PPA 2016-2019: Planejamento para crescimento e inclusão
1. F Ó R U M
P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9
Dialoga Brasil
Norte
2. O P L A N O P L U R I A N U A L – P P A
O PPA é o instrumento que
aponta as diretrizes do governo
federal, estados e municípios
para os próximos quatro anos.
O planejamento permite à nação
chegar a um ponto desejado.
Planejar é antecipar o futuro,
portanto, controlar o destino.
3. O S P P A s Q U E
T R A N S F O R M A M O B R A S I L
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 PPA 2016-2019
• Crescimento
com Inclusão
Social
• Grandes
Projetos de
Infraestrutura
Logística e
Social
• Erradicação
da Fome e da
Pobreza
Extrema
• Sua
participação
ajuda a
construir o
PPA da Pátria
Educadora
5. P P A 2 0 0 4 » 2 0 0 7
Eixos
• Inclusão social
• Desconcentração da
renda (valorização do
salário mínimo)
• Fortalecimento do
mercado de trabalho
• Fortalecimento da
Democracia e da Cidadania
6. R E D U Ç Ã O D O D E S E M P R E G O
11,7
12,3
11,5
10,0 10,0 9,3
7,9
8,1
6,7
6,0 5,5 5,4
4,8
-1,0
1,0
3,0
5,0
7,0
9,0
11,0
13,0
15,0
17,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
PME: Regiões Metropolitanas
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012 -2015
Queda de 61% no país
7. C R I A Ç Ã O D E E M P R E G O S
20,3 milhões de empregos formais criados
1,45 milhão na região Norte
83 149 122 141 163 125 111 217 155 59 121
20.265
1.447
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Milhares
Milhares
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Acumulado Brasil
Acumulado Norte
10. P P A 2 0 0 8 » 2 0 1 1
Eixos
• Manutenção e Expansão
dos Investimentos em
Infraestrutura (PAC,
MCMV)
• Garantia para a
Educação de Qualidade
(PDE)
• Agenda Social
• Aplicação do Programa
Bolsa Família
11. REGIÃO NORTE
M O B I L I D A D E U R B A N A
Ação Preparatória
Rio Branco – 6
corredores
Rio Branco –
Terminal
fluvial
Porto Velho –
Corredor e terminal
Boa Vista – Corredor e
Terminal
Manaus – Monotrilho e
2 corredores
Macapá – Corredor
Belém – BRT e
10 terminais
rodofluviais
Belém – BRT e
2 corredores
Palmas – 2 BRTs
Estudos e projetos
AM
AC
RR
RO
AP
PA
TO
Belém – BRT
e corredor
Manaus – 5 corredores
Rio Branco –
Corredor
Manaus – BRT
Em execução
Em licitação
12. EM EXECUÇÃO E CONTRATADAS
R O D O V I A S R E G I Ã O N O R T E
BR-432/RR –
Construção
BR-319/AM –
Pavimentação
BR-317/AM –
Pavimentação
BR-364/AC –
Construção e
Pavimentação
BR-429/RO –
Construção
BR-429/RO –
Pavimentação
BR-163/PA –
Pavimentação
BR-230/PA – Pavimentação
BR-
163/PA –
Acesso a
Santarém
BR-156/AP – Ponte
Internacional e
Pavimentação (2 lotes)
BR-242/TO –
Construção
BR-155/PA –
Adequação
AM
AC
RR
RO
AP
PA
TO
BR-364/RO –
Ponte Abunã
Em execução
Contratadas
13. AÇÃO PREPARATÓRIA
R O D O V I A S R E G I Ã O N O R T E
BR-364/RO –
Travessia
Presidente Médici
BR-364/RO –
Travessia Vilhena
BR-364/RO – Travessia
Ouro Preto do Oeste
BR-319/RO –
Contorno de Porto Velho/RO BR-364/RO –
Travessia Candeias
do Jamari
BR-156/AP – Pavimentação
BR-153/TO – Ponte
Xambioá
BR-230/PA – Acesso ao
Porto de Miritituba
AM
AC
RR
RO
AP
PA
TO
14. B O L S A F A M Í L I A
Bolsa
Família PA RO RR AP AC AM TO NORTE BRASIL
Famílias
atendidas
pelo Bolsa
Família
874.178 110.869 47.185 55.219 77.638 352.452 135.427 1.652.968 13.755.692
Estimativa
de recursos
para 2015
(R$
milhões)
1.967,84 204,32 106,81 132,57 222,54 871,94 282,58 3.788,59 27.808,55
1,6 milhão de famílias atendidas na região Norte
15. Criação de 46 escolas técnicas
na região Norte
Criação de 33 campi de
universidades na região Norte
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
De 2003 a 2014
Fonte: Presidência da República.
24
43
57
0
10
20
30
40
50
60
pre-existentes 2003-2010 2011-2014
Norte
15
37
61
0
10
20
30
40
50
60
70
pre-existentes 2003-2010 2011-2014
Norte
17. P P A 2 0 1 2 » 2 0 1 5
Eixos
• Erradicação da pobreza
extrema
• Manutenção e expansão
dos investimentos em
infraestrutura (PAC 2 e
MCMV)
• Apoio à manutenção do
emprego e da renda
• Qualificação da mão de
obra (Pronatec e
Programa Ciência sem
Fronteiras)
18. B R A S I L S E M M I S É R I A
33 milhões deixaram a pobreza e
16 milhões a pobreza extrema entre 2003-2013
Fonte: IBGE – elaboração IPEA.
0
10
20
30
40
50
60
70
1990
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2013
Milhões
Extremamente Pobres (eixo esquerdo) Pobres (eixo esquerdo)
19. B R A S I L S E M M I S É R I A
Redução de 46% da pobreza extrema na região Norte
De 2,6 milhões em 2004 para 1,4 milhão em 2013
2 2 1 1 2 2 2 2 2 2 3 2 2 2 2 2 2 1 1
16 17
14 14 15 13 14 15 14
16 14
12
11 10
9 8 7
6 6
3 2
2
2 2
2
2
2
2
2
2
1
1 1
1 1
1
1 1
6 6
4
4 4
4
5
6
5
6
5
4
3 3
3 2
2
2 2
0
5
10
15
20
25
30
35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Milhõesdepessoas
Região Centro-oeste Região Norte Região Nordeste Região Sul Região Sudeste
Fonte: Pnad/IBGE.
20. M I N H A C A S A M I N H A V I D A
280 mil moradias
na região Norte
até 2014
Fonte: MPOG.
PA RO RR AP AC AM TO NORTE BRASIL
Moradias
entregues e
contratadas 136.168 42.296 9.422 10.163 9.257 44.328 28.290 279.924 3.857.735
Financiamento
total (R$
milhões) 7.462,19 2.530,63 480,02 535,11 479,77 2.276,89 1.323,93 15.088,54 254.471,24
7%
93%
Norte
Demais Regiões
21. L U Z P A R A T O D O S
676 mil ligações
na região Norte
até 2014
Fonte: MPOG.
PA RO RR AP AC AM TO NORTE BRASIL
Ligações
Realizadas 369.089 69.446 12.705 9467 43.826 101.831 69.882 676.246 3.207.858
Valor Investido
(R$ milhões) 2.108,27 453,25 90,55 143,86 71,94 885,90 559,59 4.313,35 16.834,61
79%
21%
Demais Regiões
Norte
22. M A I S M É D I C O S
2,3 mil novos médicos
Até maio de 2015
Fonte: Ministério da Saúde
PA RO RR AP AC AM TO NORTE BRASIL
Médicos 811 319 155 130 164 521 156 2.256 18.247
12%
88%
Norte
Demais Regiões
23. P R O N AT E C
535 mil matrículas no Norte
Fonte: Presidência da República.
PA RO RR AP AC AM TO NORTE BRASIL
Matrículas
Pronatec
(Bolsa
Formação) 94.257 94.368 54.257 51.927 77.798 80.664 82.052 535.323 4.372.978
12%
88%
Norte
Demais Regiões
24. P r o n a f
R$ 1,8 bilhão de financiamento para a região Norte na safra 2013-2014
Fonte: Presidência da República.
878 1.039 1.192
1.827
13.326
15.267
18.631
22.283
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2010-2011 2011-2012 2012-2013 2013-2014
Milhões
(R$ mi) Norte
(R$ mi) Brasil
26. Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Q U E B R A S I L T E R E M O S E M 2 0 1 9 ?
P A R T I C I P E D E S T A D E C I S Ã O
1. Acesso universal à educação de qualidade,
construindo a Pátria Educadora.
2. Inclusão social com mais oportunidades de acesso a bens e
serviços públicos.
3. Melhoria da capacidade produtiva e competitiva do país, com
foco nos investimentos em infraestrutura.
27. O Brasil vai seguir em frente,
com crescimento e inclusão social.
28. PAC
F e r r o v i a s , r o d o v i a s ,
a e r o p o r t o s , p o r t o s ,
m e t r ô , m o b i l i d a d e u r b a n a
e i n f r a e s t r u t u r a s o c i a l
29. Minha Ca s a Minha Vida
M a i s t r ê s m i l h õ e s
d e m o r a d i a s
34. Diminuir a espera por
consultas, exames e
tratamento de saúde
Mais Especialidades
35. Maior participação do Governo
Federal na segurança pública e
no combate ao crime organizado
P l a n o N a c i o n a l d e
R e d u ç ã o d e H o m i c í d i o s
36. Banda Larga para 90% da
população brasileira
Ba nda La rg a pa ra To do s