Programação - 2015

1. PROGRAMAÇÃO
VII Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia - 2015
“25 anos do ECA: Conselho Tutelar e os desafios no cotidiano”
18 de novembro (Quarta-feira) – Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Local: Sesc Piatã – Salvador-Ba
09hs – Acolhida
09h Às 16hs – Momentos de Integração e Interação dos Conselheiros Tutelares
16hs – Encerramento
Obs.: Acesso exclusivo para Conselheiros (as) Tutelares e Ex-Conselheiros, inscritos no Seminário,
em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18/11)
19 de novembro (Quinta-feira)
Local: Auditório da UPB – Centro Administrativo da Bahia – Salvador-Ba.
08hs – Credenciamento
09hs – Abertura Oficial
09h30min – Painel I: A Interface do Conselho Tutelar e o CMDCA .
Palestrantes:
Ana Elizabeth Gomes –Historiadora, Ex-Conselheira Tutelar e Consultora em Direito da Criança e do
Adolescente
 Bruno Diniz – Presidente do CMDCA e Ex-Conselheiro Tutelar de Paulo Afonso
 Rodrigo Alves - Presidente do CMDCA de Salvador
 Coordenadora: Isabel Nascimento – Ex-Conselheira Tutelar de Salvador
10h45min – Painel II: Conselho Tutelar: Os Direitos e Deveres dos Conselheiros Tutelares
como Integrante da Administração Pública Municipal.
Palestrantes:
 Dr. Miguel Moacyr – Doutor em Direito da Criança e do Adolescente, Promotor de Justiça
Aposentado pelo Estado de Santa Catarina e Professor Universitário
 Edmundo Kroger – Presidente do CECA/Conselheiro do CONANDA
 Adão José Luz Filho – Presidente da ACTEBA
Coordenador: Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de Itacaré e Coordenador do Território do Litoral
Sul/ACTEBA
12hs – Almoço
14hs – Painel III: Conselho Tutelar e a interface com o Sistema de Justiça e demais Políticas
Públicas.
Palestrantes:
 Dr. Murilo Digiácomo – Procurador de Justiça do Paraná
 Dr. Emílio Salomão Resedá – Desembargador do Tribunal de Justiça/ Coordenador da
CIJ/TJ/BA (a confirmar)
 Mara Moraes – Superintendente da SAS/SJDHDS (a confirmar)
 Anhomona Brito – Superintendente da SUDH/SJDHDS
Coordenadora: Eneida Rangel – Ex-Conselheira Tutelar de Lençóis, Graduanda em Serviço Social/
Secretaria de Assistência Social de Aratuípe

2. 16hs – Painel IV: “25 anos do ECA: Conselho Tutelar e os desafios no cotidiano”
Palestrantes:
 Dr. Millen Castro – Promotor de Justiça do Estado da Bahia
 João Pereira – Ex-Conselheiro Tutelar de Salvador, Conselheiro do CECA
 Ademilton Ferreira – Ex-Conselheiro Tutelar de Salvador, Bacharel em Direito e Consultor em
Direito da Criança e do Adolescente
Coordenador: Antônio Carlos Ferreira – Conselheiro Tutelar de Vitória da Conquista
17hs – encerramento
19 de novembro (Quinta-feira)
Local: Sesc Piatã – Salvador-Ba
18:30 às 22hs – Confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
(18/11) e Solenidade da Entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar”.
20 de novembro (Sexta-feira)
Local: Auditório da UPB – Centro Administrativo da Bahia – Salvador-Ba.
09 hs – Painel V: A importância do Conselheiro Tutelar, como agente político na defesa dos
direitos da criança e do adolescente no município.
Palestrante:
 Prof. Dr. Reginaldo Silva – NECA/UESB
Coordenador: Ritanilson Rodrigues – Conselheiro Tutelar de Casa Nova/ Diretor da ACTEBA
10h45min – Painel VI: As atribuições do Conselho Tutelar a luz do ECA e leis vigentes
Palestrante: Ana Elizabeth –Historiadora, Ex-Conselheira Tutelar e Consultora em Direito da Criança e do
Adolescente
Coordenadora: Antônia L. Santos – Bacharela em Direito/ Membro do Fórum Colegiado Nacional dos
Conselhos Tutelares – FCNCT
12hs – Almoço
14hs – Painel VII: Assembleia da ACTEBA (associados)
Alteração do Estatuto Social
Aprovação do Regimento Interno
Informes, prestação de contas, deliberações e o que ocorrer.
Coordenação: Diretoria da ACTEBA
Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares – FCNCT
16hs – Encerramento
Mais informações:
Público alvo: Conselho Tutelar (Titular, suplente, Ex-Conselheiro e os novos Conselheiros), Conselheiros dos Direitos,
Técnicos da Assistência Social, Estudantes, Professores, Psicólogos, Advogados, Secretários e outros.
Inscrição pelo site www.acteba.blogspot.com.br - VAGAS LIMITADAS ATÉ 13/11 - Com direito a Certificado.
Valor R$25,00 (associados da ACTEBA) R$50,00 (Não associados e demais participantes) pagamento via
depósito/transferência bancário: banco: Caixa Econômica Ag.:1053 Op:003 Conta Corrente 3904-3.
Tel.: 71 3022-5728/8699-3678 E-mail: actebadiretoria@gmail.com; acteba@yahoo.com.br