Este documento apresenta a programação de uma Jornada Nacional de Formação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, ocorrendo em Cubatão entre 12 a 15 de abril de 2012, com painéis sobre legislação, documentação básica, deficiência e fortalecimento dos conselhos.

1. Jornada Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos – Conselhos
Tutelares – Conselhos de Direitos, Educadores Sociais, Gestores e Estudantes.
Edição Cubatão – 2012
PROGRAMAÇÃO
12 de Abril de 2012.
14:00h as 18:00h – Inscrição e Entrega do Material
19:00h – Abertura Oficial
Local: Bloco Cultural – Prefeitura Municipal de Cubatão - Praça dos Emancipadores, SN - Centro.
20:00h – Palestra Magna: “Criança e Adolescente e o Direito a Educação” Prefeita Municipal de
Cubatão, Sra. Márcia Rosa.
21:00h – Coquetel
13 de Abril de 2012.
09:00h – Painel 01 – Processo de Construção Legislativa (Evolução histórica do direito da criança
e do adolescente, código de menores, doutrina da situação irregular para doutrina da proteção integral
e fundamentos constitucionais).
Palestrante: George Luis Bonifácio de Sousa, Ex-Conselheiro Tutelar de Natal, Ex-Conselheiro de
Direito Estadual, Instrutor da Disciplina Direito da Criança e do Adolescente para a Academia de
Polícia Civil do RN/ACADEPOL no ano de 2010, Coordenador da Região Nordeste no FCNCT/ Fórum
Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares para o biênio 2011/2013.
Mediador: Mohamed Ali Abbul Hain
Departamento da Criança e do Adolescente de Cubatão
10:30h –Debate
12:30h – Almoço
13:30h – Momento Cultural
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2. 13:50h – Painel 02 – O Papel dos Conselhos na Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e
Documentação Básica
Palestrante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica. SDH-PR
Mediador: Antonio de Pádua
Presidente do conselho de assistência
15:00h – Debate
16:00h – Coffee-Break
16:20h – Painel 3 – Programa BPC na Escola - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
Palestrante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica – SDH-PR
Mediador: Maria de Fátima Ferreira da Silva
Coordenadora da Secretaria de Pessoa com deficiência.
17:30h – Debate
18:30h – Encerramento
14 de Abril de 2012.
09:00h – Painel 4 – Fortalecimento da Rede de Conselhos.
Palestrante: Marcelo Nascimento – Coordenador Geral do Programa de Fortalecimento do Sistema
de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica – SDH-PR,
Ex – Conselheiro Tutelar da Cidade de São Paulo, Ex-Conselheiro de Direitos da Cidade de São
Paulo.
Mediador: Gilmar Balbino dos Santos – Presidente do CMDCA de Cubatão
10:30 Debate
11:00h Painel 5 – Comportamento dos Conselhos com a Mídia, para garantia dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes.
Palestrante: Eri Campos – Mestre em Comunicação, Ex Diretor de Assistência e Desenvolvimento
Social de Itupeva - SP e Diretor Editorial do Jornal O Popular Zona Leste.
Mediador. Edson Santana – Presidente do Instituto Vida.
12:00 – Debate
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3. 12:30h – Almoço
13:30h – Momento Cultural
14:00h – Painel 06 – A importância da Construção do Plano Decenal Municipal como Garantia dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e as Atribuições dos Conselhos Direitos/Tutelares.
Palestrante: George Luis Bonifácio de Sousa, Ex-Conselheiro Tutelar de Natal, Ex-Conselheiro de
Direito Estadual, Instrutor da Disciplina Direito da Criança e do Adolescente para a Academia de
Polícia Civil do RN/ACADEPOL no ano de 2010, Coordenador da Região Nordeste no FCNCT/ Fórum
Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares para o biênio 2011/2013.
Mediador: Lucas Fernandes – Ex- Conselheiro Tutelar e Ex-Conselheiro de Direito de Roseira - São
Paulo.
16:00h – Debate
17:00h Encerramento
20:00h – Cerimônia de Entrega de Certificados – Prefeita Municipal de Cubatão Sra. Márcia
Rosa e Deputado Federal Arlindo Chinaglia e Convidados.
21:30 – Confraternização
15 de Abril de 2012.
09:30h – Painel 07 - Boas Praticas dos Conselhos Tutelares e de Direitos.
Mediador: George Luís Bonifácio de Souza.
11:45h – Encerramento Oficial
INSCRIÇÕES: (ficha inscrição anexa a esta programação)
O pagamento da inscrição poderá ser efetuado no local do evento ou através de deposito
bancário. Sendo que na segunda opção será necessário o envio do comprovante de
pagamento para o Instituto vida, através do e-mail: instituto.vida@yahoo.com.br
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4. Instituto Vida
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 3011-2 CONTA CORRENTE: 21.934-7
R$ 70,00.
R$ 50,00 para estudantes com comprovação.
Isentos aos Conselheiros Tutelares de Cubatão, Conselheiros de Direitos de Cubatão e
Funcionários Públicos de Cubatão.
Transporte Aéreo:
Haverá Translado Gratuito do Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos. No dia 12 de
Abril de 2012.
Saída para Cubatão as 12:00 Horas
Saída para Cubatão as 16:00 Horas
Volta para o Aeroporto as 14:00 Horas
Transporte Rodoviário.
Terminal Jabaquara (Metro Jabaquara)
Empresa Breda Turismo. Ônibus saindo de Hora em Hora com duração de 45 minutos até o
Município de Cubatão.
Valor atual da passagem R$ 16,25.
http://www.bredaservicos.com.br/default.asp
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5. HOSPEDAGEM OFICIAL:
“HOTEL LOPES”
Rua: Emb. Pedro de Toledo, 477 Vila Paulista – Cubatão São Paulo.
Tel: (13)-3372-6204 / 3372-6231
Site: www.hotel-lopes.com
E-mail: hotel.lopes@ymail.com
Check in às 12h e check out as 12h do dia seguinte.
O pagamento deverá ser efetuado no ato do check in.
RESERVAS COM: JOSY
OBS: Fazer as reservas via e-mail e às mesmas serão também confirmadas via e-mail,
Informar que a reserva é para o evento “Jornada Nacional de Formação do Sistema de
Garantia de Direitos’’, pelo fato de os valores de hospedagem serem diferenciados aos
participantes”.
VALORES DAS DIARIAS
Pensão Completa (Café da manhã, almoço, jantar, roupa de cama e banho)
Apartamento Individual R$ 156,00
Apartamento duplo R$ 186,00 (dividido por dois R$ 93.00 cada)
Apartamento triplo R$ 308,00 (dividido por três R$ 102.66 cada)
Apartamento quádruplo R$ 384,00 (dividido por quatro R$ 96.00 cada)
IMPORTANTE
1. Pedimos que ao receber este repassem para os Conselhos Tutelares e aos Conselhos de
Direitos e a Rede do SGD da Região via e-mail - Fax ou contato telefônico.
2. Aos Participantes trazer Bandeira do Município e do Estado.
3. As boas praticas serão selecionadas aos que enviarem relato por e-mail
(instituto.vida@yahoo.com.br), ate dia 30 de Março, que serão selecionadas pelo
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6. 4.Departamento de Criança e Adolescente do Instituto Vida, e apresentadas no Painel 07 pelos
autores.
5. Todos os participantes da Jornada 2012 concorrerão a uma viagem com acompanhante,
sorteio realizado pela Loteria Federal de Dezembro de 2012.
INFORMAÇÕES:
Departamento de Criança e Adolescente do Instituto Vida.
Responsável pela Jornada em Cubatão: Sonia Mosquete
Edson Santana
Tel: (11) 2554-4043
(11) 7545-8959
100*31992 ID - Nextel
E-Mail: instituto.vida@yahoo.com.br
Sonia Mosquete
(11)3979-0427
(11)8349-1499
(11)8806-3859
(11)7737-0298
130*4260 ID – Nextel
E-mail: sonia.mmk@hotmail.com
Mamão
(11) 8388-0878
(11) 9203-6014
(11)6489-1116
E-mail: files.black@hotmail.com
Lucas Fernandes
(12) 3646-2415
(12) 8211-5846
(12) 9722-8319
(11) 6835-2522
E-mail: lucasluckstrike@hotmail.com
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7. Esmeraldo Ferreira
(15) 3546-1934
(15) 8124-3950
E-mail: esmeraldo.ferreira@hotmail.com
Prefeitura Municipal de Cubatão.
Falar com Carla Kátia
(13) 3372-7922
E-mail: assistenciasocialcubatao@hotmail.com
Apoio:
- Fórum de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Amazonas – FECTAM.
- Associação de Conselheiros (as), e Ex Conselheiros (as), Tutelares do Estado do Rio Grande
do Norte (ACECTURN).
- Associação de Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul – ACTEMS.
- Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac).
- Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia – ACTEBA.
- Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares da Paraíba.
- Associação de Conselheiros Tutelares e Ex. Conselheiros Tutelares do Estado do Espírito
Santo. – ACTEES.
Atenciosamente,
Instituto Vida São Paulo e Prefeitura Municipal de Cubatão.
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8. FICHA DE INSCRIÇÃO
Informações Pessoais:
Nome:
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Função: _________________________ Órgão: _____________________________________
Cidade: ___________________________________________________Est. : _____________
End.: _______________________________________________________________________
CEP.: ________________________________ Bairro: ________________________________
Fone.:________________________________ Celular: _______________________________
E-mail/
Pessoal: ____________________________________________________________________
Profissional: _________________________________________________________________
Nome da Instituição que está custeando as despesas:
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CNPJ nº ____________________________________________ Fone: __________________
End.: _______________________________________________________________________
E-mail: __________________________________
Data: ____/_____2012 Assinatura/participante: ___________________________
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