Diário OficialQuarta-feira, 7 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2416 • Distribuição gratuita                         ...
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Diário Oficial de Guarujá - 07-12-11
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  1. 1. Diário OficialQuarta-feira, 7 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2416 • Distribuição gratuita GUARUJÁ transporte público Marcos MiguelPrefeitura altera trajetodas linhas 21 e 90 paradiminuir esperaVisando diminuir o tempo de espera, a Prefeitura realiza, a partir de sábado(10) alteração no trajeto das linhas 21 e 90, que ligam respectivamente osbairros Morrinhos, Vila Edna, Vila Áurea, Vicente de Carvalho e os bairrosPerequê, Península, Enseada, Vila Edna e Morrinhos. Página 28 campanha juvenil film commission Município abraça Campeonato de Restart grava"Destinação Criança" robótica começa hoje clipe na Cidade Página 4 Página 11 Página 7
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de ações A Prefeitura executou os seguintes serviços:realizadas ontem Dayanna de CastroColeta MeCanizada Varrição retro/ CaMinHão truCado/toCo Pae Cará Praça Possidônio – Santo Antônio Limpeza de ruas, boca de Lobo e tampa de caixas na Rua Major Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Fernandes Júnior – Enseada Praça Mário Covas - Morrinhos Limpeza de caixas de ruas da Serra – Vila JúlialiMPeza de Canal Ciclovias e Avenida 1 em frente às lojas – Morrinhos I Limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves com a Rua “D” – Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Rua 1 – Vila Zilda Cachoeira Jardim das Flores – Vila Zilda Continuação na limpeza de canal na Avenida 2 – Morrinhos I/IIPintura Continuação de limpeza do canal da Avenida Tancredo Neves Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada SerViçoS de alVenaria Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha (subida do Morro do Engenho) Acabamento na Rua Brasil Limpeza no Morrinhos e arredoresCaPinação Limpeza de canaleta, para colocação de tubos na Rua Rio de Vila Baiana Janeiro – Centro Patrol Pae Cará Reparos em mosaicos em calçadão do Centro Nivelamento de ruas no Perequê Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Reparos em tubulação (travessas) da Rua Jerônimo Lopes Preparação do Heliponto (Águia da Policia Militar) – Enseada Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato – Pae AgriaCará Limpeza de ruas Boca de Lobo e tampa de caixas da Rua Major eSCaVadeira HidrÁuliCa Fernandes Júnior – Enseada Canal da Rua do Bosque – Maré Mansaroçada Confeção de mureta da Avenida 1 – Morrinhos I Jardim Pássaros Operação Tapa-buraco Jardim Enseada Hidrojato / Sugador Avenida Puglisi – Centro Enseada Beco 1º de Abril – Chaparral Rua Montenegro – Centro Avenida Miguel Estéfno – Enseada Rua Sorocaba – Pae Cará Rua Quintino Bertoldi – Vila Maia Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III Rua Francisco de Castro – Vila Áurea Avenida General Rondon – Astúrias e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangUexpediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 3reconhecimento Cidade comemora dia internacional do Voluntário Fotos Raimundo Nogueira O Centro de Voluntariado de Guarujá (CVG) prestou homenagem aos voluntários de entidades assistenciais cadastradas no Fundo SocialO primeiro homenageado, in memorian, O primeiro homenageado, in liza aulas gratuitas de surf para sica e muitas brincadeiras para memorian, foi o ex-vereador e ex- a comunidade. “Ser voluntário diversas alas do Hospital Santofoi o ex-vereador e ex-secretário municipal secretário municipal de Esporte é praticar o exercício de amor, Amaro. A sua entidade “Sorri-de Esporte e Lazer, Paulo Flávio Affonso e Lazer, Paulo Flávio Affonso sempre visando ao próximo. É salhaços” existe há três anos e aPiasenti, que faleceu em janeiro deste ano Piasenti, que faleceu em janeiro procurar se doar de alguma ma- principal missão é justamente a deste ano. Segundo a presidente neira”, contou. alegria. “O que move esse traba-e é autor da Lei Municipal que comemora o do CVG, Piasenti foi responsável Palhaço há mais de sete anos, lho voluntário é o ato de poderDia do Voluntário pelo espaço cedido ao Centro Fabiano Rabelo leva humor, mú- servir a si mesmo”, explicou. de Voluntariado e, entre outrasS egundo definição das na sede do próprio Fundo, e ações, foi autor da Lei Muni- Nações Unidas, "o vo- comemorou o Dia Internacional cipal que comemora o Dia do luntário é o jovem ou o do Voluntário – celebrado em 5 Voluntário. adulto que, devido ao seu de dezembro. Voluntário há mais de 20interesse pessoal e ao seu espírito “Este dia é uma forma de anos, Mestre Sombrinha lecionacívico, dedica parte do seu tem- reconhecer o serviço prestado à aulas de capoeira, com o objetivopo, sem remuneração alguma, população pelos colaboradores de tirar crianças da rua, levandoa diversas formas de atividades, voluntários”, afirmou a presi- cidadania e conscientização aosorganizadas ou não, de bem-estar dente do CVG, Samira Hilal jovens. “A comemoração destesocial, ou outros campos...". Grassmann. dia é muito importante, pois de- Pensando nisso, o Centro de O evento, que foi aberto pelo monstra a grandeza da Cidade eVoluntariado de Guarujá (CVG), Projeto Violodum, teve apre- de seus munícipes em celebrar ocom apoio da Prefeitura, prestou sentações de balé, canto e ca- dia do voluntário”, ressaltou.homenagem aos voluntários de, poeira, além da participação da Jojó de Olivença é o fundadoraproximadamente, 240 entida- coordenadora de Literatura da do Projeto Ondas, que tem comodes assistenciais cadastradas no Prefeitura, Márcia Guedes, uma objetivo a inclusão social porFundo Social de Solidariedade das homenageadas, que contou a meio do esporte, da educação edo Município. A ação ocorreu história “Carinhos quentinhos”. da cultura. A entidade disponibi- Mestre Sombrinha e Fabiano Rabelo estavam entre os homenageados
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁcmdcaPrefeitura apoia campanhadestinação CriançaA iniciativa prevê a realizaçãode ações em prol do segmentoE m evento realizado na noite da última segunda- feira (5), a Prefeitura confirmou o apoio do O PrOjetOExecutivo à campanha “Destinação Surgiu da articulação dos Con-Criança” do Conselho Municipal selhos Municipais dos Direitos dada Criança e do Adolescente e Criança e do Adolescente - Red(CMDCA), iniciada no Município CMDCAs dos nove municípios dano dia 29 de agosto. região, tendo como facilitador a Re- Cerca de 60 pessoas parti- ceita Federal da Região de Santos.ciparam do encontro, que teve O imposto de renda é a principalapresentações do Grupo Vio- fonte de recursos dos Fundos Muni- e ndlodum, da Associação de Olho cipais dos Direitos da Criança e do ze Reno Futuro, que executou o Hino Adolescente. droNacional em ritmo de samba e Para tanto, o contribuinte deve Pedo Círculo de Integração Social optar por destinar parte do impostoRoda Dançante, com o Ballet de renda devido (até 1% para pessoas“Espanholitas”. jurídicas e até 6% para pessoas O "Destinação Criança" acon- físicas) ao Fundo Municipal datece simultaneamente nos nove Criança e do Adolescente.municípios da Costa da Mata Desta forma, o CMDCA podeAtlântica, desde 2007. Na Cida- contar com mais recursos parade, contou com a participação de apoiar e desenvolver progra-diversos representantes do poder mas e projetos que visem apúblico, da iniciativa privada e garantia de direitos das crian-sociedade civil organizada. ças e dos adolescentes. No Município, o projetopretende erradicar a práticade crianças fazendo malabaresnos semáforos e também mu-dar a realidade dos meninos O presidente do CMDCA-de rua. “Queremos ampliar Guarujá, Marco Antonio Maga-tanto a área de atuação como lhães Duarte Silva, conta comoa capacidade de atender, para foi essencial o apoio da atualque nossos jovens não entrem Administração para a realizaçãopara a marginalidade e tenham do projeto. “Durante quatrouma oportunidade de carreira anos, por problemas de gestão, Cerca de 60 pessoasbem-sucedida”, explicou a tivemos cerca de R$ 500 mil re- participaram doprefeita. tidos no Fundo. A atual gestão encontro, que teve O Conselho conseguiu deliberar apresentações do Grupo Violodum,pretende dobrar a Prefeitura a destinação para as da Associação dequantia arrecadada nossas entidades”, Olho no Futuro, e dono Município, que e CMDCA explicou. Círculo de Integraçãono ano passado fi- querem Para doar é ne- Social Roda Dançantecou em torno de dobrar a cessário acessar oR$ 500 mil. Para portal www.desti- de Renda, e ainda, acompanharisso, fez uma grande arrecadação nacaocrianca.org. onde seu imposto está sendomobilização com br. Além da doação, aplicado, com a garantia de queempresários e servidores públicos o contribuinte pode fazer a simu- estes recursos serão usados nada Cidade. lação do valor devido ao Imposto cidade ou região.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 5cidadania segurança alimentar Guarujá tem novos Comsea discute ações na Mister e Miss terceira idade sexta-feira (9) Nesta sexta-feira (9), o Conselho Municipal deO concurso aconteceu Pedro Rezende Segurança Alimentar e Nu-no último sábado (3), tricional (Comsea) se reúnena Socia, e coroou o na Casa dos Conselhos (Rua Montenegro, 455 – Vilacasal mais simpático Maia). O objetivo do encon-e elegante, de acordo tro, que acontece às 8h30,com os jurados é discutir as atividades jáA realizadas pelo órgão. Sociedade Esporti- Além dos conselheiros, va Itapema (Socia) a reunião também contará foi palco, no último com a presença dos dele- sábado (3), do con- gados que participaramcurso anual que premia o casal das Conferências Estadualrepresentante da Terceira Idade e Nacional de Segurançaem Guarujá. Reunidos no local, Alimentar, realizadas emestavam os representantes de setembro e novembro, res-todas as associações da Cidade pectivamente.e serviços públicos que atendem Entre os assuntos quea melhor idade. O casal Odilon serão debatidos estão: ativi-Saraiva Costa (86 anos) e Helena dades realizadas em come-Maria de Carli (74 anos), ambos moração ao Dia Mundial dedo Centro de Atendimento à Alimentação, celebrado emTerceira Idade (Cati), venceu o 16 de outubro; resultadosconcurso. dos cursos ministrados pela A Associação dos Idosos, Unidade Móvel do Sesi;Pensionistas e Aposentados de resultados das conferências;Vicente de Carvalho (Asipavic), comemoração dos dois anosAssociação Brasileira da Terceira do Restaurante Popular San-Idade (Abrasti), Centro de Aten- to Antônio; gestão atual dodimento à Terceira Idade (Cati), O casal Odilon e Helena, do Cati, venceu o concurso Caminhão Feira do Peixe;o Fundo Social de Solidariedade Casal terCeira idade 2011 Regime Interno do Comseae a Secretaria Municipal de Es- Antunes, agradeceu o apoio irres- Após a contagem dos votos concedidos e o novo endereço eletrôni-porte e Lazer enviaram represen- trito ao evento. “Agradeço à pre- pelos jurados, o casal Odilon Saraiva Costa, co do conselho (comsea@tantes para o concurso que reuniu feita pelo carinho com que tem 86 anos e Helena Maria de Carli, 74 anos, guaruja.sp.gov.br).13 concorrentes – sete mulheres cuidado das políticas voltadas ambos do Cati, foi eleito vencedor do concur- A diretora de Segurançae seis homens. ao idoso na Cidade. Aproveito so e representantes oficiais da terceira idade Alimentar e Nutricional da Os jurados tiveram como para parabenizar a todos pelas da Cidade. Em segundo lugar, ficou o casal Prefeitura explicou que oscritérios simpatia, conquistas obtidas Elísio Tavares e Tereza Ferreira Costa. Em encontros acontecem a cadaelegância e comu- pela terceira idade terceiro, Manoel de Jesus Costa e Valdecy dois meses. “As reuniões sãonicação. Antes do Entidades na dança e nos es- Giangiulio. importantes para auxiliar edesfile e da divulga- participaram portes”, disse. Após a premiação, foi servido jantar e a avaliar as políticas públicasção dos resultados A chefe do Exe- animação ficou por conta da Banda Primeira de segurança nutricional”,finais, houve apre- do evento cutivo participou Linha que comandou o baile até às 23 horas. ressaltou.sentação de dança do evento e fez elo-do ventre. Dentre gios aos integrantes O objetivo doas dançarinas estava Maria de da melhor idade de Guarujá. portanto, eu peço, continuemLurdes Santos Lima de 73 anos. “Fico feliz por ter gente feliz e externando esta luz”, ressaltou encontro é discutir“Tenho vitalidade para dançar, determinada representando a a prefeita. as atividades jáviajar e realizar outras atividades terceira idade da nossa Cidade. Ainda participaram do evento realizadas pelocorrelatas”, disse Lurdes. Vendo tanta energia, só posso a presidente do Fundo Social A coordenadora das Políticas constatar que vocês são seres de Solidariedade e a secretária órgãoPúblicas para o Idoso, Sandra extremamente iluminados e, municipal de Educação.
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ defesa civilReprodução PPdC não registra ocorrências nos primeiros dias de atuação A Defesa Civil de Guarujá sinais de risCO informa que, durante os cinco Ao verificar qualquer sinal de primeiros dias do Plano Preven- risco, o munícipe deve acionar a tivo de Defesa Civil (PPDC), não Defesa Civil pelo telefone 199, ou atendeu nenhuma ocorrência. no emergencial da Guarda Civil Nas 24 horas entre segunda-feira Municipal: 153. O órgão atende (5) e ontem o índice pluviométri- em regime de plantão 24 horas co chegou a 3,7 milímetros. por dia. A sede da Defesa Civil O órgão ainda registra cinco fica na Avenida Adhemar de Bar- milímetros de chuva no acumula- ros, 571 – Santo Antônio. do dos últimos três dias e ressalta que, desde o início do ano hidro- lógico 2011-2012 (que começa serviçO em 1° junho), Guarujá teve índice defesa Civil guarujá - 199 de chuva 28% menor do que a guarda Civil Municipal - 153 média histórica da Cidade. Site - www.guaruja.sp.gov.br expediente Usafa Cidade atlântica tem horário alterado na sexta (9) Na ocasião, a coordenadora do projeto fará a leitura de um texto sobre o nascimento de Jesus A Prefeitura informa que a Unidade de Saúde da Família – Usafa Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000) fechará para dedetização mania de leitura nesta sexta-feira (9), às 14 horas. O atendimento à população volta Santa Cruz dos ao normal na segunda-feira (12). navegantes recebe projeto hoje Em dezembro, o Santa Cruz dos Navegantes. O a iniciativa ajuda a renovar os evento acontece às 14 horas, na valores éticos dos participantes. projeto de incentivo Igreja Amor e Vida (Rua Antô- A ação conta com apoio da à leitura desenvolvido nio da Silva Melo), com entrada Fundação Educar DPaschoal, pela Prefeitura, por gratuita. Usiminas Cultural e Programa Na ocasião, a coordenadora Nacional de Incentivo à Leitura meio da Secretaria do projeto, Márcia Guedes, é (Proler) da Baixada Santista, da Cultura, aborda o quem fará a leitura de um texto parceiras da ação, que colaboram nascimento de Cristo sobre o nascimento de Jesus, com doações de livros. R segundo a Bíblia. A mudança eforçando cada vez acontece para que as crianças sítiO COnCeiçãOzinha mais o incentivo à e adolescentes da comunidade Amanhã, às 14 horas, o proje- leitura de crianças e saibam mais sobre a importân- to estará na comunidade do Sítio adolescentes, o projeto cia da data. Também partici- Conceiçãozinha. A leitura acon- “Mania de Leitura”, desenvolvido parão outros funcionários da tece na sede da ONG Meninos pela Prefeitura, por meio da Se- Secretaria de Cultura e o poeta da Enseada, na Avenida Manoel cretaria Municipal de Cultura, Colibri. Alves de Moraes, 359 – Balneário estará hoje, na comunidade de Além de incentivar a leitura, Cidade Atlântica.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 7 film commissionFotos Pedro Rezende Guarujá é cenário para clipe do restart Produção mobilizou uma grande equipe para gravar cenas de um luau na Praia do Pernambuco Ação foi viabilizada presidente da Film Commission, O diretor e produtor do clipe, Banda Odair Dias Filho, pontuou que Paul Domingos, avaliou a opor- Pe Lanza (vocal e baixo), Pedro pela Film Commission a ação dá visibilidade à Ilha de tunidade como positiva e disse Lucas (vocal e guitarra), Koba (vo- Guarujá, unidade Santo Amaro. “Desmistificamos a que é a segunda vez que grava cal de apoio e guitarra) e Thomas da Prefeitura que imagem ultrapassada de Guarujá, em Guarujá. No mês de agosto, (bateria) se desdobraram também que teve uma história marcada por ele também escolheu a Ilha de nas funções de atores na Pérola fomenta e divulga a corrupção. A Administração recu- Santo Amaro como locação para do Atlântico. O líder do grupo, produção audiovisual perou o crédito financeiro e moral o clipe de Ivo Mozart. Sobre a Pe Lanza, destacou que “o clima na Cidade da Cidade e, neste contexto, surge gravação com o Restart, Domin- daqui é muito gostoso e não terí- a Film Commission Guarujá. A gos pontuou que “foi excelente! A amos outra praia melhor do que Praia do Pernambuco, comissão permite que o Muni- Todo mundo colaborou e não O pequeno Luiz Guilherme, em Guarujá para gravarmos o do bairro Santa Rosa, canta a Estrada Guarujá- cípio se consolide como polo de tive problema em nada”, disse clipe. Foi bom também saber que sucessos da banda Bertioga e o Acqua produção audiovisual”, diz. o diretor. a Cidade tem o Acqua Mundo, Mundo foram locações um lugar que trata os animais da Guilherme, chegasse perto dos ar- para a gravação do clipe da banda maneira certa”. tistas. Francisca deixa o filho para a Restart, na última sexta-feira (2). O vizinha cuidar enquanto trabalha. enredo da música “Menina estra- Fãs Como a babá do menino tem filhas nha”, do álbum Geração Z, conta a Um grupo composto em sua na faixa etária dos 13 aos 16 anos, história de um jovem, interpretado maioria por adolescentes descobriu elas contagiaram o pequeno com a pelo baterista Thomas, que se en- a casa na Praia do Pernambuco febre adolescente do Restart. volve com uma garota estudante que a produção utilizou como “Toca Restart o dia inteiro nas de Biologia Marinha. Cenas de um base. Mães, pais e até avós acom- duas casas. Ele dança e pula com a passeio de carro e um luau na praia panhavam os fãs, mas também não guitarrinha. Haja banco, barulho foram realizadas na Cidade. escondiam a satisfação de chegar e lápis, porque o meu filho brinca A iniciativa tem apoio da Pre- perto dos artistas. com essas coisas como se fosse feitura, por meio da Film Com- Animada e na expectativa de uma bateria”, disse Francisca. mission Guarujá, comissão da ver a banda, a doméstica Francisca Cantando e dançando sucessos do Secretaria Municipal de Cultura Cardoso Nonato foi do bairro San- grupo, o pequeno Luiz Guilherme para fomentar e divulgar a produ- Fãs acompanharam as atividades do grupo em frente à casa utilizada ta Rosa até a Praia do Pernambuco gritava: “Eu sou o Thomas, sou o ção audiovisual no Município. O como base pela produção para que o filho de três anos, Luiz Pe Lanza!”.
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁaudiovisuallançamento de filmes Após exibição no cinema, cerca de 10 mil pessoas já assistiram na Internetlocais é sucesso os curtas produzidos pelo grupo Guaru.RecE mily, Freddy e Jason, lançado na quinta-feira (1º). A Eduardo Caetano personagens clássicos trama conta a história do diretor dos filmes de terror, fo- Kias de Souza no surfe. “Nosso ram homenageados no objetivo foi alcançado. Eu mecurta-metragem “13 Chamadas”, senti emocionado e apreensivodando nomes aos protagonistas porque fiquei grandão na tela”,do filme produzido pelo grupo Estréia aconteceu no brincou Kias. O diretor contaGuaru.Rec. O filme foi lançado Cine 3 Ferry Boat’s que a Film Commission via-na tela do Cine 3 Ferry Boat’s Plaza, com público bilizou a exibição no cinema, superior a 200 pessoasPlaza, na noite de quinta-feira que foi prestigiada por muitos(1º). Além da produção, o Guaru. amigos.Rec exibiu o curta “Prefácio” e,na oportunidade, também houve sOlidariedadea estréia do longa “Comemoran- Na oportunidade, o grupodo o Dia de Minha Morte”, pro- liderado por Kias de Souza arre-duzido pelo surfista guarujaense cadou mais de 200 litros de leite,Kias de Souza. que serviram como ingressos O novo momento da sétima individuais para o público quearte vivido no Município, que se assistiu aos filmes. Os produtosestabelece como polo audiovisu- arrecadados foram destinadosal, é resultado da implantação ao Projeto Ondas e Instituto Guaru,da Film Commission Guarujá, que oferecem práticas de surfe eunidade criada pela prefeita e cidadania para crianças e ado-ligada à Secretaria Municipal de lescentes.Cultura. A comissão tem comopapel fomentar as produções na no do Estado) entre outubro para a Ilha de Santo Amaro. “A iniciativa revelou novos talentos FestivalCidade, atrair gravações para e novembro. Os alunos desta Film Commission tem o papel em Guarujá. “O curso foi vanta- A Prefeitura e o novo grupoGuarujá e capacitar o público capacitação formaram o Guaru. de direcionar este trabalho e tam- joso e descobriu novas pessoas de produtores estão promovendolocal para este novo mercado. Rec e produziram os curtas “13 bém capitalizá-lo para a Cidade”, interessadas em audiovisual. Es- o 1º Festival Guaru.Rec de Cine- Com atividades realizadas Chamadas” e “Prefácio”. comenta. tamos fechando um núcleo forte ma Digital. Com o tema “Bullyingao longo deste semestre e ofi- O presidente da comissão, Professor do curso, Lucas que vai produzir novos projetos ou Sexo na Adolescência”, os curtascializada a partir de setembro, Odair Dias Filho, reforça que o Romor conta que, além da exi- na Cidade”, conta. foram feitos por jovens de 15 aa Film Commission Guarujá povo guarujaense tem potencial bição no cinema, mais de 10 mil 29 anos, individualmente ou empromoveu um curso de produ- para este nicho de mercado e que, pessoas assistiram os curtas na lOnga-metragem grupo. A exibição será no dia 20ção audiovisual em parceria a cada dia, mais produções serão Internet e em seis escolas da rede O filme “Comemorando o Dia de dezembro, em local ainda acom as Oficinas Pagu (Gover- realizadas e também trazidas municipal. Romor destaca que a de Minha Morte” também foi ser definido.joão cabral de melo neto Alunos apresentam peça inspirada em obra do autor Amanhã, às 19h30, o Anfite- Prefeitura, por meio da Secretaria sociais. A montagem também a noções de maquiagem, expressão afligem socialmente”, considerouatro Ferreira Sampaio (Avenida Municipal de Cultura, e contará faz referência à obra plástica de vocal e corporal, também partici- a coordenadora.Oswaldo Aranha, 800 – Jardim com dez atores no palco. Tarsila do Amaral, Operários. “O param de discussões sobre o texto As inscrições para novas tur-Maravilha), será palco do es- Segundo a atriz e diretora de objetivo principal é formar uma e da criação dos personagens. Para mas do curso de teatro serão aber-petáculo “José, Maria e Severi- teatro Dina Alves, coordenadora discussão sobre temáticas sociais Dina, responsável pela adaptação tas a partir da segunda quinzenano”. Inspirado no auto de Natal da oficina, as cenas do espetáculo como gravidez na adolescência, da peça, é importante levar aos ato- de janeiro. Outras informações“Morte e Vida Severina”, de João foram inspiradas no universo urba- discriminação de origem, pobreza, res uma reflexão sobre as questões no Anfiteatro Ferreira SampaioCabral de Melo Neto, a peça é no. Os atores buscarão representar exploração, desilusão e ausência de sociais. “O teatro é um fenômeno ou pelo telefone 3342-6262, comuma apresentação dos alunos os tipos humanos explorados identidade”, explicou Dina. social, e, portanto, não pode estar Maria Andréa Santos, coordena-do curso de teatro realizado pela e oprimidos em seus contextos Os alunos, que tiveram acesso dissociado das questões que nos dora do espaço cultural.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 9dia mundial CtaPt encerra campanha com seminário sobre os 30 anos da AidsCom o tema “Aids, para encerrar as atividades da Cleide Cruz dos Santos descre- campanha Fique Sabendo, que veu a importância da enfermeira30 anos de epidemia: terminou oficialmente, na quinta- na vida do paciente infectado.conquistas e feira (1º), Dia Mundial de Luta “Muitas vezes, o paciente sódesafios”, o seminário Contra a Aids. necessita de um abraço, um con- Silveira falou sobre os fatos forto e precisa saber que ele nãofoi ministrado pela que envolvem a doença e que é diferente das outras pessoas e éequipe do Hospital Dia marcaram a história. Dentre eles, para isso que nós estamos aqui”,Willian Rocha a primeira campanha em 1988, lembra. chamada: “Quem vê cara, não A enfermeira fez um compa-“A n t i g a m e n t e , vê Aids”, além da distribuição rativo com a situação da Cidade a Aids era um gratuita de medicamentos pelo de dez anos aos dias de hoje. d i a g n ó s t i c o sistema público, registrado em “Hoje, a gente tem toda a estru- vencido e pra- 13 de novembro de 1996. tura para ajudar o paciente deticamente um atestado de óbito. A segunda palestra, ministra- Aids. O paciente soropositivoHoje, a nossa realidade é total- da pelo diretor do HDWR, apre- pode morrer de infarto, podemente diferente”. A frase do in- sentou a história do Hospital Dia. morrer atropelado, mas nãofectologista e diretor da Unidade Atualmente, são oito leitos e uma mais só desta doença”, finalizade Infectologia Hospital Dia enfermaria. Antes, havia mais de a enfermeira.Willian Rocha (HDWR) marcou 10 leitos. A diminuição se deveo seminário de encerramento pelo fato da demanda, atualmen- CamPanhada campanha Fique te, ser muito baixa e Em Guarujá, a CampanhaSabendo. O even- haver uma melho- Fique Sabendo - da Secretariato foi realizado na Técnicos ria na qualidade de de Estado da Saúde – começouúltima sexta-feira apontaram vida. “Isso se deve a no dia 21 de novembro e termi-(2), no auditório da melhora da situação nou na quinta-feira (1º), no DiaUnaerp. evolução no socioeconômica da Mundial de Luta Contra a Aids. Com o tema tratamento Cidade e ao alerta A campanha contou com reali-“Aids, 30 anos de precoce”, afirma o zação de testes, panfletagens eepidemia: conquis- médico. orientações sobre DST/Aids emtas e desafios”, o seminário mi- “Hoje existe uma condição mais de 20 locais disponíveis,nistrado pelo diretor da unidade, mais afastada do óbito e, graças Hospital Dia Pediátrico devido registrada com a doença veio entre UBSs, Usafas e outras uni-pelo infectologista do HDWR, a Deus, o número de pacientes ao baixo número de casos da da Bahia, infectada para tra- dades. Seis delas foram somenteOurival Silva Silveira; e a enfer- é muito menor do que há 10 doença em crianças na Cidade. tar aqui na rede de Guarujá”, para o teste rápido. Empresas dameira Cleide Cruz dos Santos, anos”, conta o diretor. Ele tam- “Significa que as crianças es- relembra. Cidade foram os primeiros locaisatraiu profissionais da saúde bém abordou a desativação do tão ótimas. Inclusive, a última Para finalizar a apresentação, a receber a campanha.Curta a páginada Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁprocientec e olimpíadas Fotos Raimundo Nogueira estudantessão premiados no TejerebaO evento da Prefeitura do grupo. Abordando o tema “Árvore, afoi destinado aos Rainha da Floresta”, a estudanteestudantes do 6º ao da 6ª série do período matutino9º ano da Escola Municipal Afonso Nu-C nes, Mariana Salvador Gomes, erca de 300 alunos do de 10 anos, conquistou o 1º lugar Ensino Fundamental da Olimpíada de Língua Portu- II foram premiados na guesa. “Gosto muito de Língua sexta-feira (2), durante Portuguesa, mas achei que nãosolenidade de encerramento de conseguiria as primeiras classifi-ano das Olimpíadas de Mate- cações porque as pessoas da salamática e Língua Portuguesa, e eram fortes candidatas. Quandoo Programa e Tec- anunciaram meunologia de Guaru-já (Procientec). O 300 nome, fiquei muito emocionada e quaseevento da Prefeitura alunos não acreditei que eraaconteceu no Cen- eu a vencedora”,tro Esportivo Duque participaram declara.de Caxias (Tejereba) Capacitador téc-e foi destinado aos estudantes do nico da Lego, Frederico Guedes,6º ao 9º ano. destacou a maneira que o corpo Vencedor da Olimpíada de docente da Secretaria Municipal deMatemática, o estudante do pe- Educação tratou o projeto com se-ríodo matutino da Escola Muni- riedade e facilitou o trabalho comcipal Lucimara de Jesus Vicente, dedicação, contribuindo para o su- A secretária apontou que o engajamento de todos, principalmente dos alunos que tiveram interesse em pesquisar,Daniel Matheus Carvalho, de 13 cesso junto aos estudantes.“A par- estudar e se dedicar, trouxe como o resultado a qualidade dos trabalhosanos, disse que ficou surpresocom a conquista. “Fui bem nos ticipação de todos foi fundamental. cação, assim como na vida, nada étestes, mas não imaginei conquis- O lego veio resgatar e relembrar as possível sem dedicação”.tar o primeiro lugar. Foi uma boa brincadeiras de infância”. Referindo-se aos professores,surpresa, a premiação veio coroar A secretária municipal de Edu- a chefe do Executivo solicitouo meu gosto pela Matemática, cação ressaltou: “estamos coroan- que eles dêem continuidade aque sempre despertou um inte- do o trabalho de um ano inteiro de estas ações para que possam for-resse maior”, comemora. muita dedicação e envolvimento, mar cidadãos. Já aos estudantes, O grupo da 7ª série da Escola tanto dos estudantes quanto dos disse que “é importante respeitarMunicipal Professor Benedito professores. O engajamento de os professores. Eles deixam suasCláudio da Silva foi o vencedor todos, principalmente dos alunos, casas para se dedicar a cada umda Feira de Ciências. O tema que tiveram interesse em pesquisar, de vocês. O que os professoresdesenvolvido pelos alunos foi: estudar e se dedicar, trouxe como o desejam de bom para suas famí-Os benefícios das frutas vermelhas. resultado a qualidade dos trabalhos lias, é o que desejam para vida deGiovane Pimentel dos Santos, de e a melhora do aprendizado dos vocês, alunos”, concluiu.12 anos, disse que “a sensação de jovens”, avaliou. No final do evento, uma sur-sermos os ganhadores foi muito Prestigiando o evento, a prefei- presa. “O Ciência em Show”,boa. Conseguimos explicar os ta relatou que “a premiação dos grupo de cientistas do Programabenefícios desse grupo de frutas, estudantes que está acontecendo da Eliana, do canal SBT, irámas hoje, para receber a pre- Vencedor da Olimpíada de O capacitador técnico da Lego, aqui não seria possível se não fos- comparecer ao Tejereba e fazer Matemática, o estudante Daniel Frederico Guedes, destacoumiação, fiquei com vergonha” Matheus Carvalho ficou surpreso a dedicação e seriedade dos se o comprometimento de todos: uma apresentação especial pararelata o estudante representante com a conquista professores com o projeto educadores, alunos e pais. Na edu- alunos e pais.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 11robóticaCampeonato juvenil acontecehoje e amanhã A competição tem como objetivo envolver crianças e jovens na ciência e tecnologia, por meio da robóticaA Prefeitura, em parce- zação do evento espera receber sede nos EUA, que desenvolve Reprodução ria a Lego Education, cerca de 2 mil visitantes, entre programas inovadores com realiza hoje e ama- torcedores, participantes e vo- ênfase em Matemática, Enge- nhã, das 8 às 18 ho- luntários. Os jovens passarão por nharia, Ciência e Tecnologiaras, a etapa regional do Torneio três grandes desafios: Projeto de para jovens. No Brasil, o tor-First® Lego® League (FLL), Pesquisa, Projeto do Robô e o neio First® Lego League (FLL)um dos campeonatos juvenis de Desafio de Missões (mais infor- é realizado desde 2004, quandorobótica mais importantes do mações podem ser encontradas uma parceria foi estabelecidamundo. O evento acontece na em www.legozoom.com). “O com a Zoom. Em 2011, a ZoomUnaerp (Avenida Dom Pedro I, torneio se desenvolve com base fundou o Instituto Aprender3.300 – Enseada). em valores, nos quais o trabalho Fazendo, organização sem fins O campeonato é realizado em equipe e a busca por soluções lucrativos, que assume, desdehá 12 anos, em todos os conti- de problemas do mundo real então, a operação da categorianentes. A competição tem como levam as crianças e jovens a um FLL no País.objetivo envolver crianças e crescimento pessoal marcante”,jovens na ciência e tecnologia, enfatiza Paquisa Mazzola, coor- institUtOpor meio da robótica. No País, denadora do IAF. aPrender FazendO (iaF)o Torneio FLL® é promovi- Anualmente, o Torneio FLL O IAF é uma organizaçãodo pelo Instituto lança um tema para sem fins lucrativos fundadaAprender Fazendo que os estudantes pela Zoom e tem como missão(IAF), representan- A disputa possam investigá-lo envolver crianças e jovens note da First no Bra- envolve e resolver problemas mundo da Ciência e Tecnologia.sil e apoiado pelaZoom, distribuidora 33 relacionados a ele. Todos os times Com o apoio de toda sociedade e de instituições nacionais eexclusiva da Lego® equipes são analisados por internacionais, como a Lego®Education. Crianças juízes da First, que Education e a First® (For Inspi-e adolescentes mon- consideram como ration and Recognition of Sciencetam e programam seus próprios critérios de avaliação: a perfor- and Technology), o IAF surgiu,robôs, em um dos maiores cam- mance do grupo ao trabalhar em 2011, com uma propostapeonatos juvenis de robótica do em equipe, a pesquisa de campo educacional e tecnológica quemundo. realizada, o projeto desenvolvido irá transformar a vida dos en- A disputa envolve 33 equipes para o robô e o cumprimento volvidos de forma desafiante,(230 alunos envolvidos). Para das missões estabelecidas no inteligente e divertida.esta temporada, os times terão desafio.o desafio Body Forward, relativo O time que levar o título de zOOmao mundo da engenharia bio- Campeão Regional (Champion’s Distribuidora exclusiva damédica. Os inscritos irão se co- Award) se classifica para o Lego® Education no país, a Zoomlocar no papel de engenheiros, Torneio Nacional, que ocorre é uma empresa brasileira quecientistas e médicos, propon- em março do próximo ano, em desenvolve soluções motivadorasdo maneiras inovadoras para São Paulo. Assim como em de aprendizagem, utilizando umatratamento ou cura de lesões, todas as edições, as equipes que proposta pedagógica inovadora,doenças e deficiências. somarem a maior pontuação kits da Lego Education e uma Participam do FLL crianças no quadro geral se classificam experiência lúdica para gerare jovens com idade entre 9 e 15 para as Etapas Internacionais conhecimento por toda a vida.anos de instituições de ensino nos EUA (FLL World Festival) ou Em parceria com o Grupo Lego,públicas e privadas, ONGs e na Europa (FLL Open European a Zoom elaborou uma proposta degrupos independentes. Cada Championship). ensino para a educação no Brasil,time, composto por quatro até que valoriza e aplica o aprender-dez componentes, é acompa- Fll fazendo de forma criativa, comonhado por um adulto, podendo A First®, sigla em inglês que meio para desenvolver compe-ser professor, profissional, pai ou significa Para Inspiração e Re- tências, habilidades, atitudes eestudante universitário. conhecimento da Ciência e da Participam do FLL crianças e jovens com idade entre 9 e 15 anos de valores essenciais em todas as Durante o torneio, a organi- Tecnologia, é uma ONG, com instituições de ensino públicas e privadas, ONGs e grupos independentes etapas da vida do ser humano.
  12. 12. 12 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.640. ANeXO ÚNiCO Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º N.º Nome RG CPf Registre-se e publique-se. da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º 1 Denise da Silva 21.746.093-8 133.610.738-39 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” 2 Jennifer Tanner de Oliveira dos Santos 47.888.965-X 232.835.768-74 PRefeitAMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- 3 Luciana Araújo de Brito 47.528.239-5 351.754.618-69 “LEIN”/dlljá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 4 Wilma de Melo Silva Nobre 26.753.230-1 279.163.978-03 Registrado no Livro Competente,Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas “UAE GBPRE”, em 25.11.2011no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para libera- Débora de Lima Lourenço -ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; D e C R e t O N.º 9.641. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoConsiderando que a área supra referida se encontra incluída “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.ºem Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim definida na da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º D e C R e t O N.º 9.642.Lei Municipal; 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” “Prorroga os prazos de concessão do subsídio instituído peloConsiderando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- “Programa de Locação Social’, nos termos da Lei Municipal n.º14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para libera- já, no uso de suas atribuições legais;trativo n.º 33939/125987/2011; ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa DeCRetA: Considerando que a área supra referida se encontra incluída de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias deArt. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim definida na baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de ju-sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 04 (quatro) famílias Lei Municipal; nho de 2005;moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Municipal de Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de Considerando o disposto no artigo 2.º, I, da citada Lei MunicipalDesenvolvimento Social e Cidadania e nominadas através de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando a necessidade de prorrogar o prazo dos bene-serão removidas para liberação de frente de obras de drenagem, Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- fícios do Programa de Locação Social de que trata os decretosesgoto e pavimentação. trativo n.º 33445/125987/2011; adiante aludidos, tendo em vista, principalmente, que ainda per-Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decre- DeCRetA: sistem as condições iniciais que ensejaram suas concessões; e,to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio Considerando, por fim, o que consta no processo administrati-3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às às famílias vo n.º 33444/125987/2011;Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste do Sr. BRUNO ANtHONY DA SiLVA LiMA, portador do RG n.º DeCRetA:prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado 41.094.159-1 e inscrito no CPF/MF sob n.º 341.664.198-11; e da Art. 1.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Sr.ª ROSeMARi DOS SANtOS MeSSiAS, portadora do RG n.º mento, o subsídio de que trata o artigo 1.º do Decreto Municipalvimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- 27.032.382-X e inscrita no CPF/MF sob n.º 162.304.688-24, cujas n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas asvolvimento e Gestão Urbana. casas serão removidas para liberação de frente de obras de dre- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- nagem, esgoto e pavimentação. Art. 2.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste De- mento, o subsídio de que trata o artigo 2.º do Decreto Municipalnas seguintes hipóteses: creto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas asi – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005; meses. Art. 3.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste mento, o subsídio de que trata o artigo 3.º do Decreto Municipalbitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas asqualquer outra forma obtiver moradia regular; em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- Art. 4.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- volvimento e Gestão Urbana. mento, o subsídio de que trata o artigo 4.º do Decreto Municipalcipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas asem periódicas vistorias relatadas. cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- nas seguintes hipóteses: Art. 5.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- mento, o subsídio de que trata o artigo 5.º do Decreto Municipalsentante da família beneficiária da cessação do benefício, com lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005; n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as30 (trinta) dias de antecedência. ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de Art. 6.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria qualquer outra forma obtiver moradia regular; mento, o subsídio de que trata o artigo 6.º do Decreto MunicipalMunicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas astermo de recebimento próprio. sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base Art. 7.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16. em periódicas vistorias relatadas. mento, o subsídio de que trata o artigo 7.º do Decreto Municipal482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas asArt. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. . Registre-se e publique-se. Art. 8.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. 30 (trinta) dias de antecedência. Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente mento, o subsídio de que trata o artigo 8.º do Decreto Municipal PRefeitA n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as“LEIN”/dll ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Registrado no Livro Competente, Art. 9.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-“UAE GBPRE”, em 25.11.2011 termo de recebimento próprio. Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto mento, o subsídio de que trata o artigo 9.º do Decreto MunicipalDébora de Lima Lourenço - n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas asPront. n.º 11.901, que o digitei e assino correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16. 482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Art. 10. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- Acesse www.guaruja.sp.gov.br mento, o subsídio de que trata o artigo 10. do Decreto Municipal n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.

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