1. PROAME - Apresentação Institucional
O PROAME (Programa de Apoio a Meninos e Meninas) iniciou sua ação em março de
1988 em duas comunidades da periferia de São Leopoldo – São Jorge e
COHAB/Feitoria como um projeto vinculado ao Departamento de Ação Social da
Comunidade pertencente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB).
A partir de atividades de caráter lúdico-pedagógicos com as crianças e adolescentes,
grupos de mulheres e a comunidade, foram sendo construídos processos
participativos de transformação da realidade. No mesmo ano, foi desencadeado o
trabalho de abordagem e educação de rua junto aos meninos que faziam da rua seu
espaço de sobrevivência.
Desde o início, o PROAME esteve articulado com o Movimento Nacional de Meninos e
Meninas de Rua – MNMMR – e acompanhou todo o processo de implantação do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desempenhando um papel fundamental
ao lado de outros parceiros, na constituição do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (COMDEDICA) e do Conselho Tutelar de São Leopoldo.
Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, o PROAME iniciou
um processo de reordenamento de suas ações, implantando o primeiro Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) do Estado do Rio Grande do Sul
(mais tarde denominado CEDECA Bertholdo Weber, em homenagem a um de seus
fundadores e principais colaboradores), tornando-se referência na defesa dos direitos
da criança e do adolescente.
Em maio de 1993, o PROAME constitui-se como Organização Não Governamental
(ONG) com personalidade jurídica própria, resultado de um processo de discussão
desencadeado com comunidades, colaboradores, ONGs, movimentos sociais e equipe
de trabalho. A partir do ano de 1996, o PROAME-CEDECA passa a atuar de forma
específica também frente à problemática da violência doméstica e sexual contra
crianças e adolescentes.
O PROAME – CEDECA tem como Missão “Garantir o direito à convivência familiar e
comunitária de crianças e adolescentes através de processos educativos e
participativos, propondo e mediando políticas sociais por meio de ações articuladas
em redes”. O objetivo prioritário da ação institucional visa a efetivação da proteção
jurídico-social dos direitos humanos das crianças e adolescentes, de forma articulada
e integrada com os demais atores sociais, tendo como focos temáticos a incidência na
situação de rua e a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A partir do Planejamento (2012-2015) e Plano KNH 2012, o PROAME definiu suas
estratégias de ação, que compreende:
1. Mobilização social com o propósito de estimular a comunidade à efetiva
participação nos espaços de articulação e mobilização visando o acesso aos
direitos e a incidência nas decisões políticas.
2. Proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de
rua e de violência sexual visando o restabelecimento dos direitos violados,
potencializando ações de enfrentamento e de prevenção, compartilhadas em
rede.
3. Qualificação da gestão visando a efetivação da missão institucional e dos
objetivos e metas definidas no planejamento estratégico 2012/2015.

2. Visando o cumprimento da sua missão e planejamento, o PROAME-CEDECA atua
com uma diversidade de ações numa perspectiva de abordagem interdisciplinar e
integral, entendendo a criança e o adolescente como sujeitos de direitos. As principais
ações são: abordagem social de rua, oficinas socioeducativas, mobilização
comunitária, prevenção, acompanhamento sociofamiliar, articulação e mobilização,
pesquisa e produção teórica, capacitação de agentes sociais, denúncia e proposição
de políticas públicas.
A atuação direta se dá especialmente no município de São Leopoldo, mas as ações de
articulação e incidência política tem alcance Estadual e Nacional (via ANCED -
Associação Nacional de Centros de Defesa).
O PROAME participa de diversos espaços de articulação em nível nacional (ANCED,
ABONG), estadual (Movimento Estadual pelo Fim da Violência contra Crianças e
Adolescentes, Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Movimento
Nacional de Direitos Humanos/RS, Fórum Estadual de erradicação do Trabalho Infantil
e o Fórum Estadual DCA) e municipal (Rede Municipal de Enfrentamento da Violência
contra Crianças e Adolescentes, Conselhos de Assistência Social e de Direitos, Fórum
dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA), redes socioassistenciais, entre
outros).
Em sua estrutura organizacional o PROAME conta com Conselho Diretor e Conselho
Fiscal e com um significativo número de associados e colaboradores, os quais
deliberam em Assembléia Geral as linhas gerais das ações a serem desenvolvidas,
em conformidade com os objetivos estabelecidos no estatuto da entidade.
Ao longo de sua história, o PROAME-CEDECA construiu parcerias estratégicas para
sua sustentabilidade, com instituições nacionais e internacionais, como: Instituto World
Childhood Foundation-Brasil, a Kindernothilfe – KNH, a Ajuda das Igrejas da Noruega -
AIN, a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), a Coordenadoria Ecumênica de
Serviços (CESE), a PETROBRAS, entre outras, além de colaboradores - pessoas
físicas e comunidades religiosas, fundos públicos e iniciativa privada, governos
municipal, estadual e federal, que possibilitaram a continuidade do trabalho.