O Plano Real foi um programa econômico brasileiro lançado em 1994 para combater a hiperinflação no país. O plano foi implementado em três etapas: controle de gastos públicos, criação da Unidade Real de Valor (URV) para desindexar a economia, e lançamento da nova moeda Real. O Plano Real conseguiu reduzir drasticamente a inflação, mas também trouxe desequilíbrios estruturais e instabilidade macroeconômica devido a crises financeiras internacionais.

1. PLANO REAL: Principais
decisões e consequências

2. O que foi o Plano Real
 Plano Real foi um programa brasileiro com o objetivo de
estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de
fevereiro de 1994, durante o governo de Itamar Franco, com a
publicação da medida provisória número 434. Tal medida provisória
instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de
conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da
economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda. O Plano
passou por três fases: O Programa de Ação Imediata, a criação da
URV (Unidade Real de Valor) e a implementação da nova moeda, o
Real.

3.  O programa foi a mais ampla medida econômica já realizada
no Brasil e tinha como objetivo principal o controle e a redução
da grande inflação que assolava o país. Foi adotado o uso de
diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da
inflação. A idealização do projeto, a elaboração das medidas do
governo e a execução das reformas econômica e monetária
contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos
pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, o
presidente Itamar Franco autorizou que os trabalhos se dessem
de maneira irrestrita e na máxima extensão necessária para o
êxito do plano, o que tornou o Ministro da Fazenda no homem
mais forte e poderoso de seu governo, e no seu candidato natural
à sua sucessão.

4. Etapas e/ou Atos do Plano Real
 Como vimos inicialmente o plano real foi implantado por etapas, a primeira
delas, o Programa de Ação Imediata, tinha como objetivo a redução dos
gastos públicos, e o aumento de impostos para assim conseguir controlar
as contas do governo.
 A segunda fase do plano, era a Criação da Unidade Real de Valor (URV), ela
tinha inicialmente a proposta de converter os salários e os benefícios
previdenciários, causando a neutralidade distributiva, ou seja, desindexar a
economia, até então indexada pelos índices de inflação.
 Em junho de 1994 chegamos a terceira fase a criação de uma nova moeda:
o Real (R$)

5. Consequências
 O Plano Real conseguiu chegar ao seu objetivo principal e emergencial: a
derrubada da inflação. Todavia, os custos para esta almejada
estabilização seriam altos, já que, ao longo da vigência do Plano, houve o
aprofundamento dos desequilíbrios estruturais já existentes, como
também, a criação de novos problemas, desencadeando uma
instabilidade macroeconômica no país, esta que é produto da
inconsistência interna do Plano e de sua condição, a qual ficou, exposta,
a partir das crises cambiais a Crise do México (1995), a Crise Asiática
(1997-1998) e a Crise da Rússia (1998). Em todas essas ocasiões o Brasil
foi afetado diretamente, pois estava em reformas e necessitava de
recursos, investimentos e financiamentos estrangeiros.

6.  Outras crises menores, apesar de não prejudicarem tanto o processo de
controle da inflação do Brasil, que já estava consolidado, trouxeram efeitos
negativos na taxa de crescimento econômico. A Crise da Argentina (2001),
a Crise de 11 de setembro (2001), e a Crise do Apagão (2001) ajudaram a
derrubar a taxa anualizada de crescimento do PIB* pois também forçaram
o aumento da taxa de juros interna. A crise do Apagão teve a causa ligada
diretamente ao Plano Real, uma vez que o plano trouxe a ampliação do
poder de compra da população, aumento do consumo, aumento da
produção (que geram maior consumo de energia elétrica), somados ao
recuo dos investimentos públicos nos setores estatais de energia (como
parte do programa de estabilização econômica).
*Produto Interno Bruto

7.  O grande diferencial do programa brasileiro de estabilização econômica
em relação aos outros planos foi que o mesmo conseguiu acabar com a
indexação da economia brasileira sem congelamento de preços.
 O principal resultado do Plano Real, segundo Delfim Netto, foi
recuperar a credibilidade da moeda brasileira depois de uma década de
erosão contínua e profunda, num processo acelerado de inflação que
estava conduzindo a economia brasileira à tragédia de uma
hiperinflação. O programa brasileiro de estabilização econômica é
considerado o mais bem-sucedido de todos os planos lançados para
combater a inflação até o momento.

8. Referências
 FAUSTO, Sergio. Plano Real: Fim da Inflação e conquista da estabilidade econômica.
Disponível em <http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/plano-real-fim-
da-inflacao-e-conquista-da-estabilidade-economica.htm> Acesso em 24 de Agosto de
2016.
 FRANCO, Gustavo. Plano Real. Disponível em
<http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/plano_real.htm>. Acesso em 24 de
Agosto de 2016.
 LOPES, Barbara. Os ganhos e consequências do plano: Um balanço. Disponível em
<http://igepri.org/news/2011/08/os-ganhos-e-consequencias-do-plano-um-balanco/>.
Acesso em 24 de Agosto de 2016.
 PACIEVITCH, Thaís. Plano Real. Disponível em
<http://www.infoescola.com/economia/plano-real/>. Acesso em 23 de Agosto de 2016.

9. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS
CURSO DE DIREITO
Marlúcia M. Ribeiro Silva
Coronel Fabriciano - MG
Agosto/2016