Este documento apresenta um resumo dos gastos por programa do orçamento do Ministério das Finanças de Angola para 2013. Nele, são listados 54 programas governamentais com seus respectivos orçamentos, totalizando um gasto geral de 6.635.567.190.477 kwanzas. Os programas com maiores orçamentos são o Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário, o Programa de Expansão da Capacidade de Produção de Energia Elétrica e o Programa de Reabilitação e Construção das Infraestruturas Administrativas
Lei 3 03 - altera disposicoes codigos civil e comercial (juros)
Resumo da despesa_por_programa13
1. RESUMO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página :
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
22/02/2013Emissão :
Exercício : 2013
48
Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado
Programa De Reforma E Modernização Da Adm. Da Justiça
Programa De Reforma E Moderniz. Da Gestão Fin. Pública
Programa De Capacitação Institucional
Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública
Prog. De Melhoria Do Sist. Form. Téc. E Prof. E Do Emprego
Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário
Programa De Reforma Educativa
Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial
Prog.De Cuidados Primários E Assistência Hospitalar
Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde
Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil
Programa De Combate Às Grandes Endemias
Programa De Luta Contra O Vih/Sida
Programa Nacional De Desminagem
Programa De Melhoria Da Rede De Assistência Social
Programa De Melhoria Da Assistência Social
Programa De Difusao E Acção Cultural
Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva
Programa De Melhoria Do Serviço Público De Comunic. Social
Programa De Combate À Degradação Ambiental
Prog.Reab.Construção De Infra-Estruturas Rodoviárias
Programa De Exp. Da Capacidade De Prod. De Energia Electrica
Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento
Programa Água Para Todos
Programa Reab.E Cont.Das Infraest.Bás.De Telecomunicações
Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas
Prog.Reab.E Melhoria De Infraest. De Apoio Activ. Económica
Programa De Melhoria Dos Serv. Públicos A Nível Municipal
Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica
Programa De Desenvolvimento Habitacional
Programa De Desenv. De Sist. De Apoio A Processos Eleitorais
Prog. De Reestrut.E Modern. Das Forças De Def. E Segurança
Programa De Valorização Do Património Histórico Cultural
Prog.De Exp.Da Capacidade De Transp.De Energia Eléctrica
Prog.De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas
Programa De Melhoria Da Qualidade De Vida Da Juventude
Prog.De Reforço Cap.Instit.Sist.De Emp.E Form.Profissional
Programa De Criação De Infraestruturas Comerciais
Programa De Apoio E Fomento Da Produção Animal
Programa Nacional Do Ambiente
Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo
Prog.A.Social E F.Prof.Crianças E Adol.Sit.Vulnerabilidade
Programa De Fomento Da Actividade Produtiva
Programa De Apoio Ao Sector Privado
Prog.De Implem.Do Sistem.Nac.De Ciência Tecnol.E Inovação
72.351.984.871,00
7.249.923.868,00
22.310.291.091,00
20.911.049.287,00
576.147.632,00
5.177.180.873,00
73.319.611.826,00
1.873.743.539,00
1.139.216.832,00
51.470.911.004,00
21.819.269.956,00
5.382.895.767,00
6.252.238.107,00
5.199.751.560,00
11.793.970.526,00
2.515.528.550,00
17.609.092.135,00
4.266.363.161,00
23.097.649.683,00
2.904.091.927,00
15.043.870.768,00
69.221.211.071,00
132.637.021.809,00
165.148.195.793,00
18.813.229.675,00
11.436.916.270,00
66.390.155.140,00
5.555.507.622,00
63.557.203,00
232.037.012.225,00
65.220.560.706,00
17.279.312.648,00
281.291.088.339,00
6.279.653.008,00
20.429.895.522,00
299.641.954.860,00
544.813.248,00
2.249.105.389,00
9.485.255.185,00
1.479.989.377,00
4.147.388.834,00
38.590.775.112,00
1.499.232.379,00
11.519.114.177,00
4.519.211.458,00
753.293.610,00
1,09%
0,11%
0,34%
0,32%
0,01%
0,08%
1,10%
0,03%
0,02%
0,78%
0,33%
0,08%
0,09%
0,08%
0,18%
0,04%
0,27%
0,06%
0,35%
0,04%
0,23%
1,04%
2,00%
2,49%
0,28%
0,17%
1,00%
0,08%
0,00%
3,50%
0,98%
0,26%
4,24%
0,09%
0,31%
4,52%
0,01%
0,03%
0,14%
0,02%
0,06%
0,58%
0,02%
0,17%
0,07%
0,01%
6.635.567.190.477,00
Programa Valor %
Total Geral: 100,00%
1
2
3
4
7
8
9
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
39
40
42
43
44
46
48
49
50
51
52
53
54
2. RESUMO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página :
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
22/02/2013Emissão :
Exercício : 2013
49
Prog.De Apoio A Prod.Agricola, Comercial E Exportações
Prog.De Apoio Ao Aum.Da Ofert.E Da Qual.Transp.Rodoviário
Prog.De Valoriz.Da Familia E Aum.Das Compet.Familiares
Programa De Construção E Reab.De Perimetros Irrigados
Programa De Desenvolvim.E Gestão Sust.Dos Rec.Florestais
Programa De Promoção De Pólos Agro-Industriais
Programa De Divulg.E Promoção Do Potencial Turístico
Programa De Administração E Gestão De Recursos Minerais
Prog.Reab.E Amp.Das Redes Reg.De Dist.Energ.Eléctrica
Prog.Reab.E Amp.Das Redes Urban.De Dist.Energ.Eléctrica
Prog.De Electrif.Rural-Des.De Peq.Centrais Hidroeléctricas
Prog.De Electrif.Rural-Des.E Utiliz.De Energias Renováveis
Prog.De Reab.E Dotação De Infraestrut.Do Ensino Superior
Programa De Reordenamento Dos Transportes Rodoviários
Programa De Reab.Dos Serviços Da Justiça Nas Províncias
Programa De Gestão Do Risco Social
Programa De Desenvolv.E Utilização Dos Recursos Hídricos
Programa De Desenvolvimen. Da Marinha Mercante E Fluvial
Prog.De Recuperação E Moderniz.De Infraestrut.Portuárias
Prog.De Recup.E Moderniz.De Infraest.Aer.E Do Transp.Aéreo
Prog.De Recostrução E Desenv.Dos Caminhos-De-Ferro
Prog.De Gestão Dos Recurs.Pesqueiros E Sustentabilidade
Prog.De Reapet.Da Frota Pesq.E Recup Das Infraestruturas
Programa De Controlo Da Qualidade Da Água
Prog.De Implem.Do Sist.Nac.De Ciência E Tecnol.E Inovação
Programa De Inovação E Competitividade
Programa De Geodesia E Cartografia
Prog.De Apoio As Questões Do Género E Prom.Da Mulher
Programa De Melhoria Do Ensino Supérior Público
Programa De Alfabetização E De Recuper.Do Atraso Escolar
Actividades Permanentes
Programa De Modernização Da Identificação Civil
Prog.De Reforma E Modernização Dos Registos E Notariado
Prog.De Bols.De Estudo De Ap.Est.Do E.Sup.E Investigadores
Programa De Desenvolvimento Dos Serviços De Saúde
Programa De Desenvolvimento Dos Serviços De Educação
Programa De Desenv.Da Cultura, Desporto E Recreação
Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza
Programa De Realojamento Da População
Programa De Desenv. Das M.P.M.Empresas-Angola Investe
Programa De Reconversão Da Economia Informal
Reestruturação E Redimensionamento Do Sect. Emp. Público
Reservas
Subprog.Reab.Cont.E Equip.De Infraest..Dos Serv.Prisionais
Subprog.De Reab.Const.E Equip.Inf.Dos Serv.De Bombeiros
6.755.089.084,00
36.110.332.169,00
211.500.000,00
2.472.091.153,00
563.440.456,00
2.632.600.000,00
2.625.107.250,00
1.320.600.000,00
25.800.816.110,00
58.687.819.126,00
10.200.261.652,00
737.580.000,00
4.789.794.744,00
6.336.136.842,00
232.500.000,00
8.000.000,00
16.388.995.837,00
14.016.254.392,00
5.817.867.288,00
13.892.489.680,00
8.130.145.394,00
40.000.000,00
7.006.597.280,00
913.790.000,00
446.058.000,00
53.400.000,00
109.840.272,00
20.000.000,00
9.316.441.745,00
4.683.165.620,00
4.314.452.191.406,00
12.730.743.944,00
370.000.000,00
22.192.672.615,00
549.694.150,00
349.010.000,00
7.054.550.862,00
69.897.252.893,00
1.291.429.362,00
58.248.657.897,00
4.904.215.550,00
2.112.505.275,00
57.272.070.000,00
5.272.600.871,00
52.647.935,00
0,10%
0,54%
0,00%
0,04%
0,01%
0,04%
0,04%
0,02%
0,39%
0,88%
0,15%
0,01%
0,07%
0,10%
0,00%
0,00%
0,25%
0,21%
0,09%
0,21%
0,12%
0,00%
0,11%
0,01%
0,01%
0,00%
0,00%
0,00%
0,14%
0,07%
65,02%
0,19%
0,01%
0,33%
0,01%
0,01%
0,11%
1,05%
0,02%
0,88%
0,07%
0,03%
0,86%
0,08%
0,00%
Programa Valor %
55
56
57
58
59
60
61
65
66
67
69
70
71
72
73
75
76
77
78
79
80
81
83
84
86
87
89
91
93
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
201