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  1. 1. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 1 A REVOLUÇÃO PROLETÁRIA E A CRISE DO SISTEMA CAPITALISTA INTERNACIONAL ESTRUTURA DO TEMA 3.1 - A Revolução Socialista de Outubro de 1917 - O surgimento do primeiro Estado proletário - Causas e importância histórica - A construção da URSS 3.2 - A crise económica internacional de 1929 a 1932 - da América à Europa - Generalização da crise - Busca de saída - o New Deal 3.3. OUTRAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO - Fascismo e o Nazismo - Portugal – o fim da primeira Republica e a ditadura salazarista 3.1 - A Revolução Socialista de Outubro de 1917 - O surgimento do primeiro Estado proletário - Causas e importância histórica A Rússia nas vésperas da Revolução Nos primeiros anos do século XX, a Rússia era uma das maiores potências da Europa. Abarcava um extenso território com 22 milhões de km2, desde a Europa do Leste à costa oriental da Ásia, povoado por cerca de 170 milhões de habitantes. No entanto, era uma potência frágil, com estruturas sociais e económicas arcaicas e um regime político autoritário, violentamente contestado. Contudo, em 1917 este enorme país seria palco da primeira revolução socialista do mundo, a qual, para além de modificar as estruturas políticas, económicas sociais, traria importantes consequências a nível mundial, como a expansão do Comunismo. Rússia no tempo dos Czares O Czar Nicolau II (1868-1919), que governava o país desde 1881, estava rodeado por uma corte onde reinavam a ostentação e a corrupção. Os seus grandes apoios eram o Exército e a Igreja. A nível social, o país caracterizava-se por uma sociedade ordenada e bastante hierarquizada na qual a Nobreza e o Clero constituíam dois grupos privilegiados. E que detinham grande parte das propriedades (40% das terras encontravam-se na posse da Nobreza) e ocupavam os principais lugares da administração pública. A maior parte da população (cerca de 60%) era constituída por campo nesses sujeitos à servidão feudal e vivia na mais completa miséria. O proletariado urbano era pouco numeroso (cerca de 2% da população), estando concentrado nos grandes centros industriais. Submetia-se igualmente a duras condições de vida - ausência de condições de habitação e de saúde, magro salários e 11 a 12 horas de trabalho diário. A nível económico, existia uma agricultura profundamente arcaica, teoricamente atrasada e de baixo rendimento. A indústria, que se desenvolvia tardiamente estava concentrada num reduzido número de cidades (São Petersburgo, Odessa e Moscovo) e em empresas de grande dimensão dominadas por capitais estrangeiros, o que não favorecia a formação de uma burguesia forte e numerosa.
  2. 2. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 2 Os antecedentes da Revolução A situação de miséria e descontentamento generalizado foi agravada pelas sucessivas derrotas da Rússia na guerra que travou contra o Japão (1904-1905), depois da qual os liberais tentaram uma revolução (1905). Milhares de trabalhadores contestavam contra as dificuldades da vida e de trabalho, por sinal agravadas por aquele acontecimento, que deu corpo a uma gigantesca manifestação frente ao Palácio de Inverno. Em resposta a esta situação, as tropas dispararam cruelmente sobre a multidão – a data de 22 de Janeiro de 1905 ficou conhecida como “Domingo Sangrento” Face à crescente agitação social que sucedeu a esta situação, o Czar viu-se obrigado a retirar alguns privilégios à aristocracia, conceder algumas liberdades civis, e permitir a convocação e criação de uma assembleia legislativa - a Duma (Parlamento). Porém, os deputados eram apenas figuras simbólicas, já que o poder do Czar continuava vigoroso e despótico como dantes. Contudo, apesar da reduzida liberdade - sinal de democratização - e das perseguições à oposição, os partidos foram desenvolvendo as suas actividades. O Partido Constitucional Democrata (KD) procurava implementar um regime parlamentar à semelhança dos países da Europa Ocidental e era apoiado pela Burguesia. Os Socialistas-Revolucionários (SR) eram partidários do colectivismo e da socialização dos meios de produção. Os Sociais-Democratas (depois divididos em Mencheviques e Bolcheviques) eram mais radicais e defendiam a proletarização da sociedade e abolição da propriedade privada. No entanto, o dirigente bolchevique de ideias marxistas Vladimir llitch Ulianov - Lenine -, que se encontrava exilado na Suíça, organizava uma intensa campanha contra o regime czarista, e a sua ideologia revolucionária foi sendo infiltrada entre o proletariado urbano e no seio do exército. Da Revolução Burguesa à Revolução Bolchevique Revolução Burguesa — Fevereiro de 1917 JÁ SABIAS QUE…A Rússia entrou na IG M em 1914 como aliada do Tríplice Entente contra as potências centrais? Esta situação - a guerra - provocou um agravamento brusco e repentino das dificuldades do regime czarista e da população. A Rússia, que se encontrava com um exército mal armado e desmoralizado, sem estradas nem comunicações e sem grande poder de defesa foi batida pelos Alemães com certa facilidade. De entre os 13 milhões de homens que haviam sido mobilizados, mais de um milhão e meio morreram durante o combate - nas trincheiras – de fome e de frio. Muitos dos homens dissertaram e foram para as grandes cidades, ao ponto de aumentarem o numero de desempregados e dos manifestantes que clamavam “paz, pão e terra”. Atendendo à anarquia que se generalizava, o Czar tomou ainda medidas mais radicais, tendo ordenado o esmagamento de qualquer manifestação e mandado encerrar a Duma. Em Fevereiro de 1917 (Março, segundo o calendário ocidental), um levantamento de operários de São Petersburgo - auxiliados pelos soldados da guarnição das cidades - saiu às ruas e enfrentou vitoriosamente o exército czarista. Após o derrube do Imperador, o Governo foi entregue a um comité executivo provisório, no qual se destacaram figuras como o Príncipe Lvov (constitucional -democrata) e Kerenski (social- revolucionário). Ao lado deste governo provisório constituiu-se um Soviete (conselho de representantes dos operários e soldados), que exigia a implementação de medidas revolucionárias, bem como a abdicação do Czar Nicolau II. Apoiado pela Burguesia e por socialistas moderados, o novo governo saído da Revolução de Fevereiro instituiu um regime liberal burguês de carácter semelhante ao dos regimes ocidentais. O Czarismo tinha chegado ao fim, portanto a revolução de Fevereiro, espontânea e popular,
  3. 3. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 3 provocou a queda do regime. Esta primeira fase da revolução russa denominou-se Revolução Liberal ou Burguesa. QUADRO COMPARATIVO DAS DUAS REVOLUÇOES RUSSAS DE 1917 REVOLUÇAO DE FEVEREIRO REVOLUÇAO DE OUTUBRO Quando? De 22 de Fevereiro a 2 de Março Noite de 24 para 25 de Outubro Onde? Petrogrado (São Petersburgo) Petrogrado (São Petersburgo) Quem? O Povo Os bolcheviques Como? Manifestação espontânea Plano preparado Porquê Descontentamento, motim conta a fome Tomar o poder Resultados? Queda do Czarismo: instauração de um governo provisório Derrube do governo provisório, instauração de um governo bolchevique Revolução Bolchevique - Outubro de 1917 Na medida que se formava o governo provisório, nascia o Soviete de Petrogrado. Liderado por Lenine - regressado do exílio -, o Soviete de São Petersburgo inicia a luta contra o governo de Livov e Kerenski, acusando-o de ser um governo burguês e de prosseguir a desastrosa guerra contra a Alemanha, que só trazia a fome, morte, miséria e descontentamento popular. Em pouco tempo, implantaram-se em quase todas as cidades e vilas novos sovietes que, por seu turno, estimulavam os soldados a regressar às suas casas e, por outro lado, propunham a nacionalização e colectivização de toda a economia russa, bem como a instauração da ditadura do proletariado. Porém, este era um passo essencial na caminhada rumo ao Socialismo e à sociedade sem classes. Os grandes decretos Chegado ao poder sem ser conduzido por um movimento popular, o governo bolchevique tinha de tomar rapidamente medidas para responder às aspirações do povo russo: Foi este o objectivo dos grandes decretos de Outubro-Novembro, que confirmaram uma situação já afectiva: a grande propriedade imobiliária era abolida sem indemnização e as terras confiscadas na posse dos sovietes; a pequena propriedade não foi, em contrapartida, posta em causa. O controlo operário foi instaurado nas fábricas. A igualdade e a sabedoria das nacionalidades dos povos da Rússia foram reconhecidas como princípio. Na linha das teses de Abril, foi assinado em Dezembro um armistício com a Alemanha. Os Bolcheviques, dirigidos por Lenine, souberam tirar partido da desorganização económica e da inércia dos homens que sucederam ao Czar para se aliarem à população e tomarem o poder. Porém, a sua posição era frágil: eles eram apenas uma minoria em todo o país. Na noite de 24 para 25 de Outubro (Novembro, segundo calendário ocidental), os Guardas Vermelhos (milícia popular criada por Trotsky sob a orientação de Lenine) apoderaram-se dos pontos estratégicos: gares, pontes, centrais eléctricas e o Palácio de Inverno - sede do Governo - em São Petersburgo. Kerensky foge, e os Bolcheviques reúnem um congresso dos Sovietes onde é designado o Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lenine, com Trotsky no Comissariado da guerra e Estaline no das nacionalidades. A revolução Bolche vique triufava e, com ela, iniciava-se a revolução Sovietica. O marxismo - Leninismo, resultado da adaptação das teses de Karl Marx às realidades russas por Lenine, constituiu a base doutrinária da Revolução de Outubro.
  4. 4. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 4 A construção da URSS Etapas da Revolução Graças a um regime de terror, os Bolcheviques salvaram a revolução numa Rússia que estava em ruína. Desde a Revolução de Outubro de 1917 até consolidação da liderança de Estaline, em finais da década de 1920, a revolução socialista soviética conheceu diferentes fases na actuação governamental de Lenine, na qual se destacaram duas fases:  O Comunismo de Guerra (1918-1921);  A Nova Política Económica - NEP (1921-1927). O Comunismo de Guerra (1918-1921) Atendendo à necessidade de agradar e conquistar a adesão das massas populares, Lenine teve como primeira preocupação assinar a paz com a Alemanha em Março de 1918, pelo Tratado de Brest-Litovsk, considerado mais tarde pelo próprio Lenine como uma “paz vergonhosa, mas necessária”, na qual a Rússia se retirava da guerra, renuciando á posse da Finlândia, das regiões do Báltico, da Polónia e reconhecendo a autonomia da Ucrânia. Uma paz com um preço elevado, mas que salvava a revolução. Logo a seguir à Revolução de 1917, a situação degenerou em plena anarquia, e em 1918 rebentou a Guerra Civil entre adeptos e opositores dessa revolução. Entretanto, em plena guerra civil, o Governo de Lenine seria extremamente radical e revolucionário. Entre 1918 e 1921, Lenine promulgou uma série de decretos revolucionários que tinha essencialmente em vista a destruição total do sistema capitalista através da nacionalização de toda a economia:  Os bancos e o comércio externo passavam a constituir o monopólio do Estado;  Todas as colheitas agrícolas eram entregues ao Estado ( com excepção da parte necessária ao consumo próprio);  As grandes propriedades foram expropriadas sem indemnizações e entregues a comités agrários e aos sovietes camponeses;  Todas as empresas industriais com mais de dez operários foram nacionalizadas e confiadas aos sovietes operários. Nesta altura foi publicado o ‘Decreto sobre as Nacionalidades”, que afirmava a igualdade de todos os povos do antigo império. Diante das ameaças dos contra – revolucionários, os partidos são extintos, instituindo – se o regime de partido único(partido Bolchevista - comunista) e estabelecendo – se a censura e sendo criados a policia politica e o exercito vermelho. A instauração da ditadura do proletariado, a fim de abolir a exploração do homem pelo homem, foi o grande objectivo de Lenine - mas estas medidas vieram, até certo ponto, agravar a situação económica da Rússia. A aplicação do programa conhecido por “Comunismo de Guerra” deparou- se com numerosas ‘resistências, especialmente por parte dos agricultores, que passaram a produzir apenas para consumo próprio a partir das suas antigas propriedades, tendo prefrido destruir os equipamentos e as colheitas face à colectivização dos mesmos. Isto fez com que a produção descesse brutalmente, tendo a produção agrícola e industrial decrescido de 30% para 20% entre 1913 e 1920. No entanto, estava em perigo o regime. SABIAS QUE...Em 1919 foi criado um organismo controlado pelos dirigentes soviéticos - o Komintern - dissolvido em 1942 por Estaline? Este organismo foi criado com o objectivo de agrupar os partidos comunistas a nível internacional.
  5. 5. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 5 Nova Política Económica - NEP (1921-1927) A I G M, a Guerra Civil, as resistências às nacionalizações e as sucessivas más colheitas conduziram a Rússia a uma situação dramática de extrema ruína e miséria em 1920-1921, tendo-a atirado para o caos económico sem quase produção nenhuma. Face à situação que se fazia sentir - fome e agitação social - Lenine sentiu-se obrigado a empreender um “recuo estratégico”. Na tentativa de desenvolver a produção, foi adoptada uma Nova Política Económica que incluía as seguintes medidas:  Estabelecimento da liberdade de comércio interno, autorizando os produtores a venderem directamente os seus produtos no mercado (o comércio externo continuava nas mãos do Estado);  Restabelecimento da liberdade de imprensa, sendo devolvida a iniciativa privada ás fábricas e oficinas com menos de vinte operários;  Promoção da, entrada de capitais e técnicos estrangeiros, a fim de melhorar os níveis de produtividade  Restauração parcial da iniciativa privada Estado continuava na posse dos sectores estratégicos da economia. Conserva apenas o monopólio dos grandes meios de produção, dos bancos, da grande indústria e do comércio externo. Estas medidas marcadas pela liberdade económica levaram Lenine a afirmar que o capitalismo era necessário, mas apenas por um tempo limitado. Com as novas medidas - o NEP - deu-se uma viragem ou recuperação da economia russa, e em 1927 a produção industrial atingia já os níveis de 1913, porém para a revolução socialista, a Nova Política Económica constituía um outro problema: a liberdades económica fez desenvolver uma nova burguesia de ricos comerciantes industriais (nepmen) e proprietários rurais kulaks, pondo em causa a “sociedade sem classes”. Na medida em que vigorava estas medidas a nível económico e politico, a Russia foi organizada numa União das Repúblicas Soviéticas (URSS), criada em 3 de Dezembro de 1922, compreendendo inicialmente quatro repúblicas: a Rússia, a Ucrânia, a Bielorrussia e a Transcaucásia (constituidas, por sua vez, pela Arménia, a Geórgia, e o Azerbaijão. Só passados dois os após a criação da União das Repúblicas Soviéticas é que esta passaria a ser um Estado federal baseado na igualdade de direito entre todos os povos das repúblicas unidas e respeito pela sua identidade cultural. A sucessão de Lenine Vladimir llitch Ulianov - Lenine, o grande construtor da União Soviética - morreu em Janeiro de 1924. A sua sucessão apresentava-se difícil. Duas figuras importantes do partido disputavam-na: Trostky, Comissário de Guerra; e Estaline, Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Em poucos anos Estaline conseguiu afastar os seus opositores, ‘ levando Trostky a exilar-se na Turquia e posteriormente no México, onde foi assassinado, Em 1929, Estaline tinha o domínio do partido e do Estado. Seria senhor da URSS até 1953, dando origem a um regime totalitário na URSS. A época estalinista iria transformar a URSS na segunda potência mundial. É criado o Gosplan – “Departamento do Governo Central”—, que planificava a economia por períodos de cinco anos a nível de taxas de preços para cada artigo e os salários a pagar aos trabalhadores, recebendo, em contrapartida, relatórios das empresas onde estas apresentavam as suas necessidades. Por outro lado, a denominada planificação quinquenal tinha como objectivo alcançar metas elevadas de crescimento económico e industrial. Estas metas foram progressivamente atingidas, fazendo da URSS uma potência industrializada moderna.
  6. 6. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 6 3.2 - A crise económica internacional de 1929 a 1932 - da América à Europa Ao longo do século XIX, o sistema capitalista conheceu períodos de prosperidade e de depressão. No entanto, foi no século XX, em plena época de prosperidade, na “loucura americana” dos anos 20, que a Grande Depressão se deu, iniciando-se nos Estados Unidos da América (EUA) e estendendo-se rapidamente a todos os países do mundo, com excepção da URSS. Como vimos, após a I G M, os EUA saíram vencedores, sendo os fornecedores de toda a Europa, e até mesmo de todo o mundo, com excepção da’URSS, Nesta altura, os EUA detinham cerca de metade da reserva mundial de ouro, que aumentou de 1800 milhões de dólares em 1914 para 4500 milhões em 1919. As curvas de valores na Bolsa de Nova lorque - Wall Street - atingiam pontos inimagináveis. Para essa bolsa convergiam não só capitais americanos como de todo o mundo industrializado. A loucura era enorme e a procura das acções acompanhava essa loucura, o que elevava o sou preço para níveis além do sou valor real, e a subida constante convidava à especulação. Toda esta situação de rápida prosperidade económica que os EUA estavam a viver estava ameaçada por graves desequilíbrios do sistema económico, pois a produção industrial americana oferecia constantemente mais e mais produtos. A própria distribuição de riqueza era feita na sociedade americana de uma forma muito desigual, vivendo a grande maioria da população com os rendimentos do seu trabalho, recorrendo ao sistema de crédito bancário para adquirir tudo aquilo que a nova sociedade de consumo lhe oferecia, desde o simples rádio ou electrodoméstico ao telemóvel. A situação era facilitada pelo sistema capitalista algo “aleatório”, pois permitia a todos, qualquer que fosse o seu orçamento, a possibilidade de adquirir tudo aquilo que ambicionavam e ainda a hipótese de enriquecer rapidamente numa transacção da Bolsa. Os créditos eram concedidos com extrema liberdade. Porém, enquanto a América do Norte vivia esta “loucura”, a Europa ia recuperar exactamente com o auxílio financeiro dos EUA, o que significava que começava a produzir os seus produtos, colocando de lado os produtos americanos e criando problemas de sobre produção nos EUA. A par desta situação industrial, sentia - se o mesmo a nível agrícola pois durante a guerra e no fim do conflito, o “celeiro” da Europa eram os EUA e o Canada. Assim que os campos europeus recuperaram o preço dos cereais baixou no mercado internacional. Alguns economistas e jornalistas da época sentiam um ambiente de “tensão económica” na Europa e nos EUA, mas outros continuavam a sonhar e a ampliar as suas fortunas. Os primeiros sinais visíveis desta recessão económica podem situar-se em 1928, quando, devido a sobre produção, a indústria automóvel americana se viu obrigada a descer a sua produção. O ambiente era de desconfiança e de tensão. Um importante especulador inglês declarou a falência, e alguns capitais britânicos retiraram-se da Bolsa de Nova Iorque o que aumentou a situação de desconfiança. No dia 24 de Outubro de 1929 - a chamada “quinta-feira negra” - ocorreu o “craque” (queda) da Bolsa de Valores de Nova Iorque. Esta queda criou um pânico irrefreável, mas na sexta-feira e sábado parecia renascer a confiança. Na segunda-feira, dia 28, a oferta de acções aumentou, o que fez com que as cotações baixassem violentamente. Um avultado número de acções foi posto à venda, encontrando compradores, o seu valor caiu vertiginosamente. Dá-se assim inicio à maior crise económica vivida nos EUA, e que irá arrastar não só a Europa como o mundo inteiro, que estava extremamente dependente da economia americana. As acções desvalorizam e algumas passam a representar apenas “papel”, pois muitas empresas acabaram na falência, provocando desemprego e, naturalmente, problemas sociais e políticos. As pessoas tentavam desesperadamente vender as suas acções (cerca de 40 milhões de títulos foram colocados no mercado por um preço baixíssimo, enquanto valiam alguma coisa) e acorriam aos bancos para levantarem os seus depósitos, o que levou à falência de muitos bancos nos EUA. Ao mesmo tempo, a produção industrial e o comércio entraram em regressão e agricultura acompanhou esta situação.
  7. 7. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 7 A economia americana entrou em estagnação, o que desencadeou, naturalmente uma onda de desemprego e de péssimas condições sociais, como acima se referiu. Esta situação que se vivia nos EUA acabou por se transpor a todo o mundo, pois os EUA eram o credor do mundo na época. GENERALIZAÇÃO DA CRISE Grande Depressão abalou o mundo da época, sobretudo os países da Europa que estavam mais ligados à economia americana (Áustria e Alemanha), que sobreviveram à desvalorização do dólar e à falta de apoio dos bancos americanos. O comércio internacional caiu mais de 25% devido à redução da produção porque não havia poder de compra. A Grande Depressão na Inglaterra agravou as dificuldades que se faziam sentir no país desde 1919. A libra esterlina perdeu 30% do seu valor, e isso reflectiu-se nos países dependentes dessa nação ou ligados à economia inglesa, como era o caso de Portugal. Entrou, assim, em perigo o Império Britânico - as colónias fornecedoras de matérias-primas viram-se afectadas dado que a metrópole encontrava-se incapaz de importar os seus produtos Quanto à França, a crise fez-se sentir um pouco mais tarde, por volta de 1931, uma vez que a economia francesa dependia menos do mercado mundial. Todavia, tal como em outras nações, esta crise além de ser financeira e económica foi também social e política, pois todos estes aspectos se reflectiam nos restantes. O índice de desemprego era bastante elevado (mais de 30 milhões de pessoas), o que se repercutia em termos de miséria, falta de alimentos, hostilidade entre os que trabalhavam e os que se encontravam privados das condições básicas de subsistência. como é natural isto levava as pessoas a oferecerem-se para desempenhar qualquer tarefa por qualquer salário. Por outro lado começaram a nascer contendas ou oposições raciais; os estrangeiros não conseguiam licença de trabalho; a classe média sentia-se mal e nervosa; e os agricultores sentiam-se abandonados pelo governo, deixando também os campos ao abandono; a fome começava a despertar motins, revoltas e ódio. Atendendo a toda esta situação começavam a aumentar os antagonismos entre as varias classes, que vão pedindo cada vez mais a intervenção dos estados para solucionar a situação. Quanto aos comunistas e seguidores de Krl Max e Lenine, afirmavam que surgira finalmente a grande crise do Capitalismo que se destruía a si próprio. Porém, a democracia também se encontrava em perigo, porque o fantasma da ditadura estava bem presente. Os países da América Latina e as colónias da Ásia e da África foram igualmente arrastados pela crise, pois eram produtores e exportadores de matérias-primas e produtos alimentares. BUSCA DE SAÍDA - O NEW DEAI A RESPOSTA À CRISE NOS EUA Apesar das suas declarações tranquilizadoras, governo do Presidente Hoover não conseguiu controlar a sensação generalizada de catástrofe com as suas duas medidas mais directas: 1. O fortalecimento da política comercial proteccionista; 2. A criação de novos canais depósitos de financiamento industrial. Assim apesar de contar com a oposição de um crescente número de economistas internacionais, aprovou um notável incremento nas taxas de comercio externo através da Lei Smoot-Hawley, em Junho de 1930. Dois anos mais tarde, facilitou a criação da Corporação de Reconstrução das Finanças, a fim de oferecer créditos governamentais às instituições financeiras e às grandes empresas. Fiel aos seus princípios liberais, chegou a promulgar uma lei que permitia a constituição de fundes para a criação de um fundo de desemprego.
  8. 8. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 8 ROOSEVELT E O NEW DEAI Roosevelt sucedeu a Hoove tendo assumido o cargo de presidente americano em 1932. Por sua vez, lançou em prática um plano económico chamado New Deal (Método Novo) - um vasto programa de reformas que visava dar ao país uma nova base social para impedir urna catástrofe semelhante àquela que o país estava a viver. O mesmo tinha basicamente três propostas: 1 - Luta contra o desemprego; 2 - Saneamento da agricultura; 3 - Reforma económica. A principal característica era o fim do liberalismo económico. O programa económico abrangia quatro pontos: agricultura, trabalho, segurança social e administração. O estado passaria a intervir directamente na economia para evitar as crises. Na agricultura foram elevados os preços dos produtos agrícolas. Construíram-se armazéns e foram concedidos empréstimos aos fazendeiros. No sector laboral, a preocupação foi a diminuição do desemprego, ao passo que na área da segurança social criaram-se leis que reduziram a jornada de trabalho, aumentaram-se os salários, proibiu-se o trabalho infantil ou feminino, fortaleceram-se os sindicatos e desenvolveu-se a política da saúde pública e da protecção social, sobretudo com a “Lei da Segurança Social”, para os mais velhos, desempregados e doentes. O Governo passou igualmente a controlar a Bolsa de Valores e os bancos. A política do New Deal de Fmnklin Roosevelt contava também com programas institucionais para restabelecer a estrutura básica da economia norte americana, como a National Recovery Administration (NRA) e a Agricultural Adjustement Administration (AAA), assim como medidas contra o infortúnio pessoal, Incentivo dos seguros de desemprego e dos planos de assistência pública. Mediante a “Lei do Banco de Emergência, de Março de 1933, o presidente muniu-se de amplos poderes de intervenção em todas as transacções de capitais e trocas da fundos. Com a criação da corporação de seguros de depósitos do Banco’ Federal, facilitou-se o conhecimento dos recursos e das reservas bancárias, para além, de se cuidar da segurança dos estabelecimentos financeiros com sistemas de defesa comum. Foi suspenso o ouro-padrão e impedida a convertibilidade do dinheiro neste metal para evitar a fuga das reservas nacionais. Não obstante, desenvolveu-se legislação transformadora no sector agrário. Primeiramente, com a AAA, pretendia eliminar os produtos agrícolas excedentes com a diminuição das colheitas através de uma política de subsídios. Pensou-se que o seu financiamento se conseguiria através da fixação de impostos na fase de comercialização dos produtos agrícolas. Por outro lado, para atenuar os crescentes problemas de financiamento das explorações, Roosevelt conseguiu que fossem aprovadas medidas de protecção ao sector agrícola, com a lei do crédito agrícola em Junho de 1933; a fundação da Corporação Federal Hipotecas Agrícolas em Janeiro de 1934; a lei de empréstimo das colheitas e Fevereiro de 1934, que favoreceu a fluidez do mercado financeiro agrícola; tendo também finalmente conseguido pôr em funcionamento a lei Frazier-Lemke sob bancarrotas agrícolas em 1934, que ajudou os pequenos proprietários. De facto, os resultados efectivos de todas essas medidas foram notórios. De 1932 a 1939, a população activa agrícola desceu cerca de 7% e alguns produtos excedentários diminuíram cerca de 20% em extensão (trigo, milho, algodão e tabaco mas o aumento da produtividade tornou inútil a política de limitação de produção tina final e a intenção de subir os preços. Tendo em vista a defesa da indústria, foi aprovada em Junho de 1933 a lei recuperação da indústria nacional (NIRA). No sector do comércio internacional ‘Roosevelt foi também autorizado, em princípio, a intervir através da lei das taxas recíprocas (Junho de 1934). Assim, o presidente poderia negociar directamente acordos comerciais e aumentar ou baixar as taxas de impostos, ainda que inferiores a 50%. Sendo assim, o New Deal conseguiu evitar que a crise fosse mais violenta, tendo as suas directivas sido seguidas por todos os países do mundo, com excepção da Rússia. Entretanto, o que acabou
  9. 9. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 9 com a crise foi um fenómeno especial – a indústria do armamento, que alimentou a II Guerra Mundial e outros conflitos. 3.3. OUTRAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO Fascismo e o Nazismo * SABIAS QUE... As dificuldades económicas e a instabilidade político-social que se seguiram à I G M, agravadas posteriormente pela depressão económica dos anos 30, iriam proporcionar a instauração de regimes ditatoriais em vários países europeus? Também o medo provocado pela expansão do Comunismo na Europa contribuiu para a implantação desses regimes. O FASCISMO ITALIANO Do mesmo modo que sucedeu com os demais países europeus, também a Itália experimentou importantes dificuldades económicas na sequência da I.G. Mundial. Para além de uma acentuada inflação, aumentou o número de desempregados e na sequência da desmobilização dos contingentes militares, cresceu a agitação social (greves e ocupações de fábricas e de propriedades). Incapaz de controlar qualquer destes problemas, o Governo italiano entrou em descrédito e fez voltar contra si a opinião pública, já antes insatisfeita com as quase nulas compensações resultantes dos tratados de paz que se sucederam ao conflito mundial. Surge então Benito Mussolini na vida política - por sinal um ex-combatente da guerra e ex- militante do partido socialista, de onde fora expulso. Organiza em 1919 um movimento que depois transformou em partido - o Partido Nacional Fascista. Atendendo ao clima de agitação social que se verificava por todo o país, em especial as greves, a ocupação das terras no sul e a organização de grupos fascistas ( do latim fascis- “feixe” símbolo do poder imperial de Roma e da união do povo italiano), é organizada uma campanha de intimidação e violência. Surgem então ataques a sedes de partidos e sindicatos, repressões a movimentos grevistas, perseguições e assassinatos de socialistas e comunistas. Mussolini organiza em 1922 uma “Marcha sobre Roma” com os seus partidários, na qual tomaram parte cerca de 50.000 “camisas negras” (milícias armadas fascistas), o que significou um autêntico golpe de Estado. Nessa altura, o Rei Vítor Emanuel III indicou Mussolini para formar o novo Governo. Em 1924, houve eleições gerais, caracterizadas pela intimidação e violência fascistas. Após a realização de eleições, Mussolini obtém a maioria no Parlamento e assume plenos poderes. Inicia-se então na Itália a ditadura do “Duce”. O período de 1923- 25 representa uma melhoria da economia. A Itália cresceu e, consecutivamente, o poder de Mussolini. A partir de 1925, o regime encerrou-se sobre si mesmo. Em 1926, todos os partidos foram proibidos, à excepção dos fascistas. O poder foi centralizado e introduzida a censura e a pena de morte. Os dissidentes políticos foram postos na prisão, sobretudo socialistas e comunistas. A única força que restava era a Igreja Católica, que aproveitou a ocasião para solucionar um antigo problema: a questão de Roma - a Igreja não reconhecia o Estado desde a unificação da Itália, em 1870. Mussolini resolveu tudo isso, depois de prolongadas encontros secretos, com a assinatura do Pacto de Latrão, em 11 de Fevereiro de 1929. Pacto de Latrão compreendia três documentos: • Um tratado (pacto internacional que reconhecia a soberania do Papa e a sua independência no seu próprio Estado - a cidade do Vaticano; • Um contrato (relações entre a Igreja e o Estado) que reconhecia o matrimónio religioso, a obrigação do ensino religioso na escola e algumas proibições dos clérigos, além de reconhecer a acção católica e a isenção tributária para os organismos eclesiásticos. • Uma convenção financeira segundo a qual o Estado Italiano iria ressarcir o que o Estado Pontifício tinha perdido.
  10. 10. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 10 Princípios fundamentais do Fascismo • Primazia do Estado sobre o indivíduo (“Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”). • Culto do chefe, o qual concentra todos os poderes e a quem tudo se submete e todos obedecem sem contestação. • Militarismo, através da valorização do treino, de paradas militares, da importância das milícias armadas (os “Camisas Négras”) e das ordens do chefe. • Corporativismo, que, negando a luta de classes e proclamando a subordinação dos interesses dos trabalhadores aos interesses do Estado, agrupava patrões e operários em organismos ditos de interesses comuns - as corporações -,substituindo o Parlamento por uma câmara corporativa. • Nacionalismo e imperialismo, que visavam tornar a Itália grandiosa e herdeira das glórias da Roma Antiga. Como consequência da defesa do imperialismo, os exércitos de Mussolini invadiram e conquistaram a Etiópia em 1936 e 1939. A consecução destes princípios levou a instauração do sistema de partido único e ao combate á oposição, criação de uma polícia de estado repressiva, ao desrespeito pelos direitos individuais dos cidadãos, á redução do parlamento a um mero órgão consultivo, ao sistemático recurso à força, à violência, à intimidade à instauração de uma rígida censura sobre a produção literária, em especial a imprensa. Estes princípios e medidas definem o totalitarismo imposto pelo regime fascista. No que concerne aos aspectos económicos, o Estado também exerceu um papel dirigista e intervencionista. Na procura da resolução da questão do desemprego, Mussolini desenvolveu um programa de construção de obras públicas e reorganizou vários sectores produtivos. Com o objectivo de pôr fim à crise económica, agravada nos principios dos anos 30, e com o intuito de tornar a Itália auto-suficiente, tomou medidas proteccionistas, reestruturou a indústria e lançou uma campanha de propaganda para o aumento da produção. Fascismo italiano haveria de perdurar até à deposição de Mussolini em 1943, na sequência da invasão da Itália pelas forças aliadas na II Guerra Mundial. Em 1945, perseguido por resistentes italianos, Mussolini é capturado e fuzilado. NAZISMO ALEMÃO Novembro de 1918, após a abdicação forçada do Kaiser Guilherme II, foi proclamada a República de Weimar na Alemanha, cujo governo republicano, de cariz democrata liberal, assinou a paz com os Aliados. Para a generalidade dos alemães, o Tratado de Versalhes era um autêntico vexame, tendo favorecido o aumento dos que se opunham ao “Diktat”, ou seja, às humilhantes exigências impostas pelos países vencedores. Ao sentido de repúdio pelo Tratado de Versalhes juntava-se o descontentamento provocado pela desorganização económica e pela inflação, decorrentes do esforço de guerra e das destruições das mesmas. Ao mesmo tempo que a instabilidade política se apoderara na Alemanha do pós-guerra, cresceu exaltação nacionalista. Na sequência do clima de descontentamento, surgiu na cena politica o Partido Nacionalista – Socialista (ou Partido Nazi), que a partir de 1921foi chefiado por Adolf Hitler. Após uma tentativa falhada de golpe de Estado em 1923, HitIer foi preso. Na prisão escreveu a obra Mein Kampf (A Minha Luta), onde expõe a ideologia nazi e o seu programa político. A partir de 1924, a economia alemã entra numa fase de recuperação, atingindo a estabilidade em 1928. No entanto, a crise de 1929 veio afectar particularmente a Alemanha, muito dependente do comércio e dos capitais americanos. Afunda-se a produção industrial e o número dos desempregados sobe vertiginosamente.
  11. 11. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 11 A situaço de crise que o o governo alemão se mostrava incapaz de solucionar favoreceu o crescimento do Partido Nazi: os 0,7 % de votos nas eleições legislativas em 1928 passam para 13,7% em 1932.Nesse mesmo ano, nas eleições presidenciais, Hitier obtém 13,4% de votos contra 13,3% de Hindenburg. No ano seguinte, o Presidente da República nomeia-o para formar o Governo. Nas eleições de 1934, recorrendo a manifestações de força e a uma forte propaganda subsidiada por banqueiros e industriais, o Partido Nazi reforça a sua posição como maior partido alemão. Após a morte de Hindenburg, em Agosto de 1934, Hitler acumula os cargos de Chanceler (Chefe do Governo) e Presidente da República por meio de um plebiscito em que obteve 88% de votos afirmativos, tornando-se assim o senhor da Alemanha. A IDEOLOGIA NAZI O livro de Hitler Mein Karnpf, onde este apresentava todo o pensamento nazi, enumerava os princípios fundamentais do seu partido:  Vingança contra as decisões de Versalhes.  Culto do chefe – era evidente que o Fuher tinha de ser venerado pela maioria dos alemãs, assim como pelo Partido Nazi • Nacionalismo — exaltação gloriosa da pátria tal como existia antes da derrota de 1918. Proclamação do III Reich como símbolo da unidade e da grandeza da Alemanha. • Totalitarismo — o Partido Nazi governava tudo, dirigia tudo, desde o Governo aos órgãos de comunicação social e à própria ‘mentalidade” de cada cidadão (total subordinação do indivíduo ao Estado e à vontade do seu chefe. Racismo — proclamação da raça ariana (alemã) como superior, de que os germânicos seriam os perfeitos representantes; o Nazismo foi extremamente racista para os Judeus, Eslavos e Latinos, • Anti-Marxismo — atendendo à condição de “superioridade” nazi, não se poderia aceitar a igualdade nem os órgãos de defesa dos operários, assim como toda a ideologia marxista; • Corporativismo — união dos interesses das diferentes categorias sociais.  Imperialismo natural — considerando-se superior, o Führer precisava de “Lebensraum” (espaço vital) para alargar os seus domínios e tornar-se ainda mais forte. ALEMANHA HITLERIANA Obtendo do Reichstag (Parlamento) plenos poderes para governar, em poucos meses o “Führer” (chefe) iria estabelecer na Alemanha uma ditadura total através das seguintes iniciativas: • Proclamação de um regime de cariz imperial — III Reich • Afastamento de todos os que no Partido Nazi, na policia, e na administração pública se opunham à sua política. • Proibição dos partidos, da oposição e dos sindicatos; • Perseguição, exílio ou prisão dos militantes comunistas ou sicialistas e dos Judeus • Criação de diversos organismos dirigidos pelo partido com o objectivo de propagandear a ideologia nazi e de intimidar os seus opositores: a Juventude Hitleriana, os “Camisas Castanhas”, as SA (“Secções de Assalto”) e as SS (“Secções de Segurança”). • Estabelecimento da censura e da repressão. Por conseguinte, destacaram-se ainda como instrumento de prisão e do terror nazi os campos de concentração e a GESTAPO (Polícia Política). Com estes princípios, HitIer e o seu partido conseguiram a reconstrução económica da Alemanha. No entanto, ao nível da economia, o Nazismo enveredou igualmente por uma política dirigista e de auto-suficiência. Com os objectivos de relançar a produção e de diminuir o desemprego, foi traçado um amplo programa de construção de obras públicas (auto-estradas, estádios, bairros operários, fábricas de armamento, teatros,
  12. 12. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 12 museus, aeródromos). Além do interesse colectivo, as grandes obras tinham importância estratégico-militar e estimularam progressivamente todos os sectores da economia. A reconstrução económica da Alemanha na década de 1930 foi possível graças o apoio das grandes indústrias e das instituições bancárias. Os resultados foram, sem duvida, espectaculares, mas voltados sobretudo para a “economia de guerra”. O nazismo acabaria por conduzir a Alemanha e o mundo para o desastre que se aproximava a IIGM. SABIAS QUE • Tal como na Itália e na Alemanha, em vários outros países (Espanha, Grécia, Polónia, Roménia, etc.) surgiram movimentos políticos defensores de regimes autoritários. Nas décadas de 1920 e 1930, as dificuldades económicas e a instabilidade política que assolaram a Europa foram os grandes motivos do descontentamento geral e simultaneamente da adesão de muitos cidadãos a esses movimentos defensores de governos fortes. Portugal também não escapou a essa onda de regimes ditatoriais que atingiu diversos países europeus. Em Portugal verificou-se gradualmente que a Primeira República foi perdendo o seu apoio social. Os trabalhadores acusavam - na de conservadora e burguesa. Os capitalistas e os sectores da direita receavam que ela não fosse capaz de travar os excessos revolucionários do operariado e defendiam cada vez mais a necessidade de um governo forte. O golpe militar de 28 de Maio de 1926 destinou-se a criar esse “governo forte”, que, no entanto, só se concretizaria verdadeiramente com a subida de Salazar ao poder. A QUEDA DA PRIMEIRA REPÚBLICA A degradação da situação económica e financeira, a agitação social e a instabilidade política, situação por sinal agravada pela participação de Portugal na I G Mundial, caracterizaram o primeiro decénio do regime republicano português. Acrescente inflação, as greves, as acções terroristas, o anticlericalismo dos republicanos e as nacionalizações e as reformas socializantes operadas pelo partido democrático no poder constituíram os motivos fundamentais do crescente aumento dos adversários do regime democrático – parlamentar, em especial os proprietários rurais e a classe média, que tinha constituído a base social da pública. Por outro lado, crescia também o descontentamento do povo em tudo do aumento dos impostos e da diminuição do seu poder de compra. Sendo assim, os novos eventos políticos que sopravam da Europa, nomeadamente os regimes autoritários instalados na Itália e na Espanha, conquistavam cada vez mais adeptos em Portugal. No entanto, apesar da sensível melhoria da situação geral do país a partir de 1923, com um orçamento geral do Estado mais equilibrado, a redução substancial da divida pública e a implementação de importantes reformas e a melhoria a nível assistencial e educativa, o regime democrático-parlamentar da Primeira República acabaria por ser derrubado. Tendo seguido o exemplo de Mussolini, General Gomes da Costa deu início a 3 de Maio de 1926, a partir de Braga, uma marcha militar sobre Lisboa, tendo conquistado a adesão de numerosos membros do Exército. Face a esta prova de força, o Presidente da república (Bernardino Machado) renunciou ao cargo. Neste contexto, chegava ao fim a primeira República. O regime era substituído por uma ditadura militar que governaria o país até 1933, data em que foi aprovada a nova constituição da República Portuguesa. Portugal — A ditadura salazarista O período entre 1926 e 1933 recebeu o nome de Ditadura Militar. O Parlamento foi dissolvido com a chegada dos militares ao poder em 1926, foram suspensas as liberdades individuais e o poder passou a ser assumido directamente pelos militares. Em 1926, foi escolhido para Presidente da República o General Óscar Carmona, através de eleições em que era o único candidato. Neste mesmo ano (1928), face ao agravamento da situação económico – financeira, o presidente da república, o General Óscar Carmona chamou António de Oliveira Salazar para ministro das Finanças. Recorrendo a uma política de austeridade, Salazar consegue resolver a crise financeira, e a partir de 1932 passa a chefiar o Governo. Dispondo já de
  13. 13. E u t í m i o k a m a t y , E s c o l a 1 0 d e F e v e r e i r o - I I I t r i m e s t r e . P á g | 13 uma imagem de homem providencial em 1933, apresenta ao país uma nova Constituição, aprovada por plebiscito, em que se estabeleceriam as bases do novo regime, terminando assim o período da Ditadura Militar e dando lugar ao Estado Novo. É tão grande a influência pessoal de Salazar no regime então criado que este é muitas vezes conhecido pelo nome de “Salazarismo”, Apesar da constituição de 1933 ser teoricamente de aparência democrática, acabaria por dar oportunidade a instauração do regime autoritário em Portugal. Tendo subordinado os direitos dos cidadãos aos interesses do Estado, o regime salazarista proibiu os partidos políticos, instituindo o sistema de partido único (a União Nacional); estabeleceu a censura; desencadeou perseguições e prisões contra os seus opositores; e criou organismos destinados à defesa e propaganda do regime — a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa. Procurando defender o corporativismo, Salazar aboliu a liberdade sindical e associou trabalhadores empresários em corporações representativas de cada ramo de actividade. A própria Constituição previa a existência de uma Câmara Corporativa, que funcionava como órgão consultivo da Assembleia Nacional (poder legislativo). Foi criada em 1933 uma polícia política de vigilância e defesa do Estado - a PVDE -, com o objectivo de defender o regime contra qualquer ameaça interna ou externa. A mesma foi substituída em 1945 pela Polícia Internacional de Defesa do Estado - a PIDE —, que se tornaria um dos principais suportes do Salazarismo e o mais importante instrumento de perseguição, repressão e tortura, dos opositores ao regime. Portanto, o Estado Novo - Estado autoritário e corporativo – apresentava muitos aspectos comuns ao fascismo italiano, nos quais se tinha inspirado. Salazar seria Primeiro – Ministro durante 36 anos, até 1968. No entanto, embora lentamente, o regime também evoluiu durante esse período. VÊ SE SABES… 1. Relaciona a Revolução Proletária com a crise do sistema capitalista internacional. 2. Menciona os antecedentes da Revolução Socialista. 3. Diferencia a Revolução Bolchevique da Revolução Burguesa. 4. Menciona as etapas da Revolução Socialista e caracteriza-as. 5. Depois do triunfo da Revolução de Outubro e até à consolidação da liderança de Estaline, o regime socialista soviético conheceu diferentes fases — menciona-as e caracteriza-as. 6. Explica as causas da crise económica internacional de 1929 a 1932. 7 Qual foi o papel de Roosevelt em relação a essa crise? 8. Explica as causas do surgimento do Fascismo e do Nazismo. 9. Faz um comentário acerca de Adolfo Hitler. 10. Esclarece as razões da implementação da ditadura salazarista em Portugal.

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