O documento discute emendas parlamentares e iniciativas emergentes de emendas participativas. Apresenta os principais mecanismos do orçamento público e ciclo orçamentário no Brasil. Também discute os desafios da accountability vertical e as armadilhas da responsabilização de parlamentares, concluindo que emendas participativas podem ajudar a mudar quem decide os investimentos, responsabilizar parlamentares e executivos, e educar cidadãos sobre processos políticos.
7. Emendas parlamentares
São o principal mecanismo que os
parlamentares dispõe para modificar
o PLOA e influenciar diretamente a
alocação de recursos para suas
prioridades em relação às políticas
públicas.
14. Armadilhas do accountability
• Accountability vertical de 4 em 4 anos
• Accountability vertical difuso
• Falta de conexão territorial do sistema proporcional
• Falta de conhecimento sobre o orçamento público etc.
• Dificuldade de punir
• Dificuldade de responsabilização
• Órgãos de controle frágeis
• Órgãos de controle sem independência
16. Emendas participativas
Iniciativas emergentes que se diferenciam do atual
modus operandi de decidir e monitorar emendas
parlamentares individuais e foram projetadas para
promover a participação social.
18. Emendas participativas
• Mudou quem decide e o que é
decidido
• Ajuda a responsabilizar tanto o
parlamentar quanto o executivo
local
• Contribui para sanções simbólicas
• Facilita o crédito pela emenda
• Reforça a conexão eleitoral
• Ajuda a combater a oposição local
• Ajuda a aumentar a capilaridade do
mandato
SOCIEDADE PARLAMENTAR
19. Emendas participativas
• Mudou quem decide e o que é
decidido
• Ajuda a responsabilizar tanto o
parlamentar quanto o executivo
local
• Contribui para sanções simbólicas
• Facilita o crédito pela emenda
• Reforça a conexão eleitoral
• Ajuda a combater a oposição local
• Ajuda a aumentar a capilaridade do
mandato
SOCIEDADE PARLAMENTAR
EDUCAÇÃO POLÍTICA