Diário Oficial de Guarujá - 27-10-11

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Diário Oficial de Guarujá - 27-10-11

  1. 1. Diário OficialQuinta-feira, 27 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2392 • Distribuição gratuita GUARUJÁ temporáriosPrefeitura abre inscrições Marcos Miguel para guarda-vidas As inscrições devem ser feitas no Posto de Comando do Corpo de Bom- beiros (Praça Horácio Lafer - Praia da Enseada) até 1º de novembro, das 8h30 às 18h30. São 50 vagas. Para participar da seleção é necessário ter no mínimo 18 anos e ser brasileiro nato ou naturalizado. Página 12 zeladoria gestão 2011/2012 fé Santa Rosa III Eleições para Vicente de Carvalho recebe serviços Cipa terminam recebe "Marcha de manutenção no domingo (30) para Jesus" Página 7 Página 8 Página 4
  2. 2. 2 qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde quarta-feira (26) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou ontem os seguintes serviços:Coleta meCanizada Dayanna de Castro Jardim Boa Esperança Santa Rosa GuaiúbalimPeza de Canal Avenida Abílio dos Santos Branco - EnseadalimPeza de Caixas Rua Um – Jardim Cidamar - PerequêCaPinação Avenida Dom Pedro I Continuação no Posto Policial - Vila ÁureaCaPinação e rasPagem Cemitério de Vicente de Carvalhoroçada Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Cemitério da saudade - Vila Júlia Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos Avenida Adhemar de Barros Avenida Guadalajara - Enseada Avenida Santos Dumont Rua Japurá - Jardim Umuarama Praça do Jacirema - Morrinhos IPintura Nos Cemitérios da Cidade: Saudade, Consolação e Jardim daPaz Avenida Dom Pedro IVarrição Santa Cruz dos Navegantes Avenida Eva Pereira - Morrinhos II Praça da Rua Eva Pereira - Morrinhos II Conjunto Habitacional do CDHU - Morrinhos III Hidrojato / sugador drag line Rua Juscelino Kubitschek até a Rua São João – Vila Edna Rua Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Rua Castro Alves – Pae CaráserViços de alVenaria Patrol 2 máquinas Reforma de caixa na Rua Ernesto Martins - Pae Cará retroCaminHão truCado/toCo Avenida Rio Amazonas - Jardim Umuarama Madeiramento para concretagem das guias na Rua do Sol - Apoio nos serviços na Rua Marivaldo Fernandes - Enseada Rua Bidu Sayão -Vila Nova PerequêJardim dos Pássaros Morro do Sorocotuba Perequê Colocação de tampa na Rua Uruguai - Enseada Apoiando na confecção da tubulação na Rua Pioneiros – Vila Sítio Conceiçãozinha Verificar tubulação na Rua Venturine (atrás da São Miguel) da Noite esCaVadeira HidráuliCa Reparos de caixas na Rua Marivaldo Fernandes - Centro Santa Rosa Reparos na tubulação na Rua Antônio Fernandes - Vila Lígia Coleta de resíduos Manutenção na Praia das Pitangueiras Rua Padre Anchieta - Vila Alice taPa BuraCo Continuação nos reparos de tubos na Rua Javarí - Vila Nova Rua Rio Grande do Sul - Vila Alice Rua Alvorada - Jardim Monteiro da Cruz,Perequê Rua São Paulo - Vila Alice Rua Alvorada (confecção de lombada) - Jardim Monteiro da Cruz Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila Rua Vereador Walter Gonçalves - Parque Estuário Rua Joaquim Martins (confecção de lombada) - Pae Caráda Noite Rua Davi Santos Carrera - Pae Cará Avenida Presidente Vargas (reparo de lombada) - Parque Estuário Continuação da desobstrução da pedra no Morro – Morrinhos II Avenida São Paulo - Pae Cará Rua São Paulo (reparo de lombada) - Parque Estuário e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 3 mutirão de limpeza Mais de 200 pessoas formam batalhão na Vila júlia e jardim são miguel Participaram da ação equipes das dengue e do novo momento de ficará bem melhor com certeza”, progresso e desenvolvimento que afirma. secretarias de Desenvolvimento e Guarujá vive. “A Administração Parceira da Administração Gestão Urbana, Saúde, Finanças, recuperou o crédito da Cidade Municipal, a Elektro, mais uma e em breve teremos mais obras vez deu a sua contribuição. O Desenvolvimento e Assistência Social, aqui na comunidade como o as- gerente institucional da Elektro, Educação e da Defesa Civil falto, drenagem e pavimentação”, Márcio Ribeiro, explica que a L declara. presença da empresa nesta ini- uvas, vassouras, sacos mais setores da Administração “A prefeita nos tem favo- ciativa possui um único objetivo: de lixo e muita disposi- — foi liderado pela prefeita. recido e muito. E junto com a “gerar qualidade de vida a todos ção foram os principais Durante o mutirão, a prefeita Elektro tem dado dignidade a os cidadãos da área”. instrumentos utilizados visitou cada morador. Pediu, todos os moradores. Antes, aqui E, por falar em qualidade de por um batalhão que adentrou a inclusive, a colaboração para só tinha lama e agora já conta- vida, Cássia Silva Melo, morado- Vila Júlia e o Jardim São Miguel, que todos depositassem nas suas mos com uma escadaria. Posso ra do Morro da Vila Júlia há 20 em um mutirão de limpeza, no portas, materiais que seriam ver que as pessoas que vivem na anos reconhece que a comunida- último sábado (22). O grupo descartados – como madeiras, comunidade hoje sobem o morro de precisava mesmo receber uma — composto por mais de 200 restos de entulho, lixo, entre ou- feliz da vida”. A declaração é iniciativa dessas. “Acho muito pessoas das equipes de limpeza tros –, além de orientar sobre os do presidente da Associação de boa essa ação. E faz muito tempo urbana, combate à dengue e de- cuidados contra o mosquito da Moradores da Vila Júlia, Luciano Cássia Silva: “Acho muito boa essa que a gente não vê um mutirão ação. E faz muito tempo que a gente não vê um mutirão assim, assim, com todo esse pessoal. Precisamos disso mais vezes, atéFotos Marcos Miguel com todo esse pessoal" porque sei como é necessário ar- Santos Silva. rumar a casa”, destacou, fazendo A chefe do Executivo aprovei- referência ao trabalho desempe- tou ainda para agradecer todos os nhado pela Prefeitura. participantes na grande ação rea- Quem nunca viu um mutirão lizada. “Esta parceria da Elektro desse porte, de perto, é Josimar nas comunidades, Aparecido. “Achei e principalmente, o Mutirão bem legal esse mu- apoio da população, tirão. Nunca vi isso é que nos tem ajuda- ocorreu no aqui. Aliás, nunca vi do a reorganizar a último sábado um prefeito dando Cidade”. toda essa atenção O presidente da pra nossa comuni- escola de samba Mocidade São dade”, atesta o morador. Miguel, Júlio Venâncio Salgado A ação contou com a partici- Júnior, também apoiou o muti- pação das secretarias de Desen- rão. “A nossa região tem recebido volvimento e Gestão Urbana, total atenção do Poder Público. Saúde, Finanças, Desenvolvimen- Quando conversamos com os to e Assistência Social, Educação moradores eles pedem asfalto e e da Defesa Civil. Teve ainda a mais obras. E isso já está sendo parceria da Elektro, por meio do feito pela Prefeitura. Depois des- Projeto – Energia Comunitária, se mutirão, a nossa comunidade por uma Comunidade Melhor. área atingida Capinação: 4.860 metros Pintura: 3.220 metros Roçada: 2.800 m2 Limpeza do morro (vielas e becos): 2.900 metros Coleta de resíduos: 192 m3 Limpeza de canal: 800 metros Na ação, foram coletados 192 m3 de resíduos e 24 bocas de lobo foram desobstruídas Limpeza de bocas de lobo: 24 unidades
  4. 4. 4 qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁA primeira ação da — conjunto de unidades ligadas segurança à segurança — percorreram, na“Operação Presença” “operação Presença” ocasião, os bairros Cachoeira,aconteceu no último Vila Zilda, Morrinhos e Enseada,dia 20. As unidades em uma atividade coordenada e que durou todo o dia.ligadas à segurança combate a violência Segundo o secretário muni-percorreram os bairros cipal de Defesa e ConvivênciaCachoeira, Vila Zilda, Social, delegado da Polícia Fe-Morrinhos e Enseada deral, que coordenou a iniciativa,G no Município a partir da receptividade dos uarujá conta com munícipes, obtida nesta primeira mais uma importan- ação, o intuito é realizar, mensal- te ferramenta para o mente, ao menos uma edição da Marcos Miguel combate à criminali- “Operação Presença”.dade. Trata-se da “Operação Presen- “Nosso objetivo é mostrar àça”, realizada pela Prefeitura, com população que o poder públicoo apoio das Polícias Civil, Militar está presente e que a nossa pre-e Federal, que jun- ocupação cotidianato com as Guardas A Prefeitura é oferecer maiorPortuária e Muni- segurança a todoscipal percorrem os pretende os munícipes. Con-bairros da Cidade. O realizar a versamos com ospatrulhamento con- operação moradores e esta-siste na realização mos buscando juntodo contato pessoal todo mês à sociedade novascom os moradores, oportunidades paramantendo diálogo informal para a realização de ações que visempercepção de satisfação ou indi- a prevenção à criminalidade”,cadores, que apontem a oportu- salientou o secretário.nidade de medidas preventivas. A Ao decorrer da “Operaçãoação é encabeçada pela Secretaria Presença” as forças policiaisMunicipal de Defesa e Convivên- também inspecionarão vias ecia Social. locais onde existam unidades A primeira ação da “Opera- bancárias, comerciais e indus-ção Presença” aconteceu no úl- triais, com poder de atração datimo dia 20. As forças do Estado marginalidade.comunidade evangélica Fiéis tem marcha para jesus neste sábado (29) A concentração será São esperadas mais de cinco cantora da banda do Ministério Pa-Reprodução mil pessoas na Marcha. Os fiéis lavra promete muito rock gospel. na Avenida Santos percorrerão o caminho ao som “Nossa banda toca rock gospel e Dumont com a do trio elétrico do Ministério de apresentará 10 louvores. O objetivo Avenida Oswaldo Louvor Restaurarte, da Igreja Co- de todos nessa Marcha é a união munidade de Vida Cristã (CVC). das igrejas em propagar o nome de Cruz, no Pae Cará. Os Ao chegar na Praça 14 Bis, Jesus. Afinal, todos somos um”. participantes seguirão haverá apresentação das bandas Fernanda sempre atuou nas até a Praça 14 Bis da Igreja Peniel e do Ministério Marchas como participante. O cantor Marcelo Palavra de Vida, além do cantor Esta será a primeira vez que rea- Aguiar se apresenta na Praça 14 Bis Com o apoio da Prefeitura, o Marcelo Aguiar. liza uma apresentação. “Sempre Conselho de Ministros e Pastores O pastor e presidente do Com- participo e já frequento a Igreja de Guarujá (Compeg) realiza neste peg, Luis Fernando Limas da Fon- há cinco anos. Todos da minha sábado (29), às 15 horas, a Marcha seca, fala do objetivo da Marcha. família estarão lá: meu marido e para Jesus. A concentração do “Queremos demonstrar a unidade meus filhos. Até camisetas fize- evento será na Avenida Santos de fé cristã e unir o povo evangélico mos para celebrar com os dizeres Dumont com a Avenida Oswaldo de Guarujá. A família toda pode ‘Todos por Jesus’”, ressalta. Cruz, em Vicente de Carvalho, participar. Será um momento de A Marcha está prevista para onde os participantes seguirão até unidade”, destaca. terminar às 20 horas com oração a Praça 14 Bis. Fernanda Lopes, de 38 anos, final do Compeg.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 5 Marcos Miguel 4ª edição encontro anual dos Equipamentos oferecem atividades esportivas, como karatê, natação, Caecs acontece hoje judô, ginástica localizada e cursos para geração de renda, entre outrosN esta quinta-feira (27), com café da manhã. Durante a da rede municipal de ensino. • Caec Vereador André Luiz Gonzalez a partir das 8 horas, a atividade, os funcionários assis- São desenvolvidos vários pro- (Travessa 268, quadra 77 – Morrinhos II) Telefone: 3386-8556 Prefeitura realiza a 4ª tirão a uma palestra motivacio- jetos em parceria com as escolas, edição do Encontro nal, ministrada pelo jornalista e como: Mais Educação, Segundo • Caec Cornélio C. PachecoAnual dos Centros de Ativida- mestre em Arte e Cultura, José Tempo, Escolinha de Esportes, (Rua do Bosque, s/nº - Maré Mansa – Perequê) Devido ao evento,des Educacionais Comunitárias Luiz Tejon. Ao final será servido entre outros. Para tanto, conta Telefone: 3353-3553 ENdEREçOSdo Município (Caecs). O evento não haverá almoço. com o trabalho dos professores • Caec Capitão Dante Sinópolivoltado a todos os funcionários da rede, que possuem dentre Alameda Dracena, nº 513 – Vila Áurea – Vicente de Carvalho – 3352-2945 expediente nasdos Centros tem como objetivo Importante suas atribuições, o atendimento unidadesdiscutir a importância do atendi- Em virtude do encontro não a esses alunos. • Caec Isabel Ortega de Souzamento prestado à população das haverá expediente nas unidades. Os Caecs desenvolvem ati- Avenida Manoel da Cruz Michael, nº 333 – Santa Rosa – 3358-2976unidades esportivas. Os Caecs estão distribuídos em vidades esportivas, como judô, • Caec João Paulo II O encontro, que será realiza- seis bairros do Município e bene- karatê, natação, ginástica loca- Silvio Fernandes Lopes, nº 281 – Pae Cará – Vicente de Carvalho – 3352-5729do na sede do Grêmio dos Fun- ficiam diretamente 20 mil muní- lizada e cursos de geração decionários Públicos de Guarujá cipes. Atualmente, realizam aten- renda, como culinária, manicu- • Caec Profª Márcia Regina dos Santos Avenida Mário Daige, nº 1440, Jardim Boa Esperança – Vicente de Carvalho(Rua Ranulpho Veríssimo, 50, dimento no contraturno escolar e re, estética, panificação, entre – 3355-6422no Jardim Las Palmas), começa na educação integral dos alunos outros. errata Diferente do publicado na página 7 da edição 2.391 do DiárioCurta a página Oficial de Guarujá de quarta-feira (26), as mini oficinas acontecem hoje às 9 horas, para as associações de bairro, pesqueiras e arte-da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja sanais. Amanhã, no mesmo horário será a vez dos representantes de hotéis, restaurantes, quiosques e ambulantes.
  6. 6. 6 qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁlinha de crédito guiness book prefeitura viabiliza curso para pescadores Ciclista, citado no Livro dos A Prefeitura conseguiu juntoao Banco do Brasil a reativação dalinha de crédito para os pescadores. Recordes, visita guarujáDiante disso, nesta quinta-feira (27), Carlos Henrique da República, Luiz Inácio Lulao Município promove o curso “Ban- visitou a chefe da Silva, o Estádio do Maraca-carização: Planejamento Financeiro nã, ministros do atual governoPessoal para o segmento”. do Executivo Dilma Roussef e até mesmo o O treinamento acontece às na tarde desta atleta mais badalado do mo-18h30, no Centro de Atendimento quarta-feira (26) mento, Neymar. Vale lembrarà Terceira Idade (Cati), localizado na que Carlos estará presente na AAvenida Adhemar de Barros, 571. O Prefeitura, em par- abertura da Copa do Mun- Carlos Henriqueobjetivo é orientar os profissionais ceria com a escola do de 2014, levando todas as já pedalousobre as linhas de crédito da insti- de idiomas Wizard, bandeiras adquiridas, por suas mais de 43 miltuição financeira, com taxa de juros quilômetros trouxe para a Cidade, passagens nas cidades.diferenciada para o segmento. o ciclista Carlos Henrique, 47 Henrique começou a pe- Segundo o diretor municipal anos. Em visita ao gabinete da dalar com um único in-de Pesca, Aquicultura e Ativi- prefeita, o “andarilho” contou tuito: “mudar de vida”.dades Náuticas, após meses de um pouco da sua trajetória de “Peguei a bicicleta egestões e empenho, a Administra- vida. A Pérola do Atlântico será comecei a pedalar semção conseguiu junto à instituição o primeiro Município da Baixa- rumo. No primeirofinanceira a reabertura da linha da Santista, que contará com as dia já tinha atraves-de crédito para os pescadores. O palestras de Carlos Henrique, sado mais de três Fotofinanciamento será viabilizado voltadas aos alunos da rede mu- cidades”. O ciclis- sDpelo Desenvolvimento Regional nicipal de Ensino. ta conta que já iegoSustentável, projeto estratégico Em suas recentes visitas, está ficou três dias a Diedo Banco do Brasil voltado a essa o encontro com o ex-presidente base de água, guee outras cadeias econômicas. s No entanto, para acessar ocrédito, é necessário participardo curso, que será ministrado portécnicos do Banco do Brasil. “Essecrédito é uma importante conquis-ta para os pescadores da Cidade, e que nem por isso desanimou.pois estava bloqueado há vários “A palavra desistir não existe noanos”, ressaltou o diretor. meu dicionário, sempre acreditei que meu sonho iria se realizar”, afirmou. Segundo a chefe do Executi-prestação de contas vo, Henrique agora vai ministrar audiência palestras voltadas aos alunos da rede pública de Guarujá. “Car- pública da Saúde los contará suas experiências e trajetórias de vida, mostrando acontece hoje para os alunos do Município que todos podem ser vencedo- A Prefeitura convida a popu- res”, ressalta a prefeita.lação para participar da audiência Carlos Henrique está no Gui-pública da Saúde nesta quinta- ness Book (Livro dos Recordes),feira (27), na Câmara Municipal. como o personagem que maisNa oportunidade, que tem início pedalou. Ao todo foram maisàs 14h30, será feita apresentação de 43 mil quilômetros, passandoreferente à prestação de contas por aproximadamente quatro mildo terceiro trimestre deste ano. A cidades. O principal objetivo desede do Legislativo fica na Aveni- suas palestras é passar para os es-da Adhemar de Barros, 1.660, no tudantes histórias motivacionaisSanta Rosa. e educacionais.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 7 santa rosa iii Prefeitura realiza serviços de Capinação e roçada também estão sendo limpeza em ruas do bairro executadas no local Fotos Marcos MiguelA Prefeitura, por meio canal do bairro. Maria Roselânia Coutinho, IlumInação abandono. “Limpeza é sempre da Secretaria de Os trabalhos começaram na que mora há quatro anos no Conforme a solicitação dos bom. Aqui era muito escuro e Desenvolvimento semana passada e com o auxílio bairro, conta que o local estava moradores, a Prefeitura está rea- agora está ótimo, estou gostando e Gestão Urbana, de uma retroescavadeira, galhos, muito sujo e aprova os servi- lizando serviços de nivelamento dos serviços”.está realizando ser viços de pedras e entulhos estão sendo ços realizados pela Prefeitura. de ruas e troca de lâmpadas dos Os trabalhos continuam emlimpeza na Rua Benedito Boa removidos. Após a conclusão “Estou gostando do serviço. postes. Com isso, o local escuro ritmo acelerado no bairro SantaVentura, no bairro Santa Rosa dessa etapa de limpeza, o canal T i n h a mu i t a s u j e i r a a q u i . e sujo, como descreveu a mora- Rosa. A Secretaria de Desenvolvi-I I I . Estã o sendo retira dos do bairro será limpo e as ruas se- Ainda bem que a Prefeitura dora Sônia Aparecida Melo de mento e Gestão Urbana do Muni-entulhos, pedras e galhos. O rão niveladas com uma máquina veio limpar, estava realmente Andrade que reside há 13 anos cípio realiza também serviços deserviço contemplará ainda o Patrol. precisando”. no bairro, perdeu o aspecto de capinação e roçada no local.Maria Roselânia: Sônia Aparecida:“Estou gostando do “Limpeza éserviço. Tinha muita sempre bom.sujeira aqui. Ainda Aqui era muitobem que a Prefeitura escuro e agoraveio limpar, está ótimo, estouestava realmente gostando dosprecisando” serviços”
  8. 8. 8 qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁgestão 2011/2012 servidores têm até domingo (30) para votar nas eleições da CipaA apuração dos votos classificação dos eleitos se dará Raimundo Nogueira com os nove candidatos maisacontecerá na quinta- votados, que automaticamentefeira (3), às 9 horas, formarão a Comissão. No entan-no Paço Moacir dos to, para que a eleição seja valida- da, a Administração MunicipalSantos Filho informa que é necessário que, noO mínimo, 50% mais um do total de próximo domingo servidores efetivos compareçam (30) será o último dia às urnas. para que servidores Estão sendo utilizadas seis do quadro perma- urnas, que percorrem todos osnente da Prefeitura de Guarujá próprios municipais, compondoescolham e votem em um dos cerca de 150 endereços distintos.27 candidatos à Comissão Inter- A lista única de servidores serána de Prevenção de Acidentes subdividida em seis sublistas,(Cipa). O início das votações re- garantindo assim mais transpa-alizadas pela Prefeitura, por meio rência à votação.da Secretaria de Administração, Com a definição de compo-teve início na segunda-feira (17). sição dos nove membros eleitosNo total, 27 candidatos dispu- (representantes dos empregados)tam nove cargos na comissão: da Cipa gestão 2011/2012, serácinco cargos efetivos e quatro promovido um treinamentosuplentes. com carga horária mínima de No sábado (29) e domingo 20 horas.(30) uma equipe da comissão da Ao término da eleição, a Ad-eleição visitará próprios públicos ministração vai indicar mais noveque estejam em expediente de membros representantes: outrosplantão, 24 horas, como Uni- cinco titulares e quatro suplen-dades de Pronto Atendimento tes – do quadro permanente oue Casa Abrigo, levando a urna vidores escolherão apenas um tos, mas o servidor poderá optar não. A posse da nova gestão davolante. A apuração dos votos Estão sendo utilizadas seis urnas, que candidato. “A cédula de votação por apenas um candidato”. Comissão está prevista para o diaacontecerá na quinta-feira (3), às percorrem todos os apresentará o nome dos 27 inscri- Ainda conforme Aguiar, a 28 de novembro.9 horas, na Sala de Reunião da próprios municipaisSecretaria Executiva de Coorde-nação Governamental, no Paço DistRibUição DAs URnAs De votAçãoMoacir dos Santos Filho. aos locais para efetivar seu voto. nº DA URnA AbRAnGÊnCiA O presidente da Comissão Isso é importante para que novas URNA 01 CGM, SEGOV, SEDEP, SEFIN, SEPLAMEleitoral da Cipa, Roberto Jamir pessoas cheguem e implementem URNA 02 Secretaria Municipal de Educação (SEDUC, Ensino Fundamental I e II, Ensino Profissionalizante, Bibliotecas, Centro de Capacitação)de Aguiar, destaca a importância a Cipa dentro do serviço público, URNA 03 Secretaria Municipal de Educação (NEIM, Ensino Infantil I e II, CAEC, Escolas Estaduais, Casa do Educador)dos servidores participarem da trabalhando pela prevenção de URNA 04 Secretaria Municipal de Saúdevotação. “Aqueles que ainda não acidente”, assinala. URNA 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadaniaparticiparam, devem se dirigir Roberto explica que os ser- URNA 06 ADM, AGM, CULTURA, SEDECON, SEDGU, SEELA, SEMAM, SETURsiga o Diário oficial no twitter @Guaruja_sP
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 9 2 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t o n.º 9.606. Registrado no Livro Competente, “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “UAE GBPRE”, em 26.10.2011 autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Débora de Lima Lourenço -MARiA AntonietA De bRito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoe,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25864/125987/2011; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 541.188,18 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e dezoito centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual de Turismo, através do Departamento 2de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, no valor de R$ 541.188,18 (quinhentos equarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e dezoito centavos), para a revitalização da Av.Oswaldo Cruz.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de outubro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 26.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 3 D e C R e t o n.º 9.607. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA AntonietA De bRito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais), conforme programação constante doAnexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de outubro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dll
  10. 10. 10 qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eXtRAto De teRMo De AtA De ReGistRo De PReços AtA De ReGistRo De PReços nº. 213/2011 MoDALiDADe: CHAMADA PÚbLiCA nº 01/2011 PRoCesso ADMinistRAtivo nº. 4190/3418/2011 ContRAtAnte: MUniCÍPio De GUARUJÁ 4 ContRAtADA: CooPeRAtivA Dos PRoDUtoRes RURAis e DA AGRiCULtURA fAMiLiAR Do MUniCÍPio De JUqUiÁ - CooPAfARGA. obJeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública. vALoR GLobAL ReGistRADo Do ContRAto: R$ 469.320,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte reais) viGÊnCiA: 12 (doze meses), a partir da data de assinatura. AssinAtURA: 17 de outubro de 2011. DotAção oRçAMentÁRiA: 12.01.00.306.1002.2077.3.3.90.30.00(653) seDUC DesPACHo Processo Administrativo n.º: 35684/144550/2010 tomada de Preços n.º: 08/2010 objeto: Obras de complementação da reurbanização da Orla da Praia da Enseada 3ª Fase (trecho entre a Rua Salim Farah Maluf e Av. Atlântica) À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, de julgar e processar a referida licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto à FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA. no valor total de R$ 688.518,55 (Seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) Guarujá, 24 de Outubro de 2011 MARiA AntonietA De bRito PRefeitA Aviso De AbeRtURA De LiCitAção: PReGão PResenCiAL nº 108/2011 objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico para iluminação pública - lâm- pada vapor metálico tubular. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- odo de 28 de outubro de 2011 até o dia 11 de novembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Mu- nicipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de novembro de 2011 até às 10h30m, iniciando sua abertura às 11h00m. Guarujá, 26 de outubro de 2011. DAnieL RoDRiGUes PeDReiRA PReGoeiRo
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 11 RetifiCAção 59 12.600,00 SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E AnULAção De eXtRAto De teRMo De RAtifiCAçãoProcesso Administrativo n.º: 32691/942/2010. MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Do publicado no D. o. M. em 06 de maio de 2011, edição 2275Pregão Presencial n.º 11/2011. 60 4.320,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – termo de Ratificação datado de 26 de abril de 2011, relativo 61 12.000,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDAobjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO ao imóvel localizado na Rua 1º de Maio, 153, Pae Cará,na forma de “injetáveis e anestésicos” para suprimento da 62 38.400,00 Distrito de vicente de Carvalho, neste município, conforme IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDARede Municipal de saúde. 63 22.600,00 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA justificativas constantes nos Processos Administrativos nº.sI - Em análise ao recurso administrativo interposto por sÓ DRo- 64 7.200,00 FARMACONN LTDA 5141/942/2011 e 20375/942/2011. DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIOGAs DistRibUiDoRA De MeDiCAMentos e MAteRiAis MÉ- 65 7.380,00 IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDADiCo HosPitALARes LtDA, em especial a manifestação técnica 66 2.370,00 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO educaçãoda área requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), decido por IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDAacolher a manifestação, e, portanto, inDefeRiR integralmente o 67 10.200,00 PORTAL LTDA eDitAL De ConvoCAçãorecurso interposto. 68 152.160,00 ELI LILLY DO BRASIL LTDA A A.P.M da E.M. Adelaide Fernandes – Educação Infantil, serve-se do 70 124.000,00 DAKFILM COMERCIAL LTDA presente edital para convocar pais, professores, funcionários e todosII – Em ato contínuo, ADJUDiCo o objeto do certame, constante 71 38.040,00 ELI LILLY DO BRASIL LTDAdos respectivos itens mencionados a seguir, às empresas: 72 8.970,00 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA os interessados nos assuntos referentes à educação para Assembleia iteM vALoR (R$) ADJUDiCAtÁRiA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO Geral a ser realizada no dia três de novembro de dois mil e onze às 73 5.485,00 1 192.000,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA quinze horas nas dependências da Unidade Escolar, situada a Rua 2 2.640,00 PORTAL LTDA José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá-SP, para FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA III – Tendo em vista que não houve apresentação de propostas tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e tomada de decisões de 3 56.000,00 FARMACEUTICA CEARENSE LTDA para os itens 24, 58 e 74, declaro-os DeseRtos. contas referente ao PDDE, Convênio PMG e APM, demais assuntos 4 12.000,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA IV - Considerando que o instrumento convocatório apresentou 5 9.600,00 FARMACONN LTDA referentes a despesas e receitas do primeiro e segundo bimestre. 6 1.200,00 PORTAL LTDA especificações inconsistentes para os itens nº 49 e 69, e a mani- Guarujá, 20 de outubro de 2011. DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO festação da área técnica consignada na ata da sessão pública, e tatiana Dip Rossi Moraes 7 58.400,00 EXPORTAÇÃO LTDA por fim, a análise sob o foco da conveniência e oportunidade, Diretor de unidade de Ensino - Pront.: 09.504 8 34.800,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA determino a RevoGAção dos referidos itens, operando efeitos 9 20.800,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA 10 13.600,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ex nunc. Em decorrência, fica aberto o prazo legal para eventual eDitAL De ConvoCAção FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA interposição de recurso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas 11 34.400,00 FARMACEUTICA CEARENSE LTDA art. 109, I, “c”. atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho 12 47.000,00 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA V – HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 11/2011. de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo pre- 13 19.000,00 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA Guarujá, 19 de outubro de 2011 14 47.500,00 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA sente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MARiA AntonietA De bRito Ordinária a ser realizada dia 27/10/2011 (quinta-feira), na Sala 15 900,00 PRefeitA dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 16 1.760,00 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada 17 18 12.300,00 13.500,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Atos oficiAis e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO 19 4.700,00 IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA secretarias municipais expediente DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; 20 3.300,00 IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA advocacia geral 2 - Oficio 0990/2011 do Centro de Convivência Joana D’Arc; 21 124.000,00 3 - Ofício 19/11 do Conselho Mun. de Acompanhamento e Con- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 22 7.200,00 FARMACONN LTDA Divisão De inqUÉRito e PRoCesso trole Social do FUNDEB. 23 57.000,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ADMinistRAtivo DisCiPLinAR ordem do Dia 25 60.000,00 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA Processo Administrativo Disciplinar nº 15406/137739/2011 1 - Apreciação da Deliberação CME nº 04/2011 – Alteração do Re- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA Defensores: Dr. Alexandre Fernandes Andrade – OAB/SP 272017 gimento Interno; SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 2 - Repuplicação da Deliberação CME nº 01/2000, alterada pelas 26 2.880,00 E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Drª. Vanilda Fernandes do Prado Rei – OAB/SP 286383 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO Dr.ª Leslie Matos Rei – OAB/SP 248205 Deliberações CME nº 01/08 e CME nº 01/11; 27 17.400,00 3 - Outros assuntos de interesse do Conselho. IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA Processado: R.A.o. – prontuário nº 12365 28 53.900,00 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Ficam os advogados acima, cientes da alteração na data da oitiva Guarujá, 24 de outubro de 2011. 29 35.400,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA da testemunha de defesa, de 09/11/2011 às 14 horas, para o dia José edmur boteon - Presidente 30 54.780,00 FARMACONN LTDA 23/11/2011 às 14 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Ad- 31 32 66.000,00 3.400,00 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA PORTAL LTDA ministrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro Atos oficiAis 33 69.000,00 FARMACONN LTDA 691, 5º andar, Guarujá/SP. 34 35 1.650,00 3.600,00 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Antônio Carlos Meneses Marques câmara 36 3.600,00 FARMACONN LTDA Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sessão PÚbLiCA 37 2.640,00 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO PReGão PResenCiAL nº 006/2011 - RePetição 38 14.800,00 teRMo De RAtifiCAção A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo nº IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 20375/942/2011 133/2011, referente a aquisição de 01 (um) elevador social com 39 14.400,00 OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Santos E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. capacidade para 10 (dez) pessoas ou 900 Kg e 03 (três) paradas/ 40 2.160,00 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO Dumont, 310, Loja 01, Pae Cará, Distrito de Vicente de Carvalho, entradas para instalação no prédio sede deste Legislativo, quando EXPORTAÇÃO LTDA neste município, destinado à implantação da Farmácia Popular FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA da análise da documentação constante nos envelopes “A – Pro- 41 11.000,00 FARMACEUTICA CEARENSE LTDA do Brasil, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. posta Comercial” e “B – Documentação” classificou e habilitou a 42 414.000,00 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA LOCADORES: ALI MOHAMAD KHALIL – R. G. Nº. 4.588.701 – SSP/SP licitante Basic Elevadores Ltda., por cumprir com todas as exigên- 43 3.900,00 SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS e LEILA ABDUL LATIF KHALIL - R. G. nº. 32.412.644-X. cias do Edital, adjudicando o objeto da referida licitação a mesma, E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Acolho os elementos constantes nos autos do referido processo, que ofertou proposta com o valor de R$ 103.935,00 (cento e três DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO 44 37.800,00 IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA com análise da Comissão Permanente de Avaliação, Negociação, mil, novecentos e trinta e cinco reais). 45 6.080,00 FARMACONN LTDA Controle e Acompanhamento dos Contratos de Locação, insti- Desta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, 46 19.560,00 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO tuída pelo Decreto nº. 8.791 de 23 de novembro de 2.009 e do quanto à intenção de recorrer da decisão desta Comissão, os autos IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA Senhor Advogado Geral do Município, e RATIFICO as justificativas serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação. 47 44.800,00 FARMACONN LTDA 48 151.200,00 PORTAL LTDA da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder à contratação di- Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- 50 16.880,00 FARMACONN LTDA reta mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso X, dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. 51 30.000,00 PORTAL LTDA do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, no uso da competência Guarujá, em 26 de outubro de 2011. 52 6.000,00 FARMACONN LTDA atribuída pela alínea C, do inciso I, art. 1º, do Decreto nº. 7.425 de Marcelo Conrado Gouveia da silva 53 13.160,00 FARMACONN LTDA Presidente da Comissão Permanente de Pregões 54 10.000,00 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 19 de janeiro de 2005. DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de outubro de 2011. Gustavo furtado fernandes 55 89.600,00 IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA Maria Antonieta de brito Membro da Comissão 56 5.000,00 PORTAL LTDA Prefeita Heitor Rosa de Carvalho 57 87.000,00 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Membro da Comissão
  12. 12. 12 qUintA-feiRA 27 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ guarda-vida temporário inscrições vão até o dia Os interessados devem realizar inscrição no Posto 7 do Grupamento 1º de novembro de Bombeiros, na Praça Horácio Lafer, na Enseada Marcos MiguelA Prefeitura encerra atribuições do cargo, e formação às 8 horas. dia 1° de novembro o escolar correspondente ao ensino Ainda na primeira etapa, no divuLgAçãO período de inscrições fundamental completo. Os ho- dia 4, os candidatos aprovados A relação dos aprovados para a contratação mens inscritos devem estar quites na prova da piscina serão sub- será publicada no Diáriode 50 guarda-vidas temporários, com as obrigações do Serviço metidos a um teste de resistência Oficial de Guarujá, a partirpor meio de processo seletivo. Militar. física no canto esquerdo da Praia do dia 19 de novembro.Posteriormente, os aprovados No ato da inscrição, o can- da Enseada (em frente ao Posto O conteúdo poderá aindaserão treinados para auxiliar o didato deverá apresentar docu- 11 dos Bombeiros). No local, ser consultado na sede dotrabalho do Corpo de Bombeiros mento de identidade original, em os candidatos deverão correr na Grupamento do Corpo denas praias da Cidade, tornando perfeitas condições. A inscrição areia por 1.500 metros, em até 7 Bombeiros (Posto 7).a orla ainda mais segura para só poderá ser feita pelo próprio minutos; além de nadar no marturistas e moradores. candidato ou por meio de pro- 500 metros em até 12 minutos. As inscrições devem ser feitas curação específica. Não há taxa Já a segunda etapa será umano Posto de Comando do Corpo de inscrição. prova teórica, nos mesmos diasde Bombeiros, na Praça Horácio e local. Os admitidos serão sub-Lafer (Posto 7), Praia da En- Seleção metidos a uma prova de múltiplaseada. O horário é das 8h30 às O processo para contratação escolha, referente à formação de18h30. Para participar da sele- de GVTs será realizado em duas guarda-vidas temporário. Bruna Dalmasção é necessário ter no mínimo etapas. Na primeira, serão aplica- A prova prática, também na18 anos e ser brasileiro nato ou das provas nos dias 3 (com teste segunda etapa, será de educaçãonaturalizado. de natação na piscina do Centro física. A prova consiste em correr Os candidatos ainda devem Esportivo Duque de Caxias 200 metros; nadar 200 metros eestar em dia com suas obrigações “Tejereba”, devendo completar voltar a correr mais 200 metros,eleitorais, ter capacidade física o percurso de 200 metros em até ininterruptamente, em até oitoe mental para o exercício das seis minutos) e 4 de novembro, minutos e 30 segundos.

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