1. Diário Oficial
Sábado, 19 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2404 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
mais saúde
Tele-eletrocardiograma é
sucesso de procedimentos
Raimundo Nogueira
Desde a sua implantação, em
maio, o tele-eletrocardiogra-
ma, aparelho que disponibili-
za laudos rápidos (2 a 15 mi-
nutos) registrou em outubro
790 exames. O equipamento
utiliza sinal de telefone celu-
lar para avaliação de emer-
gência, em casos de doenças
do coração, como taquicar-
dia, infartos e arritmia.
Página 72
comunicado
Caps AD tem
novo endereço
A Prefeitura informa que o Centro de Atenção
Psicossocial AD (Caps Álcool e Drogas) – responsá-
vel por cuidar das pessoas com dificuldades decorren-
tes do uso de álcool e drogas – começou, na última
sexta-feira (18), o atendimento em novo endereço. A pitangueiras prevenção
mudança aconteceu para adequar as acomodações e
descentralizar o atendimento aos pacientes.
A unidade está atendendo na Rua Buenos Aires,
“Ballet nas Praças” “Fique Sabendo”
190, na Vila Maia, próximo ao Hospital Santo Amaro.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17
acontece hoje começa na segunda (21)
horas. Outras informações pelo telefone 3342-3202. Página 4 Página 5
2. 2 SÁbAdo
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GUARUJÁ
zeladoria
Confira a relação de A Prefeitura, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento e
atendimentos de ontem
Gestão Urbana realizou, na sexta-
feira (18), os seguintes serviços:
ColeTa meCanizada reTro/CaminHão TruCado/ToCo drag line
Pae Cará Adjacências do Jardim Mar e Céu Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
Enseada Auxiliando na construção da tubulação na Viela Pioneiro –
Cachoeira eSCaVadeira HidráuliCa
limpeza de Canal Transportandomaterial do Centro operacional para a Viela Santa Rosa
Vila Selma – Vila Zilda Pioneiro – Cachoeira
Cachoeira Auxiliando na coleta de resíduos Tapa buraCo
Avenida Leomil – Barra Funda
pinTura ColeTa de reSíduoS Avenida Deputado Emílio Carlos – Vila Maia
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro Avenida Máario Daige – Jardim Boa Esperança Avenida da Saudade – Enseada
Escadaria da Capela Santa Luzia – Moro da Bela Vista Avenida Tambaú – Pae Cará Rua Mário Ribeiro – Centro
Rua Iporanga – Pae Cará Rua Cubatão – Barra Funda
limpeza de Caixa e boCa de lobo Rua Rio Negro – Jardim Umuarama Rua Santa Maria – Vila Júlia
Travessas 205; 223; 224 – Morrinhos II Rua Nova Iguaçu – Estrada Guarujá-Bertioga Rua Três de Dezembro com Rua Mato Grosso – Pae Cará
Viela Pioneira – Cachoeira Rua Doze de Julho – Pae Cará
paTrol Praça do Cemitério Vila Júlia
pinTura Santa Rosa e Santa Cruz dos Navegantes Mirante do sobre as ondas – Astúrias
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro Jardim Virgínia II e Pedreira
Capinação
Avenida Hans Staden – Maré Mansa
Dayanna de Castro
Balneário Guarujá
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca
Rua Marajoara – Pae Cará
roçada
Jardim Boa Esperança
Vila Zilda
Vila Baiana
Maré Mansa
Avenida Lídio Martins Corrêia – Vila Zilda
Rua Iguaçu – Estrada Guarujá/Bertioga
Rua Nova Granada - Estrada Guarujá/Bertioga
Capela Santa Luzia – Moro da Bela Vista
Varrição
Santa Cruz dos Navegantes
Praça do Povo – Santo Antônio
Avenida Rio Amazonas – Perequê
Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar - Perequê
Ruas 14 a 17 e travessas – Morrinhos I
Capela Santa Luzia – Morro da Bela Vista
Praça Mário Covas – Morrinhos I
SerViçoS de alVenaria
Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jd. Boa
Esperança
Reparos na tubulação na Rua Presidente Vargas – Pae Cará
Colocação de tubos de 6” na Rua México – Centro
Reparos em mosaico na Rua Sílvia Azevedo Valadão – Centro
Retirada de guias Rua na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada
Rua da Madeira – Vila Nova Perequê
Construção de tubulação na Viela Pioneiro – Cachoeira
Confecção de tampa na Vila Edna
HidrojaTo/Sugador
Beco do Monte Sinai – Cachoeira
Viela Pioneiro – Cachoeira
Beco PPM – Cachoeira
Rua Santo Amaro – Cachoeira
e
Doe sangU
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
| Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara
Gabinete da Prefeita
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a
produção e edição de
Colabore
com o Banco
Doe viDa
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01
3. Diário Oficial
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3
turismo
Cidade vai
Bel Barbiellini
guarujá recebe 52 novas
placas de sinalização
Serão 38 tipos de
placas espalhadas
midade dos pontos turísticos e
informarão a localização das ganhar novo
atrativo
praias. Os lugares contemplados
pelas principais vias de serão: estrada Bertioga-Guarujá,
acesso da Cidade avenidas Marjorie da Silva Prado
e Adhemar de Barros, além de
Guarujá contará com 52 outros pontos na Enseada, Vi-
placas de sinalização, além das cente de Carvalho, Santa Rosa,
respectivas estruturas de apoio, Guaiúba e Tombo.
nas principais vias de acesso da A secretária de municipal de
Cidade. O objetivo da ação é Turismo afirma que as placas de
melhorar a sinalização turística sinalização turística são funda-
e oferecer aos visitantes, um mentais. “Além disso, uma vez
melhor auxílio e orientação que sua linguagem é universal, as
adequada até o ponto turístico placas possibilitam que viajantes
de interesse. de qualquer parte do mundo
Ao todo, serão 38 tipos de possam transitar até o seu destino
placas. Elas indicarão a proxi- com maior facilidade”, afirma.
Marcos Miguel
A diversidade de ou caminhadas por locais tran- vação de aves pode ser feita em
qüilos, onde pássaros e aves qualquer época do ano. Nossos
espécies pode inserir podem ser encontrados. atrativos têm excelentes quali-
a cidade como A atividade pode ser chamada dades”, explicou a secretária de
destino turístico para ainda orniturism e atrai cada vez Turismo do Município.
mais adeptos no mundo inteiro.
observação de aves Milhares de pessoas viajam à História
C
procura do local ideal, para con- Embora o Brasil possua mais
om o objetivo de in-
templar cenas do dia a dia desses de 1.800 espécies de aves, só
serir Guarujá como
pequenos animais. recentemente a observação tem
destino turístico para
A explicação para tamanha se destacado como atividade tu-
observação de aves, a
atração está nas cores vibrantes rística e econômica. O interesse
Prefeitura, por meio da Secretaria
ou no canto, entoado por vozes cresceu a partir das décadas de
de Turismo, realizou na última
afinadas, ou até mesmo na forma 70 e 80, com os primeiros clubes
semana, o segundo passeio com
graciosa das aves. de observadores de aves que pro-
especialistas e apaixonados, para
“A ideia é criar mais uma moviam atividades isoladas, com
conquistar um maior registro de
opção para o turista, pois a obser- poucos interessados.
aves. A iniciativa permitiu que o
Município superasse a meta de
Cris Campanella
espécies catalogadas atingindo a
marca de 104 espécies.
Olhar, avistar ou simples-
mente obser var pássaros é
sempre sinônimo de alegria e
prazer. E é esta sensação de
felicidade, que a birdwatching
proporciona. Popularmente
conhecida como observação de
pássaros ou aves, é uma ativi-
dade de ecoturismo ou turismo
ecológico, tendo como principal
característica a contemplação
da natureza. O birdwatching é Município superou a meta de espécies catalogadas, atingindo a marca de
A sinalização indica a proximidade dos pontos turísticos da Cidade realizado por meio de passeios 104 espécies
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cultura
Arquivo/PMG
Hoje tem “ballet nas praças”
Grupo também
promoverá aulas
de dança neste
fim de semana
[
A
pós ser adiado duas objetivo principal promover total, cerca de 100 bailarinos do
vezes por causa das apresentações artísticas de dan- Projeto Ballet Cooperativo do Hoje
más condições climá- ça nas praças da Cidade. Além grupo Roda Dançante, com idade 9h às 15h – Dança contemporânea e ballet clássico
ticas, o evento “Ballet de incentivar a democratização a partir de 4 anos, participarão 10h – Pré-ballet
nas Praças”, que seria realizado do acesso, o programa procura do evento. 11h – Baby ballet
programação
no último final de semana, foi atingir um público diversifica- 12h – Teatro juvenil
transferido para este sábado (19), do, envolvendo não somente aulas de dança 13h – Pré-ballet
amanHã
às 19 horas. Como o programa aqueles que já têm acesso aos O grupo Roda Dançante
9h – Sapateado americano infantil
conta com apresentações ao ar espetáculos nos teatros, mas ministrará aulas de dança para
9h às 14h – Ballet clássico
livre, optou-se por adiar a data, também os que ainda não ti- crianças, jovens e adultos, neste
10h – Pré-ballet
pois a chuva poderia compro- veram a oportunidade de ter fim de semana, na Escola Es- 10h às 14h – Oficinas múltiplas para fortalecimento escolar
meter o desempenho do grupo. contato com o vasto universo tadual Paulo Clemente Santini 11h – Alongamento e baby ballet
A atuação é aberta ao público e da dança. (Rua Chile, s/n – Vila Baiana). 12h – Jazz juvenil e pré-ballet
acontecerá na Praça das Bandei- O espetáculo contará com O evento é aberto à comunidade 13h – Jazz adulto e teatro infantil
ras, na Pitangueiras. coreografias de ballet clássico, e as aulas serão dadas por pro- 14h – Sapateado americano juvenil
Com o apoio da Prefeitura, dança contemporânea, sapate- fissionais que prestam serviços 14 às 15h – Flamenco adulto
o “Ballet na Praça” tem como ado americano e flamenco. No a ONG.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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prevenção
CTAPT antecipa Campanha
“Fique Sabendo” A ação com testes e panfletagens
prossegue até 1º de dezembro
C
om o objetivo de fa- estarão abertas para atender à
Rafael Cicconi
cilitar o acesso aos demanda. Para a coordenadora
testes de DSTs/AIDS, do CTAPT, Márcia Helena Ro-
a Prefeitura optou por drigues, as pessoas procuram as
antecipar a Campanha “Fique unidades básicas na maioria das
Sabendo”, que começaria dia vezes, apenas quando suspeitam
24. Cooordenada pelo Centro de ou se colocam em risco. “Você só
Testagem, Aconselhamento, Pre- sente aquilo que você vê e con-
venção e Treinamento (CTAPT), segue apalpar. Então as pessoas
a ação tem início na segunda- acham que por não sentir nada,
feira (21), com uma programação estão bem. Porém a aids é uma
diferenciada agindo diretamente doença silenciosa. É necessário
nas empresas. que as pessoas procurem as uni-
Convidado pela empresa San- dades, mesmo sem risco aparente
tos Brasil (Via Santos Dumont, de contaminação”, frisa.
s/n), o CTAPT disponibilizará, Este ano, o “Fique Sabendo”
das 14h30 às 17 horas, testes para terá a realização de testes para
funcionários e interessados. Na HIV e sífilis. A expectativa é
terça-feira (22), das de que aproximada-
11h30 até 15h30, os mente 900 pessoas
testes serão na em- O CTAPT visita participem. As Uni-
presa Wilson Sons empresas dades de Saúde da
(Rua Padre Arnaldo Família (Usafa) e
Caiaffa, 246, Vila entre os dias Unidade Básica da
Lígia). As visitas 21 e 23 Saúde (UBS) estarão
nas empresas encer- funcionando para
ram na quarta-feira testes, totalizando
(23), das 7 às 10 horas, na Con- 19 unidades - seis unidades serão
tremac (Rua Cornélio Correia, somente para o teste rápido.
s/n, Vila Lígia) e entre 11 e 13 O teste rápido para DST/
horas, no Centro de Capacitação AIDS tem como diferencial, um
da Prefeitura (Rua Ceará, s/n, rápido resultado, sendo concluí-
Vicente de Carvalho). do em no máximo 15 minutos.
A partir da quinta-feira (24), Em caso positivo, o paciente é
a Campanha “Fique Sabendo” encaminhado para tratamento.
do Programa Estadual de DST/ Para a coordenadora, o fato do
AIDS segue nas Unidades de tratamento contra a AIDS ser mais
Saúde, com a programação até fácil e acessível, fazendo com que
o dia 1º de dezembro - “Dia o portador da doença tenha uma
Mundial de Luta contra a Aids”, qualidade de vida melhor. “as Este ano, o
com testes e panfletagens com pessoas acreditam que a doença se “Fique Sabendo”
orientações sobre a doença. tornou crônica, banalizando a con- vai oferecer
taminação e esse é o nosso medo. testes de HIV e
sífilis
Fique sabendo 2011 Sempre ressaltamos a importância
Guarujá mais uma vez abra- do uso do preservativo e em fazer
ça a campanha de prevenção às os testes”.
DSTs/AIDS. Mas é importante No ano passado, foram realiza-
que haja conscientização por das aproximadamente 1.600 testes
parte da população, pois quanto em cinco Unidades de Saúde da
mais rápido o diagnóstico, mais Família (Usafa), além de outras dias, a maior demanda só ocorre Esperança. Outras informações br ou através do site do Centro de
fácil e eficaz será o tratamento. unidades e ONGs. Contudo, ape- em época de campanha. sobre o “Fique Sabendo” pelo Referência e Treinamento DST/
No sábado (26), a campanha sar do Núcleo do CTAPT estar O CTAPT fica na Rua Hélio telefone: 0800 162550, e-mail AIDS da Secretaria de Estado da
continua em duas unidades - que aberto para os exames todos os Ferreira, 370, no Jardim Boa fiquesabendo@crt.saude.sp.gov. Saúde, www.crt.saude.sp.gov.br
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saúde
Prefeitura realiza ação de
combate à tuberculose na Vila Edna
Próxima visita
Raimundo Nogueira
na Vila Edna
ocorre em 12 de Agentes treinados
visitaram residências
dezembro, a partir distribuindo
panfletos
das 10 horas explicativos e
A
realizando pesquisas
s Unidades de Saúde
da Família (Usafa) e
Básicas (UBS) reali-
zaram na quinta-feira sem ventilação, assim como casas
(17) a coleta de escarro para teste de madeira, propiciam a conta-
de tuberculose. A ação, carac- minação. O tratamento dura seis
terizada como “Dia T contra a meses. Para diabéticos, o tempo
Tuberculose”, acontece no Dia se estende para nove meses”.
Nacional contra a doença e busca A vendedora Shirley do Prado
localizar munícipes com sinto- afirma que as visitas às resi-
mas característicos para iniciar dências são necessárias e que a
o tratamento. atitude da Prefeitura em também
Na Vila Edna, agentes trei- distribuir panfletos explicativos é
nados visitaram residências em muito importante: “eu acho essa
busca de sintomas. A equipe, iniciativa muito bacana. Muita
composta por oito agentes trei- gente passa mal e fica com ver-
nados, abordou moradores do gonha de procurar ajuda. É bom
bairro para ver se encontravam que os agentes estejam aqui para
pessoas com tosse há mais de ajudar a gente”, conta.
três semanas, além de sintomas De acordo com Eliana Nas-
como febre e emagrecimento para poder organizar a coleta de Para a enfermeira da UBS da ninguém está livre de contrair cimento, a próxima visita a ser
repentino. O objetivo foi fazer escarro e acionar o paciente caso Vila Edna, Eliana Nascimento, essa doença: “o tratamento para realizada na Vila Edna será em
uma pesquisa em que os agentes os resultados derem positivo para é importante que as pessoas fi- a tuberculose é gratuito e feito 12 de dezembro, a partir das
prepararam fichas cadastrais a doença. quem atentas aos sintomas, pois pelo SUS. Lugares fechados e 10 horas.
sustentabilidade
15ª Reunião do Fórum da agenda
21 acontece nesta segunda (21)
A Prefeitura realiza a 15ª A professora de História da votação sobre a mudança do lo-
Reunião do Fórum - 21 de Gua- Faculdade Don Domênico, cal das reuniões; a apresentação
rujá nesta segunda-feira (21), a Ângela Vaz, ministrará a pales- das Atividades das Comissões
partir das 14 horas. O encontro, tra “Guarujá – Três momentos Permanentes, finalizando os tra-
organizado pela Comissão da de uma mesma História”, às balhos, haverá discussão sobre o
Halans Nicácio
Agenda 21, será no Centro de 14h30. Já o coordenador local Concurso da Árvore.
Atendimento à Terceira Idade do Programa Movimento Brasil Os interessados em outras
(Cati), localizado na Avenida Competitivo (MBC), Fernando informações devem fazer con-
Adhemar de Barros, 571, no Lins, apresentará o “Programa tato na Prefeitura pelo telefone
Santo Antônio. de Modernização de Gestão 3308-7000 - ramal: 7459 ou
No início do evento serão Pública”, às 15h50. no e-mail agenda21@guaruja.
aprovadas as atas anteriores. A reunião prosseguirá com a sp.gov.br
7. Diário Oficial
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teatro
Núcleos educacionais recebem peça
do projeto amar Motricidade, jogos, roda de conversa e poesia,
histórias com recursos visuais, musicalização e
relaxamento estão entre as atividades do projeto
O
Projeto de Ativida-
Raimundo Nogueira
des Motoras e Ações
Recreativas (Amar)
da Secretaria de
Educação do Município iniciou
na quarta-feira (16), a apresen-
tação da peça “Amar, Brincar
e Cantar... Voando nas Asas da
Imaginação”, nos núcleos de
Educação Infantil Municipal
(Neims). O objetivo é buscar
entretenimento educativo, onde
as crianças possam brincar e
aprender, através da diversão.
Na quarta-feira (16), aconte-
ceu a primeira apresentação no
Neim Agripina Alves de Barros.
Na quinta-feira (17), as atividades
ocorreram no núcleo Antonieta
do Espírito Santo. A ação pros-
segue até 6 de dezembro.
Além dos Neims, haverá
também a apresentação da peça
na Associação dos Amigos Lar
do Menor Assistido (Alma) e
na pediatria do Hospital Santo
Amaro (HSA).
O projeto Amar atende 13
núcleos, tendo como público
alvo crianças de quatro meses a
três anos e 11 meses. Conta com
uma equipe de 15 educadoras da
rede municipal de ensino, que
foram selecionas conforme perfil
e especialização para a função.
As educadoras são capacitadas,
semanalmente, por profissionais
de diversas áreas de atuação,
como pediatras, psicólogos e
assistentes sociais.
Motricidade, jogos, roda
de conversa e poesia, histórias O projeto Amar atende 13 núcleos, tendo como público alvo crianças de quatro meses a três anos e 11 meses
com recursos visuais, musicali-
zação, relaxamento, massagem 21/11 – Ambrozina Rosa da Conceição – às 9 horas 30/11 – Monteiro Lobato – às 9 horas
dinâmica, recreação, atividades Confira a 22/11 – Amélia Marangoni Chede – às 9 horas 01/12 – Sara Bozoglian – às 9 horas
corporais, percepção auditiva e programação
estimulação sensório-motora 23/11 - Celso Raimundo Jerônimo – às 9 horas 02/12 – Suely Maria da Silva Kida – às 9 horas
da peça em
estão entre os principais objeti- 24/11 - Groussier Magri – às 9 horas 05/12 – Pediatria do Hospital Santo Amaro – 9 horas
vos do projeto que possibilita à cada neim,
associação 25/11 – Joana Mussa Gaze – às 9 horas 06/12 – Alma – 9 horas
criança o aprendizado, melho-
rando a sua qualidade de vida e HSa: 28/11 – José Antônio Ferranti – às 9 horas 07/12 – Reservado às ações solidárias
durante a permanência nos 29/11 – Marina Daige – às 9 horas 08/12 – Reservado às ações solidárias
núcleos municipais.
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GUARUJÁ
restaurantes populares
Confira os cardápios para
a próxima semana Cidade conta com duas unidades
F
rango xadrez é a opção 1.500 refeições com cardápios s/n – Vila Baiana) atende ao pú-
desta terça-feira (22) no variados e nutritivos em dois blico no mesmo horário, servindo Tibério Birolini
Santo Antônio
Restaurante Popular endereços. todos os dias, 400 refeições aos (Vila Baiana)
Santo Antônio. O prato O Restaurante Santo An- adultos e 100 para as crianças.
custa R$ 1 e tem como acompa- tônio (Alameda das Violetas, Em ambas unidades, cada SegundA-feirA (21) SegundA-feirA (21)
Prato principal – Carne Prato principal – Almôndegas ao molho
nhamento macarrão com molho 330 – Santo Antônio) serve mil refeição custa R$ 1 e crianças Guarnição – Feijão tropeiro com talos Guarnição – Abobrinha sauté
rosé, arroz com brócolis e feijão, refeições por dia e funciona de até 6 anos não pagam. Outras Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
tabule, gelatina de uva como segunda a sexta-feira, das 10h30 informações pelos telefones: Salada – Cenoura Salada – Escarola
Sobremesa – Pé de moleque Sobremesa – Pêssego
sobremesa e suco de laranja. às 13 horas. Já o Restaurante 3382-6927 (Santo Antônio) e Suco – Morango Suco – Uva
Diariamente, a Prefeitura oferece Tibério Birolini (Rua Colômbia 3351-9896 (Vila Baiana).
TerçA-feirA (22) TerçA-feirA (22)
Prato principal – Frango xadrez Prato principal – Carne ao molho de
Guarnição – Macarrão com molho rosé azeitonas
Marcos Miguel
Acompanhamento – Arroz com brócolis e Guarnição – Batata corada
feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Tabule Salada – Alface
Sobremesa – Gelatina de uva Sobremesa – Doce de amendoim
Suco – Laranja Suco – Pêssego
QuArTA-feirA (23) QuArTA-feirA (23)
Prato principal – Charuto de carne moída Prato principal - Feijoada
Guarnição – Cenoura sauté Guarnição – Virado de couve
Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz branco
Salada – Acelga Salada – Pepino
Sobremesa - Banana Sobremesa – Laranja
Suco – Limão Suco – Limão
QuinTA-feirA (24) QuinTA-feirA (24)
Prato principal – Espetinho de frango e Prato principal – Cubos de frango com
calabresa bacon
Guarnição – Acelga ao bacon Guarnição – Macarrão com brócolis
Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada –Beterraba Salada – Verde
Sobremesa – Maçã Sobremesa – Banana
Suco – Jabuticaba Suco – Manga
SexTA-feirA (25) SexTA-feirA (25)
Prato principal – Feijoada Prato principal – Bisteca
Guarnição – Virado de casca e abóbora Guarnição – Polenta
Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Pepino e tomate Salada – Alface roxa
Sobremesa –Laranja Sobremesa – Doce de leite
Suco – Abacaxi Suco – Laranja
Em ambas unidades, cada refeição custa R$ 1 e crianças até 6 anos não pagam • Os cardápios estão sujeitos a alterações
cmdca
Cidade discute direitos das crianças e dos adolescentes
Com o apoio da Prefeitura, o às 14 horas. Na ocasião, serão Crianças e Adolescentes”. ferência Municipal dos Direitos tros são voltados aos profissionais
Conselho Municipal dos Direitos debatidos os eixos “Promoção dos Já o terceiro e último encon- das Crianças e Adolescentes de da área, conselheiros tutelares e à
da Criança e do Adolescente Direitos da Criança e do Adolescente” tro, será na quarta-feira (23), às Guarujá”, que será realizada no comunidade em geral.
(CMDCA) vai realizar, a partir e “Proteção e Defesa dos Direitos”. 14 horas, na Escola Municipal 1º próximo sábado (26), às 8 horas, O presidente do CMDCA,
da próxima segunda-feira (21), Na terça-feira (22), acontece a de Maio (Avenida Adriano Dias no Projeto Neemias. Marco Antonio Magalhães Du-
três pré-conferências. Os encon- segunda pré-conferência no Fun- dos Santos, 623 - Jardim Boa Com o objetivo de mobilizar arte Filho, diz que as pré-confe-
tros visam identificar a atual si- do Social de Solidariedade (Rua Esperança), com o eixo “Prota- o sistema de garantia de direitos rências mobilizarão a sociedade
tuação dos assistidos pelo órgão. Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Pi- gonismo e Participação de Crianças e implementar o monitoramento para pensar sobre a política
A primeira pré-conferência será tangueiras), às 8 horas, com os e Adolescentes”. da “Política Nacional e o Plano pública do Município. “Discu-
no Centro de Capacitação para a eixos “Controle Social da Efetivação Os problemas identificados Decenal dos Direitos Humanos tiremos os direitos das crianças
Vida – Projeto Neemias (Avenida dos Direitos” e “Gestão da Política nas pré-conferências serão debati- de Crianças e Adolescentes” e adolescentes para garantir e
Dom Pedro I, 3172 – Enseada), Nacional dos Direitos Humanos de dos e diagnosticados na “IX Con- (tema da conferência), os encon- promovê-los”, afirma.
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GUARUJÁ
fim de
semana
SÁbAdo
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9
jovens
Arquivo/PMG
Hoje tem encontro
da renovação
Carismática
Pela primeira vez na Cidade,
a Comunidade Nossa Senhora da
Conceição e praticantes da Reno-
vação Carismática Católica reu-
nirá diversos grupos religiosos.
O encontro, denominado “1º
vicente de carvalho Grupão”, acontecerá hoje na Pra-
ça Mário Covas, no Morrinhos,
Show de acrobacias das 17 às 23 horas. O objetivo é
levar a palavra de Deus e tentar
resgatar os jovens para Jesus.
é neste sábado (19) dia do voluntário
Hoje, a partir das 13 horas, o Grupo Sanmell e a Prefeitura
trazem ao Município, o show de acrobacias de motos da “Equipe
Força e Ação”, que acontece na loja da empresa (Avenida Santos Caminhada
Dumont, 669 – Vicente de Carvalho). Também haverá participa-
ção do Truck Kids, projeto social da Fórmula Truck.
acontece neste
A entrada do evento – em comemoração à inauguração da nova
loja do grupo – será um quilo de alimento não perecível, exceto sal.
domingo (20)
As doações serão destinadas às entidades carentes da Cidade. Homenageando todos os vo-
luntários da Cidade, a Prefeitura
realiza neste domingo (20) ca-
minhada em comemoração ao
sambas-enredos 2012 Dia Municipal do Voluntário. A
Divulgação
concentração será na Praça das
Cd é lançado amanhã Bandeiras, a partir das 9 horas, com
o percurso desde a Avenida Ma-
A apresentação das músicas de samba-enredos para o Carnaval rechal Deodoro da Fonseca até a
2012 acontece neste domingo (20), às 15 horas, na Escola de Samba Praça Horácio Lafer (Tejereba). No
Mocidade São Miguel. Já às 19 horas, ocorre apresentação do Grupo local da chegada, haverá ginástica,
de Samba na Laje, Projeto Revista do Samba cantando Bexiga Oficina, apresentações musicais, exposição
bateria dos mestres, casais de mestre-sala e porta-bandeiras, intérpretes de artesanato, entre outros.
das escolas e ainda um show surpresa.
Outras informações pelos telefones 3382-1641 ou 3382-1872.
circuito de vela
celebração debate Última etapa
Fiéis celebram Guarujá realiza ocorre hoje
Festa do Cristo rei i Fórum infanto- O Circuito de Vela de Guarujá
chega hoje à sua quinta e última
Em celebração ao final do
ano litúrgico, a Comunidade Juvenil para a etapa da temporada. A competi-
ção é realizada pela Prefeitura,
Cristo Rei promove a Festa do
Cristo Rei hoje, a partir das 18
sustentabilidade Instituto de Inclusão Social no
Turismo (Ibistur) e Marina &
horas, na sede da comunidade Hoje, a Escola Municipal 1º Estaleiro Supmar.
(Avenida Cr uzeiro do Sul, de Maio, em Vicente de Carvalho, O trajeto começa às 11h30, na
732 – Balneário Pernambuco). sedia das 9 às 12 horas, o “I Fórum Ilha das Palmas, contornando à
A celebração terá início com Infanto-Juvenil para a Sustentabili- direita a Ilha da Moela e, poste-
procissão, que sairá da Capela dade - Agenda 21”. Cerca de 150 riormente, a Ilha das Cabras, en-
Cristo Rei, seguindo pela Rua crianças de 10 escolas da rede cerrando na Ilha da Pompeba, com
Lilazes e avenidas do Bosque e municipal apresentarão projetos um total de 11.8 milhas náuticas
Hans Staden, retornando para a ligados ao tema. Ao final do (aproximadamente 22 quilômetros
Avenida Cruzeiro do Sul, onde evento, será entregue uma carta de extensão), que segue diferentes
será realizada missa campal. de sustentabilidade à prefeita. provas no decorrer do ano.
10. 10 SÁbAdo
19 de novembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
d E C R E T o Nº 9.618. § 1º Após a instrução do processo para concessão de licenças de 30 de agosto de 2011, com a seguinte redação:
“Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 8.806, eventuais promocionais de que trata o inciso I, deste artigo, é de “V - Secretaria Executiva de Coordenação Governamental:
de 11 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- - Titular: Marcos Miguel França – Pront. nº 17.353;
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- to Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de - Suplente: Averaldo Menezes Almeida – Pront. nº 18.547.” (AC)
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, a Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o advento da Lei Municipal nº. 3.856, de 27 de fiscalização, durante a realização destas ações.” (NR) Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
outubro de 2010, que alterou a estrutura organizativa da Admi- Art. 6º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Registre-se e publique-se.
nistração Pública Municipal; no Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de novembro de 2011.
Considerando, ainda, a necessidade de fiscalizar os eventos re- Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de PREFEITA
alizados no Município; outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 “LEIN”/rdl
Considerando que o planejamento e organização dos diversos de julho de 2011. Registrado no Livro Competente
eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons- Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 17.11.2011
tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici- Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Renata Disaró Lacerda
pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus Decreto nº 9.596, de 13 de outubro de 2011. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
esforços em suas atividades fim; Registre-se e publique-se.
Considerando a importância da continuidade do trabalho reali- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2011. d E C R E T o Nº 9.632.
zado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem PREFEITA “Homologa o Regulamento do Prêmio
como seu acompanhamento, controle e avaliação; e, “LEIN”/rdl Educador Destaque de Guarujá do ano de 2011.”
Considerando, por fim, o que consta nos Ofícios nºs 508/11 – Registrado no Livro Competente MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-
SEDECON GCM e 504/2011 - SEFIN; “UAE GBPRE”, em 09.11.2011 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
dECRETA: Renata Disaró Lacerda Considerando a necessidade de valorização e divulgação dos
Art. 1º Fica acrescido o inciso IX, ao artigo 2º, do Decreto nº Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino projetos educacionais realizados no âmbito docente nas unida-
8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs des educacionais do Município de Guarujá;
8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de d E C R E T o Nº 9.631. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 122, de 30
2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.538, que de dezembro de 2009; e,
2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: instituiu a Comissão destinada a auxiliar na implantação Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2818/2011 –
“Art. 2º (...) do Projeto de Gestão Integrada da Orla Guarujá, de 30 SEDUC;
(...) de agosto de 2011, e dá outras providências.” d E C R E T A:
IX – Secretaria Municipal de Finanças: MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- Art. 1º Fica homologado o Regulamento do Prêmio Educador
a) Patrícia Coelho Vigna – Pront. nº 13.751; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Destaque do Guarujá para o ano de 2011, constante no Anexo
b) Eduardo Elói do Nascimento Neto – Pront. nº 11.036.” (AC) Considerando a necessidade de ordenar, conforme crité- Único, deste Decreto.
Art. 2º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso IV, do artigo 2º, do rios ambientais e urbanísticos, a orla marítima do Município de Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Guarujá; Registre-se e publique-se.
Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de Considerando que o “Projeto Orla Guarujá” busca contribuir Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de novembro de 2011.
outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e PREFEITA
de julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a “LEIN”/rdl
“Art. 2º (...) sustentação natural e econômica da Zona Costeira; Registrado no Livro Competente
(...) Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as “UAE GBPRE”, em 18.11.2011
IV – (...) políticas ambiental e patrimonial do Governo Federal, no trato Renata Disaró Lacerda
(...) dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
c) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462.” (AC) buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e ges-
Art. 3º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso V, do artigo 2º, do tão de terrenos e acrescidos da marinha, como forma de conso- ANEXo ÚNICo
Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos lidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e REGULAMENTo
Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de políticas praticadas na Orla Marítima; e, PRÊMIo “EdUCAdoR dESTAQUE do GUARUJÁ”
outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- CAPÍTULo I - dAS dISPoSIÇÕES GERAIS:
de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: vo no 15266/125915/2011; Art. 1º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” é uma
“Art. 2º (...) dECRETA: iniciativa da Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Se-
(...) Art. 1º Os incisos I, II e IV, do artigo 2º, do Decreto nº 9.538, cretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo promover,
V – (...) de 30 de agosto de 2011, passam a vigorar com as seguintes difundir e valorizar experiências educacionais inovadoras e bem
(...) redações: sucedidas realizadas por educadores da Rede de Ensino de Gua-
c) Ilton Marques Couto Júnior – Pront. nº 13.391.” (AC) “Art. 2º (...) rujá, que sejam identificadas pelo vínculo afetivo, humanização
Art. 4º O inciso VII, do artigo 2º, do Decreto nº 8.806, de 11 de I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana: e por técnicas pedagógicas que propiciaram a aprendizagem
dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de - Titulares: significativa dos educandos.
fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de a) Fátima Regina Melo de Souza – Pront. nº 17.309; Parágrafo único. Serão premiados os Relatos de Experiências
07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a b) Luis Eduardo do Nascimento – Pront. nº 15.965; das Escolas Municipais, dos Núcleos de Educação Infantil do
vigorar com a seguinte redação: - Suplentes: Município - NEIM e dos Centros de Atividades Educacionais e
“Art. 2º (...) a) Marco Antonio Damin da Silva – Pront. nº 18.563; Comunitárias - CAEC, ocorridas da Rede Municipal de Ensino de
(...) b) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462; Guarujá no ano de 2011.
VII – (...) II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: CAPÍTULo II - dA AbRANGÊNCIA E CATEGoRIAS
a) Luiz Carlos de Paula Coutinho – Pront. nº 18.754; - Titular: João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. nº Art. 2º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” será
b) Jair Pereira – Pront. nº 6.125; 17.516; constituído por 02 (duas) categorias:
c) Claudiomir da Silva Luduvice – Pront. nº 17.928.” (NR) - Suplente: Sandra Mara Ramos Sampaio Fernandes – Pront. nº a) Categoria 1: Professores em exercício de cada uma das Uni-
Art. 5º O § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 8.806, de 11 de dezem- 9.486; dades de Ensino, NEIM ou CAEC Municipal, independentemente
bro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de feve- (...) da sua área de atuação, totalizando 65 experiências;
reiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de 07 de IV – Secretaria Municipal de Turismo: b) Categoria 2: Um participante da Categoria 1, que correspon-
janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a vigorar - Titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº derá ao melhor relato apresentado.
com a seguinte redação: 18.260; CAPÍTULo III - doS PRoCEdIMENToS dE PARTICIPAÇÃo
“Art. 3º (...) - Suplente: Michelle Freitas da Silva – Pront. nº 18.196;” (NR) Art. 3º O período de inscrições será de 22 de novembro de 2011
(...) Art. 2º Fica acrescido o inciso V, ao artigo 2º, do Decreto nº 9.538, a 14 de dezembro de 2011.
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁbAdo
19 de novembro de 2011
11
§ 1º Serão considerados somente os Relatos de Experiências Art. 15. Os materiais encaminhados para concorrer ao Prêmio de Novembro de 2011 até o dia 30 de Novembro de 2011.
com data de envio da documentação dentro do prazo estabele- “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” não serão devolvidos. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
cido no “caput” deste artigo. Art. 16. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
§ 2º Será considerada a data de entrega a realizada na escola GUARUJÁ” está condicionada à cessão dos direitos autorais dos necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
sede. Relatos de Experiências. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
§ 3º A Comissão Organizadora formada por membros da Secre- Art. 17. Os casos omissos, nesse Regulamento, serão decididos 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
taria Municipal de Educação, não se responsabilizará por inscri- pela Comissão Organizadora. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
ção não recebida no prazo. Art. 18. As decisões da Comissão Organizadora, em qualquer dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Art. 4º Os Relatos de Experiências serão inscritos na categoria 1 uma das etapas, serão soberanas. os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
(um), em nome da escola onde se desenvolvam, consoante alí- Art. 19. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria
nea “a”, do artigo 2º deste Decreto. GUARUJÁ” pressupõe o conhecimento e aceitação das regras de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 até
Parágrafo único. As experiências deverão ser encaminhadas à previstas neste o Regulamento. às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m.
Secretaria Municipal de Educação, pessoalmente pelos Direto- Guarujá, 18 de novembro de 2011. Guarujá, 18 de Novembro de 2011
res de Unidade Escolar, em 15 de dezembro de 2011. Priscilla Maria bonini Ribeiro dANIEL RodRIGUES PEdREIRA
Art. 5º As inscrições serão gratuitas. Secretária Municipal de Educação PREGoEIRo
CAPÍTULo IV - dA APRESENTAÇÃo dA EXPERIÊNCIA
Art. 6º O Relato de Experiência não deve ultrapassar 05 (cin- Portaria N.º 2285/2011.- CoNVoCAÇÃo
co) páginas e deve ser encaminhado por meio impresso, di- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Processo Administrativo n.º: 32693/942/2010.
gitado em corpo 12, em formato A4, com 3 cm nas margens JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pregão Presencial n.º 13/2010.
superior e esquerda e 2 cm nas margens inferior e direita e RESOLVE: objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
espaçamento 1,5. EXONERAR o Sr. LUCIVAM CORREA BERNARDO – Pront. n.º líquidos, na forma de “suspensões e soluções” para supri-
Art. 7º O Relato de Experiência, que será entregue ao Diretor da 18.692, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, mento da Rede Municipal de Saúde.
Unidade Escolar, deverá estar de acordo com o seguinte roteiro: de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria de Macroprojetos. I – Tendo em vista a desclassificação da licitante que ofertou a
apresentação, nome do responsável pela experiência, clientela Registre-se, publique-se e dê-se ciência. melhor proposta para o item nº 36 do Edital em epígrafe, fica
beneficiada, objetivo, descrição simplificada da experiência, re- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de novembro de 2011. designada a data de 21 de Novembro de 2011, às 09h00m, na
sultados, avaliação e considerações finais. PREFEITA Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no pre-
Parágrafo único. Deverá ser enviada, anexa ao Relato de Expe- “UAE”/dll âmbulo do Edital, para abertura do envelope de habilitação da
riência, uma foto do Projeto. Registrada no Livro Competente, licitante classificada subsequentemente (AGLoN CoMÉRCIo E
CAPÍTULo V - do PRoCESSo dE SELEÇÃo “UAE GBPRE”, em 18.11.2011 REPRESENTAÇÕES LTdA), ficando os interessados convocados,
Art. 8º Serão considerados para a seleção e premiação dos Rela- Débora de Lima Lourenço - desde já, a comparecerem e exercerem seus direitos.
tos de Experiências inscritos, os seguintes critérios: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino II – Publique-se.
a) apresentar coerência entre os objetivos e os resultados Guarujá, 18 de Novembro de 2011
alcançados; AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL daniel Rodrigues Pedreira
b) apresentar uma proposta na qual se identifique a existência dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 89/2011 Pregoeiro
de vínculo afetivo entre professor-aluno como instrumento faci- objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pães variados
litador da aprendizagem; para as Secretarias Municipais. AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:
c) apresentar Texto Narrativo; I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor- PREGÃo PRESENCIAL Nº 113/2011
d) apresentar coerência e coesão. mamos sua republicação, conforme segue: objeto: Registro de Preços para Fornecimento de gás
Art. 9º A seleção e avaliação dos Relatos de Experiências se- O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos liquefeito de petróleo, para entrega de forma parcelada,
rão realizadas por empresa contratada especificamente para gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita- ponto a ponto, nas Unidades Administrativas.
este fim. ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
CAPÍTULo VI - dA PREMIAÇÃo da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhi- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
Art. 10. A Comissão Organizadora informará, no primeiro dia le- mento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
tivo do ano de 2012, através de Cerimônia Oficial, os 65 (sessen- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Gua- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
ta e cinco) Relatos de Experiências a serem premiados. rujá – SP, no período de 21 de Novembro de 2011 até o dia ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
Art. 11. Os 65 (sessenta e cinco) Relatos de Experiências serão 30 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efeti- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21
premiados, conforme a categoria, da seguinte forma: vado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. O
I - Categoria 1: Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publici- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
a) troféu; dade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
b) divulgação do Relato de Experiência publicado em Livro da do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
Secretaria Municipal de Educação; 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
c) diploma; e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
d) exemplar do Livro Aula Nota Dez (Fundação Lemman); informativo, no site da Prefeitura. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
II - Categoria 2: os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
a) prêmio Surpresa para a Unidade Escolar; aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
b) prêmio surpresa ao vencedor. de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 até aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria
CAPÍTULo VII - dAS dISPoSIÇÕES FINAIS às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. de Compras e Licitações no dia 02 de dezembro de 2011 até
Art. 12. Caberá à empresa contratada para realizar a seleção e Guarujá, 18 de Novembro de 2011 às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.
avaliação dos Relatos de Experiências decidir pela não premia- dANIEL RodRIGUES PEdREIRA Guarujá, 18 de Novembro de 2011
ção de uma ou mais categorias, quando os critérios do regula- PREGoEIRo dANIEL RodRIGUES PEdREIRA
mento não tenham sido satisfatoriamente atendidos. PREGoEIRo
Art. 13. Ao se inscreverem, os(as) participantes autorizarão, AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL
automaticamente, a Comissão Organizadora a utilizar, editar, dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 112/2011 AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:
publicar e reproduzir, total ou parcialmente, os conteúdos e/ objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne PREGÃo PRESENCIAL Nº 114/2011
ou quaisquer informações contidas nos Relatos de Experiên- de pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplex
cias, sem restrição de espécie alguma, sendo ainda permitida administrativas. pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re-
a edição, tradução, sincronização, inclusão em banco de dados, I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor- gistro de preços.
divulgação pelos diversos veículos de mídia, distribuição, uso di- mamos sua republicação, conforme segue: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
reto ou indireto, entre outras, sendo vedada qualquer utilização O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
com finalidade lucrativa. tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
Art. 14. É de inteira responsabilidade dos(as) participantes pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
inscritos(as) o ônus relativo aos direitos autorais de textos, ima- de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
gens e outros meios que, porventura, sejam inseridos nos Rela- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21
tos de Experiências apresentados. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. O