Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020

ALJUSTREL 04.04.2014
PROGRAMA OPERACIONAL REGIONALPROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL
DO ALENTEJODO ALENTEJO

DO PLANO DE ACÇÃO REGIONAL
AO
PROGRAMA OPERACIONAL

……ULTRAPASSAR CONSTRANGIMENTOSULTRAPASSAR CONSTRANGIMENTOS
Recessão prolongada da demografia regional, num contexto de duplo
envelhecimento
Trajetória de desvitalização social e económica da região, com encerramento de
importantes funções administrativas e económicas
Reduzido dinamismo do tecido empresarial
Limitações acentuadas dos sistemas e redes com potencial para atrair novos fluxos
de investimento (infraestruturas de I&D, produção e transferência de conhecimento e
tecnologia, …)
Ciclo prolongado de perda de produtividade dos fatores, acentuando desvantagens
competitivas no contexto nacional
Sustentabilidade problemática de mais valia ambiental da região (seca e
desertificação, erosão da orla costeira, riscos tecnológicos, …)
Fraca coesão territorial no acesso a TIC, redes de nova geração e plataformas de
suporte à inovação

Um Alentejo com
capital simbólico e
identidade distintiva,
num território dotado
de recursos materiais,
de conhecimento e
competências e de
amenidades, aberto
para o mundo e capaz
de construir uma base
económica renovada
sobre a sua mais-valia
ambiental, atraindo
residentes,
investimentos e
atividades geradoras de
emprego e coesão
social.
ESTRATÉGIADEDESENVOLVIMENTO
REGIONAL
VISÃO PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO
NO HORIZONTE 2020
Consolidação do Sistema Regional de
Inovação e Competências
Qualificação e Internacionalização dos
ativos do território – acessibilidades,
conectividades e infraestruturas
económicas
Renovação da base económica sobre os
Recursos Naturais e a excelência
ambiental e patrimonial da Região
Qualificação do Território: Redes de
suporte e novas dinâmicas territoriais
Qualificações, Empregabilidade e Coesão
Social

- Incrementar em 10% o PIB Regional
(2012-10.660M€)
-Integrar em 2020 o grupo das
regiões classificadas como Inovation
follower (Inovation ScoreBoard)
-Taxa de abandono escolar precoce
– meta 10% (actualmente 20,3%)
-População abrangida por ações de
aprendizagem ao longo da vida –
15% (actualmente 8,5%)
-Atenuar em 10% as assimetrias
intrarregionais
-Reduzir a intensidade energética da
Região
OBJETIVOS REGIONAISOBJETIVOS REGIONAIS
PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO
NO HORIZONTE 2020
Consolidação do Sistema Regional de
Inovação e Competências
Qualificação e Internacionalização dos
ativos do território – acessibilidades,
conectividades e infraestruturas
económicas
Renovação da base económica sobre os
Recursos Naturais e a excelência
ambiental e patrimonial da Região
Qualificação do Território: Redes de
suporte e novas dinâmicas territoriais
Qualificações, Empregabilidade e Coesão
Social

5. Mobilidade, Aeronáutica e
TICE
PRIORIDADES PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTEPRIORIDADES PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE
1. Complexo Agroalimentar e
Florestal
2. Ambiente e Recursos Naturais
Mar e Recursos Hídricos
Recursos Minerais
Património Natural
3. Energias Renováveis
6. Economia Social
4. Património e Cultura

POR ALENTEJO
(FEDER e FSE)
PO
Competitividade e
Internacionalização
PO
Cooperação
PO
Sustentabilidade e
Eficiência no
Uso de Recursos
PO
Inclusão Social e
Emprego
PO
Capital Humano
PO
Assistência Técnica PDR (FEADER)
e
PO PESCA (FEAMP)
Investimento Privado Outros Instrumentos
de Política Pública
… AO QUADRO DE FINANCIAMENTO NO CONTEXTO PORTUGAL 2020
DO PLANO DE ACÇÃO REGIONAL…
PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO
Consolidação do
Sistema Regional de
Inovação e
Competências
Qualificação e
de Activos do
Território
Renovação da Base
Económica sobre os Recursos
Naturais e a Excelência
Ambiental e Patrimonial da
Região
Qualificação do
Território
Qualificações,
Empregabilidade e
Coesão Social

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJOPROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO
EIXOS PRIORITÁRIOSEIXOS PRIORITÁRIOS

Objetivos Temáticos da Política de Coesão
OT 1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
OT 2. Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade
OT 3. Reforçar a competitividade das PME
OT 4. Apoiar a transição para uma economia com baixo teor de carbonos em todos os
sectores
OT 5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
OT 6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
OT 7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais
redes de infraestruturas
OT 8. Promover a sustentabilidade e qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos
trabalhadores
OT 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza
OT 10.Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de
competências e a aprendizagem ao longo da vida
OT 11. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

Capital HumanoCapital Humano
Inclusão Social e EmpregoInclusão Social e Emprego
Sustentabilidade e
Eficiência no Uso dos
Recursos
Sustentabilidade e
Eficiência no Uso dos
Recursos
Competitividade e
Competitividade e
DOMÍNIOS TEMÁTICOS
EIXOS ESTRATÉGICOSEIXOS ESTRATÉGICOS
–– O Programa Operacional Regional do Alentejo2014/2020 ––
1 - Competitividade e Internacionalização das PME (FEDER)
2 – Ensino e Qualificação do Capital Humano (FSE/FEDER)
3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
(FEDER)
4 – Acessibilidades para a Competitividade (FEDER)
5 – Emprego e Valorização Económica dos Recursos
Endógenos (FSE/FEDER)
6 – Coesão Social e Inclusão (FSE/FEDER)
7 – Eficiência Energética e Mobilidade (FEDER)
9 – Capacitação Institucional e Modernização
Administrativa (FEDER/FSE)
8 – Ambiente e Sustentabilidade (FEDER)
10 – Assistência Técnica (FEDER)

Eixo 1 - Competitividade e Internacionalização das PME
FEDER: 368,7 M€
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
3
Reforçar a
Competitividade
das PME
Promover o empreendedorismo
qualificado e criativo
Empreendedorismo qualificado e criativo
(FEDER)
Reforçar a capacitação empresarial para a
Internacionalização, promovendo o
aumento das exportações e a visibilidade
internacional da região.
Internacionalização das Micro e Pequenas
Empresas (FEDER)
Reforçar a capacitação empresarial das
PME para o desenvolvimento de bens e
serviços
Qualificação das estratégias e recursos das
PME (FEDER)
-Qualificação de Micro e Pequenas Empresas
-Inovação Produtiva – PME c/ investimento
até 3 M€
Melhorar as condições de financiamento
das empresas para a inovação e
internacionalização (capital e dívida),
promovendo o aumento do investimento e
do emprego
Financiamento das PME via capital próprio e
capital alheio (FEDER)
BENEFICIÁRIOS: Micro e PME; Agências Públicas, Entidades Gestoras de
Pólos de Competitividade, Associações Empresariais, Entidades do SCT, entre
outras entidades privadas com ou sem fins lucrativos; Entidades Gestoras de
Instrumentos Financeiros

10
Investir no
Ensino, nas
Competências
e na
Aprendizagem
ao Longo da
Vida
Melhorar o sucesso escolar no ensino básico
- Ensino vocacional básico e outras
Intervenções que favoreçam a melhoria
do sucesso educativo e a redução do
abandono (FSE)
Reforçar a igualdade no acesso ao ensino
pré-escolar, básico e secundário,
Igualdade no acesso à educação pré-
escolar e ao ensino básico e secundário
– medidas regionais especificas (FSE)
Aumentar o número de diplomados do
ensino superior, através da criação de
condições para o prosseguimento de
estudos no ensino superior de nível ISCED 5,
alargando e diversificando esta oferta
Apoios dirigidos a estudantes do ensino
superior: Mobilidade de estudantes
(FSE)
Promoção de formações de nível
superior: Cursos Técnicos Superiores
Profissionais (EREI) (2 anos) (FSE)
Aumentar o número de doutoramentos
(inseridos em estratégias regionais RIS3)
visando o reforço da investigação, do
desenvolvimento tecnológico e da inovação
Formação avançada: Bolsas de
doutoramento e pós-doutoramento
(EREI) (FSE)
Aumentar o número de jovens diplomados
em modalidades de pós-secundário de cariz
profissionalizante que favoreçam a
transição da escola para a vida ativa
Qualificação de jovens: Cursos de
Especialização Tecnológica (1 ano)
(FSE)
Eixo 2 - Ensino e Qualificação do Capital Humano

10
Investir no
Ensino, nas
Competências
e na
Aprendizagem
ao Longo da
Vida
Melhorar a qualidade do sistema de
educação/formação com enfoque em medidas
específicas e medidas inovadoras, de âmbito
regional, no âmbito da Prioridade de
Investimento
Medidas específicas e inovadoras de
âmbito regional que promovam o
sucesso escolar e a redução do
abandono escolar precoce (FSE)
Reforçar a capacidade de oferta da educação
pré-escolar, colmatando situações deficitárias
nos territórios
Infraestruturas de educação pré-
escolar (FEDER)
Dotar as redes de ensino básico, secundário e
superior e as redes de infraestruturas de
formação profissional das condições que
aumentem a qualidade dos processos de
aprendizagem e do ajustamento com o
mercado de trabalho
Infraestruturas de ensino básico,
secundário, superior e de formação
(FEDER)
FEDER: 41,9 M€
FSE: 89,5 M€
TOTAL: 131,4 M€
Eixo 2 - Ensino e Qualificação do Capital Humano
BENEFICIÁRIOS: Escolas públicas e Privadas; Instituições que tutelem os
estabelecimentos de ensino e formação (entidades do setor público ou
privado, com ou sem fins lucrativos, ou cooperativo); Instituições de Ensino
Superior Públicas e Privadas; Estudantes inscritos em Instituições de Ensino
Superior; Instituto do Emprego e Formação Profissional

1
Reforçar a
Investigação, o
Desenvolvimento
Tecnológico e a
Inovação
Aumentar a produção científica de
qualidade reconhecida internacionalmente,
orientada para a especialização inteligente
e visando estimular uma economia de base
tecnológica e de alto valor acrescentado,
privilegiando a excelência, a cooperação e a
internacionalização
Projetos de investigação científica e
tecnológica alinhados com a EREI
(FEDER)
Reforçar a inserção das infraestruturas de
investigação nas redes internacionais de
I&D, no quadro da estruturação,
reorganização e aumento da eficácia e
eficiência da rede nacional de
infraestruturas de investigação
Investimento em infraestruturas
regionais de I&D&I, integradas no
Roteiro Nacional de Infraestruturas de
Interesse Estratégico (FEDER)
Reforçar a transferência de conhecimento
científico e tecnológico para o setor
empresarial, promovendo uma maior
eficácia no sistema nacional de I&I e a
criação de valor
Valorização económica do
conhecimento científico e tecnológico
(incluindo o Sistema Regional de
Transferência de Tecnologia)(FEDER)
Eixo 3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

1
Reforçar a
Investigação, o
Desenvolvimento
Tecnológico e a
Inovação
Aumentar o investimento empresarial em
I&I, reforçando a ligação entre as empresas
e as entidades do sistema nacional de I&I e
promovendo o aumento das atividades
económicas intensivas em conhecimento e
a criação de valor baseada na inovação
Atividades de I&D empresarial: Projetos de
investigação por parte de empresas,
incluindo com o envolvimento de entidades
do sistema nacional de I&I (FEDER)
Reforçar as redes e outras formas de
parceria e cooperação que visem a inovação
e a internacionalização de empresas e das
cadeias de valor (Clusterização)
Clusterização, redes e difusão de inovação
em micro e pequenas empresas (FEDER)
Aumentar o investimento empresarial em
atividades inovadoras, promovendo o
aumento da produção transaccionável e
internacionalizável e a alteração do perfil
produtivo do tecido económico
Atividades de inovação empresarial (FEDER)
-Incentivos a micro e pequenas empresas
-Incentivos à inovação produtiva de grandes
empresas com investimento até 3 M€
FEDER: 70,9 M€
Eixo 3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
BENEFICIÁRIOS: Empresas, Entidades do SCT, Centros Tecnológicos,
Centros/Unidades de I&D, Laboratórios, Entidades de Interface e Intermediação,
Entidades Gestoras de Pólos de Competitividade, Associações Empresariais,
Agências Públicas, Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras, entre outras
entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos

7
Promover
transportes
sustentáveis e
eliminar os
estrangulamentos
nas principais
redes de
infraestruturas
Eliminação de constrangimentos nas
ligações dos nós secundários e
terciários da rede de transportes à
rede principal, promovendo a ligação,
articulação, interoperabilidade e
intermodalidade com as RTE- T, com
vista à promoção da competitividade
das atividades produtoras de bens e
serviços transacionáveis e a
movimentação de pessoas e bens ao
nível local e regional.
Mobilidade rodoviária regional e sub-
regional
- Projetos de proximidade de reabilitação
ou requalificação da rede rodoviária e do
tipo "last-mile" que eliminem
constrangimentos existentes na ligação
dos nós secundários e terciários da rede
rodoviária à rede principal e à Rede
Transeuropeia de Transportes
FEDER: 32,8 M€
Eixo 4 - Acessibilidades para a Competitividade
BENEFICIÁRIOS: Municípios; Estradas de Portugal S.A.

8
Promover a
sustentabilidade
e a qualidade do
emprego e
apoiar a
mobilidade dos
trabalhadores
Reforçar as competências de I&D&I e a
valorização internacional das empresas,
através da contratação de recursos
altamente qualificados
Inserção de recursos humanos de I&D&I
nas empresas (FSE)
Integrar de forma sustentada
desempregados no mercado de trabalho
Promoção da integração no mercado de
trabalho: Estágios na Administração Local
e na AP desconcentrada (FSE)
Melhorar o ajustamento entre a oferta e
a procura de emprego, através da
mobilidade geográfica dos trabalhadores
Mobilidade geográfica dos trabalhadores
(FSE)
Intensificar a formação dos empresários
para a reorganização e melhoria das
capacidades de gestão, assim como dos
ativos das empresas apoiadas em
temáticas associadas à inovação e à
mudança
Formação para a inovação empresarial:
- Formação de gestores e activos em micro
e pequenas empresas (FSE)
Eixo 5 - Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos

8
Promover a
sustentabilidade e
a qualidade do
emprego e apoiar
a mobilidade dos
trabalhadores
Aumentar a criação de emprego
sustentável, designadamente para
desempregados, através do apoio à criação
do emprego por conta própria e à criação
de empresas, bem como apoiando
microempresas já existentes, na perspetiva
da criação líquida de emprego e dinamizar
o empreendedorismo social
Criação de emprego por conta própria,
criação de empresas e
Microempreendedorismo
(incluindo empresas sociais)
(FSE/FEDER)
Assegurar a valorização económica de
recursos endógenos em espaços de baixa
densidade, através da dinamização de
estratégias específicas
Valorização dos recursos endógenos em
territórios específicos (FEDER)
Promover a valorização económica do
Alentejo, através do aproveitamento do
potencial endógeno associado ao
Empreendimento de Fins Múltiplos de
Alqueva
Empreendimento de Fins Múltiplos de
Alqueva (FEDER) (ITI)
FEDER: 173,6 M€
FSE: 58,3 M€
TOTAL: 231,9 M€
Eixo 5 - Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos
BENEFICIÁRIOS: Empresas, Estabelecimentos de Ensino Superior, Administração
Pública Local e Desconcentrada, Desempregados, Organizações da Economia Social,
Instituições Públicas e Privadas, EDIA S.A

9
Promover a
inclusão social e
combater a
pobreza e a
discriminação
Promover iniciativas para a inovação e a
experimentação social que facilitem a
dinamização de estratégias de inclusão ativa
Abordagens integradas especificas para
a inclusão ativa (FSE)
Aumentar o reconhecimento de competências
pessoais, sociais e profissionais de grupos
potencialmente mais vulneráveis, potenciando
a sua empregabilidade e o reforço das
oportunidades para a sua integração
socioprofissional e cultural
Inserção social de desempregados (FSE)
- Contratos de Emprego e Inserção
Reforçar a abordagem territorializada da
intervenção social assente em parcerias locais
Desenvolvimento socioeconómico de
base local (DLBC) (FSE/FEDER)
Qualificar e adaptar os equipamentos já
existentes e diversificar a sua oferta de
serviços, adaptando-os às necessidades atuais
Infraestruturas e equipamentos de
cuidados de saúde primários,
hospitalares e continuados (FEDER)
Eixo 6 - Coesão Social e Inclusão

9
Promover a
inclusão social e
combater a
pobreza e a
discriminação
Dotar os serviços e respostas sociais e de
saúde de infraestruturas e equipamentos
que facilitem o seu acesso e gestão
promovendo a integração da rede de
cuidados primários, hospitalares e
continuados
Infraestruturas e equipamentos sociais
(FEDER)
Promover a inclusão social em territórios
urbanos e rurais desfavorecidos, através de
ações de regeneração física, económica e
social
Regeneração socioeconómica e física de
comunidades e zonas desfavorecidas
(FEDER)
FEDER: 106,4 M€
FSE: 32,7 M€
TOTAL: 139,1 M€
Eixo 6 - Coesão Social e Inclusão
BENEFICIÁRIOS: Empresas, Fundações, Organizações da Economia Social,
Administração Pública (central, desconcentrada e local), Grupos de Ação Local

Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade
4
Apoiar a
Transição para
uma Economia
de Baixo Teor de
Carbono em
todos os Sectores
Aumento da eficiência energética nas
empresas, apoiando a implementação de
medidas de eficiência energética e
racionalizando os consumos
Eficiência e diversificação energéticas
nas empresas (FEDER)
Aumento da eficiência energética nas
infraestruturas públicas no âmbito da
administração local, apoiando a
implementação de medidas de eficiência
energética e de produção de energias
renováveis nos edifícios públicos
nas infraestruturas e na iluminação
publica da AL (FEDER)
Aumentar a eficiência energética no setor da
habitação social
na habitação social (FEDER)

Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade
4
Apoiar a Transição
para uma Economia
de Baixo Teor de
Carbono em todos
os Sectores
Estimular iniciativas direcionadas para a
redução de emissões CO2 e promover a
descarbonização da economia e da
sociedade, apoiando o desenvolvimento
de modelos e sistemas de transportes
ecológicos com baixo teor de carbono,
medidas de sequestro de carbono e
novos padrões de consumo energético
Estratégias territoriais de baixa
emissão de carbono (inclui mobilidade
urbana sustentável) (FEDER)
FEDER: 103 M€BENEFICIÁRIOS: Empresas; Municípios, Comunidades Intermunicipais, Empresas
Públicas Municipais, outras entidades mediante protocolo ou outras formas de
cooperação com as entidades referidas anteriormente; Cooperativas de habitação social e
outras entidades públicas ou gestoras de habitação social; Operadores de transportes
públicos de passageiros;

Eixo 8 - Ambiente e Sustentabilidade
6
Preservar e
Proteger o
Ambiente e
Promover a
Eficiência dos
Recursos
Promover a valorização do património
cultural e natural, afirmando a região como
destino turístico de excelência
Património cultural e natural (FEDER)
Promover o conhecimento e a valorização
(conservação) da biodiversidade e dos
ecossistemas
Valorização da biodiversidade e dos
ecossistemas (FEDER)
Promover a qualidade ambiental, urbanística
e paisagística do território enquanto fator
distintivo.)
Qualificação do espaço público e
desenvolvimento
de experiências inovadoras e de ações
piloto no âmbito do desenvolvimento
urbano sustentável (FEDER)
Recuperar passivos ambientais localizados
em antigas unidades industriais, mitigando
os seus efeitos sobre o ambiente)
Regeneração de instalações industriais
abandonadas em áreas urbanas inseridas
em ações de reabilitação urbana (FEDER)
FEDER: 98,2 M€BENEFICIÁRIOS: Municípios, Comunidades Intermunicipais, Entidades de Turismo,
Entidades e Instituições da Cultura, Entidades Responsáveis pela Gestão das Áreas
Protegidas, Entidades mediante Protocolo ou outras formas de cooperação com as
entidades referidas; Comunidade Científica, Organizações não Governamentais e
Associações

2
Melhorar o acesso às
TIC, bem como a sua
utilização e qualidade
Melhorar a eficiência interna e a
capacidade institucional da
Administração Pública, enquanto
elementos de suporte à implementação
de melhores respostas às necessidades
de cidadãos e empresas
Capacitação e modernização dos
serviços da Administração Pública
desconcentrada e da Administração
Local (incluindo aplicações de TIC)
(FEDER)
11
Reforçar a capacidade
institucional das
autoridades públicas e
das partes interessadas
e a eficiência da
administração pública
Qualificara prestação do serviço público,
quer através da capacitação dos serviços,
quer da formação dos trabalhadores em
funções públicas
Formação para a reorganização e
modernização da Administração Pública
desconcentrada e da Administração
Local (FSE)
Reforçar a capacidade de atores e redes
para a promoção de ações de
desenvolvimento territorial
Capacitação dos parceiros regionais e
estabelecimento de pactos sectoriais e
territoriais (FSE)
FEDER: 7 M€
FSE: 4,2 M€
TOTAL: 11,2 M€
Eixo 9 - Capacitação Institucional e Modernização Administrativa
BENEFICIÁRIOS: Administração Pública Local e Desconcentrada; Parceiros Regionais

FEDER: 27,7 M€
Eixo 10 – Assistência Técnica
Áreas de Intervenção
- Funcionamento das estruturas de gestão e acompanhamento do Programa
- Ações visando um melhor conhecimento da região
- Instrumentos de suporte à tomada de decisão e ao planeamento, gestão e
avaliação estratégica das dinâmicas regionais e dos impactos das políticas públicas

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJOPROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
PREVISTO

FINANCIAMENTO POR EIXO PRIORITÁRIO E FUNDO
EIXOS TOTAL (103
€) FEDER (103
€)
FSE
(103
€)
1 Competitividade e Internacionalização das PME 368,7 368,7 0
2 Ensino e Qualificação do Capital Humano 131,4 41,9 89,5
3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 70,9 70,9 0
4 Acessibilidades para a Competitividade 32,8 32,8 0
5 Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos 231,9 173,6 58,3
6 Coesão Social e Inclusão 139,1 106,3 32,7
7 Eficiência Energética e Mobilidade 103 103 0
8 Ambiente e Sustentabilidade 98,2 98,2 0
9 Capacitação Institucional e Modernização Administrativa 11,3 7,1 4,2
10 Assistência Técnica 27,7 27,7 0
TOTAL do PO Regional 1.214,9 1.030,2 184,7
Acréscimo de 42,3% relativamente ao Período 2007-2013, incluindo 150 M€ para o EFMA

DISTRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO POR EIXO PRIORITÁRIO E FUNDO
0,9%
2,3%
2,7%
6,8%
7,9%
8,2%
8,5%
10,0%
19,5%
33,2%
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Eixo 9 Capacitação Institucional e Modernização
Administrativa
Eixo 10 Assistência Técnica
Eixo 4 Acessibilidades para a Competitividade
Eixo 8 Ambiente e Sustentabilidade
Eixo 3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação
Eixo 6 Coesão Social e Inclusão
Eixo 7 Eficiência Energética e Mobilidade
Eixo 2 Ensino e Qualificação do Capital Humano
Eixo 5 Emprego e Valorização Económica de Recursos
Endógenos
Eixo 1 Competitividade e Internacionalização das PME
FEDER FSE
M €

O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PREVÊ 2O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PREVÊ 2
TIPOS DE ABORDAGENS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTOTIPOS DE ABORDAGENS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL:TERRITORIAL:
• Investimentos Territoriais Integrados (ITI) sob a liderança da respectiva CIM
• Outras ITI, com diferente configuração territorial ou de natureza temática
(p.ex. Alqueva)
• Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) (LEADER/GAL) –
Promoção de estratégias em territórios específicos, focalizadas no
empreendedorismo

O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PROSSEGUE OSO PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PROSSEGUE OS
SEGUINTES PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES:SEGUINTES PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES:
• Princípios estruturantes na governação e gestão dos Fundos FEEI
(orientação para resultados e quadro de desempenho com avaliação reportada
a 31 de dezembro de 2018 com base em indicadores de realização, delimitação
de fronteiras de elegibilidade com os PO Temáticos, princípios orientadores
nacionais a para a selecção de operações…)
• Princípio da parceria – envolvendo os parceiros relevantes na preparação e
no acompanhamento
• Princípio do desenvolvimento sustentável
• Princípio da igualdade de oportunidades e não discriminação
• Princípio da igualdade entre homens e mulheres

ARQUITETURA INSTITUCIONAL DO MODELO DE GOVERNAÇÃO
Coordenação
Política
Autoridade de
Gestão
Autoridade de
Certificação
Acompanhamento
Coordenação
Técnica
Autoridade de
Auditoria
Comissão Interministerial de Coordenação do
Acordo de Parceria e Programas Operacionais
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Inspeção Geral de Finanças
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Alentejo
Organismos Intermédios
Comissão de Acompanhamento
Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Obrigado pela atenção!
António Costa da Silva
Vogal Executivo do
antonio.costadasilva@ccdr-a.gov.pt

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