Audiência pública pme

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Audiência pública pme

  1. 1. AUDIÊNCIA PÚBLICA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Coordenadora do FME: Rosana Crevelari dos Santos
  2. 2. NORMATIVAS LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. LEI MUNICIPAL º 1.716, DE 22 de dezembro de 2014
  3. 3. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Devem se configurar como um alerta e um alento aos gestores públicos do município uma vez que condensam o resultado dos esforços empreendidos, bem como procuram mostrar onde necessita investir maior esforço, recurso e articulação para o sucesso efetivo do PME. ...Representam a garantia da efetividade das políticas públicas educacionais a serem implementas ao longo desses 10 anos.
  4. 4. EDUCAÇÃO INFANTIL (META 1) Meta 1 – Assegurar a universalização do atendimento às crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos até o final da vigência desse PME. INDICADOR: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO INDICADOR: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 4 E 5 ANOS QUE FREQUENTAA ESCOLA DE 0 A 3 QUE FREQUENTAA ESCOLA Demanda: 187 vagasDemanda: 34 vagas Fonte: pne.mec.gov.br – 2013 Município: Censo Populacional 2010
  5. 5. ESTRATÉGIAS QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO  INFRAESTRUTURA REFORMAS NAS ESCOLAS GILSON LHAMA E NELSON RAMOS. HÁ AINDA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS A FAIXA ETÁRIA ATENDIDA, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE.  Nº DE ALUNOS POR TURMA (0 A 2 ANOS: 06 A 8 CRIANÇAS – 3 ANOS: 15 CRIANÇAS - 4 E 5 ANOS: 20 CRIANÇAS) O Nº DE ALUNOS POR TURMA CUMPRE O PACTUADO NA ESTRATÉGIA 1.1...EXCETO NO 1º PERÍODO (4 ANOS) APONTANDO PARA UMA DEMANDA DE ABERTURA DE 2 NOVAS TURMAS.  AÇÕES DE NORMATIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PPP, CONSELHOS DELIBERATIVOS, PLANEJAMENTOS...SÃO AMPARADOS POR LEI E REITERADOS POR ORIENTAÇÕES/SOLICITAÇÕES POR PARTE DA SEC. DE EDUCAÇÃO. PORTANTO, CONSIDERA-SE ESTRATÉGIA CONSOLIDA. O QUE OCORRE OU OCORRER DIFERENTE DISSO É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO DIRETOR ESCOLAR. Fonte Própria ANO DE ESCOLARIDADE TURMAS CAPACIDADE DE ALUNOS Nº DE MATRÍCULAS BERÇARIO 2 14 13 MATERNAL I (2 NOS) 1 15 16 MATERNAL II (3 ANOS) 7 105 104 ANO DE ESCOLARIDADE TURMAS CAPACIDADE DE ALUNOS Nº DE MATRÍCULAS 1º PERÍODO 6 120 167 2º PERÍODO 7 140 142
  6. 6. ENSINO FUNDAMENTAL (METAS 2,5,6) Meta 2- Assegurar a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que 90% possa concluir essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência desse PME. INDICADOR: PERCENTUAL DA POP. INDICADOR: PERCENTUAL DE PESSOAS COM DE 6 A 14 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA 16 ANOS COM ENS. FUND. CONCLUÍDO trata de O INDICADOR NOS MOSTRA QUE ESTAMOS BEM LONGE DE ATINGIR A META ESTIPULADA. O INDICADOR DEMONSTRA QUE SE TRATA DE UMA META ATINGIDA. Fonte: pne.mec.gov.br – 2013 Município: Censo Populacional 2010
  7. 7. Meta 5- Alfabetizar e letrar 100% das crianças, no máximo, até o final do 3º ano de escolaridade do Ensino Fundamental. INDICADOR: TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (ANA)
  8. 8. O INDICADOR DEMONSTRA QUE HOUVE MELHORAS, NO ENTANTO, A META DIZ RESPEITO AO UM PROCESSO CONTÍNUO E INTEGRADO. ESTRATÉGIAS SUPERADAS: 5.3 - ...GARANTIA DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO NACIONAL; EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INTERNA COM A APLICAÇÃO DE PROVAS DIAGNÓSTICAS E ANÁLISE DE RESULTADOS. ESTRATÉGIAS QUE NECESSITAM DE ESFORÇOS, RECURSOS E ARTICULAÇÃO PARA SEREM CUMPRIDAS: 5.1- A INTEGRAÇÃO ESCOLA/FAMÍLIA E COMUNIDADE.
  9. 9. Meta 6- Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias para o IDEB: O IDEB 2015, NO PRESENTE MOMENTO, NÃO FOI DIVULGADO O QUE DIFICULTA A AVALIAÇÃO OBJETIVA DA META. ESTRATÉGIAS SUPERADAS: 6.1 – INDUZIR...ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (PDDEINTERATIVO) 6.2 – ESTABELECER E IMPLANTAR DIRETRIZES PEDAGÓGICAS ESTRATÉGIAS QUE NECESSITAM DE ESFORÇOS, RECURSOS E ARTICULAÇÃO PARA SEREM CUMPRIDAS: 6.3 – ASSEGURAR...QUE 70% DOS ALUNOS ALCANCEM O NÍVEL SUFICIENTE DE APRENDIZADO 6.4 – ESTABELECER POLÍTICAS DE ESTÍMULO A MELHORIA DO IDEB
  10. 10. ENSINO MÉDIO (META 3) Meta 3- Universalizar, até 2018, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 90%. INDICADOR: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA INDICADOR: TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA NO ENS. MÉDIO DA POP. DE 15 A 17 ANOS Fonte: pne.mec.gov.br – 2013 Município: Censo Populacional 2010 O INDICADOR NOS MOSTRA QUE ESTAMOS BEM LONGE DE ATINGIR A META ESTIPULADA. O INDICADOR NOS MOSTRA QUE ESTAMOS BEM LONGE DE ATINGIR A META ESTIPULADA.
  11. 11. EDUCAÇÃO INCLUSIVA (META 4) Meta 4 - Universalizar o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. INDICADOR: PERCENTUAL DA POP. DE 4 A 17 ANOS COM DEFICIÊNCIA QUE FREQUENTA A ESCOLA. Fonte: pne.mec.gov.br – 2013 Município: Censo Populacional 2010 INDICADOR: PERCENTUAL DE ALUNOS DE 4 A 17 ANOS COM DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2013 – 0,0% 2014 – 100% SALA DE RECURSOS MULTIFUCIONAIS “MARIO BIANCO GIANNINI” SUPERADAS 4.3 – REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.... EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO
  12. 12. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL(META 7) Meta 7- Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da Educação Básica. INDICADOR: PERCENTUAL DE ESCOLAS PÚBLICAS INDICADOR: PERCENTUAL DE ALUNOS QUE PERMANECEM COM ALUNOS QUE PERMANECEM PELO MENOS PELO MENOS 7H EM ATIVIDADES ESCOLARES 7H EM ATIVIDADE ESCOLARES O INDICADOR DEMONSTRA QUE SE FAZ NECESSÁRIO, DENT MAIS 1 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MAIS EDUCAÇÃO: INDICADOR PASSOU PARA 22,6% Fonte: pne.mec.gov.br – 2013 Município: Censo Populacional 2010
  13. 13. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (META 8,9) INDICADOR: TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL DA POP. DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE. Fonte: pne.mec.gov.br – 2013 Município: Censo Populacional 2010 Meta 8- Reduzir a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais para, no mínimo, 4 % até 2017. Meta 9 - Elevar a escolaridade média da população acima de 15 anos, de modo a alcançar 70% de habitantes com 2º ciclo fundamental completo ou mais até o quinto ano de vigência desse PME. O INDICADOR NOS MOSTRA QUE ESTAMOS BEM LONGE DE ATINGIR META ESTIPULADA.
  14. 14. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (META 10) Meta 10- Promover a Educação Profissional pública e gratuita, assegurando o atendimento de 80% da demanda até o final do décimo ano de vigência do PME. INDICADOR: PERCENTUAL DE MATRÍCULAS INDICADOR: MATRÍCULAS EM ED. DE EJA NA FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM NÍVEL INTEGRAL MÉDIO AS METAS ESTÃO MUITO DISTANTES E NECESSITARÁ DE MUITO ESFORÇO E RECURSOS PARA SEREM ATINGIDAS
  15. 15. Instituições Cursos Nº de turmas Nº de Alunos IFET Contabilidade 01 24 Secretariado 01 20 Finanças 01 30 Reciclagem 01 15 FONTE PRÓPRIA: 2015 INDICADOR: MATÍCULA INICIAL - IFET
  16. 16. EDUCAÇÃO SUPERIOR (META 11) Meta 11 - Intensificar a relação entre Município e as Universidades, visando a atender às demandas da sociedade biquense referentes à Educação Superior. Instituições Cursos Nº de Turmas Nº de Alunos UFJF UFSJ INIFEI UFV UFU Pedagogia 02 52 Matemática 01 09 Física 01 01 História 01 15 Administração 01 30 Computação 02 16 TOTAL 08 123 FONTE PRÓPRIA 2015 11.5- Proporcionar melhorias na infraestrutura do espaço destinado a UAB conforme solicitações das Universidades a partir de sua previsão orçamentária. 11.2 Incentivar e cobrar a criação de cursos no setor de bens e serviços, valorizando as atividades econômicas do município.
  17. 17. MAGISTÉRIO (META 12) Meta 12- Valorizar os (as) profissionais do magistério da rede pública e tomar como como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. INDICADOR: PERCENTUAL DE PROFESSORES INDICADOR: PISO NACIONAL – Lei 11.738/08 DE ED. BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO ANO VALOR R$ 2009 950,00 2010 1024,00 2011 1187,00 2012 1451,00 2013 1567,00 2014 1697,00 2015 1917,78 SALVO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, O MUNICÍPIO CUMPRE A LEI. OUTRO DIREITO GARANTINDO É A DESTINAÇÃO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE, PRINCÍPIO TAMBÉM CUMPRIDO.
  18. 18. 12.5 Criar, em parcerias com instituições financeiras, programas de financiamento para aquisição de computadores para professores e de softwares educacionais. 12.6 Criar o Centro de Formação em Serviço dos profissionais da educação da Rede Pública de Ensino; 12.9 Criar, mediante lei específica, abono anual para compra de matérias e equipamentos para o aperfeiçoamento da prática docente. Estratégias que versam para o cumprimento do percentual de docentes com pós-graduação 12.1 – Criação do Plano de Saúde do Servidor; 12.7 – Garantia da Aposentadoria Integral para os Profissionais da Educação; 12.8 –Extensão das gratificações aos funcionários contratados. Essa estratégia se refere especificamente ao “Adicional de Formação Intelectual”. 12.2- Garantir que, no prazo de cinco anos, 100% dos professores da Educação Básica (em todas as modalidades) possuam a formação especifica de nível superior, de licenciatura plena em instituições qualificadas. 12.3- Propor às instituições públicas de nível superior, a oferta de cursos de especialização voltados para a formação de professores para as diferentes áreas de ensino e, em particular, para a educação especial, a gestão escolar, a formação de jovens e adultos e a educação infantil. 12.4- Ampliar e divulgar a oferta gratuita nas escolas de periódicos destinados à formação pedagógica Estratégias que necessitam de esforços: Estratégias que versam sobre o financiamento e concessões para o aperfeiçoamento da prática
  19. 19. GESTÃO (META 13) Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. É A GESTÃO, JUNTO COM O FINANCIAMENTO, QUE VIABILIZA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS OUTRAS METAS INEXISTÊNCIA DE INDICADORES SUA EFETIVIDADE DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. 13.10- Mobilizar Ministério Público, entidades da sociedade civil organizada, representantes da educação, entre outros setores sociais, para fiscalização e acompanhamento da implementação do PME;
  20. 20. FINANCIAMENTO (META 14) Ampliar os investimentos em Educação, através do aumento progressivo dos percentuais destinados a este setor. INDICADOR 1: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PELO MENOS 25% DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS, INCLUÍDOS AS TRANSFERÊNCIAS (ART.212 DA CF)
  21. 21. INDICADOR 2 - RECURSOS RECEBIDOS PDDE PNAE PNATE QESE FUNDEB 2009 3.083,10 73.616,40 23.142,40 197.128,99 2.528.261,08 2010 2.475,30 107.318,80 27.866,25 216.295,16 2.830.127,36 2011 2.411,40 99.600,00 20.311,40 251.988,19 3.121.943,78 2012 1.721,10 118.812,00 17.338,67 208.857,90 3.575.722,50 2013 3.380,00 160.756,00 10.494,59 340.363,89 3.953.960,20 2014 1.290,00 1.036,00 169.452,00 15.357,90 366.791,92 4.298.213,68 GASTOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS PDDE PNAE PNATE QESE FUNDEB 2013 00,00 155.474,89 18.125,60 87.446,78 3.923.826,18 2014 00,00 154.391,87 8.657,03 717.031,98 4.531.314,43 PDDE: Zona Rural
  22. 22. INDICADOR: RECURSOS RECEBIDOS - PDDE REGULAR¹ PDDE MAIS EDUCAÇÃO² PDDE ATLETA NA ESCOLA³ ESCOLAS 2013 2014 2015 E. M. CEL. RETTO JUNIOR 5.600,00¹ 5.700,00¹ 25.750,00² 1.126,00³ 25.750,00² Ref. a 2014 E. M. CEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA 13.820,00¹ 13.200,00¹ 32.400,00² 2.059,00³ 32.400,00² Ref. a 2014 E. M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA 3.820,00¹ 16.100,60² 3.660,00¹ 25.150,00² 1.126,00³ 25.150,00² Ref. a 2014 E. M. MARIA ANTONIETA GOMES DE SOUZA 5.340,00¹ 5.040,00¹ 18.300,00² 1.095,93³ 18.300,00² Ref. a 2014 E. M. GILSON LHAMA 3.780,00¹ 4.040,00¹ E. M. NELSON DE SOUZA RAMOS 4.860,00¹ 4.960,00¹ TOTAL: 37.220,00 143.606,93 101.600,00
  23. 23. INDICADOR: RECURSOS RECEBIDOS VIA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) TIPO/Nº DO DOCUMENTO DATA DE VALIDAÇÃO DATA DA VIGÊNCIA VALOR DO TERMO VALOR EMPENHADO 201302812 – TERMO DE COMPROMISSO (MOBILIÁRIO ESCOLAR) 11/2013 06/2016 reprogramado 38.130,00 38.130,00 201305115 – TERMO DE COMPROMISSO (BRINQUEDOS DIDÁTICOS) 12/2013 07/2016 reprogramado 19.937,56 19.937,56 PAC 2- 09639/2014 – COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE Rua Barão de Catas Altas s/n 16/05/2014 21/06/2016 244.354,30 122.177,15 TOTAL DE RECURSOS 302.421,86
  24. 24. A possibilidade não é a realidade, mas é, também ela, uma realidade: que o homem possa ou não fazer determinadas coisas, isto tem importância na valorização daquilo que realmente se faz. (...) Mas a existência das condições objetivas -ou possibilidade, ou liberdade- ainda não é suficiente: é necessário ‘conhecê-las’ e saber utilizá-las. Querer utilizá-las (Gramsci, 1978, 47) OBRIGADA!!!!

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