04. programas

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04. programas

  1. 1. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco – POLI/UPE LSHT - Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho Engenharia deEngenharia de SeguranSeguranççaa NR7 PCMSO / NR9 PPRA / NR18 PCMATNR7 PCMSO / NR9 PPRA / NR18 PCMAT Prof. Béda Barkokébas Junior, Dr. Profa. Emilia Kohlman Rabbani, Dra Profa. Juliana Véras, M.Sc. Prof. Sérgio Carneiro, M.Sc. Profa. Eliane Lago, M.Sc
  2. 2. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco – POLI/UPE LSHT - Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho ConteConteúúdo Programdo Programááticotico I.I. ConceituaConceituaçção de programasão de programas de segurande segurançça;a; II. Tipos de programas deII. Tipos de programas de seguransegurançça;a; III. Detalhamento de cadaIII. Detalhamento de cada programa de seguranprograma de segurançça.a.
  3. 3. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani Os programas de segurança são grupos de normas que especificam as diretrizes para o planejamento do trabalho seguro, visando à integridade do trabalhador e de seu ambiente de trabalho. PROGRAMAS DE SEGURANÇA
  4. 4. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. PROGRAMAS DE SEGURANÇA
  5. 5. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Objetivo O PCMSO tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores nas empresas. Legislação As diretrizes legais que especificam o PCMSO são apresentadas na NR 7, da Portaria MTb n.º 24, de 29.12.1994. PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – NR-07
  6. 6. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani As principais etapas para desenvolvimento do PCMSO são: • Identificação da empresa: Razão Social, CGC, endereço, ramo de atividade, grau de risco, número de trabalhadores distribuídos por sexo, horário de trabalho e turno; • Identificação dos riscos existentes; • Plano anual de realização dos exames médicos, com programação dos exames clínicos e complementares específicos para os riscos detectados, definindo-se explicitamente quais os trabalhadores ou grupos de trabalhadores que serão submetidos a quais exames e quando. PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – NR-07
  7. 7. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional b) periódico c) de retorno ao trabalho d) de mudança de função e) demissional PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – NR-07
  8. 8. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Objetivo O PPRA visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração ainda a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Legislação As especificações legais do PPRA estão descritas na NR 9, segundo Portaria MTb n.º 25, de 29.12.1994, republicada no Diário Oficial da União de 15.02.1995. PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 09
  9. 9. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR 7. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 09
  10. 10. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani O PPRA deverá incluir as seguintes etapas: Antecipação e reconhecimento dos riscos; Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; Monitoramento da exposição aos riscos; Registro e divulgação dos dados. PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 09
  11. 11. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani Objetivo O PCMAT objetiva a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Consideram-se as atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica, da NR 4, e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção, inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo. Legislação Os dispositivos legais que especificam as diretrizes para a elaboração do PCMAT estão expressos na NR 18, conforme Portaria MTb n.º 04 de 04.07.1995. PCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES EM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – NR 18
  12. 12. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani 18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT. 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. (118.004-5 / I4); 18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. (118.005-3 / I2) 18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio. (118.008-8 / I4) PCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES EM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – NR 18
  13. 13. Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr Profª Drª Emilia Kohlman Rabbani Etapas de desenvolvimento Deve-se executar um memorial sobre as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações; Deve existir e constar no PCMAT, o projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra; Elaborar um cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT Apresentar layout inicial do canteiro da obra, inclusive previsão do dimensionamento das áreas de vivência. Elaborar um programa educativo, contemplando a temática da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária. PCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES EM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – NR 18

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