Inverno de fogo,o despertar do Brasil (revisão)

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Por ocasião das grandes manifestações de junho e julho de 2013,julguei que um Livro Especial poderia retratar os Movimentos e as Novas aspirações do Povo Brasileiro!Esse livro que lhes apresento é - "INVERNO DE FOGO,O DESPERTAR DO BRASIL"(Ainda Inédito e à procura de Editora)

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Inverno de fogo,o despertar do Brasil (revisão)

  1. 1. Francisco J.B.Sá INVERNO DE FOGO. O DESPERTAR DO BRASIL 1ªEDIÇÃO 2013
  2. 2. SINOPSE Quando as últimas folhas de outono caiam e eram levadas pelo vento e o chão ressequido do Nordeste era salpicado pelas poucas aragens das raras chuvas que enganavam os agricultores desesperados com a morte em massa de seu gado,um movimento inesperado e inusitado para a classe política por redução de preços dos transportes incendiou o Brasil começando nas ruas de S.Paulo. Dilma Roussef preparava-se para mais uma viagem protocolar,produzira o penteado sob imenso glamour de uma Maria Antonieta ou quem sabe,de uma Madane Pompadour,o Presidente da Camara dos Deputados já tomara dois uísques em voo,deixando Brasília em direção à Rússia.Enquanto isso,a capital federal respirava aquele ar de fim de Outono e os políticos no Congresso Nacional discutiam uma famigerada PEC37, arma da corrupção no Brasil para defender figuras do sistema que se consideravam ameaçados pela Promotoria Pública em face de deslizes de corrupção. Nenhum clima parecia antes das manifestações mais favorável para cuidar de reeleições,e preparar-se para a pacífica Copa das Confederações programada para a segunda quinzena de junho,a qual encheria o bolsos de políticos e cartolas e esvaziaria os cofres públicos, deixando-os sem recursos para a Educação,Saúde e Segurança! Abrindo uma palestra para estudantes da Universidade de Brasília Joaquim Barbosa se debruçara sobre alguns roteiros e enunciara forte e bom tom,mas com um sorriso matreiro nos lábios dos encantos pelo Direito que ele conquistara na batalha vitoriosa que fora o Julgamento do Mensalão: - Estes partidos políticos que aí estão,enunciou o emérito Juiz,não mais nos representam!Disse isto se recostando frontalmente sobre o encosto da sua própria poltrona,sob lancinantes dores de coluna. Joaquim Barbosa é um desses juízes que ascenderam em sua carreira apoiado em dois atributos característicos dos oprimidos, a vivacidade intelectual e a capacidade de gerar conceitos e enunciar princípios de uma forma veloz,cortante e explosiva para os réus e seus pares!
  3. 3. Seu momento especial chegara,já que ascendera à função rotativa de Presidente do Supremo Tribunal Federal,o STF,a Suprema Corte do país! Os estudantes escutaram em silêncio, mas suas lideranças começaram a ligar a corrupção com a falta de representatividade, a Copa das Confederações com a falta de dinheiro para valorizar a cidadania, sob a velocidade da luz do FACEBOOK,do TWITTER e das demais redes sociais os mais novos instrumentos poderosos dos movimentos em todo o mundo! No Congresso Nacional lideranças políticas distantes do povo e da realidade brasileira se ressentiam e respondiam criticando o magistrado mais respeitado desde que esfacelara o núcleo de liderança do PT no Congresso Nacional, sob o governo de Lula! O EL PAIS, importante jornal espanhol que criticou o Brasil por sua incapacidade de combater a corrupção e os brios desta nação aparentemente indiferente ao desrespeito por sua soberania, e à sua dignidade tantas vezes abalada, fez com que muitos brasileiros começassem a sentir uma espécie de fervilhamento em suas entranhas. Muitos de seus cidadãos ficaram envergonhados como se um húmus ou uma sujeira tivesse aderido à sua pele e se postassem desnudos diante de todas as nações,fétidos e incapacitados de fazer uma profilaxia e assumir o seu próprio destino! É possível que somente alguns soubessem desta palestra de Joaquim Barbosa e que muito poucos tomassem conhecimento da manchete crítica de EL PAÌS,mas nas ruas, o povo que se julgava de mais em mais traído,por um processo complexo de intuição e indignação, associara o que ia no ar às suas penúrias para chegar ao trabalho depois de quase quatro horas do despertar,aos caros ingressos da Copa das Confederações e às inúmeras obras dos estádios que pontilhavam os maiores centros do país sob a batuta da FIFA. A consciência de que era um país emergente, que suas reservas superavam às reservas de muitos países europeus,que o Real não mais era uma moeda aviltada e indesejada nas transações,se conflitavam com o fim de sua capacidade de gastar,de se endividar desde que Lula
  4. 4. proclamara de bom tom – “Que pobre gosta é de luxo,quem gosta de pobreza é intelectual!” Na fronteira,os índios em choque com fazendeiros denunciavam em plena Praça dos Três Poderes que – Dilma não gostava de índios! Mas tal não fora suficiente para freá-los na luta sob intensas penúrias, por suas terras em Mato Grosso do Sul depois de cinquenta anos que a União se apoderara delas e passara a fazendeiros para gerar a agricultura de grãos, criando um grande setor exportador e agropecuário. A Explosão dos manifestantes do Passe-Livre reivindicando a redução de $0.20, traduziam a posição do emérito Juiz que condenara a corrupção, o ressentimento com a crítica do EL PAÌS e repudiava entre outras coisas,a PEC37,a protetora da corrupção, e a Lei que tramitava no Congresso contra os gays –A “Cura-gay”,como ser “gay” fosse uma doença ou produto de um comportamento anormal dentro da espécie humana!Pedia mais recursos para a Educação,para a Saúde e mais Segurança,já que os brasileiros de todas as classes estavam morrendo nas mãos de bandidos,nas ruas,nas favelas ou seus carros, em seus escritórios e consultórios sem que nenhum vislumbre de responsabilidade fosse assumida pela Presidente e pelos líderes dos partidos políticos no Congresso.Perdendo empregos porque não conseguiam chegar ao trabalho em face dos ônibus,dos trens e dos demais transportes superlotados. É sob e sobre este DESPERTAR,sobre este INVERNO DE FOGO e sob as chamas das manifestações que explodem em todo o Brasil,que eu escrevo estas linhas sob a forte REPRESSÃO do Estado,e esta narrativa se infiltra na História como uma salamandra incendiária,de uma forma igualmente surpreendente e inesperada para o Poder e para o Futuro de meus concidadãos! _______________________________
  5. 5. 1 A Democracia em Crise “Movimentos de massas no Brasil atingem 230.000 pessoas nos primeiros dias englobando entre estudantes em sua maioria,diversos segmentos sociais.” Agito-me em minha poltrona e diante da tela do computador.Escrevo o que me vem na cabeça com o sangue fervendo em minhas veias e tentando desesperadamente utilizar uma fundamentação para estas letras,a antropologia,através dos mais esporádicos comportamentos do homo sapiens e(ou) das experiências políticas passadas vividas por mim ou por outros homens no Brasil ou em outros países.A conclusão que me vem à mente é a de que – a Democracia Representativa conquistada a duras penas desde a Ditadura Militar está em Crise e que a grande maioria dos brasileiros foi marginalizada em seu processo de soberania e cidadania! Desfilam diante de meus olhos na tela digitalizada os canais de TV com sucessivas reportagens e adivinhações dos comentaristas, já que os manifestantes não têm líderes, nem partidos e são os segmentos mais heterogênios que se misturam em uma onda avassaladora de protestos que abalam a sociedade e fazem tremer os políticos e as instituições surgidas em 1988. Novamente a chuva fina e fria do fim do Outono bate na janela da minha pequena sala de trabalho enquanto um arrepio me percorre o corpo e me impulsiona a escrever. É quando me lembro de nossas caminhadas nas ruas em 64, sob o escaldante sol de Fortaleza,sob o impacto da repressão da Ditadura militar, vejo que é impossível prever o alcance deste Movimento Atual e de seus reflexos futuros na vida das pessoas. A ideia de um Enigma me ocorre apesar das comparações com os movimentos na Turquia,no Egito e em todo mundo árabe, que levam os analistas a fazer comparações apressadas,já que não estamos em uma sociedade teológica ou oriental de origem árabe.Nem tampouco
  6. 6. diante da milenar Turquia que assistiu à colonização grega,grande parte das epopeias orientais,sendo a porta do Ocidente. Estamos diante de uma sociedade cujo capitalismo feroz e primitivo tem segmentos mais desenvolvidos, mas grande parte do país permanece pobre com suas maiores cidades permeadas por favelados e ascendentes da classe média sem meios para se deslocar,endividados muitas vezes e atordoados por reinvidicações partidas de diversos pontos. O centro do fenômeno não me parece ser as reivindicações por transporte mais barato.Está relacionado com o dia a dia e a sobrevivência nas grandes cidades,embora seja significativo e muito importante – a Rejeição aos Partidos políticos e a Defesa da Democracia Direta,além do repúdio à corrupção, pontuam como o que mais cala ao coração e às aspirações desta nova geração de brasileiros que estão nas ruas! Para os observadores estrangeiros – de cada cinco brasileiros que estão protestando , 4,8 consideram que os políticos são corruptos. Ocorreram-me as célebres palavras de Joaquim Barbosa na UB discursando para estudantes! - Estes partidos que aí estão não mais nos representam!Pronunciou o emérito Juiz, figura mais importante do Julgamento do Mensalão. O povo nas ruas agora, reafirma em conteúdos, a ação, o pensamento do emérito Juiz,e o repúdio de toda a nação ao sistema político.Concentrando suas críticas,do ponto de vista político,principalmente ao PT(Partido dos Trabalhadores) que elegeu dois presidentes nas últimas décadas,juntamente com o PMDB,o maior Partido no Congresso,mas de base governista,que constituem,ao meu ver,sob visão política, o centro da rejeição dos manifestantes,e o ápice da politização das massas. Estão presentes neste protesto – as dificuldades econômicas,a inflação e o endividamento dos brasileiros(46% em junho) e a frustração com a queda de seu poder aquisitivo.As considerações ideológicas permeiam o que na base ferve como necessidades reais de sobrevivência e bemestar frustradas por sua representação política.
  7. 7. Lembro-me que o PSDB está à procura da sucessão presidencial e aglomerado em torno do senador Aécio Neves, mas apresenta baixa mobilidade social e nenhuma presença nas manifestações populares de junho. Que seu maior líder,o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso,embora mais intelectualmente preparado do que seus correligionários,é um líder que leva as negociações à capitulações diante de parceiros e aliados importantes em momentos decisivos da vida nacional.Assim foi ao fim de seu governo quando o real foi perigosamente enfraquecido. Ao ser aceito na Academia Brasileira como imortal,apresentou tons conciliatórios entre os polos opostos da vida nacional em crise,favorecendo a uma imagem excessivamente conciliadora para o momento político que era de crítica e auto-crítica.Líderes devem entender que princípios são muitas vezes mais importantes do que interesses e concessões, quando a dignidade e a segurança do povo e sua sobrevivência estão em jogo. Que o PMDB liderado pelo Vice-Presidente Michel Temer aprofundou seus interesses fisiológicos,a característica maior deste partido,por ocasião da votação intempestiva,precipitada e ausente de projetos coerentes,da Reformulação dos Portos do país!No que foi acompanhado por Renan Calheiros. -Paranaguá é o modelo,não necessita de projeto,disse Dilma Rousseff pretendendo substituir a importância do projeto inexistente por uma visão distante e intempestiva do que seria um estudo objetivo de cada porto brasileiro em uma realidade de 8 500 quilômetros de litoral brasileiro e uma gestão portuária fossilizada por diversos contratos de empresas e grupos de trabalhadores,em uma média de dezessete anos. Ultimamente o Congresso Nacional tem sido palco de votações intempestivas,precipitadas e corridas sob a pressão da presidente.O que concorreu para a redução da eficiência da Administração Federal em vários setores. O PSB vitorioso nas eleições municipais não apresentou a mobilidade política que o pleito municipal lhe conferiu e continuou a se comportar como um partido de base governista. Temeroso, inseguro, Eduardo Campos parece mais um correligionário do Planalto do que um
  8. 8. político que se prepara para competir e suceder a presidente.Este comportamento deve ter tido uma maior reprovação das massas e de seus eleitores, que no mínimo deveriam esperar maior independência e agilidade de sua parte ou mesmo um rompimento com a base governista! Registros históricos de campanhas vitoriosas de partidos políticos no mundo registram o papel e atuação do Partido Comunista Italiano para o povo italiano,ao sair vitorioso em eleições municipais do tipo que tivemos ano passado.Nada semelhante,aqui!Parece até que há uma relação fisiológica, uma obediência estrutural dos partidos ao presidente, o que me parece um resquício da República Velha, nascida sob imensa imagem do Poder Imperial no Brasil!Uma deficiência da Democracia Representativa no Brasil. É impressionante como os demais partidos que foram relativamente bem votados não conseguem motivar ou liderar parcelas significativas da população que votou neles nas últimas eleições. Tendo este aspecto se retratado no período pós-eleitoral que antecedeu aos Movimentos de junho. Desde a eleição para presidente e da grande votação de Marina Silva senti e declarei no Facebook e no meu Blog,que um novo paradigma político avançava no Brasil!Aldo Rabelo interpretou de forma imediatista,dizendo uma meia verdade sem considerar o que se avantajava em termos sociais: - As pessoas estão voltadas para o desenvolvimento e devem, no segundo turno votar em Dilma! Realmente, do ponto de vista imediatismo político, sim,mas do porto de vista horizontal e com mais profundidade social não havia uma dispersão mais uma aglomeração paralela à eleição de Dilma,muito mais importante e muito mais sutil dentro da sociedade.que era em tamanho menor e embrionário,mas que estava no sentido do que hoje, representa os grandes protestos que assistimos.Foi eleito quem a população julgava que intermediasse melhor o processo de desenvolvimento sustentável,o que não ocorreu!
  9. 9. É fácil observar e concluir a esta altura dos acontecimentos que o Estado dissociou-se dos problemas e das necessidades da população brasileira.Porque é flagrante a ausência de representantes de classes,lideranças sindicais,nos movimentos,enquanto a UNE com toda a sua história de lideranças em passeatas e protestos no Brasil,ocupa um lugar que me parece insignificante nas novas manifestações.Embora,seu novo Presidente –Virginia Barros tenha um tom de discurso bem mais próximo das aspirações do Movimento do que sua antecessora. Um Enigma colocou-se nos primeiros momentos do Movimento desta grande ação social porque cresce em proporção geométrica o número de manifestantes sem partidos,sem lideranças individuais marcantes,sem nenhum estímulo para dialogar com deputados e senadores dentro da extensa pauta que pretendem.Que supera os $0,20 e se coloca em sua totalidade contra a corrupção,contra a Copa das Federações,a PEC37,o Projeto “Cura-Gay” este sem nenhuma base científica e antropológica colocando os gays como resultado de um distúrbio psicológico ao longo de suas vidas!Parece mais uma paranóia religiosa, ou uma forma mais civilizada de homofobia, a qual não pode fundamentar um projeto político de alcance social. Nos primeiros pronunciamentos políticos em S.Paulo,tem-se a impressão de concessões nervosas e atitudes perplexas de Haddad e Alkimim ou do Prefeito de Porto Alegre,todos eles apesar de contemporizarem,acabam cedendo às exigências dos protestos de forma precipitada,algo distante dos diálogos e discursos que compuseram os debates entre Haddad e os manifestantes em duas ocasiões. Outra característica que aparece nos políticos que compõem a parte mais atingida pelos protestos nas primeiras horas,governadores e prefeitos,é a discussão voltada apenas para os aspectos contáveis das reivindicações onde não se localiza os aspectos sociais profundos que permeiam os protestos. Haddad diz se preocupar com a cidade de S.Paulo ao negar em duas reuniões a redução das passagens, o que depois
  10. 10. concordaria!Entretanto, não explica o impacto sobre os diversos pontos do orçamento que ele sustenta- seriam “sacrificados”! É patente e constatada a separação entre o poder político e o povo!De onde emerge um discurso e uma contabilidade cheia de casuísmos e aspectos que mais parecem forjados para justificar o interesse dos políticos e do próprio Estado do que qualquer outra coisa. Neste momento em que escrevo,no início do fenômeno de mobilização surpreendente das massas,não há nos políticos posicionamentos sociais.A maioria são considerações contáveis,como se o Estado fosse uma empresa e tivessem ascendidos aos seus cargos sem nenhum prepara social. No Brasil as discussões, por ocasião dos protestos, giram em torno de reivindicações de preços de passagens de transportes públicos e de fatores éticos ligados à corrupção! Por isso como é possível interpretar os Movimentos de Protesto,com características próximas das transformações sociais? É inexpressivo o alcance da compreensão dos políticos para o verdadeiro significado dos protestos. Neste ponto dos acontecimentos apareceu Fernando Henrique Cardoso que colocou acertadamente, que o momento não era político, mas social e que nenhum partido procurasse tentar proveito da situação em seu favor!E recomenda que seus correligionários não devem tentar se apoderar do Movimento de Protesto para interesses eleitorais. Realmente a maioria dos partidos políticos que tentaram participar ou liderar o Movimento foram alijados ou tiveram suas bandeiras queimadas. Roberto Freire,líder do PPS passou a levantar uma bandeira de adesão aos movimentos de protesto e tenta uma aliança com Serra em S.Paulo,que se aproxima muito mais de Alkimim e Haddad do que das novas tendências dos acontecimentos!Lembra Mitterrand durante a Rebelião dos Estudantes na França de 68,o que redundou em um conchavo político que deixou a sociedade nas mãos de Pompidou.
  11. 11. Por estes posicionamentos destes líderes que poderiam ser tão importantes para as causas populares em nossos dias, me parece fraca a atuação dos políticos diante das manifestações!Pouca compreensão e situando-se temerosos, enquanto se preocupam mais em condenar a violência dos protestos durante as manifestações como “se fossem os atos de vandalismo” o centro da questão que aciona as reivindicações populares.O que desvia as atenções das questões mais importantes e retira os méritos do movimento de massa cuja força é autêntica e objetiva para mudar o Brasil! Além disso em movimentos desse porte é inevitável atos de violência,muitos deles levados à efeito por bandidos infiltrados e agentes do próprio governo,ou do Estado provocando para gerar choques entre policiais e manifestantes!Agentes provocadores! Foi flagrado um policial quebrando o vidro de uma viatura da polícia para parecer que foram os manifestantes. Houve um pronunciamento do Governador Sergio Cabral logo no início dos movimentos,”condenando a violência dos protestos e os preconceitos que orientavam os manifestantes” Se por todos os ângulos do movimento há uma exigência e um posicionamento ético contra a corrupção, pergunto-me por que os políticos fogem a este tema?Estariam realmente comprometidos com a corrupção ao ponto de considerarem “preconceitos” estas posições? As posturas e a defesa de princípios éticos nas manifestações ou nas revoluções são importantes,porque basta que analisemos o que ocorreu com o grupo à esquerda do Partido Comunista Chinês liderado pela mulher de Mao-tse-tung e seus seguidores durante a Revolução Cultural Chinesa na década de 60 e as mudanças ocorridas na China nos últimos anos. Para mim parece mais claro agora a grande dissociação entre o Estado e o Governo e a Sociedade, além do aspecto cultural dos Movimentos de Protestos,que traz no bojo reivindicações básicas dos trabalhadores. Há uma Crise de Representatividade que se associa aos protestos contra a corrupção de deputados,prefeitos e vereadores exigindo competência e posicionamentos dos mais altos dirigentes da Nação.
  12. 12. Começamos a ouvir a posição de diversos cientistas sociais que corroboram comigo nesta interpretação destes grandes movimentos que abalam a sociedade brasileira.O que nos leva a crer que estamos realmente,diante de um Governo e um Estado dissociado da sociedade e pronto para se fechar em repressões violentas,antes disso com grandes possibilidades de atração dos manifestantes e “compra” dos mesmos para silenciarem e dissolverem os protestos.
  13. 13. 2 Governo e Congresso se posicionam! Estamos em 26 de junho de 2013 e a Mídia começa a divulgar os primeiros pronunciamentos de Dilma Rousseff e de líderes do Congresso sobre os protestos que abalam o Brasil de Norte a Sul e de Leste à Oeste! Para muitos observadores políticos começam os temores quanto aos rumos do Movimento. Principalmente em relação á rejeição dos partidos políticos. (Sem partidos,dizem os cartazes) Para alguns, isso aponta na direção de Ditadura, mas essencialmente estamos diante de manifestações de Democracia Direta em oposição à Democracia Representativa que se instalou no país em 1988. Esta foi a forma original de Democracia surgida na Grécia e particularmente em Atenas no século VI AC. A Democracia Representativa é uma conquista da Revolução Francesa quando Montesquieu estruturou-a sob a forma representativa de Três Poderes – O Executivo,o Legislativo e o Judiciário. Os manifestantes parecem perseguir maior poder para o povo,buscando uma redução da representação de deputados e senadores no Congresso! Trabalha historicamente contra a forma de Democracia Direta,a figura de Pisistrato na Grécia antiga e sua demagogia,apoiada na liderança carismática de um homem só.Tal se constitui em Sombra da Democracia Direta.
  14. 14. No caso do Movimento de Protestos no Brasil se espera que algum político ou poder tente se apoderar da Liderança do Movimento de Massas,sem líderes,para seus propósitos de dominação e desvirtuamento daquilo que se configurou como o mais forte e autêntico Movimentos de Massas no Brasil desde o Impeachement de Collor. O temor do Protector do Estado ameaçado parece estar rondando a Mídia e fazendo surgir na cabeça dos políticos certo temor e inquietação,assim como de grande parte da Elite,como uma ameaça aos objetivos do Movimento,já que a ação da Guarda pretoriana,que decidiu os rumos do Golpe de 64,está enfraquecida,o que é improvável sua inserção no processo atual. Quem alarma e acrescenta temores irreais diante das depredações e ações violentas de minorias nos Movimentos de Protesto parecem buscar uma imagem de Caos, o que em última instância favorece à presença deste arquétipos que surgem das sombras das crises políticas,ou quando o Estado é contestado diante de seu distanciamento e fechamento diante das reclamações da sociedade. Cid Gomes,governador do Ceará acaba de informar à mídia sobre um telefonema de Dilma Rousseff: Segundo ele a presidente estava “perplexa” com os Movimentos de Protesto e pedia sugestões!No que ele aconselhou-a convocar governadores e prefeitos para debate e análise da situação,acrescentando que afirmara – “Se fomos capazes de construir estádios,por que não seremos capazes de construir saúde, educação e segurança para os cidadãos?” Os Movimentos de Protesto agora atingem cerca de 1 200 000 manifestantes em todo o Brasil,vários estados da fronteira e do interland brasileiro.Seus líderes se tornam mais cuidadosos com os atos de violência de alguns manifestantes e em alguns casos policiais e manifestantes se entendem melhor,mas persiste o forte esquema de repressão com bombas de gás lacrimogêneo,spray de pimenta e balas de borracha utilizados diariamente contra os manifestantes.
  15. 15. Aparecem casos de motoristas que atingem e atropelam manifestantes gerando óbitos inexplicáveis?!Outros caem misteriosamente de viadutos e desaparecem de cena.Infartos se sucedem e perseguições de policiais a bandidos infiltrados nas passeatas terminam nas favelas sob intenso combate entre tropas de elite e o narcotráfico. Viaturas são incendiadas, casas comerciais depredadas e aumentam os óbitos também entre manifestantes, com ocorrências esporádicas de policiais feridos. Novos e intensos bloqueios de estradas e rodovias mais importantes como a Via Dutra, Anchieta e dos Imigrantes, se sucedem.(1) Agora favelados se organizam em protesto e junto a outros manifestantes e acampam diante da residência do Governador Sergio Cabral do Rio de Janeiro.Passageiros arrastam pertences pelas estradas que dão acesso aos principais aeroportos,mas satisfeitos,não reclamam e elogiam o Movimento de Protesto que os privou de maior conforto e comodidade. Aparentemente o Movimento ganha apoio de toda a sociedade diante da corrupção e negligência do Estado ante as necessidades do povo. Estudantes se prontificam a ajudar na limpeza dos monumentos e prédios históricos pichados e em várias ocasiões cantam o Hino Nacional e hasteiam a Bandeira brasileira!O nacionalismo está presente nos movimentos de uma forma maior do que esteve entre os movimentos da década de 60,porque naquele tempo,a Ditadura tinha se apropriado dos símbolos nacionais dentro do processo de repressão e coação do povo brasileiro.Na ausência desta circunstância,voltam as manifestações a ostentar os símbolos nacionais,que essencialmente são símbolos da República.Médicos e outras categorias se manifestam, mas distantes da presença de quaisquer sindicatos!Eles pedem mais valorização para a profissão enquanto a Presidente afirma em discurso que “vai contratar médicos estrangeiros,na proporção que os locais e as funções não possam ou não atendam aos interesses de médicos brasileiros!”Há uma preocupação generalizada dos demais segmentos da sociedade de aproveitar o Movimento de Protesto e manifestar as suas demandas.As propostas por uma Democracia mais Direta se
  16. 16. apresentam como representatividade. (1) – uma oposição e um ideal de maior As principais rodovias bloqueadas por manifestantes são: Rodovia Presidente Dutra,Anhanguera,Grande Goiânia-Anápolis,Itapaci e Serranápolis(MST);BR-163 Sorriso-Cuiabá;Via Anchieta(S.P);Na Bahia – BA-524,BA-535(Via parafuso);Cônego Domenico Rongoni(S.P) além de acessos a BR-116, na ERS-118(Rio Grande do Sul) Enquanto isso Dilma Rousseff se reúne com o Ministro da Justiça e prepara uma Declaração à Nação!Tudo indica que pretende seguir a sugestão do Governador Cid Gomes,do Ceará se reunindo com governadores e prefeitos. Correm rumores que Dilma se antecipou ao seu Vice-Presidente Michel Temer e ao PT e reuniu-se com Fernando Henrique que é o maior e mais expressivo líder das Oposições!O Blog de Josias afirma – que Lula não gostou! Ao fazer esta aproximação, a presidente revela a intenção de aprofundar-se na Crise e saber realmente o que está acontecendo e como tem adversários dentro do próprio PT certamente que se sente mais segura até em conversar com as oposições em um momento destes do que mesmo procurar deputados do mesmo partido! Devemos considerar que um Movimento de Protestos desta natureza, divide campos,racha partidos e balança realmente o aparelho do Estado,provocando mudanças de situação política e crescimento político das oposições. Também Fernando Henrique Cardoso é convidado pela Academia Brasileira de Letras,em um possível sinal indicativo de crescimento político e da oposição ao doublé –Lula e Dilma que dominou os meios políticos até hoje! Enquanto estamos escrevendo estas linhas correm rumores que Dilma se inclina pela Constituinte para resolver perante a Nação pontos que dentro da atual conjuntura institucional não tem os poderes necessários!
  17. 17. A Constituinte tem restrições e condições específicas permitidas pela Constituição para tal!Conseguirá apoio neste sentido ou terá sua pretensão rejeitada pela classe política e pela Ordem Jurídica? Movimentos de pró-Constituintes no passado,quando associados ao Presidente,já caíram no vazio!Correm rumores de que seu próprio Vice-Presidente Michel Temer,um jurista de grande expressão estaria contra a ideia desde o ano passado. Na verdade,Constituinte para um fim específico,como corrupção ou para uma Reforma Política parece não jurídico.A Constituinte tem sentido mais amplo,como a uma Nova Constituição do país.O que não é o caso nem reivindicações dos Movimentos de Protesto. combate à ter sentido Criação de se aplica às E o Conselho da República?E os demais recursos que o presidente dispõe para resolver problemas para os quais não está preparado ou que não tem pronta solução para agir?Por que não são convocados? Estaria Dilma Rousseff sem compreender a gravidade e a extensão dos Movimentos de protesto que abalam o país e a sociedade? A pauta de reuniões situa-se até agora no âmbito estritamente político do Estado, sem que os recursos mais elevados da Constituição sejam citados pela Presidente e pelo Congresso. Por que?! Mas ao indicar que haverá reuniões com o STF, espera-se que haja providências e pelo menos surjam expedientes ligados ao funcionamento da Constituição. Convidado Joaquim Barbosa,o Presidente do STF. O que nos chega em primeira mão é o pronunciamento de Aloízio Marcadante porta -voz da presidente Dilma,se desculpando à nação pelo recuo do Governo em relação à Constituinte. Sairá a Mensagem da presidente ao Congresso Nacional propondo a realização do plebiscito nestes termos.Todavia – os principais líderes que rejeitaram a ideia da Constituinte foram – o Vice-Presidente Michel Temer e o Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Neves(PMDB-RN).
  18. 18. As primeiras repercussões jurídicas são contrárias,porque fazer uma Reforma Política através de um Plebiscito é inédito no país,segundo o professor de Direito Constitucional e Diretor da Faculdade de Direito da PUC,Marcelo Figueiredo que se pronunciou: - “Não existe nenhum precedente no Brasil em que essa Assembléia decida sobra uma questão exclusiva.” Os Ministros do STF ouvidos pelo Jornal –“A Folha de S.Paulo” em caráter reservado,avaliam que não é possível fazer uma Constituinte exclusivamente para esta finalidade.Segundo eles,a Constituição de 1988 não permite que partes especificas de seu texto sejam modificadas por meio de assembleias específicas.Avaliam que a única forma de modificar a Constituição é o previsto no ART.60 – por meio de PEC(Proposta de Emenda Constitucional).Não seria possível que um Plebiscito definisse uma nova forma de alterar o texto constitucional. Luis Roberto Barroso,atual Ministro do STF disse que – “Não é possível uma Constituinte parcial.” A ideia da Constituinte é de um poder soberano,um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não seja a si próprio e à soberania popular que o aciona.De modo que ninguém pode convocar uma Constituinte e estabelecer previamente – qual será a agenda desta Constituinte.O Poder constituinte não tem agenda préfixada. Hoje Barroso recuou e disse à Folha de S.Paulo: - “Não ser caso de convocação de uma Constituinte originária, já que o Brasil tem todas as suas instituições funcionando e não há calamidade (Desordem Institucional),mas sempre fui à favor de uma Constituinte específica que possa tratar de termos específicos como a Reforma Política.” Marcadante,outro assessor de peso da presidente,também foi pouco infático e consistente em sua defesa quando diz que – “juristas de peso” pensam assim...Mas não determina quem são os juristas citados! Diz que não há tempo para que se discuta o tema,por ser polêmico e diz haver uma confusão em torno do assunto.
  19. 19. Isso revela mais pânico e ansiedade do que soluções! A confusão e a polêmica de que fala Mercadante originou-se então de pareceres e assessorias jurídicas dentro do Governo ou partido de juristas de confiança, ou seja, do círculo mais íntimo da presidente. Foi um grave erro de interpretação da Constituição. Pareceres e assessorias com base em nossa própria experiência quando engenheiro – devem ter conteúdos muito sólidos e bem elaborados e, se possível antes de seu encaminhamento passar por consultas em círculos de mais elevada especialização antes de serem pronunciados.Sob a pena de resultados catastróficos. Barroso provavelmente influenciou este parecer mais do que os demais assessores e equivocou-se,desculpando –se. Ele sabe que a Constituinte não pode ter agenda antecipada.Como pode então – defender uma Constituinte específica para tratar de um assunto previamente conhecido e determinado como a Reforma Política ou mesmo a Corrupção? Se foi ruim para o Governo e para a presidente, foi também para um jurista recém-chegado ao STF. Tal “derrapagem” em plena crise desgastou consideravelmente o perfil da presidente e de sua equipe de governo,colaborando com os murmúrios da liderança dos Movimentos de Protesto que saiu do encontro com Dilma Rousseff,desanimados e desesperançosos.Segundo eles – notaram ausência de competência na presidente para materializar as reivindicações das ruas. Rumores,intrigas ou fatos concretos? Dilma tem ao seu favor o fato de que – o assunto da Constituinte ou do Plebiscito é polêmico!Pode ganhar tempo. Atribuo o seu isolamento e de seu grupo à falta de aproximação com o Congresso,com os Ministros do STJ,e mesmo de uma certa omissão e comodismo diante da longa pauta que a Nação exige nas ruas. Devemos considerar também – a personalidade da presidente.Este dado é importante para todos os estadistas.Muita gente se batia e se
  20. 20. confundia entre a personalidade do Juscelino fora da mesa de trabalho e trabalhando.Fora era uma figura acessível,risonha embora séria e preocupada com os problemas nacionais e obstinado em resolver as crises que apareciam. Quando se fechava no Gabinete com assessores,era delicado mas autoritário,rápido e com saídas inovadoras surpreendentes.Celso Furtado que o conheceu de perto dizia que Juscelino e Vargas eram muito parecidos.Isso enganava e surpreendia muita gente! Os assessores de Kennedy recomendavam que ele se afastasse um pouco das reuniões do ministério para que seus ministros não ficassem inibidos diante de seus conhecimentos e suas saídas inesperadas que calavam muitas bocas. Segundo a Revista Época de 1º de julho último, “A personalidade de Dilma Rousseff – a caminho de completar seu terceiro ano de mandato,com dez de Brasília nas costas e metida na mais grave crise política brasileira desde o Mensalão – tornou-se um problema para o país.Não apenas por causa dos abundantes episódios de rispidez com políticos e subordinados – mas ,sobretudo,estes episódios revelam uma presidente inflexível,aparentemente incapaz de se curvar ao erro,mesmo quando confrontada com as vozes das ruas,que agora chegam a poucos metros do Planalto.Revelam uma tecnocrata obstinada,nãouma estadista consciente de que,para liderar o país em um momento de crise,é preciso genuinamente buscar diálogo não apenas com a população,mas também com todas as forças políticas que compõem a democracia brasileira.(Revista Época,p.28,1ª julho de 2012Tempo Especial) Já tínhamos tido informações desta natureza sobre a personalidade da presidente,em suas relações com as comitivas indígenas de Monte Belo e outras ocasiões. A arte de governar é complexa – e Dilma realmente foi sempre uma auxiliar de presidentes e é uma pessoa de gabinete,uma chairman. Segundo muitos observadores,durante a Guerra Fria,a personalidade de Nikita Krutchev beirava isso aí,e durante uma reuniões da Assembleia das Nações Unidas,em plena Crise de Mísseis em Cuba,Krutchev tirou o sapato e bateu várias vezes na mesa exigindo
  21. 21. para todo o mundo ver,que queria ser ouvido diante da fala de outro oponente.Mais tarde – Krutchev teria sido deposto pelo Soviete Supremo,menos por suas decisões nas questões angustiantes daquela época do que por seu temperamento obsessivo,carismático e personalista diante do trabalho de um Governo colegiado como era o da Rússia da década de 60.O que motivou a quem não sabia disto uma pergunta sarcástica – Afinal,por que derrubaram Krutchev?Já que em termos de rumos da União Soviética nada tinha mudado. Mesmo que a situação não seja a mesma, para a base parlamentar do governo,para seus assessores mais próximos,para a classe política – todos eles podem responder com o abandono da presidente e ela se sentir isolada,com projetos recusados seguidamente e o pais seriamente prejudicado por isso Em momento como esse que cai verticalmente a popularidade da presidente,seus assessores deveriam ser mais abertos,mais humildes diante de questões tão complexas,esquecendo por um instante a política e dando mais ênfase às sérias questões jurídicas que exigem tanta competência. Não há dúvida quanto a necessidade de Reforma Política.Mas – que Reforma?A do Congresso?A da presidente e de seus assessores?A Reforma que está sendo exigida nas ruas?Provavelmente esta última deveria ser pelo menos,observada com mais atenção. Que se reduza drasticamente o número de suplentes,de deputados,e partidos políticos hoje sem representatividade. A importante questão do financiamento das campanhas! Em um país que vive um momento essencialmente social,não é possível ser governado por deputados,senadores e um presidente sem representatividade. Neste aspecto,as eleições assumem um papel importantíssimo e deveriam se possível – serem antecipadas.Já que o Congresso e a classe política não concorda,o STF deveria se pronunciar. Mas – de que adianta com a estrutura política que temos aqui eleger pessoas para repetirem o mesmo erro?
  22. 22. Se não adianta mudar as leis se os homens são os mesmos,mudar os homens com as mesmas leis que favorecem à corrupção,à falta de representatividade,a ineficiência,dá na mesma coisa! Na verdade a finalidade deste trabalho é enfocar os Movimentos de Protesto e mostrar para os brasileiros o quanto eles representam de importância para o futuro de nosso país.Mas não é possível enfocar o tema sem passar pelos homens que dirigem o país,sem analisar seus erros e seus acertos e clamar por providências diante das reivindicações que a partir de agora se tornarão permanentes. Temos fortes razões para pensar assim.O mundo continua induzindo o agravamento progressivo de nossa situação econômica.A elevação do dólar já em R$ 2,30 agravará muito de nossos problemas.A possibilidade de desemprego nas atividades relacionadas com importação. O retorno do crescimento dos EUA,levará a uma relativa marginalização dos emergentes,de cujo grupo faz parte o Brasil. O nosso maior comprador,a China não dá sinais de crescimento e ao contrário sua atividade vem se reduzindo progressivamente. É o último ano de governo de Dilma Rousseff – e a situação de entendimento e diálogo entre a presidente e o Congresso só se agrava. Choques de poder entre o Congresso e o STF por causa de novos tribunais.E o ano de 2013 acabando,trazendo daqui a pouco,o fim do mandato de Dilma,e uma seara de candidatos,que junto com ela,dentro de uma projeção para 2014,fracos perante o eleitorado. A contestação de grande parte da população com a Copa das Representações se amplia,e para muitos o futebol passou a ser utilizado pelo Estado para alienar grande parte do povo diante do isolamento do Estado e do Governo. Quando Lula enveredou pelo caminho da Copa,ninguém acreditaria que se tratava de algo discutível,sujeito a protestos e posições contrárias,no futuro!A mudança de contexto social,econômico e político colocou grande parte da Nação contra ele em nossos dias,à tal ponto,que só um aparelho de repressão muito grande como o que está
  23. 23. nas ruas garante a Copa das Confederações.Com manifestantes considerando abertamente que a Copa está no mesmo plano do Consumo sem limites apregoado por Lula,na década passada, e hoje sem efeito prático. Jovens consideram que o futebol não tem mais o élan para os brasileiros que teve na década de 60. Até os mais pobres,aqueles que moram próximos aos estádios que sediam a copa estão envergonhados,achando que roubos e desvios de dinheiro foram canalizados para a copa e que esta,em última instância – é a responsável pelas dificuldades do homem brasileiro nas grandes cidades. E até o Pelé deu uma declaração que bombardeou ou obstacularizou a copa de 74 por causa da Ditadura que se beneficiava desta competição futebolística e das circunstâncias para controlar as massas. Teria Lula feito um projeto semelhante?Um projeto de desvio de atenções para os problemas que foram, certamente, ”jogados para debaixo do tapete”?Ou mesmo, o soerguimento da classe média C teria sido algo pouco consistente em termos sociais? Para muitos observadores, a Bolsa-família não alterou as condições sociais dos brasileiros mais pobres, e para muitos observadores estrangeiros, as medidas do Governo Lula não foram suficientes para trazer o equilíbrio e a solidez que a Democracia necessita para se desenvolve e consolidar-se! Teria havido mais propaganda e marketing do que consistência nos argumentos de Lula e depois Dilma,levando à Crise social e política que assistimos? Na verdade,quem testa a qualidade e a ação dos governos é a realidade que se segue e não o que os governos muitas vezes apregoam. Manifestantes concentram suas ações de protesto nas entradas dos estádios e são fortemente reprimidos com bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta!Para a maioria,houve desvios de recursos das necessidades de infraestrutura de transportes urbanos,saúde,educação
  24. 24. e segurança para a Copa do estádios,agravando o problema social. Mundo e construções de Mas o Congresso Nacional tem estado permanentemente cercado por milhares de manifestantes.Seu teto ocupado juntamente com o Espelho das Águas e até o Palacio do Itamarity foi cercado e apedrejado. Circulam rumores estra oficiais que a África do Sul teve um déficit de 12 bilhões de dólares depois que sediou a última Copa,agravando os problemas sociais do país! Instituições tradicionalmente envolvidas com esportes,a mídia esportiva e vastos setores da classe média ainda parecem alienados com a ideia de nacionalidade associada ao futebol.Uns enriquecem com isso,outros são depenados por isso,mas em seu conjunto,embora esta indústria que se transformou o futebol no Brasil e que foi encampado o nos porões da Ditadura,continua entorpecendo e empobrecendo vastos setores da população brasileira. O Brasil não é um time de futebol,o Brasil é seu povo,sua sociedade como um todo,seu ideal de viver uma Democracia e suas profundas necessidades sociais! Os movimentos de protesto atuais acrescentaram uma crítica profunda neste aspecto,ampliado a discussão e o debate da validade da iniciativa governamental em direção à Copa do Mundo de 2014,que construiu estádios e criou uma estrutura caríssima para a esta atividade em detrimento das maiores necessidades do povo. Teria Lula feito um projeto para desviar as atenções dos brasileiros daqueles problemas que hoje nos afligem?Ou mesmo o soerguimento da classe-média C teria sido tão pouco consistente em termos sociais e muito mais propagandístico? O que nos parece,é que alinhado a outros fatores agravantes do contexto nacional e internacional,os protestos tendem a crescer com a aproximação da Copa Mundi de 2014.Pois,no Brasil, o paradigma que se apresenta e aciona os protestos de rua não mais tem no futebol aquele elemento anestesiante das massas que no passado atuou como
  25. 25. freio às manifestações.Transformando-se muito mais em um tormento para os governantes. Quando enunciei em meu Blog e no FACEBOOK,o surgimento deste Novo Paradigma Social e Político de Desenvolvimento,jamais supus que ele traria em seu bojo a rejeição da Copa. Assim como ele enuncia uma nova forma de desenvolvimento à !política com características sociais e de liderança inteiramente diferentes das atuais postas em prática pelos atuais governantes. Para muitos observadores,a Bolsa-família não altera as condições sociais dos brasileiros mais pobres e para outros,principalmente cronistas políticos estrangeiros europeus – “as medidas do Governo Lula não foram suficientes para trazer o equilíbrio e a solidez que a Democracia necessita para se desenvolver e se consolidar. No que se acredita que houve mais propaganda e marketing do que consistência nos argumentos de Lula e Dilma,encontrado-nos em meio à Crise de representatividade que se apresenta nas ruas. Na realidade,o que testa a qualidade e a ação dos governos é a realidade que se segue e não aquilo que muitas vezes apregoam. Os manifestantes concentram suas ações de protesto nas entradas dos estádios e são fortemente reprimidos com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Para a maioria dos manifestantes – houve desvios de recursos,e tanto são responsáveis a presidente,como os congressistas e os partidos que os apoiam.persistem as necessidades de infraestrutura de transportes urbanos,saúde,educação e segurança . Que estes desvios se deram para os preparativos da Copa do Mundo,construções de estádios,agravando os problemas sociais! Mas a presidente Dilma desmente e diz que esses recurrsos foram obtidos de empréstimos no exterior.E por que tais mecanismos financeiros não foram devidamente explicitados pela presidente? O Congresso teve seu mezanino e espelho das águas ocupado.O Itamaraty foi cercado e apedrejado.Tais manifestações estariam
  26. 26. também condenando ações na África,no Haiti e em Cuba ou Venezuela,quando o Brasil se fez presente neste país até financiando o metrô de Caracas? Fala-se também em empréstimos vultosos a países africanos em detrimento das necessidades internas do próprio país! Circulam rumores extraoficiais de que a África do Sul teve um déficet de 12 bilhões de dólares ao sediar a Copa do Mundo,agravando seus problemas sociais. Instituições tradicionalmente envolvidas com esportes e a Mídia esportiva,vastos setores da classe-média ainda parecem alienados com ideias de nacionalidade associadas ao futebol.Uns enriquecem com isso,outros são depenados por isso,mas em seu conjunto,embora essa indústria que se transformou o futebol no Brasil e que foi encampada e desenvolvida ao máximo no governo ditatorial de Médici,continua entorpecendo e empobrecendo vastos setores da população brasileira. Na verdade o Brasil não é um time de futebol,o Brasil é seu povo,sua sociedade como um todo,seu ideal de viver uma Democracia com suas profundas necessidades sociais,econômicas e culturais,seu meioambiente,sua geografia e suas riquezas naturais onde se inclui a fantástica biodiversidade. Os movimentos de protesto atuais acrescentam uma crítica profunda nesse aspecto,ampliando a discussão e o debate da validade da iniciativa governamental em direção à Copa do Mundo de 2014,que construiu estádios e criou um infraestrutura caríssima para que esta atividade viesse a se realizar em detrimento das necessidades mais agudas do homem brasileiro. No exterior,a impressão inicial dos brasileiros era de submissão total,agora é de surpresa imensa diante dos movimentos de protesto. Europeus e americanos do Norte consideravam os brasileiros passivos diante da corrupção e da falta de providências necessárias aos deslocamentos do povo nas grandes cidades,à falta de segurança e às deficiências da saúde.E de repente – veem os brasileiros se alinharem às reivindicações dos países árabes e de outros locais do mundo como a Espanha,a GréciaPortugal e o restante da União Européia em crise.
  27. 27. Em meio a mais um dia de fortes manifestações por todo o país,o Comitê Olimpico (FIFA) negou que pretendesse suspender o Torneio das Confederações que concluiu-se com a vitória do Brasil.O mesmo manifestou seu apoio aos movimentos de protesto que abalam o país : “Temos a convicção de que os jogos olímpicos serão sempre fundamento de progresso para a humanidade!”Afirmaram. Entretanto os jornais europeus criticaram severamente a FIFA que segundo eles,”impõe uma pesada conta aos países sediados pela Copa” Para o New York Times os movimentos no Brasil n~não constituem surpresa,pois o país tem grandes dificuldades sociais.” Outros afirmam que – “A presidente Dilma Rousseff não conseguiu ainda apesar dos altos índices de popularidade,conter os movimentos.” Que – os movimentos no Brasil não podem ser comparados com aqueles países. Apesar disso muitos manifestantes estão preocupados com o alto índice de violência e depredações que ocorrem sem controle.Sugerem que os horários sejam transferidos para as manhãs pois a noite favorece às ações violentas. Já o “ – Le Monde” disse textualmente – “que o PT perfdeu as eleições e a liderança do país.”E a CNN afirmou que – promessas não cumpridas e corrupção levam o Brasil a protestos.” Os políticos e aqueles que estão no poder são vulneráveis às críticas e estão desnudos diante das manifestações populares. Os comentaristas políticos advertem que os protestos das ruas é uma advertência aos cartolas e corruptos do esporte,e que esses devem “colocar as barbas de molho” – porque em breve os protestos aglutinarão também os torcedores. A primeira impressão que se tem diante destas afirmações é que a corrupção reinante no país tem vínculos fortes com a área esportiva. No ABC – de forte densidade proletária e reduto tradicional e original do PT,já se vê nos cartazes das passeatas colocações contra Dilma e os prefeitos dessas cidades que formam aquele aglomerado industrial.
  28. 28. Maristela Bastos,professora universitária da USP disse ao BANDNEWS que – “ os movimentos de protesto estão longe de sair das ruas e se forem para casa,as pessoas não serão mais as mesmas!Para eles,disse ela – “O poder são eles!”A liderança do poder . Movimentos de protesto. Nesse ponto o Movimento no Brasil se aproxima mais e mais com a Rebelião dos Estudantes na França e de sua variante contra o Ditadura no Brasil que provocou a edição do ATO5(1968) Cohan-Bandit,apesar de badalado como líder supremo do Movimento,não era o único líder e tampouco no Brasil tínhamos esta estrutura carismática de liderança individual.Tínhamos a UNE mas que era constantemente desobedecida e contestada,embora tivéssemos a noção de um comando distante que era constantemente avaliado e muitas vezes criticado ou desobedecido.Apoiava-se quando era esta a melhor opção discutida e aprovada pelos comitês em discurssão nas assembleias gerais,nas ruas ou nas salas de aula.Fazíamos tudo para que nossas decisões fossem coletivas. No Brasil,os fracassos do Congresso de Ibiúna e da Guerrilha do Araguaia só favoreceram ao prolongamento do Estado ditatorial. Nestes dois casos – a participação de líderes isolados como José Dirceu e Marighela,lideranças políticas individuais e carismáticas,embora dedicados companheiros à nossa causa e que tínhamos muito respeito na época, influenciaram de forma negativa ao tentarem se apoderar de nossas lideranças coletivas de base.Se tivéssemos agido diferente,a natureza política da luta contra a ditadura teria se sobreposto a luta militar e teríamos mais cedo derrubado a Ditadura.Porque o problema era essencialmente político. Durante as manifestações de rua,algo próximo uns políticos se arriscam a ter um diálogo com os manifestantes,mas – o caso do prefeito de Belém que foi às ruas neste sentido tendo sido empurrado e vaiado revela o que poderia ter acontecido aos demais.O povo acha que a corrupção está em todos os locais.No Congresso,nos demais poderes da República,na Polícia!Pelo menos é o que afirmaram os líderes do
  29. 29. movimento ou os participantes que falam quando abordados pelos repórteres das cadeias de TV. Enquanto muitos jovens discutem e tem participação política pela primeira vez,muitos deles sequer sabem qual será o próximo jogo da seleção brasileira na copa das federações. Para o IBGE eles são 42 000 000 de eleitores que acham – Que o Voto pode mudar.Constituindo-se em cerca de 33% dos eleitores do país,confiam mais em si do que no Estado.Cerca de 59% não confiam na Justiça e 69% não acreditam nos políticos!
  30. 30. 3 A Crise Política. As 09:00 horas do dia 21.06.2013 – a presidente Dilma se pronunciou sobre os acontecimentos e os protestos que abalaram o país.Ela exaltou a força da Democracia.Disse discursando que - “Nós podemos aproveitar a força do movimento para fazer mudanças que as ruas estão pedindo.” As suas posições são de defesa da democracia representativa,da qual ela faz parte e usufrui de seu cargo.Condena a violência das manifestações.Adverte que – o que os manifestantes pedem,não é fácil de conseguir!Condena a violência contra o patrimônio público e privado.E afirma – “Vamos continuar a garantir o Direito de manifestação.” Adverte que as tarifas já baixaram,em uma alusão clara às decisões de Alkimim e Haddad,seus aliados políticos em S.Paulo,que abandonaram os R$ 0,20 das passagens,fazendo voltar aos R$ 3,00 na segunda-feira.
  31. 31. Coclamou os manifestantes a – “Aproveitar o vigor das manifestações para procederem mudanças junto com o governo.” Reconhece a luta contra a corrupção e afirma que está também alinhada neste sentido,que sempre foi contra a corrupção!Anuncia seu futuro encontro com governadores e prefeitos. Enquanto isso o Movimento de protesto procura novas formas de ação e manifestação. Em Salvador – desistiram de dirigir-se à Arena Fonte Nova e se concentraram em ataques fulminantes às instalações da FIFA(Ônibus e hotel foram depredados)levando o terror à agremiação italiana que se preparava para o evento. No Rio de Janeiro as praias apareceram cheias de bolas de futebol com cruzes vermelhas representando as vítimas da violência urbana e do campo. Prosseguem os assédios às residências dos prefeitos e governadores fortemente vigiadas e guardadas por pelotões de choque. Na TV Globo foi publicada uma carta dirigida à nação por um dos líderes da manifestação Passe-Livre,Gil Cordeiro Dias que assim se expressava: “Que venha o novo referendo(Plebiscito?).Votarei,não! Como da primeira vez e quantas vezes forem necessárias,até que o governo federal,governos estaduais e municipais,cada qual em sua competência,revoguem as Leis que protegem bandidos,desarmem-nos,prenda-os,invistam em sistemas penitenciários,impeçam a entrada ilegal de armas no país e
  32. 32. entendam de uma vez por todas que não cabe desarmar cidadãos de bem! Neste ínterim,proponho que outras questões sejam inseridas no Referendo,tais como: # Voto facultativo?SIM. #Apenas dois senadores por Estado?SIM # Reduzir a 1/3 vereadores?SIM. os deputados federais,estaduais e # Reduzir 37 ministérios para 12?SIM. # Cláusula de Bloqueio para partidos nanicos,sem voto?SIM. # Fidelidade partidária absoluta?SIM. # Férias de apenas 30 dias para políticos e juízes?SIM. # Fim das mordomias de todos os integrantes dos Três Poderes nas três esferas?SIM. # Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público,elevando a corrupção à categoria de crime hediondo?SIM. # Voto em Lista Fechada?NÃO. # Financiamento público de campanhas?NÃO. #Horário Eleitoral Obrigatório?NÃO. # Moralidade Penal aos 16 anos para quem tem Título de Eleitor?SIM. “O Dinheiro faz homens ricos;o Conhecimento faz homens sábios e a Humildade faz homens grandes.” E assim encerra sua Carta-manifesto.
  33. 33. Nós também éramos perfeccionistas e apressados,mas ainda é cedo para atribuir à presidente uma condição de passividade e incompetência.Sabemos que a militância revolucionária e não a habilidade política na gestão,é o forte no perfil de Dilma.Flexibilidade,concessões,entendimento jurídico e clandestinidade que é a sua práxis política,estuda como autodidata e suas relações com seus opositores e membros da própria organização é outra,ditada pela guerra revolucionária e não por gestões políticas do tipo parlamentar.Sr.Lula sabia disso mas preferiu considerar as qualidades de lealdade a ele,Lula,e a eficiência administrativa,burocrática e tecnocrática em detrimento às qualidades de gestor político,que Dilma não possui. Dilma isolou-se muito julgando-se já reeleita para o pleito seguinte em 2014.Adotou uma postura de Chairman,muito distante das massas e não acorreu com eficiência em casos de desastres ecológicos como o de Petrópolis.Realmente os prefeitos tem sua parcela de responsabilidade mas o caso de Petrópolis com casas mal construídas ou não construídas,levou o seu prefeito a declarar e mostrar publicamente – que não houve repasses de verbas federais prometidas e na urgência que necessitava.Mas ele também necessita ser investigado e as suas contas analisadas. As verbas para a pesquisa nas universidades nordestinas foram podadas.Esta é a colocação de eméritos professores na sala de Aula,que eu mesmo ouvi na UFBA em 2012. Há um desprezo e uma frieza nos cortes orçamentários de brasileiros necessitados e carentes de socorro urgente que não foram atendidos por sua administração.O estado dos hospitais e da saúde,a carência de médicos é catastrófica!
  34. 34. Na verdade,a administração de Dilma não tem um contexto externo favorável.Mas a situação do Brasil em relação aos demais emergentes em termos de Desenvolvimento atual,é um dos piores entre eles.China,África do Sul e Índia estão em patamares bem mais elevados. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal em 29.06.2013 teve colocações importantes sobre a falta de investimentos no Brasil com relação à dívida dos estados e municípios.Segundo os srs senadores – inverteu-se a relação financeira antes existente,com os municípios tomando dinheiro emprestado às instituições particulares para pagar suas dívidas,com a União distante deste papel em um visível e flagrante agravamento da condição federativa dos estados e uma perigosa redução do papel da União no pacto federativo. Devemos considerar que um desenvolvimento acelerado e deshumano como o Chinês e o Indiano,não interessam.Muitas aldeias na Índia pagam um preço altíssimo por esse desenvolvimento tecnológico e pelo avanço na pesquisa científica daquele país oriental. Entretanto o Brasil está abaixo do crescimento – médio do PIB em relação aos emergentes e não vimos ser carreado para a área social valores significativos de recursos,uma das principais causas dos protestos,que é o enfoque desse trabalho. Condições sociais e resultados de ações governamentais concreta e práticas podem ser mais importantes do que estatísticas.Por esta razão não dei prioridade às estatísticas na elaboração desse trabalho para avaliar e nortear,medir os resultados das administrações federal,estaduais ou municipais nas entrelinhas.
  35. 35. Aliás Celso Furtado sustentava que uma das piores decisões didáticas no Brasil em relação às unidades de ensino em Economia tinha sido a inclusão do Cálculo Infinitesimal e Integral nos currículos das escolas.(Desenvolvimento e subdesenvolvimento,Celso Furtado) O próprio Ministro Mantega se defende diante do baixo crescimento brasileiro: -Em que foi que o PIB afetou as famílias brasileiras?Indagou em entrevista recente se defendendo do baixo crescimento apresentado pelo país no último triênio. Assistimos à queda da popularidade da presidente Dilma,de março a junho,e a partir de julho,as pessoas que consideravam negativa sua atuação,superaram as que não a apoiam.O processo de enfraquecimento do Executivo se aprofunda com novos obstáculos colocados pelo Congresso aos projetos e determinações da presidente. Esta situação acompanha o avanço dos protestos,enquanto é o mesmo,o destino de governadores como Sergio Cabal e Alkimim em S.Paulo. Por esta análise podemos prever o futuro político de muitas personagens do governo federal e governos estaduais,sendo mais assimilável na proporção que citarmos e analisarmos fatos e não estatísticas,isoladamente. A rejeição da Constituinte e do referendo popular já se consumou.A crise tem esta característica – empurra para lugares opostos tradicionais aliados e faz nascer novas lideranças. Até o presente,as lideranças que se afirmam nada tem com os políticos da situação ou da oposição,são jovens,em grupo e ação coletiva,evidenciado-se que também ocorrem mudanças
  36. 36. no perfil de liderança política após os Movimentos de Protesto que abalaram o Brasil no Inverno.Que continuam esporádicos,notadamente no sudoeste,visando Alkimin,Sergio Cabral e Haddad. O que se nota no Congresso,no Executivo e entre os governadores mais visados pelos Movimentos de Protesto – é uma pressa acentuada em aprovar propostas simpáticas ao Movimento,e uma imensa quantidade de projetos e propostas do Executivo que esbarram até na base aliada do governo na Câmara dos Deputados e no Senado. Há muito pouco resultado nas ações apressadas.Pouca mudança e realização,já que a PEC37 a Cura-Gay,caíram em função dos protestos de rua. Agora,nota-se uma tentativa de cerceamento do Congresso aos atos da presidente,como leis que determinam apreciação de vetos e outras situações para barrar as exigências do Executivo. Há uma maior preocupação do Congresso em obstacularizar a presidente do que mesmo atender à Reforma política tão importante para a sociedade brasileira,já que 85% do povo aprova e quer imediatamente a Reforma política. Cartazes de manifestantes quase ao fim da primeira semana de protestos diziam: -Onde está você,Dilma?! Isto não quer dizer que seja um dado definitivo de sua Administração,porque Lula já esteve assim,e reverteu esta tendência.O desenvolvimento apoiado em uma maré favorável no resto do mundo o favoreceu.
  37. 37. Mas há um dado preocupante na queda de popularidade da presidente e em suas dificuldades de convivência com o Congresso e até sua base partidária. É que – em crises,os países necessitam de estadistas que dialoguem,tenham cabeça fria,e materializem seus projetos de governo,senão a sociedade,a nação e o povo se veem sem delegado,sem juiz e sem liderança para tocar os problemas profissionais e sociais que o cercam.Trata-se de um dado preocupante! viveu comoções políticas e crises intensas,dirigido por presidentes(04) que não tinham respaldo e confiança popular e que não sabiam lidar com o Congresso,a classe política e com as mudanças que o país necessitava.Tudo só foi resolvido quando Juscelino foi eleito e empossado.Porque durante quase 1(Hum) ano,sucederam-se sucessivos golpes militares e por três meses,o presidente enfartou e seus ministros era quem governavam.Armando falcão na Justiça e o general Lott na pasta da guerra. No Brasil de hoje,é importante advertir que,quando ocorrem alterações significativas na posição das camadas populares e um Movimento de Protestos,que para muitos foi o maior e mais importante movimento de massas da História do país,assume a profundidade e a amplitude do atual,é muito difícil que a forma de ver os governantes redunde em estabilidade política ou social. O Enigma persiste e necessitamos ver o que ocorrerá nos dias que se sucedem a estas linhas. Em um retrospecto histórico de situações semelhantes em diversos países podemos comprovar o que advertimos.
  38. 38. De Gaulle,de “Pai e Libertador da França”,herói nacional da luta contra os nazistas caiu verticalmente no conceito dos franceses,particularmente dos parisienses por ocasião da revolta dos estudantes de Nanterre(1968). Mao-tse-tung só não naufragou totalmente,por causa de seu passado honroso de libertador e também porque estava às portas da morte durante a Revolução Cultural que assaltou a China na década de 60.Mas sua mulher e seus partidários,após a sua morte foram condenados e presos,alijados da vida política do país. Na revolução russa(1917),antes do Golpe dos Bolcheviques,ocorreu o mesmo com Kereski,o Chefe de Estado da Duna,após a queda do Tzar. Não foi a presença de Wladimir Lenin e a ação dos bolcheviques que levaram a revolução de 1917,mas – o agravamento das condições sociais do povo de Moscou,São Petersburgo e outros locais da Rússia devido à guerra com a Alemanha. A situação econômica,os preços e a inflação tem um efeito muito grande no destino dos governantes. O contexto que vivemos ainda é de reformas que não vem,mas para passar a um contexto revolucionário necessita de alguns dados cujas possibilidades de aparecerem já estão no ar. Pode ser também que os Movimentos de protesto levem a um aperfeiçoamento da Democracia representativa como ela existe no Brasil de hoje,mas podem se radicalizar e assumir aspectos revolucionários. Vivemos uma geração muito sensível aos interesses coletivos.Muito mais do que todas as gerações que nos
  39. 39. antecederam.Crianças e jovens se arregimentam para gerar procedimentos de efeito social e coletivo nas poucas creches,nos colégios públicos e proivados. Nos éramos mais políticos e ativistas na década de 60,com uma grande preocupação social que fazia tremer as pessoas de classe-média agarradas em terras e privilégios daquela época.A geração atual,é mais objetiva,mais pragmática do ponto de vista social.mobilidade urbana,liberdade e bem estar social no dia a dia da vida das grandes cidades e do campo. Por isso quando a Dilma fala em Pacto Social e não toma medidas diretas através dos governadores e prefeitos para resolver os problemas de forma rápida e eficiente,do cume do poder em que está – tal posição nada significa para eles. Revela apenas que a Democracia representativa que depende de várias cadeias de comando para alterar as situações na sociedade, através de seus representantes, não atua! Ouvimos de muitos manifestantes que era a primeira vez que participavam de política e que antes só fizeram-no em salas de aula,por ocasião de aulas de História,Política e Antropologia. É verdade que amédia de idades dos manifestantes é de 24 anos mas,cada vez mais o Movimento de Rua aglomera pessoas de 0-80 anos! A passeata que partiu do Teatro Municipal no centro Histórico paulistano estava sob a liderança de Mayara Longo Vivian de 21 anos.Uma estudante de geografia da USP que usava,segundo a revista ÈPOCA de 17..06.2013,três celulares ao mesmo tempo para definir os rumos do protesto. Ela disse: - “Nós somos (MPL) um grupo de quinze paessoas.Não temos o controle de tudo.”
  40. 40. Os integrantes do MPL negam a exixtência de líderes nos Movimentos de protesto,mas o grupo que não revela nada a este respeito.Ele,o grupo,é mais presencial do que Internet. Era assim que nós agíamos no Movimento estudantil da década de 60,embora nos faltasse o recurso dos celulares,o aspectp presencial ocorria até nas salas de aula,depois da saída dos professores ou nos intervalos,determinando a nossa ação.Partíamos do princípio de que não havia traidores ou delatores entre nós,embora soubéssemos que isto fosse inevitável,preferíamos a transparência porque sabíamos que havia diversas tendências dentro do movimento e que não cabia pensar como algumas correntes de esquerda ou alguns militantes,que inocentemente – achavam que todos estudantes eram comunistas ou de esquerda! Também os manifestantes do MPL defendem ideias revolucionárias e de esquerda e nas manifestações,estão presentes de forma discreta,dezenas de representantes dos partidos políticos como o PCO,PSTU ou o PSOL. O que os setores conservadores e muitos dos governadores atuais e aqueles aos quais nos opusemos não sabem,ou não sabiam é que – as posições táticas e estratégicas de esquerda tanto dos manifestantes atuais como as nossas em 60 e 70 eram na verdade artifícios ideológicos que nos ajudam e nos ajudavam como formas de luta,apenas,contra a opressão. A maioria dos jovens,é na verdade,socialista ou sociais democráticos avançados.Não se pode considera-los com as mesmas convicções de Marighella,Chê Guevara e Fidel Castro. Tais convicções necessitam de contextos realmente revolucionários duráveis e experiências difíceis,quer seja de
  41. 41. governo e de guerra revolucionária,para se tornarem tais como julgam.Por isso não é bastante que o MPL misture técnicas de ocupações recentes ocorridas no exterior por revolucionários com preceitos de guerrilha urbana,para que sejam considerados revolucionários comunistas ou de esquerda.Eles agem assim como uma forma de utilizar mecanismos eficazes de combate,mas sua convicção ideológica é na maioria das vezes nacionalista.É por isso que pululam símbolos nacionais como a Bandeira e o Hino Nacional nas passeatas de protesto. Órgãos de segurança insuflados ou influenciados pela mídia ou por generais sem vivência política,dispararam muitas vezes ações que levaram à descrições ideológicas ridículas de parte do DOI-CODI e SNI em relação a muitos ativistas dos movimentos estudantis de 60-70,cujos proponentes assinalaram militantes e os classificaram nos arquivos ou o que restaram dos arquivos em nossos dias. A Revista ÉPOCA cita a constituição do MPL e faz advertências a Dilma para que intensifique a espionagem dos movimentos do MPL, através da ABIN,considerando que estes foram despreparados em não fazê-lo como deveriam ter feito.O que é ridículo! Na década de 60-70 alguns de nós sabíamos de nossas limitações,já que tínhamos um excessivo cuidado ao decidir sobre a ação coletiva e defender posições políticas que iam da Ação `Politica nas ruas,ao estabelecimento de ações dentro e fora das escolas.Temíamos o despertar dos “sonhos revolucionários”,acalentados por muitos de nossos colegas e que sabíamos ser na juventude,extremamente férteis. Por isso muitos erros estratégicos cometidos por nós na luta contra a Ditadura Militar tiveram origem em sonhos
  42. 42. revolucionários, processos sutis de imitação de líderes revolucionários como Chê Guevara e Fidel,homens épicos de nossa geração e que atuavam em contextos completamente diferentes do nosso.Que seguir tais procedimentos e métodos no Brasil,seria catastróficos. Mas os jovens necessitam de modelos!´Trata-se mais de de um fenômeno de estruturação da personalidade do que mesmo um fenômeno político-estratégico que ocorre em movimentos estudantis de todo o mundo. Ora,presidentes e congressistas,juízes,governadores e prefeitos tem que ter em mente que o povo brasileiro os vigia e os acompanha diante de cada decisão que envolva a necessidade de lisura,dedicação às causas sociais tanto na cidade como no campo,a partir de agora. Prosseguem então manifestações contra o Estado e seus proponentes atuais,mas assim como a PM mudará suas estratégias diante dos movimentos,eles também se alterarão em função de mudanças mirabolantes de táticas e estratégias. Manifestantes não estarão preocupados com expressões legais e pronunciamentos retumbantes de líderes no Congresso ou no Governo,desejarão ver ações práticas,pois na prática é que se conhece quem é quem no poder e fora do poder!E sobretudo,eventos que realmente alterem suas condições de vida e movimento,na rua,em casa e no trabalho. Os assaltos da parte de criminosos e a violação dos Direitos dos cidadãos tem deixado os brasileiros em permanente sobressalto,e o que se viu,em administrações como a de Lula ao retirar verbas de presídios sem que novas soluções fossem consideradas e implantadas para resolver o problema da segurança,que hoje – chega ao estado crítico.
  43. 43. Realmente,aumento de quantidade de presídios por si,não resolve o problema social e da segurança,é necessário que se coloque alguma coisa eficaz em seu lugar.Colônias agrícolas,centros de recuperação e trabalho produtivo?Digo eficaz,porque – eficácia é um rompimento com a eficiência levando a soluções inovadoras e produtivas,resolvendo os problemas e os enigmas de uma ciência ou de uma área. Qualquer aluno de Administração sabe a diferença entre eficiência e eficácia.Entretanto nada disso é ventilado e as verbas são desviadas para outra finalidade que muitas delas,o cidadão desconhece.Surge então uma dúvida ética –Que fazem do dinheiro público?Só aparecem estádios de futebol,copas e cartolas! Nos dias atuais – em que a segurança dos cidadãos desceu a tão baixo nível,já deveria haver uma estatística ou um coeficiente relacionando cada dólar que se tira dos presídios e da segurança,para o nº de mortos nas ruas por assaltantes e bandidos fora dos presídios.No caso do Brasil esta relação é tão importante que deveria ser considerada tanto o mais que o PIB,o qual muitas vezes nem é considerado pelo próprio Governo. Basta lembrar as mais recentes declarações do Ministro Mantega ao afirmar,por ocasião do crescimento da inflação: - “Em que foi que o PIB(que tinha caído) afetou a vida das famílias?” Explica-se assim a insatisfação dos brasileiros e a profunda crise de representatividade causadora dos Movimentos de protesto.Para tal basta observar a mudança da natureza das reivindicações atuais e perceber que até a defesa da Amazônia
  44. 44. que segundo os americanos – “nos fazem paranoicos”,foi deixada de lado em face agudização da crise de vida. Os Movimentos dispararam dentro do Estado,caminhos e atitudes conflitantes,emblemáticas e enigmáticas,Desdobramse então cenários conflitantes! São cenários no âmbito do Congresso e do Executivo,os quais terão uma relação direta com a sobrevivência dos políticos,principalmente porque se trata de um período prévio de eleições! Se deputados e senadores vinham tendo uma relação de conflito com Dilma na aprovação de emendas e leis,como a Reforma dos Portos que foi votada à toque de caixa,sem projetos definidos,em 48 horas,como se tal pudesse se dar em um Parlamento,a demora excessiva de apreciação das matérias foi agora,substituída por uma correria desenfreada e a preocupação,inclusive na base aliada,de não satisfaze através da aprovação das matérias os objetivos de Dilma Rousseff. Dilma assumia um ar imperial,exigia aprovações das matérias de forma que muitas vezes,utilizava na época seu elevado índice de popularidade para pressionar o Congresso a aprovar as matérias. Agora este Congresso que aí está,constituído de políticos cujo oportunismo é salientável,salvo exceções,vai dificultar a ação da presidente,agora com baixa popularidade,mas tentando se ergur sob um esforço inaudito. O partido dos trabalhadores(PT),parece dividido com relação a ela Dilma,a qual tem fortes restrições.Um partido derrotado nas eleições municipais do ano passado,mas que controla o aparelho sindical entretanto tem um dos mais baixos,se não
  45. 45. for o mais baixo índice de representatividade.Que virtualmente perdeu os vínculos com o povo e a oportunidade de chamar para si,um papel histórico. O PT traz resíduos de corrupção trazidas da área sindical e uma visão ultrapassada,uma mensagem desatualizada para o país como um todo.Disenções estão ocorrendo no Maranhão,em virtude das alianças entre Lula e Sarney,em S.Paulo por causa das alianças de Lula com Paulo Malluf. As propostas do PT para a eleição de S.Paulo como um dos últimos baluartes do partido,já que surgiu lá,e foi um fenômeno do trabalhismo paulista,podem se transformar diante dos Movimentos de protesto que estão mudando a opinião da sociedade e da ineficiência de sua ação no Congresso e no Governo,meras quimeras nas próximas eleições. Judicialmente,está sob o malho do STF através do célebre julgamento do Mensalão que ainda se arrasta sem ter definitivamente condenado os réus. Seus expoentes,Lula,Genuino(agora muito doente) e José Dirceu,todos oriundos de lutas históricas contra a Ditadura,permitiram que procedimentos de corrupção,atitudes políticas desaconselháveis até por seus seguidores,os marginalizasse.Lula também,tem sérias restrinções em termos de saúde e segundo a Promotoria da União,consta que está sob investigação,estando este processo correndo em sigilo,em virtude de sua condição de expresidente da república. Enquanto na Oposição,Serra,Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso se movimentam como se “as águas fossem as mesmas”,situação e oposição parecem se fragmentar e sob
  46. 46. a antítese apenas local de suas desavenças avança e emerge um novo paradigma político,com as seguintes características: - Nova forma de ver o Desenvolvimento, - Política Econômica distante do consumismo e do endividam,ento, - Classe empresarial insatisfeita,cujo componente tem afetado o deslanchar industrial no Brasil, - Cuidados com o meio-ambiente e a segurança, - Novas propostas de uma Nova Saúde e uma Nova Educação. Pesa sobre o Congresso,o ônus de não se movimentar em direção à Reforma Política que 85% dos brasileiros acham que deve haver. Agora faz isso sob o pretexto de que “agrada Dilma”,mas sua posição no fundo é fisiológica,como sempre foi. Deste sarilho de poder armado em diversas direções,mas presos pela a História,os problemas de Transporte,saúde e Educação,em primeiro lugar – ficam quase paralizados com medidas do Executivo e projetos contestados na Justiça. Ou esbarram na forma como foram estruturados cheios de nós de corrupção,onde cada concorrência é contestada pelo Tribunal de Contas ou paralizada as obras como o metrô de Salvador. Tem-se a impressão de um triângulo de inércia,cujo centro todos os esforços dos que podem fazer alguma coisa,ou que pensam que podem,batem em três arestas: -A relação do Congresso com a presidente,em seu nível pior,
  47. 47. - A rejeição do Congresso,até da chamada Base de apoio ao Governo, a qualquer Movimento em Direção aquilo que possa satisfazer a “Dilma”,ou segundo ao zelo de seus interesses, de deputados e senadores,à Reforma Política. Esta última,deve causar pânico em um Congresso que tem vários senadores que sequer foram eleitos,substituindo senadores e deputados que se afastaram por morte ou aposentadoria,ou mesmo processos judiciais. Joaquim Barbosa disse em pronunciamento nacional,que a questão da reforma política foi deixada de lado pelo Congresso e que esta indiferença(ressalva minha:em função dos interesses dos senhores deputados e senadores) foi a maior responsável pela explosão das ruas. Concordamos plenamente,mas à nível do povo e não da superestrutura política do país,esta reforma,se materializa em providências concretas que prefeitos e deputados estaduais poderiam ter trabalhado de outra maneira. Tememos que os interesses estejam de tal forma solidaificados que a Reforma por não sair leve a outras formas e alternativas fora das leis e procedimentos vigentes da Constituição. Na verdade,estamos vivendo a Antítese da Crise – porque as propostas(Hipóteses) estão explodindo nas ruas.Não se sabe qual será a Síntese dos acontecimentos postos em movimento pelo protesto das ruas.Eis o Enigma! Rupturas institucionais pelo enfraquecimento das instituições e falta de representatividade da classe política?Aperfeiçoamento da Democracia representativa nos moldes da Constituição de 88?
  48. 48. Está se aproximando o desfecho do choque de poder dos dois paradigmas políticos vigentes.O que chega e o que tem que ceder lugar! Há uma relação profunda entre o papel dos homens que sustentam um regime político e a sobrevivência ou não destas leis.Por exemplo – a História nos mostra o que houve no parlamentarismo(1961): Tancredo Neves foi seu maior defensor,se bem que muitos militares o defendiam,também.Poucos defensores d aárea política. Ele fez esta defesa para conciliar os interesses entre civis e militares,depois da renúncia de Jânio Quadros,quando o Golpe era iminente. Algum tempo depois,ficou contra o parlamentarismo,porque achou que os legalistas estavam com força e o sistema não servia aos brasileiros.Mas a direita já estava instalada no poder,desde Jânio Quadros.Sem apoio,os maiores defensores do regime,os primeiros ministros,caíam sucessivamente sem conseguir formar um governo,porque a maioria da classe política queria o presidencialismo.O plebiscito selou o destino do parlamentarismo,devolvendo as prorrogativas de Jango,o vice-presidente contestado pelos militares. Todo este quadro e a instabilidade das relações de Jango com os militares,governando com uma direita dentro do Estado,levou à instabilidade do regime e preparou o Golpe de 64 pelos militares. O quadro que se avizinhou do Golpe,com três minigolpes preparados contra as instituições revelam o desentendimento entre as diversas correntes do poder:
  49. 49. - Havia o Golpe de Jango apoiado em seu esquema militar, - O golpe de Brizolla,contra o cunhado presidente, - O golpe de castelo Branco apoiado nas forças de direita e nos militares. Venceu que estava mais organizado e mais forte. A impressão que se tem é que o fracasso dos homens prepara o fracasso dos regimes que os beneficiava.Este dado é positivo e já está em andamento no Brasil de hoje,de novo! Estaríamos diante de uma nova ruptura institucional? As instituições republicanas tem uma íntima relação com o papel dos homens que governam,que dirigem o Governo,o Congresso e os Tribunais.Seu enfraquecimento,sua falta de representatividade levado a um ponto crítico,pode levar à ruptura constitucional e à ascensão de grupos desconhecidos ou líderes carismáticos totalitários,saídos da Sombra da Democracia onde estavam ocultos,não influíam e eram mantidos à distância,mesmo marginalizados para ocuparem o centro do poder.O caminho normal então – É a Ditadura! Quero que meus leitores compreendam os riscos do momento,que convivem com a esperança de muitos,porque este trabalho é também didático,resultado de momentos cruciais de perseguições sofridas,de marginalizações e conhecimento e vivência no meu pequeno círculo de vivência histórica ao longo da vida. Vivi minha juventude – dos quinze anos aos dezoito anos(1959-1963),mesmo atuando no Movimento secundarista,servindo no Exército,uma experiência juvenil apenas,uma procura a mais de um caminho e uma vocação.Jurei bandeira no dia em o presidente Jânio Quadros
  50. 50. renunciou e participei na Escola Militar da opinião e posição de muitos chefes militares que aderiram ou que não concordavam com o futuro Golpe Militar às instituições.Assisti à perplexidade dos militares diante da renúncia de Jânio. Em 1963 – saí do Exército depois de servir em dois exércitos,o 4ª e o 2ª Exércitos,todos dois envolvidos diretamente e de forma decisiva no futuro movimento militar.Me horrorizava o que diziam sobre as instituições,sobre Jango e o Congresso! Resolvi interromper esta carreira.Aquele exército e aquele meio não tinha nada com o que eu considerava à respeito das Leis e da Constituição.Também a carreira,talvez devido aos mais atribulados momentos que lá estive,nada me ajudavam em meus projetos de estudos e de pesquisa.Mas vivi quase tudo! Quando aconteceu o Golpe Miliar(1964) – eu já estava no primeiro ano de engenharia.Então entrei no Movimento Estudantil e vivi,o Ato5 em toda sua extensão,e todas as pressões sobre a liberdade.Minha última participação(1970) foi em favor da Eleição para o Diretório Central de José Genuino,mais tarde,guerrilheiro no Araguaia e político influente do PT de hoje. Criado em uma casa de profunda vida política,meu avô foi interventor e chefe político do PSD,quando conheci – Juscelino,Armando Falcão e Amaral Peixoto.Alguns deles na casa de meu avô. Sempre estive ao lado do país e do povo brasileiro em todas as situações de minha vida.Eis minha experiência política e histórica que coloco aqui como respaldo e visão às minhas análises.
  51. 51. Assisti a ambos os lados do conflito,opiniões,posições e riscos.Decisões que determinaram a História do Brasil nos anos que se seguiram,vigiado por órgãos de segurança até 1985 quando oficialmente houve a Anistia. Ao longo do período mais corrupto da História do Brasil,quando os tribunais nada podiam fazer contra isso,eram constantes as tentativas de nos corromper com dinheiro e posições nos projetos da área industria em que atuávamos.Agradeço ao exemplo da minha criação e educação nunca ter seguido tais propostas. Para mim,ficou evidenciado – que quem – Troca sua Liberdade por Segurança,termina por perder o direito à Liberdade e à Segurança! Apesar de acreditar na renovação dos homens e nas Leis ,sei que tal não acontece facilmente,porque o homem engana,mente e encobre muitas seus atos.Retorna aos mesmos erros do passado!São poucos os que se transformam!A mácara social (Persona),é mais comum do que a renovação do caráter e da vontade!Esta máscara pode ter inúmeras facetas enganadoras! Em um processo político tal como estamos vivendo e depois dos desvios consistentes da representatividade,é melhor e mais seguro que o povo renove sua representação política.Em todos os níveis.Sem exceção! Tal procedimento deve ser concomitante com a Reforma Política.Mesmo para os novos detentores do poder. Afastar o dirigente político que erra para que ele medite sobre os seus erros,desvios de objetivos e personalidade.Mesmo porque a extinção física de proponentes do velho regime,tal procedimento – faz dos homens carrascos dos homens em um
  52. 52. inferior processo de extinção,distante do que pode e deve realizar o homo sapiens sapiens em seu comportamento político. nós somos factíveis de erro,de nos corromper por medo ou ambição. A certeza de que a crise política persistirá está na continuidade dos movimentos de rua.Nas manobras do Planalto para assumir e encampar,comprar as lideranças coletivas das massas,retratado no caráter das reuniões entre Dilma e assessores,levando em conta a exclusão dos líderes dos movimentos e a inclusão em reuniões divulgadas pela Mídia de que é cada vez maior o número de partidários do Governo que respondem pelos sindicatos e por siglas alinhadas como poder.Estes líderes,do mesmo povo que grita nas ruas e que agora não mais o são,agem sob a intensa pressão dos clamores e sabem que traíram seu compromisso de campanha com seus eleitores. Este é o aspecto central da crise de representatividade que atravessamos! Não adianta analisar os movimentos de protesto esquecendo todos os envolvidos no processo, pois de agora em diante os desfechos políticos serão o centro das atenções! Estamos a 1(Hum) ano das eleições presidenciais.Tudo que ocorrer agora,refletirá nos partidos,no Congresso e no Governo.O processo disparado nas ruas é irreversível.
  53. 53. 4 O Impacto sobre o Governo e o Congresso. Como a Democracia Representativa se baseia em uma delegação às pessoas para que nos representem nos Conselhos,nas Câmaras Municipais,nas Câmaras Estaduais e federais ou na própria instituição da presidência da república,os movimentos de protesto nos dias que abalaram o Brasil se refletirão inapelavelmente no Congresso e na presidência da república de forma mais direta,mais modificadora,embora diversos governadores sentirão tal pressão,às vezes de forma mais forte do que os congressistas. Este é o exemplo das manifestações que focam no desempenho dos governadores do Rio e S.Paulo,respectivamente – Sergio Cabral e Alkimin. Os desdobramentos políticos se tornaram inevitáveis e continuarão ecoando no aparelho do Estado,como fenômeno e como norma,com a responsabilidade de parte dos parlamentares e da presidente de ouvir e acatar o grito das ruas que lhes seja agradável ou não!Acabou-se a quietude da política brasileira.Terminou a indiferença ao que acontecia no seio da sociedade.Encerrou-se o “deixar assim para ver como é que fica.”
  54. 54. Apostura da presidente Dilma Rousseff poderia ter sido, esperar para agir,abrindo uma discussão interna no Governo e com o Congresso deixando a ação para depois. Ela preferiu agir!Considerando que não haverá tempo hábil para muita discussão.Partindo para soluções imediatas,reformas urgentes e medidas práticas para enfrentar a crise.Jogou sobre o Congresso a responsabilidade pela não aprovação das emendas e leis que respondem os anseios da rua e – o Congresso aceitou!Exceto à Reforma Política que abala os interesses eleitoreiros de seus membros. Mas Dilma também pediu esta através do Plebiscito,todavia o Congresso não dá! Ela deliberou acelerar os seus ministros correrem contra o tempo.Procederem reformas nas estratégias do governo e pressionar sempre o Congresso por uma Reforma política de profundidade mesmo antes das eleições de 2014. Foi tal e está sendo a velocidade de aprovação das matérias, a pressão do Executivo sobre os congressistas,que já se encontram conflitados inteiramente,o Presidente da Câmara dos Deputados e a presidente.Para muitos de forma irremediável! As revistas e periódicos que se reportam à Crise perguntam: - Então,tinha que ser no GRITO? E foi!O grito da população que se julgava de mais em mais traída rompeu a letargia do Congresso Nacional e a imobilidade da presidente,que caminhava com elevada popularidade(75%) em março para a reeleição ainda no primeiro turno em 2014.Caindo para míseros 30% na maior
  55. 55. queda de popularidade de um presidente desde a saída de Collor! De quem era a responsabilidade desta imobilidade?Do Congresso Nacional?Da presidente?Dos partidos que apoiavam o Governa?Da Oposição? Talvez - de todos! A rejeição dos partidos políticos e a Crise de representatividade no Congresso,às Câmaras Baixas,às prefeituras,corresponderam de forma igual ou maior em algumas das situações à rejeição da atuação da presidente Dilma.Cuja função dentro da Cultura política brasileira é o centro das expectativas e atenções. Prefeitos como Haddad,o prefeito do Rio de Janeiro e até o prefeito do pequenino Juazeiro do Norte se transformaram em manchetes,e suas administrações foram quase que totalmente rejeitadas em primeira instância,através da ação dos movimentos.Foram,como em uma revolução cultural – acusados e julgados seriamente pelos manifestantes,através de cartazes e murais,ou pichamentos em viadutos,locais de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo,rodoviárias e centros de lazer. Como disse no início deste trabalho – preferi optar muito mais pelos fatos do que pelas estatísticas para analisar,descrever e tecer conclusões sobre os Movimentos de protesto.Porque os índices das pesquisas são representativos de momentos políticos e não são dados irreversíveis. Foram marcantes – os sítios das casas dos governadores Sérgio Cabra(RJ)l e Alkimim(SP) e a vertiginosa queda de Haddad,que pertencente à juventude ascendente do PT,caiu flagorosamente nas perquisas.Enquanto Dilma Rousseff
  56. 56. acompanhava estes índices.O que significa que Dilma é considerada conivente com a situação administrativa que vive o país e os estados e que cômodamente espera se beneficiar do sistema como está para se reeleger em 2014. Se me perguntarem se estas pessoas recuperarão totalmente a confiança de seus liderados,à esta altura ainda não posso responder! Eu diria que em se tratando da presidência da República em seu último ano de mandato presidencial,diante da crise econômica mundial cujos reflexos atingem o Brasil juntamente com os desmandos da classe política,diria que é quase impossível,mas não é impossível! Em uma análise global dos acontecimentos,na proporção que descemos na escala hierárquica das funções públicas,sob o impacto da crise a partir da função de presidente da República – é profundamente difícil a situação dos políticos de uma maneira geral,principalmente dos que ocupam cargos eletivos no Brasil,em face da Crise de representatividade,a qual atinge indistintamente as Câmaras municipais e prefeitos,Câmaras estaduais e governadores,Câmara Federal e a presidência da República. A maioria que o governo detem no Congresso se esfacela em virtude dos problemas entre a base aliada(PT e PMDB) e a presidente Dilma. Questões de alto interesse do povo como,a Reforma política e o plebiscito ou o referendo popular sobre a Reforma política estão barrados no Congresso pelas razões acima citadas.e parece muito tarde para reverter esta tendência em relação às urnas de 2014.Não parece haver mais tempo hábil para tal!
  57. 57. No âmbito da Justiça Federal e procuradoria da República onde se situa o Julgamento do Mensalão,prevê-se uma redução de tempo para a ordem de prisão dos condenados pelo STF.Se ontem existia uma esperança dos réus de haver ainda uma protelação ou tolerância em relação à condenação dos réus,hoje,com base nos pronunciamentos de Joaquim Barbosa no exterior,onde se encontra,já não existem mais. Segundo o emérito Juiz da Suprema Corte do Brasil,pouca ou quase nenhuma possibilidade há – de alteração do quadro de condenação dos réus! O procurador da República Roberto Gurgel caminha para a aposentadoria dia 15 de agosto,mas pronunciou-se que a prisão mais recente do deputado Natan Donadon(Ex-PMDB) de Rondônia criou um precedente que permite a prisão de José Dirceu,José Genuino e dos demais ex-líderes” in julgado”.Cujas prisões estavam impossibilitadas de parte do poder público em virtude de se encontrarem em vigência de mandatos. Situações como da aprovação da Reforma Política pelo Congresso tem sua responsabilidade aumentada de parte daquela Casa depois que a presidente enviou Mensagem ao Congresso sobre o Plebiscito ou o Referendo popular e que foi rejeitado por juristas e deputados e senadores nas duas Casas.Concentra em si,o Congresso Nacional,a responsabilidade por não aceitar estes caminhos para a Reforma política,e por outras reformas pressionadas pelos Movimentos de protesto a partir de agora. A Reforma política define o futuro do Legislativo,e diante de um projeto de Reforma política enviado pelo Executivo,muitos deputados e senadores deverão apresentar emendas e esse se transformar ao longo de sua tramitação,agradando ou não aos brasileiros. O projeto em linhas gerais deverá modificar ou manter o tipo de voto obrigatório que hoje existe,criar um novo tipo de voto que pode ser inclusive o voto distrital,afetará o mandato de deputados e senadores,sua reeleição,a natureza do voto parlamentar nas duas
  58. 58. Casas,o princípio da coligação partidária,Ito é – se os partidos terão o direito de se coligarem ou não em torno de candidaturas,alterar a situação dos pequenos partidos,em sua maioria ideológicos,o número de deputados e senadores por estado e suplentes,a reeleição ou não de parlamentares e do presidente,uma das questões mais presentes nas passeatas de protesto que se sucederam em junho. Na verdade os momentos vividos por nós nos primeiros dias dos movimentos se caracterizaram por uma acentuada queda de popularidade de Dilma,da pouca sensibilidade do povo diante de suas propostas ao Congresso visando acompanhar as exigências das ruas. Enquanto isso acontecia,uma chuva de dados negativos surgiam e circulavam em Brasília sobre a situação econômica do país. Apesar de uma ligeira melhora já em agosto,da inflação e de queda na cesta básica em vários estados,depois destes dados,os resultados das estatísticas mais recentes,mostram que o transporte público piorou entre julho e agosto. Este é um ponto que conspira contra prefeitos e governadores dos estados.porque é a falta de investimentos no transporte público. Na verdade estamos diante de um triângulo que se fecha em torno da classe política,no qual um dos lados é a ação da presidência da República,o outro lado é representada pelo Congresso Nacional e uma terceira hipotenusa,pelo número de prefeitos,governadores e vereadores,comporiam a arena de procura de soluções e ações do Estado brasileiro. Assim, se uma iniciativa vinda da presidência esbarra no Congresso Nacional,seus agentes à nível de partidos de apoio tenderia a ser resolvido pelos governadores e prefeitos dos estados,pelo menos como uma ação provisória para atenuar o problema.mas eis que esbarra em irregularidades administrativo-financeiros dos governos locais ou de governos anteriores como é o caso da expansão do metrô de S.Paulo,do metrô de Salvador,que sequer foram inaugurados míseros seis quilômetros originais. Enquanto o Brasil ganha a Copa das confederações, perde ponto no salário dos trabalhadores,no controle da inflação,no crescimento
  59. 59. econômico do país,e na melhoria da saúde,da segurança e do meioambiente. Mesmo durante a Copa das confederações muitos estádios foram palco internamente de manifestações de protesto seguidas e pouco divulgada pela mídia que se sente prejudicada com estas manifestações à nível dos estádios. Trata-se portanto de um nível de consciência jamais atingido pelo povo brasileiro ao longo de sua História,o qual deverá ter fortes consequências sobre o futuro do país e da nação brasileira. O governo resiste sem mudar sequer seu ministério.Fecha-se em propostas para o Congresso,que em sua maioria são modificados ou rejeitados. Ao longo das eleições de 2014,apesar da rigidez do sistema político presidencialista no Brasil,que não convoca eleições gerais diante de uma crise desta natureza,muitas carreiras políticas podem desaparecer e outras surgirem das sombras dos Movimentos de protesto no Inverno de Fogo que assistimos! Conhecemos através dos registros históricos da Revolução francesa,da Revolução russa,da Revolução chinesa,da Rebelião dos Estudantes da França que repercutiram em nossas experiências de luta contra a Ditadura ao longo da década de 60, e por ocasião do Ato5,dos movimentos pelos Direitos Civis nos EUA,no Governo Kennedy,liderados por Martin Luther King,que tais movimentos impactam no corpo do Estado,provocando fissuras muitas vezes irreversíveis.E quando não o conseguem diante do primeiro Golpe,seguem-se outro,outro e outro...Levando os detentores do poder a rever ou abandonar suas posições. Mesmo na Ditadura onde o Estado e arbítrio preveleciam,Costa e Silva sucumbiu de grave doença e faleceu no Governo,por ocasião dos movimentos.Ao impedimento de seu Vice-presidente,um civil,os militares impuseram o Ato5 contra nós e a sociedade para sobreviverem à avalanche de movimentos e passeatas que promovíamos.Delfin Neto seu superpoderoso ministro da Economia Nas posições dos Juizes do supremo até os tribunais mais simples.

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