências mundiais que batem de frente com suas forças
motrizes (lucro e poder) e, também, contra a hipótese 20/80
do Sistema (apregoada pelos neoliberais) tendo-se como
exemplos os acontecimentos as lutas sociais de Seatle,
Quebec, Bangcoc, Praga, Barcelona, Gênova, Johanesburgo,
Davos, Porto Alegre I e II, Bamako, Bombaim e outras
cidades.
As idéias têm como premissa básica uma ampla
estratégia alternativa que segundo Wallerstein resume-se
em:
1. “Expandir o espirito de Porto Alegre”, ou seja,
fomentar e promover, ao máximo, movimentos ou eventos
anti-sistêmicos com vistas a: clareza intelectual das ações
anti-sistêmicas no processo de transição; ações militantes o
mais amplas possível de mobilização popular; defender
alterações fundamentais de contenção ao processo
incessante de acumulação de capital em curto, médio e
longo prazos. O espirito de Porto Alegre deve inserir-se
22

23. naquilo que se convencionou chamar de “coligação arco-
íres” de Jesse Jackson, “esquerda plural” dos movimentos
franceses e “frente ampla(Brasil) ou frente amplio” em toda
América Latina. O FUNDO SOCIAL MUNDIAL (FSM)
criado em Porto Alegre espelha e reflete essa estratégia.
2. “Usar táticas eleitorais defensivas”, isto é, ter a
convicção de que vitórias eleitorais não transformarão o
mundo mas não podem e não devem ser negligenciadas por
serem mecanismos que podem politizar e proteger
necessidades das populações excluídas ou dominadas por
elites irresponsáveis. Para tanto, fazer valer do nível local ao
mundial o espirito de Porto Alegre onde ficou explícito que
as eleições quando vitoriosas são apenas táticas defensivas
no processo de transição do sistema mundo capitalista e há
que se cobrar as promessas de campanhas.
3. “Promover incessantemente a democratização”
seja pela participação seja pela representação política e,
principalmente, pelo viés racial. Pressionar, ao máximo, as
exigências sobre: mais saúde, mais educação, mais renda
vitalícia, mais seguro desemprego, mais segurança
alimentar, mais segurança social, mais infra-estrutura social,
mais habitação e mais tudo que possa inibir as
possibilidades do aumento do lucro e do poder pelo
metabolismo do capital gerido pelos capitalistas em seu
processo incessante de acumulação.
4. “Fazer com que o centro liberal seja fiel às suas
preferências teóricas” pregando a emigração e a imigração
em grande escala e o mais livre possível, a abertura das
fronteiras geográficas, a não-salvação dos empresários que
fracassam nos mercados, pagar auxílios- desemprego,
subsidiar a formação educacional, praticar economia-
solidária, abolir e limitar, em muito, o acordo de patentes,
23

24. criar empregos ou ocupações e redistribuir rendas. Promover
e fomentar toda e qualquer mobilização popular em torno
dos direitos legais e direitos humanos dos cidadãos e das
chamadas minorias.
5. “Fazer do anti-racismo a medida definidora da
democracia”, isto é, pregar e praticar, com veemência, a
democracia racial como essência da democracia
participativa e da democracia representativa. Coscientizar as
populações, por todos os meios, de que o “racismo é o
modo primário de distinguir entre aqueles que têm direitos
(ou mais direitos) e os outros, os que não têm ou têm menos
direitos” no dizer de Wallerstein.
6. “Avançar na direção da desmercantilização”.
Segundo Wallerstein “a principal coisa errada no sistema
capitalista não é a propriedade privada, que é apenas um
meio, mas sim a mercantilização, que é o elemento
essencial da acumulação de capital”. O modelo na janela
interna e na janela do estado explicita como avançar nessa
direção.
7. “Recordar sempre que vivemos na era de
transição do sistema mundo existente para algo diferente”.
Com tal atitude, pretende-se buscar novas alternativas de
desenvolvimento e enfatizar que a única alternativa que de
fato não existe é continuar fora das contradições da
estruturas em crise do sistema mundo capitalista que com
certeza vai se bifurcar. Essa recordação demanda do cidadão
a necessidade de avaliar e dissecar as propostas e blefes
daqueles que advogam e fomentam o status quo do sistema
mundo em plena crise sistêmica. No dizer de Morin há que
se lutar por um mundo relativamente democrático e
solidário com vistas a um cenário de antropolítica.
24

25. PARTE I. ENFOQUES DAS AGENDAS 21
“A alfabetização ecológica estimula o pensamento
sistêmico – o pensamento que se estrutura em torno de
relações, contextos, padrões e processos – e os projetistas
ecológicos pregam a transição de uma economia baseada
nos bens para uma economia de serviços e fluxo. Numa tal
economia, a matéria circula continuamente, de modo que
o consumo líquido de materiais brutos se reduz
drasticamente. Como vimos, a ‘economia de serviços’ e
fluxo ou de ‘emissão zero’ também é excelente para o
negócio. À medida que os resíduos se transformam em
recursos, geram-se novas fontes de renda, criam-se novos
produtos e aumenta-se a produtividade. Com efeito, ao
passo que a extração de recursos e a acumulação de
resíduos fatalmente chegarão, mais cedo ou mais tarde,
aos seus limites ecológicos, a evolução da vida demonstrou
por mais de três bilhões de anos que, nesta casa
sustentável que é o Planeta Terra, não existem limites para
o desenvolvimento, a diversificação, a inovação e a
criatividade”. FRITJOF CAPRA.
Sob a luz ou o enfoque do meio ambiente nenhum
país do planeta é periférico. As soluções ambientais dizem
respeito a todo e qualquer ente humano independente do
lugar em que ele esteja. Nesse enfoque, não cabem as
noções de 1º. 2º. 3º e 4º mundos. Haja vista os efeitos dos
fenômenos: “El Niñho”; “buraco de ozônio” sobre a
Antártida; “chuvas ácidas”; e do chamado “efeito estufa”.
Por esse motivo, a Rio 92 ou Conferência das
Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento aprovou a Agenda 21 com quatro seções
25

26. e 40 capítulos além de duas declarações. O sentido de
AGENDA empregado é de intenções, desígnios, desejo de
mudanças para um modelo de civilização em que predomina
o equilíbrio ambiental e a justiça social entre os estados e as
nações.
Sinoticamente, a estrutura da Agenda 21 da ONU é
a seguinte:
Seção I – Dimensões Sociais e Econômicas. Essa
seção compreende os seguintes capítulos:
01) Preâmbulo
02) Cooperação internacional para acionar o
desenvolvimento sustentável dos países em
desenvolvimento e políticas internas correlatas
03) Combate à pobreza
04) Mudança dos padrões de consumo
05) Dinâmica demográfica e sustentabilidade
06) Proteção e promoção das condições de saúde
humana
07) Promoção de desenvolvimento sustentável dos
assentamentos humanos
08) Integração entre meio ambiente e
desenvolvimento na tomada de decisões.
Seção II – Conservação e Gerenciamento dos
Recursos para o Desenvolvimento. Compreende essa
seção 14 capítulos (09 a 22) que tratam dos seguintes
assuntos:
09) Proteção da atmosfera
10) Abordagem integrada do planejamento e do
gerenciamento dos recursos terrestres
26

27. 11) Combate ao desflorestamento
12) Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a
desertificação e a seca
13) Gerenciamento de ecossistemas frágeis:
desenvolvimento sustentável das montanhas
14) Promoção do desenvolvimento rural e agrícola
sustentável
15) Conservação da diversidade biológica
16) Manejo ambientalmente saudável da
biotecnologia
17) Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares
- inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas
costeiras e proteção, uso racional e desenvolvimento de seus
recursos vivos
18) Proteção da qualidade e do abastecimento dos
recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no
desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos
19) Manejo ecologicamente saudável das substâncias
químicas tóxicas, incluídas a prevenção do tráfico
internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos
20) Manejo ambientalmente saudável dos resíduos
perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional
ilícito de resíduos perigosos
21) Manejo ambientalmente saudável dos resíduos
sólidos e questões relacionadas com os esgotos
22) Manejo seguro e ambientalmente saudável dos
resíduos radioativos.
Seção III. – Fortalecimento do papel dos grupos
principais. Essa seção trata dos seguintes tópicos:
23) Preâmbulo
27

28. 24) Ação mundial pela mulher, com vistas a um
desenvolvimento sustentável e eqüitativo
25) A infância e a juventude no desenvolvimento
sustentável e eqüitativo
26) Reconhecimento e fortalecimento do papel das
populações indígenas e suas comunidades
27) Fortalecimento do papel das organizações não-
governamentais: parceiros para um desenvolvimento
sustentável
28) Iniciativas das autoridades locais em apoio à
agenda 21
29) Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de
seus sindicatos
30) Fortalecimento do papel do comércio e da
indústria
31) A comunidade científica e tecnológica
32) Fortalecimento do papel dos agricultores.
Seção IV. - Meios de implementação. Nessa 4ª e
última seção da Agenda 21, há como interesse os seguintes
temas:
33) Recursos e mecanismo de financiamento
34) Transferência de tecnologia ambientalmente
saudável, cooperação e fortalecimento institucional
35) A ciência para o desenvolvimento sustentável
36) Promoção de ensino, da conscientização e do
treinamento
37) Mecanismos nacionais e cooperação
internacional para o fortalecimento institucional dos países
em desenvolvimento
38) Arranjos institucionais internacionais
28

29. 39) Instrumento e mecanismo jurídico internacional
40) Informação para tomada de decisões.
A Agenda 21 da ONU (publicada pelo Senado
Federal) fecha com duas declarações, a saber:
Declaração de princípios com Autoridade não -
Juridicamente Obrigatória para um Consenso Global sobre
Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de
Todos os Tipos de Florestas;
Declaração do Rio Sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento com seus 27 princípios.
Não obstante a existência da Agenda 21, da ONU, é
conveniente que o Brasil na elaboração da sua própria
agenda, coloque a existência e adequação daquela Agenda à
sua realidade particularmente, quanto aos seguintes
aspectos:
1. Impactos da deteriorização ambiental na
sociedade e na economia com vistas a:
a) Cidades sustentáveis
b) Agricultura e agronegócios sustentáveis
c) Infra-estrutura e integração regional
d) Gestão de recursos naturais com ênfase especial
aos recursos hídricos de água doce
e) Redução das desigualdades entre regiões e entre
pessoas
f) Educação, saúde, entretenimento e ecoturismo em
termos de melhoria da qualidade de vida dos brasileiros
g) Ciência e tecnologia no desenvolvimento
sustentável das diferentes regiões brasileiras.
29

30. 2. Estratégias para a inserção do Brasil em um
pacto internacional para o desenvolvimento sustentável
com foco nos aspectos de:
a) Interdependência oriunda do processo de
globalização
b) Agenda para negociações com os países cêntricos
c) Condições de inserção em um novo pacto
internacional para o desenvolvimento sustentável
d) Agenda instrumental para o desenvolvimento
sustentável
e) Democracia global inserta em uma ética
multicultural.
A partir do conceito de sustentabilidade, a Agenda
21 da ONU estabelece para si e todas as demais agendas 21
vários princípios dos quais se apresentam, a seguir, aqueles
mais totalizantes:
a) Precaução, ou seja, agir com cautela na medida
em que as decisões públicas e as decisões privadas devem se
guiar por uma concreta precaução inserta em uma avaliação
para prever danos ao meio ambiente e possíveis
conseqüências de várias opções.
b) Prevenção, sob a assertiva de que é menos
custoso prevenir a degradação, a poluição e a depredação do
ambiente do que mais tarde consertar ou ajustar o estrago. À
luz desse princípio se preconiza o controle ambiental
integrado, isto é, antevisão de possíveis situações
conflituosas e perigosas que podem ser reconhecidas e
evitadas.
30

31. c) Poluidor pagador, em que o responsável pela
degradação, pela poluição e pela depredação ambiental deve
se responsabilizar pelos custos de mitigar ou remediar os
estragos causados.
d) Cooperação, quando as pessoas devem se
envolver na formulação de planos, programas e projetos de
ações ambientais com vistas à precaução e à prevenção.
e) Trabalhar dentro do ecossistema, princípio que
mostra os sistemas naturais fechados e neles a necessidade
da reciclagem. Considera, também, a capacidade de
suporte de cada ecossistema com vistas à sua
sustentabilidade.
f) Igualdade intra e entre gerações, isto é, relações
entre pessoas e não de um padrão mínimo. Em princípio,
visa à eficiência econômica dentro da integridade ambiental
para induzir a igualdade entre gerações, ou seja, a geração
atual deve assegurar que a saúde, a biodiversidade e o uso
intensivo do meio ambiente sejam mantidos ou melhorados
em benefício das gerações futuras.
g) Gestão pelo resultado, que subtende uma
abordagem ativa e não reativa às ameaças e oportunidades
dos problemas ambientais. Aponta para a prevenção dos
problemas em contraponto a desenvolver curas ou sintomas.
Exige criatividade sobre as questões de gerenciamento
ambiental.
h) Compromisso com a melhoria contínua para
manter o esforço, ao longo do tempo, com vistas aos
objetivos de alcançar os resultados. Requer avaliação de
todo e qualquer impacto potencial de todas as atividades a
serem implementadas.
i) Responsabilidade, tanto em termos éticos quanto
políticos para manter a transparência das decisões e ações à
31

32. população afetada. Subtende oferecer oportunidades para
que a comunidade opine sobre as políticas, os princípios e
os valores que guiam o processo decisório.
j) Democracia, onde a vontade das pessoas deve ser
respeitada de forma a não ideologizar os problemas
concretos, mas sim politizá-los, principalmente no controle
do dinheiro público e ou coletivo.
l) Subsidiaridade, onde as decisões nacionais que
afetam as comunidades locais devam ter em conta as
características locais e os desejos comunitários.
m) Transparência, isto é, a tomada de decisão deve
ser clara, explícita e pública. Em quaisquer circunstâncias,
as decisões que afetam o meio ambiente não podem e não
devem ficar em segredo ou indisponível àqueles que são
afetados.
Espelhado na AGENDA 21 da ONU, o governo do
Brasil criou, em 1997, a Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional –
CPDS, com o objetivo de elaborar a AGENDA 21
Brasileira e redefinir o modelo de desenvolvimento do
Brasil e, conseqüentemente, de suas regiões, de seus estados
e de seus municípios. Para tanto, a CPDS realizou, em 1999,
seis grandes oficinas de trabalho e vinte e seis debates
estaduais com participação de mais de 3500 representantes,
sobre os seguintes temas:
- Cidades sustentáveis
- Agricultura sustentável
- Redução das desigualdades sociais
- Ciência tecnologia e desenvolvimento sustentável
32

33. - Planejamento ambiental e manejo sustentável dos
recursos naturais
- Infra-estrutura e integração regional.
Esses temas continuaram não somente em discussão,
mas, principalmente, em sistematização de todas as
propostas já apresentadas à Presidência da República em um
documento final da AGENDA 21 Brasileira com vistas a
seu encaminhamento ao Congresso Nacional para refletir
um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.
Vale salientar que a Agenda 21 Brasileira não é e
não será um plano de governo, mas uma proposta de
estratégias que visa subsidiar e orientar as ações
governamentais e as ações privadas de forma a adaptá-las,
no tempo e no espaço da totalidade nacional, ao sentimento
da população brasileira, devidamente articulada e em
simbiose com a população do mundo.
Os princípios da Agenda 21 Brasileira servem de
paradigmas para os estudos de impactos ambientais (EIA)
e relatórios de impactos ambientais (RIMA), que são
obrigatórios para toda grande intervenção no meio ambiente
do País e, principalmente, como guia das agendas 21
estaduais e locais e para a formulação de planos diretores,
objeto da Lei 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade.
Na ocasião da realização do Rio + 10, na África do
Sul, somente o Estado de Pernambuco havia elaborado
sua Agenda 21, muito embora vários municípios brasileiros
já fizessem, ou estejam elaborando suas agendas locais.
Considerando o conceito de desenvolvimento
sustentável que tem imbricado: gerar riqueza e melhorar na
distribuição localmente; preservar a natureza com vistas à
qualidade de vida; considerar as gerações futuras;
33

34. estabelecer prioridades em função de interesses sociais
coletivos e, fundamentalmente, mudar a natureza da
contradição entre produção e consumo, tendo como meta a
conservação ambiental e o combate à miséria a partir de
suas causas, foi que se elaborou a Agenda 21 Pernambuco.
A agenda, em tela, como decorrência da Agenda 21
da ONU (Rio 92) e da Agenda 21 Brasileira, tem como
objetivo formular e explicitar as estratégias desejadas pela
população do Estado de Pernambuco com vistas ao
desenvolvimento com sustentabilidade neste Século XXI.
Estratégias que visam mitigar os efeitos perversos do
globalismo no quadro de: abertura dos mercados;
competitividade; automação ou robotização do processo de
produção de bens e serviços; incorporação das ciências e das
tecnologias como fatores de produção e suas
conseqüências pela lógica do capital; exclusão social;
desemprego em massa e depredação do meio ambiente não
somente na totalidade nacional, mas, principalmente, no
Estado de Pernambuco.
Para tal mister, a Agenda 21 Pernambuco, mesmo
timidamente, abre os espaços para a construção das agendas
21 locais, cujo desenvolvimento local ou municipal passa a
ser uma estratégia operativa e metodológica onde, a partir de
uma democracia participativa radical. Nela busca-se a
integração do econômico, do social, do técnico, do
ambiental e do político para com o ajuste demo-ecológico
na sustentabilidade do desenvolvimento, agora, sob a égide
da Lei nº 10.257 de 2001 ou Estatuto da Cidade.
As agendas 21 locais permitem que os municípios
definam, através de um processo contínuo de princípios e
responsabilidades, as ações necessárias para:
34

35. a) Melhorar a qualidade de vida da população,
respeitando a cidadania e o meio ambiente
b) Implantar melhorias na administração das cidades,
garantindo um futuro melhor para as novas gerações
c) Orientar a elaboração dos orçamentos locais para
finalidades e aplicações estratégicas, usando melhor e
desperdiçando menos os recursos naturais e orçamentários e
as receitas municipais
d) Ampliar as responsabilidades e as possibilidades
de participação da sociedade na definição das políticas
municipais
e) Orientar o uso adequado dos recursos naturais e
orçamentários às ações locais na busca do desenvolvimento
sustentável
f) Melhorar a distribuição da renda no nível
municipal ou local.
As agendas 21 locais estão, em muito, facilitadas
pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10/07/2001), que
regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de
1988. Segundo o Estatuto, as cidades com mais de 20.000
habitantes são obrigadas a ter um Plano Diretor que, em
umbrais de 10 anos, devem ser atualizados. Esse Plano deve
ser compulsoriamente consubstanciado em Lei Municipal.
A partir dele é que se elabora o Plano Plurianual do
Município e seu correspondente Orçamento Participativo,
também, respaldados por lei municipal. Dessa forma, abre-
se oportunidade para que as estratégias das agendas 21
locais sejam implementadas pela supracitada Lei.
A sociedade brasileira tem conhecimento das
famílias de normas ISO 9000 e ISO 14000 da OIN
(Organization for Standatization) com sede na Suíça. As
35

36. primeiras são paradigmas para a qualidade, e as segundas,
para as questões ambientais. Também vem ao encontro dos
princípios da Agenda 21 o Certificado SA 8000 (sigla em
inglês de Social Accountability 8000), que é uma nova
norma de responsabilidade social para empresas. Os tópicos
desse novo Certificado resumem-se no seguinte:
- Não empregar trabalho infantil e não admitir
fornecedores que o empreguem
- Não empregar nenhum tipo de trabalho forçado
nem admitir fornecedores que o empreguem
- Não permitir desigualdades de salários para
homens e mulheres em mesmas posições
- Não permitir discriminação de raça, sexo, religião,
orientação política e opção sexual nas contratações, nas
promoções, no acesso a treinamentos, etc..
Para maiores detalhes sobre SA 8000, consultar o
site www.cepaa.org
Em agosto-setembro de 2002 foi realizada em
Johanesburgo na África do Sul a Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) com vistas a fazer
um balanço da década em que foi elaborada a Agenda 21 na
ECO-92, no Rio de Janeiro, e seus respectivos resultados.
Em termos sinóticos, existem os seguintes
indicadores, na década perdida do ambiente, segundo a
Folha de São Paulo de 24/08/2002:
a) Clima, efeito estufa. Em 1990, lançava-se
5.827.000.000 de toneladas de CO² na atmosfera, e em 1999
essas emissões chegam a 6.097.000.000 de toneladas
sabendo-se que apenas 78 países haviam ratificado o
36

37. Protocolo de Kyoto, cujo maior emissor os EUA se negam
a ratificar.
b) Energia. Em 1992, o consumo de energia foi
equivalente a 8 trilhões de toneladas de petróleo/ano. Esse
indicador subiu para 9 trilhões/ano em 2000.
c) Biodiversidade. Até 1992, estimava-se que cerca
de 180 espécies de animais haviam sido extintas e outras mil
estavam ameaçadas de extinção; os atuais levantamentos
revelam que 24 espécies de vertebrados foram extintas 1780
espécies de animais e 2297 de plantas estão ameaçadas
desde 1992 até 2002.
d) Florestas. Em 1990, havia 4 bilhões de hectares
de florestas e, em 2000, essa área foi reduzida para 3,9
bilhões, isto é, uma devastação correspondente a área do
Estado de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e
do Espírito Santos juntas.
e) Água. Em 1990, a população mundial usava 3.500
km³ de água doce/ano, e em 2000 o consumo total chegou a
4.000 km³ ou seja, aumentou em 12.5%.
f) Agricultura. Em 1987, utilizavam-se no planeta
14,9 milhões de km² (297 ha para cada grupo de 1000
pessoas) na produção agropecuária, e em 1997 essa área
subiu para 15,1 milhões de km², ou seja, 259 ha para cada
grupo de mil pessoas.
g) Pobreza. Em 1992, o número de pessoas vivendo
com até US$ 1,00 /dia era de 1,3 bilhão, e, em 2000,
melhorou para 1,2 bilhão, sem se levar em conta a inflação
do dólar no período.
h) População. Em 1992, viviam no planeta 5,44
bilhões de pessoas; a estimativa, em 2002, é de 6,24 bilhões,
isto é, um crescimento de 13% no decênio.
37

38. i) Dívida externa. Em 1990, os países
subdesenvolvidos deviam US$ 1,456 trilhões a seus
credores, e, em 1999, a cifra subiu para US$ 2,569 trilhões.
j) Ajuda externa ao desenvolvimento sustentável.
Em 1992, os países ricos cooperavam com 0,36% de seu
PIB para os países pobres, esse investimento caiu para
0,22% no que pese o compromisso dos países ricos no Rio
92 de aumentá-lo para 0,7%.
Com vistas à realização da Cúpula Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável, em Johannesburg, o WWI
(Worldwatch Institute ) que, no Brasil, é associado à UMA
(Universidade Livre da Mata Atlântica) apresentou ao
mundo, via INTERNET, no site www.wwiuma.org.br, e
publicou o livro Estado do Mundo, com o objetivo de
advertir os estados nacionais e a humanidade, como um
todo, sobre as ameaças à natureza pelos efeitos da
acumulação de capital à custa de processos depredatórios de
exploração da natureza via extorsão dos recursos naturais e
humanos.
Como exercício escolar, a diligente aluna Cristina
Ferreira Montenegro Torres contextualizou o livro, acima
citado, e o resumiu da seguinte maneira:
Capítulo 1 - O estado do mundo, dez anos após o Rio
“Rio-92 foi o primeiro encontro internacional de
importância que analisou conjuntamente as questões
ambientais e desenvolvimentistas. Dez anos depois, uma
avaliação do Estado do Mundo mostra que nenhuma destas
áreas se saiu bem. O meio ambiente continua a ser
desvalorizado e cada vez mais degradado, apesar de alguns
avanços encorajadores. E após uma década de
38

39. prosperidade em grande parte do mundo, o desenvolvimento
está cada vez mais distante para muitas nações pobres – e
de certa forma pode estar se decompondo em nações mais
ricas. Esta visão geral conclui que será necessário um novo
conceito de desenvolvimento – um que seja criado em torno
da saúde ambiental e do avanço social para todos os
povos”.
Capítulo 2 - Desenvolvendo a agenda da mudança
climática
“Com um Governo Bush nos Estados Unidos e
ministros europeus novamente assumindo posições
antagônicas quanto ao aquecimento global, será que
Joanesburgo 2002 repetirá Rio-92? O mundo, porém, não
ficou parado na década desde a assinatura e ratificação da
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança
Climática. Pelo contrário, a ciência, economia, comércio e
política da questão climática evoluíram de tal forma que
poderão ajudar a desenvolver a agenda”.
Este capítulo analisa a primeira década do tratado,
examina suas “dores de crescimento” sob o Protocolo de
Kyoto e explora os obstáculos potenciais para seu
desenvolvimento futuro”.
Capítulo 3 - A agricultura de utilidade pública
“Os delegados da Rio-92 identificaram três objetivos
amplos para os sistemas alimentícios e agrícolas: assegurar
um suprimento alimentício adequado e acessível, prover
meios de vida estáveis e rentáveis para as comunidades
agrícolas e rurais, e construir uma saúde ecológica. Em
geral, nossos sistemas alimentares avançaram além destas
múltiplas funções na última década. Porém os agricultores
39

40. e cientistas agrícolas, em muitas partes do mundo, estão
começando a perceber como reestruturar a forma de
produzirmos os alimentos para melhor atender às funções
múltiplas delineadas no Rio, enfocando menos os
ajustamentos químicos e tecnológicos e mais as vantagens
dos processos ecológicos que ocorrem no campo”.
Capítulo 4 - Reduzindo nosso ônus tóxico
“A recém assinada Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) assinala uma das
conquistas-chave da década, desde a Rio-92. Encorajada
pelo positivismo da Convenção de Estocolmo e tratados
associados cobrindo os temas do uso de produtos tóxicos,
do comércio e dos resíduos, a comunidade global hoje
enfrenta um desafio duplo: reformar um gigantesco setor da
economia industrial e ao mesmo tempo lidar com as
imensas quantidades de materiais tóxicos já produzidos e
existentes, seja como lixo ou como produtos circulando na
economia. Serão necessárias formas mais seguras de
realizar negócios e atender às necessidades humanas com
materiais, produtos e processos que reduzam, e não
aumentem, o ônus tóxico global”.
Capítulo 5 - Redirecionando o turismo
“À medida que o Século XXI se desenvolve, as
pessoas cruzam o planeta em ritmo sem precedentes,
buscando novas experiências, “redutos” remotos, ou
simplesmente locais ensolarados para relaxar e
reenergizar. De certa forma, viagens e turismo tornaram-se
a maior indústria mundial, gerando receitas significativas e
milhões de empregos em muitos países, particularmente no
mundo em desenvolvimento. Apesar de seu potencial,
40

41. entretanto, o turismo também tem seu lado negativo – com
impactos na cultura, meio ambiente e economias locais.
Este capítulo analisa algumas das vantagens e
desvantagens do turismo, como também algumas das formas
mais excitantes pelas quais governos, o setor turístico e os
próprios viajantes estão ajudando a direcionar o turismo
para um futuro mais sustentável”.
Capítulo 6 - Repensando a política populacional
“O acelerado crescimento populacional é
freqüentemente considerado como a raiz de muitos
problemas ambientais e sociais, desde o uso predatório dos
recursos até a pobreza persistente. Todavia, o crescimento
populacional, contínuo por todo o mundo em
desenvolvimento, poderia ser visto de forma mais precisa
como sintomático de problemas mais profundos, inclusive a
falta de acesso a tratamento da saúde e planejamento
familiar, discriminação de gênero e pobreza persistente.
Quando mais pessoas do que em qualquer outra época da
história da humanidade entram em idade reprodutiva,
torna-se essencial a redefinição de uma política
populacional como empreendimento do desenvolvimento
social”.
Capítulo 7 - Debelando as lutas por recursos
“Ao invés de incrementar o desenvolvimento
sustentável, a riqueza de recursos naturais freqüentemente
provocou ou facilitou a ocorrência de conflitos violentos
nos países em desenvolvimento. Nos últimos anos, a
comunidade internacional esforçou-se para lidar com o
desafio dos “diamantes de guerra” em Angola, República
Democrática do Congo e Serra Leoa. Outros recursos como
41

42. petróleo, madeira, ouro, cobre, café, etc. também foram
utilizados para comprar armas, fomentar guerras civis e
financiar a corrupção. A extração de recursos
freqüentemente causou efeitos ambientais e sociais danosos
a populações locais, gerando, às vezes, atritos em larga
escala que levaram à violência. Este capítulo descreve a
experiência com as lutas em disputa de recursos durante a
última década e recomenda políticas para evitá-los”.
Capítulo 8 - Redefinindo a governança global
“Rio-92 determinou vários acontecimentos na
governança internacional, incluindo novos tratados sobre
mudança climática e diversidade biológica, criação da
Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável, e seções da Agenda 21 dedicadas a questões
mais amplas de reforma institucional, financiamento e
participação pública. Mas, alguns anos depois, foi criada a
Organização Mundial do Comércio baseada numa visão
muito diferente da direção futura da economia global”.
Este capítulo analisa o histórico das reformas da
governança ambiental, acordadas no Rio, na reversão do
declínio ecológico, e descreve como a Cúpula Mundial
sobre Desenvolvimento Sustentável poderá ser utilizada
para impulsionar iniciativas que tornarão mais eficaz a
governança global em prol do desenvolvimento
sustentável.”
A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+10), realizada em Johannesburgo, teve
representantes de 191 países. Nela foram aprovados dois
documentos: a Plataforma de Ação de Johannesburgo e a
Declaração Política, destinados a criar um modelo de
desenvolvimento sustentável alicerçado no progresso
42

43. econômico, na justiça social e no cuidado ambiental. A
Declaração alerta a humanidade para a disparidade crescente
que separa ricos e pobres e que ameaça a prosperidade
mundial. Destaca, também, a necessidade de uma
democracia global e instituições multilaterais. Quanto à
Plataforma de Ação, dá-se ênfase aos seguintes pontos:
a) Água e saneamento. “Reduzir à metade de agora
até 2015 a proporção de entes humanos que não podem ter
acesso à água potável ou comprá-la e a proporção de seres
humanos que não tem acesso a meios de saneamento.”
b) Proteção de recursos naturais. “Aplicação da
Convenção sobre Biodiversidade e redução significativa do
ritmo atual de empobrecimento da diversidade biológica de
agora até 2010.”
c) Pesca. “Manter e estabelecer as reservas a um
nível que permita obter um rendimento máximo sustentável
até 2015.”
d) Produtos químicos. “Assegurar uma
administração racional dos produtos químicos ao longo de
todo o seu ciclo de vida de maneira que, antes de 2020, os
modos de utilização e de fabricação não tenham efeitos
nocivos significativos sobre a saúde dos humanos.”
e) Energia. “Incentivar e promover a elaboração de
programas que sirvam de apoio às iniciativas regionais e
nacionais tendentes a acelerar a passagem para modos de
consumo e produção sustentáveis.”
f) Fontes de energia. “Diversificar o abastecimento
energético, desenvolvendo tecnologias inovadoras menos
poluentes e de melhor rendimento recorrendo a
combustíveis fosseis, assim como a tecnologias baseadas em
43

44. energia renováveis, incluindo a energia hidrelétrica, e sua
transferência aos países em desenvolvimento.”
Vale salientar que os assuntos, aqui tratados, estão
intimamente ligados aos Investimentos Externos Diretos -
IEDs” não somente naquilo que diz respeito ao resgate de
carbono, mas também, ao fortalecimento do papel do
comércio exterior e da promoção da produção industrial
discutidos na Conferência Mundial sobre
Desenvolvimento Industrial Ecologicamente Sustentável
realizada, em outubro de 1991, em Copenhague.
Convém lembrar que o Brasil, com o apoio dos
países do Caribe e da América do Sul, na Rio+10, foi
enfático em afirmar que, para o desenvolvimento sustentável
o melhor que se tem a fazer é remover os obstáculos que se
opõem à sustentabilidade. Dá como exemplo, o
protecionismo, as barreiras comerciais e as salvaguardas dos
países cêntricos, em vez de simularem a alavancagem do
desenvolvimento induzido de fora para dentro. O propósito
desse posicionamento está na premissa de que os países
pobres devem por si só amplificar o alcance de iniciativas
capazes de, por conta própria, assumirem a responsabilidade
por sua promoção social, política, econômica e ambiental.
É importante advertir e alertar o leitor sobre o
fato de que ou se cuida da natureza e se evitam as
alterações da natureza, socialmente produzidas, ou a
humanidade viverá, cada vez mais, catástrofes sociais da
natureza de intensidades incontroláveis e impensáveis.
44

45. PARTE II. TEORIA DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
“Pela exploração do mercado mundial, a burguesia
imprime um trabalho cosmopolita à produção e ao
consumo em todos os países. Para desespero dos
reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional.
As velhas indústrias nacionais foram destruídas e
continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas
indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital
para todas as nações civilizadas, indústrias que não
empregam mais matérias-primas nacionais, mais sim
matérias-primas vindas das regiões mais distantes, cujos
produtos se consomem não somente no próprio país, mas
em todas as partes do globo. Em lugar das antigas
necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem
novas realidades que reclamam para sua satisfação os
produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais
diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e
nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um
intercâmbio universal, uma universal interdependência
das nações. E isso se refere tanto à produção material,
como à produção intelectual. As criações intelectuais de
uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A
estreiteza e o exclusivismo tornam-se cada vez mais
impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais,
nasce uma literatura universal”. K. Marx e F. Engels.
Manifesto Comunista. Escrito em dezembro de 1847 –
Janeiro de 1848 e publicado em Londres em fevereiro de
1848.
45

46. O texto supra parece ter sido escrito hoje, século
XXI quando se vive o chamado processo de globalização,
cujas características distintivas são:
a) Integração dos mercados financeiros mundiais
b) Crescente presença de empresas transnacionais
na economia do país
c) Internacionalização das decisões
d) Incrível mobilidade de massa de capitais
financeiros e sentidos especulativos
e) Manipulação da política monetária e cambial
f) Mobilidade das empresas transnacionais sem
compromisso com os países que sediam suas atividades
g) Constrangimento do poder dos estados nacionais;
h) Fabricação de diferentes partes do produto em
diferentes países à custa de baixas remunerações “marketing
clearing”
i) Relações intracapital ou (cachos de empresas)
“producer-driven”
j) Incrível velocidade de transmissão de dados e
informações que fazem a dimensão espacial-demográfica
perder importância e com impactos instantâneos
k) Obsoletismo do emprego com transformação no
conceito de ocupação e geração de uma incontrolável
exclusão social a partir de entes humanos supérfluos ao
sistema capitalista
l) Obsoletismo da superestrutura, isto é, do direito
positivo e a ele contrapondo um direito em rede e a
arbitragem, ou ainda, o “direito reflexivo e o direito social”.
A economia mundo do sistema mundo capitalista
dá-se, hoje, com as relações dialéticas concentração versus
fragmentação e exclusão versus inclusão. De um lado,
46

47. assiste-se a necessidades de “network” em forma de
“TEAMNETs” (empresas de transposições de fronteiras)
que basicamente decidem o que, como, quando e onde
produzir os bens e serviços em forma de marcas e redes
globais que forçam o processo de concentração nas
cadeias de produção. Do outro lado, a participação no
mercado “market share” e o processo de acumulação
incessante de capital levam as organizações a terceirizar,
franquear, associar-se e agir em multinível, dando
oportunidades a uma grande quantidade de organizações
menores (fragmentação), que alimentam as cadeias
produtivas do sistema mundo do capitalismo.
Imbricado à nova contradição supra estabelece-se
outra que se explicita no desempenho estrutural crescente
dentro de uma dinâmica de uma queda de preços dos
produtos em níveis globais na tentativa de incluir aqueles
que estão à margem do consumo oriundos do processo de
exclusão pela ausência de emprego provocado, também,
pelas intensas inovações tecnológicas dentro ou fora dos
arranjos produtivos locais, “clusters” ou nichos de
localização espacial e especializada.
Diante de tais contradições, as organizações levam
às ultimas conseqüências a estratégia do suprimento
intrafirma “intra-firm sourcing” em empresa-rede
“network” globais. As conseqüências dessa estratégia fazem
multiplicação do trabalho urbano informal flexível em
detrimento do trabalho jornal. Por todos esses motivos, os
cidadãos passam a recriar e reinventar sua própria
ocupação ou seus autonegócios na medida em que o
emprego some e ele tenta sobreviver no processo de
exclusão social em massa ou buscar proteção no sistema de
cooperativas e de multiníveis ou, ainda, empresas
47

48. comunitárias.
Na lógica da economia mundo ou economia do
poder (militar, monetário e comunicação) no sistema mundo
capitalista, o fracionamento das cadeias produtivas, vital
para as organizações, incorpora e desenvolve bolsões de
trabalho mal remunerados, em nível global, com
tendências cada vez maiores de concentração de renda e
exclusão da maioria absoluta dos contingentes populacionais
tanto nos países centrais como, principalmente, nos
periféricos. É importante discernir que o sistema mundo
capitalista a partir do G7 é, agora, um império que domina
a totalidade econômico-social-espacial do planeta. Não tem
limites: temporal; social; espacial; e independe do estado-
nação como base de poder, como aconteceu na economia
mundo do capitalismo onde o imperialismo (europeu e
norte americano) tinham como base o centro do poder,
precisamente, o estado-nação ou o estado intervencionista.
Desconhecendo onde começa e termina sua área
influência e dominação transnacional, o império do sistema
mundo capitalista, provoca um novo código de ética
multicultural, onde não mais se separam as esferas
públicas e as esferas privadas, podendo, em conseqüência,
impulsionar forças motrizes que tendam a um direito à
cidadania global e a uma renda mínima para uma
sobrevivência digna do cidadão. Esta hipótese é o
contraponto do principio de exclusão, ora existente, onde
80% da população mundial se tornam descartável para que o
sistema mundo capitalista possa sustentar apenas os 20%
que são do sistema, e o controla na perspectiva de decidir
quem sobrevive e quem deve desaparecer por causa da
“destruição criadora”, maquinada pela atual estratégia
neoliberal, monetarista e consumista do império.
48

49. Sabe-se que as causas do fenômeno do globalismo
são várias, outrossim, vale mencionar aqui as duas
principais:
a) a crise do padrão monetário mundial decidido
unilateralmente pelo governo Norte-americano, em 1971,
com a insustentabilidade da paridade dólar-ouro;
b) os choques do petróleo de 1973/1974 e de
1978/1979, que desnivelaram os preços relativos da
produção dos bens e serviços, em escala global, com
radicais descontroles nas balanças de pagamentos dos
países.
No intricado processo da crise, dar-se-á início à
transformação de empresas multinacionais em empresas
transnacionais. Observa-se a conversão das ciências e das
tecnologias em meio básico de produção de bens e
serviços, em toda a ordem econômica mundial, dando como
resultado o decrescente ciclo de vida útil dos bens e o
acúmulo de lixo e poluição ambiental de toda ordem. Daí
surge, ainda, de nível global, um novo padrão de
estratificação no processo de acumulação de capital e em
seu incessante rendimento em forma de lucro via capital
financeiro e rentistas, com radical aprofundamento das
desigualdades entre pessoas e entre países, oriundos dos
novos fluxos de: intercâmbios comerciais; pagamentos;
tecnológicos; informações; entre economias nacionais e
economias regionais e entre capitais mercantis, financeiros,
produtivos e rentistas.
Frente a tais fenômenos, a nova ordem (e os novos
paradigmas) do processo de produção do modo capitalista
passa a ser condicionada pelos seguintes fatores:
49

50. a) Radicais diferenças entre os países cêntricos (G8)
e a semiperiferia e a periferia do sistema mundo do
capitalismo.
b) Emergência e consolidação de novo paradigma da
“especialização flexível da produção” “pós-fordista” em
“revolução da gestão do conhecimento”, que relativiza as
vantagens comparativas dos países que fazem parte da
semiperiferia e da periferia do sistema mundo capitalista.
c) Padrão de estratificação relacionada à dinâmica da
oferta e da procura pós-investimentos diretos e indiretos no
âmbito do sistema financeiro internacional, que geram
capacidades produtivas de bens e serviços sob a égide das
transnacionais, agora organizadas em: muitos centros;
cadeias; redes; organicidade; processos; interação; muitos
canais decisórios e recursos de informações.
Estreito monitoramento do sistema por organizações
mundiais, tais como: OMC, FMI e BIRD, sob a égide do
único país que tem plena soberania e pleno poder de doar
sentido ao sistema mundo capitalista que são os EUA e seu
consorte G8, onde suas ordens são convalidadas para o
sistema mundo.
A partir do cenário acima, há que se buscar uma
inserção do Brasil no sistema mundo capitalista, sem
sacrifício da identidade nacional e com sustentabilidade
em termos de desenvolvimento. Para tanto, não se deve
olvidar que a dimensão econômica do globalismo se
reificada pode levar a um tipo de reducionismo que oculta
outros fatores de ordem política, cultural e ambiental.
Por isso é que a inserção do Brasil não pode se dar
nos termos dos EUA ou da União Européia, mas, talvez,
como a da China, a da Rússia e a da Índia. Para tanto, há
50

51. que se garantirem condições mínimas de
interdependência e de soberania para decidir a doação de
sentido que devem ter a política e a economia nacional, sem
interferências externas, como as do FMI, do BIRD e mesmo
as dos EUA.
Os conceitos de nação, estado e soberania estão
imbricados aos processos econômicos, sociais, políticos e
culturais na medida em que: i) a nação expressa no meio
político a integração de pessoas com a mesma identidade
coletiva, com a mesma historicidade e base econômico-
cultural; ii) o estado aponta para um ordenamento e controle
induzido pela expansão do capital para estabelecer a
unificação de estruturas de poder territorial com aplicação e
regras de direito válidas para todo e qualquer habitante cujo
contorno institucional, político, burocrático e jurídico deu-
se no século XIX; iii) a soberania trata do poder de mando
numa determinada sociedade, política, econômica, social e
cultural, que é julgado exclusivo, independente, inalienável
e supremo. Está relacionada à essência da política expressa
internamente pela ordem, e externamente pela guerra.
No contexto do sistema mundo, induzido pelas
transnacionais, no processo de globalização, as contradições
do capital e, principalmente, do capitalismo apresentam uma
forte tendência para o crescente esvaziamento das regras ou
normas do direito constitucional dos estados nacionais
frente aos novos esquemas regulatórios e, também, das
novas formas organizacionais e institucionais
supranacionais refletidas pela tendência da formação dos
megablocos econômicos.
No pensamento de WALLERSTEIN, há no sistema
mundo do capitalismo as seguintes tendências que apontam
à agonia do sistema mundo capitalista que o leva para sua
51

52. bifurcação discipativa ou sua substituição:
a) Desruralização do mundo
b) Crise ecológica mundial
c) Democratização do mundo
d) Reinvenção ou reversão do estado-nacional
e) Militarização e autodestruição das forças
produtivas
f) Financeirização do capital com o abandono da
produção de riquezas.
Todas essas tendências batem de frente ou se opõem
às forças motrizes do sistema mundo capitalista, que são o
lucro e o poder, ambas resultantes do processo de
acumulação incessante de capital.
Diante da situação, sinoticamente aqui apresentada,
procuram-se indicar algumas premissas para um cenário
mais otimista e de hominização a partir de parâmetros e
paradigmas para a sustentabilidade econômico-social dos
entes humanos.
Frente a esse contexto histórico do sistema mundo
capitalista, veio à luz a Comissão Bruntland que a partir de
pressupostos éticos de solidariedades: intergerações,
intragerações e interespacial elaboraram o seguinte conceito:
“desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer a capacidade
das gerações futuras satisfazerem as suas próprias
necessidades”.
Pelo visto, esse conceito imbrica ao processo
desenvolvimentista a continuidade e a permanência da
qualidade de vida e das oportunidades no tempo,
incorporando uma perspectiva de longo prazo na realidade
52

53. como totalidade complexa e, no dizer de Edgard Morin, “o
homem não é uma entidade isolada em relação a esta
totalidade complexa: é um sistema aberto, com relação de
autonomia/dependência organizadora no seio de um
ecossistema”.
Uma visualização esquemática do desenvolvimento
sustentável pressupõe no processo desenvolvimentista uma
área de intersecção de três círculos (sistemas) que refletem o
nível ou o grau de compatibilização entre as três dimensões
representativas com maior e melhor eqüidade, conservação e
racionalidade econômica.
Note-se, esquema nº 1, que o padrão de consumo, a
distribuição de renda e o progresso técnico condicionam
todo o sistema de desenvolvimento sustentável.
53

54. Esquema nº 1.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Padrão de Consumo
Elementos
Ausência de Conservacionistas
Realismo
Elementos de Econômico
Eqüidade Social
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Degradação Pobreza e
Ecológica Desigualdade
Social
Elementos de
Progresso
Racionalidade Técnico
Distribuição
de Renda
Ainda, nesse esquema, vê-se que o desenvolvimento
sustentável se conecta com os sistemas de:
54

55. a) Ausência de realismo econômico
b) Pobreza e desigualdade econômica
c) Degradação ecológica
d) Equidade social
e) Conservacionistas
f) Realidade econômica.
No esquema n° 2, o estilo do crescimento e o estilo
do desenvolvimento econômico-social condicionam a
sustentabilidade ecológica na medida em que as relações
que se dão entre as formas: da organização da economia; da
sociedade e das condições dos ecossistemas, em que se
situam, estão devidamente ordenados pelos componentes
apresentados.
55

56. Esquema nº 2.
COMPONENTES DO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO E
ECOLOGIA
Padrão Estrutura Padrão de
Tecnológico Produtiva Consumo
POTENCIAL DE IMPACTO
Dinâmica Dinâmica
Econômica Demográfica
ECOSSISTEMA
Capacidade de auto-reprodução dos
recursos renováveis. Ritmo de
exaustão dos recursos não-renováveis
d Qualidade ecológica
56

57. Subentende-se que, no estilo de desenvolvimento
apresentado no esquema n° 2, seu padrão tecnológico está
voltado para reduzir a taxa de exploração da natureza e de
emissão de efluentes na forma como poupa e recicla
recursos não-renováveis criando inclusive substitutos para
os mesmos. Por essas características se espera que o
desenvolvimento sustentável reduza a pobreza e a
desigualdade social entre as pessoas, construa uma
emulação no seio da competitividade econômica, conserve
os recursos naturais e os ecossistemas, reduza as
desigualdades espaciais e organize a sociedade em termos
de democratização das instituições e organizações.
Tendo-se a certeza de que o planejamento
estratégico situacional é o instrumento do conhecimento
prospectivo que aponta para a construção do futuro desejado
pelos autores sociais se apresenta o esquema nº 3 que, ao
retomar as Leituras de Planejamento Estratégico, (trabalho
do Autor, 71 p.) os insere na teoria da complexidade, onde a
incerteza e a indeterminação diante do futuro é, segundo
MORIN,“a ordem que se alimenta da desordem para a sua
própria organização, sem nunca chegar a esgotá-la
totalmente.” Ver esquema nº 3.
57

58. Esquema nº 3.
MOBILIZAÇÃO DOS AUTORES
Consulta à Produção
Sociedade Estudos Básicos Técnica / Científica
Eu
o
Outro
Conselho Estratégias e
Político Momentos para
Ação na Situação
Conteúdo Propositivo
P
EU
O
OUTRO
G C
P = Plano
G = Governabilidade
C = Capacidade
58

59. Conectando a teoria do desenvolvimento sustentável
com a teoria da complexidade, o planejamento, como
instrumento, tem os seguintes desafios:
a) Visão de totalidade
b) Abordagem inter ou transdisciplinar
c) Complexidade da articulação de múltiplas
dimensões, tais como: i) econômica; ii) ecológica; iii)
sociocultural; iv) tecnológica; v) epidemiológica e vi)
político-institucional
d) Sinergias e impactos cruzados entre as dimensões
na abordagem temporal (intercâmbios atuais e futuros) e na
abordagem espacial (articulação entre o local e o global)
e) Negociação de interesses entre as gerações atuais
e futuras
f) Articulação entre necessidades imediatas e
perspectivas de longo prazo
g) Escolha política e racionalidades técnicas
h) Multiplicidade e diversidade de atores sociais e
seus respectivos interesses.
Observe-se, ainda, que no esquema nº 3, além de se
doar ao processo de desenvolvimento sustentável uma visão
metodológica ampla, imbrica-se postulados de processo
participativo de formulação e negociação dos atores sociais,
e, também, o tratamento e a sistematização de informação
para aderência e compreensão da realidade. Dessa forma, o
esquema nos remete para um campo de forças impulsoras e
restritivas ao desenvolvimento sustentável. Por essa razão se
apresenta o esquema nº 4, que dá uma idéia de contexto do
campo de forças com vistas ao conteúdo propositivo do
59

60. planejamento estratégico situacional do desenvolvimento
sustentável. Ver esquema nº 4.
Esquema nº 4
CONTEXTO DO CAMPO DE FORÇAS
Forças Impulsoras X Forças Restritivas
Oportunidades X Ameaças
Pontos Fortes X Pontos Fracos
Efeitos para Frente X Efeitos para Trás
Problemas Potencialidades
CAMPO DIMENSIONAL SITUACIONAL
Político Momentos:
Econômico Explicativo
Tecnológico Normativo
Sóciocultural Estratégico
Ambiental / Tático Operacional
Ecossistêmico
Institucional-
Administrativo
Plano Estratégico
(Conteúdo Propositivo)
60

61. Esquema nº 5
AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Redução da Pobreza
Geração de Geração de
Emprego Renda
Alta Dinamismo da
Capacidade de Economia
Arrecadação do
Economia
Social /
Comunitária
Reestruturação
do Estado
Competitividade Alta / Ampliação
Elevados Alta
do Mercado
Investimentos Distribuição
Interno
de Renda
Rearranjos Avanços Melhoria Aplicação da
Institucionais Tecnológicos Educacional Infra-Estrutura
Elevação dos Investimentos
Públicos
61

62. Esquema nº 6
AÇÕES PARA ALTERAR A REALIDADE NA PERSPECTIVA DE
NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENFRENTAREM-SE
OS PROBLEMAS E APROVEITAR AS POTENCIALIDADES
Instrumentos Espaço
Metodologia / organização. / Setor
Como
Estudos Básicos do Onde fazer?
Campo de Forças fazer?
Propósito
Problemas Unificador
Imagens
Ações
Objetivos
Eu
O Outro O que fazer? Com
Para
quem quem
fazer? fazer?
Potencialidades
Que alcançar
no futuro?
Realidade / situação (realidade
desejada)
Observe-se que as ações explícitas no esquema nº 5,
além de quebrar os círculos viciosos, também, apontam para
pressupostos de como se pode e se deve romper com a
situação de periferia e de exportação dependente com
aplicação do mercado interno ou MERCOBRASIL a partir
da ênfase ou combate à pobreza; à distribuição de renda; à
reconstrução do estado; aos avanços tecnológicos; à
melhoria educacional e à aplicação da infra-estrutura.
62

63. A inteligibilidade do esquema nº 5 é complementada
pela interpretação do esquema nº 6. Este focaliza ações para
alterar a realidade na perspectiva do desenvolvimento
sustentável, tendo-se em foco o enfrentamento e a análise
dos problemas com vistas ao aproveitamento das
potencialidades nas múltiplas dimensões vistas pelo
planejamento estratégico no âmbito das ações prioritárias.
Ressalve-se, ainda, que, na abordagem agregada do
processo de trabalho para o planejamento estratégico do
desenvolvimento sustentável, o mesmo tem a ver, também,
com os seguintes tópicos:
a) Análise do contexto com identificação das forças
impulsoras e forças restritivas ou das oportunidades e
ameaças
b) Processo técnico de consulta à sociedade e a
especialistas
c) Análise de interação entre as dimensões em
termos de causalidade dos problemas e potencialidades.
Vale lembrar que o esquema nº 7 permite uma visão
sistêmica dos ambientes ou dimensões do sistema de
desenvolvimento sustentável. Note-se que no ambiente
humano se especificam as condições: socioeconômicas;
demográficas; culturais e dos mercados. No ambiente ou
dimensão natural ou da natureza, as condições estão na:
biotecnologia; edafologia; biodiversidade ou, ainda, em toda
biosfera. No ambiente ou dimensão técnico-cultural cuja
instância de uso se dá: no espaço; na infra-estrutura; na
biomassa; nas máquinas simples ou complicadas e na
biotecnologia. No ambiente ou dimensão da produção, as
condições ou aspectos importantes descansam no: trabalho,
63

64. empregabilidade; desenvolvimento eco-agro-industrial;
indústria concentrada geralmente de bens de produção;
serviços de desenvolvimento; serviços institucional-
administrativos e turismo. Todos esses ambientes ou
dimensões estão conectados ao ambiente informacional e
do conhecimento à luz de conexões, trocas, mudanças e
redes transdisciplinares.
64