Este documento descreve a história e os objetivos da campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A campanha tem como metas a promoção dos direitos da criança através de ações de prevenção, intervenção e tratamento em 12 capitais brasileiras antes da Copa do Mundo de 2014. As principais atividades incluem marchas, fóruns, capacitações e divulgação de informações sobre proteção infantil.
Apresentação - Audiência Pública - Relatório Brasil Livre do Trabalho In...
Campanha contra exploração sexual de crianças
1.
2. Histórico
Esta campanha tem sua origem no contexto do V Encontro
Nacional da Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS)
em agosto de 2010 no Recife – PE. Nessa ocasião, o enfoque
do evento foi:
“Transformando a sociedade a partir da igreja local”
Os participantes assumiram o compromisso de desenvolver
ações concretas para atingir pessoas vítimas de pobreza e
miséria. Uma das propostas naquela ocasião foi um grande
desafio à igreja brasileira para confrontar a exploração sexual
da criança e do adolescente, o qual dá origem à Campanha de
Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual da Criança e do
Adolescente.
3. Dor e Sofrimentos
“Quando uma criança chega à situação
de ser explorada no turismo sexual, já é
o final de um processo de abuso e
injustiças praticadas contra a criança e
o adolescente.”
4. Meta
Promoção dos direitos da criança e do
adolescente para a redução das
vulnerabilidades frente à situação da
violência sexual.
5. Regiões e Estados
NORTE:
MANAUS SUL:
CURITIBA
NORDESTE: PORTO ALEGRE
SALVADOR
RECIFE
NATAL SUDESTE
FORTALEZA SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
CENTRO - OESTE BELO HORIZONTE
BRASÍLIA
CUIABÁ
7. Fundamentos
A promoção dos direitos da infância e
adolescência;
A participação e o protagonismo de
adolescentes e jovens na defesa de seus
direitos;
A sensibilização pública e a busca de
compromisso da própria comunidade a fim de
criar uma cultura de enfrentamento a
exploração sexual de crianças e adolescentes.
8. Objetivo Geral
Promover ações estratégicas, em parceria com
redes e organizações da sociedade civil,
órgãos do sistema de garantia de direitos e
igrejas evangélicas, visando a prevenção da
exploração sexual de crianças e adolescentes
no turismo, nas 12 capitais onde haverão
jogos da Copa do Mundo em 2014.
9. Objetivos Específicos
1. Sensibilizar a sociedade civil para a questão do
enfrentamento à exploração sexual de crianças e
adolescentes no turismo.
2. Mobilizar a sociedade civil empoderando-a para criar a
cultura de enfrentamento à exploração sexual de
crianças e adolescentes
3. Fortalecer o sistema de garantia de direitos nas 12
capitais.
4. Articular com a rede de acolhimento às vitimas de
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e com a
rede de tratamento dos abusadores e das famílias
afetadas.
11. 1. Prevenção
Objetivo 1 – Sensibilização das organizações
e da sociedade:
Ações sugeridas:
1. Encontros com Organizações do Poder público e da
Sociedade Civil.
2. Encontros com lideranças Religiosas (Igrejas, Conselhos
de Pastores e ONGs);
3. Publicações e notícias nos meios de comunicação,
cadastro de repórteres que podem colaborar;
4. Mutirão de oração;
5. Campanha Nacional de Vacinação;
6. Encontros com lideranças empresariais e políticas;
13. 1. Prevenção
Objetivo 2 - Mobilização das forças da sociedade
sensibilizadas;
Ações sugeridas:
1. Marcha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes;
2. FORUM de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes;
14. 1. Prevenção
Objetivo 3 – Capacitar as organizações e pessoas
para a prevenção;
Ações sugeridas:
1. Projeto Janela – CADI;
2. FORUM de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes;
3. Cursos presenciais para capacitar sobre como lidar com
a questão;
4. Campanha de Vacinação pelos Bons Tratos;
15. 1. Prevenção
Objetivo 4 – Promoção do Protagonismo e
participação de crianças e adolescentes na defesa
de seus direitos;
Ações sugeridas:
1. Projeto Janela – CADI;
2. Marcha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes;
3. Implantação do Trabalho da ONG Makanudos nas
Escolas;
16. 1. Prevenção
Objetivo 5 - Articulação com o poder público em
ações de prevenção;
Ações sugeridas:
1. Consultas e Encontros com atores (Secretarias públicas
e Conselhos Municipais) da Rede de Proteção;
2. FORUM de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes;
3. Participação nos eventos realizados pela iniciativa
Pública na temática da Campanha.
17. 2. Intervenção
Objetivo 1 - Articulação com as instâncias
públicas;
Ações sugeridas:
1. FORUM de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescente;
2. Integração com as políticas públicas, rede de proteção,
PAIR;
3. Integração com a rede de saúde pública;
4. Encontros com autoridades policiais;
5. Encaminhamento de casos às autoridades;
18. 3. Tratamento
Objetivo 1 - Ter organizações com estrutura para
acolhimento e apoio às vítimas, tratamento dos
abusadores e das famílias afetadas;
Ações sugeridas:
1. Articular com CPPC – Corpo de Psicólogos e Psiquiatras
Cristãos;
2. Promover cursos de capacitação para as organizações
participantes;
3. Buscar conhecimentos com outros atores, como Rede
Mãos Dadas e atores públicos;
19. 3. Tratamento
Objetivo 2 - Articular ações com os Equipamentos
de Proteção Social Especial de Alta Complexidade;
Ações sugeridas:
1. Fazer um levantamento destes equipamentos públicos
(Quais São?) e onde estão localizados;
2. Articular estratégias para que as organizações sociais
tenham contato com os equipamentos e possam fazer
encaminhamentos;
20. 3. Tratamento
Objetivo 3 - Mobilizar e Capacitar novos atores de
Proteção Especial;
Ações sugeridas:
1. Articular Igrejas, Ongs, psicólogos, psiquiatras,
assistentes sociais, professores, agentes comunitários e
de saúde, etc.
21. Principais Ações da Campanha
Marcha contra o abuso sexual da criança e do
adolescente – dia 18 de maio;
Fórum de Enfrentamento a exploração sexual de crianças
e adolescentes;
Capacitação na temática exploração sexual à lideranças
comunitárias, Gestores de Organizações da Sociedade
Civil, Educadores, Religiosos e atores sociais;
Divulgação dos sistema de proteção e direitos da criança
e do adolescente; Divulgação do Disk Denúncia 100;
Facilitar um movimento nacional de oração em favor
das crianças e dos adolescentes em risco.
Promover a Campanha Nacional da Vacinação contra
maus-tratos às crianças e adolescentes;
22. Desafios
Mobilização de pessoas:
Igrejas locais;
Lideranças;
Escolas e Universidades;
Redes, ONGs e movimentos sociais;
Conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente;
Mobilização de Recursos:
Publicação de Material;
Produção e Manutenção de Material na WEB;
Confecção de Camisetas;
Realização de Treinamentos e Fóruns;
Viagens;
24. Coordenação
Coordenação Nacional – RENAS, Exército de Salvação, CLAVES
Brasil, Visão Mundial, Rede Mãos Dadas, Rede Fale,
Makanudos, REPAS.
Coordenação Regional
Articuladores Equipe Grupos de
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Coordenadora Trabalho nos
Eixos da
Campanha