1. CLC
Urbanismo e Mobilidade
DR 4
MIGRAÇÔES
Os diferentes tipos de fluxos migratórios.
Em Portugal, o fluxo migratório tem vindo a diminuir nos últimos anos, reduziu-se
em cerca de seis mil imigrantes, caindo de 34 mil em 2004 para 28 mil em 2005. Tal
diminuição dos fluxos migratórios com destino a Portugal, é motivada pelo pouco
crescimento económico do país, o que origina a diminuição significativa de vistos de trabalho
concedidos por Portugal, de 12.800 em 2004 para 7.800 em 2005. Por outro lado tem
aumentado os vistos temporários de permanência no país e os concedidos aos estudantes,
que aumentaram em 2005 para um total de 8.350. Do total dos 432 mil estrangeiros
registados a viver em Portugal em 2005 a maioria era oriunda do Brasil (70,4 mil), seguido
de Cabo Verde (69,6 mil), Ucrânia (44,9 mil), Angola (34,6 mil), Guiné-Bissau (25,2 mil),
Reino Unido (19 mil) e Espanha (16,4 mil). O nível de imigração ilegal na Europa representa
cerca de um por cento da população. Os principais fluxos de imigrantes que chegaram à
Europa em 2005 resultaram dos países do centro e do Leste da Europa, devido à escassez
de empregos indiferenciados nesses países fez com que estes migrassem para sul, para a
Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção
civil e agricultura nos dois países ibéricos. A maioria desses imigrantes estava dividida em
dois grupos, os eslavos: Ucranianos, Russos e Búlgaros, e os latinos de leste: Romenos e
Moldavos. Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e
Porto são os Ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. No entanto, o número
de imigrantes legais, é de cerca de 70%, sendo este número muitas vezes inferior à
realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia de país distante e
desconhecido passasse a familiar e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos
portugueses como "ucranianos”
http://pt.wikipedia.org (Adaptado)
O conceito de imigração refere-se às pessoas que se mudam para um outro país. É
o acto de entrada de um país para outro, de pessoas com visto permanente ou temporário e
com a intenção de trabalhar ou de residir. A imigração em geral da-sé por iniciativa pessoal,
para buscar melhores condições sociais e financeiras.
A emigração é o acto de saída voluntária de deixar o país onde se nasceu e reside
para se estabelecer num país estrangeiro.
As transferências de população dentro das mesmas fronteiras políticas, são
migrações internas; chamando-se de êxodo rural ou êxodo urbano. As internacionais;
são migrações externas; podendo ser intracontinentais ou intercontinentais.
Em geral, as migrações têm partido das áreas de alta pressão demográfica para as
de menor pressão demográfica. As regiões que contam com um número excessivo de
habitantes, em comparação com os recursos existentes, caracterizam-se como áreas de
expulsão de contingentes demográficos, enquanto as de menor pressão demográfica e
possuidoras de maiores recursos denominam-se áreas de atracção.
Ao aumentar a população, ou diminuírem os recursos, a migração serve de
instrumento para restabelecer o equilíbrio.
Fernando Sá Gestão de Redes

2. Fluxos migratórios são o deslocamento da população em carácter definitivo ou
temporário, podem ser voluntários ou forçados e ainda podem ser migrações legais ou
clandestinas, motivados por factores sazonais sociais ou económicos.
A Transumância é a migração ou deslocamento de uma zona rural para outra, pode
ser periódica ou sazonal, é realizada por um determinado período de tempo ou épocas do
ano. Como no caso dos pastores que permanecem, durante o inverno, na planície e nos
vales, com os seus rebanhos e no verão, deslocam-se para as encostas montanhosas,
muito característico em regiões da Europa, Ásia e África, ou como é a migração dos
docentes, que na sua maioria, são colocados, (muitas vezes sem grande vontade) quase
todos os anos lectivos em escolas diferentes e por vezes, longe das suas residências.
Causas de ordem social e cultural que podem levar às migrações.
Motivadas por difíceis condições socioculturais a que foram sujeitas nos seus países
de origem, como sendo; de subsistência e de pobreza, económicas; inexistência ou
esgotamento de recursos naturais; perseguições políticas ou religiosas, étnicas ou raciais
bem como fenómenos naturais desfavoráveis; terramotos, secas prolongadas ou erupções
vulcânicas, mas também por razões de ordem da educação, da cultura, da investigação
científica ou turística.
Mesmo que uma boa parte possua elevadas qualificações profissionais e académicas,
nesses países recém convertidos ao capitalismo. Estimulam esporadicamente a
movimentação de pessoas para áreas ou países que não as de origem, na esperança de
encontrarem melhores condições de existência.
Económicas: Provavelmente deverá ser a causa fundamental que leva as pessoas a
migrarem, quase sempre resultante da diferença de desenvolvimento socioeconómico entre
países ou entre regiões. Quase sempre, nestes casos, os indivíduos migram porque querem
assegurar noutros locais um melhor nível de vida, onde os salários são mais elevados, as
condições de trabalho menos pesadas, onde a assistência social é mais eficaz, enfim, vão
para onde pensam ir encontrar uma vida mais agradável, o que, nem sempre acontece. Por
exemplo, ir trabalhar para a Alemanha, pois dum modo geral, os salários lá, são mais
elevados.
Naturais: Dum modo geral, este motivo de migrações, leva a que sejam migrações
forçadas, pois devido a causas naturais (cheias, terramotos, secas, vulcões...) a vida e a
sobrevivência das pessoas fica em risco, pelo que se vêem forçadas a abandonar os seus
locais de residência
Culturais: Poucos consideram este motivo uma causa de migração, contudo, há
muitas pessoas que se deslocam, normalmente temporariamente, para outros locais, apenas
com uma finalidade cultural, ou de enriquecimento de conhecimentos. Por exemplo, ir a
outro país tirar um curso de pós graduação, ou um doutoramento, ter de sair do local de
residência porque a universidade ou faculdade onde um estudante conseguiu entrar se situa
muito longe de casa.
Políticas: São dum modo geral migrações externas, que devido a mudanças nos
governos de países, alguns habitantes se vêem forçados (mas nem sempre) a saírem desse
país. Por exemplo, quando se deu a independência de alguns países africanos, muitos dos
seus habitantes tiveram de sair deles e ir para outros países; aconteceu com os portugueses
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3. em Angola, Moçambique, Guiné, mas também com franceses em Marrocos, Argélia,
Indochina, ou com ingleses na ex-Rodésia,
Religiosos: Há muitas migrações, muitas delas externas, cujo único objectivo é a
deslocação a um determinado centro de fé, de acordo com a religião de cada indivíduo.
Como exemplo podem-se citar as peregrinações a Fátima, Santiago de Compostela
(Espanha), Lourdes (França), Meca (Arábia), entre muitos outros espalhados pelo mundo.
Aliás, a título de curiosidade, a religião muçulmana obriga cada um dos seus crentes a
deslocarem-se pelo menos uma vez na vida, a Meca, ao túmulo do profeta.
Étnicas: Esta palavra, muitas vezes confundida com racismo, tem mais a ver com
diferenças entre culturas e povos, podendo ou não ser da mesma raça. Por exemplo, na II
Guerra Mundial, havia muitos judeus na Alemanha e, para Hitler, eles constituíam um povo
inferior, pelo que tentou exterminá-los, contudo, eles eram ambos (alemães e judeus) de
raça branca. Também recentemente, na ex Jugoslávia, muitos povos se viram forçados a
emigra apenas por pertencerem a outra cultura.
Turísticas: São as que se efectuam normalmente, pela maioria das pessoas, em
determinadas épocas (ou estações) do ano, que por isso mesmo, também são uma forma de
migrações sazonais. São aquelas deslocações que se efectuam no período das férias de
Verão, Natal, Páscoa, entre outras.
De que forma as migrações contribuem para uma maior diversidade
cultural.
“Existe um acordo geral entre grandes antropólogos de renome mundial que
defendem a teoria de que o primeiro ser humano surgiu aqui na Europa, há
aproximadamente dois milhões de anos atrás. E por conseguinte desde então temos nos
espalhado por todo o mundo, e com grande sucesso porque conseguimos chegar até aos
dias de hoje adaptando-nos às diferentes condições, como por exemplo, as mudanças
climáticas. Nas muitas sociedades que apareceram espalhadas pelo planeta diferem muito
ou pouco umas das outras, e muitas dessas diferenças persistem até hoje.”
As diferenças culturais mais evidentes existentes entre os povos, são a língua, a
roupa ou as tradições. Existem também diferenças significativas na forma como as
sociedades se organizam na sua concepção partilhada da moral e dos bons costumes e na
maneira como interagem no seu ambiente. Por analogia com a biodiversidade, que é
considerada essencial para a sobrevivência da vida na Terra. É possível argumentar que a
diversidade cultural pode ser vital para a sobrevivência da humanidade e que a preservação
das culturas indígenas por exemplo pode ser tão importante para a humanidade como a
conservação das espécies e dos ecossistemas para a vida em geral.
Cada pessoa que imigra ou emigra do seu local de origem para outro, quer dentro do
seu próprio país, quer para outro, mesmo que seja para o lado do mundo oposto ao local
onde nasceu, leva sempre consigo a sua verdadeira identidade. Quer seja ao nível social,
político ou religioso, os seus hábitos, tradições e crenças acompanham-nos. Dificilmente um
Católico se converte ao Islamismo, ou ao Judaísmo, ou Hinduísmo, ou ao Budismo. Assim
acaba por levar a sua cultura para outros povos e fazem conhecer os seus custumes.
Temos os exemplos actuais de que tanto se tem falado, “As maravilhas Portuguesas
espalhadas pelo mundo” esses são um sinal evidente e inequívoco das diferenças culturais
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4. e da partilha de cultura riquíssima entre os povos. Muitas dessas partilhas subsistem até aos
dias de hoje, para grande orgulho de todos nós que somos portugueses.
Cá em Portugal, falando de Brasileiros residentes, que trouxeram muito da sua cultura
no que diz respeito por exemplo, às famosíssimas telenovelas onde todos os seus enredos
com todas as suas tradições e modos de vida, passando pelo modo de pronunciar o
português, como pelos gostos gastronómicos; picanha, feijão preto, farofa, banana frita,
coco, entre outros, culturais; ginásios e halt clubs para prática de “Esport”, todos os
desportos associados ao mar, (divórcios também), entre outros. Fomos muitíssimo
influênciados pela cultura brasileira sendo já certamente indissociável da nossa própria
cultura à qual muitos de nós certamente já nos rendemos.
Da nossa própria diversidade cultural podemos falar como regionalismo, do nosso
típico Vinho do Porto, o Queijo da serra da Estrela, do Galo de Barcelos, os Fados
tradicionais, ou os Ranchos do Minho, entre outras, tão apreciados e conhecidos em todo o
mundo. Passando também mais propriamente aqui na zona do Porto, a troca dos “B-Bês”
pelos “V-Vês” no modo de prenunciar a língua portuguesa.
Enumere um caso do seu quotidiano em que conviva com pessoas de
outras culturas e dê a sua opinião quanto ao tratamento que essas
pessoas têm na nossa sociedade.
Eu pessoalmente não tenho nenhum tipo de comportamento racista ou xenófobo. A
nível de trabalho ajudo e tenho o mesmo comportamento com os imigrantes como tenho
com um colega patriota. O espírito de respeito e de entreajuda está bem vincado na minha
personalidade. No período escolar, sempre tive colegas de outras nacionalidades,
nomeadamente Africanos, Indianos e Brasileiros, e nunca tive alguma dificuldade no nosso
relacionamento. O meu filho esteve num infantário desde os seis meses de idade até aos 12
anos, e curiosamente tinha lá um colega com a cor da pele mais escura do que a nossa,
proveniente de São Tomé e Príncipe. Quando entrou para a pré-primária esse colega tinha
uma grande inclinação para o “arranhar com as unhas” na face. Quando o ia buscar ao
infantário ele vinha marcado, e eu já sabia que era colega que o arranhava. Um dia, falei
com o menino e disse-lhe para não arranhar mais o meu filho e de facto a minha conversa
teve efeito.
Conclusão o meu filho e ele foram colegas de Infantário, de Escola Primária, de Ciclo,
e andaram juntos, sempre nas mesmas salas e Turmas, até este próximo ano lectivo
acabado de findar, altura que passaram para o 11º Ano. Em suma, sempre ensinei o meu
filho a não chamar o colega por qualquer adjectivo sem ser pelo seu nome próprio. Eles os
dois são os únicos colegas que andaram juntos desde o Infantário. Dão-se muito Bem! Que
bonito que é!
Em contexto de trabalho o meu relacionamento com pessoas de outra nacionalidade,
raça ou cor da pele, é exactamente o mesmo que quero que todas as pessoas tenham
comigo. Nunca fui de descriminar ninguém! Respeitador do meu semelhante, com grande
espírito de entreajuda. Sou amigo de todas as pessoas independentemente da cor da sua
pele, origem, ideologias políticas, religiosas ou portadores de doenças ou deficiência.
Considero todo o meu próximo com o igual. Nas questões laborais, todas as funções são
para desempenhar num contexto de entreajuda e colaboração com todos os colegas,
independentemente da sua nacionalidade.
Fernando Sá Gestão de Redes

5. As principais causas que conduzem à emigração, à imigração ou às
migrações internas.
Condicionados pela desertificação das Aldeias e Vilas do interior do norte ao sul de
Portugal, muito por culpa dos fracos acessos e incentivos estatais para que qualquer
empresa se estabeleça nesses locais, e pelas dificuldades económicas e financeiras, que se
vai vivendo em todo o mundo. As populações estão muito envelhecidas, porque as gerações
pouco ou nada se renovam com uma baixa taxa de natalidade. Ora estas pessoas de idade
apegaram-se muito ao local onde foram nascidas e criadas, muitas vezes herdando pedaços
de terra a que se dedicam a lavrar pequenas lavouras, para daí tirarem o seu sustento,
porque não tem outro meio de rendimento. Os poucos casais novos que existem por lá ao
resolverem constituir família, aventuram-se a começar uma vida nova longe das aldeias, nas
grandes cidades do litoral onde existem mais fábricas, mais comércio onde a possibilidade
de arranjar um emprego é maior, e mais possibilidades de ter uma vida mais confortável
através de um emprego proporcionando à sua geração melhores condições de vida.
Com base nessa experiência, os aspectos negativos e os aspectos
positivos que estes fluxos migratórios podem ter.
A situação da imigração em Portugal é sem dúvida um aspecto de grande relevo na
realidade nacional, quer pelo contributo dos imigrantes ao desenvolvimento do País, quer
pelas difíceis condições de vida em que a grande maioria se encontra.
É corrente ver-se hoje em Portugal, mulheres imigrantes a trabalhar como
domésticas, auferindo baixos ordenados e em condições deploráveis, sem qualquer contrato
de trabalho ou segurança social. Quando deixam de interessar às "patroas" são
simplesmente despedidas sem direito a qualquer compensação. Tem vindo a aumentar o
número de casos de agressões a estas trabalhadoras imigrantes. Estas trabalhadoras
imigrantes, mantidas à margem da lei, não fazem qualquer tipo de descontos para a
segurança social, e portanto não podem beneficiar de qualquer tipo de apoio. Para agravar
esta situação, a maioria desconhece a língua portuguesa ou tem inúmeras dificuldades em
expressar-se de forma compreensível em português. Desta forma tornam-se mais
vulneráveis a todas as relações mafiosas.
Muitas vezes, após longos meses ou anos de sacrifícios, o imigrante ilegal obtém
finalmente a "promessa de contrato de trabalho". Mas quando começa a tratar dos
documentos das entidades oficiais como o SEF ou o IEFP, descobrem que afinal a
"promessa de contracto de trabalho" de nada vale, porque não existe emprego nenhum.
Todos os seus sacrifícios e brutais explorações de que foi vítima revelam-se em vão. A única
saída para muitos é continuarem a manterem-se ilegais. Todo o sistema funciona de
maneira a que pela burocracia ficam na marginalidade, milhares de ilegais às mãos de redes
de exploradores sem escrúpulos
A actual situação dos imigrantes ilegais em Portugal revela uma enorme falta de
respeito pela dignidade humana. A situação é sob todos os pontos de vista intolerável. A
única forma de combater a imigração ilegal exige mais do que medidas punitivas. A
experiência mostra que a medida mais eficaz é a de exigir que quem emprega alguém
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6. respeite as leis do país, assegurando aos trabalhadores todos os direitos. Só desta forma se
combate o lucrativo tráfico de pessoas e de exploração dos imigrantes ilegais.
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