1. OPINIÃO
SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 9/9/2013A2
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Cartas: Redação de A TARDE/Opinião - R. Professor Milton Cayres de Brito, 204, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41822-900
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ESPAÇO DO LEITOR
Bois, diálogo e matadouro
Ateoriadodiálogodasfontesfoiconcebidana
Alemanha por Erik Jayme e no Brasil desen-
volvida por Claúdia Lima Marques. Aqui , sua
aplicação é nítida com as normas do Código
Civil e Defesa do Consumidor. Em síntese, a
tese propõe: as normas-princípios de ramos
jurídicos diferentes não devem ser objeto de
exclusão entre si. Explicamos: um princípio
do código de defesa do consumidor (hipos-
suficiente) pode ser aplicado à normas con-
tratuais referentes às locações. Assim, o or-
denamento jurídico é interpretado como um
todoenãodeformafragmentária.Observa-se,
com tristeza, que o nosso Estado, em especial,
nas ações normativas produzidas pelos seus
poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário),
não andam nada bem! A visão unidirecional
e a considerável ausência de diálogo entre
seus membros, bem como, as suas (fontes)
normasjurídicasespecíficas,prejudicam-so-
bremaneira -, a harmonia constitucional en-
tre eles. Exemplos concretos, a saber: a pre-
servação do mandado do deputado presidiá-
rio - Donadon, os desconhecidos cubanos nas
relações com o Ministério da Saúde e o Con-
selho Federal de Medicina, etc. Por fim, Jaldo
Caribé,ironicamente,aconselha:“sedoisbois
conversassem , eles não iam para o mata-
douro” Reflitamos, pois ! ROMMEL ROBATTO,
SALVADOR -BA, RMMRTT@YAHOO.COM.BR
Protestos e absurdos
Em boa hora o vice governador Oto Alencar
resolveu acionar o Ministério Público obje-
tivando a criação de uma força tarefa para
evitar os abusos que estão ocorrendo com
frequência nas manifestações. Tal medida de-
veria ser adotada a nível nacional pois não se
pode admitir que os protestos, embora le-
gítimos, ocorram em locais inadequados fe-
chando ruas e estradas. Ninguém é contra as
manifestações desde que não impeçam o
constitucional direito de ir e vir das pessoas,
causando sérios problemas para quem pre-
cisadeatendimentomédicobemcomoviajar,
ir a escola ou ao trabalho. Só falta o cidadão
abandonado pela mulher fechar uma via pú-
blica exigindo a volta da amada. Nesta ba-
gunçolandia chamada Brasil os absurdos não
devem surpreeder REINALDO MAURO DE OLI-
VEIRA, SALVADOR - BA, REMOL@OI.COM.BR
Cartão do idoso
Não adianta tanta propaganda, gastando-se a
verba pública se não fr incrementado um
severo sistema de fiscalização com poder de
multa. Muitos são os idosos que estão saindo
de sua comodidade para obter o cartão do
idoso, afim de gozar do privilégio que a idade
lhe confere. Mas o que estamos vendo e sen-
tindo na pele é que, sem uma fiscalização
contundente,éperdadetempo.Noúltimodia
5, no estacionamento do Shopping Salvador,
uma senhora jovem, além de estacionar o
carroenviesadonavagapreferencialdoidoso,
aindarespondeumalaoserperguntadasobre
ocartão.Elasimplesmenterespondeu:"quan-
do venho com meu filho, estaciono em qual-
quer lugar". Se a fiscalização fosse mais pre-
sente, tal fato não ocorreria. Por isso, estou
invocandoaTransalvadorasuapresençaafim
de que nós, que tivemos o trabalho de pro-
videnciarcumpriralei,nãocontinuemosaser
desrespeitados, da forma como eu fui no ul-
timo dia 5. ROQUE OLIVEIRA, SALVADOR - BA,
ROQUEOLLIVEIRA72@YAHOO.CO
Prêmio ou castigo?
Por maioria de votos, o STF manteve a pena
imposta a José Dirceu e José Genoino, pelo
crime de formação de quadrilha. A Dirceu
resta esperar o julgamento dos embargos in-
fringentes. Enquanto isso, Genoino requereu
aposentadoria por invalidez, sob alegação de
ser portador de cardiopatia grave. Se con-
cedida,eledeveráreceberosaláriointegralde
cerca de vinte e sete mil reais. Prêmio ou
castigo? CARLOS DE CARVALHO, SALVADOR -
BA,CARLOS.CARVALHO829@GMAIL.COM
IPVA x Pedágios
Nosbrasileiros,comosabemos,pagamostudo
dobrado. Pagamos pela educação dos nossos
filhos, mas para tê-la de qualidade somos
obrigados a pagar escolas particulares. Pa-
gamos para termos atendimento à saúde nos-
saedafamília,mastemosquepagarumplano
de saúde privado. Enfim, pagamos tudo do-
brado. Agora pedagiam as estradas mas nos
cobram a CIDE na gasolina e o IPVA, poderia
haver uma compensação, sendo que, sempre
que usássemos estradas pedagiadas, guarda-
ríamos o cupom, e iríamos lançando em uma
conta de credito, de modo a que, quando-
pagassemos o IPVA, teríamos os valores já
pagos, abatidos do valor devido. Será que eles
topam? JOSE ANTÔNIO VASQUES, SALVADOR -
BA, JOSEVASQUES@CVASQUES.COM.BR
Celular em sala de aula
Atualmente está difícil o professor ministrar
uma boa aula por conta da banalização do uso
de celulares em salas de aula. Enquanto o
professor está explicando determinado as-
sunto, a maioria doa alunos está de posse dos
seus celulares jogando, ouvindo música, etc.
Osgestoresnãotomammedidascabíveispara
coibir tais ações e de acordo com os técnicos
da SEC a responsabilidade do fracasso escolar
(baixo indice do IDEB) recai sempre para o
professor. Isto é mascarar a realidade. PRO-
FESSOR MIGUEL A. SANTOS, SALVADOR - BA, MI-
GUEL.ITAPARICA1@YAHOO.COM.BR
Emiliano José
Jornalista e escritor
emiljose@uol.com.br
A
ntonio Carlos Monteiro Teixeira e
Dinalva Monteiro Teixeira, forma-
dos em Geologia pela Universida-
de Federal da Bahia (Ufba). Demerval Pe-
reira Souza e Rosalindo Souza: ambos
concluíram Direito, também na Ufba. Jo-
sé Lima Piauhy Dourado, estudante da
Escola Técnica Federal da Bahia, Nelson
Lima Piauhy Dourado, da Petrobras, ir-
mãos. Vandick Reidner Pereira Coqueiro,
estudante de Economia da Ufba. Dinaelza
Santana Coqueiro, estudante de Geogra-
fia da Universidade Católica de Salvador.
Uirassu de Assis Batista, estudante de
Direito da Ufba.
Estes baianos foram mortos no início da
década de 70 na Guerrilha do Araguaia,
comandada pelo PC do B. Eram muito jo-
vens, dispostos à luta contra o regime ins-
talado em 1964. Lembre-se do dirigente
comunista baiano Maurício Grabois, morto
na mesma guerrilha. Derramaram o san-
gue em nome da li-
berdade. Ao lado de-
les, lembremos outro
dirigente comunista,
este do PCB, também
nascido na Bahia, Cé-
lio Guedes, morto sob
torturas pelo Cenimar
no Rio de Janeiro, em
1972.
No ano de 1970, re-
gistra-se a prisão e o
desaparecimento de
outro baiano, Jorge
Leal Gonçalves Perei-
ra, da organização re-
volucionária Ação
Popular (AP), no Rio
de Janeiro. Na mesma cidade, no mesmo
ano, a prisão e desaparecimento de outro
notável comunista baiano, Mário Alves,
principal dirigente do Partido Comunista
Brasileiro Revolucionário (PCBR), natural
de Sento Sé. Em 1971, no Rio, matam
Stuart Angel, nascido em Salvador, do
Movimento Revolucionário 8 de Outubro
(MR-8). Outro baiano morto e desapa-
recido, assassinado no Rio em 1972, tam-
bém do MR-8: Sérgio Furtado.
Aderbal Alves Coqueiro, de Aracatu, foi
morto pela ditadura em 1971, no Rio de
Janeiro. Carlos Marighella, numa embos-
cada criminosa em São Paulo, em 4 de
novembro de 1969. Dispensa apresentação.
Vitorino Moitinho, do PCBR, nascido em
Poções, foi assassinado sob tortura, no Rio
de Janeiro, final de 1973. João Carlos Ca-
valcante Reis, de Salvador, do Movimento
de Libertação Popular (Molipo) morto em
São Paulo, no final de 1972. João Bispo de
Jesus, de Santo Antonio de Jesus, preso em
64, no Rio de Janeiro, desaparecido. Walter
Ribeiro Novaes, morto também no Rio, de-
saparecido, assim como Joel de Vascon-
celos Santos, preso em março de 1971, e
Israel Tavares Roque, preso no final de 64,
ambos desaparecidos, ambos de Nazaré
das Farinhas.
João Leonardo da Silva Rocha, nascido
em Salvador, começou a militância na
Ação Libertadora Nacional (ALN), esteve
exilado, voltou ao Brasil, e foi morto por
agentes policiais em junho de 1975 em
Palmas de Monte Alto, Bahia. Seus restos
mortais estão num cemitério antigo da
cidade. José Campos Barreto, Zequinha,
foi morto juntamente com Carlos Lamar-
ca, em setembro de 1971. Luis Antonio
Santa Bárbara também morreu na Ope-
ração Pajuçara que matou Lamarca, as-
sim como o irmão de Zequinha, Otoniel
Campos Barreto, Nilda Carvalho Cunha,
Esmeraldina Carvalho Cunha e Iara Ia-
velberg – esta não era baiana.
Em Vitória da Conquista, em 1964,
morreu na prisão o vereador Péricles
Gusmão, em circunstâncias ainda não
esclarecidas. Em outubro de 1973, o mi-
neiro Gildo Macedo Lacerda, preso em
Salvador, foi manda-
do para Pernambuco,
e lá assassinado, até
hoje desaparecido.
Era dirigente da AP,
casado com Mariluce
Moura, jornalista
baiana, presa à épo-
ca, grávida de Tessa,
que não conheceu o
pai. Como se vê, e
não creio que essa
lista seja completa,
não são poucos os
crimes da ditadura
contra baianos. Não
estamos falando das
centenas de prisões e
torturas, mas de assassinatos e desapa-
recimentos, do mal absoluto, à Hannah
Arendt.
A Comissão Estadual da Verdade, re-
cém-instalada pelo governo Wagner, tem
um caminho áspero, mas necessário, pa-
ra percorrer. Não é fácil revisitar o in-
ferno. No entanto, para que ele não se
repita, para que ditaduras nunca mais
nos atormentem, é preciso esquadrinhar,
revelar tudo que ocorreu sob aquele pe-
ríodo sombrio, onde nos escudávamos
nas palavras do poeta para resistir: faz
escuro, mas eu canto porque o amanhã
vai chegar. Ainda bem que os poetas exis-
tem. A poesia muitas vezes nos salvou da
loucura, nos resgatou do inferno, nos
livrou das trevas.
EMILIANO JOSÉ ESCREVE NA SEGUNDA-FEIRA,
QUINZENALMENTE
A Comissão
Estadual da
Verdade,
recém-instalada
pelo governo
Wagner, tem um
caminho áspero,
mas necessário,
para percorrer
É preciso “Mais Respeito”
Desistiu doutor?
-Que jeito? Desistiram por mim. O edital do
Mais Médico diz uma coisa, quando você vai
na prefeitura para assumir o cargo a história
é outra.
Como assim?
- Os postos que nos prometeram entregar
em condições estão nas mesmas situações
precárias de sempre. Agora resolveram fazer
uma reforma apressada, tudo maquiagem.
Que mais estão deixando de cumprir?
- Veja o caso do item 7 do edital que fala das
“Ações de Aperfeiçoamento”. É preciso lem-
brarqueosparticipantesdoMaisMédicossão
bolsistas, que entraram num programa de
aperfeiçoamento do sistema de saúde no Bra-
sil. Consta que dedicaríamos quatro dias de
atendimento nos postos e um dia partici-
pando do “curso de especialização e ativi-
dades de ensino, pesquisa e extensão”. Per-
guntamos quando começaria o curso. Nos
disseram que não tinha previsão e nem sa-
biam em qual universidade seria ministrado.
Veja o nível de organização do programa.
Então, vai se atuar como os atuais médicos
do Programa Saúde de Família (PSF)?
- Sim. Pior é que, se for cumprir o tal edital,
nenhum profissional do Mais Médicos vai
receber a bolsa-salário.
Por quê?
-Estábemclaronoedital:Item8.2.“Parafins
de recebimento da bolsa-formação, além de
estar matriculado e com situação regular no
curso de especialização ofertado por uma das
instituições de ensino superior ...”. Ou seja, se
for cumprir o edital só recebe o salário se tiver
no curso que o próprio governo tem a obri-
gação de oferecer e não oferece.
Eu soube que nenhum contrato entre a pre-
feitura e o Mais Médicos foi assinado. Por
que?
- Você pode não acreditar, mas no contrato
oficial enviado pelo Ministério da Saúde, não
tem o espaço para o secretário municipal de
saúde assinar.
E fez o quê?
- Os médicos que aceitaram vão trabalhar
sem contrato à espera da regularização.
(Conversa com um profissional brasileiro
que desistiu do Mais Médicos depois do “aco-
lhimento” na Bahia, semana passada).
Penduricalhos
PortariapublicadanoDiárioOficialdoEstado
de quinta passada, informa que pendurica-
lhos são usados para calcular a aposentadoria
de um coronel. "Proventos calculados sobre a
remuneração integral de Coronel PM - R$
39.888,06,compostosdesoldodeCoronelPM,
acrescido de 20% – R$ 1.417,48; estabilidade
econômica DAS 1 – R$ 12.794,74; 44% de adi-
cional por tempo de serviço – R$ 6.253,38;
Honorários de Ensino Incorporado – R$
7.326,46; GAPM/Média – R$ 9.615,42; 30% de
adicional de inatividade – R$ 425,24; 125% de
CET – R$ 1.771,85; 20% de vantagem pessoal lei
7145/97 – R$ 283,50".
Dois pesos, dois gabaritos
Pretendendo fazer uma pequena ampliação
em sua casa, jornalista morador de Stella Ma-
res procurou a Sucom para a devida licença e
foi informado que a legislação impede a obra,
jáqueultrapassariaogabaritodolocal.Ocorre
que a casa em questão está rodeada de cons-
truções bem mais altas, entre elas inúmeros
villages, casas, e o Gran Hotel Stella Mares, de
construção recente e bem em frente à praia,
o que não é o caso da residência do cidadão.
Mais ainda: comenta-se que em um terreno
próximo, quase vizinho, será construído ou-
tro grande hotel, igualmente alto. O preju-
dicado estuda recorrer à Justiça.
Curso para julgar corrupto
A ministra Eliana Calmon, do STJ, abrirá o
Curso Prático sobre Improbidade Adminis-
trativa às 13h desta segunda na Fundação Luiz
Eduardo Magalhães. A capacitação reunirá 25
juízes de 13 cidades baianas com especialistas
convidados pela Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados.
TEMPERATURA BAIXA O curso tem o apoio
do Tribunal de Justiça da Bahia e representa
uma trégua entre o TJBA e a ministra Eliana.
Comoresultadodosbonstempos,adireçãodo
Tribunal fez a gentileza de enviar um carro
oficial do Judiciário baiano para transportar
a ministra do aeroporto para a casa dela na
Barra. Pela primeira vez.
. O Tribunal de Contas dos Municípios e a
União dos Municípios da Bahia realizam o
encontro de “Capacitação sobre Contabili-
dade Pública” no auditório da UPB entre as
8 e 18 horas dessa terça.
. O PTC realiza encontro regional na sexta,
no auditório da Câmara de Teixeira de Frei-
tas. Começa a partir das 17 horas.
COLABOROU JOÃO PEDRO PITOMBO
Biaggio Talento
tempopresente@grupoatarde.com.br
TEMPO PRESENTE Ditadura e mortes
de baianos
Editor interino
Valmir Palma
www.atarde.uol.com.br/brasil
www.atarde.uol.com.br/bahia
DESTAQUES DO PORTAL A TARDE
Desmatamento ‘empurra’
animais para as cidades
Jogador Adriano multado
após recusar bafômetro no RJ
Raul Spinassé / Ag. A TARDE
Coruja é abrigada em centro do Ibama