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Diário Oficial
  Sábado, 19 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2404 • Distribuição gratuita
                                                                                   GUARUJÁ
                                                                   mais saúde



               Tele-eletrocardiograma é
              sucesso de procedimentos




                                                                                                           Raimundo Nogueira
Desde a sua implantação, em
maio, o tele-eletrocardiogra-
ma, aparelho que disponibili-
za laudos rápidos (2 a 15 mi-
nutos) registrou em outubro
790 exames. O equipamento
utiliza sinal de telefone celu-
lar para avaliação de emer-
gência, em casos de doenças
do coração, como taquicar-
dia, infartos e arritmia.
                  Página 72




                 comunicado

        Caps AD tem
       novo endereço
    A Prefeitura informa que o Centro de Atenção
Psicossocial AD (Caps Álcool e Drogas) – responsá-
vel por cuidar das pessoas com dificuldades decorren-
tes do uso de álcool e drogas – começou, na última
sexta-feira (18), o atendimento em novo endereço. A               pitangueiras               prevenção
mudança aconteceu para adequar as acomodações e
descentralizar o atendimento aos pacientes.
    A unidade está atendendo na Rua Buenos Aires,
                                                          “Ballet nas Praças”           “Fique Sabendo”
190, na Vila Maia, próximo ao Hospital Santo Amaro.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17
                                                            acontece hoje             começa na segunda (21)
horas. Outras informações pelo telefone 3342-3202.                 Página 4                  Página 5
2               SÁbAdo
                      19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

zeladoria


Confira a relação de                                                                                                                                          A Prefeitura, por meio da
                                                                                                                                                              Secretaria de Desenvolvimento e


atendimentos de ontem
                                                                                                                                                              Gestão Urbana realizou, na sexta-
                                                                                                                                                              feira (18), os seguintes serviços:

ColeTa meCanizada                                                     reTro/CaminHão TruCado/ToCo                                                          drag line
 Pae Cará                                                              Adjacências do Jardim Mar e Céu                                                      Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
 Enseada                                                               Auxiliando na construção da tubulação na Viela Pioneiro –
                                                                      Cachoeira                                                                            eSCaVadeira HidráuliCa
limpeza de Canal                                                       Transportandomaterial do Centro operacional para a Viela                             Santa Rosa
 Vila Selma – Vila Zilda                                              Pioneiro – Cachoeira
 Cachoeira                                                             Auxiliando na coleta de resíduos                                                    Tapa buraCo
                                                                                                                                                            Avenida Leomil – Barra Funda
pinTura                                                               ColeTa de reSíduoS                                                                    Avenida Deputado Emílio Carlos – Vila Maia
 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro                          Avenida Máario Daige – Jardim Boa Esperança                                          Avenida da Saudade – Enseada
 Escadaria da Capela Santa Luzia – Moro da Bela Vista                  Avenida Tambaú – Pae Cará                                                            Rua Mário Ribeiro – Centro
                                                                       Rua Iporanga – Pae Cará                                                              Rua Cubatão – Barra Funda
limpeza de Caixa e boCa de lobo                                        Rua Rio Negro – Jardim Umuarama                                                      Rua Santa Maria – Vila Júlia
 Travessas 205; 223; 224 – Morrinhos II                                Rua Nova Iguaçu – Estrada Guarujá-Bertioga                                           Rua Três de Dezembro com Rua Mato Grosso – Pae Cará
 Viela Pioneira – Cachoeira                                                                                                                                 Rua Doze de Julho – Pae Cará
                                                                      paTrol                                                                                Praça do Cemitério Vila Júlia
pinTura                                                                Santa Rosa e Santa Cruz dos Navegantes                                               Mirante do sobre as ondas – Astúrias
 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro                          Jardim Virgínia II e Pedreira

Capinação
 Avenida Hans Staden – Maré Mansa
                                                                          Dayanna de Castro




 Balneário Guarujá
 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca
 Rua Marajoara – Pae Cará

roçada
 Jardim Boa Esperança
 Vila Zilda
 Vila Baiana
 Maré Mansa
 Avenida Lídio Martins Corrêia – Vila Zilda
 Rua Iguaçu – Estrada Guarujá/Bertioga
 Rua Nova Granada - Estrada Guarujá/Bertioga
 Capela Santa Luzia – Moro da Bela Vista

Varrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça do Povo – Santo Antônio
 Avenida Rio Amazonas – Perequê
 Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar - Perequê
 Ruas 14 a 17 e travessas – Morrinhos I
 Capela Santa Luzia – Morro da Bela Vista
 Praça Mário Covas – Morrinhos I

SerViçoS de alVenaria
 Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jd. Boa
Esperança
 Reparos na tubulação na Rua Presidente Vargas – Pae Cará
 Colocação de tubos de 6” na Rua México – Centro
 Reparos em mosaico na Rua Sílvia Azevedo Valadão – Centro
 Retirada de guias Rua na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada
 Rua da Madeira – Vila Nova Perequê
 Construção de tubulação na Viela Pioneiro – Cachoeira
 Confecção de tampa na Vila Edna

HidrojaTo/Sugador
 Beco do Monte Sinai – Cachoeira
 Viela Pioneiro – Cachoeira
 Beco PPM – Cachoeira
 Rua Santo Amaro – Cachoeira



                                                                                                                                                                                                        e
                                                                                                                                                                                          Doe sangU
                                                                                              | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                 O noticiário relativo às
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                                              | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560     atividades da Câmara



                            Gabinete da Prefeita
                                                                                              | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido         Municipal, bem como a
                                                                                                                                                      produção e edição de
                                                                                                                                                                                       Colabore
                                                                                                                                                                                       com o Banco
                                                                                                                                                                                                   Doe viDa
                                                                                                                                                    seus atos oficiais, são de         de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                       Noticiário produzido a partir de material da         responsabilidade exclusiva          do Hospital
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                        Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá         do Poder Legislativo.            Santo Amaro
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                                       | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                                  | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                 Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                  do Município       R$ 2,01
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                                   SÁbAdo
                                                                                                                                                   19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                        3
            turismo

                                                                                                                              Cidade vai




                                                                                                                                                                                                      Bel Barbiellini
                 guarujá recebe 52 novas
                  placas de sinalização
            Serão 38 tipos de
            placas espalhadas
                                                   midade dos pontos turísticos e
                                                   informarão a localização das                                              ganhar novo
                                                                                                                               atrativo
                                                   praias. Os lugares contemplados
            pelas principais vias de               serão: estrada Bertioga-Guarujá,
            acesso da Cidade                       avenidas Marjorie da Silva Prado
                                                   e Adhemar de Barros, além de
                Guarujá contará com 52             outros pontos na Enseada, Vi-
            placas de sinalização, além das        cente de Carvalho, Santa Rosa,
            respectivas estruturas de apoio,       Guaiúba e Tombo.
            nas principais vias de acesso da          A secretária de municipal de
            Cidade. O objetivo da ação é           Turismo afirma que as placas de
            melhorar a sinalização turística       sinalização turística são funda-
            e oferecer aos visitantes, um          mentais. “Além disso, uma vez
            melhor auxílio e orientação            que sua linguagem é universal, as
            adequada até o ponto turístico         placas possibilitam que viajantes
            de interesse.                          de qualquer parte do mundo
                Ao todo, serão 38 tipos de         possam transitar até o seu destino
            placas. Elas indicarão a proxi-        com maior facilidade”, afirma.
Marcos Miguel




                                                                                        A diversidade de                     ou caminhadas por locais tran-        vação de aves pode ser feita em
                                                                                                                             qüilos, onde pássaros e aves          qualquer época do ano. Nossos
                                                                                        espécies pode inserir                podem ser encontrados.                atrativos têm excelentes quali-
                                                                                        a cidade como                            A atividade pode ser chamada      dades”, explicou a secretária de
                                                                                        destino turístico para               ainda orniturism e atrai cada vez     Turismo do Município.
                                                                                                                             mais adeptos no mundo inteiro.
                                                                                        observação de aves                   Milhares de pessoas viajam à          História



                                                                                        C
                                                                                                                             procura do local ideal, para con-         Embora o Brasil possua mais
                                                                                                   om o objetivo de in-
                                                                                                                             templar cenas do dia a dia desses     de 1.800 espécies de aves, só
                                                                                                   serir Guarujá como
                                                                                                                             pequenos animais.                     recentemente a observação tem
                                                                                                   destino turístico para
                                                                                                                                 A explicação para tamanha         se destacado como atividade tu-
                                                                                                   observação de aves, a
                                                                                                                             atração está nas cores vibrantes      rística e econômica. O interesse
                                                                                        Prefeitura, por meio da Secretaria
                                                                                                                             ou no canto, entoado por vozes        cresceu a partir das décadas de
                                                                                        de Turismo, realizou na última
                                                                                                                             afinadas, ou até mesmo na forma       70 e 80, com os primeiros clubes
                                                                                        semana, o segundo passeio com
                                                                                                                             graciosa das aves.                    de observadores de aves que pro-
                                                                                        especialistas e apaixonados, para
                                                                                                                                 “A ideia é criar mais uma         moviam atividades isoladas, com
                                                                                        conquistar um maior registro de
                                                                                                                             opção para o turista, pois a obser-   poucos interessados.
                                                                                        aves. A iniciativa permitiu que o
                                                                                        Município superasse a meta de




                                                                                                                                                                                                      Cris Campanella
                                                                                        espécies catalogadas atingindo a
                                                                                        marca de 104 espécies.
                                                                                            Olhar, avistar ou simples-
                                                                                        mente obser var pássaros é
                                                                                        sempre sinônimo de alegria e
                                                                                        prazer. E é esta sensação de
                                                                                        felicidade, que a birdwatching
                                                                                        proporciona. Popularmente
                                                                                        conhecida como observação de
                                                                                        pássaros ou aves, é uma ativi-
                                                                                        dade de ecoturismo ou turismo
                                                                                        ecológico, tendo como principal
                                                                                        característica a contemplação
                                                                                        da natureza. O birdwatching é        Município superou a meta de espécies catalogadas, atingindo a marca de
            A sinalização indica a proximidade dos pontos turísticos da Cidade          realizado por meio de passeios       104 espécies
4              SÁbAdo
                   19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ
  cultura




                                                                                                                                                                                         Arquivo/PMG
                  Hoje tem “ballet nas praças”

   Grupo também
   promoverá aulas
   de dança neste
   fim de semana




                                                                                                             [
A
            pós ser adiado duas       objetivo principal promover        total, cerca de 100 bailarinos do
            vezes por causa das       apresentações artísticas de dan-   Projeto Ballet Cooperativo do                                                 Hoje
            más condições climá-      ça nas praças da Cidade. Além      grupo Roda Dançante, com idade                    9h às 15h – Dança contemporânea e ballet clássico
            ticas, o evento “Ballet   de incentivar a democratização     a partir de 4 anos, participarão                  10h – Pré-ballet
nas Praças”, que seria realizado      do acesso, o programa procura      do evento.                                        11h – Baby ballet
                                                                                                             programação




no último final de semana, foi        atingir um público diversifica-                                                      12h – Teatro juvenil
transferido para este sábado (19),    do, envolvendo não somente         aulas de dança                                    13h – Pré-ballet
                                                                                                                                                     amanHã
às 19 horas. Como o programa          aqueles que já têm acesso aos          O grupo Roda Dançante
                                                                                                                           9h – Sapateado americano infantil
conta com apresentações ao ar         espetáculos nos teatros, mas       ministrará aulas de dança para
                                                                                                                           9h às 14h – Ballet clássico
livre, optou-se por adiar a data,     também os que ainda não ti-        crianças, jovens e adultos, neste
                                                                                                                           10h – Pré-ballet
pois a chuva poderia compro-          veram a oportunidade de ter        fim de semana, na Escola Es-                      10h às 14h – Oficinas múltiplas para fortalecimento escolar
meter o desempenho do grupo.          contato com o vasto universo       tadual Paulo Clemente Santini                     11h – Alongamento e baby ballet
A atuação é aberta ao público e       da dança.                          (Rua Chile, s/n – Vila Baiana).                   12h – Jazz juvenil e pré-ballet
acontecerá na Praça das Bandei-          O espetáculo contará com        O evento é aberto à comunidade                    13h – Jazz adulto e teatro infantil
ras, na Pitangueiras.                 coreografias de ballet clássico,   e as aulas serão dadas por pro-                   14h – Sapateado americano juvenil
    Com o apoio da Prefeitura,        dança contemporânea, sapate-       fissionais que prestam serviços                   14 às 15h – Flamenco adulto
o “Ballet na Praça” tem como          ado americano e flamenco. No       a ONG.



        Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                              SÁbAdo
                                                                                                                              19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                 5
prevenção


CTAPT antecipa Campanha
“Fique Sabendo”                                                                                   A ação com testes e panfletagens
                                                                                                  prossegue até 1º de dezembro



C
             om o objetivo de fa- estarão abertas para atender à




                                                                                                                                                                                 Rafael Cicconi
             cilitar o acesso aos demanda. Para a coordenadora
             testes de DSTs/AIDS, do CTAPT, Márcia Helena Ro-
             a Prefeitura optou por drigues, as pessoas procuram as
antecipar a Campanha “Fique unidades básicas na maioria das
Sabendo”, que começaria dia vezes, apenas quando suspeitam
24. Cooordenada pelo Centro de ou se colocam em risco. “Você só
Testagem, Aconselhamento, Pre- sente aquilo que você vê e con-
venção e Treinamento (CTAPT), segue apalpar. Então as pessoas
a ação tem início na segunda- acham que por não sentir nada,
feira (21), com uma programação estão bem. Porém a aids é uma
diferenciada agindo diretamente doença silenciosa. É necessário
nas empresas.                       que as pessoas procurem as uni-
    Convidado pela empresa San- dades, mesmo sem risco aparente
tos Brasil (Via Santos Dumont, de contaminação”, frisa.
s/n), o CTAPT disponibilizará,          Este ano, o “Fique Sabendo”
das 14h30 às 17 horas, testes para terá a realização de testes para
funcionários e interessados. Na HIV e sífilis. A expectativa é
terça-feira (22), das                             de que aproximada-
11h30 até 15h30, os                               mente 900 pessoas
testes serão na em-        O CTAPT visita participem. As Uni-
presa Wilson Sons             empresas            dades de Saúde da
(Rua Padre Arnaldo                                Família (Usafa) e
Caiaffa, 246, Vila          entre os dias         Unidade Básica da
Lígia). As visitas             21 e 23            Saúde (UBS) estarão
nas empresas encer-                               funcionando para
ram na quarta-feira                               testes, totalizando
(23), das 7 às 10 horas, na Con- 19 unidades - seis unidades serão
tremac (Rua Cornélio Correia, somente para o teste rápido.
s/n, Vila Lígia) e entre 11 e 13        O teste rápido para DST/
horas, no Centro de Capacitação AIDS tem como diferencial, um
da Prefeitura (Rua Ceará, s/n, rápido resultado, sendo concluí-
Vicente de Carvalho).               do em no máximo 15 minutos.
    A partir da quinta-feira (24), Em caso positivo, o paciente é
a Campanha “Fique Sabendo” encaminhado para tratamento.
do Programa Estadual de DST/            Para a coordenadora, o fato do
AIDS segue nas Unidades de tratamento contra a AIDS ser mais
Saúde, com a programação até fácil e acessível, fazendo com que
o dia 1º de dezembro - “Dia o portador da doença tenha uma
Mundial de Luta contra a Aids”, qualidade de vida melhor. “as                                                                                            Este ano, o
com testes e panfletagens com pessoas acreditam que a doença se                                                                                          “Fique Sabendo”
orientações sobre a doença.         tornou crônica, banalizando a con-                                                                                   vai oferecer
                                    taminação e esse é o nosso medo.                                                                                     testes de HIV e
                                                                                                                                                         sífilis
Fique sabendo 2011                  Sempre ressaltamos a importância
    Guarujá mais uma vez abra- do uso do preservativo e em fazer
ça a campanha de prevenção às os testes”.
DSTs/AIDS. Mas é importante             No ano passado, foram realiza-
que haja conscientização por das aproximadamente 1.600 testes
parte da população, pois quanto em cinco Unidades de Saúde da
mais rápido o diagnóstico, mais Família (Usafa), além de outras          dias, a maior demanda só ocorre   Esperança. Outras informações    br ou através do site do Centro de
fácil e eficaz será o tratamento.   unidades e ONGs. Contudo, ape-       em época de campanha.             sobre o “Fique Sabendo” pelo     Referência e Treinamento DST/
    No sábado (26), a campanha sar do Núcleo do CTAPT estar                 O CTAPT fica na Rua Hélio      telefone: 0800 162550, e-mail    AIDS da Secretaria de Estado da
continua em duas unidades - que aberto para os exames todos os           Ferreira, 370, no Jardim Boa      fiquesabendo@crt.saude.sp.gov.   Saúde, www.crt.saude.sp.gov.br
6     SÁbAdo
                   19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
saúde


     Prefeitura realiza ação de
 combate à tuberculose na Vila Edna
Próxima visita
                                      Raimundo Nogueira




na Vila Edna
ocorre em 12 de                                                                                                                                                     Agentes treinados
                                                                                                                                                                    visitaram residências
dezembro, a partir                                                                                                                                                  distribuindo
                                                                                                                                                                    panfletos
das 10 horas                                                                                                                                                        explicativos e




A
                                                                                                                                                                    realizando pesquisas
            s Unidades de Saúde
            da Família (Usafa) e
            Básicas (UBS) reali-
            zaram na quinta-feira                                                                                                                                   sem ventilação, assim como casas
(17) a coleta de escarro para teste                                                                                                                                 de madeira, propiciam a conta-
de tuberculose. A ação, carac-                                                                                                                                      minação. O tratamento dura seis
terizada como “Dia T contra a                                                                                                                                       meses. Para diabéticos, o tempo
Tuberculose”, acontece no Dia                                                                                                                                       se estende para nove meses”.
Nacional contra a doença e busca                                                                                                                                        A vendedora Shirley do Prado
localizar munícipes com sinto-                                                                                                                                      afirma que as visitas às resi-
mas característicos para iniciar                                                                                                                                    dências são necessárias e que a
o tratamento.                                                                                                                                                       atitude da Prefeitura em também
    Na Vila Edna, agentes trei-                                                                                                                                     distribuir panfletos explicativos é
nados visitaram residências em                                                                                                                                      muito importante: “eu acho essa
busca de sintomas. A equipe,                                                                                                                                        iniciativa muito bacana. Muita
composta por oito agentes trei-                                                                                                                                     gente passa mal e fica com ver-
nados, abordou moradores do                                                                                                                                         gonha de procurar ajuda. É bom
bairro para ver se encontravam                                                                                                                                      que os agentes estejam aqui para
pessoas com tosse há mais de                                                                                                                                        ajudar a gente”, conta.
três semanas, além de sintomas                                                                                                                                          De acordo com Eliana Nas-
como febre e emagrecimento                                para poder organizar a coleta de       Para a enfermeira da UBS da     ninguém está livre de contrair     cimento, a próxima visita a ser
repentino. O objetivo foi fazer                           escarro e acionar o paciente caso   Vila Edna, Eliana Nascimento,      essa doença: “o tratamento para    realizada na Vila Edna será em
uma pesquisa em que os agentes                            os resultados derem positivo para   é importante que as pessoas fi-    a tuberculose é gratuito e feito   12 de dezembro, a partir das
prepararam fichas cadastrais                              a doença.                           quem atentas aos sintomas, pois    pelo SUS. Lugares fechados e       10 horas.



                                                                                              sustentabilidade

                                                                                              15ª Reunião do Fórum da agenda
                                                                                               21 acontece nesta segunda (21)
                                                                                                 A Prefeitura realiza a 15ª      A professora de História da        votação sobre a mudança do lo-
                                                                                              Reunião do Fórum - 21 de Gua-      Faculdade Don Domênico,            cal das reuniões; a apresentação
                                                                                              rujá nesta segunda-feira (21), a   Ângela Vaz, ministrará a pales-    das Atividades das Comissões
                                                                                              partir das 14 horas. O encontro,   tra “Guarujá – Três momentos       Permanentes, finalizando os tra-
                                                                                              organizado pela Comissão da        de uma mesma História”, às         balhos, haverá discussão sobre o
  Halans Nicácio




                                                                                              Agenda 21, será no Centro de       14h30. Já o coordenador local      Concurso da Árvore.
                                                                                              Atendimento à Terceira Idade       do Programa Movimento Brasil           Os interessados em outras
                                                                                              (Cati), localizado na Avenida      Competitivo (MBC), Fernando        informações devem fazer con-
                                                                                              Adhemar de Barros, 571, no         Lins, apresentará o “Programa      tato na Prefeitura pelo telefone
                                                                                              Santo Antônio.                     de Modernização de Gestão          3308-7000 - ramal: 7459 ou
                                                                                                 No início do evento serão       Pública”, às 15h50.                no e-mail agenda21@guaruja.
                                                                                              aprovadas as atas anteriores.          A reunião prosseguirá com a    sp.gov.br
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                       SÁbAdo
                                                                                                                                       19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                             7
teatro


Núcleos educacionais recebem peça
do projeto amar                                                                                 Motricidade, jogos, roda de conversa e poesia,
                                                                                                histórias com recursos visuais, musicalização e
                                                                                                relaxamento estão entre as atividades do projeto



O
             Projeto de Ativida-
                                      Raimundo Nogueira




             des Motoras e Ações
             Recreativas (Amar)
             da Secretaria de
Educação do Município iniciou
na quarta-feira (16), a apresen-
tação da peça “Amar, Brincar
e Cantar... Voando nas Asas da
Imaginação”, nos núcleos de
Educação Infantil Municipal
(Neims). O objetivo é buscar
entretenimento educativo, onde
as crianças possam brincar e
aprender, através da diversão.
    Na quarta-feira (16), aconte-
ceu a primeira apresentação no
Neim Agripina Alves de Barros.
Na quinta-feira (17), as atividades
ocorreram no núcleo Antonieta
do Espírito Santo. A ação pros-
segue até 6 de dezembro.
    Além dos Neims, haverá
também a apresentação da peça
na Associação dos Amigos Lar
do Menor Assistido (Alma) e
na pediatria do Hospital Santo
Amaro (HSA).
    O projeto Amar atende 13
núcleos, tendo como público
alvo crianças de quatro meses a
três anos e 11 meses. Conta com
uma equipe de 15 educadoras da
rede municipal de ensino, que
foram selecionas conforme perfil
e especialização para a função.
As educadoras são capacitadas,
semanalmente, por profissionais
de diversas áreas de atuação,
como pediatras, psicólogos e
assistentes sociais.
    Motricidade, jogos, roda
de conversa e poesia, histórias                                         O projeto Amar atende 13 núcleos, tendo como público alvo crianças de quatro meses a três anos e 11 meses
com recursos visuais, musicali-
zação, relaxamento, massagem                                            21/11 – Ambrozina Rosa da Conceição – às 9 horas          30/11 – Monteiro Lobato – às 9 horas
dinâmica, recreação, atividades                             Confira a   22/11 – Amélia Marangoni Chede – às 9 horas               01/12 – Sara Bozoglian – às 9 horas
corporais, percepção auditiva e                           programação
estimulação sensório-motora                                             23/11 - Celso Raimundo Jerônimo – às 9 horas              02/12 – Suely Maria da Silva Kida – às 9 horas
                                                           da peça em
estão entre os principais objeti-                                       24/11 - Groussier Magri – às 9 horas                      05/12 – Pediatria do Hospital Santo Amaro – 9 horas
vos do projeto que possibilita à                           cada neim,
                                                           associação   25/11 – Joana Mussa Gaze – às 9 horas                     06/12 – Alma – 9 horas
criança o aprendizado, melho-
rando a sua qualidade de vida                                e HSa:     28/11 – José Antônio Ferranti – às 9 horas                07/12 – Reservado às ações solidárias
durante a permanência nos                                               29/11 – Marina Daige – às 9 horas                         08/12 – Reservado às ações solidárias
núcleos municipais.
8              SÁbAdo
                               19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
            restaurantes populares


            Confira os cardápios para
            a próxima semana                                                                                      Cidade conta com duas unidades



            F
                      rango xadrez é a opção      1.500 refeições com cardápios           s/n – Vila Baiana) atende ao pú-
                      desta terça-feira (22) no   variados e nutritivos em dois           blico no mesmo horário, servindo                                                         Tibério Birolini
                                                                                                                                     Santo Antônio
                      Restaurante Popular         endereços.                              todos os dias, 400 refeições aos                                                          (Vila Baiana)
                      Santo Antônio. O prato          O Restaurante Santo An-             adultos e 100 para as crianças.
            custa R$ 1 e tem como acompa-         tônio (Alameda das Violetas,                Em ambas unidades, cada                SegundA-feirA (21)                             SegundA-feirA (21)
                                                                                                                               Prato principal – Carne                        Prato principal – Almôndegas ao molho
            nhamento macarrão com molho           330 – Santo Antônio) serve mil          refeição custa R$ 1 e crianças       Guarnição – Feijão tropeiro com talos          Guarnição – Abobrinha sauté
            rosé, arroz com brócolis e feijão,    refeições por dia e funciona de         até 6 anos não pagam. Outras         Acompanhamento – Arroz e feijão                Acompanhamento – Arroz e feijão
            tabule, gelatina de uva como          segunda a sexta-feira, das 10h30        informações pelos telefones:         Salada – Cenoura                               Salada – Escarola
                                                                                                                               Sobremesa – Pé de moleque                      Sobremesa – Pêssego
            sobremesa e suco de laranja.          às 13 horas. Já o Restaurante           3382-6927 (Santo Antônio) e          Suco – Morango                                 Suco – Uva
            Diariamente, a Prefeitura oferece     Tibério Birolini (Rua Colômbia          3351-9896 (Vila Baiana).
                                                                                                                                       TerçA-feirA (22)                               TerçA-feirA (22)
                                                                                                                               Prato principal – Frango xadrez                Prato principal – Carne ao molho de
                                                                                                                               Guarnição – Macarrão com molho rosé            azeitonas
Marcos Miguel




                                                                                                                               Acompanhamento – Arroz com brócolis e          Guarnição – Batata corada
                                                                                                                               feijão                                         Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                               Salada – Tabule                                Salada – Alface
                                                                                                                               Sobremesa – Gelatina de uva                    Sobremesa – Doce de amendoim
                                                                                                                               Suco – Laranja                                 Suco – Pêssego

                                                                                                                                      QuArTA-feirA (23)                              QuArTA-feirA (23)
                                                                                                                               Prato principal – Charuto de carne moída       Prato principal - Feijoada
                                                                                                                               Guarnição – Cenoura sauté                      Guarnição – Virado de couve
                                                                                                                               Acompanhamento – Arroz e feijão                Acompanhamento – Arroz branco
                                                                                                                               Salada – Acelga                                Salada – Pepino
                                                                                                                               Sobremesa - Banana                             Sobremesa – Laranja
                                                                                                                               Suco – Limão                                   Suco – Limão

                                                                                                                                       QuinTA-feirA (24)                             QuinTA-feirA (24)
                                                                                                                               Prato principal – Espetinho de frango e        Prato principal – Cubos de frango com
                                                                                                                               calabresa                                      bacon
                                                                                                                               Guarnição – Acelga ao bacon                    Guarnição – Macarrão com brócolis
                                                                                                                               Acompanhamento – Arroz e feijão                Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                               Salada –Beterraba                              Salada – Verde
                                                                                                                               Sobremesa – Maçã                               Sobremesa – Banana
                                                                                                                               Suco – Jabuticaba                              Suco – Manga

                                                                                                                                       SexTA-feirA (25)                               SexTA-feirA (25)
                                                                                                                               Prato principal – Feijoada                     Prato principal – Bisteca
                                                                                                                               Guarnição – Virado de casca e abóbora          Guarnição – Polenta
                                                                                                                               Acompanhamento – Arroz                         Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                               Salada – Pepino e tomate                       Salada – Alface roxa
                                                                                                                               Sobremesa –Laranja                             Sobremesa – Doce de leite
                                                                                                                               Suco – Abacaxi                                 Suco – Laranja

            Em ambas unidades, cada refeição custa R$ 1 e crianças até 6 anos não pagam                                                                • Os cardápios estão sujeitos a alterações


            cmdca

                Cidade discute direitos das crianças e dos adolescentes
                Com o apoio da Prefeitura, o      às 14 horas. Na ocasião, serão          Crianças e Adolescentes”.            ferência Municipal dos Direitos                tros são voltados aos profissionais
            Conselho Municipal dos Direitos       debatidos os eixos “Promoção dos            Já o terceiro e último encon-    das Crianças e Adolescentes de                 da área, conselheiros tutelares e à
            da Criança e do Adolescente           Direitos da Criança e do Adolescente”   tro, será na quarta-feira (23), às   Guarujá”, que será realizada no                comunidade em geral.
            (CMDCA) vai realizar, a partir        e “Proteção e Defesa dos Direitos”.     14 horas, na Escola Municipal 1º     próximo sábado (26), às 8 horas,                   O presidente do CMDCA,
            da próxima segunda-feira (21),            Na terça-feira (22), acontece a     de Maio (Avenida Adriano Dias        no Projeto Neemias.                            Marco Antonio Magalhães Du-
            três pré-conferências. Os encon-      segunda pré-conferência no Fun-         dos Santos, 623 - Jardim Boa             Com o objetivo de mobilizar                arte Filho, diz que as pré-confe-
            tros visam identificar a atual si-    do Social de Solidariedade (Rua         Esperança), com o eixo “Prota-       o sistema de garantia de direitos              rências mobilizarão a sociedade
            tuação dos assistidos pelo órgão.     Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Pi-        gonismo e Participação de Crianças   e implementar o monitoramento                  para pensar sobre a política
            A primeira pré-conferência será       tangueiras), às 8 horas, com os         e Adolescentes”.                     da “Política Nacional e o Plano                pública do Município. “Discu-
            no Centro de Capacitação para a       eixos “Controle Social da Efetivação        Os problemas identificados       Decenal dos Direitos Humanos                   tiremos os direitos das crianças
            Vida – Projeto Neemias (Avenida       dos Direitos” e “Gestão da Política     nas pré-conferências serão debati-   de Crianças e Adolescentes”                    e adolescentes para garantir e
            Dom Pedro I, 3172 – Enseada),         Nacional dos Direitos Humanos de        dos e diagnosticados na “IX Con-     (tema da conferência), os encon-               promovê-los”, afirma.
Diário Oficial
          GUARUJÁ
                                                                                          fim de
                                                                                         semana
                                                                                                      SÁbAdo
                                                                                                      19 de novembro de 2011
                                                                                                                                       9
                                                                                                                 jovens
Arquivo/PMG




                                                                                                                 Hoje tem encontro
                                                                                                                   da renovação
                                                                                                                    Carismática
                                                                                                                    Pela primeira vez na Cidade,
                                                                                                                 a Comunidade Nossa Senhora da
                                                                                                                 Conceição e praticantes da Reno-
                                                                                                                 vação Carismática Católica reu-
                                                                                                                 nirá diversos grupos religiosos.
                                                                                                                 O encontro, denominado “1º
               vicente de carvalho                                                                               Grupão”, acontecerá hoje na Pra-
                                                                                                                 ça Mário Covas, no Morrinhos,

               Show de acrobacias                                                                                das 17 às 23 horas. O objetivo é
                                                                                                                 levar a palavra de Deus e tentar
                                                                                                                 resgatar os jovens para Jesus.
               é neste sábado (19)                                                                               dia do voluntário
                   Hoje, a partir das 13 horas, o Grupo Sanmell e a Prefeitura
               trazem ao Município, o show de acrobacias de motos da “Equipe
               Força e Ação”, que acontece na loja da empresa (Avenida Santos                                         Caminhada
               Dumont, 669 – Vicente de Carvalho). Também haverá participa-
               ção do Truck Kids, projeto social da Fórmula Truck.
                                                                                                                    acontece neste
                   A entrada do evento – em comemoração à inauguração da nova
               loja do grupo – será um quilo de alimento não perecível, exceto sal.
                                                                                                                     domingo (20)
               As doações serão destinadas às entidades carentes da Cidade.                                         Homenageando todos os vo-
                                                                                                                 luntários da Cidade, a Prefeitura
                                                                                                                 realiza neste domingo (20) ca-
                                                                                                                 minhada em comemoração ao
          sambas-enredos 2012                                                                                    Dia Municipal do Voluntário. A
                                                                                         Divulgação




                                                                                                                 concentração será na Praça das
                            Cd é lançado amanhã                                                                  Bandeiras, a partir das 9 horas, com
                                                                                                                 o percurso desde a Avenida Ma-
             A apresentação das músicas de samba-enredos para o Carnaval                                         rechal Deodoro da Fonseca até a
          2012 acontece neste domingo (20), às 15 horas, na Escola de Samba                                      Praça Horácio Lafer (Tejereba). No
          Mocidade São Miguel. Já às 19 horas, ocorre apresentação do Grupo                                      local da chegada, haverá ginástica,
          de Samba na Laje, Projeto Revista do Samba cantando Bexiga Oficina,                                    apresentações musicais, exposição
          bateria dos mestres, casais de mestre-sala e porta-bandeiras, intérpretes                              de artesanato, entre outros.
          das escolas e ainda um show surpresa.
             Outras informações pelos telefones 3382-1641 ou 3382-1872.
                                                                                                                 circuito de vela
          celebração                              debate                                                              Última etapa
                Fiéis celebram                       Guarujá realiza                                                   ocorre hoje
              Festa do Cristo rei                   i Fórum infanto-                                                 O Circuito de Vela de Guarujá
                                                                                                                 chega hoje à sua quinta e última
             Em celebração ao final do
          ano litúrgico, a Comunidade                 Juvenil para a                                             etapa da temporada. A competi-
                                                                                                                 ção é realizada pela Prefeitura,
          Cristo Rei promove a Festa do
          Cristo Rei hoje, a partir das 18
                                                    sustentabilidade                                             Instituto de Inclusão Social no
                                                                                                                 Turismo (Ibistur) e Marina &
          horas, na sede da comunidade                Hoje, a Escola Municipal 1º                                Estaleiro Supmar.
          (Avenida Cr uzeiro do Sul,              de Maio, em Vicente de Carvalho,                                   O trajeto começa às 11h30, na
          732 – Balneário Pernambuco).            sedia das 9 às 12 horas, o “I Fórum                            Ilha das Palmas, contornando à
          A celebração terá início com            Infanto-Juvenil para a Sustentabili-                           direita a Ilha da Moela e, poste-
          procissão, que sairá da Capela          dade - Agenda 21”. Cerca de 150                                riormente, a Ilha das Cabras, en-
          Cristo Rei, seguindo pela Rua           crianças de 10 escolas da rede                                 cerrando na Ilha da Pompeba, com
          Lilazes e avenidas do Bosque e          municipal apresentarão projetos                                um total de 11.8 milhas náuticas
          Hans Staden, retornando para a          ligados ao tema. Ao final do                                   (aproximadamente 22 quilômetros
          Avenida Cruzeiro do Sul, onde           evento, será entregue uma carta                                de extensão), que segue diferentes
          será realizada missa campal.            de sustentabilidade à prefeita.                                provas no decorrer do ano.
10                   SÁbAdo
                     19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ

                                                                                     Atos oficiAis
                                                                         unidade de assuntos estratégicos
                      d E C R E T o Nº 9.618.                         § 1º Após a instrução do processo para concessão de licenças            de 30 de agosto de 2011, com a seguinte redação:
       “Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 8.806,         eventuais promocionais de que trata o inciso I, deste artigo, é de      “V - Secretaria Executiva de Coordenação Governamental:
      de 11 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”            responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-              - Titular: Marcos Miguel França – Pront. nº 17.353;
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-                to Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de          - Suplente: Averaldo Menezes Almeida – Pront. nº 18.547.” (AC)
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                     responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, a         Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o advento da Lei Municipal nº. 3.856, de 27 de           fiscalização, durante a realização destas ações.” (NR)                  Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
outubro de 2010, que alterou a estrutura organizativa da Admi-        Art. 6º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas                              Registre-se e publique-se.
nistração Pública Municipal;                                          no Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos          Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de novembro de 2011.
Considerando, ainda, a necessidade de fiscalizar os eventos re-       Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de                                     PREFEITA
alizados no Município;                                                outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04         “LEIN”/rdl
Considerando que o planejamento e organização dos diversos            de julho de 2011.                                                       Registrado no Livro Competente
eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons-         Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.          “UAE GBPRE”, em 17.11.2011
tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici-       Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o           Renata Disaró Lacerda
pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus          Decreto nº 9.596, de 13 de outubro de 2011.                             Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
esforços em suas atividades fim;                                                         Registre-se e publique-se.
Considerando a importância da continuidade do trabalho reali-         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2011.                                  d E C R E T o Nº 9.632.
zado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem                                        PREFEITA                                                 “Homologa o Regulamento do Prêmio
como seu acompanhamento, controle e avaliação; e,                     “LEIN”/rdl                                                                      Educador Destaque de Guarujá do ano de 2011.”
Considerando, por fim, o que consta nos Ofícios nºs 508/11 –          Registrado no Livro Competente                                          MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-
SEDECON GCM e 504/2011 - SEFIN;                                       “UAE GBPRE”, em 09.11.2011                                              já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
                            dECRETA:                                  Renata Disaró Lacerda                                                   Considerando a necessidade de valorização e divulgação dos
Art. 1º Fica acrescido o inciso IX, ao artigo 2º, do Decreto nº       Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                               projetos educacionais realizados no âmbito docente nas unida-
8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs                                                                                 des educacionais do Município de Guarujá;
8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de                                d E C R E T o Nº 9.631.                          Considerando o disposto na Lei Complementar nº 122, de 30
2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de            “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.538, que        de dezembro de 2009; e,
2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:                            instituiu a Comissão destinada a auxiliar na implantação         Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2818/2011 –
“Art. 2º (...)                                                                do Projeto de Gestão Integrada da Orla Guarujá, de 30           SEDUC;
(...)                                                                              de agosto de 2011, e dá outras providências.”                                        d E C R E T A:
IX – Secretaria Municipal de Finanças:                                MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-                  Art. 1º Fica homologado o Regulamento do Prêmio Educador
a) Patrícia Coelho Vigna – Pront. nº 13.751;                          já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                       Destaque do Guarujá para o ano de 2011, constante no Anexo
b) Eduardo Elói do Nascimento Neto – Pront. nº 11.036.” (AC)          Considerando a necessidade de ordenar,               conforme crité-    Único, deste Decreto.
Art. 2º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso IV, do artigo 2º, do   rios ambientais e urbanísticos, a orla marítima do Município de         Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos           Guarujá;                                                                                   Registre-se e publique-se.
Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de       Considerando que o “Projeto Orla Guarujá” busca contribuir              Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de novembro de 2011.
outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04       para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e                                     PREFEITA
de julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:         ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a              “LEIN”/rdl
“Art. 2º (...)                                                        sustentação natural e econômica da Zona Costeira;                       Registrado no Livro Competente
(...)                                                                 Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as             “UAE GBPRE”, em 18.11.2011
IV – (...)                                                            políticas ambiental e patrimonial do Governo Federal, no trato          Renata Disaró Lacerda
(...)                                                                 dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União,              Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
c) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462.” (AC)               buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e ges-
Art. 3º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso V, do artigo 2º, do    tão de terrenos e acrescidos da marinha, como forma de conso-                                     ANEXo ÚNICo
Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos           lidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e                                    REGULAMENTo
Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de       políticas praticadas na Orla Marítima; e,                                       PRÊMIo “EdUCAdoR dESTAQUE do GUARUJÁ”
outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04       Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-                       CAPÍTULo I - dAS dISPoSIÇÕES GERAIS:
de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:             vo no 15266/125915/2011;                                                Art. 1º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” é uma
“Art. 2º (...)                                                                                    dECRETA:                                    iniciativa da Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Se-
(...)                                                                 Art. 1º Os incisos I, II e IV, do artigo 2º, do Decreto nº 9.538,       cretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo promover,
V – (...)                                                             de 30 de agosto de 2011, passam a vigorar com as seguintes              difundir e valorizar experiências educacionais inovadoras e bem
(...)                                                                 redações:                                                               sucedidas realizadas por educadores da Rede de Ensino de Gua-
c) Ilton Marques Couto Júnior – Pront. nº 13.391.” (AC)               “Art. 2º (...)                                                          rujá, que sejam identificadas pelo vínculo afetivo, humanização
Art. 4º O inciso VII, do artigo 2º, do Decreto nº 8.806, de 11 de     I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana:            e por técnicas pedagógicas que propiciaram a aprendizagem
dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de         - Titulares:                                                            significativa dos educandos.
fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de         a) Fátima Regina Melo de Souza – Pront. nº 17.309;                      Parágrafo único. Serão premiados os Relatos de Experiências
07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a        b) Luis Eduardo do Nascimento – Pront. nº 15.965;                       das Escolas Municipais, dos Núcleos de Educação Infantil do
vigorar com a seguinte redação:                                       - Suplentes:                                                            Município - NEIM e dos Centros de Atividades Educacionais e
“Art. 2º (...)                                                        a) Marco Antonio Damin da Silva – Pront. nº 18.563;                     Comunitárias - CAEC, ocorridas da Rede Municipal de Ensino de
(...)                                                                 b) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462;                       Guarujá no ano de 2011.
VII – (...)                                                           II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:                                     CAPÍTULo II - dA AbRANGÊNCIA E CATEGoRIAS
a) Luiz Carlos de Paula Coutinho – Pront. nº 18.754;                  - Titular: João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. nº          Art. 2º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” será
b) Jair Pereira – Pront. nº 6.125;                                    17.516;                                                                 constituído por 02 (duas) categorias:
c) Claudiomir da Silva Luduvice – Pront. nº 17.928.” (NR)             - Suplente: Sandra Mara Ramos Sampaio Fernandes – Pront. nº             a) Categoria 1: Professores em exercício de cada uma das Uni-
Art. 5º O § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 8.806, de 11 de dezem-    9.486;                                                                  dades de Ensino, NEIM ou CAEC Municipal, independentemente
bro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de feve-        (...)                                                                   da sua área de atuação, totalizando 65 experiências;
reiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de 07 de       IV – Secretaria Municipal de Turismo:                                   b) Categoria 2: Um participante da Categoria 1, que correspon-
janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a vigorar      - Titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº        derá ao melhor relato apresentado.
com a seguinte redação:                                               18.260;                                                                   CAPÍTULo III - doS PRoCEdIMENToS dE PARTICIPAÇÃo
“Art. 3º (...)                                                        - Suplente: Michelle Freitas da Silva – Pront. nº 18.196;” (NR)         Art. 3º O período de inscrições será de 22 de novembro de 2011
(...)                                                                 Art. 2º Fica acrescido o inciso V, ao artigo 2º, do Decreto nº 9.538,   a 14 de dezembro de 2011.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       SÁbAdo
                                                                                                                                                       19 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                              11
§ 1º Serão considerados somente os Relatos de Experiências            Art. 15. Os materiais encaminhados para concorrer ao Prêmio            de Novembro de 2011 até o dia 30 de Novembro de 2011.
com data de envio da documentação dentro do prazo estabele-           “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” não serão devolvidos.                   O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
cido no “caput” deste artigo.                                         Art. 16. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO                dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
§ 2º Será considerada a data de entrega a realizada na escola         GUARUJÁ” está condicionada à cessão dos direitos autorais dos          necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
sede.                                                                 Relatos de Experiências.                                               nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
§ 3º A Comissão Organizadora formada por membros da Secre-            Art. 17. Os casos omissos, nesse Regulamento, serão decididos          8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
taria Municipal de Educação, não se responsabilizará por inscri-      pela Comissão Organizadora.                                            132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
ção não recebida no prazo.                                            Art. 18. As decisões da Comissão Organizadora, em qualquer             dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Art. 4º Os Relatos de Experiências serão inscritos na categoria 1     uma das etapas, serão soberanas.                                       os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
(um), em nome da escola onde se desenvolvam, consoante alí-           Art. 19. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO                aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria
nea “a”, do artigo 2º deste Decreto.                                  GUARUJÁ” pressupõe o conhecimento e aceitação das regras               de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 até
Parágrafo único. As experiências deverão ser encaminhadas à           previstas neste o Regulamento.                                         às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m.
Secretaria Municipal de Educação, pessoalmente pelos Direto-                         Guarujá, 18 de novembro de 2011.                                       Guarujá, 18 de Novembro de 2011
res de Unidade Escolar, em 15 de dezembro de 2011.                                     Priscilla Maria bonini Ribeiro                                         dANIEL RodRIGUES PEdREIRA
Art. 5º As inscrições serão gratuitas.                                               Secretária Municipal de Educação                                                    PREGoEIRo
      CAPÍTULo IV - dA APRESENTAÇÃo dA EXPERIÊNCIA
Art. 6º O Relato de Experiência não deve ultrapassar 05 (cin-                             Portaria N.º 2285/2011.-                                                     CoNVoCAÇÃo
co) páginas e deve ser encaminhado por meio impresso, di-             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                 Processo Administrativo n.º: 32693/942/2010.
gitado em corpo 12, em formato A4, com 3 cm nas margens               JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      Pregão Presencial n.º 13/2010.
superior e esquerda e 2 cm nas margens inferior e direita e                                      RESOLVE:                                    objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
espaçamento 1,5.                                                      EXONERAR o Sr. LUCIVAM CORREA BERNARDO – Pront. n.º                    líquidos, na forma de “suspensões e soluções” para supri-
Art. 7º O Relato de Experiência, que será entregue ao Diretor da      18.692, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4,             mento da Rede Municipal de Saúde.
Unidade Escolar, deverá estar de acordo com o seguinte roteiro:       de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria de Macroprojetos.       I – Tendo em vista a desclassificação da licitante que ofertou a
apresentação, nome do responsável pela experiência, clientela                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 melhor proposta para o item nº 36 do Edital em epígrafe, fica
beneficiada, objetivo, descrição simplificada da experiência, re-        Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de novembro de 2011.            designada a data de 21 de Novembro de 2011, às 09h00m, na
sultados, avaliação e considerações finais.                                                        PREFEITA                                  Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no pre-
Parágrafo único. Deverá ser enviada, anexa ao Relato de Expe-         “UAE”/dll                                                              âmbulo do Edital, para abertura do envelope de habilitação da
riência, uma foto do Projeto.                                         Registrada no Livro Competente,                                        licitante classificada subsequentemente (AGLoN CoMÉRCIo E
           CAPÍTULo V - do PRoCESSo dE SELEÇÃo                        “UAE GBPRE”, em 18.11.2011                                             REPRESENTAÇÕES LTdA), ficando os interessados convocados,
Art. 8º Serão considerados para a seleção e premiação dos Rela-       Débora de Lima Lourenço -                                              desde já, a comparecerem e exercerem seus direitos.
tos de Experiências inscritos, os seguintes critérios:                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              II – Publique-se.
a) apresentar coerência entre os objetivos e os resultados                                                                                                  Guarujá, 18 de Novembro de 2011
alcançados;                                                                        AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL                                               daniel Rodrigues Pedreira
b) apresentar uma proposta na qual se identifique a existência                      dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 89/2011                                                      Pregoeiro
de vínculo afetivo entre professor-aluno como instrumento faci-       objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pães variados
litador da aprendizagem;                                              para as Secretarias Municipais.                                                      AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:
c) apresentar Texto Narrativo;                                        I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor-                       PREGÃo PRESENCIAL Nº 113/2011
d) apresentar coerência e coesão.                                     mamos sua republicação, conforme segue:                                objeto: Registro de Preços para Fornecimento de gás
Art. 9º A seleção e avaliação dos Relatos de Experiências se-         O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos             liquefeito de petróleo, para entrega de forma parcelada,
rão realizadas por empresa contratada especificamente para            gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita-             ponto a ponto, nas Unidades Administrativas.
este fim.                                                             ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações           O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
                  CAPÍTULo VI - dA PREMIAÇÃo                          da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhi-               mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
Art. 10. A Comissão Organizadora informará, no primeiro dia le-       mento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito            soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
tivo do ano de 2012, através de Cerimônia Oficial, os 65 (sessen-     na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Gua-             Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
ta e cinco) Relatos de Experiências a serem premiados.                rujá – SP, no período de 21 de Novembro de 2011 até o dia              ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
Art. 11. Os 65 (sessenta e cinco) Relatos de Experiências serão       30 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efeti-                  800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21
premiados, conforme a categoria, da seguinte forma:                   vado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal              de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. O
I - Categoria 1:                                                      Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publici-          pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
a) troféu;                                                            dade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial            dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
b) divulgação do Relato de Experiência publicado em Livro da          do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo          necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
Secretaria Municipal de Educação;                                     6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II   nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
c) diploma;                                                           e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter          8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
d) exemplar do Livro Aula Nota Dez (Fundação Lemman);                 informativo, no site da Prefeitura.                                    132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
II - Categoria 2:                                                     os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
a) prêmio Surpresa para a Unidade Escolar;                            aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria             os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
b) prêmio surpresa ao vencedor.                                       de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 até              aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria
           CAPÍTULo VII - dAS dISPoSIÇÕES FINAIS                      às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.                           de Compras e Licitações no dia 02 de dezembro de 2011 até
Art. 12. Caberá à empresa contratada para realizar a seleção e                        Guarujá, 18 de Novembro de 2011                        às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.
avaliação dos Relatos de Experiências decidir pela não premia-                          dANIEL RodRIGUES PEdREIRA                                           Guarujá, 18 de Novembro de 2011
ção de uma ou mais categorias, quando os critérios do regula-                                     PREGoEIRo                                                   dANIEL RodRIGUES PEdREIRA
mento não tenham sido satisfatoriamente atendidos.                                                                                                                       PREGoEIRo
Art. 13. Ao se inscreverem, os(as) participantes autorizarão,                     AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL
automaticamente, a Comissão Organizadora a utilizar, editar,                      dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 112/2011                                        AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:
publicar e reproduzir, total ou parcialmente, os conteúdos e/         objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne                                PREGÃo PRESENCIAL Nº 114/2011
ou quaisquer informações contidas nos Relatos de Experiên-            de pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades                     objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplex
cias, sem restrição de espécie alguma, sendo ainda permitida          administrativas.                                                       pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re-
a edição, tradução, sincronização, inclusão em banco de dados,        I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor-        gistro de preços.
divulgação pelos diversos veículos de mídia, distribuição, uso di-    mamos sua republicação, conforme segue:                                O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
reto ou indireto, entre outras, sendo vedada qualquer utilização      O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-        tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
com finalidade lucrativa.                                             tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou        pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
Art. 14. É de inteira responsabilidade dos(as) participantes          pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade          de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
inscritos(as) o ônus relativo aos direitos autorais de textos, ima-   de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00          referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
gens e outros meios que, porventura, sejam inseridos nos Rela-        referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,        800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21
tos de Experiências apresentados.                                     800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21         de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. O
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  • 1. Diário Oficial Sábado, 19 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2404 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mais saúde Tele-eletrocardiograma é sucesso de procedimentos Raimundo Nogueira Desde a sua implantação, em maio, o tele-eletrocardiogra- ma, aparelho que disponibili- za laudos rápidos (2 a 15 mi- nutos) registrou em outubro 790 exames. O equipamento utiliza sinal de telefone celu- lar para avaliação de emer- gência, em casos de doenças do coração, como taquicar- dia, infartos e arritmia. Página 72 comunicado Caps AD tem novo endereço A Prefeitura informa que o Centro de Atenção Psicossocial AD (Caps Álcool e Drogas) – responsá- vel por cuidar das pessoas com dificuldades decorren- tes do uso de álcool e drogas – começou, na última sexta-feira (18), o atendimento em novo endereço. A pitangueiras prevenção mudança aconteceu para adequar as acomodações e descentralizar o atendimento aos pacientes. A unidade está atendendo na Rua Buenos Aires, “Ballet nas Praças” “Fique Sabendo” 190, na Vila Maia, próximo ao Hospital Santo Amaro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 acontece hoje começa na segunda (21) horas. Outras informações pelo telefone 3342-3202. Página 4 Página 5
  • 2. 2 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ zeladoria Confira a relação de A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e atendimentos de ontem Gestão Urbana realizou, na sexta- feira (18), os seguintes serviços: ColeTa meCanizada reTro/CaminHão TruCado/ToCo drag line Pae Cará Adjacências do Jardim Mar e Céu Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Enseada Auxiliando na construção da tubulação na Viela Pioneiro – Cachoeira eSCaVadeira HidráuliCa limpeza de Canal Transportandomaterial do Centro operacional para a Viela Santa Rosa Vila Selma – Vila Zilda Pioneiro – Cachoeira Cachoeira Auxiliando na coleta de resíduos Tapa buraCo Avenida Leomil – Barra Funda pinTura ColeTa de reSíduoS Avenida Deputado Emílio Carlos – Vila Maia Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro Avenida Máario Daige – Jardim Boa Esperança Avenida da Saudade – Enseada Escadaria da Capela Santa Luzia – Moro da Bela Vista Avenida Tambaú – Pae Cará Rua Mário Ribeiro – Centro Rua Iporanga – Pae Cará Rua Cubatão – Barra Funda limpeza de Caixa e boCa de lobo Rua Rio Negro – Jardim Umuarama Rua Santa Maria – Vila Júlia Travessas 205; 223; 224 – Morrinhos II Rua Nova Iguaçu – Estrada Guarujá-Bertioga Rua Três de Dezembro com Rua Mato Grosso – Pae Cará Viela Pioneira – Cachoeira Rua Doze de Julho – Pae Cará paTrol Praça do Cemitério Vila Júlia pinTura Santa Rosa e Santa Cruz dos Navegantes Mirante do sobre as ondas – Astúrias Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro Jardim Virgínia II e Pedreira Capinação Avenida Hans Staden – Maré Mansa Dayanna de Castro Balneário Guarujá Avenida Marechal Deodoro da Fonseca Rua Marajoara – Pae Cará roçada Jardim Boa Esperança Vila Zilda Vila Baiana Maré Mansa Avenida Lídio Martins Corrêia – Vila Zilda Rua Iguaçu – Estrada Guarujá/Bertioga Rua Nova Granada - Estrada Guarujá/Bertioga Capela Santa Luzia – Moro da Bela Vista Varrição Santa Cruz dos Navegantes Praça do Povo – Santo Antônio Avenida Rio Amazonas – Perequê Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar - Perequê Ruas 14 a 17 e travessas – Morrinhos I Capela Santa Luzia – Morro da Bela Vista Praça Mário Covas – Morrinhos I SerViçoS de alVenaria Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jd. Boa Esperança Reparos na tubulação na Rua Presidente Vargas – Pae Cará Colocação de tubos de 6” na Rua México – Centro Reparos em mosaico na Rua Sílvia Azevedo Valadão – Centro Retirada de guias Rua na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Construção de tubulação na Viela Pioneiro – Cachoeira Confecção de tampa na Vila Edna HidrojaTo/Sugador Beco do Monte Sinai – Cachoeira Viela Pioneiro – Cachoeira Beco PPM – Cachoeira Rua Santo Amaro – Cachoeira e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 3 turismo Cidade vai Bel Barbiellini guarujá recebe 52 novas placas de sinalização Serão 38 tipos de placas espalhadas midade dos pontos turísticos e informarão a localização das ganhar novo atrativo praias. Os lugares contemplados pelas principais vias de serão: estrada Bertioga-Guarujá, acesso da Cidade avenidas Marjorie da Silva Prado e Adhemar de Barros, além de Guarujá contará com 52 outros pontos na Enseada, Vi- placas de sinalização, além das cente de Carvalho, Santa Rosa, respectivas estruturas de apoio, Guaiúba e Tombo. nas principais vias de acesso da A secretária de municipal de Cidade. O objetivo da ação é Turismo afirma que as placas de melhorar a sinalização turística sinalização turística são funda- e oferecer aos visitantes, um mentais. “Além disso, uma vez melhor auxílio e orientação que sua linguagem é universal, as adequada até o ponto turístico placas possibilitam que viajantes de interesse. de qualquer parte do mundo Ao todo, serão 38 tipos de possam transitar até o seu destino placas. Elas indicarão a proxi- com maior facilidade”, afirma. Marcos Miguel A diversidade de ou caminhadas por locais tran- vação de aves pode ser feita em qüilos, onde pássaros e aves qualquer época do ano. Nossos espécies pode inserir podem ser encontrados. atrativos têm excelentes quali- a cidade como A atividade pode ser chamada dades”, explicou a secretária de destino turístico para ainda orniturism e atrai cada vez Turismo do Município. mais adeptos no mundo inteiro. observação de aves Milhares de pessoas viajam à História C procura do local ideal, para con- Embora o Brasil possua mais om o objetivo de in- templar cenas do dia a dia desses de 1.800 espécies de aves, só serir Guarujá como pequenos animais. recentemente a observação tem destino turístico para A explicação para tamanha se destacado como atividade tu- observação de aves, a atração está nas cores vibrantes rística e econômica. O interesse Prefeitura, por meio da Secretaria ou no canto, entoado por vozes cresceu a partir das décadas de de Turismo, realizou na última afinadas, ou até mesmo na forma 70 e 80, com os primeiros clubes semana, o segundo passeio com graciosa das aves. de observadores de aves que pro- especialistas e apaixonados, para “A ideia é criar mais uma moviam atividades isoladas, com conquistar um maior registro de opção para o turista, pois a obser- poucos interessados. aves. A iniciativa permitiu que o Município superasse a meta de Cris Campanella espécies catalogadas atingindo a marca de 104 espécies. Olhar, avistar ou simples- mente obser var pássaros é sempre sinônimo de alegria e prazer. E é esta sensação de felicidade, que a birdwatching proporciona. Popularmente conhecida como observação de pássaros ou aves, é uma ativi- dade de ecoturismo ou turismo ecológico, tendo como principal característica a contemplação da natureza. O birdwatching é Município superou a meta de espécies catalogadas, atingindo a marca de A sinalização indica a proximidade dos pontos turísticos da Cidade realizado por meio de passeios 104 espécies
  • 4. 4 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ cultura Arquivo/PMG Hoje tem “ballet nas praças” Grupo também promoverá aulas de dança neste fim de semana [ A pós ser adiado duas objetivo principal promover total, cerca de 100 bailarinos do vezes por causa das apresentações artísticas de dan- Projeto Ballet Cooperativo do Hoje más condições climá- ça nas praças da Cidade. Além grupo Roda Dançante, com idade 9h às 15h – Dança contemporânea e ballet clássico ticas, o evento “Ballet de incentivar a democratização a partir de 4 anos, participarão 10h – Pré-ballet nas Praças”, que seria realizado do acesso, o programa procura do evento. 11h – Baby ballet programação no último final de semana, foi atingir um público diversifica- 12h – Teatro juvenil transferido para este sábado (19), do, envolvendo não somente aulas de dança 13h – Pré-ballet amanHã às 19 horas. Como o programa aqueles que já têm acesso aos O grupo Roda Dançante 9h – Sapateado americano infantil conta com apresentações ao ar espetáculos nos teatros, mas ministrará aulas de dança para 9h às 14h – Ballet clássico livre, optou-se por adiar a data, também os que ainda não ti- crianças, jovens e adultos, neste 10h – Pré-ballet pois a chuva poderia compro- veram a oportunidade de ter fim de semana, na Escola Es- 10h às 14h – Oficinas múltiplas para fortalecimento escolar meter o desempenho do grupo. contato com o vasto universo tadual Paulo Clemente Santini 11h – Alongamento e baby ballet A atuação é aberta ao público e da dança. (Rua Chile, s/n – Vila Baiana). 12h – Jazz juvenil e pré-ballet acontecerá na Praça das Bandei- O espetáculo contará com O evento é aberto à comunidade 13h – Jazz adulto e teatro infantil ras, na Pitangueiras. coreografias de ballet clássico, e as aulas serão dadas por pro- 14h – Sapateado americano juvenil Com o apoio da Prefeitura, dança contemporânea, sapate- fissionais que prestam serviços 14 às 15h – Flamenco adulto o “Ballet na Praça” tem como ado americano e flamenco. No a ONG. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 5 prevenção CTAPT antecipa Campanha “Fique Sabendo” A ação com testes e panfletagens prossegue até 1º de dezembro C om o objetivo de fa- estarão abertas para atender à Rafael Cicconi cilitar o acesso aos demanda. Para a coordenadora testes de DSTs/AIDS, do CTAPT, Márcia Helena Ro- a Prefeitura optou por drigues, as pessoas procuram as antecipar a Campanha “Fique unidades básicas na maioria das Sabendo”, que começaria dia vezes, apenas quando suspeitam 24. Cooordenada pelo Centro de ou se colocam em risco. “Você só Testagem, Aconselhamento, Pre- sente aquilo que você vê e con- venção e Treinamento (CTAPT), segue apalpar. Então as pessoas a ação tem início na segunda- acham que por não sentir nada, feira (21), com uma programação estão bem. Porém a aids é uma diferenciada agindo diretamente doença silenciosa. É necessário nas empresas. que as pessoas procurem as uni- Convidado pela empresa San- dades, mesmo sem risco aparente tos Brasil (Via Santos Dumont, de contaminação”, frisa. s/n), o CTAPT disponibilizará, Este ano, o “Fique Sabendo” das 14h30 às 17 horas, testes para terá a realização de testes para funcionários e interessados. Na HIV e sífilis. A expectativa é terça-feira (22), das de que aproximada- 11h30 até 15h30, os mente 900 pessoas testes serão na em- O CTAPT visita participem. As Uni- presa Wilson Sons empresas dades de Saúde da (Rua Padre Arnaldo Família (Usafa) e Caiaffa, 246, Vila entre os dias Unidade Básica da Lígia). As visitas 21 e 23 Saúde (UBS) estarão nas empresas encer- funcionando para ram na quarta-feira testes, totalizando (23), das 7 às 10 horas, na Con- 19 unidades - seis unidades serão tremac (Rua Cornélio Correia, somente para o teste rápido. s/n, Vila Lígia) e entre 11 e 13 O teste rápido para DST/ horas, no Centro de Capacitação AIDS tem como diferencial, um da Prefeitura (Rua Ceará, s/n, rápido resultado, sendo concluí- Vicente de Carvalho). do em no máximo 15 minutos. A partir da quinta-feira (24), Em caso positivo, o paciente é a Campanha “Fique Sabendo” encaminhado para tratamento. do Programa Estadual de DST/ Para a coordenadora, o fato do AIDS segue nas Unidades de tratamento contra a AIDS ser mais Saúde, com a programação até fácil e acessível, fazendo com que o dia 1º de dezembro - “Dia o portador da doença tenha uma Mundial de Luta contra a Aids”, qualidade de vida melhor. “as Este ano, o com testes e panfletagens com pessoas acreditam que a doença se “Fique Sabendo” orientações sobre a doença. tornou crônica, banalizando a con- vai oferecer taminação e esse é o nosso medo. testes de HIV e sífilis Fique sabendo 2011 Sempre ressaltamos a importância Guarujá mais uma vez abra- do uso do preservativo e em fazer ça a campanha de prevenção às os testes”. DSTs/AIDS. Mas é importante No ano passado, foram realiza- que haja conscientização por das aproximadamente 1.600 testes parte da população, pois quanto em cinco Unidades de Saúde da mais rápido o diagnóstico, mais Família (Usafa), além de outras dias, a maior demanda só ocorre Esperança. Outras informações br ou através do site do Centro de fácil e eficaz será o tratamento. unidades e ONGs. Contudo, ape- em época de campanha. sobre o “Fique Sabendo” pelo Referência e Treinamento DST/ No sábado (26), a campanha sar do Núcleo do CTAPT estar O CTAPT fica na Rua Hélio telefone: 0800 162550, e-mail AIDS da Secretaria de Estado da continua em duas unidades - que aberto para os exames todos os Ferreira, 370, no Jardim Boa fiquesabendo@crt.saude.sp.gov. Saúde, www.crt.saude.sp.gov.br
  • 6. 6 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ saúde Prefeitura realiza ação de combate à tuberculose na Vila Edna Próxima visita Raimundo Nogueira na Vila Edna ocorre em 12 de Agentes treinados visitaram residências dezembro, a partir distribuindo panfletos das 10 horas explicativos e A realizando pesquisas s Unidades de Saúde da Família (Usafa) e Básicas (UBS) reali- zaram na quinta-feira sem ventilação, assim como casas (17) a coleta de escarro para teste de madeira, propiciam a conta- de tuberculose. A ação, carac- minação. O tratamento dura seis terizada como “Dia T contra a meses. Para diabéticos, o tempo Tuberculose”, acontece no Dia se estende para nove meses”. Nacional contra a doença e busca A vendedora Shirley do Prado localizar munícipes com sinto- afirma que as visitas às resi- mas característicos para iniciar dências são necessárias e que a o tratamento. atitude da Prefeitura em também Na Vila Edna, agentes trei- distribuir panfletos explicativos é nados visitaram residências em muito importante: “eu acho essa busca de sintomas. A equipe, iniciativa muito bacana. Muita composta por oito agentes trei- gente passa mal e fica com ver- nados, abordou moradores do gonha de procurar ajuda. É bom bairro para ver se encontravam que os agentes estejam aqui para pessoas com tosse há mais de ajudar a gente”, conta. três semanas, além de sintomas De acordo com Eliana Nas- como febre e emagrecimento para poder organizar a coleta de Para a enfermeira da UBS da ninguém está livre de contrair cimento, a próxima visita a ser repentino. O objetivo foi fazer escarro e acionar o paciente caso Vila Edna, Eliana Nascimento, essa doença: “o tratamento para realizada na Vila Edna será em uma pesquisa em que os agentes os resultados derem positivo para é importante que as pessoas fi- a tuberculose é gratuito e feito 12 de dezembro, a partir das prepararam fichas cadastrais a doença. quem atentas aos sintomas, pois pelo SUS. Lugares fechados e 10 horas. sustentabilidade 15ª Reunião do Fórum da agenda 21 acontece nesta segunda (21) A Prefeitura realiza a 15ª A professora de História da votação sobre a mudança do lo- Reunião do Fórum - 21 de Gua- Faculdade Don Domênico, cal das reuniões; a apresentação rujá nesta segunda-feira (21), a Ângela Vaz, ministrará a pales- das Atividades das Comissões partir das 14 horas. O encontro, tra “Guarujá – Três momentos Permanentes, finalizando os tra- organizado pela Comissão da de uma mesma História”, às balhos, haverá discussão sobre o Halans Nicácio Agenda 21, será no Centro de 14h30. Já o coordenador local Concurso da Árvore. Atendimento à Terceira Idade do Programa Movimento Brasil Os interessados em outras (Cati), localizado na Avenida Competitivo (MBC), Fernando informações devem fazer con- Adhemar de Barros, 571, no Lins, apresentará o “Programa tato na Prefeitura pelo telefone Santo Antônio. de Modernização de Gestão 3308-7000 - ramal: 7459 ou No início do evento serão Pública”, às 15h50. no e-mail agenda21@guaruja. aprovadas as atas anteriores. A reunião prosseguirá com a sp.gov.br
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 7 teatro Núcleos educacionais recebem peça do projeto amar Motricidade, jogos, roda de conversa e poesia, histórias com recursos visuais, musicalização e relaxamento estão entre as atividades do projeto O Projeto de Ativida- Raimundo Nogueira des Motoras e Ações Recreativas (Amar) da Secretaria de Educação do Município iniciou na quarta-feira (16), a apresen- tação da peça “Amar, Brincar e Cantar... Voando nas Asas da Imaginação”, nos núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims). O objetivo é buscar entretenimento educativo, onde as crianças possam brincar e aprender, através da diversão. Na quarta-feira (16), aconte- ceu a primeira apresentação no Neim Agripina Alves de Barros. Na quinta-feira (17), as atividades ocorreram no núcleo Antonieta do Espírito Santo. A ação pros- segue até 6 de dezembro. Além dos Neims, haverá também a apresentação da peça na Associação dos Amigos Lar do Menor Assistido (Alma) e na pediatria do Hospital Santo Amaro (HSA). O projeto Amar atende 13 núcleos, tendo como público alvo crianças de quatro meses a três anos e 11 meses. Conta com uma equipe de 15 educadoras da rede municipal de ensino, que foram selecionas conforme perfil e especialização para a função. As educadoras são capacitadas, semanalmente, por profissionais de diversas áreas de atuação, como pediatras, psicólogos e assistentes sociais. Motricidade, jogos, roda de conversa e poesia, histórias O projeto Amar atende 13 núcleos, tendo como público alvo crianças de quatro meses a três anos e 11 meses com recursos visuais, musicali- zação, relaxamento, massagem 21/11 – Ambrozina Rosa da Conceição – às 9 horas 30/11 – Monteiro Lobato – às 9 horas dinâmica, recreação, atividades Confira a 22/11 – Amélia Marangoni Chede – às 9 horas 01/12 – Sara Bozoglian – às 9 horas corporais, percepção auditiva e programação estimulação sensório-motora 23/11 - Celso Raimundo Jerônimo – às 9 horas 02/12 – Suely Maria da Silva Kida – às 9 horas da peça em estão entre os principais objeti- 24/11 - Groussier Magri – às 9 horas 05/12 – Pediatria do Hospital Santo Amaro – 9 horas vos do projeto que possibilita à cada neim, associação 25/11 – Joana Mussa Gaze – às 9 horas 06/12 – Alma – 9 horas criança o aprendizado, melho- rando a sua qualidade de vida e HSa: 28/11 – José Antônio Ferranti – às 9 horas 07/12 – Reservado às ações solidárias durante a permanência nos 29/11 – Marina Daige – às 9 horas 08/12 – Reservado às ações solidárias núcleos municipais.
  • 8. 8 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes populares Confira os cardápios para a próxima semana Cidade conta com duas unidades F rango xadrez é a opção 1.500 refeições com cardápios s/n – Vila Baiana) atende ao pú- desta terça-feira (22) no variados e nutritivos em dois blico no mesmo horário, servindo Tibério Birolini Santo Antônio Restaurante Popular endereços. todos os dias, 400 refeições aos (Vila Baiana) Santo Antônio. O prato O Restaurante Santo An- adultos e 100 para as crianças. custa R$ 1 e tem como acompa- tônio (Alameda das Violetas, Em ambas unidades, cada SegundA-feirA (21) SegundA-feirA (21) Prato principal – Carne Prato principal – Almôndegas ao molho nhamento macarrão com molho 330 – Santo Antônio) serve mil refeição custa R$ 1 e crianças Guarnição – Feijão tropeiro com talos Guarnição – Abobrinha sauté rosé, arroz com brócolis e feijão, refeições por dia e funciona de até 6 anos não pagam. Outras Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão tabule, gelatina de uva como segunda a sexta-feira, das 10h30 informações pelos telefones: Salada – Cenoura Salada – Escarola Sobremesa – Pé de moleque Sobremesa – Pêssego sobremesa e suco de laranja. às 13 horas. Já o Restaurante 3382-6927 (Santo Antônio) e Suco – Morango Suco – Uva Diariamente, a Prefeitura oferece Tibério Birolini (Rua Colômbia 3351-9896 (Vila Baiana). TerçA-feirA (22) TerçA-feirA (22) Prato principal – Frango xadrez Prato principal – Carne ao molho de Guarnição – Macarrão com molho rosé azeitonas Marcos Miguel Acompanhamento – Arroz com brócolis e Guarnição – Batata corada feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Tabule Salada – Alface Sobremesa – Gelatina de uva Sobremesa – Doce de amendoim Suco – Laranja Suco – Pêssego QuArTA-feirA (23) QuArTA-feirA (23) Prato principal – Charuto de carne moída Prato principal - Feijoada Guarnição – Cenoura sauté Guarnição – Virado de couve Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz branco Salada – Acelga Salada – Pepino Sobremesa - Banana Sobremesa – Laranja Suco – Limão Suco – Limão QuinTA-feirA (24) QuinTA-feirA (24) Prato principal – Espetinho de frango e Prato principal – Cubos de frango com calabresa bacon Guarnição – Acelga ao bacon Guarnição – Macarrão com brócolis Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada –Beterraba Salada – Verde Sobremesa – Maçã Sobremesa – Banana Suco – Jabuticaba Suco – Manga SexTA-feirA (25) SexTA-feirA (25) Prato principal – Feijoada Prato principal – Bisteca Guarnição – Virado de casca e abóbora Guarnição – Polenta Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Pepino e tomate Salada – Alface roxa Sobremesa –Laranja Sobremesa – Doce de leite Suco – Abacaxi Suco – Laranja Em ambas unidades, cada refeição custa R$ 1 e crianças até 6 anos não pagam • Os cardápios estão sujeitos a alterações cmdca Cidade discute direitos das crianças e dos adolescentes Com o apoio da Prefeitura, o às 14 horas. Na ocasião, serão Crianças e Adolescentes”. ferência Municipal dos Direitos tros são voltados aos profissionais Conselho Municipal dos Direitos debatidos os eixos “Promoção dos Já o terceiro e último encon- das Crianças e Adolescentes de da área, conselheiros tutelares e à da Criança e do Adolescente Direitos da Criança e do Adolescente” tro, será na quarta-feira (23), às Guarujá”, que será realizada no comunidade em geral. (CMDCA) vai realizar, a partir e “Proteção e Defesa dos Direitos”. 14 horas, na Escola Municipal 1º próximo sábado (26), às 8 horas, O presidente do CMDCA, da próxima segunda-feira (21), Na terça-feira (22), acontece a de Maio (Avenida Adriano Dias no Projeto Neemias. Marco Antonio Magalhães Du- três pré-conferências. Os encon- segunda pré-conferência no Fun- dos Santos, 623 - Jardim Boa Com o objetivo de mobilizar arte Filho, diz que as pré-confe- tros visam identificar a atual si- do Social de Solidariedade (Rua Esperança), com o eixo “Prota- o sistema de garantia de direitos rências mobilizarão a sociedade tuação dos assistidos pelo órgão. Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Pi- gonismo e Participação de Crianças e implementar o monitoramento para pensar sobre a política A primeira pré-conferência será tangueiras), às 8 horas, com os e Adolescentes”. da “Política Nacional e o Plano pública do Município. “Discu- no Centro de Capacitação para a eixos “Controle Social da Efetivação Os problemas identificados Decenal dos Direitos Humanos tiremos os direitos das crianças Vida – Projeto Neemias (Avenida dos Direitos” e “Gestão da Política nas pré-conferências serão debati- de Crianças e Adolescentes” e adolescentes para garantir e Dom Pedro I, 3172 – Enseada), Nacional dos Direitos Humanos de dos e diagnosticados na “IX Con- (tema da conferência), os encon- promovê-los”, afirma.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana SÁbAdo 19 de novembro de 2011 9 jovens Arquivo/PMG Hoje tem encontro da renovação Carismática Pela primeira vez na Cidade, a Comunidade Nossa Senhora da Conceição e praticantes da Reno- vação Carismática Católica reu- nirá diversos grupos religiosos. O encontro, denominado “1º vicente de carvalho Grupão”, acontecerá hoje na Pra- ça Mário Covas, no Morrinhos, Show de acrobacias das 17 às 23 horas. O objetivo é levar a palavra de Deus e tentar resgatar os jovens para Jesus. é neste sábado (19) dia do voluntário Hoje, a partir das 13 horas, o Grupo Sanmell e a Prefeitura trazem ao Município, o show de acrobacias de motos da “Equipe Força e Ação”, que acontece na loja da empresa (Avenida Santos Caminhada Dumont, 669 – Vicente de Carvalho). Também haverá participa- ção do Truck Kids, projeto social da Fórmula Truck. acontece neste A entrada do evento – em comemoração à inauguração da nova loja do grupo – será um quilo de alimento não perecível, exceto sal. domingo (20) As doações serão destinadas às entidades carentes da Cidade. Homenageando todos os vo- luntários da Cidade, a Prefeitura realiza neste domingo (20) ca- minhada em comemoração ao sambas-enredos 2012 Dia Municipal do Voluntário. A Divulgação concentração será na Praça das Cd é lançado amanhã Bandeiras, a partir das 9 horas, com o percurso desde a Avenida Ma- A apresentação das músicas de samba-enredos para o Carnaval rechal Deodoro da Fonseca até a 2012 acontece neste domingo (20), às 15 horas, na Escola de Samba Praça Horácio Lafer (Tejereba). No Mocidade São Miguel. Já às 19 horas, ocorre apresentação do Grupo local da chegada, haverá ginástica, de Samba na Laje, Projeto Revista do Samba cantando Bexiga Oficina, apresentações musicais, exposição bateria dos mestres, casais de mestre-sala e porta-bandeiras, intérpretes de artesanato, entre outros. das escolas e ainda um show surpresa. Outras informações pelos telefones 3382-1641 ou 3382-1872. circuito de vela celebração debate Última etapa Fiéis celebram Guarujá realiza ocorre hoje Festa do Cristo rei i Fórum infanto- O Circuito de Vela de Guarujá chega hoje à sua quinta e última Em celebração ao final do ano litúrgico, a Comunidade Juvenil para a etapa da temporada. A competi- ção é realizada pela Prefeitura, Cristo Rei promove a Festa do Cristo Rei hoje, a partir das 18 sustentabilidade Instituto de Inclusão Social no Turismo (Ibistur) e Marina & horas, na sede da comunidade Hoje, a Escola Municipal 1º Estaleiro Supmar. (Avenida Cr uzeiro do Sul, de Maio, em Vicente de Carvalho, O trajeto começa às 11h30, na 732 – Balneário Pernambuco). sedia das 9 às 12 horas, o “I Fórum Ilha das Palmas, contornando à A celebração terá início com Infanto-Juvenil para a Sustentabili- direita a Ilha da Moela e, poste- procissão, que sairá da Capela dade - Agenda 21”. Cerca de 150 riormente, a Ilha das Cabras, en- Cristo Rei, seguindo pela Rua crianças de 10 escolas da rede cerrando na Ilha da Pompeba, com Lilazes e avenidas do Bosque e municipal apresentarão projetos um total de 11.8 milhas náuticas Hans Staden, retornando para a ligados ao tema. Ao final do (aproximadamente 22 quilômetros Avenida Cruzeiro do Sul, onde evento, será entregue uma carta de extensão), que segue diferentes será realizada missa campal. de sustentabilidade à prefeita. provas no decorrer do ano.
  • 10. 10 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o Nº 9.618. § 1º Após a instrução do processo para concessão de licenças de 30 de agosto de 2011, com a seguinte redação: “Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 8.806, eventuais promocionais de que trata o inciso I, deste artigo, é de “V - Secretaria Executiva de Coordenação Governamental: de 11 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- - Titular: Marcos Miguel França – Pront. nº 17.353; MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- to Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de - Suplente: Averaldo Menezes Almeida – Pront. nº 18.547.” (AC) já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, a Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o advento da Lei Municipal nº. 3.856, de 27 de fiscalização, durante a realização destas ações.” (NR) Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. outubro de 2010, que alterou a estrutura organizativa da Admi- Art. 6º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Registre-se e publique-se. nistração Pública Municipal; no Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de novembro de 2011. Considerando, ainda, a necessidade de fiscalizar os eventos re- Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de PREFEITA alizados no Município; outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 “LEIN”/rdl Considerando que o planejamento e organização dos diversos de julho de 2011. Registrado no Livro Competente eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons- Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 17.11.2011 tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici- Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Renata Disaró Lacerda pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus Decreto nº 9.596, de 13 de outubro de 2011. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino esforços em suas atividades fim; Registre-se e publique-se. Considerando a importância da continuidade do trabalho reali- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2011. d E C R E T o Nº 9.632. zado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem PREFEITA “Homologa o Regulamento do Prêmio como seu acompanhamento, controle e avaliação; e, “LEIN”/rdl Educador Destaque de Guarujá do ano de 2011.” Considerando, por fim, o que consta nos Ofícios nºs 508/11 – Registrado no Livro Competente MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- SEDECON GCM e 504/2011 - SEFIN; “UAE GBPRE”, em 09.11.2011 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; dECRETA: Renata Disaró Lacerda Considerando a necessidade de valorização e divulgação dos Art. 1º Fica acrescido o inciso IX, ao artigo 2º, do Decreto nº Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino projetos educacionais realizados no âmbito docente nas unida- 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs des educacionais do Município de Guarujá; 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de d E C R E T o Nº 9.631. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 122, de 30 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.538, que de dezembro de 2009; e, 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: instituiu a Comissão destinada a auxiliar na implantação Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2818/2011 – “Art. 2º (...) do Projeto de Gestão Integrada da Orla Guarujá, de 30 SEDUC; (...) de agosto de 2011, e dá outras providências.” d E C R E T A: IX – Secretaria Municipal de Finanças: MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- Art. 1º Fica homologado o Regulamento do Prêmio Educador a) Patrícia Coelho Vigna – Pront. nº 13.751; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Destaque do Guarujá para o ano de 2011, constante no Anexo b) Eduardo Elói do Nascimento Neto – Pront. nº 11.036.” (AC) Considerando a necessidade de ordenar, conforme crité- Único, deste Decreto. Art. 2º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso IV, do artigo 2º, do rios ambientais e urbanísticos, a orla marítima do Município de Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Guarujá; Registre-se e publique-se. Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de Considerando que o “Projeto Orla Guarujá” busca contribuir Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de novembro de 2011. outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e PREFEITA de julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a “LEIN”/rdl “Art. 2º (...) sustentação natural e econômica da Zona Costeira; Registrado no Livro Competente (...) Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as “UAE GBPRE”, em 18.11.2011 IV – (...) políticas ambiental e patrimonial do Governo Federal, no trato Renata Disaró Lacerda (...) dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino c) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462.” (AC) buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e ges- Art. 3º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso V, do artigo 2º, do tão de terrenos e acrescidos da marinha, como forma de conso- ANEXo ÚNICo Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos lidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e REGULAMENTo Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de políticas praticadas na Orla Marítima; e, PRÊMIo “EdUCAdoR dESTAQUE do GUARUJÁ” outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- CAPÍTULo I - dAS dISPoSIÇÕES GERAIS: de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: vo no 15266/125915/2011; Art. 1º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” é uma “Art. 2º (...) dECRETA: iniciativa da Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Se- (...) Art. 1º Os incisos I, II e IV, do artigo 2º, do Decreto nº 9.538, cretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo promover, V – (...) de 30 de agosto de 2011, passam a vigorar com as seguintes difundir e valorizar experiências educacionais inovadoras e bem (...) redações: sucedidas realizadas por educadores da Rede de Ensino de Gua- c) Ilton Marques Couto Júnior – Pront. nº 13.391.” (AC) “Art. 2º (...) rujá, que sejam identificadas pelo vínculo afetivo, humanização Art. 4º O inciso VII, do artigo 2º, do Decreto nº 8.806, de 11 de I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana: e por técnicas pedagógicas que propiciaram a aprendizagem dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de - Titulares: significativa dos educandos. fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de a) Fátima Regina Melo de Souza – Pront. nº 17.309; Parágrafo único. Serão premiados os Relatos de Experiências 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a b) Luis Eduardo do Nascimento – Pront. nº 15.965; das Escolas Municipais, dos Núcleos de Educação Infantil do vigorar com a seguinte redação: - Suplentes: Município - NEIM e dos Centros de Atividades Educacionais e “Art. 2º (...) a) Marco Antonio Damin da Silva – Pront. nº 18.563; Comunitárias - CAEC, ocorridas da Rede Municipal de Ensino de (...) b) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462; Guarujá no ano de 2011. VII – (...) II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: CAPÍTULo II - dA AbRANGÊNCIA E CATEGoRIAS a) Luiz Carlos de Paula Coutinho – Pront. nº 18.754; - Titular: João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. nº Art. 2º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” será b) Jair Pereira – Pront. nº 6.125; 17.516; constituído por 02 (duas) categorias: c) Claudiomir da Silva Luduvice – Pront. nº 17.928.” (NR) - Suplente: Sandra Mara Ramos Sampaio Fernandes – Pront. nº a) Categoria 1: Professores em exercício de cada uma das Uni- Art. 5º O § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 8.806, de 11 de dezem- 9.486; dades de Ensino, NEIM ou CAEC Municipal, independentemente bro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de feve- (...) da sua área de atuação, totalizando 65 experiências; reiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de 07 de IV – Secretaria Municipal de Turismo: b) Categoria 2: Um participante da Categoria 1, que correspon- janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a vigorar - Titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº derá ao melhor relato apresentado. com a seguinte redação: 18.260; CAPÍTULo III - doS PRoCEdIMENToS dE PARTICIPAÇÃo “Art. 3º (...) - Suplente: Michelle Freitas da Silva – Pront. nº 18.196;” (NR) Art. 3º O período de inscrições será de 22 de novembro de 2011 (...) Art. 2º Fica acrescido o inciso V, ao artigo 2º, do Decreto nº 9.538, a 14 de dezembro de 2011.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 11 § 1º Serão considerados somente os Relatos de Experiências Art. 15. Os materiais encaminhados para concorrer ao Prêmio de Novembro de 2011 até o dia 30 de Novembro de 2011. com data de envio da documentação dentro do prazo estabele- “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” não serão devolvidos. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada cido no “caput” deste artigo. Art. 16. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que § 2º Será considerada a data de entrega a realizada na escola GUARUJÁ” está condicionada à cessão dos direitos autorais dos necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- sede. Relatos de Experiências. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº § 3º A Comissão Organizadora formada por membros da Secre- Art. 17. Os casos omissos, nesse Regulamento, serão decididos 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo taria Municipal de Educação, não se responsabilizará por inscri- pela Comissão Organizadora. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- ção não recebida no prazo. Art. 18. As decisões da Comissão Organizadora, em qualquer dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Art. 4º Os Relatos de Experiências serão inscritos na categoria 1 uma das etapas, serão soberanas. os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento (um), em nome da escola onde se desenvolvam, consoante alí- Art. 19. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria nea “a”, do artigo 2º deste Decreto. GUARUJÁ” pressupõe o conhecimento e aceitação das regras de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 até Parágrafo único. As experiências deverão ser encaminhadas à previstas neste o Regulamento. às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. Secretaria Municipal de Educação, pessoalmente pelos Direto- Guarujá, 18 de novembro de 2011. Guarujá, 18 de Novembro de 2011 res de Unidade Escolar, em 15 de dezembro de 2011. Priscilla Maria bonini Ribeiro dANIEL RodRIGUES PEdREIRA Art. 5º As inscrições serão gratuitas. Secretária Municipal de Educação PREGoEIRo CAPÍTULo IV - dA APRESENTAÇÃo dA EXPERIÊNCIA Art. 6º O Relato de Experiência não deve ultrapassar 05 (cin- Portaria N.º 2285/2011.- CoNVoCAÇÃo co) páginas e deve ser encaminhado por meio impresso, di- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Processo Administrativo n.º: 32693/942/2010. gitado em corpo 12, em formato A4, com 3 cm nas margens JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pregão Presencial n.º 13/2010. superior e esquerda e 2 cm nas margens inferior e direita e RESOLVE: objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos espaçamento 1,5. EXONERAR o Sr. LUCIVAM CORREA BERNARDO – Pront. n.º líquidos, na forma de “suspensões e soluções” para supri- Art. 7º O Relato de Experiência, que será entregue ao Diretor da 18.692, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, mento da Rede Municipal de Saúde. Unidade Escolar, deverá estar de acordo com o seguinte roteiro: de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria de Macroprojetos. I – Tendo em vista a desclassificação da licitante que ofertou a apresentação, nome do responsável pela experiência, clientela Registre-se, publique-se e dê-se ciência. melhor proposta para o item nº 36 do Edital em epígrafe, fica beneficiada, objetivo, descrição simplificada da experiência, re- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de novembro de 2011. designada a data de 21 de Novembro de 2011, às 09h00m, na sultados, avaliação e considerações finais. PREFEITA Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no pre- Parágrafo único. Deverá ser enviada, anexa ao Relato de Expe- “UAE”/dll âmbulo do Edital, para abertura do envelope de habilitação da riência, uma foto do Projeto. Registrada no Livro Competente, licitante classificada subsequentemente (AGLoN CoMÉRCIo E CAPÍTULo V - do PRoCESSo dE SELEÇÃo “UAE GBPRE”, em 18.11.2011 REPRESENTAÇÕES LTdA), ficando os interessados convocados, Art. 8º Serão considerados para a seleção e premiação dos Rela- Débora de Lima Lourenço - desde já, a comparecerem e exercerem seus direitos. tos de Experiências inscritos, os seguintes critérios: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino II – Publique-se. a) apresentar coerência entre os objetivos e os resultados Guarujá, 18 de Novembro de 2011 alcançados; AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL daniel Rodrigues Pedreira b) apresentar uma proposta na qual se identifique a existência dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 89/2011 Pregoeiro de vínculo afetivo entre professor-aluno como instrumento faci- objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pães variados litador da aprendizagem; para as Secretarias Municipais. AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: c) apresentar Texto Narrativo; I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor- PREGÃo PRESENCIAL Nº 113/2011 d) apresentar coerência e coesão. mamos sua republicação, conforme segue: objeto: Registro de Preços para Fornecimento de gás Art. 9º A seleção e avaliação dos Relatos de Experiências se- O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos liquefeito de petróleo, para entrega de forma parcelada, rão realizadas por empresa contratada especificamente para gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita- ponto a ponto, nas Unidades Administrativas. este fim. ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- CAPÍTULo VI - dA PREMIAÇÃo da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhi- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- Art. 10. A Comissão Organizadora informará, no primeiro dia le- mento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de tivo do ano de 2012, através de Cerimônia Oficial, os 65 (sessen- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Gua- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- ta e cinco) Relatos de Experiências a serem premiados. rujá – SP, no período de 21 de Novembro de 2011 até o dia ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Art. 11. Os 65 (sessenta e cinco) Relatos de Experiências serão 30 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efeti- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 premiados, conforme a categoria, da seguinte forma: vado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. O I - Categoria 1: Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publici- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada a) troféu; dade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que b) divulgação do Relato de Experiência publicado em Livro da do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- Secretaria Municipal de Educação; 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº c) diploma; e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo d) exemplar do Livro Aula Nota Dez (Fundação Lemman); informativo, no site da Prefeitura. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- II - Categoria 2: os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. a) prêmio Surpresa para a Unidade Escolar; aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento b) prêmio surpresa ao vencedor. de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 até aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria CAPÍTULo VII - dAS dISPoSIÇÕES FINAIS às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. de Compras e Licitações no dia 02 de dezembro de 2011 até Art. 12. Caberá à empresa contratada para realizar a seleção e Guarujá, 18 de Novembro de 2011 às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. avaliação dos Relatos de Experiências decidir pela não premia- dANIEL RodRIGUES PEdREIRA Guarujá, 18 de Novembro de 2011 ção de uma ou mais categorias, quando os critérios do regula- PREGoEIRo dANIEL RodRIGUES PEdREIRA mento não tenham sido satisfatoriamente atendidos. PREGoEIRo Art. 13. Ao se inscreverem, os(as) participantes autorizarão, AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL automaticamente, a Comissão Organizadora a utilizar, editar, dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 112/2011 AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: publicar e reproduzir, total ou parcialmente, os conteúdos e/ objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne PREGÃo PRESENCIAL Nº 114/2011 ou quaisquer informações contidas nos Relatos de Experiên- de pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplex cias, sem restrição de espécie alguma, sendo ainda permitida administrativas. pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re- a edição, tradução, sincronização, inclusão em banco de dados, I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor- gistro de preços. divulgação pelos diversos veículos de mídia, distribuição, uso di- mamos sua republicação, conforme segue: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- reto ou indireto, entre outras, sendo vedada qualquer utilização O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou com finalidade lucrativa. tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade Art. 14. É de inteira responsabilidade dos(as) participantes pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 inscritos(as) o ônus relativo aos direitos autorais de textos, ima- de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, gens e outros meios que, porventura, sejam inseridos nos Rela- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 tos de Experiências apresentados. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. O