Aula 3 -_nr_s-1

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Aula 3 -_nr_s-1

  1. 1. UPMS VIICamila H. Alfredocamilahelaehil@gmail.com
  2. 2. Introdução 1919 – Organização Internacional do trabalho (OIT)  Recomendação 97 (1953) –  Proteção de saúde dos trabalhadores  Recomendação 112 –  Serviços de medicina do trabalho  assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa  resultar de seu trabalho ou das condições em que este se efetue;  contribuir à adaptação física e mental dos trabalhadores,  contribuir ao estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores"
  3. 3. Brasil 1919 – Decreto 3.724  Implantação de serviços de medicina ocupacional com a fiscalização das condições de trabalho nas fabricas 1923 Lei “ Eloi Chaves”  Criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão para os ferroviários (Previdência Social).
  4. 4. Brasil CLT – 1943  Capitulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho  Seção V  Art 168 – obrigatoriedade do exame médico
  5. 5. Brasil Década de 70 – Campeão Mundial de Acidentes  1977- CLT - Capitulo V, Titulo II artigos 154 a 201  Segurança e Medicina do Trabalho  Ministério do Trabalho –  Portaria 3214/78 – Normas Regulamentadoras  Diretrizes minimas para garantir a segurança e a saude ocupacional no ambiente de trabalho
  6. 6. Brasil 1988 – Constituição  Capitulo II  Art VII – direitos dos trabalhadores  XXII “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saude, higiene e segurança”...
  7. 7. Normas Regulamentadoras 1978 – Portaria 3214  Normas regulamentadoras relativas a Segurança e Medicina do Trabalho  Objetivo: explicitar a implantação das determinações dos art 154-201 do Cap V da CLT.  Atualmente 35 Normas regulamentadoras
  8. 8. NR – 1 Disposições Gerais  Informa a quem as NR’s se aplicam  Quais as formas de aplicação para cada parte (governo, empregador ,empregado e sindicatos)NR – 2 Inspeção Prévia  Todo estabelecimento antes de iniciar suas atividades deverá solicitar a aprovação do MTb
  9. 9. NR – 3 Embargo e Interdição  Atualização em 1999, portaria 199  Embargo e/ou interdição para toda ou condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.  Embargo : paralisação total ou parcial da obra  Interdição : paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor, maquina ou equipamento
  10. 10. NR -4 SESMT Serviço Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho  Competências de cada integrante do SESMT  Dimensionamento do SESMT  Grau de Risco da Empresa – Quadro I  Número de Funcionários – Quadro II
  11. 11. NR - 4Quadro I (Alterado pela Portaria SIT n.º 76, de 21 de novembro de 2008) Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT
  12. 12. NR - 4 Quadro II – Dimensionamento do SESMT
  13. 13. NR – 5 CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes  Objetivo: Prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
  14. 14. NR – 5 CIPA Composição ( titular e suplente)  Funcionários  Representantes do empregador  Dimensionamento – Quadro I  É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção de CIPA desde p registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato  Reunião ordinária: mensal  Reunião extraordinária: em caso de denuncia de risco grave e iminente e/ou acidente de trabalho grave ou fatal
  15. 15. NR – 5 CIPA Atribuições  Identificar os riscos do processo de trabalho  Elaborar o Mapa de Riscos (auxilio do SESMT)  Elaborar plano de trabalho para ações preventivas  Realizar verificações periódicas no ambiente de trabalho  Divulgar informações relativas á segurança e saúde no trabalho  Colaborar para o desenvolvimento do PCMSO e PPRA  Promover Anualmente a: SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho
  16. 16. NR – 5 CIPA Mapa de Risco
  17. 17. NR – 6 - EPI EPI – Equipamento de Proteção Interna  Todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho
  18. 18. NR – 6 - EPI EPI  Só pode ser colocado á venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA)  A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado aos riscos, em perfeito estado de conservação e funcionamento  Anexo I – Lista de Equipamentos de Proteção Individual
  19. 19. NR- 7 PCMSO PCMSO  Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional  Objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores  É parte integrante do conjunto mais amplo de inciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o dispositivo nas demais NR’s.  Responsabilidade do empregador  Custear sem onus ao empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
  20. 20. NR – 7 PCMSO Competências Médico Coordenador  realizar exames médicos previstos  Encarregar dos exames complementares previstos
  21. 21. NR – 7 PCMSO Deverá incluir os exames  Admissional  Periódico  Retorno ao Trabalho  Mudança de Função  Demissional  Pós Demissional
  22. 22. NR – 7 PCMSO Atestado de Saúde Ocupacional – ASO  Mínimo 2 vias Exame Demissional  Grau 1 e 2 – 135 dias  Grau 3 e 4 – 90 dias Relatório Anual
  23. 23. NR – 7 PCMSO Quadro I – Parâmetros para Controle Biológico da Exposição Ocupacional a alguns agentes químicos Quadro II – Parâmetros para monitorização da exposição Ocupacional a alguns riscos à saúde
  24. 24.  Quadro III – Anexo I – Diretrizes e Parâmetros Mínimos para avaliação e acompanhamento da Audição em trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora elevados – Definição de Perda Auditiva Quadro IV – Anexo II  Diretrizes e condições mínimas para realização e interpretação de radiografias de tórax – critérios OIT
  25. 25. NR – 9 PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais  Preservação da saúde, integridade dos trabalhadores  Antecipação dos riscos  Reconhecimento  Avaliação  Controle  Proteção do Meio Ambiente e dos recursos Naturais
  26. 26. NR – 9 PPRA É parte integrante do conjunto mais amplo de inciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o dispositivo nas demais NR’s, em especial com o PCMSO. São Considerados Riscos Ambientais  Agentes Físicos  Agentes Químicos  Agentes Biológicos
  27. 27. NR – 9 PPRA Agentes Físicos  Diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores  Ruído  Vibrações  Pressões Anormais  Temperaturas extremas ( Calor, Frio)  Radiações – ionizantes  Radiações não ionizantes  Infrassom e Ultrassom
  28. 28. NR – 9 PPRA Agentes Químicos  Substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de  Poeira  Fumos  Névoas  Neblinas  Gases ou vapores  Contato ou absorção através da pele ou por ingestão
  29. 29. NR – 9 PPRA Agentes Biológicos  Bactérias  Fungos  Bacilos  Parasitas  Protozoários
  30. 30. NR – 9 PPRA Desenvolvimento do PPRA  Etapas  Antecipação  Reconhecimento dos Riscos  Estabelecimento prioridades e metas de avaliação e controle  Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores  Implantação de medidas de Controle e Avaliação de sua eficácia  Monitoramento da exposição aos riscos  Registro e divulgação dos dados
  31. 31. NR – 9 PPRA Nível de Ação  Valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassam os limites de exposição
  32. 32. NR – 15 Atividades e Operações Insalubres  São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:  Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos 1,2,3,5,11 e 12.  Nas atividades mencionadas nos anexos 6,13,14  Comprovadas através de laudos de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos 7,8,9,10.
  33. 33. NR - 15 Estabelecimento das porcentagens do adicional de insalubridade Eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional
  34. 34. NR - 15 Limites de tolerância:  Concentração ou intensidade máxima ou mínima relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral.
  35. 35. NR - 15 Anexos  01 – Ruído continuo e intermitente  02 – Ruído de impacto  03 – Calor  04 – Iluminação  05 – Radiação Ionizante  06 – Pressão Hiperbárica  07 – Radiação Não Ionizante  08 – Vibrações  09 – Frio  10 – Umidade  11 – Agentes Quimicos que possuem limite de tolerancia  12 – Poeiras minerais  13 – Agentes quimicos, insalubridade caracterizada pelo contato  14 – Agentes Biológicos
  36. 36. NR – 15 Anexo I - Ruído Ruído continuo ou intermitente  Medido em decibéis (dB)  Limite de tolerância: 85 dB em 8 horas diárias  Não é permitida a exposição a níveis de ruído acima de 115 dB par indivíduos que não estejam adequadamente protegidos
  37. 37. NR – 15 Anexo I - Calor Exposição ao calor deve ser avaliado através do  IBUTG – Índice de Bulbo Úmido – termômetro de Globo  IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg ( sem carga externa)  IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg ( com carga externa)  Limites de tolerancia para exposição ao calor , em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço
  38. 38. NR – 15 Anexo I - Calor
  39. 39.  Graus de insalubridade
  40. 40. NR -17 Ergonomia Parâmetros para adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente
  41. 41. NR – 17 Ergonomia Anexo I  Trabalho dos Operadores de Checkout Anexo II  Trabalho em Telemarketing/Teleatendimento
  42. 42. NR – 32 Serviços de Saúde Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde  Serviços destinados à prestação de assistência à saúde da população e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade.  Risco Biológico  PPRA:  reconhecimento dos riscos  Fontes de exposição e reservatórios  Vias de transmissão e entrada  Transmissibilidade, patogenicidade e virulência
  43. 43. NR – 32 Serviços de Saúde PCMSO  Reconhecimento e avaliação dos riscos biológicos  Localização das áreas de risco segundo os parâmetros do PPRA  Relação com identificação nominal dos trabalhadores, sua função, local em que desempenham suas atividades e o risco a que estão expostos
  44. 44. NR – 32 Serviços de Saúde  Vacinação gratuita  Tétano, Difteria  Hepatite B  Estabelecidas no PCMSO  Recomendação do Ministério da Saúde.
  45. 45. NR – 32 Serviços de SaúdeCalendário de Vacinação para Adultos entre 20 e 59 anos1 - 2011 De acordo com a RDC ANVISA nº61/2008
  46. 46. NR – 32 Serviços de Saúde Material Perfuro Cortante  VEDADO o reencape e a desconexão manual de agulhas  Uso de Materiais perfuro cortantes com dispositivo de segurança  Portaria 939, 18/11/2008  Capacitação de profissionais
  47. 47. NR – 32 Serviços de Saúde Exposição acidental aos agentes biológicos  (Acidentes)  Procedimentos para  Diagnóstico  Acompanhamento  Prevenção de soroconversão  Medidas para descontaminação do local  Tratamento médico de emergência  Identificação dos estabelecimentos de saúde que podem prestar assistência aos trabalhadores
  48. 48. NR – 32 Serviços de Saúde Abertura de CAT  Comunicado de Acidente de Trabalho em TODAocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos  Comunicação do acidente ou incidente – IMEDIATA  Responsável do setor  SESMT  CIPA
  49. 49.  Acidente  É um evento súbito e inesperado que interfere nas condições normais de operação e que pode resultar em danos ao trabalhador, à propriedade ou ao meio ambiente. Incidente  É um evento súbito e inesperado que interfira na atividade normal do trabalho sem dano ao trabalhador, à propriedade ou ao meio ambiente
  50. 50. NR – 32 Serviços de Saúde Todo local com possível risco de exposição a agente biológico deve ter:  Lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente  Sabonete líquido  Toalha descartável  Lixeira com sistema de abertura sem contato manual
  51. 51. NR – 32 Serviços de Saúde Trabalhadores com lesões em MMSS  Início das atividades somente após avaliação médica e emissão de documento
  52. 52. NR – 32 Serviços de Saúde É vedado  Uso de pias para fins diversos dos previstos  Fumar  Uso de adornos  Manuseio de lentes de contato  Consumo de alimentos e bebidas  Guardar alimentos em locais não destinados para este fim  Uso de calçados abertos
  53. 53. NR – 32 Serviços de Saúde Vestimenta  Fornecida sem ônus para o empregado  Não deixar o ambiente de trabalho utilizando  EPI  Vestimentas  Higiene de vestimentas e EPI’s é de responsabilidade do empregador Capacitação de funcionários (educação continuada)
  54. 54. NR – 32 Serviços de Saúde Anexo I – Classificação dos Agentes Biológicos  Risco I – baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença ao ser humano  Risco II – risco individual moderado para o trabalhador e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças ao ser humano, para as quais existem
  55. 55. NR – 32 Serviços de Saúde  Risco III – risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.  Risco IV – risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade. Apresenta grande poder de transmissibilidade de um individuo a outro. Podem causar doenças graves ao ser humano, para as quais não existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
  56. 56. NR – 32 Serviços de Saúde Manipulação de Antineoplásicos Radiações ionizantes Serviço de Medicina Nuclear Serviço de Radioterapia, Braquiterapia

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