Diário Oficial                    Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2427 • Distribuição gratuita    ...
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Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
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  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2427 • Distribuição gratuita GUARUJÁ reestruturação Vila Zilda ganha Usafa com mais serviços de SaúdeA comunidade da Vila Zilda comemorou ontem, durante solenidade, a entrega da Unidade de Saúde da Família (Usafa) David Capistranoda Costa Filho totalmente reestruturada. A Prefeitura realizou uma ampla reforma no local, para garantir atendimento de melhor qualida-de nas áreas de odontologia, ginecologia, e oferecer mais serviços, como teste do pezinho, Exame Fácil e pré-natal. Página 20 Pedro Rezende qualidade de vidaDayanna de Castro trânsito Túnel da Vila Zilda é natal e ano novo interditado hoje, a Prefeitura cria Prefeitura partir das 19 horas novo espaço de lazer divulga expediente O Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Tú- nel da Vila Zilda, estará interditado hoje, a partir das 19 na orla da praia de feriado horas. A interdição faz parte de um serviço de limpeza e manutenção do equipamento. A previsão é que o tráfego Página 3 Página 7 esteja liberado a partir da 1 hora de amanhã.
  2. 2. 2 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira a relação de atendimentos executados na quarta-feira (21) Dayanna de Castro OperaçãO Tapa-bUracO liMpeZa de caixa rOçada Rua Washington – Centro Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda pinTUra Avenida 2 – Morrinhos Avenida São João cOleTa de reSídUOS Rua São Miguel – Pae Cará Morro do Sorocutuba Orla do Perequê Rua 2 F – Pae Cará Vila Zilda Avenida Lídio Martins Corrêa VarriçãO cOleTa MecaniZada Orla do Perequê Santa Cruz dos Navegantes Perequê Pae Cará capinaçãO Praça Castro Alves – Santa Rosa Santa Rosa Avenida São João Orla do Perequê Vila Zilda Praças da Avenida 1 – Morrinhos I liMpeZa de canal Morro do Sorocutuba Ciclovias de Morrinhos Vila Baiana Avenida Lídio Martins Corrêa Praça do Comércio – Morrinhos II Avenida 1 – Morrinho I Orla do Perequê Rua 2 até a Rua 8 – Vila ZildaSerViçOS de alVenaria Canalização na Travessa 171 – Morrinhos I reTrO/ caMinHãO TrUcadO/ TOcO Reforma de caixa e calçada na Rua São Paulo – Vila Alice Limpeza na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Morro do Sorocutuba Reparos na tubulação e drenagem na Rua Salgado Filho com HidrOjaTO / SUgadOr Coleta de resíduos no Morrinho e adjacênciasHeichi Matsumoto – Pae Cará Rua Belo Horizonte – Pae Cará Passeio na Rua Marechal Deodoro da Fonseca - Centro paTrOl Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Guaiúba Continuação nos mosaicos da Orla das Pitangueiras – Centro Concretagem de tubos de PVC na Rua Cavalheiro Nami Jafet - Santo Antônio Jardim Virgínia IICentro Vila Zilda eScaVadeira HidráUlica: Rebaixamento de guias na Rua Mário Ribeiro – Centro Vila Edna Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa e Doe sangU | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 3fim de ano Caps ad realiza astúrias Fotos Dayanna de Castro confraternização O Centro de Atenção Psi-cossocial Álcool e Drogas (Caps Praia vai contar comAD) realiza, hoje, a partir das 13horas, sua festa de fim de ano. Oobjetivo é promover uma con-fraternização entre os pacientes academia ao ar livree seus familiares. Cerca de 50pessoas participarão da atividade.Um Papai Noel – que tambémé um dos pacientes – entregarápresentes para as crianças. A ação é importante para mos-trar ao paciente que é possívelcomemorar a data, sem uso deálcool e drogas, e, principalmente,também para unir as famílias. Nolocal, haverá um bazar com roupas,sapatos e presentes, que são doadospelos funcionários da unidade. Outras informações podem serobtidas pelo telefone 3342-3202. OCaps AD está localizado na RuaBuenos Aires, 190 – Vila Maia.saúde mentalPrefeitura prepara caminhada parapacientes do are O espaço de Para a criação do novo es- Para fechar o ano com saúde e paço, a equipe da Secretariabem-estar, a Prefeitura, por meio academia ao ar livre e promoveu a retirada do imóveldo Ambulatório de Referência contemplação é um abandonado que estava no local.em Especialidades e Saúde da apoio visual ao Edifício Após esta etapa, foi necessárioMulher (ARE), preparou uma Sobre as Ondas, ajustar o ambiente, alargar acaminhada para as pacientes. A calçada, trocar a iluminação,atividade acontece na quarta-feira tombado como criar acessos, corrimão e guarda-(28), às 8 horas. As mulheres sairão patrimônio histórico corpo. Todo o trabalho segueda unidade (Avenida Marivaldo de Guarujá as diretrizes do Conselho de AFernandes, s/n – Vila Júlia) e fi- Defesa do Patrimônio Histórico,nalizam o trajeto no Casa Grande Prefeitura está reali- Arqueológico, Artístico e Turís-Hotel (Avenida Miguel Estéfno, zando a obra de um tico – Condephaat, devido ao ada,1.004 – Praia da Enseada). novo espaço de lazer tombamento como patrimônio ajustar o ambiente, alargar a calç Após esta etapa, foi necessário imão e guarda-corpo corr A caminhada da Saúde Mental e qualidade de vida histórico do Edifício Sobre as trocar a iluminação, criar acessos,reunirá cerca de 30 mulheres. O na orla da praia. Uma academia Ondas, que foi concretizado emintuito é promover a confraterni- ao ar livre e local de contempla- novembro de 2010. reconhecido” justifica. Em 9 de novembro de 2010, ozação e integração entre pacientes ção estão sendo implantado no De acordo com a arquiteta da Diário Oficial do Estado anun-e profissionais. Antes da passeata, mirante da Praia das Astúrias – Prefeitura, Patrícia Regina Gomes Sobre aS ondaS ciou o tombamento do edifícioelas farão alongamento em frente conhecido como Sobre as Ondas. de Lima, a proposta do projeto O projeto do Edifício Sobre após 11 anos de estudos peloà praia, com o auxílio da fisiotera- Toda a orientação do projeto é é construir uma edificação que as Ondas foi aprovado pela Condephaat.peuta do ARE, Maria Fernanda. do arquiteto paisagístico Bene- não crie conflito com o edifício Prefeitura em 26 de outubro de Um dos síndicos que revi- Ao chegarem no Casa Grande dito Abbud e a intervenção está tombado. “Esta é uma ação que 1945, construído no terreno que talizou o Sobre as Ondas foi oHotel, as caminhantes retornam sendo executada pela Secretaria visa valorizar a parte da história abrigava o Hotel Orlandi. O pré- jornalista e videomaker Geraldoà unidade, para tomar um café da Municipal de Desenvolvimento de Guarujá. Temos um potencial dio é considerado um marco da Anhaia Melo, falecido em junhomanhã especial. e Gestão Urbana. histórico-turístico que precisa ser arquitetura modernista do litoral. de 2010.
  4. 4. 4 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁhorta social Prefeitura comemora Na primeira edição, os estudantes participaram das atividades fora da sala de aula, primeiro ano do projeto onde aprenderam de forma lúdica a origem dos alimentosN a manhã de terça- exalta a prefeita. de quase um quilo. Juliana Marcello feira (20), a prefeita Na primeira edição do pro- “Todos os alimentos plan- recebeu o represen- jeto, 30 estudantes do 5º ano tados e colhidos foram manu- tante do projeto Hor- realizaram atividades fora da seados sem qualquer tipo deta Social, o gerente de Meio Am- sala de aula, onde aprenderam substância química. Além debiente do Condomínio Acapulco, de forma lúdica a origem dos aprender sobre plantio, elesRicardo Zuppi, que desenvolve, alimentos. Segundo tiveram instruçõesem parceria com a Prefeitura, au- Zuppi, até os pro- sobre a terra, ali-las socioambientais sobre como fessores participam Foram mentos, e a impor-manusear alimentos saudáveis da atividade. “Fica colhidos 80 tância disso parapara crianças do 5º ano da Escola mais fácil de repas- o meio ambien-Municipal Ary da Silva Souza. sar o ensinamento quilos de te. E, depois, eles “É uma oportunidade di- para as crianças, alimentos comeram tudo oferente para as crianças, que pois é uma forma que produziram”,aprendem sobre hortaliças, ver- mais dinâmica de aponta o gerente.duras e legumes. A Prefeitura já ensino”, conta.possui a horta fitoterápica, na Na ocasião, as crianças pu- oPortunidade Para todoSBiblioteca Geraldo Ferraz, e este deram colher os alimentos que Além dos alunos da E.M.novo local que o Condomínio haviam plantado desde o início Ary da Silva Souza, os filhos dosAcapulco dispôs para as crianças do projeto, em maio. A horta condôminos também poderãoda Escola Ary da Silva Souza foi implantada em uma área de desfrutar as aulas do Horta So-ajuda a difundir a cultura de se recreação de 3 mil metros qua- cial. Na quarta-feira (28), umaalimentar de forma saudável”, drados, dentro do condomínio. atividade especial será feita para De acordo com Zuppi, nesta quem estiver no Acapulco. “Que- primeira edição do projeto foram remos atrair a família em geral. A horta foi implantada colhidos cerca de 80 quilos de É uma forma de conscientizar em uma área de recreação de 3 mil alimentos, como alface, abóbora, e das crianças perceberem que metros quadrados, tomate, quiabo e berinjela. O or- podem instalar uma horta no seu dentro do condomínio gulho dos alunos foi a berinjela quintal”, exalta. tarifa social todo último doming o do mês a passagem de ônibus custa r$ 1,70
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 5alberguePrefeitura promove noiteespecial de Natal para acolhidos Fotos Arquivo/PMG O Albergue oferece aos seus usuários um espaço para dormir, café da manhã, higiene pessoal, atendimento médico e social AO Albergue Municipal Prefeitura realiza evento acontece a partir das 18 apresentação de marionetes e a ServiçoS ofereCidoS neste sábado (24), horas, no próprio local, loca- refeição aos usuários. Já às 19 O Albergue oferece aos usuáriosé coordenado pela noite de Natal, uma lizado na Rua Manoel Otelo horas, o público poderá conferir espaço para dormir, café da manhã,Secretaria Municipal confraternização Rodrigues, 389 – Jardim Boa a participação especial do Grupo higiene pessoal, atendimento mé-de Desenvolvimento para os acolhidos do Albergue Esperança. Violodum, que fará uma apresen- dico e social e os serviços extras:Social e Cidadania Municipal José Calherani. O Às 18 horas, haverá uma tação musical. almoço, lanche da tarde e jantar.integraçãoCasas de Acolhimento comemoramfim de ano no Caec Isabel Ortega A época do Natal é conhecida O objetivo do evento é apro- Na oportunidade, as crian-por ser um momento de união ximar os irmãos, que por muitas ças e adolescentes poderão as-com toda a família. E para fazer vezes são separados ao serem sistir a um show de marionetes,deste sonho uma realidade, a encaminhados para as casas com a participação de mágicosPrefeitura realiza, hoje, uma assistenciais da Cidade. Parti- e palhaços. Também ganharãoconfraternização entre todas as ciparão da atividade, crianças e presentes, que foram doadoscasas de acolhimento institucio- adolescentes da Casa do Menor, pelo Fundo Social de Solidarie-nais do Município. A atividade Associação de Amigos do Lar do dade do Município. Só podemacontece às 14 horas, no Centro Menor Assistido (Alma), Casa participar da confraternizaçãode Atividades Educacionais e de Acolhimento Padre Orlando, os atendidos pelas Casas deComunitárias (Caec) Isabel Or- Casa de Acolhimento Irmã Do- Acolhimentos.tega (Avenida Manoel da Cruz lores, Lar Maanaim e Casa deMichael, 333 – Santa Rosa). Acolhimento Provisório 1 e 2. Festa é reservada aos atendidos
  6. 6. 6 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁArquivo/PMG regata das ilhas 1ª Etapa do 3º circuito de Vela de guarujá abre inscrições O evento faz parte do calendário esportivo da Cidade O Circuito é uma realização da Prefeitura, Ativos, Vis Datas Sport Consultin e da Marina & Estaleiro Supmar • Terça-feira (27) - Início das inscrições O • 13 de janeiro - Fim das Inscrições tradicional Circuito rias, em seguida faz o contorno após consulta prévia à Comissão • 14 de janeiro de Vela de Guarujá da Ilha das Cabras e depois de Organização e com mínimo 11h55 – Início de procedimento de largada realiza sua primeira retorna na bóia posicionada de três veleiros por participação. 18h – Premiação e Confraternização etapa, no início de nas proximidades do final da O Circuito é uma realização R. Local - Sede Náutica do Clube Internacional de Regatas (Rua Antônio janeiro. As inscrições estarão Praia da Enseada (Costão das da Prefeitura, por meio da Se- Pinto, 226 – Santa Cruz dos Navegantes) – Telefones: (13) 3354.31 34 / abertas a partir de terça-feira (27). Tartarugas), para na sequência cretaria Municipal de Esporte e na Sede 3354.6675 – e-mail: nautica@inter.org.br. Outras informações 32, Os interessados em participar finalizar a prova na Ponta das Lazer, da Via Sports Consulting, Náutica do Clube Internacional de Regatas e pelo telefone 7812.90 ail.com e da prova devem se inscrever no Galhetas. Ativos e da Marina & Estaleiro com professor Edson dos Santos ou e-mails: ativosedson@gm velaguaruja@velaguaruja.blog.br site oficial (www.velaguaruja. Podem participar as classes Supmar. blog.br), onde também são en- convidadas para a Oceanos: contradas as regras e o aviso de BRA-RGS – Categorias A e regata. B, RGS – Cruiser (conforme O evento faz parte do ca- determinações da BRA-RGS) Inscrições estão abertas a partir de terça (27); lendário esportivo da Cidade. e Veleiros de Cruzeiro (veleiros os interessados em participar da prova devem se O trajeto começa às 11h55, sem certificados de medição). nas proximidades da Ponta das Outras classes de veleiro de oce- inscrever no site oficial (www.velaguaruja.blog.br) Galhetas, na Praia das Astú- ano poderão participar somente
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 7feriado Repartições públicas têm expediente diferenciado no Natal e Ano NovoOs serviços essenciais As feiras livres também terão Marcos Miguel alterações. A feira de domingo,funcionarão em que acontece na Rua Joana deregime de plantão, Menezes Faro, em Vicente deassim como a coleta de Carvalho, não será realizada noslixo e a limpeza urbana, dias 25 de dezembro e 1º de janei-que serão mantidas ro. As feiras que acontecem aos sábados (24 e 31) na Rua TambaúnormalmenteD (Parque Estuário) e na Avenida evido ao ponto fa- Atlântica (Enseada) serão man- cultativo das sextas- tidas. Assim como as feiras de feiras (23 e 30) e os sexta (23 e 30), na Alameda Las feriados nacionais de Palmas (Santo Antônio) e naNatal e Confrater- Rua Argentina (Vilanização Universal, Baiana). O horá-nos sábados (25 e Dias 23 e 30 rio será das 6 às 1231), o expediente serão pontos horas.em algumas repar- Os Paços Mu-tições da Prefeitura facultativos nicipais Raphaelserá alterado. No Vitiello e Moacirentanto, os serviços essenciais de dos Santos Filho, localizados naSaúde, Desenvolvimento Social Avenida Santos Dumont, res-e Cidadania e Desenvolvimento pectivamente, nos números 640e Gestão Urbana funcionarão e 800, no bairro Santo Antônio, A UPA Paulo Piasenti e as outrasem regime de plantão, assim estarão fechados para atendi- quatro unidades de Prontocomo a coleta de lixo e a limpe- mento ao público, retornando ao Atendimento da Prefeitura estarãoza urbana, que serão mantidas seu funcionamento normal nas em regime de plantãonormalmente. segundas-feiras (26 e 2).informaçõeS turíStiCaS Saúde UPA Perequê Vila Alice Telefone: 3383-8062 Os três postos de informações turís- Estrada Guarujá Bertioga, • das das 8 às 16 horasticas funcionarão normalmente até o Quilômetro 8 – Perequê Rua Alagoas, s/n – Vila Alice Os seguintes postos de Saúdedia 1º de janeiro, das 10 às 18 horas. Os Telefone: 3353-1648 Telefone: 3342-2898 PolíCia estarão de plantão no feriado:equipamentos ficam na Praia das Pi-tangueiras, na Secretaria Municipal de UPA Paulo Flávio Affonso UPA Santa Cruz dos Navegantes Centro Para registro de ocorrênciasTurismo (Avenida Marechal Deodoro Piasenti (Enseada) Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n • das 8 às 16 horas policiais, a Delegacia Sededa Fonseca, 723 – Pitangueiras); Praia Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina – Santa Cruz dos Navegantes. Rua João Ruiz, 700 – Astúrias (Avenida Puglisi, 656 – Centro)das Astúrias, na Feira de Artesanato, e com Avenida Atlântica) – Enseada Telefone: 3354-2802 Telefone: 3354-2562 funcionará em regime dena Estação Rodoviária (Avenida San- Telefones: 3351-3661/ 3351-3629 plantão. O telefone é 3386-tos Dumont, s/n – Santo Antônio).A partir do dia 2 de janeiro, o posto Enseada 6992.de informações turísticas que fica na UPA Guarujá (PAM Rodoviária) CentroS de aPoio • das 8 às 16 horasPraia das Pitangueiras funcionará das Avenida Santos Dumont, 955 – oPeraCional Avenida Guadalajara, s/n - Enseada10 às 22 horas. Santo Antônio Telefone – 3342-2858. Serviço SoCial Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 Jardim Boa EsperançareStaurante PoPular • das 8 às 16 horas Vicente de Carvalho Albergue Municipal Os restaurantes populares Tibério UPA Vicente de Carvalho Rua Afonso Nunes, 57 – Jardim • das 7 às 13 horas Rua Manoel Otelo Rodrigues,Birolini e Santo Antônio funcionam nor- Rua São João, 111 – Pae Cará Boa Esperança Rua Professor Idalino Pinez, 600 389 – Jardim Boa Esperança.malmente nas sextas-feiras (23 e 30). Telefone: 3341-1997 Telefone: 3383-8062 – Jardim Boa Esperança Telefone: 3387-6016
  8. 8. 8 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis 3 unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O n.º 9.674. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IIdo art. 6.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 2.904.499,00 (dois milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de2 R$2.904.499,00 (dois milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 21.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 9 3 3 D e C R e t O n.º 9.675. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IIIdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 2.240.564,24 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais evinte e quatro centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$2.240.564,24 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vintee quatro centavos). 2Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 21.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4
  10. 10. 10 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 6 5
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 11 7 D e C R e t O nº 9.676. “Institui a Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Concurso Público para provimento das vagas que especifica e dá outras providências.” MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; Considerando a importância da Comissão, que tem por objetivo dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Concurso Público, especialmente as responsabilidades dispostas nos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a Entidade contratada para seu planejamento e execução; Considerando os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Considerando a necessidade de reposição de recursos humanos e incremento em face da expan- são dos serviços ofertados à comunidade; e, Considerando, ainda, o que consta do Processo Administrativo nº 37984/873/2011; D e C R e t A: Art. 1º Fica instituída a Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao processo de Concurso Público para prover vagas e formação de cadastro reserva, para os empregos de fisioterapeuta, técnico de enfermagem, médico socorrista, cuidador social, auxiliar de cuidador social, assistente social, psicólogo e engenheiro. Art. 2º A Comissão, ora constituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados: i – Paula dos Santos Fontes Escudero – Pront. nº 10.855; ii – Maria Angela S. Cheida Faria – Pront. nº 12.419; iii – Marcia de Barros Lima Santos – Pront. nº 13.909; iV – Ana Rita Prieto Alvarez – Pront. nº 17.316 V – Fernando Antonio Gonçalves de Melo – Pront. n° 2.699; Vi – Elias de Oliveira Filho – Pront. nº 11.169; Vii - Flávio Poli – Pront. n° 18.058. Parágrafo único. A Comissão ficará sob a presidência do representante constante do inciso I, do “caput” deste artigo. Art. 3º Compete ao Presidente da Comissão, com o assessoramento e suporte de seus membros, dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Concurso Público, em especial as de responsabilidades contratualmente celebradas entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a entida- de contratada para seu planejamento e execução. Art. 4º São atribuições desta Comissão: i - estabelecer todos os contatos necessários com as Secretarias envolvidas e a decorrente interme- diação com a entidade contratada; ii – providenciar as condições de realização do Concurso Público, nos limites contratuais estabele- cidos com a entidade contratada; iii - receber, analisar, dar seguimento e aprovar toda a documentação referente ao planejamento e execução do Concurso Público enviada pela entidade contratada: Edital que rege o certame, listas de candidatos inscritos, listas de inscrições deferidas e indeferidas, editais de convocação de can- didatos, editais de resultados parciais ou finais, recursos respondidos e demais documentos; iV - acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de Recebimento das Inscrições, du- rante o período destinado para esta finalidade, convalidando os atos decorrentes das inscrições realizadas; V - fiscalizar a aplicação das provas nos locais onde elas forem realizadas; Vi - coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Concurso Público, os trabalhos de elaboração do Edital, em especial os relativos à determinação dos conteúdos programáticos das provas; Vii - responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encaminhamento de toda a documentação destinada à publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial os editais que rege- rão o certame e todos os procedimentos; Viii - submeter à aprovação do Chefe do Executivo Municipal os relatórios de acompanhamento das atividades do Concurso Público e, em especial, relatório de suporte à homologação parcial ou total do concurso; iX - receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos respondidos pela Entidade contratada; X – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos trabalhos realizados pela Comissão;
  12. 12. 12 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁXi - desempenhar outras atividades correlatas.Parágrafo único. O relatório previsto no inciso X, deste artigo, deverá ser protocolizado na As-sessoria Estratégica de Gabinete do prefeito e na Secretaria Municipal de Administração, até o 5º(quinto) dia útil de cada mês.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 21.12.2011Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino D e C R e t O n.º 9.677. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, 3 autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, DeCRetA:Art. 1º. Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7º da Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 8.410.546,81 (oito milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitentae um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2º. O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 8.410.546,81 (oito milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitentae um centavos).Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. 2 PRefeitA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 21.12.2011Renata Disaró Lacerda -Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 13 4 6 5
  14. 14. 14 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 8 7 9
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 15 eRRAtA DeCRetO n.º 9.672, De 19 De DeZeMBRO De 2011. No Decreto n.º 9.672 de 19 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 20 de dezembro de 2011 - Edição n.º 2425, onde se lê: 10 eXtRAtO De teRMO De COnVÊniO Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE LAR EVANGÉLICO MAANAIM (CNPJ/MF nº 01.648.380/0001-38); Objeto: Mútua coope- ração para desenvolvimento de programas assistenciais para a população local em situação de vulnerabilidade social, compreendendo atividades na área de assistência social; Processo Adminis- trativo nº: 7672/111930/2011; Valor total: até R$ 21.600,00 em até 12 (doze) parcelas; Dotação: 07 .02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (1200); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2011; Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2011; Guarujá, 21 de dezembro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA – Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
  16. 16. 16 qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 15h55m, iniciando sua abertura às 16h00m. de Compras e Licitações no dia 06 de Janeiro de 2012 até às eXtRAtO De teRMO De COnVÊniO Guarujá, 21 de Dezembro de 2011 08h30m, iniciando sua abertura às 08h35m.Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA Guarujá, 21 de Dezembro de 201144.959.021/0001-04) e o ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE LAR PReGOeiRO DAnieL RODRiGUeS PeDReiRAEVANGÉLICO MAANAIM (CNPJ/MF nº 01.648.380/0001-38); Ob- PReGOeiROjeto: Mútua cooperação para desenvolvimento de programas DeSPACHOassistenciais; Processo Administrativo nº: 7673/111930/2011; Processo Administrativo n.º: 17414/66673/2011. DeSPACHOValor total: até R$ 24.000,00 em até 12 (doze) parcelas; Dota- Pregão Presencial n.º 70/2011. edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 006/2011ção: 07.02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (1361); Vigência: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de li- Processo Administrativo: 15917/0125987/201112 (doze) meses, contados a partir de janeiro de 2011; Data de cença de uso de software de controle, gerenciamento de Objeto: OBRAS De COnStRUÇÃO De eSCOLA nA ViLA eDnAAssinatura: 21 de dezembro de 2011; Guarujá, 21 de dezembro internet, filtro de conteúdo e firewall, com instalação e su- (1ª. fASe – AnDAR tÉRReO) AtRAVÉS DA MetODOLOGiA Dede 2011; RENATA DISARÓ LACERDA – Pront. nº 11.130, que o porte para a Prefeitura Municipal de Guarujá. COnStRUÇÃO De PAReDeS De COnCRetO MOLDADAS “indigitei e publico. I – À vista dos elementos informativos que instruem o processo LOCO”. licitatório, e em análise à impugnação interposta pela licitante Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre- eXtRAtO De teRMO De COntRAtO VD SiLVA Me, em especial a manifestação da área técnica exa- sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto aCONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 244/2011 rada nos autos do processo às folhas 182 e 183, decido pelo co- empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., no valor total globalTOMADA DE PREÇOS nº 05/2011 nhecimento da impugnação, por ser tempestiva, e pelo inDe- de R$ 2.765.132,07 (dois milhões, setecentos e sessenta ePROCESSO n° 12650/71137/2011 feRiMentO integral quanto ao mérito, em razão de ausência cinco mil, cento e trinta e dois reais e sete centavos)CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ de fundamentação legal e técnica. Guarujá, 21 de dezembro de 2011CONTRATADA: fL-eXAtA COMeRCiAL e COnStRUtORA LtDA II – Publique-se. MARiA AntOnietA De BRitOOBJetO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas Guarujá, 21 de Dezembro de 2011. PRefeitAescolas municipais: Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e MARiA AntOnietA De BRitOProfª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva; Valor R$ 276.471,88 PRefeitA DeSPACHO(duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 007/2011e oitenta e oito centavos). As despesas decorrentes da execução AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: Processo Administrativo: 15919/0125987/2011deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 12 PReGÃO PReSenCiAL nº 123/2011 Objeto: OBRAS De COnStRUÇÃO De eSCOLA nA CiDADe.01.12.361.1.002.1.077.4.4.90.51.00 (751); Prazo de execução: 90 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação AtLÂntiCA AtRAVÉS DA MetODOLOGiA De COnStRUÇÃO(noventa) dias para início 05 (cinco) dias após a assinatura do de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipa- De PAReDeS De COnCRetO MOLDADAS “in LOCO”.contrato; Data da assinatura de 01 de dezembro de 2011; mentos médicos hospitalares da Rede Municipal de Saúde. Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto a eXtRAtO De teRMO De COntRAtO ADMiniStRAtiVO mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., no valor total globalCOntRAtO ADMiniStRAtiVO nº. 288/2011 soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de de R$ 4.960.810,80 (quatro milhões, novecentos e sessentaMODALiDADe: ineXiGiBiLiDADe De LiCitAÇÃO Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos).PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 32157/126056/2011 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du- Guarujá, 21 de dezembro de 2011COntRAtAnte: MUniCÍPiO De GUARUJÁ mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período MARiA AntOnietA De BRitOCOntRAtADA: StRAtÉGiA COnSULtOReS LtDA de 22 de Dezembro de 2011 até o dia 05 de Janeiro de 2012. PRefeitAOBJetO: Contratação de consultoria técnica especializada em O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaPES - Planejamento Estratégico Situacional, necessária para dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que DeSPACHOapoiar a implantação e operacionalização dos novos sistemas necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 011/2011desenhados para as secretarias Executiva de Coordenação Go- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Processo Administrativo: 16637/0125987/2011vernamental, de Planejamento Estratégico, de Educação e de 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Objeto: OBRAS De COnStRUÇÃO De eSCOLA nO MORRinHOS –Desenvolvimento Social e Cidadania, no desenvolvimento ope- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- JARDiM BRASiL AtRAVÉS DA MetODOLOGiA De COnStRUÇÃOracional das diretrizes do plano estratégico global da Prefeitura dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. De PAReDeS De COnCRetO MOLDADAS “in LOCO” .de Guarujá. Valor: R$ 1.710.891,60 (um milhão setecentos e Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre-dez mil oitocentos e noventa mil e sessenta centavos) Do- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto atações orçamentárias nºs.: 02.01.04.122.4.004.2.002.0.3.3. de Compras e Licitações no dia 06 de Janeiro de 2012 até às empresa COnStRUtORA MAtiSSe LtDA., no valor total global90.39.00 (31); 12.01.12.122.1.002.2.032.3.3.90.39.00 (694); 13h55m, iniciando sua abertura às 14h00m. de R$ 3.994.941,92 (três milhões, novecentos e noventa e07.01.08.244.1.004.2018.3.3.90.39.00 (245); 23.01.04.121.4 Guarujá, 21 de Dezembro de 2011 quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e.004.2.196.3.3.90.39.00 (1927); Vigência: 12 meses; Data da DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA dois centavos)assinatura: 09 de dezembro de 2011. PReGOeiRO Guarujá, 21 de dezembro de 2011 MARiA AntOnietA De BRitO AViSO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO: AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PRefeitA PReGÃO PReSenCiAL nº 70/2011 PReGÃO PReSenCiAL nº 121/2011Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Republicado com alterações AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:licença de uso de software de controle, gerenciamento Objeto: Contratação de link de internet. PReGÃO PReSenCiAL nº 124/2011de internet, filtro de conteúdo e firewall, com instalação e i – tendo em vista as alterações no instrumento convocató- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviçossuporte para a Prefeitura Municipal de Guarujá. rio, e o disposto na Lei federal nº 10.520/02, o edital fica re- técnicos de instalação de aparelhos de ar condicionado tipoO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- publicado nos seguintes termos: split nas Unidades Administrativas, através do Sistema detamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- Registro de Preços.pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00de Dezembro de 2011 até o dia 05 de Janeiro de 2012. O 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du-pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada de Dezembro de 2011 até o dia 05 de Janeiro de 2012. O mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no períododentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada de 22 de Dezembro de 2011 até o dia 06 de Janeiro de 2012.necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadanas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºdos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigoOs envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.de Compras e Licitações no dia 06 de Janeiro de 2012 até às aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
  17. 17. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 22 de dezembro de 2011 17aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 07 42 IZABEL CRISTINA KRANZ 3.0638.003.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6777/2011de Janeiro de 2012 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. 43 JAIRA GRANDISOLI PARREIRA 3.0603.017.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6730/2011 Guarujá, 21 de Dezembro de 2011 44 JAYME VELLOSO DE CARTRO NETTO 3.0619.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6777/2011 DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA 45 JGCG PARTICIPAÇÕES S/A 3.0614.005.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6770/2011 PReGOeiRO 46 JOANA TERVEL DEL NUNZIO 3.0587.003.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6590/2011 47 JOÃO CARLOS FRANCO GUIMARÃES 3.0614.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6764/2011 Atos oficiAis 48 49 JOAQUIM FRANCO DE MELLO JOCO ROBETO AGUIRRE 3.0588.012.000 3.0627.018.000 PARA TOMAR CIÊNCIA PARA TOMAR CIÊNCIA 6207/2011 6787/2011 secretarias municipais 50 51 JORGE DA SILVA PRADO JOSE ALBERTO DE B. GUIMARÃES 3.0608.012.000 3.0618.006.000 PARA TOMAR CIÊNCIA PARA TOMAR CIÊNCIA 6216/2011 6776/2011 educação 52 JOSE ANGELO DE MARIA 3.0564.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6560/2011 53 JOSE CASSIO DE BARROS P. FILHO 3.0612.014.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6763/2011 eDitAL De COnVOCAÇÃO 54 JOSE EDENILSON TAVARES BORGES 3.0573.006.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6564/2011A Direção da Escola Municipal Herbert Henry Dow, serve-se do presente edital para convocar os 55 JOSE EDUARDO COTCHING 3.1063.017.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 7091/2011membros da A.P.M. e Conselho de Escola a comparecerem a reunião que será realizada nas depen- 56 JOSÉ RAIMUNDO FREIRE DA COSTA 3.0671.003.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6811/2011dências da escola, sito à Rua Uruguai nº 950 – Balneário Cidade Atlântica no dia vinte e dois de 57 LIONEL SASSON 3.0806.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 7082/2011dezembro de dois mil e onze às 9h30 em 1ª chamada e às 10 horas em 2ª chamada para tratar da 58 LISFARMA CONS. COM. EXTERIOR LTDA 3.0573.007.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6565/2011 59 LORRANE MORAES PEREIRA 3.0611.001.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6238/2011seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio/PMG, PDDE,PDDE acessível e Recursos 60 LUCEMAR GLORIA FERREIRA 3.0563.017.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6561/2011Próprios referente ao 2º semestre e aprovação das contas do ano corrente. 61 LUIZ MARIE FRANGOIS TRESCA 3.0610.013.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6749/2011 Guarujá,16 de dezembro de 2011 62 LUIZ TAVEIRA DA SILVA 3.0561.005.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6506/2011 Andrea Mariano Aires 63 MANOEL NELSON PIMENTA 3.0613.019.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6765/2011 Diretor de Unidade de Ensino 64 MARCOS GONZALEZ GOMES CAROLINO 3.0720.011.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6917/2011 Pront. 13.075 65 MARIA APARECIDA G ZAVATINI 3.0643.006.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6802/2011 66 MARIA CAETANI D’ARAGONA 3.0613.014.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6759/2011 finanças 67 MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA SIQUEIRA 3.0599.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6723/2011 68 MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA 3.0581.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6575/2011 edital nº 071/2011 – Sefin tRiB 69 MARIA DE FATIMA GILIO 3.0560.017.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6193/2011Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de 70 MARIA ELIETE E SILVESTRE 3.0561.011.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6508/2011Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Santos Dumont, 640,no horário das 10:00 as 16:00 71 MARIA FERNANDA F. CARDENUTO 3.0613.005.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6761/2011(sala 21) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, a fim de tomarem ciência 72 MARIA INES REBELLO GIANNINI 3.1082.014.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6494/2011das medidas adotadas nos processos abertos pela Secretaria Municipal de Finanças (cadastramen- 73 MARIA JOSE DE FREITAS 3.0580.001.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6579/2011to)abaixo citados: 74 MARIA THEREZA D. A CASTELLO 3.0610.015.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6750/2011 ORDeM COntRiBUinte CADAStRO ASSUntO PROCeSSO 75 MARIETT R.R. AZEVEDO 3.0594.001.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6710/2011 1 ADALBERTO FERREIRA ADORNO 3.1083.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6493/2011 76 MARIO BELPIEDE 3.0607.020.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6741/2011 2 ADALBERTO FERREIRA ADORNO 3.1083.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6493/2011 77 MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO 3.0673.018.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6230/2011 3 ADELITA P. FERNANDEZ 3.0631.007.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6789/2011 78 MIRTA BEATRIZ FARIAS DE FERRANTE 3.0575.026.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6572/2011 4 ADRIANA SILVA DE SOUZA 3.0608.005.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6742/2011 79 NARCISO HERNANDES NETTO 3.1082.005.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 7097/2011 5 ALFIO SCORZA 3.0592.005.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6602/2011 80 NELSON DE OLIVEIRA GUARE 3.0608.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6743/2011 6 AMADEU JOSE DE CASTRO 3.0594.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6712/2011 81 NEUSA DA SILVA ALMEIDA 3.0603.021.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6731/2011 7 ANA MARIA SERAIDARIAN 3.0602.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6728/2011 82 NILZA MARIA BORBA LUCAS 3.0604.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6733/2011 8 ANGELO FRANCISCO SPERTO CALMON 3.0655.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6809/2011 83 NORBERTO GARCIA GARNELO ARNAIZ 3.0604.011.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6734/2011 9 ANGELO FRANCISCO SPERTO CALMON 3.0594.013.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6716/2011 84 ORIS BRESCIANI 3.0606.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6735/2011 10 ANTERO LOURENZO 3.0581.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6235/2011 85 OSWALDO ASSIS LIZA 3.0748.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6475/2011 11 ANTONIO CARLOS F. COELHO 3.0643.011.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6803/2011 86 PAULO HENRIQUE FRANCO RIBEIRO 3.0561.024.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6194/2011 12 ANTONIO FERNANDO G. BESSA 3.0595.001.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6717/2011 87 PAULO SERGIO CORREIA 3.0561.025.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6195/2011 13 ANTONIO ROBLES RODRIGUEZ 3.0789.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 7087/2011 88 PHOTIMAR COMERCIO E SERVIÇO 3.0782.003.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 7078/2011 14 BALBINA TIBURCIO TRAUTVEIN 3.0614.020.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6773/2011 89 PLINIO LEOPOLDO BRANDT 3.0607.002.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6737/2011 15 BALBINA TIBURCIO TRAUTVEIN 3.0614.018.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6771/2011 90 RAIMUNDO ALNADO COBUCI 3.0562.012.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6553/2011 16 BALBINA TIBURCIO TRAUTVEIN 3.0614.019.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6772/2011 91 RAQUEL FIGUEIREDO FARIA BAULEO 3.0604.002.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6732/2011 17 BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A 3.0584.129.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6583/2011 92 RAUL SCWINDER 3.0612.017.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6762/2011 18 CARLOS GERALDO FERNANDES RUIVO 3.0638.012.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6223/2011 93 RICARDO PESSOA DE MELO 3.0643.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6224/2011 19 CARLOS PEREIRA 3.0602.021.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6945/2011 94 RICARDO RAGAIBE 3.0621.014.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6785/2011 20 CARLOS TOGNINI 3.0620.020.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6784/2011 95 ROBERTO CARLOS VASCONCELOS 3.0653.008.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6959/2011 21 CEGIMA LTDA 3.0786.024.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6481/2011 96 ROBERTO DOS PASSOS LEITE 3.0564.006.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6559/2011 22 CLARICE AKEMI URUSHIMA SATO 3.0721.008.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6237/2011 97 RUBENS GFMENES 3.0636.016.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6795/2011 23 CLAUDIO AMAURI DALL ACQUA 3.0620.017.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6949/2011 98 SANDRA TANI 3.0620.013.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6782/2011 24 CLAUDIO POLINISIO 3.0627.011.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6786/2011 99 SERGIO VINOLO SFAIR 3.0560.013.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6921/2011 25 DAIRTON NANTES 3.0602.015.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6944/2011 100 SHIRLEY PEREIRA FORESTO 3.0563.013.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6232/2011 26 DONIZETI DE CARVALHO BAPTISTA 3.0561.021.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6514/2011 101 SOC. AMIGOS DO B. P. PERNAMBUCO 3.0585.013.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6581/2011 27 EDI FELICIANO DA SILVA 3.0559.007.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6499/2011 102 SONIA M ROCHA BASTOS BITTENCOURT 3.0607.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6738/2011 28 EDWARD GEORGE EWBANK KILPATRICK 3.0632.019.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6790/2011 103 SONIA MARIA ABCCI COSTA 3.0564.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6562/2011 29 ESCOLASTICA BICUDO DE T. PIZA 3.0581.011.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6585/2011 104 TATIANA DE JULIOS 3.0561.006.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6507/2011 30 ESPOLIO DE GILLES HENRI DUCHENE 3.1071.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 7094/2011 105 TEODORICO MARTINS DE OLIVEIRA 3.0562.013.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6923/2011 31 FERNANDO ATANAZIO DE JESUS 3.0587.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6205/2011 106 VALDEMIR BONFIM 3.0562.014.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6552/2011 32 FRANCISCO BULCAO 3.0573.010.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6566/2011 107 VJJ EMPREENDIMENTO E PART. LTDA 3.0808.016.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 7090/2011 33 FRANK GUSTAV W FEDDERSEN 3.0628.001.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6954/2011 108 VLADIMIR RODRIGUES CASADO 3.0563.005.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6557/2011 34 FRIEDRICK KRISTIAN BERG 3.0637.018.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6797/2011 109 WLADIMIR RODRIGUES CASADO 3.0563.004.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6558/2011 35 GENIVAL FERREIRA DE SOUZA 3.0563.016.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6555/2011 110 ZENILDA H. TEIXEIRA 3.0559.003.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6497/2011 36 GERGELY GEOGES 3.0613.009.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6760/2011 111 ZOLTAN FODOR 3.0561.018.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6512/2011 37 GILBERTO FERRAZ DE ARUDA VEIGA 3.0573.011.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6567/2011 112 ZULEIDE BUENO DA SILVA 3.0606.017.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6736/2011 38 GLORIA MARIA CALABREZ (OU KORTE) 3.0611.018.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6752/2011 39 GUILHERMINO FIGUEIRA NETO 3.1083.008.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6492/2011 Guarujá, 19 de dezembro de 2011. 40 HERLAN HENRIQUE CONTE 3.0589.008.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6598/2011 Adilson Cabral 41 ISAAC DUARTE FIGUEIREDO 3.0610.012.000 PARA TOMAR CIÊNCIA 6748/2011 Secretário de Finanças

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