O documento relata uma denúncia recebida pela Secretaria de Educação sobre uma pintura da Turma da Mônica em uma escola que estaria violando direitos autorais. A direção da escola justifica que usou os personagens porque recebe gibis deles do programa Ler e Escrever, e que a utilização não é para fins lucrativos. A direção solicitará autorização à empresa Mauricio de Souza Produções para o uso das imagens.

1. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAMPINAS OESTE
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO.
RUA CÂNDIDO MOTA, 186 – FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR – CAMPINAS/SP – CEP 13.031-385
FONES: (19) 3772-2766/3772-2768/3772-2786 - E-MAIL: decoe@see.sp.gov.br
Escola: EE Escritora Hilda Hilst
Assunto: Denúncia – Violação de Direitos Autorais
Histórico:
Em 25/03/2013, a Diretoria de Ensino –Região de Campinas Oeste recebeu, via
e-mail, uma denúncia acerca de uma pintura da “Turma da Mônica” na parede da escola
“Escritora Hilda Hilst”, alegando violação de direitos autorais por parte da referida
escola.
Manifestação:
Trata-se de uma reprodução da imagem dos personagens da “Turma da Mônica”
realizada no espaço interno da escola (refeitório). A direção da escola justifica que
optou por esses personagens, pois recebe da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo, gibis da “Turma da Mônica” e “Turma da Mônica Jovem” que compõem o
acervo do Programa Ler e Escrever, e destaca que a utilização da imagem não se
destina a qualquer fim lucrativo.
A Direção da Escola solicitará, junto à empresa “Mauricio de Souza
Produções”, autorização gratuita para o uso de imagens, mantendo-as isoladas no
momento. Em caso negativo, tomará as devidas providências para que a situação se
regularize.
À consideração superior.
Campinas, 01 de abril de 2013.
Denise F Piccoli
Supervisor de Ensino
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