ESTRATÉGIA JURÍDICA
Rua Barão de Iguape, 212 - Conj. 35 – Liberdade
São Paulo/SP - CEP 01507-000
Tel: 11. 3214-4632 – 9.49...
Sabrina Noureddine
Advogada em São Paulo há 20 anos nas áreas de direito de negócios,
contratos sociais, tributário, empre...
Cenário empresarial:
De cada cem empresas abertas no Brasil, 48 encerraram
suas atividades em três anos.
Segundo a pesquis...
Cenário empresarial:
• O Brasil ficou na 120ª colocação no Ease of Doing
Business Ranking 2015, dentre 189 economias
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Cenário empresarial:
Cenário empresarial:
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Cenário empresarial:
O índice que mais rebaixou o Brasil foi o pagamento de tributos, no
qual o país ficou em 177º, dentre...
Cenário empresarial:
O Brasil ocupa a posição 137 no ranking mundial de
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Cenário empresarial:
No ranking mundial de inovação, o Brasil ficou com a 61ª posição. O estudo reconhece a
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Abertura de empresas:
Principal motivo que levou à abertura de empresas
(2003 a 2007):
40% - desejava ter o próprio negóci...
Causas de mortalidade empresarial:
- Comportamento empreendedor
pouco desenvolvido;
- Falta de planejamento prévio;
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Empreendedorismo
• Empreendedor é o termo utilizado para identificar o
indivíduo que dá início a uma organização.
• Função...
Empreendedorismo:
• Características Pessoais:
- iniciativa;
- visão;
- coragem;
- firmeza;
- decisão;
- atitude de respeit...
Empreendedor
AUTONOMIA PROFISSIONAL:
- Perseverante,
- Determinado,
- Aprendiz,
- Flexível
- Positividade
- Organização
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Fases do processo empreendedor:
-Identificar e avaliar a oportunidade;
- Desenvolver o plano de negócio;
- Determinar e ca...
Gerenciar a empresa criada:
- Administrar: é a tomada de
decisão sobre recursos
disponíveis, trabalhando com e
através de ...
Princípios da administração:
- Planejar
- Organizar
- Dirigir
-Controlar
Teoria da decisão:
- Filosofia
- Matemática
- Estatística
- Ciência
- Engenharia
- Psicologia do Consumidor
(Teoria dos Jo...
Tomada de decisão:
1 - Nível de importância dentro da
organização.
2 – Estruturação.
3 - Previsibilidade
Análises:
1 – SWOT
- Strenghts (forças)
- Weaknesses (fraquezas)
- Opportunities (oportunidades)
- Threats (ameaças)
2 – P...
Pilares do Empreendedor:
Característi
cas Pessoais Autonomia
Profissional
EMPREENDEDOR
Pessoas/
Produtos/
Serviços
Constit...
Estratégia Jurídica:
Pessoas/
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Constituição
Legal
Comunicação
Lucro/
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Aspectos trabalhistas
Direi...
Constituição Legal:
Empresário Individual: pessoa física, presunção de confusão patrimonial. O
legislador excluiu dessa de...
EMPRESÁRIO:
Microempreendedor Individual: pessoa que trabalha por conta própria e
fatura no máximo até R$ 60.000,00 por an...
Importante:
Separar a pessoa
física da pessoa
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Aspectos Trabalhistas
Relações de trabalho:
- CLT
- Profissionais Autônomos
- Empresas Prestadoras de Serviços
Aspectos Consumeristas
- Práticas de Consumo
- Vínculo da oferta com o contrato
- Diferença entre vício e defeito
- Cobran...
Aspectos Contratuais
- Cláusulas
- Obrigações
- Direitos
- Prazos e Multas
- Execução
Aspectos de Propriedade Intelectual
- Acordo de Confidencialidade
- Proteção de marcas
- Proteção de patentes
- Ativo inta...
Aspectos Tributários
- Importância da contabilidade
- Tributos: impostos, taxas e
contribuições
- Prazos para recolhimento...
Fonte: FazINOVA
Oportunidade:
CURSO: NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL PARA NÃO
ADVOGADOS
• CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula
• Profa. Mestre Sabrina Noureddine
...
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Estratégia jurídica para pequenos empreendedores V Virada Empreendedora 2015

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Material da Palestra ministrada por Sabrina Noureddine - Estratégia jurídica para pequenos empreendedores V Virada Empreendedora 2015


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Estratégia jurídica para pequenos empreendedores V Virada Empreendedora 2015

  1. 1. ESTRATÉGIA JURÍDICA Rua Barão de Iguape, 212 - Conj. 35 – Liberdade São Paulo/SP - CEP 01507-000 Tel: 11. 3214-4632 – 9.4909-0025 (Tim) atendimento@noureddine.com.br www.noureddine.com.br Profa. Ms. Sabrina Noureddine Todos os direitos reservados, proibida reprodução sem autorização da autora.
  2. 2. Sabrina Noureddine Advogada em São Paulo há 20 anos nas áreas de direito de negócios, contratos sociais, tributário, empresarial e consumidor. Palestrante e Instrutora credenciada (CRC, CREA, Aserc, ESA/OAB, Aretê) Mestre em direito pela Unimes. MBA pela Ohio University. Especialista em Direito Econômico e da empresa pela FGV. Especialista em direito tributário pelo CEU/OSUC. Especialista em direito processual civil pela Unitau. Graduada em Direito pela UNITAU. Professora universitária desde 2000 ministra aulas no Curso de Especialização em Direito do Consumidor da OAB/SP e no Centro Universitário Álvares Penteado - FECAP. Membro do Instituto de Direito Tributário – IBDT e do Instituto de Direito Empresarial – IBRADEMP. Diretora da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP - Subseção do Jabaquara. E-mail: sabrina@noureddine.com.br - http://sabrinanoureddine.blogspot.com Facebook / LinkedIn / Twitter
  3. 3. Cenário empresarial: De cada cem empresas abertas no Brasil, 48 encerraram suas atividades em três anos. Segundo a pesquisa, de um total de 464.700 empresas que iniciaram suas atividades em 2007, 76,1% continuavam no mercado em 2008, 61,3% sobreviveram até 2009 e apenas 51,8% ainda estavam abertas em 2010, ou seja, quase a metade (48,2%) fechou as portas*. • Até novembro de 2014: 60.554 micro e pequenas empresas fecharam. • Em 2013: 124.099 estabelecimentos de pequeno porte fecharam. *Dado faz parte de um estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com informações de 2010.
  4. 4. Cenário empresarial: • O Brasil ficou na 120ª colocação no Ease of Doing Business Ranking 2015, dentre 189 economias avaliadas. • O relatório, feito pelo Banco Mundial, compara os países em quesitos relacionados ao ambiente para se fazer negócios. • São avaliados itens como: tempo para se abrir uma empresa, facilidade no pagamento de tributos, custos de importação e exportação, entre outros.
  5. 5. Cenário empresarial:
  6. 6. Cenário empresarial: As áreas em que o país foi mais mal pontuado foram: abertura de negócios, licenças para construção, pagamento de tributos, comércio exterior e cumprimento de contratos. Segundo o relatório, no país, os empresários precisam realizar, em média, 12 procedimentos diferentes e demoram cerca de 84 dias para abrir uma empresa. Para conseguir licenças para construção, o processo é ainda mais burocrático, são cerca de 18 procedimentos e a espera é de até 426 dias. Como comparação, em Cingapura, os empresários abrem um negócio em apenas 3 dias e conseguem licenças para construção em 26. Os empresários brasileiros também enfrentam um alto custo de importação e exportação. Pagam por volta de US$ 2.300,00 por container, enquanto que no nosso vizinho Chile, pagam apenas US$ 900,00 por container.
  7. 7. Cenário empresarial: O índice que mais rebaixou o Brasil foi o pagamento de tributos, no qual o país ficou em 177º, dentre 189 economias. O Brasil é o 1º colocado na burocracia de pagamento de impostos. Cerca de 2600 horas gastas no ano apenas com pagamento dessas taxas. Na Eritréia, o último colocado no ranking geral, por exemplo, gastam-se apenas 220 horas com tais pagamentos. O Brasil obteve boa pontuação nos quesitos obtenção de eletricidade (19º) e proteção ao microempresário (35º).
  8. 8. Cenário empresarial: O Brasil ocupa a posição 137 no ranking mundial de ambiente de negócios. No critério sobre ambiente de negócios, o Brasil fica a frente apenas de Venezuela, última colocada, Guiné, Miamar, Bolívia, Gâmbia e Angola. Segundo o relatório, os fatores que mais rebaixaram o Brasil no ranking foram as dificuldades de se abrir um negócio, de resolver problemas e de pagar tributos. * Segundo pesquisa publicada pela Universidade de Cornell, INSEAD (escola de negócios europeia) e WIPO (Organização Mundial para a Propriedade Intelectual), que compõem anualmente o Índice Global de Inovação (GII- 2014), avaliando 143 países.
  9. 9. Cenário empresarial: No ranking mundial de inovação, o Brasil ficou com a 61ª posição. O estudo reconhece a inovação como fator principal para o desenvolvimento econômico. Os países são avaliados a partir de 81 indicadores diferentes, que servem de referência para a pontuação geral do ranking geral de inovação. Fonte: Amcham Brasil
  10. 10. Abertura de empresas: Principal motivo que levou à abertura de empresas (2003 a 2007): 40% - desejava ter o próprio negócio 33% - identificou oportunidade 9% - melhorar de vida 8% - exigência de clientes (CNPJ) 4% - estava desempregado 6% - outros motivos Fonte: SEBRAE-SP.
  11. 11. Causas de mortalidade empresarial: - Comportamento empreendedor pouco desenvolvido; - Falta de planejamento prévio; - Gestão deficiente do negócio; - Insuficiência de políticas de apoio; - Flutuações na conjuntura econômica; - Problemas pessoais dos proprietários.
  12. 12. Empreendedorismo • Empreendedor é o termo utilizado para identificar o indivíduo que dá início a uma organização. • Função: Identificar oportunidades, agarrá-las e buscar os recursos para transformá-las em negócio lucrativo. • Característica: espírito criativo e pesquisador, que estimula o progresso econômico, mobiliza recursos externos, valorizando a interdisciplinaridade do conhecimento e da experiência, para alcançar seus objetivos. • Aproveita a oportunidade para criar a mudança.
  13. 13. Empreendedorismo: • Características Pessoais: - iniciativa; - visão; - coragem; - firmeza; - decisão; - atitude de respeito humano; - capacidade de organização e direção.
  14. 14. Empreendedor AUTONOMIA PROFISSIONAL: - Perseverante, - Determinado, - Aprendiz, - Flexível - Positividade - Organização - Criatividade - Inovação - Foco
  15. 15. Fases do processo empreendedor: -Identificar e avaliar a oportunidade; - Desenvolver o plano de negócio; - Determinar e captar os recursos necessários; - Gerenciar a empresa criada.
  16. 16. Gerenciar a empresa criada: - Administrar: é a tomada de decisão sobre recursos disponíveis, trabalhando com e através de pessoas para atingir objetivos.
  17. 17. Princípios da administração: - Planejar - Organizar - Dirigir -Controlar
  18. 18. Teoria da decisão: - Filosofia - Matemática - Estatística - Ciência - Engenharia - Psicologia do Consumidor (Teoria dos Jogos)
  19. 19. Tomada de decisão: 1 - Nível de importância dentro da organização. 2 – Estruturação. 3 - Previsibilidade
  20. 20. Análises: 1 – SWOT - Strenghts (forças) - Weaknesses (fraquezas) - Opportunities (oportunidades) - Threats (ameaças) 2 – PEST - fatores Políticos - fatores Econômicos (questões jurídicas) - fatores Sociais (questões jurídicas) - fatores Tecnológicos (questões jurídicas)
  21. 21. Pilares do Empreendedor: Característi cas Pessoais Autonomia Profissional EMPREENDEDOR Pessoas/ Produtos/ Serviços Constituição Legal Comunicação Lucro/ Planeta
  22. 22. Estratégia Jurídica: Pessoas/ Produtos/ Serviços Constituição Legal Comunicação Lucro/ Planeta Aspectos trabalhistas Direito do Consumidor Contratos e Parcerias Aspectos bancários e crédito Espécies de Empresas Aspectos Societários e Gestão Aspectos Familiares/Sucessão Propriedade Intelectual Práticas de Consumo Marketing e limites legais Aspectos tributários Gestão Financeira e Contábil Aspectos Ambientais Lei Anticorrupção
  23. 23. Constituição Legal: Empresário Individual: pessoa física, presunção de confusão patrimonial. O legislador excluiu dessa definição os que exercem atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que tenha auxiliares, exceto no caso do exercício profissional ocorrer por intermédio de empresa (pessoa juridicamente constituída). EIRELI (Obrigado a separar 100 salários mínimos) valor mínimo do capital social. (Lei n.º 12.441/11, acrescentou o art. 980-A ao CC/02). Sociedade Empresária: Sociedade entre 02 ou mais pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de lucro. Espécies Societárias: Comum ou Irregular, Limitada, Em nome Coletivo, Comandita Simples, Comandita por Ações, Sociedade Anônima. Parcerias: Convênio, Sociedade por Conta de Participação, Comissões, etc.
  24. 24. EMPRESÁRIO: Microempreendedor Individual: pessoa que trabalha por conta própria e fatura no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, pode ter 01 empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. (Lei Complementar n.º 128/2008). Será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 39,40 (prestação de serviços) ou R$ 44,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. O Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
  25. 25. Importante: Separar a pessoa física da pessoa jurídica!
  26. 26. Aspectos Trabalhistas Relações de trabalho: - CLT - Profissionais Autônomos - Empresas Prestadoras de Serviços
  27. 27. Aspectos Consumeristas - Práticas de Consumo - Vínculo da oferta com o contrato - Diferença entre vício e defeito - Cobrança
  28. 28. Aspectos Contratuais - Cláusulas - Obrigações - Direitos - Prazos e Multas - Execução
  29. 29. Aspectos de Propriedade Intelectual - Acordo de Confidencialidade - Proteção de marcas - Proteção de patentes - Ativo intangível
  30. 30. Aspectos Tributários - Importância da contabilidade - Tributos: impostos, taxas e contribuições - Prazos para recolhimento - Penalidades - Defesas
  31. 31. Fonte: FazINOVA
  32. 32. Oportunidade:
  33. 33. CURSO: NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL PARA NÃO ADVOGADOS • CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula • Profa. Mestre Sabrina Noureddine • PÚBLICO-ALVO: • Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em nas áreas jurídicas estratégicas para o quotidiano das empresas com o mapeamento da legislação pertinente tais como: títulos de crédito, estruturação societária, transformações societárias, marcas e patentes, conciliação e arbitragem empresarial. • OBJETIVO(S): - Analisar a organização sócio-política-administrativa do Brasil e identificar o controle e fiscalização exercido pelo poder estatal que impactam as empresas. - Adquirir habilidade para o entendimento dos conceitos jurídicos de direito empresarial. - Conhecer e Interagir com o mundo da construção do conhecimento empresarial tendo como caminho os conceitos jurídicos do direito empresarial.
  34. 34. Utilidade Pública:

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