Regras de funcionamento

1. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOURÃO
Regras de Funcionamento da
Biblioteca Escolar
BE 2013-2017

2. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
2
ÍNDICE
Funcionamento da BE ................................................................................................................... 3
Utilizadores e regras da BE............................................................................................................ 4
Utilizadores (alunos) ................................................................................................................. 4
Utilizadores (professores e pessoal não docente) .................................................................... 4
Deveres dos utilizadores ........................................................................................................... 5
Regras para a utilização dos recursos ........................................................................................... 6
Regras para requisição de Jogos de Mesa................................................................................. 6
Regras para requisição de Jogos de Rua (“Animação de Pátios”) ............................................. 6
Regras e Prazos para requisição domiciliária ............................................................................ 7
Equipamento ............................................................................................................................. 8
Limitações na utilização dos recursos ....................................................................................... 8
Regras das Zonas Funcionais da BE ............................................................................................... 9
Zona de Estudo:......................................................................................................................... 9
Área de leitura e estudo individual ........................................................................................... 9
Zona Lúdica: .............................................................................................................................. 9
Área de informática................................................................................................................... 9
Penalizações relativas à utilização da Área de informática .................................................... 10
Área de leitura informal/ Jogos de Mesa/Trabalhos Manuais/TV .......................................... 10
Área “Sala do Aluno – Mesa de Ping-pong” ............................................................................ 10
Zona de Atendimento: ............................................................................................................ 11
Área de trabalho da equipa da Biblioteca ............................................................................... 11
Política de privacidade ................................................................................................................ 11
Medidas disciplinares .................................................................................................................. 11

3. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
Funcionamento da BE
A Biblioteca funciona de segunda a sexta das 8:00 às 17:00 e é de livre
acesso a todos os alunos, professores e pessoal não docente da Escola.
O espaço da Biblioteca Escolar deve ser utilizado para os seguintes fins:
 Ler, estudar ou realizar trabalhos que se enquadrem no âmbito das
atividades escolares ou académicas, utilizando para tal fim os recursos
humanos, assim como os materiais e suportes que a Biblioteca
disponibiliza aos seus utentes;

Leitura lúdica;

Realização de atividades programadas no Plano Anual de Actividades
da Biblioteca:
o
Jogos de mesa
o
Animação de Pátios
o
Concursos
o
Chá com Letras
o
Aprender a Brincar
o
Oficina de Escrita
o
Vamos ao Cinema!
o
entre outras
Este ano, o acesso aos recursos da BE e ao próprio espaço faz-se
mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição e a apresentação de
um documento de identificação e de uma fotografia ou fotocópia de
fotografia. Os encarregados de educação devem assinar a ficha de inscrição.
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4. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
Utilizadores e regras da BE
Utilizadores (alunos)
Quando entras na BE deves deixar a tua mochila no espaço reservado
para o efeito.
Depois, deves dirigir-te à zona de atendimento, esperar pela tua vez e
informar o professor ou o assistente operacional do que pretendes fazer na BE.
Podes consultar todo o material existente.
O acesso às estantes é livre.
Os livros devem ser manuseados com as mãos limpas e não devem ser
dobrados ou riscados.
Após a consulta deves colocar os materiais que utilizaste no carrinho
que se encontra junto da zona de atendimento.
Podes requisitar na BE livros para leres em casa.
A requisição de livros não pode exceder os prazos estipulados1. Se este
tempo for insuficiente, deves renovar a requisição. Podes requisitar até dois
livros.
Os dicionários, enciclopédias, CDs, DVDs não podem ser requisitados,
mas podes consultá-los na BE.
O material requisitado é da tua responsabilidade, pelo que se o
danificares ou extraviares, deves proceder à sua substituição.
Utilizadores (professores e pessoal não docente)
Tanto professores, como pessoal não docente, devem também dirigir-se
ao professor ou assistente operacional presente para requisitar material (para
utilização privada ou para utilização na sala de aula).
A inscrição de uma turma para a realização de alguma atividade em
conjunto, a reserva do espaço da BE ou a requisição de conjuntos de livros PNL
ou dicionários deve ser feita pessoalmente e com antecedência mínima de
dois dias, sempre de acordo com a disponibilidade da BE.
1
Ver “Regras para requisição domiciliária”
4

5. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
Deveres dos utilizadores
A permanência na Biblioteca deverá pautar-se por regras de
convivência que potencializem uma correta utilização do espaço e dos
recursos nele existentes. Assim, consideram-se de escrupulosa observância as
seguintes regras relativas à partilha do espaço:
 Identificar-se à entrada da BE, junto do assistente operacional ou
professor presente;
 Não consumir bebidas ou alimentos;
 Levar para a Biblioteca apenas o material necessário à consulta ou
trabalho a realizar;
 Registar a sua entrada junto da funcionária;
 Entrar ordeiramente e escolher um lugar vago, adequado ao tipo de
trabalho a realizar e as valências definidas para os diferentes espaços. Após a
escolha do lugar, deverão ser estritamente observadas as regras de utilização
e de comportamento definidas para cada zona, nomeadamente, manter o
nível de ruído adequado às características de cada espaço. O lugar
ocupado não deverá ficar desarrumado ou sujo;
 Não danificar o material utilizado para consulta, o qual deve ser
devolvido em boas condições. Deverá ser imediatamente comunicada ao
responsável pela Biblioteca qualquer irregularidade detetada (não deverão
ser utilizados recursos em mau estado, danificados ou sujos sem avisar o
responsável, sob risco de ser responsabilizado pelos estragos detetados).
Relativamente à utilização de equipamentos eletrónicos pessoais
(computadores portáteis, Mp3…): os utilizadores poderão usar os seus
equipamentos eletrónicos desde que não prejudiquem ou incomodem os
restantes utentes. A utilização de equipamentos eletrónicos portáteis é da
responsabilidade do aluno e respetivo encarregado de educação. A sua
utilização deverá estar enquadrada nas normas estipuladas neste regimento.
A utilização deste equipamento não deverá prejudicar, incomodar ou utilizar
recursos que sejam necessários aos restantes utilizadores.
5

6. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
Devem ser sempre acatadas as indicações que forem
transmitidas
pelo
assistente
operacional/professor
responsável pelo espaço.
Regras para a utilização dos recursos
Para a utilização de livros e outros recursos na BE, definem-se as
seguintes regras:
O utilizador pode escolher diretamente da estante o material que
pretende consultar ou, caso necessite, solicitar a ajuda de qualquer um dos
elementos da equipa. Uma vez concluída a sua utilização, o material deve ser
colocado no carrinho.
Os recursos que não estão diretamente disponíveis aos utilizadores,
poderão ser solicitados ao responsável presente na BE, que os facultará, tendo
em atenção as limitações que possam existir para a sua utilização.
O material danificado deve ser reposto (ou a BE indemnizada no seu
valor) pelo utilizador que o danificou.
Regras para requisição de Jogos de Mesa
Os jogos de mesa fazem parte dos recursos disponibilizados pela BE e
encontram-se em duas estantes na Área de Atendimento. Os alunos que o
desejem podem requisitá-los, para utilização na Zona Lúdica. Para isso devem
dirigir-se ao assistente operacional ou ao professor presente na Zona de
Atendimento.
No final da sua utilização, o jogo deve ser devolvido na Zona de
Atendimento, arrumado e completo.
Em caso de perda ou danificação dos jogos ou de peças, o utilizador
terá de os repor, ficando interdito o seu acesso aos recursos da BE.
Regras para requisição de Jogos de Rua (“Animação de Pátios”)
Os jogos de rua podem ser requisitados pelos alunos, mediante
determinadas regras:
1. Só podem ser requisitados se não estiver a chover;
2. Só podem ser utilizados no espaço exterior contíguo ao edifício da
BE, em local visível desde a porta de entrada da mesma;
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7. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
3. Os alunos devem requisitar estes recursos junto do assistente
operacional ou do professor que se encontrem na Zona de
Atendimento;
4. Só é permitida a requisição de um recurso por aluno;
5. No final da sua utilização, o aluno deve devolver o material
requisitado em bom estado;
6. Em caso de perda ou danificação dos materiais, o utilizador terá de
os repor, ficando interdito o seu acesso aos recursos da BE.
Regras e Prazos para requisição domiciliária
Podem ser requisitadas na BE obras para leitura recreativa, obras do PNL
ou outras de leitura obrigatória.
Pede-se a todos os leitores o cumprimento rigoroso dos prazos, para que
os livros possam ser utilizados por um maior número possível de pessoas.
1. Leitura recreativa: 10 dias úteis (até dois exemplares)
2. Restantes documentos: 5 dias úteis. (*)
(*) O número de exemplares a emprestar depende das circunstâncias.
Os prazos são renováveis.
Há obras que só poderão ser consultadas na Biblioteca.
Em caso de perda ou danificação dos documentos, o leitor terá de os
repor.
A demora na devolução ou a falta de cuidado com os
documentos podem impedir novos empréstimos.
Para leitura e utilização domiciliária de recursos deverá ser preenchido e
assinado um impresso próprio que será arquivado, após a entrega, em bom
estado, dos documentos em causa.
A renovação implica a apresentação do recurso requisitado. Não será
feita a renovação da requisição caso os exemplares tenham sido reservados
por outros utilizadores.
7

8. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
Durante o período de interrupção das atividades letivas (Natal,
Carnaval e Páscoa) o prazo das requisições é alargado até ao reinício das
atividades letivas.
Todas as obras requisitadas para leitura domiciliária deverão ser
entregues até 1 de junho.
Se o utilizador não proceder à devolução da obra requisitada no prazo
estabelecido, será avisado a fazê-lo por comunicação escrita direta ao
Encarregado de Educação ou através de informação ao respetivo diretor de
turma. A Biblioteca reserva-se o direito de recusar novo empréstimo
domiciliário a utilizadores responsáveis por posse prolongada e abusiva de
publicações.
O utilizador é responsável pelo valor dos livros/recursos não restituídos,
respondendo também pelas deteriorações que não resultem da sua correta
utilização. Caso se verifique o dano ou a perda dos recursos em causa, o
utilizador reporá um exemplar igual e em bom estado ou o seu valor
comercial. Enquanto a Biblioteca da Escola não for indemnizada do prejuízo
resultante
da
não restituição ou da
deterioração dos
livros/recursos
emprestados, não serão concedidos novos empréstimos ao utilizador em
causa.
A utilização de obras/recursos na sala de aula está sujeita ao
preenchimento de requisição do tipo Empréstimo de Curta Duração, não
devendo o seu período de utilização exceder o dia da requisição.
Equipamento
A Biblioteca disponibiliza, também CDs, DVDs, computadores e um
vídeoprojetor para utilização didática no espaço da BE.
Limitações na utilização dos recursos
Não poderão ser requisitadas para leitura domiciliária: publicações
periódicas recentes (o último número de uma revista ou jornal), enciclopédias
de referência, dicionários, obras únicas, obras raras ou consideradas de luxo e
obras de difícil reposição.
Obras de uso frequente poderão ter também limitações na sua
utilização e ainda livros e outros recursos considerados essenciais para
utilização em conteúdos escolares.
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9. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
Regras das Zonas Funcionais da BE
Como definido em Regulamento Interno, o espaço da BE contempla
diferentes zonas funcionais sobre as quais existem diferentes regras de
utilização que devem ser respeitadas, sob pena de ser pedido ao utente para
se retirar da zona em causa ou mesmo da BE.
O responsável pelo espaço deverá zelar pelo cumprimento das regras,
redistribuindo os alunos pelas diferentes zonas funcionais, solicitando-lhes para
se retirarem da BE e limitando o acesso à mesma quando a lotação do
espaço se tenha esgotado. Tendo em conta os lugares disponíveis, considerase que a lotação da BE é de 70 alunos. Caso se verifique regularmente a
impossibilidade de manter um ambiente adequado nas diferentes zonas
funcionais tal deverá ser comunicado ao professor bibliotecário.
Zona de Estudo:
Área de leitura e estudo individual
As atividades realizadas nesta área não poderão, em caso algum,
perturbar os restantes utilizadores. Só será permitido o estudo e o trabalho,
individual ou em grupo. Deverá ser preservado o silêncio. Aos utentes será
solicitado que os diálogos sejam realizados em voz baixa.
Os computadores existentes nesta área podem ser utilizados por
professores no âmbito do seu trabalho, ou por alunos acompanhados por um
professor ou um elemento da equipa da BE.
Nesta área podem ainda ser ministradas aulas, as quais devem ser
previamente agendadas com a professora bibliotecária.
Zona Lúdica:
Área de informática
Os computadores não são de livre acesso, sendo necessária inscrição
prévia. Terão preferência na sua utilização os alunos que necessitem realizar
pesquisas ou trabalhos escolares.
Deverá ter-se em conta que os utilizadores têm o dever de zelar pela
conservação e bom estado de funcionamento do computador que se
encontram a usar, sendo obrigatória a observância das seguintes regras:

Não utilizar “pen”, ou qualquer outro dispositivo de armazenamento;
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10. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar

Não executar alterações às configurações dos equipamentos ou instalar
software;

Não realizar
deliberadamente
ações
que
possam
danificar
os
equipamentos e o seu funcionamento;

Não gerar situações das quais possam resultar danos previsíveis para o
equipamento, quer no hardware quer no software, nomeadamente, não
executar programas ou comandos sobre os quais tenham dúvidas quanto
ao resultado final.
Para além de outras sanções previstas no Regulamento Interno, aos
alunos prevaricadores que provoquem danos nos equipamentos por uso
negligente ou desrespeito das regras será exigida a reparação dos danos
causados, podendo ainda ser impedidos de utilizar este recurso, em
detrimento do seu aproveitamento escolar.
Penalizações relativas à utilização da Área de informática
Caso não sejam cumpridas estas regras o aluno perderá o direito à
utilização do computador, retirando-se imediatamente da biblioteca.
Área de leitura informal/ Jogos de Mesa/Trabalhos Manuais/TV
Área orientada para a leitura de publicações periódicas, leitura
informal, projeção de filmes, realização de jogos de mesa e trabalhos manuais.
Nesta área, o nível de ruído deve ser controlado.
A utilização deste espaço implica prévia inscrição na zona de
atendimento e a sua autorização depende da calendarização de atividades
de grupo, anteriormente agendadas.
A utilização deste tipo de recursos implica o seu manuseamento
cuidado e a sua preservação em ótimo estado. A zona deve ser deixada
limpa e arrumada após a sua utilização.
A não observância destas normas, conduz à interdição da utilização
deste espaço e dos recursos que lhe são inerentes.
Área “Sala do Aluno – Mesa de Ping-pong”
Este espaço só funciona no intervalo da manhã e durante a hora do
almoço e, para aceder à sala de ping-pong, os alunos devem proceder a
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11. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar
uma prévia inscrição junto do assistente operacional ou professor que se
encontra na zona de atendimento;
Em grupos de dois elementos, receberão o material necessário para o
jogo (2 raquetes e 1 bola). Este material deve ser entregue no final da sua
utilização. Não é permitida a entrada de outros elementos na sala de pingpong;
Outros alunos que desejem jogar, devem aguardar a sua vez na Área
Lúdica da BE, adotando um comportamento adequado, uma vez que
poderão ver anulada a sua inscrição.
A utilização menos correta deste espaço ou dos recursos a ele afetos
leva à interdição da sua utilização.
Zona de Atendimento:
Área de trabalho da equipa da Biblioteca
Espaço de acesso e utilização exclusiva da equipa da Biblioteca.
Não são permitidos neste espaço outros elementos da comunidade escolar.
Os computadores presentes neste espaço são para uso exclusivo dos
elementos da equipa da BE e apenas para atividades relacionadas com a BE
ou outras solicitadas pelo Órgão de Gestão do agrupamento.
Política de privacidade
São considerados como dados em situação de privacidade, os registos
de empréstimo e consultas bibliográficas e demais dados que identifiquem os
utilizadores. Relativamente à utilização da Internet aplica-se a legislação em
vigor.
Medidas disciplinares
Para além das sanções relativas a situações específicas já enunciadas,
aos alunos não cumpridores das regras constantes nas Normas de
Funcionamento da Biblioteca poderão ainda ser aplicadas as seguintes
medidas:

Expulsão do espaço da Biblioteca (medida tomada pelo responsável
pelo espaço da Biblioteca)
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12. Regras de Funcionamento da Biblioteca Escolar

Comunicação da situação detectada ao Diretor de Turma e/ou ao
Encarregado de Educação;

Comunicação à Direção da escola das atitudes em causa.
Qualquer sanção, comportamento pouco adequado ou medida
disciplinar deverá ser registada na ficha de leitor, onde será descrita
sucintamente a situação, datada e com a identificação do responsável pela
observação em causa.
Para além de outras penalizações que possam ser tomadas, o aluno,
por decisão da Direção da escola, poderá ser impossibilitado de utilizar o
espaço e recursos da Biblioteca.
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