Organização Mundial  do Comércio15 de Dezembro de 2011
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  1. 1. Organização Mundial do Comércio15 de Dezembro de 2011
  2. 2. OM C – Organização M undial do Co ércio m O que é a OMC? A Organização  Mundial  do  Comércio   (OMC)  é  uma organização  internacional, que trata  das  regras  sobre  as  moedas  e  os  seus  preços,  entre  as nações,  no  mercado mundial.  T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  3. 3. OM C – Organização M undial do Co ércio mPrincipio da não-discriminaçãoEste é o princípio básico da OMC e divide-se em duas vertentes:Princípio da nação mais favorecidaSegundo este princípio, um país não pode ceder qualquer tipo de vantagem sobreoutro país, sem que o fizesse também aos restantes países-membros.Principio do tratamento nacionalPara que não haja qualquer tipo de desfavorecimento sob os produtos importados e,consequentemente, sob a competição destes com os produtos nacionais, estaperspectiva defende o igual tratamento entre os produtos nacionais e os produtosimportados. T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  4. 4. OM C – Organização M undial do Co ércio mPrincípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento: Mais de três quartos dos membros da OMC são países emdesenvolvimento, portanto este princípio defende um“diferente tratamento” a estes.Ou seja, os países menos desenvolvidos têm mais tempo para se adaptar e maiorflexibilidade (em relação a certas medidas) e têm a seu dispor alguns privilégios (aocontrário dos outros países membros). T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  5. 5. OM C – Organização M undial do Co ércio m O principio da previsibilidade diz-nos que: Temos de prever as normas e o acesso aos mercados, quer na exportaçao quer na importaçao, para que a OMC possa desenvolver as suas actividades. O principio da previsiblidade da OMC tem como pilar básico a consolidaçao dos compromissos. Este pilar tem como objetivo a estabilizaçao dos contratos, dos acordos, dos ajustes da OMCT r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  6. 6. OM C – Organização M undial do Co ércio m O principio da concorrencia leal trata de: • garantir um comercio mais aberto • garantir um comercio mais justo • O principio da concorrencia leal impede praticas comerciais desleais como o dumping e os subsídios, que alteram as condições de comércio entre vários países.T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  7. 7. OM C – Organização M u ndial do Principio da proibição m restrições Codeércio quantitativas:Impede o uso de restrições quantitativas como meio de protecção, através de umsistema de normas jurídicas e da consolidação dos direitos de importaçãomáximos que cada país poderá aplicar a certos produtos, de acordo com o seucompromisso nas negociaçõesO único meio de protecção admitido é a tarifa. Exemplos de restrições quantitativas são: quotas de  Restrições voluntárias à  quotas tarifárias importação exportação.  T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  8. 8. OM C – Organização M undial do Co ércio m Principio da protecção do ambiente: Possibilita aos respectivos membros a tomada de medidas que protejam não só o ambiente, mas também o bem-estar público, animal ou vegetal.T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  9. 9. OM C – Organização M undial do Co ércio m 1995 20081996 2007 1997 2005 1998 2004 1999 2000 2001 2003 T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  10. 10. OM C – Organização M undial do Co ércio m Hungria  Islândia  1995 Índia  Senegal  Botswana  Indonésia  Singapura  Central Africano  Alemanha  Irlanda  Eslováquia  República  Antígua e Barbuda  Itália  África do Sul  Djibouti  Argentina Japão  Espanha  Guiné-Bissau  Austrália Quênia  Sri Lanka  Lesotho  Áustria Coreia Suriname  Malawi  Bahrein Kuwait  Swazilândia  Maldivas  Bangladesh Luxemburgo Suécia  Mali  Barbados  Macau, China  Tanzânia  Mauritânia  Bélgica  Malásia  Tailândia  Togo  Belize  Malta  Uganda  Brasil  Mauritius  Reino Unido  Brunei Darussalam  México  Estados Unidos da América  Burkina Faso  Canadá  Marrocos  Uruguai  Egipto  Chile  Mianmar  Venezuela  Costa Rica  Namíbia  Zâmbia  Suíça  Côte dIvoire  Países Baixos  Burundi  República Checa  Nova Zelândia  Trinidad e Tobago  Guatemala  Dinamarca  Nigéria  Zimbabwe  Serra Leoa  Dominica  Noruega  República Dominicana  Chipre  Finlândia  Paquistão  Jamaica  Eslovénia  France  Paraguai  Turquia  Gabão  Peru  Tunísia  Moçambique  Gana  Filipinas  Liechtenstein  Grécia  Polónia  Cuba  Nicarágua  Guiana Portugal  Israel  Bolívia  Honduras  Roménia  Colômbia  Guiné  Hong Kong,  Santa Lúcia  Madagáscar  China  São Vicente e Granadinas  El Salvador  Camarões   T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  11. 11. OM C – Organização M undial do Co ércio m 1995 20081996 2007 1997 2005 1998 2004 1999 2000 2001 2003 T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  12. 12. OM C – Organização M undial do Co ércio m Qatar  Fiji  1996 Equador  Haiti São Cristóvão e Nevis  Benim  Granada  Emirados Árabes Unidos  Ruanda  Papua Nova Guiné  Ilhas Salomão Chad  Gâmbia  Angola  Bulgária  Níger T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  13. 13. OM C – Organização M undial do Co ércio m 1995 20081996 2007 1997 2005 1998 2004 1999 2000 2001 2003 T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  14. 14. OM C – Organização M undial do Co ércio m 1997 1999 República Democrática do Congo  Letónia  Mongólia  Estónia Congo  Panamá  1998 2000 Jordan  República do Quirguistão  Geórgia  Albânia  Oman  Croácia T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  15. 15. OM C – Organização M undial do Co ércio m 1995 20081996 2007 1997 2005 1998 2004 1999 2000 2001 2003 T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  16. 16. OM C – Organização M undial do Co ércio m 2001 2004 2008 Nepal  Ucrânia  Lituânia  Cambójia  Cabo Verde  Moldova  China  2005 2003 Reino de Arábia  Saudita Arménia  Antiga República Jugoslava da  2007 Macedónia (FYROM)  Vietnam  Tonga T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a
  17. 17. OM C – Organização M undial do Co ércio m 11º I Trabalho realizado por:  Beatriz Correia nº2 Filipa Fonseca nº7 Leonor Hipólito nº13 Pedro Martins nº 19Disciplina: Economia A T r a b a lh o R e a liz a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F ilip a

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