Slides Lição 6, CPAD, As Nossas Armas Espirituais, 2Tr24.pptx
São João do Caru Desintrusão ou Interesses Ocultos
1. Desintrusão da área Indígena REBIO/Gurupi em Território de São João do Caru
O município de São João do Caru sofreu um duro golpe com o processo de desintrusão da terra indígena dos Awá-Guajá, determinada pelo Governo Federal, e, ao mesmo tempo o abandono social pelo desabrigo de cerca de 1.200 famílias (mais de 6.000 pessoas) que viviam em povoados dentro da área indígenas (Povoado Caju e Cabeça Fria), as quais não tinham para onde ir. Muitas dessas famílias, ficaram “espalhadas” e entregues a situação de SEM-TETOS. As mesmas foram retiradas por forças federais em 2014, acampada pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) com amparo judicial, o qual busca preservar a etnia, considerada um dos últimos índios isolados do planeta. Três outros municípios também afetados foram: Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo do Maranhão. São famílias humildes, que vivem abaixo da linha da pobreza, morando em barracos de pau a pique e cobertos de palha. Os mesmos vivem da produção de mandioca para produção de farinha e do cultivo de arroz. Foram impiedosamente “expulsos” de suas terras onde muitos – por quase meio século ali viviam, sem direito a indenização e acolhimento no governo Dilma Roussef.
Com 118 mil hectares, a TI está entre outras duas terras indígenas que os Guajás compartilham com outros índios, já demarcadase homologadas. São elas: a TI Alto Turiaçu, com 530 mil hectarese a TI Caru, com 172 mil hectares. Com a demarcação da TI Awá, forma-se uma área contínua de extrema importância na defesa dos povos Awá-Guajá.
2. Insatisfação popular
Casas destruídas pela ação de desocupação.
Moradores, literalmente, sendo expulsos de suas casas, sem direito à indenização.
Texto por Adilson Motta, 2014
3. Reserva Indígena ou Interesses Escusos?
Os moradores da área, afetada alegam que ali não existia nenhuma aldeia Awa- Guajá. Segundo uma comissão de atingidos pela demarcação da terra indígena, o problema teria iniciado em 1980, quando a Petrobras e a Vale do Rio Doce fizeram uma pesquisa de prospecção de minério, quando deixaram vários poços perfurados e hoje lacrados com existência de gás natural. Jazidas de bauxita e outros minérios ficaram marcados com marcos de cimento e toda a extensão da serra da desordem.
Em 1992, o então ministro da justiça Célio Borja, na gestão de Fernando Collor e se baseando em laudos da Funai, baixou a portaria 373/92, que de acordo com os atingidos, foi de “forma irresponsável” porque não analisou o impacto social que iria causar nos quatro municípios afetados. “Estamos sendo tratados como invasores de reserva indígena, sendo que é o contrario, é a Funai que está invadindo nossas propriedades” afirmam os moradores, apresentando documentos de cartório de 1929 e autorizações de desmatamento oriunda do IBAMA (antigo IBDF) de 1982.
Um auto de inspeção judicial de 2002, assinado pelo juiz federal José Carlos Madeira é apresentado pela comissão que defende a permanência dos moradores, onde é relatado que foram encontrados 33 silvícolas nas proximidades do posto indígena Juriti, que tinha como responsável Patriolino Viana. A visita contou com a presença da antropóloga Eliane Cantarino. Na visita, dois índios reconheceram o comandante do helicóptero como sendo o homem que os resgataram em 1999 nas proximidades do estado do Pará, na região de Paragominas. Desta forma, entendem que, milhares de brasileiros estão sendo expulsos de suas terras, ocupadas há quase um século, para defesa de indígenas que não são tradicionais na ocupação da região. Foram trazidos e colocados ali pela Funai para “legitimar” o direito de expulsão.
Em reunião com moradores, todos relatam que nunca foram intimados ou comunicados da iminente desintrusão. “Aqui nunca veio ninguém para nos notificar. Só passa por aqui um pessoal falando enrolado, devem ser gringos” afirmam, se referindo supostamente integrantes da ONG Survival International, que pressiona o Governo Brasileiro para a conclusão da demarcação e expulsão das cerca de 6000 pessoas que estão dentro da terra do Awa-Guajá
4. Para os moradores, este fato comprova que os índios nunca habitaram aquela região. Na época, o juiz pediu que todo o processo fosse levado a cabo, com extrema sensibilidade social.
Segundo o advogado Emerson Galvão, da FAEMA (Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão), "a demarcação é tendenciosa e prejudica somente os mais pobres". Próximo dali, na área conhecida como Serra da Desordem, já existe autorização de pesquisa para exploração de metais como estanho e ouro. Uma delas conta inclusive com autorização da Funai.