Programação do VI Seminário de Conselheiros Tutelares

1. Programação do VI Seminário Estadual de Conselheiros
Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia
08/04/2015 – QUARTA-FEIRA
08h – Credenciamento
09h – Abertura do Seminário
Hino da Bahia
Hino do Conselheiro Tutelar
Composição de mesa.
Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor da UESB de
Vitória da Conquista – BA (a confirma
Adão José Luz Filho – Presidente da ACTEBA
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex
Conselheiros do Estado da Bahia
Geraldo Reis - Secretário da SJDHDS
Dra. Márcia Luzia Guedes de Lima, Procuradora de
Justiça e Coord. da Infância e Juventude do
Ministério Público da Bahia
Dr. Marcel Cadidé Mariano - Assistente Jurídico da
Coord. da Infância e Juventude do Tribunal de
Justiça da Bahia
Maria Carmen Albuquerque Novaes
Pública e Coord. da Infância e Juventude da
Defensoria Pública da Bahia
Guilherme Menezes de Andrade
Vitória da Conquista
Miguel Felício – Secretário de Desenvolvimento
Social de Vitória da Conquista
Marcelo Santos - Secretário de Administração da
Prefeitura municipal de Poções
Ailto Magalhães -Conselheiro Tutelar de Riacho de
Santana e Rep. do Fórum Colegiado Nacional
Conselhos Tutelares- FCNCT-BA
Edmundo Kroger – Conselheiro do CONANDA e
Pres. do CECA
Marcelo Nascimento – Coord. de Fortalecimento
dos Conselhos da SDH/PR (a confirmar)
Cristiana Fagundes – Conselheira Tutelar de V. da
Conquista e Coordenadora da ACTEBA do Te
de V. da Conquista – BA
Juliano Campos – Representando crianças e
adolescentes
09h30min – Painel: As atribuições e autonomia funcional
do Conselho Tutelar: Afinal do que estamos falando?
Adão José Luz Filho – Conselheiro Tutelar de Poções
e Pres. da ACTEBA - Associação de Conselheiros
Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia
Marcelo Nascimento – Coordenador de
Fortalecimento dos Conselhos da SDH/PR
Dra. Márcia Luzia Guedes de Lima, Procuradora de
Justiça e Coord. da Infância e Juventude do
Ministério Público da Bahia
Maria Carmen Albuquerque Novaes
Pública e Coord. da Infância e Juventude da
Defensoria Pública da Bahia
Dr. Marcel Cadidé Mariano - Assistente Jurídico da
Coord. da Infância e Juventude do Tribunal de
Justiça da Bahia
Dra. Mara Moraes – Superintendente da Assistência
Social da SJDHDS
do VI Seminário Estadual de Conselheiros
Conselheiros da Bahia
FEIRA
Reitor da UESB de
a confirmar)
Presidente da ACTEBA -
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-
SJDHDS
Dra. Márcia Luzia Guedes de Lima, Procuradora de
Justiça e Coord. da Infância e Juventude do
Assistente Jurídico da
Coord. da Infância e Juventude do Tribunal de
Albuquerque Novaes – Defensora
Pública e Coord. da Infância e Juventude da
Guilherme Menezes de Andrade – Prefeito de
Secretário de Desenvolvimento
Secretário de Administração da
Conselheiro Tutelar de Riacho de
Santana e Rep. do Fórum Colegiado Nacional de
Conselheiro do CONANDA e
de Fortalecimento
(a confirmar)
Conselheira Tutelar de V. da
Conquista e Coordenadora da ACTEBA do Território
Representando crianças e
Painel: As atribuições e autonomia funcional
do Conselho Tutelar: Afinal do que estamos falando?
Conselheiro Tutelar de Poções
Associação de Conselheiros
Conselheiros do Estado da Bahia
Coordenador de
Fortalecimento dos Conselhos da SDH/PR
Dra. Márcia Luzia Guedes de Lima, Procuradora de
Justiça e Coord. da Infância e Juventude do
Maria Carmen Albuquerque Novaes – Defensora
. da Infância e Juventude da
Assistente Jurídico da
Coord. da Infância e Juventude do Tribunal de
Superintendente da Assistência
Edmundo Kroger
Pres. do CECA – Conselho Estadual dos Direitos d
Criança e do Adolescente da BA
Debatedor: Adi Lira – Coord.
Coord. do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da
Bahia - FPCTEB
Coordenadora do Paine
Representante do FCNCT/BA e
de Proteção Social Especial da SAS/SJDHDS
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel: Os Programas de Fortalecimento dos
Conselhos Tutelares: PPCAM
Criança e Adolescente Ameaçado de Morte, Escola de
Conselhos e SIPIA – Sistema de Informação Para a Infância
e Juventude.
Iara Farias – Coordenação da Criança e do Adolescente da
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social
Debatedor: Anderson Bispo
Coordenação: Edvaldo Roque
14h40min – Painel: 1º Processo Unificado de Escolha para
Conselheiros Tutelares em todo Território Nacional, sob a
luz do ECA e a Resolução 170 CONANDA.
Dra. Márcia Luzia Guedes de Lima, Procuradora de
Justiça e Coord. da Infância e Juventude do
Ministério Público da Bahia
Edmundo Kroger
Pres. do CECA – Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente da B
Adão José Luz Filho
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex
Conselheiros do Estado da Bahia
Marcelo Nascimento
Fortalecimento dos C
Debatedor: Nivaldo Santos
Coordenação: Sales Barbosa
Itacaré
17h – Considerações finais e encaminhamentos
09/04/2015
08h30min – Apresentação Cultural
08h45min – Painel: “ECA 25 Anos: Os avanços e desafios
nas conquistas dos direitos de crianças e adolescentes”
Dr. Reginaldo Silva, professor da UESB
Debatedor: Antônia L. Santos
FCNCT/BA e Assessora da Coordenação de Proteção Social
Especial da SAS/SJDHDS
Coordenador: Nilson José
e Mário Grave – Conselheiro Tutelar de Madre de Deus
10h15min - Assembleia Or
de Conselheiros Tutelares e Ex
Bahia
Alteração do Estatuto Social;
Aprovação do Regimento Interno da ACTEBA e
Aprovação dos fluxos e procedimentos Para os
Conselhos Tutelares da Bahia
Coordenação: Diretoria da ACTEBA
12h – Almoço
14hs – Continuidade da Assembleia
16:00h - Encerramento
Edmundo Kroger – Conselheiro do CONANDA e
Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente da BA.
Coord. da Prefeitura de Pau Brasil e
do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da
Coordenadora do Painel: Antônia L. Santos –
Representante do FCNCT/BA e Assessora da Coordenação
de Proteção Social Especial da SAS/SJDHDS
Intervalo para almoço
Painel: Os Programas de Fortalecimento dos
Conselhos Tutelares: PPCAM – Programa de Proteção a
e Adolescente Ameaçado de Morte, Escola de
Sistema de Informação Para a Infância
Coordenação da Criança e do Adolescente da
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Anderson Bispo – Vice-presidente da ACTEBA
Edvaldo Roque – Conselheiro Tutelar Pedrão
Painel: 1º Processo Unificado de Escolha para
Conselheiros Tutelares em todo Território Nacional, sob a
luz do ECA e a Resolução 170 CONANDA.
a. Márcia Luzia Guedes de Lima, Procuradora de
Justiça e Coord. da Infância e Juventude do
Ministério Público da Bahia
Edmundo Kroger – Conselheiro do CONANDA e
Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente da BA.
Filho – Presidente da ACTEBA -
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-
Conselheiros do Estado da Bahia
Nascimento – Coordenador de
Fortalecimento dos Conselhos da SDH/PR
Nivaldo Santos - Consultor
Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de
Considerações finais e encaminhamentos
09/04/2015 – QUINTA-FEIRA
Apresentação Cultural
Painel: “ECA 25 Anos: Os avanços e desafios
nas conquistas dos direitos de crianças e adolescentes”
professor da UESB
Antônia L. Santos – Representante do
Assessora da Coordenação de Proteção Social
Nilson José – Conselheiro Tutelar de Planalto
Conselheiro Tutelar de Madre de Deus
Ordinária da ACTEBA - Associação
de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da
do Estatuto Social;
Aprovação do Regimento Interno da ACTEBA e
Aprovação dos fluxos e procedimentos Para os
Conselhos Tutelares da Bahia
Diretoria da ACTEBA
Assembleia Ordinária da ACTEBA