O caso da Agenda 21

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Trabalho coletivo desenvolvido para a disciplina Atualidade II.

Faculdade de Comunicação da UFBA.

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O caso da Agenda 21

  1. 1. GRANDES INTERESSES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Caso da Agenda 21
  2. 2. QUESTÕES PRELIMINARES <ul><li>1972 - A ONU realiza em Estocolmo, na Suécia, sua primeira conferência sobre o ambiente. Cria-se a Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento (WCED). Termo “desenvolvimento sustentável”. </li></ul><ul><li>1987 - A Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento produz o relatório &quot;Nosso futuro comum&quot;, ou relatório Brundtland. </li></ul><ul><li>Pobreza nos países do sul + consumismo extremo dos países do norte = insustentabilidade do desenvolvimento e das crises ambientais. </li></ul><ul><li>1989 - Aprovação em assembléia extraordinária da ONU de uma conferência sobre o meio ambiente e a elaboração de esboços de um programa. </li></ul>
  3. 3. ECO 92 OU RIO 92 <ul><li>1992 - A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, entre 3 e 14 de junho, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) = ECO 92 = RIO 92 = CÚPULA DA TERRA </li></ul><ul><li>179 países participantes </li></ul>
  4. 4. AGENDA 21 <ul><li>Agenda 21 é um documento que estabelece a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. </li></ul><ul><li>Agenda 21 é um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos , que constitui uma abrangente tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. </li></ul>
  5. 5. ALGUNS CAPÍTULOS IMPORTANTES <ul><li>Capítulo 2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas </li></ul><ul><li>Capítulo 3 - Combate à pobreza </li></ul><ul><li>Capítulo 4 - Mudança dos padrões de consumo </li></ul><ul><li>Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade </li></ul><ul><li>Capítulo 6 - Proteção e promoção das condições da saúde humana </li></ul><ul><li>Capítulo 7 - Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos </li></ul>
  6. 6. ALGUNS CAPÍTULOS IMPORTANTES <ul><li>Capítulo 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões </li></ul><ul><li>Capítulo 9 - Proteção da atmosfera </li></ul><ul><li>Capítulo 11 - Combate ao desflorestamento </li></ul><ul><li>Capítulo 12 - Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca </li></ul><ul><li>Capítulo 14 - Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável </li></ul><ul><li>Capítulo 15 - Conservação da diversidade biológica </li></ul><ul><li>Capítulo 16 - Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia </li></ul><ul><li>Capítulo 32 - Fortalecimento do papel dos agricultores </li></ul>
  7. 7. AJUSTES À AGENDA 21 <ul><li>Conferência Rio+5 (1997) na sede da ONU, em Nova Iorque. </li></ul><ul><li>55ª Assembléia da ONU (2000): Adoção de uma agenda complementária denominada metas do desenvolvimento do milênio ( Millenium development goals ), com ênfase particular nas políticas de globalização e na erradicação da pobreza e da fome, adotadas por 199 países. </li></ul><ul><li>Rio+10 (2002) , Cúpula de Johannesburgo, na cidade sul-africana. </li></ul>
  8. 8. AGENDA 21 GLOBAL <ul><li>Programa de Cidades Sustentáveis Agenda 21 Local </li></ul><ul><li>18 cidades de Sri Lanka, 13 da Tanzânia, 7 do Senegal, 6 do Marrocos e 6 da Tailândia (2005). </li></ul>
  9. 9. V ENCONTRO MUNDIAL DOS PROGRAMAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E AGENDA 21 LOCAL <ul><li>Ricardo Sánchez, diretor do Pnuma e a questão das cidades. </li></ul><ul><li>A América Latina e o Caribe são as regiões do mundo com maior grau de urbanização. </li></ul><ul><li>Ásia e África seguem mesmo ritmo de crescimento. </li></ul><ul><li>Segundo o ONU-Habitat, a pobreza urbana e o aumento das favelas são o elemento &quot;mais alarmante&quot; da urbanização global. </li></ul>
  10. 10. QUÉBEC <ul><li>Sobre a região </li></ul><ul><li>The Centre de données sur le patrimoine naturel du Québec </li></ul><ul><li>Áreas protegidas </li></ul><ul><li>Québec's Forest Act </li></ul><ul><li>A questão da água </li></ul>
  11. 11. AUSTRÁLIA OCIDENTAL <ul><li>Sobre a região </li></ul><ul><li>Declaração de Mandurah (Março de 1999) </li></ul><ul><li>Compromissos </li></ul><ul><li>Assistência a governos locais (metas, prêmios, relatório Are we supporting Australia? ) </li></ul><ul><li>Encontro em Adelaide (maio de 2002). -> Sustaining Our Communities. </li></ul>
  12. 13. AGENDA 21 BRASILEIRA <ul><li>Conservação ambiental </li></ul><ul><li>Justiça social </li></ul><ul><li>Crescimento econômico </li></ul>Instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável. Fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.
  13. 14. PRIMEIRA FASE (1996/2002) <ul><li>Coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). </li></ul><ul><li>O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002 e envolveu cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil </li></ul>
  14. 15. FASE DE IMPLANTAÇÃO (2003) <ul><li>Foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. </li></ul><ul><li>Adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável. </li></ul><ul><li>A Agenda 21 tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil. </li></ul>
  15. 16. PROGRAMA AGENDA 21 3 AÇÕES <ul><li>Implementar a Agenda 21 Brasileira </li></ul><ul><li>Elaborar e implementar as Agendas 21 Locais </li></ul><ul><li>Formação continuada em Agenda 21 </li></ul>
  16. 17. PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS <ul><li>Ampliação da CPDS </li></ul><ul><li>Realização do primeiro Encontro Nacional </li></ul><ul><li>das Agendas 21 Locais </li></ul><ul><li>Programa de Formação em Agenda 21 </li></ul><ul><li>Consolidação da Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais </li></ul>
  17. 18. PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS <ul><li>Elaboração e monitoramento, em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construção de Agendas 21 Locais </li></ul><ul><li>Publicação da Série Cadernos de Debate </li></ul><ul><li>Agenda 21 e Sustentabilidade </li></ul><ul><li>Publicação de mil exemplares da segunda edição da Agenda 21 Brasileira: </li></ul><ul><li>Ações Prioritárias e Resultado </li></ul><ul><li>da Consulta Nacional </li></ul>
  18. 20. 1º PASSO: MOBILIZAR PARA SENSIBILIZAR GOVERNO E SOCIEDADE (SEMINÁRIOS, DEBATES, OFICINAS, ETC.) <ul><li>Quem participa? </li></ul><ul><li>Análise do espaço geográfico </li></ul><ul><li>Relação com o governo </li></ul>
  19. 21. 2º PASSO: CRIAR FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL <ul><li>Esfera Civil e governo. </li></ul><ul><li>Regimento interno </li></ul><ul><li>Definir o espaço físico para o funcionamento da Secretaria-Executiva do Fórum (Em geral, as prefeituras têm providenciado) </li></ul><ul><li>Ooficializar o &quot;Fórum da Agenda 21 Local - decreto, portaria, Lei - </li></ul>
  20. 22. 3º PASSO: ELABORAR O DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO <ul><li>Compreendendo a realidade local </li></ul>
  21. 23. 4º PASSO: ELABORAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL <ul><li>Ser claro e conciso </li></ul><ul><li>Identificar as principais questões e metas a serem alcançadas, com estratégias de ação para cada tema de acordo com os entraves identificados no diagnóstico. </li></ul><ul><li>Relacionar organizações e setores envolvidos </li></ul><ul><li>Definir as responsabilidades de cada um </li></ul><ul><li>Definir formas de acompanhamento das ações e avaliação de desempenho. </li></ul>
  22. 24. <ul><li>5º PASSO: IMPLEMENTAR O PLANO </li></ul><ul><li>6º PASSO: MONITORAR E AVALIAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL </li></ul>
  23. 25. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Trabalho desenvolvido pela UNEB através da linha de pesquisa Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Sustentável. </li></ul><ul><li>A Universidade deve assumir seu papel no desenvolvimento de uma nova pedagogia. </li></ul>
  24. 26. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Desenvolvimento social: um conceito comum para diferentes usos </li></ul><ul><li>A Agenda 21 é um programa de ação sustentável de prática comunitária, que responde à necessidade “do mundo pós-moderno de integrar crescimento, equidade e meio ambiente (Hall, 1998)”. </li></ul>
  25. 27. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Seis etapas da Agenda 21 em Mata Escura: </li></ul><ul><li>Mobilização e formação da equipe de trabalho </li></ul><ul><li>Identificação de áreas que possam ser transformadas em espaços de sociabilidade </li></ul><ul><li>Formação de grupos voltados para a educação ambiental, educação arte e lazer, habitação e infra-estrutura, desenvolvimento econômico e trabalho, geração de emprego e renda. </li></ul>
  26. 28. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Seis etapas da Agenda 21 em Mata Escura: </li></ul><ul><li>Realização de plenárias temáticas e sistematização dos resultados. </li></ul><ul><li>Plenária final. </li></ul><ul><li>Elaboração de relatórios e seminários de avaliação. </li></ul>
  27. 29. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>O bairro de Mata Escura cresceu de forma desordenada e seus 46132 habitantes (IBGE, 2000) enfrentam dificuldades em diversas áreas, da saúde ao lazer. </li></ul><ul><li>Represa da Mata Escura: área de preservação ambiental. </li></ul><ul><li>A região da localidade é atualmente um Parque Urbano (PDDU, 2004). </li></ul>
  28. 30. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Uso dos territórios “preservados” para promover um desenvolvimento integrado de meio ambiente, sociedade e tecnologia. </li></ul><ul><li>O Terreiro Bate Folha: Território Cultural Afro-Brasileiro, patrimônio de 15 hectares de Mata Atlântica. </li></ul>
  29. 31. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>A implantação da Agenda começou em setembro de 2004 </li></ul><ul><li>Aproximação de iniciativas já em desenvolvimento: Projeto Cidadão e Escola Márcia Meccia. </li></ul><ul><li>Foi identificado o primeiro grande problema: A área da represa sofria invasões constantes, desmatamentos, problemas de poluição, falta de saneamento ambiental, e implantação de conjuntos habitacionais populares </li></ul>
  30. 32. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Reuniões para discussão sobre Habitação, Infra-Estrutura e Educação: </li></ul><ul><li>2004 – Abaixo assinado pedindo intervenção na área da represa. </li></ul><ul><li>2005 – Reuniões constantes que geraram projetos de recuperação de áreas, enviados ao governo local </li></ul><ul><li>2005 – Discussões para elaboração da Agenda 21 </li></ul>
  31. 33. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Classificação por escalas: </li></ul><ul><li>Cidade </li></ul>Bom Ruim População Educação Praias Prostituição Praças Trabalho Infantil Escolas Drogas Centro Histórico Saneamento Básico Segurança Saúde Meio Social Discriminação Soluções/Responsáveis Mais ônibus / Prefeitura Mais empregos / Governantes e empresários Maior oferta de hospitais / Gov. Federal e Estadual Mais recursos para Educação / Secretaria de Educação e Ministério de Educação Tirar mendigos da rua com projeto de recuperação da auto-estima / Governo e sociedade
  32. 34. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Classificação por escalas: </li></ul><ul><li>Bairro </li></ul>Bom Ruim Projeto Agenda 21 Poucos médicos Núcleo de Apoio à família Pouco acesso à radio Posto médico funcionando Falta de conscientização dos moradores quanto ao patrimônio ambiental Projeto AMATAQUEDÁ Coleta de lixo Natureza Tráfego confuso Associação de Moradores Falta de informações Soluções/Responsáveis Mudança no tráfego / Comunidade União da comunidade / Comunidade Mais creches comunitárias / Comunidade
  33. 35. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Classificação por escalas: </li></ul><ul><li>Rua </li></ul>Bom Ruim Iluminação Iluminação de algumas ruas Proximidade do comércio Asfalto, saneamento básico, buracos, barracas nos passeios e fezes espalhadas. Coleta de lixo Falta de água Soluções / Responsáveis Mutirão de limpeza / Comunidade
  34. 36. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Classificação por escalas: </li></ul><ul><li>Casas </li></ul>Bom Ruim Famílias e alguns vizinhos Telhados Luz e comida Falta de rede de esgoto e documentação Paz Animais nocivos Soluções / Responsáveis Planejamento Familiar / Comunidade e agentes sociais
  35. 37. AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA <ul><li>Conclusões: </li></ul><ul><li>A possibilidade de experimentação de uma pedagogia com base comunitária permite a realização de novos modelos de planejamento urbano, como também, a necessidade de fortalecimento das redes associativas nesses bairros através de suas associações, conselhos, escolas, grupos de jovens, organizações religiosas, projetos sociais de forma a propiciar o desenvolvimento local mediante a construção coletiva de soluções para os problemas existentes. </li></ul>

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