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Multiculturalismoeeducação:
emdefesadadiversidade
cultural
Maria José Albuquerque da Silva e
Maria Rejane Lima Brandim
Resumo
Otextodiscuteatemáticadomulticulturalismocomomovimento
teórico e como prática social que contesta preconceitos e discriminações
a indivíduos e grupos culturais historicamente submetidos a processos de
rejeição ou silenciamento por sua condição de pertencimento identitário
distinto dos padrões definidos como válidos e aceitáveis, seja no espaço
escolar ou no contexto social mais amplo. O argumento central é o
de que pensar e viver no mundo atual passa pelo reconhecimento da
pluralidade e diversidade de sujeitos e de culturas com base no respeito
e tolerância recíproca, concebendo as diferenças culturais não como
sinônimo de inferioridade ou desigualdade, mas equivalente a plural
e diverso. Desta feita, propõe-se situar o cenário histórico do mundo
atual, bem como o multiculturalismo e suas origens, seus significados
e concepções teóricas, como forma de evidenciar o sentido político-
cultural de se educar as atuais e as novas gerações a partir de uma
visão multicultural crítica, que leve em conta, no processo formativo
dos sujeitos, a necessidade e importância de se reconhecer, valorizar
e acolher identidades plurais sem representar ameaças ou quaisquer
formas de naturalização do preconceito e desrespeito à vida humana,
independente de sexo, cor, gênero, credo, etnia, nacionalidade. Busca-
se, com isso, superar mecanismos discriminatórios ou silenciadores da
diversidade cultural, em nome de uma sociedade baseada na justiça
social.
Abstract
The text discuss the multiculturalism theme as a theoretical
movement and social practice that contest discrimination and prejudice
related to particular persons and cultural groups historically subordinated
to a rejection process or silenced by its sameness appertain condition
discriminating of the standards defined as valid and acceptable on a
Palavras-chave:
Multiculturalismo; Educação; Diversidade cultural.
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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O CENÁRIO HISTÓRICO ATUAL:
GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO
P
ensar sobre multiculturalismo e educação pressupõe
analisar concepções e experiências pedagógicas
baseadas nesse movimento teórico que se inicia em
meados do século XX nos Estados Unidos e que se difunde no mundo
ocidental como forma de enfrentamento dos conflitos gerados em
função das questões econômicas, políticas, e, mormente, étnico-
culturais, na tentativa de combater discriminações e preconceitos,
haja vista as dificuldades de indivíduos e grupos de acolher e
conviver com a pluralidade e as diferenças culturais. Sobre isso
Valente (1999: 63) argumenta: “Aceitar as diferenças e enriquecer-
se com elas continua a ser um problema que hoje ninguém sabe
resolver porque supõe o reconhecimento da alteridade (...)”.
Diante dessa circunstância, considera-se relevante situar a
realidade sócio-histórica e cultural atual, marcada pelos processos
de reestruturação produtiva do sistema capitalista em escala
mundial, que resulta na chamada universalização do capital, bem
como marcada pelo crescimento dos intercâmbios culturais, que
evidenciam diferenças e acirram conflitos, despertando cada vez
mais os sujeitos e os grupos alvos de discriminação para lutar em
defesa das formas plurais e diversas de ser e de viver.
school environment or in a ample social context. The central argument
is that to think and to live is this world goes by acknowledgment of
plurality and diversity of human being and cultures as a base of respect
and reciprocal tolerance, conceiving cultural differences not only as
a synonym of inequality and inferiority but as a diverse and plural
equivalent. This way, it is proposed to situate the world’s present
historical scene as well as multiculturalism and its origins, meanings
and theoretical conceptions as a way of put in evidence the politic-
cultural meaning of teach the present and new generations of subjects
beginning with a critical multicultural vision that take into account the
subject formative process and the importance and need to recognize,
to valorize and to receive the plural identities without threats or any
way of neutralization of prejudice and human being disrespect, not
related to gender, color, genre, creed, ethnic group or nationality. So
it is searched to overcome the discriminatory mechanisms or cultural
diversity silencers, by the name of a society based on social justice.
Keywords:
Multiculturalism; Education; Cultural diversity.
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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Economicamente, esse novo momento histórico é
representado pela chamada globalização econômica que, em
síntese, refere-se à internacionalização do capital, tendo por base a
produção, distribuição e consumo de bens e serviços, organizados
a partir de uma estratégia mundial e voltados para um mercado
mundial, visando atender, de forma padronizada, o gosto de
consumidores em todos os recantos do planeta. Salienta-se com
isso, o caráter opressivo da globalização em relação às identidades
culturais diversas, sobretudo quando se leva em conta que globalizar
pode significar homogeneizar, diluindo identidades e apagando as
marcas das culturas ditas inferiores (FLEURI, 2003).
Politicamente, prevalece o ideário neoliberal centrado na
crítica ao papel do Estado na economia, que propõe a redução
drástica de sua intervenção socioeconômica para eliminar garantias
trabalhistas e revogar direitos sociais visando desmobilizar os
trabalhadores e suas conquistas históricas, e, ao mesmo tempo,
desmontar a máquina pública e reformar o Estado Benfeitor (Welfare
State) a fim de fortalecer os empresários, seus negócios lucrativos,
a liberdade de mercado e o livre comércio em todas as esferas da
vida privada.
Culturalmente, com o vertiginoso avanço da tecnologia,
media, informática e a diluição de fronteiras geográficas, tem-se
acelerado o intercâmbio cultural. O mundo assume, definitivamente,
as feições e as marcas da multiculturalidade, da diversidade cultural,
fazendo-nos crer que estamos “condenados” a pensar a unidade
humana na base de sua diversidade cultural e nos desafiando a
desenvolver a capacidade de conviver com as diferenças.
OS INTERCÂMBIOS CULTURAIS E AS
DIFICULDADES DE CONVIVER COM O “OUTRO”
Pressupondo que não há como refrear a suposta
homogeneidade cultural pseudoconstruída ao longo do
desenvolvimento da humanidade pelos diversos grupos étnico-
culturais, e, haja vista que a heterogeneidade tem-se constituído
na marca predominante da sociedade contemporânea, há que se
reconhecer que muitas são as dificuldades que se anunciam perante
essa realidade irrevogável e irreversível.
Olhando sob esse ângulo, um dos obstáculos que se interpõe
na busca da convivência pacífica e tolerante relaciona-se à visão de
que, não raro, a diferença é associada à inferioridade e desigualdade,
e o “outro” - que é diferente porque diverso e plural - torna-se inferior
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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e passa a representar uma ameaça aos padrões euroamericanos de
ser e de viver. Tais padrões, assentados nas culturas ocidentais
brancas, letradas, masculinas, heterossexuais e cristãs, estão
arraigados no imaginário social e naturalizados cotidianamente
nos diversos espaços de convivência humana, afetando tanto
os chamados grupos minoritários quanto os pertencentes às
esferas hegemônicas. Ademais, são padrões culturais definidos
arbitrariamente e impostos de modo sutil ou arrogante e hostil,
peculiar das culturas e identidades autoproclamadas “superiores”,
o que contribui para reforçar e difundir a chamada ideologia do
branqueamento, segundo a qual os grupos ocidentais brancos se
dizem mais capazes e melhores que os demais existentes, tornando-
os alvos de exclusão, discriminação, preconceito etc.
Salienta-se que a ideologia do branqueamento está
centrada numa visão etnocêntrica de mundo, isto é, na cultura
do próprio grupo como a única aceitável e correta, conforme as
imagens projetadas de si mesmo e reproduzidas como uma espécie
de narcisismo coletivo anestesiante, afetando a vivência social de
todos os grupos culturais, sejam os ditos superiores ou inferiores.
Por conta disso, torna-se difícil, muitas vezes, situar quem é
quem no jogo das diferenças, nas relações de poder desiguais, isto
é, quem se posiciona na condição de dominante ou de dominado,
uma vez que em todos os grupos culturais há aqueles que são a,
um só tempo, discriminados e discriminadores, vítimas e algozes.
Podemos mencionar, a título de exemplificação, o caso de um sujeito
negro que é discriminado por outro branco, mas, maltrata a mulher
em casa; ou um praticante do candomblé que é alvo de preconceito
dos católicos, porém, combate com veemência os evangélicos ou
a união estável entre pessoas do mesmo sexo; ou mesmo o caso
de um gay ou lésbica que sofre na pele o preconceito pela sua
condição sexual, mas não deixa de assumir posição racista diante
de uma pessoa negra etc.
Outro entrave à convivência plural é que temos caminhado
a passos lentos no sentido de acolher a diversidade cultural,
sobretudo quando se considera a rapidez com que assumimos
práticas preconceituosas, racistas, estereotipadas ou xenofóbicas
diante do “outro”. E, o mais importante, apesar das conquistas
alcançadas em todos os países do mundo ocidental, tais como o
Brasil, as ações efetivas têm sido tímidas na maioria das instituições
formadoras (incluindo as escolas e universidades) com vistas a uma
educação multicultural capaz de ensinar e aprender a lidar com
práticas discriminatórias. Quando muito, sobressai-se a retórica
vazia de sentido político, sem grandes repercussões concretas.
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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Em função dessa realidade, a educação em geral e, mais
especificamente, a escola e os professores são encarados como
“esperança de futuro”, sendo pressionados a repensar o seu papel
diante das transformações em curso, as quais demandam novos
saberes, novas competências, um novo jeito de pensar e de agir,
enfim, um novo perfil de formação do cidadão. O desafio maior
tem sido a busca de soluções para os problemas e impasses sociais
causados pela lógica do mercado como o “deus social soberano”, para
quem os seres humanos e as suas necessidades são secundarizadas
em relação ao capital.
Tendo em vista, portanto, de um lado, que nas sociedades
contemporâneas ocidentais as lutas pelo poder não se desenrolam
somente no espaço político e econômico, porém, ampliam-se para
o terreno cultural, e, de outro, que o cenário de interdependência
global e de intercâmbios culturais contribui para promover
discriminações, racismos, xenofobias, extremismos religiosos,
exclusão social, econômica e étnica etc., atingindo sobremaneira os
grupos economicamente mais fragilizados, vai se tornando urgente
e inadiável a mobilização de esforços no sentido de solucionar e
combater a opressão ou, em última instância, aliviar as tensões,
conter a propagação dos racismos, bem como reafirmar os direitos
humanos, garantindo o direito à pluralidade e às diferenças
culturais, a fim de evitar abalos mais profundos nos alicerces da
ordem vigente.
Em face das rápidas mudanças, profundas contradições e
incertezas que colocam em xeque a própria existência humana na
terra, demandando o seu enfrentamento em escala mundial, as
agências internacionais como a Organização das Nações Unidas
(ONU) via Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO) e Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) e o Banco Mundial se encarregam de “mobilizar”
os países-membros em torno da discussão sobre educação,
tolerância e respeito à diversidade cultural, haja vista o problema
representar uma ameaça a todos, indistintamente (dominados e
dominantes, pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens),
independente de classe ou grupo social. Para isso, traçam metas,
definem propostas e promovem eventos (fóruns e conferências), a
fim de manter sob controle os antagonismos sociais e culturais.
Por meio desses eventos “estimulam” os Estados-Nação,
dentre eles o Brasil, assumir o compromisso de reformular os
discursos e implementar reformas nos sistemas educacionais e
curriculares oficiais, articulando princípios da ideologia neoliberal
e, contraditoriamente, de “educação para a tolerância”, “cultura da
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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paz” e “respeito às diferenças culturais” entre povos, etnias, nações
(LOPES, 1999).
Nesse sentido, levar em conta a pluralidade cultural
no âmbito da educação implica pensar formas de reconhecer,
valorizar e incorporar as identidades plurais em políticas e
práticas curriculares. Significa, ainda, refletir sobre mecanismos
discriminatórios que tanto negam voz a diferentes identidades
culturais, silenciando manifestações e conflitos culturais, bem como
buscando homogeneíza-las numa perspectiva monocultural.
Tais reflexões constituem o alicerce para se situar o
multiculturalismo no terreno educacional. Porém, o que é o
multiculturalismo? Quais as suas origens históricas? De que
multiculturalismo se fala ou, melhor, quais as concepções teóricas
existentes? Quais as vertentes mais conhecidas? Veremos esses
assuntos a seguir.
ORIGENS DO MULTICULTURALISMO COMO
MOVIMENTO TEÓRICO E COMO PRÁTICA
SOCIAL
O multiculturalismo emerge em território estadunidense
não apenas como movimento social em defesa das lutas dos grupos
culturais negros e outras “minorias”, mas também, como abordagem
curricular contrária a toda forma de preconceito e discriminação no
espaço escolar.
Inicialmente, constitui-se desvinculado dos sistemas de
ensino, incorporado na sua maioria pelos movimentos sociais,
especialmente os grupos culturais negros. O eixo orientador do
movimento é o combate ao racismo e as lutas por direitos civis.
Gonçalves e Silva (1998) situam o início do movimento no final do
século XIX, com as lutas dos afro-descendentes, que buscavam a
igualdade de exercício dos direitos civis e o combate à discriminação
racial no País.
Os precursores do multiculturalismo foram professores
doutores afro-americanos, docentes universitários na área dos
Estudos Sociais	 que trouxeram, por meio de suas obras,
questões sociais, políticas e culturais de interesse para os afro-
descendentes. Entre esses estudiosos destacam-se George W.
Williams, Carter G. Woodson, W. E. B. Dubois, Charles H. Wesley, St.
Claire Drake. Baseando-se em argumentos científicos procuravam
preparar as populações segregadas para exigir igualdade de direitos,
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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estimulando a auto-estima desses grupos e apoiando o debate
intelectual sobre questões relativas à discriminação e exclusão
social.
Para Gonçalves e Silva (1998), os trabalhos acadêmicos
desses estudiosos, embora ignorados pela sociedade em geral, foram
divulgados em escolas, igrejas e associações afro-estadunidenses,
consistindo em pesquisas histórico-sociais e em elaboração de
materiais didáticos e novas metodologias para os diversos níveis
de ensino, fundamentados em um novo conhecimento da história
dos negros. Partindo da reflexão desses precursores, novos
estudos serão realizados ao longo do século XX, contribuindo
para o desenvolvimento de pesquisas e práticas pedagógicas, que
insistem na idéia de se repensar a educação em uma perspectiva
multicultural.
Analisando a adesão da universidade ao movimento
multiculturalista, Gonçalves e Silva (1998) comentam que os
primeiros programas e departamentos de Black Studies são criados
em 1968 na San Francisco State University. No ano seguinte,
outras universidades como Harvard, Yale e Columbia, cedendo
às pressões do movimento estudantil, incluem em seus quadros
curriculares esta nova área de estudos. Os Black Studies, ao se
preocuparem com as relações entre os diversos grupos sociais a
partir da história e da cultura dos afro-descendentes, ajudam a
reconstruir a história dos negros e da humanidade, permitindo a
essas comunidades compartilhar dos conhecimentos produzidos e
veiculados em sociedade.
Todasessasmudançascontribuíramparaamenizarochamado
dilema racial na década de 70 nos Estados Unidos, sobretudo entre
a juventude negra. Para Glazer (citado por GONÇALVES E SILVA,
1998: 34), “se antes, eles estavam preocupados na integração,
ignorando sua própria cultura e sua história, é porque queriam
ser exatamente como os brancos; hoje, eles se debruçam sobre
a própria herança, buscando dialogar com o seu passado, para
descobrir a própria identidade”.
A partir dos anos 70, há um relativo avanço nas lutas
multiculturalistas, à proporção que os Estados Unidos instituem, à
custa das pressões populares, políticas públicas em todas as esferas
de poder público (federal, estadual e municipal), visando garantir
igualdade de oportunidades educacionais, de integração e justiça
social a grupos culturais diversos, tais como os não-brancos, do
sexo feminino, deficientes, alunos de baixa renda etc.
Nos anos 80 e, especialmente, nos anos 90, são fortalecidos
os estudos sobre o multiculturalismo em decorrência da ampliação da
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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influência pós-moderna no discurso curricular, que valoriza a mistura
e o hibridismo de culturas, a pluralidade e as diferenças culturais.
A celebração da diferença se constitui uma de suas idéias básicas.
É nessa época também que se acentuam os estudos relacionando
cultura/ educação escolar nas sociedades contemporâneas.
Moreira (1999), ciente de que a base da dinâmica social
vigente é a opressão econômica e social, ressalta a crescente
importância da questão cultural no mundo contemporâneo. A cultura
é vista como esfera de lutas e de relações de poder desiguais,
constituindo-se na fonte fundamental de conflitos mundiais no
cenário atual. Tais conflitos se originam das divergências de
interesses entre diferentes grupos e das tentativas de imposição
dos significados de determinados grupos em relação a outros, com
o objetivo de exercer a hegemonia cultural.
Esse cenário de abordagem sobre o multiculturalismo,
iniciada nos Estados Unidos vai ultrapassando territórios e fronteiras,
chegando também ao Brasil. Assim como nos Estados Unidos, o
multiculturalismo no País nasce nas primeiras décadas do século
XX sob a iniciativa dos movimentos negros. Mas, diferentemente
do que ocorreu em território norte-americano, os debates não
contaram inicialmente com a adesão das universidades, o que vem
a ocorrer somente a partir dos anos 80 e, sobretudo, dos anos 90
em diante.
Convém destacar que as lutas e os protestos culturais
de grupos afro-brasileiros só conseguiram ampliar as alianças a
partir dos anos 50, ocasionados por fatores tais como: 1) o fim do
isolamento dos movimentos brasileiros em relação aos movimentos
de libertação racial em outros países. Os congressos e conferências
pan-africanos irão possibilitar trocas de informações visando à
conscientização do valor da cultura negra e a libertação do complexo
de inferioridade em relação às culturas brancas; 2) a criação de
organizações de reivindicação do movimento negro no País, a
exemplo da Associação dos Negros Brasileiros (ANB), Convenção
Nacional do Negro Brasileiro (CNNB), União Nacional dos Homens
de Cor (UNHC), a criação do Teatro Experimental Negro (TEN); 3) a
atuação de organizações internacionais, como a ONU.
A propósito, a ONU e suas agências especializadas,
sobretudo a UNESCO, impulsionarão os países-membros a elaborar
garantias jurídico-institucionais para proteger as vidas de grupos
culturalmente dominados.
Malgrado os interesses subjacentes a esses organismos
internacionaisnatentativadeassegurarocontroledapolíticamundial,
existe um aspecto a ser destacado: ao financiar pesquisas visando
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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evitar a propagação do racismo no mundo acabam contribuindo
para desmistificar sociedades supostamente democráticas. É o
caso do Brasil, acostumado a representar-se com a imagem de
paraíso racial, de “harmoniosa” convivência inter-racial, quando
na verdade sempre escondeu ou omitiu as dores e sofrimentos de
grupos culturais como os negros e indígenas, vítimas da miséria e
da opressão branca.
Já na década de 80, com a redemocratização política
cresce o interesse pelo enfoque multiculturalista na educação e
no currículo das escolas. Além da influência exercida pelas teorias
criticas e pós-críticas, as próprias organizações internacionais de
defesa dos direitos humanos firmam o compromisso de promover
uma educação para a cidadania baseada no respeito à diversidade
cultural, visando à superação das discriminações e do preconceito.
Candau (1997) menciona a Conferência Mundial sobre Políticas
Culturais, promovida pela UNESCO em 1982, no México, cujo papel
é o de contribuir para a aproximação entre os povos e uma melhor
compreensão entre as pessoas.
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN - (BRASIL,
1997) consta que, no plano internacional, o Brasil tem participado
de eventos importantes, como a Conferência Mundial de Educação
para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, convocada
por organizações como UNESCO, UNICEF e Banco Mundial. O País
também é signatário da Declaração de Nova Delhi - assinada pelos
nove países em desenvolvimento de maior contingente populacional
- em que se reconhece a educação como instrumento proeminente
de promoção dos valores humanos universais, da qualidade dos
recursos humanos e do respeito pela diversidade cultural.
Na visão do discurso oficial, a educação para a cidadania
implica a capacidade de convivência com a cultura do outro. Ao
incluir a Pluralidade Cultural como Tema Transversal os Parâmetros
(BRASIL, 1998) avançam um passo importante em prol de uma
proposta educacional e curricular multiculturalista, na medida
em que reconhece o valor da pluralidade e a diversidade cultural,
bem como a necessidade da formar para a cidadania com base no
respeito às diferenças.
Todavia, apoiando-nos em vários estudos (MOREIRA, 1996,
1998; CANDAU; 1997; LOPES, 1999) defendemos o argumento que
não basta propor nos PCN a importância da convivência pacífica entre
grupos culturais plurais e diversos. A sensibilidade para o outro não
acontece por meio de propostas impostas. Em termos de educação
multicultural isso requer a corporificação no currículo daquilo que
Connel (1998) chama de justiça curricular, fundamentada em três
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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princípios: 1) os interesses dos grupos em desvantagem, sem que
isso venha a constituir guetos curriculares; 2) a participação e a
escolarização resultam comuns, o que implica efetivar a democracia
como um processo coletivo de tomada de decisões; 3) a produção
de igualdade, em que a cidadania participante e os critérios contra-
hegemônicos são vistos como elementos de um mesmo processo
histórico.
Tratando sobre os estudos multiculturais nas instituições
universitárias Candau (1997) reafirma o crescimento, nos últimos
anos, de encontros, seminários e congressos abordando temas
relativos à globalização, pluralismo cultural, identidades sociais e
culturais etc. O marco para o início dos debates nos foros educacionais
universitários deu-se numa das reuniões anuais da ANPEd. Ela
relata que, “(...) em 1995, pela primeira vez, foi realizada uma
sessão especial sobre o tema multiculturalismo e universidade. Os
participantes fomos testemunhas das reticências e reservas que o
tema suscitou no debate” (Ibid.: 241).
Gonçalves e Silva (1998) revelam que, embora desde o final
dos anos 80 algumas universidades brasileiras venham realizando
abordagens curriculares numa perspectiva multiculturalista, é
nos anos 90 que ocorre um crescimento da produção acadêmica,
visando ao aprofundamento da temática. Destacam, ainda, vários
estudos promovidos nos programas de pós-graduação em Educação,
enfocando questões tais como: educação e gênero, educação e
diversidade, educação e relações raciais, educação indígena. Tais
estudos vêm conquistando maior adesão nos anos iniciais do século
XXI, conforme se pode confirmar na literatura educacional disponível
sobre o assunto, inclusive em sites eletrônicos na internet.
Mas, e quanto às concepções e posições de multiculturalismo
existentes? Bem, sobre isso falaremos a seguir.
CONCEPÇÕES TEÓRICAS DO
MULTICULTURALISMO
Assim como Kincheloe e Steinberg (citados por MOREIRA,
1999) acreditamos que não se pode falar em multiculturalismo sem
se especificar com clareza o sentido atribuído ao termo bem como
as concepções teóricas que o fundamentam.
Para começar, o multiculturalismo é uma estratégia política
de reconhecimento e representação da diversidade cultural, não
podendo ser concebido dissociado dos contextos das lutas dos
grupos culturalmente oprimidos. Politicamente, o movimento
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
61
reflete sobre a necessidade de redefinir conceitos como cidadania
e democracia, relacionando-os à afirmação e à representação
política das identidades culturais subordinadas. Como corpo teórico
questiona os conhecimentos produzidos e transmitidos pelas
instituições escolares, evidenciando etnocentrismos e estereótipos
criados pelos grupos sociais dominantes, silenciadores de outras
visões de mundo. Busca, ainda, construir e conquistar espaços para
que essas vozes se manifestem, recuperando histórias e desafiando
a lógica dos discursos culturais hegemônicos. Os estudos sobre os
fenômenos culturais partem da necessidade de compreensão dos
mecanismos de poder que regulam e autorizam certos discursos e
outros não, contribuindo para fortalecer certas identidades culturais
em detrimento de outras.
A abordagem culturalista contemporânea teve início com
Hoggart, Williams e Thompson, no final dos anos 50 e início dos
anos 60. Conhecida como Estudos Culturais, essa área se firma por
meio do Centro de Estudos Culturais Contemporâneos, fundado em
1964 por Hoggart, e ligado ao Departamento de Língua Inglesa da
Universidade de Birmingham na Inglaterra. As pesquisas do Centro
preocupam-se com o papel dos media na formação do consenso e
do conformismo político. Stuart Hall participa da formação dessa
área incentivando o desenvolvimento de estudos etnográficos,
análises dos meios massivos e a investigação de práticas de
resistência dentro de subculturas. Essa área, apoiada na Sociologia
e na Antropologia, reúne as contribuições de teóricos marxistas,
tais como Althusser (conceito de ideologia) e Gramsci (conceito
de hegemonia). Posteriormente, passa a englobar os estudos
feministas, o pós-estruturalismo e o pós-modernismo, com base
em teóricos como Michel Foucault e Henri Giroux.
Os estudos culturais hoje é uma área reconhecida e praticada,
constituindo-se em fenômeno internacional, com adeptos em países
como Estados Unidos, Austrália, Canadá, na África e na América
Latina. Esse campo de saber focaliza as estratégias e políticas de
formação de identidades sociais, as dinâmicas de funcionamento do
cinema, televisão e revistas populares, os estudos sobre a mulher
e a teoria de raça e gênero, as noções de subjetividade, política,
gênero e desejo, além de estudos afro-americanos, latinos, e de
culturas indígenas. A abordagem culturalista estuda a linguagem e
o poder, particularmente, em termos de como a linguagem é usada
para moldar identidades sociais e assegurar formas específicas de
autoridade.
Na visão de Silva (1999) os Estudos Culturais se diferenciam
das disciplinas tradicionais pelo seu envolvimento explicitamente
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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político, sem qualquer pretensão de neutralidade ou imparcialidade,
tomando claramente o partido dos grupos em desvantagem nas
relações de poder.
O multiculturalismo se destaca como uma das preocupações
dos Estudos Culturais. A multiplicidade de culturas e a pluralidade
de identidades, em face de relações de poder assimétricas, geram
a necessidade de questionar e desafiar práticas silenciadoras de
identidades culturais. Particularmente, as questões de racismos,
machismos, preconceitos e discriminações, tão importantes para a
escola e o currículo, só podem ser analisadas produtivamente sob
uma perspectiva que leve em conta as contribuições dos Estudos
Culturais.
No Brasil vem aumentando o interesse pela abordagem
culturalista e multiculturalista, na medida em que as orientações e
reformulações por que passam o sistema educacional e a revisão
teórica sobre essas questões apontam para uma concepção escolar
que considere o caráter pluriétnico e pluricultural da sociedade.
POSIÇÕES OU VERTENTES DO
MULTICULTURALISMO
O multiculturalismo tem se constituído num movimento de
afirmação e resistência de identidades culturais plurais, situando-se
na dinâmica dos acontecimentos mundiais a partir de movimentos
como a “virada cultural” e os “Estudos Culturais”. Ao longo de
sua constituição teórica, tem sido analisado de formas diferentes,
resultando em múltiplas tentativas de mapeamento do campo
cultural, por meio do qual a diferença é tanto construída como
negada.
Para evidenciar as posições multiculturalistas existentes
nos reportamos à obra de Peter McLaren, Multiculturalismo crítico
(1997), referência e marco histórico da questão. O seu esquema
indica quatro vertentes: conservadora ou empresarial, humanista
liberal, liberal de esquerda, crítica e de resistência.
Em linhas gerais, a vertente conservadora ou empresarial
sustenta a idéia de que o déficit cultural dos grupos não-brancos
pode ser superado com a ajuda dos grupos culturais brancos,
em prol de uma cultura comum, padronizada. Tal postura acaba
contribuindo para a desmobilização dos grupos dominados, em suas
lutas pela afirmação do seu capital cultural. A vertente humanista
liberal por “ingenuidade” ou “idealismo” ressalta a existência de
uma igualdade natural entre as diversas etnias, sem se preocupar
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
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em evidenciar a falta de oportunidades iguais em termos sociais e
educacionais. A vertente liberal de esquerda é a favor da pluralidade
cultural, acreditando que a igualdade racial contribui para camuflar a
diversidade. Acusada de fazer uma análise superficial da pluralidade,
essa vertente pouco contribui para transformar as relações de
dominação. Quanto à vertente crítica e de resistência, trata a
questão da diferença a partir da dimensão política, considerando-
a sempre como resultado da história, da cultura, do poder e da
ideologia. Por isso, a pluralidade só adquire significado quando está
inserida numa política de crítica comprometida com a justiça e a
transformação social.
Para esta última vertente, o multiculturalismo crítico, a
linguagem e as representações (raça, classe ou gênero) assumem
um papel central na construção da identidade e do significado.
As representações são compreendidas como frutos de lutas
históricas e sociais mais amplas sobre signos e significados, sendo
estes definidos mediante as transformações nas relações sociais,
culturais e institucionais, no interior das quais os significados são
gerados. A grande meta a ser atingida é a eqüidade, com base
no acesso e permanência escolar de todas as crianças e jovens,
independentemente das diferenças étnicas, sexuais, religiosas etc.
Além disso, visa preparar a todos para uma convivência plural e
diversa.
Os estudos sobre multiculturalismo desenvolvidos por
McLaren provocaram impacto em autores/as críticos/as em solo
europeu, norte-americano e latino-americano, incluindo o Brasil,
contribuindo para impulsionar mudanças no campo educacional
e curricular desses países. Assim, outros problemas passaram
a modelar as diretrizes curriculares, com análises sobre as
possibilidades de redefinição investigativa do campo, antes
orientadas por perspectivas mais tradicionais e tecnocráticas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo das últimas quatro décadas, o multiculturalismo
como movimento teórico e social engajado na defesa da diversidade
cultural vem tomando espaço nas discussões sobre a educação,
dentro de perspectivas e vertentes as mais diversas, levando em
conta que o sentido dessas discussões e suas saídas dependem,
necessariamente, de uma visão global e articulada, capaz de integrar
todos esses aspectos ao mesmo tempo, políticos, econômicos,
sociais, culturais e educacionais.
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
64
BRASIL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros
curriculares Nacionais: Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília:
MEC/SEF, Vol. 10, 1997.
Tal movimento nos ensina que conceber e conviver com
as diferenças requer o reconhecimento de que existem indivíduos
e grupos distintos entre si, mas que não se anulam ou se excluem
em termos de direitos iguais e de oportunidades correlatas que
garantam a afirmação de suas identidades e da existência com
dignidade humana.
Entendemos, portanto, que as propostas associando
multiculturalismo e educação devem se situar em um contexto mais
amplo do que as urgências políticas têm imposto, pois, ao contrário
de propiciar uma formação adequada, pode-se simplesmente,
privilegiar uma formação sem nenhum compromisso político,
social e cultural com a diversidade. Dessa forma, é importante
estar ciente que, se a educação no País continuar negligenciando
e/ou desprezando a multiculturalidade como condição de vida na
sociedade a qual a escola faz parte, toda e qualquer formação
corre o sério risco de continuar sem dar conta das demandas e
exigências sociais, bem como de não cumprir o papel de formar
sujeitos históricos, ativos, criativos e interessados na emancipação
humana como finalidade última de todo processo formativo.
Apoiando-nos em McLaren (1997) defendemos o
multiculturalismo crítico, para quem as diferenças não têm um fim
em si, mas situam-se num contexto de lutas por mudança social,
contrapondo-se ao ideário neoliberal e à globalização econômica e
cultural vigente, como expressões legítimas do modelo capitalista
opressor.
O multiculturalismo crítico levanta a bandeira da pluralidade
de identidades culturais, a heterogeneidade como marca de cada
grupo e opõe-se à padronização e uniformização definidas e
impostas pelos grupos dominantes. Celebrar o direito à diferença
nas relações sociais como forma de assegurar a convivência pacífica
e tolerante entre os indivíduos caracteriza o compromisso com a
democracia e a justiça social, em meio às relações de poder em que
tais diferenças são construídas. Conceber, enfim, o multiculturalismo
numa perspectiva crítica e de resistência pode contribuir para
desencadear e fortalecer ações articuladas a uma prática social
cotidiana em defesa da diversidade cultural, da vida humana, acima
de qualquer forma discriminatória, preconceituosa ou excludente.
Referências Bibliográficas
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
65
Recebido em: 11/05/2008
Aceito em: 27/06/2008
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São Paulo: Moderna, 1999.
Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
66
Maria José Albuquerque da Silva
Doutora em Educação (Universidade Federal do Ceará - UFC);
Professora da UFPI/CMRV.
e-mail: maria.jasilva@ufpi.br
Maria Rejane Lima Brandim
Mestre em Educação (Universidade Estadual do Ceará - UECE);
Professora da UFPI/CMRV.
e-mail: mbrandim@ufpi.br
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Artigo multiculturalismo

  • 1. 51 Multiculturalismoeeducação: emdefesadadiversidade cultural Maria José Albuquerque da Silva e Maria Rejane Lima Brandim Resumo Otextodiscuteatemáticadomulticulturalismocomomovimento teórico e como prática social que contesta preconceitos e discriminações a indivíduos e grupos culturais historicamente submetidos a processos de rejeição ou silenciamento por sua condição de pertencimento identitário distinto dos padrões definidos como válidos e aceitáveis, seja no espaço escolar ou no contexto social mais amplo. O argumento central é o de que pensar e viver no mundo atual passa pelo reconhecimento da pluralidade e diversidade de sujeitos e de culturas com base no respeito e tolerância recíproca, concebendo as diferenças culturais não como sinônimo de inferioridade ou desigualdade, mas equivalente a plural e diverso. Desta feita, propõe-se situar o cenário histórico do mundo atual, bem como o multiculturalismo e suas origens, seus significados e concepções teóricas, como forma de evidenciar o sentido político- cultural de se educar as atuais e as novas gerações a partir de uma visão multicultural crítica, que leve em conta, no processo formativo dos sujeitos, a necessidade e importância de se reconhecer, valorizar e acolher identidades plurais sem representar ameaças ou quaisquer formas de naturalização do preconceito e desrespeito à vida humana, independente de sexo, cor, gênero, credo, etnia, nacionalidade. Busca- se, com isso, superar mecanismos discriminatórios ou silenciadores da diversidade cultural, em nome de uma sociedade baseada na justiça social. Abstract The text discuss the multiculturalism theme as a theoretical movement and social practice that contest discrimination and prejudice related to particular persons and cultural groups historically subordinated to a rejection process or silenced by its sameness appertain condition discriminating of the standards defined as valid and acceptable on a Palavras-chave: Multiculturalismo; Educação; Diversidade cultural. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008
  • 2. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 52 O CENÁRIO HISTÓRICO ATUAL: GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO P ensar sobre multiculturalismo e educação pressupõe analisar concepções e experiências pedagógicas baseadas nesse movimento teórico que se inicia em meados do século XX nos Estados Unidos e que se difunde no mundo ocidental como forma de enfrentamento dos conflitos gerados em função das questões econômicas, políticas, e, mormente, étnico- culturais, na tentativa de combater discriminações e preconceitos, haja vista as dificuldades de indivíduos e grupos de acolher e conviver com a pluralidade e as diferenças culturais. Sobre isso Valente (1999: 63) argumenta: “Aceitar as diferenças e enriquecer- se com elas continua a ser um problema que hoje ninguém sabe resolver porque supõe o reconhecimento da alteridade (...)”. Diante dessa circunstância, considera-se relevante situar a realidade sócio-histórica e cultural atual, marcada pelos processos de reestruturação produtiva do sistema capitalista em escala mundial, que resulta na chamada universalização do capital, bem como marcada pelo crescimento dos intercâmbios culturais, que evidenciam diferenças e acirram conflitos, despertando cada vez mais os sujeitos e os grupos alvos de discriminação para lutar em defesa das formas plurais e diversas de ser e de viver. school environment or in a ample social context. The central argument is that to think and to live is this world goes by acknowledgment of plurality and diversity of human being and cultures as a base of respect and reciprocal tolerance, conceiving cultural differences not only as a synonym of inequality and inferiority but as a diverse and plural equivalent. This way, it is proposed to situate the world’s present historical scene as well as multiculturalism and its origins, meanings and theoretical conceptions as a way of put in evidence the politic- cultural meaning of teach the present and new generations of subjects beginning with a critical multicultural vision that take into account the subject formative process and the importance and need to recognize, to valorize and to receive the plural identities without threats or any way of neutralization of prejudice and human being disrespect, not related to gender, color, genre, creed, ethnic group or nationality. So it is searched to overcome the discriminatory mechanisms or cultural diversity silencers, by the name of a society based on social justice. Keywords: Multiculturalism; Education; Cultural diversity.
  • 3. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 53 Economicamente, esse novo momento histórico é representado pela chamada globalização econômica que, em síntese, refere-se à internacionalização do capital, tendo por base a produção, distribuição e consumo de bens e serviços, organizados a partir de uma estratégia mundial e voltados para um mercado mundial, visando atender, de forma padronizada, o gosto de consumidores em todos os recantos do planeta. Salienta-se com isso, o caráter opressivo da globalização em relação às identidades culturais diversas, sobretudo quando se leva em conta que globalizar pode significar homogeneizar, diluindo identidades e apagando as marcas das culturas ditas inferiores (FLEURI, 2003). Politicamente, prevalece o ideário neoliberal centrado na crítica ao papel do Estado na economia, que propõe a redução drástica de sua intervenção socioeconômica para eliminar garantias trabalhistas e revogar direitos sociais visando desmobilizar os trabalhadores e suas conquistas históricas, e, ao mesmo tempo, desmontar a máquina pública e reformar o Estado Benfeitor (Welfare State) a fim de fortalecer os empresários, seus negócios lucrativos, a liberdade de mercado e o livre comércio em todas as esferas da vida privada. Culturalmente, com o vertiginoso avanço da tecnologia, media, informática e a diluição de fronteiras geográficas, tem-se acelerado o intercâmbio cultural. O mundo assume, definitivamente, as feições e as marcas da multiculturalidade, da diversidade cultural, fazendo-nos crer que estamos “condenados” a pensar a unidade humana na base de sua diversidade cultural e nos desafiando a desenvolver a capacidade de conviver com as diferenças. OS INTERCÂMBIOS CULTURAIS E AS DIFICULDADES DE CONVIVER COM O “OUTRO” Pressupondo que não há como refrear a suposta homogeneidade cultural pseudoconstruída ao longo do desenvolvimento da humanidade pelos diversos grupos étnico- culturais, e, haja vista que a heterogeneidade tem-se constituído na marca predominante da sociedade contemporânea, há que se reconhecer que muitas são as dificuldades que se anunciam perante essa realidade irrevogável e irreversível. Olhando sob esse ângulo, um dos obstáculos que se interpõe na busca da convivência pacífica e tolerante relaciona-se à visão de que, não raro, a diferença é associada à inferioridade e desigualdade, e o “outro” - que é diferente porque diverso e plural - torna-se inferior
  • 4. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 54 e passa a representar uma ameaça aos padrões euroamericanos de ser e de viver. Tais padrões, assentados nas culturas ocidentais brancas, letradas, masculinas, heterossexuais e cristãs, estão arraigados no imaginário social e naturalizados cotidianamente nos diversos espaços de convivência humana, afetando tanto os chamados grupos minoritários quanto os pertencentes às esferas hegemônicas. Ademais, são padrões culturais definidos arbitrariamente e impostos de modo sutil ou arrogante e hostil, peculiar das culturas e identidades autoproclamadas “superiores”, o que contribui para reforçar e difundir a chamada ideologia do branqueamento, segundo a qual os grupos ocidentais brancos se dizem mais capazes e melhores que os demais existentes, tornando- os alvos de exclusão, discriminação, preconceito etc. Salienta-se que a ideologia do branqueamento está centrada numa visão etnocêntrica de mundo, isto é, na cultura do próprio grupo como a única aceitável e correta, conforme as imagens projetadas de si mesmo e reproduzidas como uma espécie de narcisismo coletivo anestesiante, afetando a vivência social de todos os grupos culturais, sejam os ditos superiores ou inferiores. Por conta disso, torna-se difícil, muitas vezes, situar quem é quem no jogo das diferenças, nas relações de poder desiguais, isto é, quem se posiciona na condição de dominante ou de dominado, uma vez que em todos os grupos culturais há aqueles que são a, um só tempo, discriminados e discriminadores, vítimas e algozes. Podemos mencionar, a título de exemplificação, o caso de um sujeito negro que é discriminado por outro branco, mas, maltrata a mulher em casa; ou um praticante do candomblé que é alvo de preconceito dos católicos, porém, combate com veemência os evangélicos ou a união estável entre pessoas do mesmo sexo; ou mesmo o caso de um gay ou lésbica que sofre na pele o preconceito pela sua condição sexual, mas não deixa de assumir posição racista diante de uma pessoa negra etc. Outro entrave à convivência plural é que temos caminhado a passos lentos no sentido de acolher a diversidade cultural, sobretudo quando se considera a rapidez com que assumimos práticas preconceituosas, racistas, estereotipadas ou xenofóbicas diante do “outro”. E, o mais importante, apesar das conquistas alcançadas em todos os países do mundo ocidental, tais como o Brasil, as ações efetivas têm sido tímidas na maioria das instituições formadoras (incluindo as escolas e universidades) com vistas a uma educação multicultural capaz de ensinar e aprender a lidar com práticas discriminatórias. Quando muito, sobressai-se a retórica vazia de sentido político, sem grandes repercussões concretas.
  • 5. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 55 Em função dessa realidade, a educação em geral e, mais especificamente, a escola e os professores são encarados como “esperança de futuro”, sendo pressionados a repensar o seu papel diante das transformações em curso, as quais demandam novos saberes, novas competências, um novo jeito de pensar e de agir, enfim, um novo perfil de formação do cidadão. O desafio maior tem sido a busca de soluções para os problemas e impasses sociais causados pela lógica do mercado como o “deus social soberano”, para quem os seres humanos e as suas necessidades são secundarizadas em relação ao capital. Tendo em vista, portanto, de um lado, que nas sociedades contemporâneas ocidentais as lutas pelo poder não se desenrolam somente no espaço político e econômico, porém, ampliam-se para o terreno cultural, e, de outro, que o cenário de interdependência global e de intercâmbios culturais contribui para promover discriminações, racismos, xenofobias, extremismos religiosos, exclusão social, econômica e étnica etc., atingindo sobremaneira os grupos economicamente mais fragilizados, vai se tornando urgente e inadiável a mobilização de esforços no sentido de solucionar e combater a opressão ou, em última instância, aliviar as tensões, conter a propagação dos racismos, bem como reafirmar os direitos humanos, garantindo o direito à pluralidade e às diferenças culturais, a fim de evitar abalos mais profundos nos alicerces da ordem vigente. Em face das rápidas mudanças, profundas contradições e incertezas que colocam em xeque a própria existência humana na terra, demandando o seu enfrentamento em escala mundial, as agências internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) via Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Banco Mundial se encarregam de “mobilizar” os países-membros em torno da discussão sobre educação, tolerância e respeito à diversidade cultural, haja vista o problema representar uma ameaça a todos, indistintamente (dominados e dominantes, pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens), independente de classe ou grupo social. Para isso, traçam metas, definem propostas e promovem eventos (fóruns e conferências), a fim de manter sob controle os antagonismos sociais e culturais. Por meio desses eventos “estimulam” os Estados-Nação, dentre eles o Brasil, assumir o compromisso de reformular os discursos e implementar reformas nos sistemas educacionais e curriculares oficiais, articulando princípios da ideologia neoliberal e, contraditoriamente, de “educação para a tolerância”, “cultura da
  • 6. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 56 paz” e “respeito às diferenças culturais” entre povos, etnias, nações (LOPES, 1999). Nesse sentido, levar em conta a pluralidade cultural no âmbito da educação implica pensar formas de reconhecer, valorizar e incorporar as identidades plurais em políticas e práticas curriculares. Significa, ainda, refletir sobre mecanismos discriminatórios que tanto negam voz a diferentes identidades culturais, silenciando manifestações e conflitos culturais, bem como buscando homogeneíza-las numa perspectiva monocultural. Tais reflexões constituem o alicerce para se situar o multiculturalismo no terreno educacional. Porém, o que é o multiculturalismo? Quais as suas origens históricas? De que multiculturalismo se fala ou, melhor, quais as concepções teóricas existentes? Quais as vertentes mais conhecidas? Veremos esses assuntos a seguir. ORIGENS DO MULTICULTURALISMO COMO MOVIMENTO TEÓRICO E COMO PRÁTICA SOCIAL O multiculturalismo emerge em território estadunidense não apenas como movimento social em defesa das lutas dos grupos culturais negros e outras “minorias”, mas também, como abordagem curricular contrária a toda forma de preconceito e discriminação no espaço escolar. Inicialmente, constitui-se desvinculado dos sistemas de ensino, incorporado na sua maioria pelos movimentos sociais, especialmente os grupos culturais negros. O eixo orientador do movimento é o combate ao racismo e as lutas por direitos civis. Gonçalves e Silva (1998) situam o início do movimento no final do século XIX, com as lutas dos afro-descendentes, que buscavam a igualdade de exercício dos direitos civis e o combate à discriminação racial no País. Os precursores do multiculturalismo foram professores doutores afro-americanos, docentes universitários na área dos Estudos Sociais que trouxeram, por meio de suas obras, questões sociais, políticas e culturais de interesse para os afro- descendentes. Entre esses estudiosos destacam-se George W. Williams, Carter G. Woodson, W. E. B. Dubois, Charles H. Wesley, St. Claire Drake. Baseando-se em argumentos científicos procuravam preparar as populações segregadas para exigir igualdade de direitos,
  • 7. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 57 estimulando a auto-estima desses grupos e apoiando o debate intelectual sobre questões relativas à discriminação e exclusão social. Para Gonçalves e Silva (1998), os trabalhos acadêmicos desses estudiosos, embora ignorados pela sociedade em geral, foram divulgados em escolas, igrejas e associações afro-estadunidenses, consistindo em pesquisas histórico-sociais e em elaboração de materiais didáticos e novas metodologias para os diversos níveis de ensino, fundamentados em um novo conhecimento da história dos negros. Partindo da reflexão desses precursores, novos estudos serão realizados ao longo do século XX, contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas e práticas pedagógicas, que insistem na idéia de se repensar a educação em uma perspectiva multicultural. Analisando a adesão da universidade ao movimento multiculturalista, Gonçalves e Silva (1998) comentam que os primeiros programas e departamentos de Black Studies são criados em 1968 na San Francisco State University. No ano seguinte, outras universidades como Harvard, Yale e Columbia, cedendo às pressões do movimento estudantil, incluem em seus quadros curriculares esta nova área de estudos. Os Black Studies, ao se preocuparem com as relações entre os diversos grupos sociais a partir da história e da cultura dos afro-descendentes, ajudam a reconstruir a história dos negros e da humanidade, permitindo a essas comunidades compartilhar dos conhecimentos produzidos e veiculados em sociedade. Todasessasmudançascontribuíramparaamenizarochamado dilema racial na década de 70 nos Estados Unidos, sobretudo entre a juventude negra. Para Glazer (citado por GONÇALVES E SILVA, 1998: 34), “se antes, eles estavam preocupados na integração, ignorando sua própria cultura e sua história, é porque queriam ser exatamente como os brancos; hoje, eles se debruçam sobre a própria herança, buscando dialogar com o seu passado, para descobrir a própria identidade”. A partir dos anos 70, há um relativo avanço nas lutas multiculturalistas, à proporção que os Estados Unidos instituem, à custa das pressões populares, políticas públicas em todas as esferas de poder público (federal, estadual e municipal), visando garantir igualdade de oportunidades educacionais, de integração e justiça social a grupos culturais diversos, tais como os não-brancos, do sexo feminino, deficientes, alunos de baixa renda etc. Nos anos 80 e, especialmente, nos anos 90, são fortalecidos os estudos sobre o multiculturalismo em decorrência da ampliação da
  • 8. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 58 influência pós-moderna no discurso curricular, que valoriza a mistura e o hibridismo de culturas, a pluralidade e as diferenças culturais. A celebração da diferença se constitui uma de suas idéias básicas. É nessa época também que se acentuam os estudos relacionando cultura/ educação escolar nas sociedades contemporâneas. Moreira (1999), ciente de que a base da dinâmica social vigente é a opressão econômica e social, ressalta a crescente importância da questão cultural no mundo contemporâneo. A cultura é vista como esfera de lutas e de relações de poder desiguais, constituindo-se na fonte fundamental de conflitos mundiais no cenário atual. Tais conflitos se originam das divergências de interesses entre diferentes grupos e das tentativas de imposição dos significados de determinados grupos em relação a outros, com o objetivo de exercer a hegemonia cultural. Esse cenário de abordagem sobre o multiculturalismo, iniciada nos Estados Unidos vai ultrapassando territórios e fronteiras, chegando também ao Brasil. Assim como nos Estados Unidos, o multiculturalismo no País nasce nas primeiras décadas do século XX sob a iniciativa dos movimentos negros. Mas, diferentemente do que ocorreu em território norte-americano, os debates não contaram inicialmente com a adesão das universidades, o que vem a ocorrer somente a partir dos anos 80 e, sobretudo, dos anos 90 em diante. Convém destacar que as lutas e os protestos culturais de grupos afro-brasileiros só conseguiram ampliar as alianças a partir dos anos 50, ocasionados por fatores tais como: 1) o fim do isolamento dos movimentos brasileiros em relação aos movimentos de libertação racial em outros países. Os congressos e conferências pan-africanos irão possibilitar trocas de informações visando à conscientização do valor da cultura negra e a libertação do complexo de inferioridade em relação às culturas brancas; 2) a criação de organizações de reivindicação do movimento negro no País, a exemplo da Associação dos Negros Brasileiros (ANB), Convenção Nacional do Negro Brasileiro (CNNB), União Nacional dos Homens de Cor (UNHC), a criação do Teatro Experimental Negro (TEN); 3) a atuação de organizações internacionais, como a ONU. A propósito, a ONU e suas agências especializadas, sobretudo a UNESCO, impulsionarão os países-membros a elaborar garantias jurídico-institucionais para proteger as vidas de grupos culturalmente dominados. Malgrado os interesses subjacentes a esses organismos internacionaisnatentativadeassegurarocontroledapolíticamundial, existe um aspecto a ser destacado: ao financiar pesquisas visando
  • 9. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 59 evitar a propagação do racismo no mundo acabam contribuindo para desmistificar sociedades supostamente democráticas. É o caso do Brasil, acostumado a representar-se com a imagem de paraíso racial, de “harmoniosa” convivência inter-racial, quando na verdade sempre escondeu ou omitiu as dores e sofrimentos de grupos culturais como os negros e indígenas, vítimas da miséria e da opressão branca. Já na década de 80, com a redemocratização política cresce o interesse pelo enfoque multiculturalista na educação e no currículo das escolas. Além da influência exercida pelas teorias criticas e pós-críticas, as próprias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos firmam o compromisso de promover uma educação para a cidadania baseada no respeito à diversidade cultural, visando à superação das discriminações e do preconceito. Candau (1997) menciona a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, promovida pela UNESCO em 1982, no México, cujo papel é o de contribuir para a aproximação entre os povos e uma melhor compreensão entre as pessoas. Nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN - (BRASIL, 1997) consta que, no plano internacional, o Brasil tem participado de eventos importantes, como a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, convocada por organizações como UNESCO, UNICEF e Banco Mundial. O País também é signatário da Declaração de Nova Delhi - assinada pelos nove países em desenvolvimento de maior contingente populacional - em que se reconhece a educação como instrumento proeminente de promoção dos valores humanos universais, da qualidade dos recursos humanos e do respeito pela diversidade cultural. Na visão do discurso oficial, a educação para a cidadania implica a capacidade de convivência com a cultura do outro. Ao incluir a Pluralidade Cultural como Tema Transversal os Parâmetros (BRASIL, 1998) avançam um passo importante em prol de uma proposta educacional e curricular multiculturalista, na medida em que reconhece o valor da pluralidade e a diversidade cultural, bem como a necessidade da formar para a cidadania com base no respeito às diferenças. Todavia, apoiando-nos em vários estudos (MOREIRA, 1996, 1998; CANDAU; 1997; LOPES, 1999) defendemos o argumento que não basta propor nos PCN a importância da convivência pacífica entre grupos culturais plurais e diversos. A sensibilidade para o outro não acontece por meio de propostas impostas. Em termos de educação multicultural isso requer a corporificação no currículo daquilo que Connel (1998) chama de justiça curricular, fundamentada em três
  • 10. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 60 princípios: 1) os interesses dos grupos em desvantagem, sem que isso venha a constituir guetos curriculares; 2) a participação e a escolarização resultam comuns, o que implica efetivar a democracia como um processo coletivo de tomada de decisões; 3) a produção de igualdade, em que a cidadania participante e os critérios contra- hegemônicos são vistos como elementos de um mesmo processo histórico. Tratando sobre os estudos multiculturais nas instituições universitárias Candau (1997) reafirma o crescimento, nos últimos anos, de encontros, seminários e congressos abordando temas relativos à globalização, pluralismo cultural, identidades sociais e culturais etc. O marco para o início dos debates nos foros educacionais universitários deu-se numa das reuniões anuais da ANPEd. Ela relata que, “(...) em 1995, pela primeira vez, foi realizada uma sessão especial sobre o tema multiculturalismo e universidade. Os participantes fomos testemunhas das reticências e reservas que o tema suscitou no debate” (Ibid.: 241). Gonçalves e Silva (1998) revelam que, embora desde o final dos anos 80 algumas universidades brasileiras venham realizando abordagens curriculares numa perspectiva multiculturalista, é nos anos 90 que ocorre um crescimento da produção acadêmica, visando ao aprofundamento da temática. Destacam, ainda, vários estudos promovidos nos programas de pós-graduação em Educação, enfocando questões tais como: educação e gênero, educação e diversidade, educação e relações raciais, educação indígena. Tais estudos vêm conquistando maior adesão nos anos iniciais do século XXI, conforme se pode confirmar na literatura educacional disponível sobre o assunto, inclusive em sites eletrônicos na internet. Mas, e quanto às concepções e posições de multiculturalismo existentes? Bem, sobre isso falaremos a seguir. CONCEPÇÕES TEÓRICAS DO MULTICULTURALISMO Assim como Kincheloe e Steinberg (citados por MOREIRA, 1999) acreditamos que não se pode falar em multiculturalismo sem se especificar com clareza o sentido atribuído ao termo bem como as concepções teóricas que o fundamentam. Para começar, o multiculturalismo é uma estratégia política de reconhecimento e representação da diversidade cultural, não podendo ser concebido dissociado dos contextos das lutas dos grupos culturalmente oprimidos. Politicamente, o movimento
  • 11. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 61 reflete sobre a necessidade de redefinir conceitos como cidadania e democracia, relacionando-os à afirmação e à representação política das identidades culturais subordinadas. Como corpo teórico questiona os conhecimentos produzidos e transmitidos pelas instituições escolares, evidenciando etnocentrismos e estereótipos criados pelos grupos sociais dominantes, silenciadores de outras visões de mundo. Busca, ainda, construir e conquistar espaços para que essas vozes se manifestem, recuperando histórias e desafiando a lógica dos discursos culturais hegemônicos. Os estudos sobre os fenômenos culturais partem da necessidade de compreensão dos mecanismos de poder que regulam e autorizam certos discursos e outros não, contribuindo para fortalecer certas identidades culturais em detrimento de outras. A abordagem culturalista contemporânea teve início com Hoggart, Williams e Thompson, no final dos anos 50 e início dos anos 60. Conhecida como Estudos Culturais, essa área se firma por meio do Centro de Estudos Culturais Contemporâneos, fundado em 1964 por Hoggart, e ligado ao Departamento de Língua Inglesa da Universidade de Birmingham na Inglaterra. As pesquisas do Centro preocupam-se com o papel dos media na formação do consenso e do conformismo político. Stuart Hall participa da formação dessa área incentivando o desenvolvimento de estudos etnográficos, análises dos meios massivos e a investigação de práticas de resistência dentro de subculturas. Essa área, apoiada na Sociologia e na Antropologia, reúne as contribuições de teóricos marxistas, tais como Althusser (conceito de ideologia) e Gramsci (conceito de hegemonia). Posteriormente, passa a englobar os estudos feministas, o pós-estruturalismo e o pós-modernismo, com base em teóricos como Michel Foucault e Henri Giroux. Os estudos culturais hoje é uma área reconhecida e praticada, constituindo-se em fenômeno internacional, com adeptos em países como Estados Unidos, Austrália, Canadá, na África e na América Latina. Esse campo de saber focaliza as estratégias e políticas de formação de identidades sociais, as dinâmicas de funcionamento do cinema, televisão e revistas populares, os estudos sobre a mulher e a teoria de raça e gênero, as noções de subjetividade, política, gênero e desejo, além de estudos afro-americanos, latinos, e de culturas indígenas. A abordagem culturalista estuda a linguagem e o poder, particularmente, em termos de como a linguagem é usada para moldar identidades sociais e assegurar formas específicas de autoridade. Na visão de Silva (1999) os Estudos Culturais se diferenciam das disciplinas tradicionais pelo seu envolvimento explicitamente
  • 12. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 62 político, sem qualquer pretensão de neutralidade ou imparcialidade, tomando claramente o partido dos grupos em desvantagem nas relações de poder. O multiculturalismo se destaca como uma das preocupações dos Estudos Culturais. A multiplicidade de culturas e a pluralidade de identidades, em face de relações de poder assimétricas, geram a necessidade de questionar e desafiar práticas silenciadoras de identidades culturais. Particularmente, as questões de racismos, machismos, preconceitos e discriminações, tão importantes para a escola e o currículo, só podem ser analisadas produtivamente sob uma perspectiva que leve em conta as contribuições dos Estudos Culturais. No Brasil vem aumentando o interesse pela abordagem culturalista e multiculturalista, na medida em que as orientações e reformulações por que passam o sistema educacional e a revisão teórica sobre essas questões apontam para uma concepção escolar que considere o caráter pluriétnico e pluricultural da sociedade. POSIÇÕES OU VERTENTES DO MULTICULTURALISMO O multiculturalismo tem se constituído num movimento de afirmação e resistência de identidades culturais plurais, situando-se na dinâmica dos acontecimentos mundiais a partir de movimentos como a “virada cultural” e os “Estudos Culturais”. Ao longo de sua constituição teórica, tem sido analisado de formas diferentes, resultando em múltiplas tentativas de mapeamento do campo cultural, por meio do qual a diferença é tanto construída como negada. Para evidenciar as posições multiculturalistas existentes nos reportamos à obra de Peter McLaren, Multiculturalismo crítico (1997), referência e marco histórico da questão. O seu esquema indica quatro vertentes: conservadora ou empresarial, humanista liberal, liberal de esquerda, crítica e de resistência. Em linhas gerais, a vertente conservadora ou empresarial sustenta a idéia de que o déficit cultural dos grupos não-brancos pode ser superado com a ajuda dos grupos culturais brancos, em prol de uma cultura comum, padronizada. Tal postura acaba contribuindo para a desmobilização dos grupos dominados, em suas lutas pela afirmação do seu capital cultural. A vertente humanista liberal por “ingenuidade” ou “idealismo” ressalta a existência de uma igualdade natural entre as diversas etnias, sem se preocupar
  • 13. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 63 em evidenciar a falta de oportunidades iguais em termos sociais e educacionais. A vertente liberal de esquerda é a favor da pluralidade cultural, acreditando que a igualdade racial contribui para camuflar a diversidade. Acusada de fazer uma análise superficial da pluralidade, essa vertente pouco contribui para transformar as relações de dominação. Quanto à vertente crítica e de resistência, trata a questão da diferença a partir da dimensão política, considerando- a sempre como resultado da história, da cultura, do poder e da ideologia. Por isso, a pluralidade só adquire significado quando está inserida numa política de crítica comprometida com a justiça e a transformação social. Para esta última vertente, o multiculturalismo crítico, a linguagem e as representações (raça, classe ou gênero) assumem um papel central na construção da identidade e do significado. As representações são compreendidas como frutos de lutas históricas e sociais mais amplas sobre signos e significados, sendo estes definidos mediante as transformações nas relações sociais, culturais e institucionais, no interior das quais os significados são gerados. A grande meta a ser atingida é a eqüidade, com base no acesso e permanência escolar de todas as crianças e jovens, independentemente das diferenças étnicas, sexuais, religiosas etc. Além disso, visa preparar a todos para uma convivência plural e diversa. Os estudos sobre multiculturalismo desenvolvidos por McLaren provocaram impacto em autores/as críticos/as em solo europeu, norte-americano e latino-americano, incluindo o Brasil, contribuindo para impulsionar mudanças no campo educacional e curricular desses países. Assim, outros problemas passaram a modelar as diretrizes curriculares, com análises sobre as possibilidades de redefinição investigativa do campo, antes orientadas por perspectivas mais tradicionais e tecnocráticas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao longo das últimas quatro décadas, o multiculturalismo como movimento teórico e social engajado na defesa da diversidade cultural vem tomando espaço nas discussões sobre a educação, dentro de perspectivas e vertentes as mais diversas, levando em conta que o sentido dessas discussões e suas saídas dependem, necessariamente, de uma visão global e articulada, capaz de integrar todos esses aspectos ao mesmo tempo, políticos, econômicos, sociais, culturais e educacionais.
  • 14. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 64 BRASIL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros curriculares Nacionais: Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, Vol. 10, 1997. Tal movimento nos ensina que conceber e conviver com as diferenças requer o reconhecimento de que existem indivíduos e grupos distintos entre si, mas que não se anulam ou se excluem em termos de direitos iguais e de oportunidades correlatas que garantam a afirmação de suas identidades e da existência com dignidade humana. Entendemos, portanto, que as propostas associando multiculturalismo e educação devem se situar em um contexto mais amplo do que as urgências políticas têm imposto, pois, ao contrário de propiciar uma formação adequada, pode-se simplesmente, privilegiar uma formação sem nenhum compromisso político, social e cultural com a diversidade. Dessa forma, é importante estar ciente que, se a educação no País continuar negligenciando e/ou desprezando a multiculturalidade como condição de vida na sociedade a qual a escola faz parte, toda e qualquer formação corre o sério risco de continuar sem dar conta das demandas e exigências sociais, bem como de não cumprir o papel de formar sujeitos históricos, ativos, criativos e interessados na emancipação humana como finalidade última de todo processo formativo. Apoiando-nos em McLaren (1997) defendemos o multiculturalismo crítico, para quem as diferenças não têm um fim em si, mas situam-se num contexto de lutas por mudança social, contrapondo-se ao ideário neoliberal e à globalização econômica e cultural vigente, como expressões legítimas do modelo capitalista opressor. O multiculturalismo crítico levanta a bandeira da pluralidade de identidades culturais, a heterogeneidade como marca de cada grupo e opõe-se à padronização e uniformização definidas e impostas pelos grupos dominantes. Celebrar o direito à diferença nas relações sociais como forma de assegurar a convivência pacífica e tolerante entre os indivíduos caracteriza o compromisso com a democracia e a justiça social, em meio às relações de poder em que tais diferenças são construídas. Conceber, enfim, o multiculturalismo numa perspectiva crítica e de resistência pode contribuir para desencadear e fortalecer ações articuladas a uma prática social cotidiana em defesa da diversidade cultural, da vida humana, acima de qualquer forma discriminatória, preconceituosa ou excludente. Referências Bibliográficas
  • 15. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 65 Recebido em: 11/05/2008 Aceito em: 27/06/2008 CANDAU, V. M. Pluralismo cultural, cotidiano escolar e formação de professores. In: CANDAU, V. M. (Org.). Magistério: construção cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1997. CONNEL, R. W. Justiça, conhecimento e currículo na educação contemporânea. In: COSTA, Marisa V. (Org.). O Currículo nos limiares do contemporâneo. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. FLEURI, R. M. Multiculturalismo e interculturalismo nos processos educacionais. IN: LINHARES, C. F. et ali. Ensinar e aprender: sujeitos, saberes e pesquisa. ENDIPE. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. O Jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 1998. LOPES, A. C. R. Pluralismo cultural em políticas de currículo nacional. In: MOREIRA, A.F.B. (Org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999. MACEDO, E. F. Parâmetros Curriculares Nacionais: a falácia de seus temas transversais. In: MOREIRA, A.F.B. (Org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999. McLAREN, P. Multiculturalismo Crítico. São Paulo: Cortez, 1997. MOREIRA, A. F. B. Os Parâmetros Curriculares Nacionais em questão. In: Educação & Realidade. Porto Alegre: EDUFRS, vol. 21, nº 1, jan/jun 1996. _______. Multiculturalismo, currículo e formação de professores. In: ___ ____. (Org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999. SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. TRINDADE,A.L.da.Debates:multiculturalismoeeducação–apresentação. Disponível em: http://www.tvebrasil..com.br/salto/boletins2002/mee/ mee0.htm. Acesso em 15 jul 2008. VALENTE, A. L. Educação e diversidade cultural: um desafio da atualidade. São Paulo: Moderna, 1999.
  • 16. Diversa :: Ano I - nº 1 :: pp. 51-66 :: jan./jun. 2008 66 Maria José Albuquerque da Silva Doutora em Educação (Universidade Federal do Ceará - UFC); Professora da UFPI/CMRV. e-mail: maria.jasilva@ufpi.br Maria Rejane Lima Brandim Mestre em Educação (Universidade Estadual do Ceará - UECE); Professora da UFPI/CMRV. e-mail: mbrandim@ufpi.br Sobre as autoras