Apresentação feita pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em 30/01.

1. 2Show © 2011

2. O Programa
 Ação sistêmica e integrada nas áreas de
saúde, segurança, assistência social, educação e
direitos humanos
 Disponibilização de equipamentos e serviços
 Construção de rede de serviços para atendimento
a usuários e família
 Estímulo a participação e apoio da sociedade
Programa lançado em 07/12/2011
Orçamento de R$ 4 bilhões até 2014

3. O Programa

4. Pactuações em 2012
Região Estado Município
Norte AC Rio Branco
AL Maceió
CE Fortaleza
Nordeste
PE Recife
PI Teresina
DF Brasília
Centro Oeste
MS Campo Grande
ES Vitória
MG Belo Horizonte
Sudeste
RJ Rio de Janeiro
SP São Paulo
PR Curitiba
Sul RS Porto Alegre
SC Florianópolis

5. Ações Realizadas em 2012
 Disponibilização de R$ 990 milhões
 Adesão de 14 Estados, cumprindo a meta para 2012
 Foco nos Estados com maiores problemas
 2.533 leitos em fase de implantação
 574 novos leitos abertos em 2012
 Aumento no valor de repasse para leitos hospitalares em 250%
 Liberação de recursos para garantir 148 CAPS 24 horas
 Implantação de 80 Consultórios na Rua
 Inscrição de 375 Comunidades Terapêuticas – 50 já habilitadas

6. Ações Realizadas em 2012
 105 mil pessoas capacitadas nas áreas: saúde, assistência
social, educação, segurança
pública, promotores, juízes, lideranças religiosas, lideranças e
conselheiros comunitários
 Instalação de 50 Centros Regionais de Referência em
instituições de ensino superior públicas para capacitar rede
de saúde, educação, segurança, Ministério Público e Judiciário
 Licitação para aquisição de equipamentos:
 4.200 câmeras de videomonitoramento
 210 bases móveis de policiamento de proximidade
 420 veículos
 420 motocicletas
 42.000 equipamentos com tecnologias de menor potencial
ofensivo

7. Ações Realizadas em 2012
 Instalação de 12 unidades do grupo especial de investigação
da Polícia Federal para enfrentar o tráfico de drogas e reprimir
as organizações criminosas com ataque ao patrimônio ilícito
 Articulação com o Plano Estratégico de Fronteira
 Contratação de 578 Policiais Federais
 Contratação de 1.385 Policiais Rodoviários Federais

8. Proposta 2013
Próximos Passos
 Finalizar a adesão e pactuação com mais 13 Estados
 Iniciar a adesão dos municípios com mais de 200 mil habitantes
 Oferecer serviços e equipamentos a todos os municípios que
poderão utilizar consórcios municipais para implementação do
plano

9. Forma de Adesão
1) Constituição dos Comitês Gestores Municipais composto por:
• Gabinete do Prefeito e/ou Secretaria de Governo
• Saúde
• Segurança Pública / Defesa Social
• Assistência Social
• Educação
• Direitos Humanos
2) Apresentar o Plano de Ação em formulário e sistema próprio que será
disponibilizado a partir de 14/02/2013
3) Realizar adesão e pactuação a partir da 2ª quinzena de março através de
videoconferências e análise dos planos de ação, dando início a execução
do Programa
4) Repasse dos recursos e equipamentos pelo Governo Federal

10. Reuniões para esclarecimentos
Municípios abaixo de 200 mil habitantes
 A reunião será realizada em 26/03/2013, às 14:30
horas, por meio de videoconferência utilizando a
rede de TV da NBR
 Público sugerido: Prefeito e secretários das áreas com
capacidade de receber os serviços e equipamentos

11. Reuniões para esclarecimentos
Municípios com mais de 200 mil habitantes
 Realização de videoconferência em unidades do Banco do Brasil
 Público sugerido: Prefeito, secretário de governo, saúde, defesa civil, assistência
social, segurança pública/defesa social, educação e área de direitos humanos
NE: (26 municípios) 19/02/2013
10
Municípios
26
Municípios
7 MG: (13 municípios) 15/02/2013
N e CO: (17 municípios) 05/02/2013 Municípios
69
Municípios
RJ e ES: (17 municípios) 18/02/2013
PR e SC: (12 municípios) 07/02/2013
21 SP: (39 municípios) 06/02/2013
Municípios
RS: (9 municípios) 15/02/2013
O Ministério da Justiça fará contato com os municípios para informar os locais e horários das reuniões

12. Etapas
Reuniões de esclarecimentos 05 a 19/02 e 26/03
14/02 a 15/03
Elaboração e inserção do Plano de Ação no sistema
27/03 a 26/04
Avaliação e reuniões de pactuação (+ 200 mil
17/03 a 15/04
habitantes)
Avaliação dos planos de ação (- 200 mil habitantes) 29/04 a 28/05
Assinatura dos planos para início da execução do
Até Junho/2013
Programa

13. Ações do Programa

14. Ações do Programa
Cuidado
CAPS AD 24 horas Implantar 175 até 2014 (106 até 2013)
Enfermaria Especializada Disponibilizar 3.600 leitos até 2014 (1.890 até 2013)
Unidades de Acolhimento Implantar 618 até 2014 (353 até 2013)
Vagas de Residência Médica Psiquiatria: 150 até 2014 (80 até 2013)
Saúde Mental: 304 até 2014 (200 até 2013)
Capacitações Capacitar 463 mil profissionais de saúde (279 mil até 2013)
Consultório na Rua Implantar 308 Consultórios na Rua, com equipes de profissionais
da Saúde e da Assistência Social, até 2014 (194 até 2013)
Abordagem Social na rua Implantar 308 equipes, junto aos Consultórios na Rua, até
2014 (244 até 2013)
Núcleo de Apoio à Saúde da Universalizar para todos os Municípios: ampliação de equipes
para desenvolver ações em saúde mental e apoiar equipes de
Família (NASF)
saúde da família no tema
Comunidades Terapêuticas Ministério da Saúde: Habilitar e financiar vagas atendimento
em regime residencial
Ministério da Justiça: contratações de 10 mil vagas para
acolhimento

15. Ações do Programa
Autoridade
Equipamentos:
Bases Móveis  210 Bases móveis (140 até 2013)
(Monitoramento e policiamento  4.200 Câmeras de Videomonitoramento (2.800 até 2013)
integrado)  420 Veículos (280 até 2013)
 420 Motocicletas (280 até 2013)
 10.500 Pistolas de condutividade elétrica (7.000 até 2013)
 31.500 Espargidores de Pimenta (21.000 até 2013)
Qualificação dos profissionais Capacitação de 8.400 operadores das bases moveis e
de Segurança Pública para videomonitoramento nos Estados e municípios prioritários
(5.600 até 2013) + 3.240 PROERD (2.160 até 2013)
atuação no Programa Crack
 Implantar operações de inteligência e efetuar prisão de
Operações de Inteligência traficantes que abastecem as cracolândias
 160 operações de inteligência para desestruturação de
organizações criminosas (110 até 2013)
 Sequestro do patrimônio ilícito das Organizações Criminosas
 Ações conjuntas e coordenadas com os principais países
produtores de drogas – Peru / Bolívia / Paraguai
 Integração com polícias estrangeiras na América do Sul
Aumento de efetivo  Polícia Federal: Contratar 3.000 novos policiais até 2014
(1.800 até 2013)
 Polícia Rodoviária Federal: Contratar 4.500 novos policiais
até 2014 (3.000 até 2013)
Outras Ações

16. Ações do Programa
Prevenção
Capacitar 455 mil pessoas até 2014:
Educação à distância
 Educadores: 210 mil (140 mil até 2013)
 Policiais militares (PROERD): 3.300 (2.200 até 2013)
 Operadores do Direito: 45 mil (30 mil até 2013)
 Saúde e Assistência Social (SUPERA): 30 mil (20 mil até 2013)
 Comunidades Terapêuticas: 20 mil (15 mil até 2013)
 Lideranças Religiosas: 30 mil (20 mil até 2013)
 Lideranças e conselheiros comunitários : 120 mil (80 mil até 2013)
 Implantar 65 Centros Regionais de Referência (CRR) (57 até
Educação Presencial 2013), oferecendo 70.500 vagas até 2014 (49.500 até 2013)
 Capacitar 9.000 Policiais Rodoviários Federais até 2014
(4.700 até 2013)
Informação à sociedade  Ampliar Viva Voz - Disque 132
 Atualização periódica do Portal Crack é Possível Vencer
 Campanhas de utilidade pública

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