1. As Funções da
OMC

2. O que faz a OMC
 “…estabelecer a estrutura institucional
comum para a condução das relações
de comércio entre seus Membros nas
matérias relacionadas aos acordos e
instrumentos legais associados
incluídos nos anexos ao acordo.”
In Acordos da OMC

3.  As funções que a OMC desempenha
foram definidas através dos vários
acordos assinados pelos Estados
Membros desta organização;
 Todas as decisões importantes são
tomadas pelos governos dos países
membros, funcionando como um todo;
 Mais especificamente, foram atribuídas à
OMC cinco funções definidas em termos
amplos:

4. Implementação dos Acordos da
OMC
 A Implementação dos Acordos da
OMC tinha, como função em concreto,
facilitar a implementação,
administração e operacionalização
dos acordos, provendo também, os
objectivos dos mesmos.
 Sendo esta uma função essencial da
organização, envolve a maioria dos
seus orgãos e do seu tempo.

5. Sanitary and Fitosanitary
Measures - "SPS"
 Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
 O artigo 12 do acordo “SPS” indica que o
comitê da OMC deve: “… O Comitê deve
incentivar o uso de padrões internacionais,
de diretrizes ou de recomendações por todos
os Membros e, sobre esse assunto, deve
patrocinar a consulta técnica e estudar com o
objetivo de coordenação e integração
crescentes entre os sistemas internacionais e
nacionais e aproximações para aprovar o uso
de aditivos alimentícios ou para estabelecer
tolerâncias para contaminadores de
alimentos, bebidas ou gêneros alimentícios.“

6. Fórum para as Negociações
Comerciais
Objectivos:
 regras de comércio,
 acesso a mercados,
 salvaguardas,
 serviços,
 subsídios à exportação,
 apoio interno
 Etc.

7. Solução de Controvérsias

9. Caso Real
V
S

10. Monitoramento das políticas
comerciais
Mecanismo de revisão de política
comercial

11. Cooperação com outras
organizações
Várias organizações cooperam com a
OMC:
Fundo Monetário Internacional
Banco Mundial
Organizações Não Governamentais
Nações Unidas

12. Cooperação com outras
organizações
FMI
c F
o Financiar
i
o n
p a
ONU e
r OMC n
c
BM
a i
r a
Ligação com o r
publico
ONG’s

13. Cooperação com outras
organizações
 A OMC tem especial compromisso
com os objectivos do Milénio, sendo o
objectivo de acabar com a pobreza
mundial.

14. Cooperação com outras
organizações
 Nem tudo vai com a corrente por isso:
 Há organizações de pessoas contra a
OMC(WTO), pois estas são contra as
politicas impostas e contra a
globalização que irá provocar