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Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
1
FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Licenciatura em Geografia
IV Ano Laboral
CADEIRA: SEMINÁRIO DO FIM DE CURSO
Tema: Zoneamento Ecológico Económico do distrito de Mocuba-
Província da Zambézia
Docente: Discente:
Dr. Boaventura Cau PhD Fábio, Hélio Amaro
Maputo, Junho de 2014
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
2
Índice
Resumo............................................................................................................................... 3
Introdução........................................................................................................................... 4
Problematização.................................................................................................................. 5
Relevância ou Justificativa.................................................................................................. 6
Hipóteses ............................................................................................................................ 6
Objectivos........................................................................................................................... 7
Metodologia........................................................................................................................ 7
Cronograma das Actividades............................................................................................... 8
Orçamento .......................................................................................................................... 8
Teórica Revisão Bibliográfica ou Fundamentação............................................................... 9
Localização Geográfica do Distrito de Mocuba ................................................................. 10
Clima ................................................................................................................................ 11
Solos................................................................................................................................. 12
Relevo............................................................................................................................... 13
Resultados......................................................................................................................... 13
Rios .................................................................................................................................. 14
Síntese da Proposta de Zoneamento Ecológico – Económico do distrito de Mocuba.......... 15
OS BENEFÍCIOS QUE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO – ECONÔMICO TRARÁ
PARA O DISTRITO DE MOCUBA ................................................................................. 18
Referencia Bibliográfica.................................................................................................... 19
Anexos:............................................................................................................................. 20
Tabela: Evolução da população por área e por bairro......................................................... 20
Geologia do distrito de Mocuba......................................................................................... 21
Uso e cobertura do distrito de Mocuba .................................Erro! Marcador não definido.
Florestas do distrito de Mocuba............................................ Erro! Marcador não definido.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
3
Resumo
Para realizar um zoneamento dito ecológico e econômico, de um espaço geográfico implica
saber a demanda de uma reflexão orientada para o entendimento integrado do conjunto
natural da região, incluindo o conhecimento da natureza das suas confrontações internas e
obter todos os informes sobre as infra-estruturas instaladas ou em processo de instalação,
envolvendo, ainda, o conhecimento dos programas e projetos propostos para a região, em
diferentes tempos por diferentes órgãos Estatais assim como privados.
Estabelecer as bases de um zoneamento ecológico e econômico em uma determinada
conjuntura geográfica equivale a realizar um estudo para determinar a vocação de todos os
subespaços que compõem um certo território, e efectuar o levantamento de suas
potencialidades econômicas, sob um critério basicamente ecodesenvolvimentista Ab'saber,
Aziz (1989). A avaliação das potencialidades naturais de um determinado espaço (excluídas
as riquezas de subsolo) fica na dependência dos interesses e tipos de actividades de cada
produtor da sociedade capitalista-consumista Ab'saber, Aziz (1989).
Quanto mais indiferenciado for o espaço em termos da presença de infra-estrutura instalada,
e maior percentual total de ocupação dos solos por atividades agrárias e a densidade das
redes urbanas, tanto mais viável será a tarefa de elaborar um zoneamento ecológico e
econômico Ab'saber, Aziz (1989).
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
4
Introdução
O conceito de zoneamento ecológico e econômico exige uma série de entendimentos
prévios. Sua aplicação ou utilização em relação a um determinado espaço geográfico exige
método, reflexão e estratégias próprias. Não existe qualquer possibilidade de dar à questão
um tratamento empírico ou endereçar a ela uma abordagem linear Ab'saber, Aziz (1989). Os
princípios de um verdadeiro zoneamento ecológico e econômico não têm condições de
serem aplicados a todo e qualquer tipo de região geográfica e social. Por sua vez, quando
aplicável a uma determinada área ou espaço, requer uma multidisciplinaridade plena, pelo
facto de pretender identificar as potencialidades específicas ou preferenciais de cada um dos
subespaços ou subáreas do território em estudo Ab'saber, Aziz (1989).
Este projecto direccional ao distrito de Mocuba na província da Zambézia com o tema
"Zoneamento Ecológico – Económico do Distrito de Mocuba (ZEEM)" tem como objectivo
efectuar o levantamento das suas potencialidades económicas a partir de um enfoque
ecodesenvolvimentista) com a identificação de diferentes zonas em regiões, com sua
problemática específica onde também se realizaram divisões e classificações do espaço,
baseadas em factores ecológicos, económicos e sociais.
Este trabalho está dividido em cinco capítulos que se encontram estruturados da seguinte
forma:
No primeiro faz-se uma breve introdução onde se aborda o problema de estudo, seus
objectivos, metodologia usada e as suas hipóteses.
No segundo capítulo, desenvolve-se o enquadramento teórico da problemática levantada, os
pontos de vista de vários autores sobre a problemática do Zoneamento Ecológico –
Económico, onde se insere o tema.
No terceiro capítulo faz-se uma breve apresentação do distrito de Mocuba através da sua
localização, alguns antecedentes históricos do distrito, características demográficas, sócio-
económicas e culturais.
No quarto capítulo abordam-se os apectos sobre síntese de proposta do Zoneamento
Ecológico – Económico e os seus benefícios para o distrito.
No quinto capítulo, apresenta-se uma lista de bibliografias que foram usadas para a
produção do projecto, e anexos.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
5
Problematização
O Zoneamento Ecológico Economico representa a relação do homem com a natureza
(critérios ecológicos e critérios socio-económicos), além de serem importantes para o
desenvolvimento regional, identificando conflito de usos e recursos. Pode, portanto, ser
utilizado como cenário alternativo para consolidação de potencialidades econômicas,
recuperação de áreas degradadas, ocupação territorial integrada e ordenada, bem como para
o planeamento dos projetos de infra-estruturas influenciados pela adoção de modelos
(parâmetros) de desenvolvimento social, econômica, cultural e ambientalmente sustentáveis,
com sensível melhoria (Greentec Tecnologia Ambiental 2012).
O Zoneamento Ecológico Economico visa circunscrever e condicionar a ocupação
territorial, por meio de regras e normas determinadas a partir de estudos sistematizados das
características, fragilidades e potencialidades do meio ambiente de uma área. O zoneamento
deve ser o resultado de um processo político-administrativo e se basear também nos
conhecimentos técnico-científicos, a fim de possibilitar a fundamentação das diretrizes e
normas legais que disciplinam o uso dos recursos naturais em dado território Vasconcelos,
Hadad e Júnior (2013).
O ZEE, na distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância
ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações ou
restrições alternativas de exploração do território e determinando, quando for o caso,
inclusive a realocação de atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais.
Entretanto, no processo de concepção e implementação de politicas de desenvolvimento
económico sustentável ou ambiental, o Zoneamento Ecológico Economico no distrito de
Mocuba pode garantir a redução dos níveis de pobreza absoluta e melhor gerenciamento dos
recursos no distrito se bem elaborada e implementada. No entanto, o zoneamento visualiza
os objectivos que o distrito pretende alcançar no que concerne ao desenvolvimento
económico durante um determinado período de tampo. Nesta perspectiva, dos aspectos
acima mencionados surge a seguinte questão: Qual e como será a contribuição do
zoneamento ecológico económico para a dinâmica do desenvolvimento do distrito de
Mocuba?
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
6
Relevância ou Justificativa
O Zoneamento Ecológico – Económico (ZEE) constitui-se em um dos mais importantes
instrumentos de gestão ambiental, à medida que propicia o ordenamento da ocupação do
solo e, ao mesmo tempo, direcciona as actividades económicas para áreas mais adequadas,
almejando o desenvolvimento sustentável das regiões Ajara, Cesar (2003). "Por mas que a
Política Nacional do Ministério de Coordenação e Meio Ambiente não o impulsione”.
A relevância da implantação deste projecto Zoneamento Ecológico – Económico no distrito
de Mocuba (ZEEM) é devido a enorme aglomeração de potencialidade de recursos naturais
(florestais, minerais), pesqueiros, agropecuários, económicos, artístico - culturais e do
turismo, cujo nível de exploração ainda é baixo, colocando-o numa situação desvantajosa no
desenvolvimento socioeconómico.
O distrito possui um conjunto de rios que alimentam as suas terras com a influência da bacia
do rio Zambeze, tornando as terras deste distrito, férteis, aptas para prática de agricultura,
piscicultura, e o pastoreio, para além da exploração faunística, florestal e da pesca artesanal,
bem como oferecem condições naturais para as construções de represas de água para a
irrigação.
De salientar que este distrito foi aprovado pelo conselho de ministros devido as suas
potencialidades como uma zona económica especial e como zona franca.
Hipóteses
 Recuperação de áreas degradadas;
 Redução dos níveis de pobreza absoluta devido a existência de novos postos de
emprego;
 Melhor gerenciamento dos recursos existentes no distrito;
 Atracção de investidores como resposta da sua organização;
 Promoção do controle efetivo das condições de reprodução das comunidades locais e
a elevação da qualidade da participação popular no processo de desenvolvimento.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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Objectivos
Geral
 Dotar o distrito de Mocuba de um instrumento de gestão territorial que subsidie e
oriente a formulação de planeamento, ordenação e gerenciamento do seu território,
voltadas para a conciliação do desenvolvimento e crescimento econômico e social
com a melhoria da qualidade de vida da população e redução de perdas e danos ao
patrimônio natural e cultural.
Específicos
 Efectuar o levantamento das suas potencialidades económicas a partir de um enfoque
ecodesenvolvimentista);
 Realizar a aquisição de equipamentos e softwares para a implantação de um Sistema
Gerenciador de Banco de Dados, com utilização de tecnologia de Sistema de
Informações Geográficas;
 Promover a integração das informações avaliando o seu respectivo grau de
sustentabilidade e apontando as principais potencialidades e fragilidades do território
tendo em vista o seu desenvolvimento sustentável;
 Identificar as políticas públicas locais e regionais relacionadas ao desenvolvimento
urbano e rural, ordenamento territorial e proteção do meio ambiente, comparando
suas afinidades e incongruências;
 Identificar diferentes zonas em regiões, com sua problemática específica.
Metodologia
O projecto se desenvolvera em fases. Primeiramente o Zoneamento Ecológico – Económico
do distrito de Mocuba (ZEEM), se baseara na colecta de dados com base em artigos
científicos, relatórios, obtenção de imagens de satélite Landsat-TM, imagens Quikboard,
Dissertações e Monografias. A segunda fase examina a identificação das sub-regiões,
subáreas e as potencialidades não exploráveis do distrito de Mocuba. A terceira fase é das
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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subdivisões em função das potencialidades de cada região. A quarta, compilação das
informações, baseados em vários métodos pertinentes ao presente trabalho, como:
Método analítico que consistira em analisar o padrão da distribuição dos recursos a nível da
área em estudo.
A actividade de pesquisa e elaboração do presente trabalho, ira decorrer a partir do mês de
Maio do presente ano até aos finais do mês de Maio de 2015, vide a tabela 1. Referente ao
cronograma de actividades.
Método cartográfico usar-se-á este método para a produção dos mapas dos diferentes
fenómenos físicos-geográficos. Ex: Mapas de localização, solo, clima, floresta, geológico e
uso e cobertura de terra.
Método dialético é um método de interpretação dinâmica e totalizante da realidade.
Considera que os factos não podem ser considerados fora de um contexto social, político,
econômico, etc. Pois o presente trabalho centra-se neste método, para criar uma percepção
do qual é a interpretação e a relação entre os vários contextos do zoneamento ecológico
económico.
Cronograma das Actividades
Períodos Actividades
20 ⁄ 05⁄ 2014 Ate 20⁄ 12⁄ 2014 Identificar as zonas em regiões com
potencialidades desejadas;
15⁄ 02⁄ 2014 Ate 15⁄ 07⁄ 2014 Efectuar levantamentos das suas
potencialidades;
20⁄ 02⁄ 2015 Ate 20⁄ 05⁄ 2015 Definir divisões e classificações do
espaço, baseadas em factores ecológicos e
económicos.
Orçamento
Períodos Actividades Outras Finalidades Valor MTN
20 ⁄ 05⁄ 2014 Até
20⁄ 12⁄ 2014
Identificar as zonas em
regiões com
potencialidades desejadas;
Alimentação e
alojamento durante os
trabalhados
50.000
15⁄ 02⁄ 2014 Até 15⁄ Efectuar levantamentos Material em uso 30.000
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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07⁄ 2014 das suas potencialidades; (Computador,
Máquina digital
Pasta de costa,
Resma 500 papeis A4 e
impressão)
20⁄ 02⁄ 2015 Ate 20⁄
05⁄ 2015
Definir divisões e
classificações do espaço,
baseadas em factores
ecológicos e económicos.
Duas viagens ao campo 12.000
- Fundo de Contingência - 10%
Total: 92. 000
Teórica Revisão Bibliográfica ou Fundamentação
Para Ajara, Cesar (2003), o zoneamento pode ser conceituado como um instrumento para a
ordenação de um sub-espaço que baseia-se num conjunto de interações e atitudes que,
contrastando com a dinâmica dos processos naturais e sociais ocorrentes nesse sub-espaço,
vão permitir a obtenção de princípios e parâmetros relativos à sua utilização.
Ab'saber, Aziz (1989) diz que: a elaboração do zoneamento ecológico-económico pressupõe
uma abordagem transdisciplinar, que considera, segundo uma hierarquia de escalas espaciais
e temporais, a dinâmica do sistema ambiental e da formação sócio-económica,
estabelecendo interacções e articulações entre seus componentes, a definição de zonas
ecológico-económicas deve ser resultante de uma metodologia integradora, de actualização
permanente e em tempo real, o que só é possível hoje com o desenvolvimento de técnicas de
colecta, tratamento e análise de informações, das quais devemos destacar os Sistemas de
Informações Geográficas (SIG), que permite o estabelecimento de relações espaciais entre
informações temáticas georreferenciadas.
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento, de caráter técnico e político, que
objetiva subsidiar as ações de planeamento, de modo a optimizar o uso do espaço e
promover o desenvolvimento sustentável do território a partir do conhecimento das
potencialidades e vulnerabilidades socio ambientais existentes (Greentec Tecnologia
Ambiental 2012). Utilizando para isso um mecanismo de compartimentação da paisagem
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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em diferentes áreas (zonas) que possuem atributos físicos, bióticos, socioeconômicos e
institucionais específicos; determinando-se para cada zona um conjunto de diretrizes gerais
e específicas que nortearão as políticas públicas e as ações de ocupação humana no território
(Greentec Tecnologia Ambiental 2012).
ZEE poderia ser reduzido à simples dimensão territorial do que tem sido chamado
modernização ecológica – “processo pelo qual as instituições políticas internalizam
preocupações ecológicas no propósito de conciliar o crescimento econômico com a
resolução dos problemas ambientais, dando-se ênfase à adaptação tecnológica, à celebração
da economia de mercado, à crença na colaboração e no consenso” Acselrad, Henri (2000).
Ou seja, um simples ajuste ecológico de um modelo que desestabiliza a pequena produção e
gera desigualdade social. Esse parece ser o projeto mais compatível com o discurso
ambiental prevalecente no Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, no
qual o meio ambiente foi “descoberto” como “oportunidade de negócios”, devendo ser,
portanto, internalizado pelo mercado Acselrad, Henri (2000).
Localização Geográfica do Distrito de Mocuba
A cidade de Mocuba é uma das 23 cidades do território moçambicano. Localiza-se no centro
do país, na província da Zambézia, e é a segunda maior cidade da província. No conjunto
das cidades do país, segundo os dados do censo de 1997, a cidade encontra-se entre as 10
menores do país.
A cidade, que é a sede do distrito de Mocuba, localiza-se no extremo centro-norte do
distrito, na confluência dos rios Licungo e Lugela. A Norte é limitada pelo rio Matebe, a Sul
pelo rio Muanaco, a Este pelo rio Matebe e a Oeste o distrito de Milange.
Os principais rios que atravessam a cidade são o Licungo e o Lugela. As condições
topográficas do território condicionam, com algum rigor, a expansão futura da cidade, pois
certas áreas são completamente impróprias para a habitação devido a fortes declives,
consequentemente maior susceptibilidade a erosão e ainda há possibilidade de ocorrerem
inundações em determinadas áreas.
A nível populacional, em 1991 a cidade de Mocuba albergava cerca de 82.438 habitantes,
em 1997 houve um aumento para 214 748 e em 2007 visualizou-se um aumento contínuo de
300 628 habitantes, com uma área de 8803 km² e uma densidade populacional de 34,15
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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hab/km². A base de sustentabilidade desta população é a agricultura de subsistência e as
atividades do sector informal, que constituem a maioria dos citadinos (MICOA, DINAPOT
e CMC, 2006).
Verifica-se, portanto, que o ZEEM vai muito além da simples delimitação de unidades
territoriais homogéneas, ao exercer um papel fundamental na orientação das acções
concretas que deverão ser implementadas para melhoria da qualidade sócio-ambiental e
económica.
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
Clima
A cidade enquadra-se no clima tropical húmido, com precipitações anuais que variam de
1000mma 1600mm. O mês mais chuvoso é Fevereiro, com uma precipitação média mensal
de 201,7mm e o mês mais quente é Novembro, com temperatura máxima mensal de 30ºC
(MICOA, DINAPOT e CMC, 2006), citando BARTINNO, 2003).
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
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Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
Solos
O distrito possui quatro tipos de solos: Solos vermelhos e castanhos, localizados na região
montanhosa e do planalto, de textura fina, muito férteis e propícios para o cultivo de café,
batata, soja, milho, mexoeira, fruteiras de climas temperados e para pastagens (PEDDM,
2006 a 2011).
Solos riolíticos (líticos), de textura grossa e pouco férteis, localizados nos declives das
montanhas. No geral, por possuírem poucos humos, estes solos são apenas aconselháveis
para a prática da pecuária (PEDDM, 2006 a 2011).
Solos vermelhos arenosos, de textura média e argilosos, situados na maior parte do interior
do Distrito. Estes solos são pouco desenvolvidos, geralmente pouco profundos, com
reduzido teor de matéria orgânica e susceptíveis à erosão nos decliveis, sendo por isso aptos
para o cultivo de oleaginosa, tubérculos e para pastagem de gado (PEDDM, 2006 a 2011).
Solos metafóricos, com origem nos aluviões dos principais rios que atravessam o Distrito,
apresentando nalguns deles manchas dispersas de solos arenosos e franco arenoso, com
textura muito fina e bastante férteis, sendo para isso, muito favoráveis para a cultura de
arroz, tubérculos, cereais, leguminosas, fruteiras e hortícolas (PEDDM, 2006 a 2011).
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
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Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
Relevo
O relevo do distrito de Mocuba segue a forma de escadaria, subindo da planície para os
planaltos e destes às montanhas. A planície, localiza-se na parte Este do distrito e constitui a
continuação da planície litoral da Província que se estende, principalmente nas bacias
hidrográficas, cuja altitude não atinge os 200 metros. As planícies possuem solos férteis e
propícios para a cultura de arroz, coqueiros, cana sacarina, tubérculos, fruteiras e hortícolas,
bem como para pastagens(PEDDM, 2006 a 2011).
Resultados
Com este projecto visa a organização do espaço no interior de cada unidade, com indicação
de áreas de preservação e das áreas liberadas à ocupação, obedecendo aos princípios de uma
política ambiental, voltada para assegurar a eficiência produtiva dos espaços e preservar os
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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fluxos vivos da natureza a nível do distrito. Fazer de Mocuba um corredor de
desenvolvimento sócio-económico com destaque ecológico; ordenar o território e parcelar,
visando uma distribuição eficiente das concessões (talhões) e do direccionamento de infra-
estruturas e serviços sociais básicos sem a destruição massiva dos recursos ecológicos.
O zoneamento ecológico-econômico traz, muitas vezes em sua metodologia, a consideração
de sistemas naturais e socio-económicos que devem ter suas matrizes de dados
espacializados integradas em algum momento da elaboração do zoneamento.
Rios
Entre os rios que constituem a bacia hidrografia deste distrito, destacam-se os seguintes rios:
Licungo; Lugela; Munhiba; Mulesse; Raraga; Mutulude; Nipiode; Mobode; Licuari;
Namacurra; Mudhi; Nampevo, Mobodhi, Muno, Maratha, Mutuludhi, Muacoauani,
Nabagoni, Nonono e Mitali, ehuro e Namuririmoni. Estes rios devem ser considerados como
riqueza (Plano de Desenvolvimento de Distrito de Mocuba, 2011).
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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Nota B: Há rios que atravessam mais de uma Localidade neste Distrito. Dos rios que
constituem a hidrografia do distrito, apontam-se quatro rios de maior caudal: Licungo,
Licuari, Lugela e Raraga, todos caracterizados por possuírem regime periódico.
Fig: Imagem de Satélite ilustrando o rio Licungo (Fonte: Google Eartht, 2014)
Com base neste projeto estabeleceram-se as normas disciplinadoras para ocupação do solo e
uso dos recursos naturais que compõem os ecossistemas e apontar as actividades
económicas mais adequadas para cada tipologia de zona.
Síntese da Proposta de Zoneamento Ecológico – Económico do distrito de Mocuba
O quadro a seguir apresenta de forma esquemática as características ambientais, os usos
permitidos e as metas propostas para cada zona terrestre e hídrica ou do rio. O
enquadramento das zonas em determinada tipologia, segue os critérios listados mas também
considera questões específicas como a localização, acessibilidade e a necessidade de
ordenamento dos vectores de expansão urbana para efectiva protecção dos recursos naturais.
ZONEAMENTO TERRESTRE
Zonas Características Usos e Actividades
Permitidos
Metas
Zona. 1 I.Montanha
(Mussano,
Muarama…), em
suma região Oeste do
Distrito de Mocuba;
Empreendimentos de
ecoturismo que
mantenham as
características
ambientais da zona.
Conservação ou recuperação
de, no mínimo, 90% (noventa
por cento) da zona com
cobertura vegetal nativa
garantindo a diversidade
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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II.savana tropical
arbustiva (faixas sul e
oriental).
.
Turismo de Safari,
Cinegético e Cultural.
biológica das espécies.
Zona. 2 Ocorrência de áreas
contínuas de
vegetação nativa
primária e secundária
em estágio avançado
de regeneração com
relevância regional,
florestal e faunistica.
(Alto Benfica e
Muaquiua)
Beneficiamento e
processamento
artesanal de produtos
decorrentes da
agricultura, da pesca
artesanal e do maneio
sustentável.
Manutenção e recuperação,
quando necessária, de 80% da
área total da zona com
cobertura vegetal
nativa, garantindo a
diversidade biológica das
espécies.
Zona. 3 I.Ecossistema
primitivo
parcialmente
modificado;
II. Predominância de
actividades
agropecuárias e
Assentamentos
Humanos.
III. Existência de
infraestrutura urbana,
instalações industriais,
comerciais e de
serviços.
I.Agropecuária
compreendendo
unidades integradas de
beneficiamento,
processamento,
armazenagem e
comercialização dos
produtos;
II. Turismo rural;
III. Assentamentos
humanos com
características
rurais;
Estímulo à pesquisa para a
geração de conhecimento e
tecnologias adequadas ao
aproveitamento agropecuário
sustentável.
Zona. 4 Áreas Desmatadas
pelos operadores
florestais, em quase
todo o distrito.
(Mocuba - sede,
Munhiba,
Mugeba - Sede,
Namanjavira- Sede,
Alto Benfica;
mucarala, no Posto
Administrativo de
Namanjavira, muroto
e pau-ferro, em
Munhiba, Muaquiua,
Comercialização de
madeira em toros,
bem como os
singulares para a
produção de carvão e
lenha.
I.O corte de uma árvore
implicaria ao plantio de uma
nova da mesma espécie para
manter a biodiversidade.
II.Incorporação de
tecnologias de produção
agrícola, bem como para a
caça de forma a minimizar a
degradação do ambiente;
III.Implantação de infra-
estruturas para o
processamento da madeira de
modo a beneficiar a
população local e regional.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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Namanjavira-Sede e
Alto Benfica).
Zona. 5 I.Águas quentes ou
Termais de Magogodo
e Maviha;
II. Monte hero (Alto
Benfica).
I.Turismo de Saúde;
II.Turismo Religioso.
I.Construção de Pensões ou
ainda hotéis nos pontos com
Estâncias hidrotermais e
climáticas para melhor
atracção dos estrangeiros;
II.Efeitos de peregrinação, e
penitência para destinos de
grande importância religiosa,
uma das mais antigas
motivações do homem para
viajar.
ZONEAMENTO HIDRICO OU RIOS
Zonas Características Usos e Actividades
Permitidos
Metas
Zona. 1 I.Estrutura abiótica
preservada;
II.comunidade biológica
preservada;
III. ausência de
atividades antrópicas
que ameacem o
equilíbrio ecológico;
I.Pesquisa
científica e
educação ambiental
relacionadas à
conservação da
biodiversidade;
II. Extrativismo de
subsistência;
III. Ecoturismo;
I. Atender aos padrões
estabelecidos para as
classes de
enquadramento das
águas salobras;
II. Delimitar os
bancos naturais de
organismos hídricos e
fosseis e móveis cujas
populações estejam
restritas à zonas das
margens dos rios,
monitorar seus níveis
de contaminação.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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Zona. 2 Ocorrência de
actividades de recreação
de contacto primário
(Mocuba-Sede).
I.Prática de pesca
artesanal por
indivíduos com
licença do pescado
visando as leis do
país.
Existência de
pescadores singulares
para consumo ou
mercado local de
pequena e grande
escala. As espécies
existentes nas águas
do rio Licungo são:
Carpa (pende),
mucage, muena,
maseca e madibuidi.
Fonte: Elaborado pelo autor com base nas potencialidades vigentes no perfil do distrito,
2014.
Nota B: Todas as zonas em que as suas características não foram referenciadas os seus
locais de ocorrência nas tabelas acima, implica estarem a ocorrer em todo distrito.
OS BENEFÍCIOS QUE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO – ECONÔMICO TRARÁ
PARA O DISTRITO DE MOCUBA
 Indicação dos usos ambientalmente mais adequados para cada zona com base em
critérios técnicos;
 Protecção dos ambientes ribeirinhos ou rios destinados à procriação das espécies,
favorecendo a manutenção e ampliação dos estoques pesqueiros;
 Indicação das áreas adequadas para a implantação de estruturas de apoio de acordo
com o nível do impacto ambiental previsto;
 Racionalização do uso do espaço urbano e da implementação de infra-estrutura.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
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Referencia Bibliográfica
AB'SABER, Aziz. Zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Questões de escala
e método. Estud. av. vol.3 nº5 São Paulo, Jan/Apr 1989,
ACSELRAD, Henri. O zoneamento ecológico-econômico e a multiplicidade de ordens
socio ambientais na Amazônia. V. 3, N. 2 - P. 005-015 DEZ. 2000,
AJARA, Cesar. As difíceis vias para o desenvolvimento sustentável: gestão
descentralizada do território e zoneamento ecológico econômico. Rio de Janeiro, ISBN
85-240-3696-6, 2003,
Greentec Tecnologia Ambiental, SRTV/N Bloco C Centro Empresarial Norte Sala 719/B,
Brasília, 2012,
INE. II Recenseamento Geral da População e Habitação. Dados definitivos, Província da
Zambézia. Maputo. 1999,
MATOS, Elmer Agostinho Carlos de. Evolução e Distribuição Espacial da população
Nacidade de Mocuba, 2010,
SANTOS e Souza; Considerações Teóricas em Geografia, Brazil, 1989, pp 12 e 13. Plano
Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Mocuba (PEDDM), pp 4 - 10; 2006/2011,
VASCONCELOS, Vitor Vieira; Hadad, Renato Moreira e Júnior, Paulo Pereira Martins.
Zoneamento Ecológico-Econômico. Objetivos e Estratégias de Política Ambiental; Gaia
Scientia, 2013,
www.Google Eartht, 2014,
Zoneamento Ecológico – Econômico Da Baixada Santista; Documento Para Consulta –
Audiência Pública, São Paulo, Outubro de 2011,
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
20
Anexos:
Tabela: Evolução da população por área e por bairro
Bairros
População
1997
População
2004
3 de Fevereiro 1986 2137
25 de Setembro 4311 6548
Area Central 6297 8685
CFM 6087 10000
Central 5006 4586
Tomba de Água 2492 6239
16 de Junho 2054 3406
Marmanelo 7764 10352
Sacras 2712 3316
Lugela 2116 2893
Carreira de Tiro 3717 3963
Área suburban 31948 44755
Aeroporto 1 5147 6863
Aeroporto 2 1578 3089
Samora Machel 9832 13367
Macuvine 0 3045
Muanaco 0 3427
Naverua 0 2598
Área Periurbana 16557 32389
Total 54802 85829
Fonte: INE, 1999 e 2014.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
21
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
22
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da
Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro)
23
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Zoneamento Ecológico do Distrito de Mocuba

  • 1. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 1 FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA Licenciatura em Geografia IV Ano Laboral CADEIRA: SEMINÁRIO DO FIM DE CURSO Tema: Zoneamento Ecológico Económico do distrito de Mocuba- Província da Zambézia Docente: Discente: Dr. Boaventura Cau PhD Fábio, Hélio Amaro Maputo, Junho de 2014
  • 2. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 2 Índice Resumo............................................................................................................................... 3 Introdução........................................................................................................................... 4 Problematização.................................................................................................................. 5 Relevância ou Justificativa.................................................................................................. 6 Hipóteses ............................................................................................................................ 6 Objectivos........................................................................................................................... 7 Metodologia........................................................................................................................ 7 Cronograma das Actividades............................................................................................... 8 Orçamento .......................................................................................................................... 8 Teórica Revisão Bibliográfica ou Fundamentação............................................................... 9 Localização Geográfica do Distrito de Mocuba ................................................................. 10 Clima ................................................................................................................................ 11 Solos................................................................................................................................. 12 Relevo............................................................................................................................... 13 Resultados......................................................................................................................... 13 Rios .................................................................................................................................. 14 Síntese da Proposta de Zoneamento Ecológico – Económico do distrito de Mocuba.......... 15 OS BENEFÍCIOS QUE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO – ECONÔMICO TRARÁ PARA O DISTRITO DE MOCUBA ................................................................................. 18 Referencia Bibliográfica.................................................................................................... 19 Anexos:............................................................................................................................. 20 Tabela: Evolução da população por área e por bairro......................................................... 20 Geologia do distrito de Mocuba......................................................................................... 21 Uso e cobertura do distrito de Mocuba .................................Erro! Marcador não definido. Florestas do distrito de Mocuba............................................ Erro! Marcador não definido.
  • 3. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 3 Resumo Para realizar um zoneamento dito ecológico e econômico, de um espaço geográfico implica saber a demanda de uma reflexão orientada para o entendimento integrado do conjunto natural da região, incluindo o conhecimento da natureza das suas confrontações internas e obter todos os informes sobre as infra-estruturas instaladas ou em processo de instalação, envolvendo, ainda, o conhecimento dos programas e projetos propostos para a região, em diferentes tempos por diferentes órgãos Estatais assim como privados. Estabelecer as bases de um zoneamento ecológico e econômico em uma determinada conjuntura geográfica equivale a realizar um estudo para determinar a vocação de todos os subespaços que compõem um certo território, e efectuar o levantamento de suas potencialidades econômicas, sob um critério basicamente ecodesenvolvimentista Ab'saber, Aziz (1989). A avaliação das potencialidades naturais de um determinado espaço (excluídas as riquezas de subsolo) fica na dependência dos interesses e tipos de actividades de cada produtor da sociedade capitalista-consumista Ab'saber, Aziz (1989). Quanto mais indiferenciado for o espaço em termos da presença de infra-estrutura instalada, e maior percentual total de ocupação dos solos por atividades agrárias e a densidade das redes urbanas, tanto mais viável será a tarefa de elaborar um zoneamento ecológico e econômico Ab'saber, Aziz (1989).
  • 4. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 4 Introdução O conceito de zoneamento ecológico e econômico exige uma série de entendimentos prévios. Sua aplicação ou utilização em relação a um determinado espaço geográfico exige método, reflexão e estratégias próprias. Não existe qualquer possibilidade de dar à questão um tratamento empírico ou endereçar a ela uma abordagem linear Ab'saber, Aziz (1989). Os princípios de um verdadeiro zoneamento ecológico e econômico não têm condições de serem aplicados a todo e qualquer tipo de região geográfica e social. Por sua vez, quando aplicável a uma determinada área ou espaço, requer uma multidisciplinaridade plena, pelo facto de pretender identificar as potencialidades específicas ou preferenciais de cada um dos subespaços ou subáreas do território em estudo Ab'saber, Aziz (1989). Este projecto direccional ao distrito de Mocuba na província da Zambézia com o tema "Zoneamento Ecológico – Económico do Distrito de Mocuba (ZEEM)" tem como objectivo efectuar o levantamento das suas potencialidades económicas a partir de um enfoque ecodesenvolvimentista) com a identificação de diferentes zonas em regiões, com sua problemática específica onde também se realizaram divisões e classificações do espaço, baseadas em factores ecológicos, económicos e sociais. Este trabalho está dividido em cinco capítulos que se encontram estruturados da seguinte forma: No primeiro faz-se uma breve introdução onde se aborda o problema de estudo, seus objectivos, metodologia usada e as suas hipóteses. No segundo capítulo, desenvolve-se o enquadramento teórico da problemática levantada, os pontos de vista de vários autores sobre a problemática do Zoneamento Ecológico – Económico, onde se insere o tema. No terceiro capítulo faz-se uma breve apresentação do distrito de Mocuba através da sua localização, alguns antecedentes históricos do distrito, características demográficas, sócio- económicas e culturais. No quarto capítulo abordam-se os apectos sobre síntese de proposta do Zoneamento Ecológico – Económico e os seus benefícios para o distrito. No quinto capítulo, apresenta-se uma lista de bibliografias que foram usadas para a produção do projecto, e anexos.
  • 5. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 5 Problematização O Zoneamento Ecológico Economico representa a relação do homem com a natureza (critérios ecológicos e critérios socio-económicos), além de serem importantes para o desenvolvimento regional, identificando conflito de usos e recursos. Pode, portanto, ser utilizado como cenário alternativo para consolidação de potencialidades econômicas, recuperação de áreas degradadas, ocupação territorial integrada e ordenada, bem como para o planeamento dos projetos de infra-estruturas influenciados pela adoção de modelos (parâmetros) de desenvolvimento social, econômica, cultural e ambientalmente sustentáveis, com sensível melhoria (Greentec Tecnologia Ambiental 2012). O Zoneamento Ecológico Economico visa circunscrever e condicionar a ocupação territorial, por meio de regras e normas determinadas a partir de estudos sistematizados das características, fragilidades e potencialidades do meio ambiente de uma área. O zoneamento deve ser o resultado de um processo político-administrativo e se basear também nos conhecimentos técnico-científicos, a fim de possibilitar a fundamentação das diretrizes e normas legais que disciplinam o uso dos recursos naturais em dado território Vasconcelos, Hadad e Júnior (2013). O ZEE, na distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações ou restrições alternativas de exploração do território e determinando, quando for o caso, inclusive a realocação de atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais. Entretanto, no processo de concepção e implementação de politicas de desenvolvimento económico sustentável ou ambiental, o Zoneamento Ecológico Economico no distrito de Mocuba pode garantir a redução dos níveis de pobreza absoluta e melhor gerenciamento dos recursos no distrito se bem elaborada e implementada. No entanto, o zoneamento visualiza os objectivos que o distrito pretende alcançar no que concerne ao desenvolvimento económico durante um determinado período de tampo. Nesta perspectiva, dos aspectos acima mencionados surge a seguinte questão: Qual e como será a contribuição do zoneamento ecológico económico para a dinâmica do desenvolvimento do distrito de Mocuba?
  • 6. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 6 Relevância ou Justificativa O Zoneamento Ecológico – Económico (ZEE) constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de gestão ambiental, à medida que propicia o ordenamento da ocupação do solo e, ao mesmo tempo, direcciona as actividades económicas para áreas mais adequadas, almejando o desenvolvimento sustentável das regiões Ajara, Cesar (2003). "Por mas que a Política Nacional do Ministério de Coordenação e Meio Ambiente não o impulsione”. A relevância da implantação deste projecto Zoneamento Ecológico – Económico no distrito de Mocuba (ZEEM) é devido a enorme aglomeração de potencialidade de recursos naturais (florestais, minerais), pesqueiros, agropecuários, económicos, artístico - culturais e do turismo, cujo nível de exploração ainda é baixo, colocando-o numa situação desvantajosa no desenvolvimento socioeconómico. O distrito possui um conjunto de rios que alimentam as suas terras com a influência da bacia do rio Zambeze, tornando as terras deste distrito, férteis, aptas para prática de agricultura, piscicultura, e o pastoreio, para além da exploração faunística, florestal e da pesca artesanal, bem como oferecem condições naturais para as construções de represas de água para a irrigação. De salientar que este distrito foi aprovado pelo conselho de ministros devido as suas potencialidades como uma zona económica especial e como zona franca. Hipóteses  Recuperação de áreas degradadas;  Redução dos níveis de pobreza absoluta devido a existência de novos postos de emprego;  Melhor gerenciamento dos recursos existentes no distrito;  Atracção de investidores como resposta da sua organização;  Promoção do controle efetivo das condições de reprodução das comunidades locais e a elevação da qualidade da participação popular no processo de desenvolvimento.
  • 7. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 7 Objectivos Geral  Dotar o distrito de Mocuba de um instrumento de gestão territorial que subsidie e oriente a formulação de planeamento, ordenação e gerenciamento do seu território, voltadas para a conciliação do desenvolvimento e crescimento econômico e social com a melhoria da qualidade de vida da população e redução de perdas e danos ao patrimônio natural e cultural. Específicos  Efectuar o levantamento das suas potencialidades económicas a partir de um enfoque ecodesenvolvimentista);  Realizar a aquisição de equipamentos e softwares para a implantação de um Sistema Gerenciador de Banco de Dados, com utilização de tecnologia de Sistema de Informações Geográficas;  Promover a integração das informações avaliando o seu respectivo grau de sustentabilidade e apontando as principais potencialidades e fragilidades do território tendo em vista o seu desenvolvimento sustentável;  Identificar as políticas públicas locais e regionais relacionadas ao desenvolvimento urbano e rural, ordenamento territorial e proteção do meio ambiente, comparando suas afinidades e incongruências;  Identificar diferentes zonas em regiões, com sua problemática específica. Metodologia O projecto se desenvolvera em fases. Primeiramente o Zoneamento Ecológico – Económico do distrito de Mocuba (ZEEM), se baseara na colecta de dados com base em artigos científicos, relatórios, obtenção de imagens de satélite Landsat-TM, imagens Quikboard, Dissertações e Monografias. A segunda fase examina a identificação das sub-regiões, subáreas e as potencialidades não exploráveis do distrito de Mocuba. A terceira fase é das
  • 8. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 8 subdivisões em função das potencialidades de cada região. A quarta, compilação das informações, baseados em vários métodos pertinentes ao presente trabalho, como: Método analítico que consistira em analisar o padrão da distribuição dos recursos a nível da área em estudo. A actividade de pesquisa e elaboração do presente trabalho, ira decorrer a partir do mês de Maio do presente ano até aos finais do mês de Maio de 2015, vide a tabela 1. Referente ao cronograma de actividades. Método cartográfico usar-se-á este método para a produção dos mapas dos diferentes fenómenos físicos-geográficos. Ex: Mapas de localização, solo, clima, floresta, geológico e uso e cobertura de terra. Método dialético é um método de interpretação dinâmica e totalizante da realidade. Considera que os factos não podem ser considerados fora de um contexto social, político, econômico, etc. Pois o presente trabalho centra-se neste método, para criar uma percepção do qual é a interpretação e a relação entre os vários contextos do zoneamento ecológico económico. Cronograma das Actividades Períodos Actividades 20 ⁄ 05⁄ 2014 Ate 20⁄ 12⁄ 2014 Identificar as zonas em regiões com potencialidades desejadas; 15⁄ 02⁄ 2014 Ate 15⁄ 07⁄ 2014 Efectuar levantamentos das suas potencialidades; 20⁄ 02⁄ 2015 Ate 20⁄ 05⁄ 2015 Definir divisões e classificações do espaço, baseadas em factores ecológicos e económicos. Orçamento Períodos Actividades Outras Finalidades Valor MTN 20 ⁄ 05⁄ 2014 Até 20⁄ 12⁄ 2014 Identificar as zonas em regiões com potencialidades desejadas; Alimentação e alojamento durante os trabalhados 50.000 15⁄ 02⁄ 2014 Até 15⁄ Efectuar levantamentos Material em uso 30.000
  • 9. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 9 07⁄ 2014 das suas potencialidades; (Computador, Máquina digital Pasta de costa, Resma 500 papeis A4 e impressão) 20⁄ 02⁄ 2015 Ate 20⁄ 05⁄ 2015 Definir divisões e classificações do espaço, baseadas em factores ecológicos e económicos. Duas viagens ao campo 12.000 - Fundo de Contingência - 10% Total: 92. 000 Teórica Revisão Bibliográfica ou Fundamentação Para Ajara, Cesar (2003), o zoneamento pode ser conceituado como um instrumento para a ordenação de um sub-espaço que baseia-se num conjunto de interações e atitudes que, contrastando com a dinâmica dos processos naturais e sociais ocorrentes nesse sub-espaço, vão permitir a obtenção de princípios e parâmetros relativos à sua utilização. Ab'saber, Aziz (1989) diz que: a elaboração do zoneamento ecológico-económico pressupõe uma abordagem transdisciplinar, que considera, segundo uma hierarquia de escalas espaciais e temporais, a dinâmica do sistema ambiental e da formação sócio-económica, estabelecendo interacções e articulações entre seus componentes, a definição de zonas ecológico-económicas deve ser resultante de uma metodologia integradora, de actualização permanente e em tempo real, o que só é possível hoje com o desenvolvimento de técnicas de colecta, tratamento e análise de informações, das quais devemos destacar os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), que permite o estabelecimento de relações espaciais entre informações temáticas georreferenciadas. O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento, de caráter técnico e político, que objetiva subsidiar as ações de planeamento, de modo a optimizar o uso do espaço e promover o desenvolvimento sustentável do território a partir do conhecimento das potencialidades e vulnerabilidades socio ambientais existentes (Greentec Tecnologia Ambiental 2012). Utilizando para isso um mecanismo de compartimentação da paisagem
  • 10. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 10 em diferentes áreas (zonas) que possuem atributos físicos, bióticos, socioeconômicos e institucionais específicos; determinando-se para cada zona um conjunto de diretrizes gerais e específicas que nortearão as políticas públicas e as ações de ocupação humana no território (Greentec Tecnologia Ambiental 2012). ZEE poderia ser reduzido à simples dimensão territorial do que tem sido chamado modernização ecológica – “processo pelo qual as instituições políticas internalizam preocupações ecológicas no propósito de conciliar o crescimento econômico com a resolução dos problemas ambientais, dando-se ênfase à adaptação tecnológica, à celebração da economia de mercado, à crença na colaboração e no consenso” Acselrad, Henri (2000). Ou seja, um simples ajuste ecológico de um modelo que desestabiliza a pequena produção e gera desigualdade social. Esse parece ser o projeto mais compatível com o discurso ambiental prevalecente no Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, no qual o meio ambiente foi “descoberto” como “oportunidade de negócios”, devendo ser, portanto, internalizado pelo mercado Acselrad, Henri (2000). Localização Geográfica do Distrito de Mocuba A cidade de Mocuba é uma das 23 cidades do território moçambicano. Localiza-se no centro do país, na província da Zambézia, e é a segunda maior cidade da província. No conjunto das cidades do país, segundo os dados do censo de 1997, a cidade encontra-se entre as 10 menores do país. A cidade, que é a sede do distrito de Mocuba, localiza-se no extremo centro-norte do distrito, na confluência dos rios Licungo e Lugela. A Norte é limitada pelo rio Matebe, a Sul pelo rio Muanaco, a Este pelo rio Matebe e a Oeste o distrito de Milange. Os principais rios que atravessam a cidade são o Licungo e o Lugela. As condições topográficas do território condicionam, com algum rigor, a expansão futura da cidade, pois certas áreas são completamente impróprias para a habitação devido a fortes declives, consequentemente maior susceptibilidade a erosão e ainda há possibilidade de ocorrerem inundações em determinadas áreas. A nível populacional, em 1991 a cidade de Mocuba albergava cerca de 82.438 habitantes, em 1997 houve um aumento para 214 748 e em 2007 visualizou-se um aumento contínuo de 300 628 habitantes, com uma área de 8803 km² e uma densidade populacional de 34,15
  • 11. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 11 hab/km². A base de sustentabilidade desta população é a agricultura de subsistência e as atividades do sector informal, que constituem a maioria dos citadinos (MICOA, DINAPOT e CMC, 2006). Verifica-se, portanto, que o ZEEM vai muito além da simples delimitação de unidades territoriais homogéneas, ao exercer um papel fundamental na orientação das acções concretas que deverão ser implementadas para melhoria da qualidade sócio-ambiental e económica. Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014. Clima A cidade enquadra-se no clima tropical húmido, com precipitações anuais que variam de 1000mma 1600mm. O mês mais chuvoso é Fevereiro, com uma precipitação média mensal de 201,7mm e o mês mais quente é Novembro, com temperatura máxima mensal de 30ºC (MICOA, DINAPOT e CMC, 2006), citando BARTINNO, 2003).
  • 12. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 12 Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014. Solos O distrito possui quatro tipos de solos: Solos vermelhos e castanhos, localizados na região montanhosa e do planalto, de textura fina, muito férteis e propícios para o cultivo de café, batata, soja, milho, mexoeira, fruteiras de climas temperados e para pastagens (PEDDM, 2006 a 2011). Solos riolíticos (líticos), de textura grossa e pouco férteis, localizados nos declives das montanhas. No geral, por possuírem poucos humos, estes solos são apenas aconselháveis para a prática da pecuária (PEDDM, 2006 a 2011). Solos vermelhos arenosos, de textura média e argilosos, situados na maior parte do interior do Distrito. Estes solos são pouco desenvolvidos, geralmente pouco profundos, com reduzido teor de matéria orgânica e susceptíveis à erosão nos decliveis, sendo por isso aptos para o cultivo de oleaginosa, tubérculos e para pastagem de gado (PEDDM, 2006 a 2011). Solos metafóricos, com origem nos aluviões dos principais rios que atravessam o Distrito, apresentando nalguns deles manchas dispersas de solos arenosos e franco arenoso, com textura muito fina e bastante férteis, sendo para isso, muito favoráveis para a cultura de arroz, tubérculos, cereais, leguminosas, fruteiras e hortícolas (PEDDM, 2006 a 2011).
  • 13. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 13 Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014. Relevo O relevo do distrito de Mocuba segue a forma de escadaria, subindo da planície para os planaltos e destes às montanhas. A planície, localiza-se na parte Este do distrito e constitui a continuação da planície litoral da Província que se estende, principalmente nas bacias hidrográficas, cuja altitude não atinge os 200 metros. As planícies possuem solos férteis e propícios para a cultura de arroz, coqueiros, cana sacarina, tubérculos, fruteiras e hortícolas, bem como para pastagens(PEDDM, 2006 a 2011). Resultados Com este projecto visa a organização do espaço no interior de cada unidade, com indicação de áreas de preservação e das áreas liberadas à ocupação, obedecendo aos princípios de uma política ambiental, voltada para assegurar a eficiência produtiva dos espaços e preservar os
  • 14. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 14 fluxos vivos da natureza a nível do distrito. Fazer de Mocuba um corredor de desenvolvimento sócio-económico com destaque ecológico; ordenar o território e parcelar, visando uma distribuição eficiente das concessões (talhões) e do direccionamento de infra- estruturas e serviços sociais básicos sem a destruição massiva dos recursos ecológicos. O zoneamento ecológico-econômico traz, muitas vezes em sua metodologia, a consideração de sistemas naturais e socio-económicos que devem ter suas matrizes de dados espacializados integradas em algum momento da elaboração do zoneamento. Rios Entre os rios que constituem a bacia hidrografia deste distrito, destacam-se os seguintes rios: Licungo; Lugela; Munhiba; Mulesse; Raraga; Mutulude; Nipiode; Mobode; Licuari; Namacurra; Mudhi; Nampevo, Mobodhi, Muno, Maratha, Mutuludhi, Muacoauani, Nabagoni, Nonono e Mitali, ehuro e Namuririmoni. Estes rios devem ser considerados como riqueza (Plano de Desenvolvimento de Distrito de Mocuba, 2011). Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
  • 15. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 15 Nota B: Há rios que atravessam mais de uma Localidade neste Distrito. Dos rios que constituem a hidrografia do distrito, apontam-se quatro rios de maior caudal: Licungo, Licuari, Lugela e Raraga, todos caracterizados por possuírem regime periódico. Fig: Imagem de Satélite ilustrando o rio Licungo (Fonte: Google Eartht, 2014) Com base neste projeto estabeleceram-se as normas disciplinadoras para ocupação do solo e uso dos recursos naturais que compõem os ecossistemas e apontar as actividades económicas mais adequadas para cada tipologia de zona. Síntese da Proposta de Zoneamento Ecológico – Económico do distrito de Mocuba O quadro a seguir apresenta de forma esquemática as características ambientais, os usos permitidos e as metas propostas para cada zona terrestre e hídrica ou do rio. O enquadramento das zonas em determinada tipologia, segue os critérios listados mas também considera questões específicas como a localização, acessibilidade e a necessidade de ordenamento dos vectores de expansão urbana para efectiva protecção dos recursos naturais. ZONEAMENTO TERRESTRE Zonas Características Usos e Actividades Permitidos Metas Zona. 1 I.Montanha (Mussano, Muarama…), em suma região Oeste do Distrito de Mocuba; Empreendimentos de ecoturismo que mantenham as características ambientais da zona. Conservação ou recuperação de, no mínimo, 90% (noventa por cento) da zona com cobertura vegetal nativa garantindo a diversidade
  • 16. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 16 II.savana tropical arbustiva (faixas sul e oriental). . Turismo de Safari, Cinegético e Cultural. biológica das espécies. Zona. 2 Ocorrência de áreas contínuas de vegetação nativa primária e secundária em estágio avançado de regeneração com relevância regional, florestal e faunistica. (Alto Benfica e Muaquiua) Beneficiamento e processamento artesanal de produtos decorrentes da agricultura, da pesca artesanal e do maneio sustentável. Manutenção e recuperação, quando necessária, de 80% da área total da zona com cobertura vegetal nativa, garantindo a diversidade biológica das espécies. Zona. 3 I.Ecossistema primitivo parcialmente modificado; II. Predominância de actividades agropecuárias e Assentamentos Humanos. III. Existência de infraestrutura urbana, instalações industriais, comerciais e de serviços. I.Agropecuária compreendendo unidades integradas de beneficiamento, processamento, armazenagem e comercialização dos produtos; II. Turismo rural; III. Assentamentos humanos com características rurais; Estímulo à pesquisa para a geração de conhecimento e tecnologias adequadas ao aproveitamento agropecuário sustentável. Zona. 4 Áreas Desmatadas pelos operadores florestais, em quase todo o distrito. (Mocuba - sede, Munhiba, Mugeba - Sede, Namanjavira- Sede, Alto Benfica; mucarala, no Posto Administrativo de Namanjavira, muroto e pau-ferro, em Munhiba, Muaquiua, Comercialização de madeira em toros, bem como os singulares para a produção de carvão e lenha. I.O corte de uma árvore implicaria ao plantio de uma nova da mesma espécie para manter a biodiversidade. II.Incorporação de tecnologias de produção agrícola, bem como para a caça de forma a minimizar a degradação do ambiente; III.Implantação de infra- estruturas para o processamento da madeira de modo a beneficiar a população local e regional.
  • 17. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 17 Namanjavira-Sede e Alto Benfica). Zona. 5 I.Águas quentes ou Termais de Magogodo e Maviha; II. Monte hero (Alto Benfica). I.Turismo de Saúde; II.Turismo Religioso. I.Construção de Pensões ou ainda hotéis nos pontos com Estâncias hidrotermais e climáticas para melhor atracção dos estrangeiros; II.Efeitos de peregrinação, e penitência para destinos de grande importância religiosa, uma das mais antigas motivações do homem para viajar. ZONEAMENTO HIDRICO OU RIOS Zonas Características Usos e Actividades Permitidos Metas Zona. 1 I.Estrutura abiótica preservada; II.comunidade biológica preservada; III. ausência de atividades antrópicas que ameacem o equilíbrio ecológico; I.Pesquisa científica e educação ambiental relacionadas à conservação da biodiversidade; II. Extrativismo de subsistência; III. Ecoturismo; I. Atender aos padrões estabelecidos para as classes de enquadramento das águas salobras; II. Delimitar os bancos naturais de organismos hídricos e fosseis e móveis cujas populações estejam restritas à zonas das margens dos rios, monitorar seus níveis de contaminação.
  • 18. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 18 Zona. 2 Ocorrência de actividades de recreação de contacto primário (Mocuba-Sede). I.Prática de pesca artesanal por indivíduos com licença do pescado visando as leis do país. Existência de pescadores singulares para consumo ou mercado local de pequena e grande escala. As espécies existentes nas águas do rio Licungo são: Carpa (pende), mucage, muena, maseca e madibuidi. Fonte: Elaborado pelo autor com base nas potencialidades vigentes no perfil do distrito, 2014. Nota B: Todas as zonas em que as suas características não foram referenciadas os seus locais de ocorrência nas tabelas acima, implica estarem a ocorrer em todo distrito. OS BENEFÍCIOS QUE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO – ECONÔMICO TRARÁ PARA O DISTRITO DE MOCUBA  Indicação dos usos ambientalmente mais adequados para cada zona com base em critérios técnicos;  Protecção dos ambientes ribeirinhos ou rios destinados à procriação das espécies, favorecendo a manutenção e ampliação dos estoques pesqueiros;  Indicação das áreas adequadas para a implantação de estruturas de apoio de acordo com o nível do impacto ambiental previsto;  Racionalização do uso do espaço urbano e da implementação de infra-estrutura.
  • 19. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 19 Referencia Bibliográfica AB'SABER, Aziz. Zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Questões de escala e método. Estud. av. vol.3 nº5 São Paulo, Jan/Apr 1989, ACSELRAD, Henri. O zoneamento ecológico-econômico e a multiplicidade de ordens socio ambientais na Amazônia. V. 3, N. 2 - P. 005-015 DEZ. 2000, AJARA, Cesar. As difíceis vias para o desenvolvimento sustentável: gestão descentralizada do território e zoneamento ecológico econômico. Rio de Janeiro, ISBN 85-240-3696-6, 2003, Greentec Tecnologia Ambiental, SRTV/N Bloco C Centro Empresarial Norte Sala 719/B, Brasília, 2012, INE. II Recenseamento Geral da População e Habitação. Dados definitivos, Província da Zambézia. Maputo. 1999, MATOS, Elmer Agostinho Carlos de. Evolução e Distribuição Espacial da população Nacidade de Mocuba, 2010, SANTOS e Souza; Considerações Teóricas em Geografia, Brazil, 1989, pp 12 e 13. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Mocuba (PEDDM), pp 4 - 10; 2006/2011, VASCONCELOS, Vitor Vieira; Hadad, Renato Moreira e Júnior, Paulo Pereira Martins. Zoneamento Ecológico-Econômico. Objetivos e Estratégias de Política Ambiental; Gaia Scientia, 2013, www.Google Eartht, 2014, Zoneamento Ecológico – Econômico Da Baixada Santista; Documento Para Consulta – Audiência Pública, São Paulo, Outubro de 2011,
  • 20. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 20 Anexos: Tabela: Evolução da população por área e por bairro Bairros População 1997 População 2004 3 de Fevereiro 1986 2137 25 de Setembro 4311 6548 Area Central 6297 8685 CFM 6087 10000 Central 5006 4586 Tomba de Água 2492 6239 16 de Junho 2054 3406 Marmanelo 7764 10352 Sacras 2712 3316 Lugela 2116 2893 Carreira de Tiro 3717 3963 Área suburban 31948 44755 Aeroporto 1 5147 6863 Aeroporto 2 1578 3089 Samora Machel 9832 13367 Macuvine 0 3045 Muanaco 0 3427 Naverua 0 2598 Área Periurbana 16557 32389 Total 54802 85829 Fonte: INE, 1999 e 2014.
  • 21. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 21 Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
  • 22. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 22 Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
  • 23. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 23 Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do GEOLAB, 2014.
  • 24. Projecto de Zoneamento Ecológico-Economico do distrito de Mocuba na Província da Zambézia. (Fábio, Hélio Amaro) 24