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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMADO, F., CRUZ, F. E HAKKERT, RALPH., 1992, Urbanização e desurbanização
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP) – UNICEF, 1998. MICS –
Inquérito de Indicadores Múltiplos. Luanda, 1997
PNUD,...
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Diagnóstico sócio demográfico de angola numa perspectiva de integração entre população e desenvolvimento

  1. 1. 1 DIAGNÓSTICO SÓCIO-DEMOGRÁFICO DE ANGOLA NUMA PERSPECTIVA DE INTEGRAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1 Pedro K. Kiala2 1. MOTIVAÇÕES E OBJECTIVOS DO TRABALHO Este trabalho visa ao tratamento de questões sócio-demográficas de Angola como forma de contribuir para a promoção do processo de integração dos factores populacionais nos planos e programas de governo. O objectivo de realizá-lo partiu da consciência de que há muito a conhecer neste domínio para que se possa passar à acção num território que viveu cinco séculos de colonização portuguesa (1475-1975), 14 anos de guerra de independência (1961-1975) e mais de 20 anos de guerra civil (de 1975 até nossos dias). Antes de se fazerem propostas para uma política de curto e de longo prazos de integração da população e do desenvolvimento coloca-se a questão de saber qual é a situação actual de Angola com relação a tal integração. Por outro lado, seria possível indicar propostas de política de integração num espaço onde não existe política nacional de planificação do território, mas onde as políticas elaboradas privilegiam cada vez mais frequentemente as preocupações de curto e não as de longo prazo, a produção industrial em detrimento da produção agrícola, o espaço urbano (notadamente pelo desemprego e pela insegurança nessas áreas) ao invés do rural, a capital e não o resto do País, etc.? Existiria ou não, neste sentido, uma política de desenvolvimento e uma vontade de integração das variáveis sócio-demográficas nos programas e planos nacionais do país? A agricultura, rica de potencial, permanece marcada pela saída dos quadros técnicos estrangeiros, a destruição das redes de comercialização, a inconstância climática, a ausência da economia de mercado e o fracasso da política agrária e das fazendas do Estado. Em tal contexto, perturbado por conflitos dos quais o país ainda não saiu completamente, o que o submete a necessidades importantes de extrema urgência, que prioridade dar a uma política de população e, principalmente, que finalidades ela teria? 1 Extratos da dissertação de mestrado apresentada no Instituto de Demografia - Universidade de Louvain-la-Neuve (Bélgica). 2 Coordenador da Unidade de Estudos de População – Ministério do Planeamento – Angola.
  2. 2. 2 De forma mais geral, poderiam os objectivos demográficos ser compatíveis com os outros objectivos do desenvolvimento sócio-económico? E, sem dúvida, mais crucial ainda, a questão dos meios: os recursos disponíveis seriam suficientes para a realização paralela de objectivos em domínios tão diversificados como a habitação, a saúde, a educação, o emprego, a vestuário, o lazer, etc. Ou seria necessário eleger alguns objectivos e definir uma agenda de prioridades, mesmo com o risco do estabelecimento de políticas setoriais incoerentes? São essas as questões principais em torno das quais articula-se nossa tentativa de análise a partir de dois enfoques: a situação sócio-demográfica e a situação ambiental de Angola. A questão do desenvolvimento, contudo, dada a ausência de dados convincentes, não será aqui abordada, ou o será apenas superficialmente. Modestamente, a ambição deste trabalho é de provocar uma tomada de consciência na opinião dirigente, de uma parte, sobre a importância dessa problemática da integração nos programas e nos planos nacionais, principalmente o da Reabilitação Comunitária e Reconciliação Nacional (PRCRN), para uma futura definição da política de população, e, de outra parte, sobre a necessidade da realização de estudos científicos periódicos nesse domínio. Respondendo, na nossa opinião, a um dever humano, este trabalho pretende constituir-se também numa contribuição científica aos pesquisadores, quadros e funcionários nacionais, bem como aos organismos internacionais e às ONGs, nacionais e internacionais, que trabalham no País. Tal contribuição inscreve-se na perspectiva de um enfoque global e sistémico, sem a ambição de ser exaustivo nem de trazer uma solução definitiva ou esgotar uma problemática tão abrangente. Na medida do possível, inspirar-nos-emos na abordagem preconizada por Huber Gérard e Victor Piché (1955)3 , quando afirmam: “progressivamente, para responder às questões de nosso tempo e a despeito da moda actual de redisciplinarização, a qual faz um pouco o papel de combate de retaguarda, constituem-se sítios novos de criação interdisciplinar. Sítios de reconstrução do dado em factos científicos originais sobre a base de grades de questões inovadores e diferentes daquelas das disciplinas implicadas. Sítios também da elaboração de novos critérios de cientificidade que não são nem mais flexíveis nem mais brandos que os das disciplinas concernidas, mas que devem ser diferentes para responder à nova configuração dos fatos e assegurar a produção efectiva de conhecimentos a seu respeito, dignos do rótulo de científicos”. 3 “En guise de conclusion”, in: GERARD, H. et VICTOR P. (Coords.), 1995, La sociologie des Populations, Montreal, Les Presses de l’Université de Montréal, Aupelf/Uref, p. 518.
  3. 3. 3 2. DIAGNÓSTICO E BALANÇO CRÍTICO DA SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA «Já não é mais necessário, actualmente, demonstrar a utilidade dos recenseamentos de população e de certas colectas de dados sócio-demográficos em virtude de ter-se tornado usual e normal ter esses à própria disposição: grandes agregados nacionais necessários ao enquadramento e à prospectiva e à planificação, conhecimentos demográficos mínimos num nível geográfico refinado para a alocação espacial dos ii nvestimentos sanitários, escolares, administrativos, assim como para os estudos de mercado, do sector privado. O papel primordial do recenseamento é, sobretudo, o de permitir realizar, em condições de representatividade aceitáveis, as pesquisas por sondagem que forneçam a imensa maioria dos dados detalhados de que necessitam os diferentes actores da sociedade e sobre as quais as pesquisas em ciência social deve poder apoiar-se para desenvolver-se4 . A base dos dados estatísticos disponíveis sobre a população de Angola é relativamente antiga, bastante frágil e pouco confiável. Há falta de uma política ou estratégia para formação do pessoal nas áreas de estatística e recolha de dados à nível nacional. Sob o ponto de vista prático, o Instituto Nacional de Estatística (INE) tem sérios problemas de recolha de dados de campo à nível províncial e municipal, que talvez seja devido à falta da presença desse orgão à nível províncial. Com efeito, em vista dos vários problemas relacionados à guerra civil que tem devastado o País, o último recenseamento geral da população remonta a 1970 e, desde então, apenas em 1983 pôde ser realizado um recenseamento regional e parcial, na província de Luanda, seguido, em 1984/85, de outros parciais naquelas províncias e municipalidades não directamente envolvidas no conflito (Cabinda, Namibe e Zaire) e, durante o período de 1986/1987, em certas municipalidades das nove províncias que se seguem : - Malange (sede) - Kuanza Norte; - Kuanza Sul - Benguela ; - Huambo ( sede); - Moxico ; - Bie; - Lunda norte; - Lunda sul . Os resultados obtidos nesses recenseamentos parciais permaneceram dez anos na fase de exploração para análise, e, mesmo assim, não são utilizados a contento mesmo após tanto esforço para a sua obtenção. Esses resultados regionais ou parciais de 1983 a 1987 e os da pesquisa sócio-demográfica sobre o emprego e o desemprego na cidade de Luanda (1992) não conduziram, assim, a uma apreensão das necessidades prioritárias do País. Além disso, deve-se lamentar o longo 4 In CENTRE FRANÇAIS SUR LA POPULATION ET LE DEVELOPPEMENT, 1996, La chronique du CEPED. Paris, juillet-septembre, n°22, pag.1.
  4. 4. 4 período que se destinou à sua publicação, sua fraca difusão e o atraso em colocá- los à disposição, principalmente o recenseamento regional de 1987, cujos resultados apenas foram publicados em janeiro de 1995. Enfim, sua qualidade não está assegurada, sendo necessária grande prudência em sua utilização Conforme as orientações dos organismos internacionais, o recenseamento geral deveria realizar-se regularmente a cada 5 ou 10 anos. Em Angola, durante o período colonial, os primeiros recenseamentos administrativos (18 no total) foram realizados entre 1900 e 1939 pelas autoridades coloniais e militares na aplicação das medidas legislativas. O primeiro recenseamento estatístico da população5 foi realizado em 1940, e essa operação repetiu-se todos os dez anos até 1970, com resultados indicados no gráfico abaixo. Gráfico 1. Angola: Efectivo total da população nos diversos censos da época colonial 2506 3738 4145 4830 5620 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 1930 1940 1950 1960 1970 Efectivosemmil Fonte: COSTA CARVALHO, C., 1979, A população negra de Angola, CSE-INE, Portugal Os recenseamentos coloniais têm o mérito de constituir uma série ininterrupta sobre um período relativamente longo, mesmo se têm qualidade precária. Com efeito, seus resultados devem ser interpretados com prudência, se considerarmos, nomeadamente, o acesso difícil, senão impossível, a certas regiões do País, a 5 Para os anos de 1940 a 1960 são retomados no 3°Recenseamento geral da população 1960, I° Vol., pp.30-31 e, para o ano de 1970, no Boletim Mensal de Estatística, Ano XXX, n°3 pp 1- março de 1974, ambos citados em COSTA CARVALHO, C., 1979, A população negra de Angola, CSE-INE, Portugal.
  5. 5. 5 recusa sistemática da população em colaborar e em participar desse tipo de actividade e a insuficiência qualitativa e quantitativa de agentes censitários ou de pesquisadores. Certos dados sócio-demográficos publicados à época apresentam, além disso, irregularidades na estrutura por sexo e idade da população. Relativamente aos dados de uma dessas províncias, Luanda, pôde-se chegar aos seguintes resultados nos cálculos do índice combinado das Nações Unidas: 1. Desvio-padrão médio da razão de idades para os homens (A): 12,7 2. Desvio-padrão médio da razão de idades para as mulheres (B): 9,7 3. Diferença média do índice de masculinidade (C): 13,0 Ic = A+B+3C = 61,2 Situando-se fora do intervalo aceitável 30<Ic<40, esse resultado confirma-nos as irregularidades existentes na distribuição por idade e sexo da Província de Luanda. A observação da pirâmide ou estrutura relativa por idade e sexo (Gráfico 2) parece mostrar-nos, no entanto, que há problemas ao nível do grupo masculino de idades de 10 a 24 anos em relação ao feminino. entre os homens: tratar-se-ia de omissões, de problemas de declaração de idades ou de transferência do grupo 20-24 anos sobre o grupo 25-29 Gráfico 2. Província de Luanda, 1983: Pirâmide de idades Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1995. Censo regional de 1983 da Província de Luanda. -300 -200 -100 0 100 200 300 0-4 15-19 30-34 45-49 60-64 75 e + Mulheres Homens
  6. 6. 6 A forma da curva de masculinidade (Gráfico 3) indica igualmente distorções curiosas ou anormais da estrutura da população de Luanda, na medida em que se observa um claro aumento das razões de masculinidade (sobre-avaliação ou sobre- mortalidade), especialmente nos grupos de idade de 25 a 55 anos. O que teria ocorrido com os efectivos femininos na ocasião da investigação? Estaríamos diante de uma sobre-mortalidade desse sexo ou de problemas ligados à guerra, ou, ainda, haveria um problema ao nível da amostragem? Como se pode ver, esses dados publicados na época não somente seriam imperfeitos, mas comportariam igualmente problemas de sub-avaliação e das eventuais omissões dos efectivos femininos. Gráfico 3. Província de Luanda, 1983. Curva de masculinidade Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1995. Censo regional de 1983 da Província de Luanda. Angola perdeu, a partir de 1970, sua tradição estatística de observação periódica em matéria de colecta demográfica da época colonial. Após a Independência, com excepção dos recenseamentos regionais parciais de 1983 e 1987, as outras fontes de dados são igualmente fragmentárias. O sistema de registo do estado civil que, durante o período colonial, funcionava razoavelmente nas áreas urbanas, deteriorou-se a ponto de não poder mais ser usado com fins estatísticos, quando se sabe que, por sua importância, o registo civil é “uma das fontes fundamentais mais elementares, que permite à autoridade 0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00 120,00 140,00 160,00 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 Grupos de idades Homens por 100 mulheres
  7. 7. 7 pública apreender e precisar a individualidade das pessoas tendo em vista a satisfação dos cuidados práticos da vida social”6 . As leis mais importantes a este respeito no país não têm sido alteradas há 30 anos. O sistema tem uma cobertura limitada, mesmo a nível das grandes cidades do País. Uma outra base interessante, promissora, de dados províncias poderia ser o registo eleitoral dos cidadãos residentes de 18 anos e mais, registados em setembro de 1992, aquando das primeiras eleições democráticas do País. Infelizmente uma tal base não está ainda acessível para uma análise mais detalhada e actualizada da distribuição da população por idade, sexo, local de nascimento e por registo eleitoral. Assim, apenas duas investigações para fins de análise sócio-demográfica puderam ser realizadas desde a data dos recenseamentos parciais de 1983 e 1987. Uma dessas pesquisas referia-se aos orçamentos em 1.530 agregados familiares localizados na periferia da cidade de Luanda e foi realizada em 1990 pelo UNICEF. Uma outra investigação foi realizada, sobre o emprego e o desemprego, a partir de uma amostra de 1.l76 unidades habitacionais de toda a província de Luanda em 1992 e 1993 (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1993). Esta segunda pesquisa foi e deveria constituir-se na primeira etapa experimental de um programa permanente de investigação sobre os agregados familiares que deveriam desenvolver-se posteriormente no conjunto do território. Até o momento os dois recenseamentos parciais citados e as duas investigações, assim como o estudo sobre a Pobreza de Luanda e outras localidades do País (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP), 1996), e o Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) de agosto de 1996 (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP) - UNICEF, 1997) continuam constituindo, de facto, as principais fontes de dados regularmente utilizados para caracterizar o contexto sócio-demográfico do País na ausência de outros mais actualizados, cientificamente confiáveis e convincentes. A síntese das informações colectadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos recenseamentos parciais (regionais) referenciados de 1983-1987 permite propor as seguintes características sócio-demográficas: Em seu conjunto, a estrutura etária da população angolana7 caracteriza-se por ser bastante jovem. Trata-se de uma estrutura com base larga e extremidade superior estreita, que reflecte principalmente um número elevado de crianças resultante da 6 TABUTIN, 1984. A colecta de dados em demografia, métodos, organização e exploração. Liège, Ordina Editions. 7 Retomado do relatório nacional do país à 3a Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento, CAIRO, 1994. In: Cadernos de População e Desenvolvimento. Luanda, Ano III, Vol. 4, No 1, Jan-Jun, 1995.
  8. 8. 8 fecundidade elevada do País. O grupo de idade dos menores de 15 anos representa cerca de 50% da população e não varia segundo os locais de habitação. Relativamente aos grupos de idade activa da população, visto do ponto de vista económico, podem ser assinaladas diferenças significativas segundo os locais de habitação. Assim, em relação à população rural, a proporção de mulheres em idade activa teria atingido, durante o período, 24,8% contra 17,6% para os homens, enquanto que, nas áreas urbanas, esta diferença seria menos aguda (24,7 e 21,8, respectivamente, como mostra a Tabela 1). Tabela 1. Angola: Estrutura da população por idade e sexo segundo o local de habitação Idade Meio urbano Meio rural Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Menos de 15 anos 24,9 25,0 49,9 25,5 25.1 50,5 15-59 anos 21,8 24,7 46,5 17,6 24,8 42,4 60 anos e mais 1,7 2,0 3,7 3,2 3,9 7,1 Total 48,4 51,6 100,0 46,4 53,6 100,0 Fonte: ANGOLA, 1995, Relatório Nacional para a III Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Nações Unidas, Cairo, 1994). Cadernos de População e Desenvolvimento. Luanda, Ano III, Vol. 4, No 1, Jan-Jun, 1995. Em geral, nos resultados censitários parciais citados, a nupcialidade parece intensa, já que 94,5% dos homens e 95% das mulheres acabam casando-se. O celibato definitivo constitui uma situação excepcional e mais ainda o celibato deliberado sem filhos. A idade média ao primeiro casamento situar-se-ia aos 23 anos para o sexo masculino e 19 anos para o feminino. Uma outra característica da nupcialidade seria sua instabilidade. A proporção dos casamentos rompidos pelo divórcio teria atingido níveis que vão de 5,8% a 13,0%. Como, a partir dos anos 80, o volume populacional do País não é conhecido com exactidão, todos os efectivos de população de 1980-85, 1985-90, 1990-95 e 1995- 2000 são estimações constantes de várias fontes de organismos nacionais, internacionais e outras, como se pode constatar na Tabela 2 a seguir. Em seu conjunto, a população do País estaria estimada a mais de 10 milhões de habitantes em 1990 e a mais de 13 milhões no ano 2000 (Projecção das Nações Unidas, variante média). Isto corresponderia a uma densidade demográfica de 8,8 hab./ km2 , bem inferior à média do conjunto da África Sub-Saariana (21 hab./ km2 , da região central (10,6 hab./ km2 ) e de sua região austral (17 hab./ km2 ), à qual pertence Angola.
  9. 9. 9 ESPAÇO PARA A TABELA 2 (Ficheiro à parte)
  10. 10. 10 As informações de diferentes fontes permitem situar a taxa de crescimento natural da população em 1,9% ao ano em 1960, 2,2% em 1970 e 2,5% em 1980. A taxa do quinquénio 1990-95 estaria situada no intervalo 2,7-3,0%, ou seja, uma duplicação da população a cada 26 anos. Se as tendências actuais estimadas mantiverem-se nos próximos anos, o Pais terá uma população da ordem de 17 e 20 milhões de habitantes nos anos 2010 e 2020, respectivamente. Existem, actualmente, poucos dados sobre a migração interna, mas podem-se distinguir movimentos populacionais importantes, como o testemunha o rápido crescimento relativo rápido dos grandes centros urbanos. Tais movimentos são ocasionados principalmente pela degradação da segurança que afecta muitas regiões rurais do País(existe uma estimativa de mais de 2 milhões de refugiados à nível interno), e contribui para o crescimento dos grandes centros urbanos (especialmente o da capital, Luanda, estimado próximo a 6% ao ano. Não obstante este crescimento relativamente importante da população urbana, o País conserva um carácter essencialmente rural, com uma população urbana estimada em 40% da população total. Os dados administrativos disponíveis sobre as migrações internacionais revelam um saldo migratório quantitativamente negligenciável. Estimada como próxima de 8,8 habitantes por km2 , a densidade média8 tem sido frequentemente empregada como indicador do fraco povoamento pelos que se opõem a qualquer intervenção em matéria de população. No entanto, as diferenças desse indicador entre as províncias seriam relativamente importantes, indo de 0,6 e 2,0 hab./ km2 , nas províncias de Kuando Kubango, Moxico, Namibe, Cunene, Lunda Norte e Lunda Sul, contra mais de 630 hab/ km2 na província de Luanda. Durante a 3a Reunião Preparatória (PREPCOM) para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em abril de 1994 em Nova York, o Governo afirmou não considerar excessivo o tamanho da população de Angola, a qual, em consequência da guerra civil, encontra-se fortemente concentrada nas grandes cidades. Ele considera muito elevada a taxa de crescimento anual, estimada entre 2,8 e 3% , com uma descendência final de 6 a 8 filhos por mulher, bem como a taxa bruta de natalidade, que se elevaria a 47%. A esperança de vida da população, de 42,4 anos, a taxa bruta de mortalidade, de 20 por mil habitantes, bem como a mortalidade infantil (166 por mil nascidos vivos) e de menores de 5 anos (274 por mil nascidos vivos), são consideradas inaceitáveis e necessitam melhorar. 8 Relatório Nacional do País para a 3ª Conferência Mundial da População, (Nações Unidas, Cairo, 1994)
  11. 11. 11 Não existe qualquer posição oficial referente à importância dos grupos de idade de 0 a 14 anos e de 60 anos e mais, que representariam, respectivamente, 44,6% e 5% da população total, o mesmo ocorrendo quanto à taxa de prevalência de contracepção, em torno de 3% (1994), e à idade média de 19 anos para o primeiro casamento das mulheres (1992). Ainda durante a mesma PREPCOM, foi enfatizado que a preocupação maior do Governo concentra-se sobre os problemas de saúde, de mal-nutrição e de migração interna do País. Entre as questões sobre a acção específica do governo, assinalam-se as orientadas para a redução dos níveis de mortalidade infantil e materna. O planeamento familiar é tratado como uma acção inerente à política sanitária, não existindo uma política claramente definida para determinar ou orientar os objectivos do crescimento da população ou da fecundidade. De acordo com informações do Ministério da Saúde de 1996, havia 223 centros de saúde em funcionamento em 1991, dos quais 62 (28%) ofereciam serviços integrados de Saúde Materno - Infantil e Planeamento(SMI/PF). Depois da intensificação da guerra civil em 1992, muitos postos e centros de saúde foram destruídos, e crê-se que a rede de saúde tenha sido reduzida em 70%. Seria igualmente interessante sublinhar que os questionários dessa última versão da pesquisa das Nações Unidas foram tecnicamente concebidos pela Unidade de Estudos de População (U.E.P), órgão do Ministério do Planeamento, com a colaboração de outros sectores da área social. De tudo o que precede sobre o diagnóstico e o balanço crítico do contexto sócio- demográfico, nós nos colocamos a questão de saber se, tendo em vista as lacunas e a má qualidade dos dados, seria possível determinar a evolução de tendência dos indicadores sócio-demográficos do País nos programas de desenvolvimento e de agir com eficácia nos programas de população. 3. CARACTERÍSTICAS ECONÓMICAS DA POPULAÇÃO ANGOLANA As fortes diferenciações regionais em matéria de crescimento económico do país leva-nos também a examinar brevemente, a esta altura deste trabalho, alguns aspectos da economia ligados ao emprego, produção, impacto do conflito militar sobre a agricultura, o comércio e a indústria, que melhor poderiam contribuir para explicar a disbribuição desigual da população. Actualmente, a informação sobre o emprego e mão-de-obra do conjunto do território é frequentemente parcial, relativamente antiga e pouco verificável. No entanto, de acordo com a análise efectuada a partir das informações da Organização Internacional do Trabalho datadas de 1985 e de outras, concordantes, provindas de
  12. 12. 12 uma pesquisa sobre emprego e desemprego da cidade de Luanda em 1992/1993 (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1993), estimar-se-ia que, da população em idade de trabalhar (15 anos e mais de idade) em 1990, cerca de 3,9 milhões de habitantes, correspondendo a 70% daquele efectivo, exerciam alguma actividade socialmente útil e remunerada. Estes últimos denominam-se População Economicamente Activa (PEA), e correspondiam, em relação à população masculina e feminina de 15 anos e mais, respectivamente, a 87,7% e 54,0% do total (Tabela 3). Tabela 3. Angola e Província de Luanda, 1992: Taxa de actividade da população economicamente activa (PEA), por sexo e grupos de idade (%) Grupos de idade Angola Luanda Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 15-19 65.7 47.2 56.4 47.6 34.9 41.7 20-24 88.3 52.9 70.3 87.4 75.8 81.3 25-29 96.3 56.2 75.8 96.2 79.5 87.3 30-34 97.0 59.5 77.8 96.2 82.9 88.9 35-39 97.1 61.3 78.9 96.5 76.1 86.9 40-44 96.9 62.7 79.8 98.9 75.1 89.1 45-49 96.2 59.3 79.2 97.1 61.5 82.3 50-54 95.1 56.0 76.5 90.3 62.4 77.1 55-59 92.8 46.4 73.1 90.9 78.2 84.2 60-64 86.8 28.9 65.2 54.5 27.5 39.1 65 et + 52.1 30.2 46.5 - - - T.G.A(1) 48.1 30.2 39.0 41.1 32.1 36.6 FONTES: 1- Estimações do Ministério do trabalho de 1985 e O.I.T 2- Inquérito sócio-demográfico e emprego na Cidade de Luanda (INE, 1993) Estas taxas de actividade, estimadas a partir de informações da O.I.T., não parecem distantes daquelas observadas em outros países em via de desenvolvimento. Infelizmente não existem dados mais completos, que permitam aprofundar e actualizar a análise da situação da população economicamente activa para o conjunto do País. Para a cidade de Luanda seria possível efectuar tal atualização a partir da análise dos resultados da pesquisa de emprego e desemprego de 1992.
  13. 13. 13 Não se verificam, de um modo geral, anomalias significativas entre os dados do País e os da Capital, para as taxas de actividade económica da população, muito embora elas se verifiquem para casos específicos. É o caso, por exemplo, da taxa de actividade das mulheres, que é mais elevada em Luanda (1992) do que conjunto do país em 1985. De acordo com a pesquisa de emprego e desemprego de Luanda, a População Economicamente Activa da Província da capital teria atingido 66,4% em 1992, relativamente aos 70% encontrados para o País em 1985. Contudo, no caso de Luanda, apenas (40%) da PEA residente poderia ser considerada plenamente empregada, pois 30% da PEA total classifica-se em alguma das modalidades de sub-emprego, principalmente o denominado « sub-emprego disfarçado », e 22% declaram-se na situação de desempregados. Pode-se também constatar que a PEA feminina apresenta uma situação bem mais desfavorável no mercado de trabalho da cidade, dado que apenas a quarta parte da mão-de-obra feminina não está afectada pelo desemprego ou pelo sub-emprego (Tabela 4). Segundo a mesma fonte, o número de empresas em função, que era de 175 em 1987, caiu para 156 em 1990 (Tabelas 4 e 5), queda provocada essencialmente pelo encerramento das empresas do Estado. Convém ressaltar que, em 1987, os registros do I.N.E apresentaram 585 empresas de caracter industrial, 33 Estatais, 20 mistas, e 532 privadas. A nível do Ministério da Indústria o número das empresas prelevadas em 1984 foi de 275. Tabela 4. Província de Luanda, 1992: População economicamente activa (PEA) segundo relação de emprego e sexo (em mil ) e repartição relativa (%) Especificação (Valores absolutos) (em %) Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 1-PEA ocupada 284.8 212.4 497.2 79.8 75.1 77.7 1.1 Pleno emprego 181.4 71.4 252.5 50.8 25.2 39.5 1.2 Subemprego 73.8 110.5 184.4 20.7 39.1 28.8 Manifestado 10.6 18.4 29.0 3.0 6.5 4.5 Disfarçado 63.2 92.1 155.3 17.7 32.5 24.3 1.3 outros 29.6 30.5 60.2 8.3 10.8 9.4 2-PEA desempregada 72.3 70.6 142.9 20.2 25.0 22.3 PEA TOTAL 357.1 283.0 640.1 100,0 100,0 100,0 FONTE: Inquérito sócio-demográfico e emprego na Cidade de Luanda (INE, 1993)
  14. 14. 14 Tabela 5. Província de Luanda, 1992: Evolução da repartição das empresas em operação de 1987 a 1990. Tipo de Indústria Ramo industrial Alimentar Pesada Ligeira Total 1987 1990 1987 1990 1987 1990 1987 1990 Estatal 58 40 27 25 25 26 110 91 Mista 2 2 1 1 3 3 6 6 Privada 7 5 19 19 33 35 59 59 Total 67 47 47 45 61 64 175 156 Fonte: Informações não publicadas do Ministério da Industria, 1990. Por outro lado, segundo informações concordantes9 do Ministério da Indústria e do Ministério do Trabalho em 1987/1990, a actividade produtiva dos direrentes ramos da indústria (indústria alimentar, pesada, leve, etc.), bem como o nível de emprego correspondente, apresentam tencdência a decrescer há muitos anos, como se pode ver na Gráfico 4, que mostra a evolução do índice de produção industrial. Gráfico 4. Angola, 1973-1987: Evolução do índice de produção industrial (1973=100%) FONTE: Dados enviados pelo Gabinete do Plano do Ministério da Indústria ao Minplan para o balanço global do País de 1991. O índice de produção industrial teria mostrado uma queda de actividade superior a 50% nos quinze anos que se seguiram à Independência. De facto, os registros de actividade industrial em 1975 indicavam a existência de aproximadamente 4.000 unidades industriais no País, as quais empregavam perto de 200.000 trabalhadores, 9 Dados dos Gabinetes do Plano do Ministério da Indústria e do Ministério do Trabalho enviados ao MINPLAN para o balanço global do País de 1991. 0 20 40 60 80 100 120 1973 1977 1983 1987 Alimentar Pesada Leve
  15. 15. 15 gerando um valor de produção de 650 milhões de dólares. Tais cifras estão actualmente reduzidas a 1.823 empresas, com uma série de implicações que deixaram o País num estado de não-produção nacional e fortemente dependente da importação. (Fonte : Relatório de Angola à Conferencia do Rio/Meio-Ambiente de 1991 ). 4. EVOLUÇÃO DAS DIMENSÕES SOCIAIS O conflito civíl, pontuado de intervenções estrangeiras, que o País conheceu durante vinte e quatro anos, agravou ainda mais o choque de uma descolonização brutal que provocou a partida abrupta do essencial dos quadros estrangeiros, de seus quipamentos e de uma parte dos arquivos nacionais. Num tal contexto, as infraestruturas sociais foram-se deteriorando e satisfazendo cada vez menos às necessidades de uma população com graves problemas sociais, crescimento demográfico de 3% ao ano e uma taxa de analfabetismo em torno de 65%. 4.1. Educação De acordo com fontes internacionais, o analfabetismo masculino(acima de 15 anos de idade) teria subido, em Angola, de 47% para 50%, entre 1990 e 1995. O analfabetismo das mulheres é significativamente superior ao dos homens, tendo aumentado de 68% para 70% entre 1990 e 1995, período em que declinava substancialmente na taxa de analfabetismo das mulheres em Àfrica Sub-Sahariana em geral (media de 53%) no mesmo périodo. No plano educativo, a estrutura escolar, em constante degradação, apenas ocasionou o atendimento decrescente de efectivos de crianças e jovens (a taxa bruta de escolarização está actualmente avaliada em 46% dos jovens em idade escolar), enquanto, paralelamente, acelerava-se a queda da qualidade do ensino dispensado. Convém recordar aqui o adágio : « uma criança que não vai à escola é todo um povo que não cresce ». De facto, gerações inteiras de crianças em idade escolar foram sacrificadas no País. Mais de 2,3 milhões de crianças (entre 5 e os 18 anos) não vão à escola (GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA/UNICEF, 1998). Perdendo sua cobertura regional e as condições pedagógicas mínimas em virtude do estrago e da insalubridade dos locais, a falta quase completa de mobiliário e de equipamentos, a sub-qualificação dos professores, a desaparição dos programas e dos manuais, o sistema de educação do País atravessa uma grave crise, parecendo estar em asfixia a caminho do naufrágio total. A escola existe mas funciona mal. O bom funcionamento de um sistema qualquer de uma sociedade depende dos diversos elementos que a compõem. O rendimento do sistema escolar angolano é fraco e, se tratasse de uma empresa lucrativa, já deveria fechar as suas portas porque não teria mais razão de existir.
  16. 16. 16 Em certos locais a escola está quase paralizada. A ausência de da dos actualizados sobre a educação insere-se no contexto mais geral do Ministério da Educação, que não chega sequer a contabilizar o número de professores presentes no conjunto do território nacional. A educação ocupa uma posição estratégica no caminho que conduz ao desenvolvimento. Contudo, se é necessário dar a devida importância tanto à qualidade da educação quanto ao número dos estudantes a formar, é forçoso constatar que escolas sub-equipadas como as que existem no País tendem a produzir apenas crianças sub-educadas. O Gráfico 5, a seguir, dá-nos uma idéia da evolução anual do número de salas de aula do ensino primário (desde o ano escolar de 1981/1982) Gráfico 5. Angola, 1981-1992: Evolução do número de salas de aula do ensino de base 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 18000 20000 1981/82 1982/83 1983/84 1984/85 1985/86 1986/87 1987/88 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 FONTE : Dados do Departamento de Estatística, Gabinete do Plano, Ministério da Educação e Cultura, 1994. Como preâmbulo à elaboração de programas específicos de intervenção, várias missões econômicas do Banco Mundial, em 1998 e, posteriormente, em 1989/1990, já haviam ressaltado a extrema pobreza do sector educativo, principalmente em termos qualitativos. Seus peritos estimavam que essa deficiência encontrava-se essencialmente na origem do frágil nível médio de educação dos jovens e, em maior grau, da população activa e da força de trabalho nacional. Originada de um dos relatórios dessas missões, a tabela seguinte fornece-nos uma aproximação quantitaviva do estado crítico em que vive o sector educativo, mostrando a evolução do nível de instrução da mão-de-obra de algumas províncias selecionadas do País.
  17. 17. 17 E, relativamente a este sector educativo, as recomendações formuladas por essas duas missões do Banco Mundial poderiam resumir-se nestes termos :  dar a maior alta prioridade à formação e à remuneração dos professores ;  reforçar o Ministério da Educação em matéria de informação, de planeamento e de gestão da educação ;  obter novos financiamentos para a reabilitação e a construção das escolas, dos equipamentos e do material, bem como o reajuste dos salários do pessoal ;  reformar o ensino das ciências econômicas para fornecer quadros apropriados neste domínio ;  dar prioridade aos avanços na qualidade do ensino, particularmente ao nível do primário ;  incrementar a participação dos professores nacionais no nível do ensino superior. Tabela 6. Províncias angolanas, 1980/1989 : Nível de instrução da mão-de-obra. (em %). Nível de instrução Luanda Cabinda Zaire Namibe Primário 9.60 5.20 3.90 3.10 Analfabetos 15.50 43.70 47.90 42.80 Primário incompleto 72.00 50.60 47.90 53.70 Secundário 2.80 0.50 0.20 0.40 Superior 0.01 0.01 0.01 0.02 Total 100.00 100.00 100.00 100,00 Fontes: Relatório da Missão do Banco Mundial/ Unesco Projecto de Requerimento do Ministério da Educação e Cultura, 1991. 4.2. Condições de saúde no País Não obstante o reconhecimento de sua importância no desenvolvimento da vida nacional do País, o sector sanitário é um dos mais desprovidos e desfavorecidos, encontrando-se, actualmente, num estado de coma muito grave. O sistema sanitário angolano padece de enormes carências, a saber, registos de estado civil incompletos, recenseamentos populacionais parciais e dados estatísticos de saúde deficientes em qualidade e em cobertura, tudo isso somado às deficiências administrativas, de equipamentos e de recursos humanos 4.2.1. A situação dos dados sobre saúde
  18. 18. 18 Relativamente a esse ponto, quase todos os diferentes relatórios10 sobre o estado sanitário do País chamam a atenção para o estado de precariedade ou, ainda, de má qualidade e de pouca confiabilidade dos dados colectados. É razoável supor que as dificuldades de comunicação11 , o desmantelamento da administração nas zonas de conflito, a carência de quadros qualificados locais, bem como a preocupação por outas prioridades, entre outras, teriam contribuído para essa situação. O sistema de registro do estado civil funciona dificilmente e, em certas regiões, é inexistente. Certas informações sobre a mortalidade seriam colectadas nos cimitérios, sem o mínimo rigor científico na determinação das causas de óbito. Por outro lado, o registro nacional dos profissionais da saúde não existe, mesmo considerando-se o carácter profundo da centralização ao nível da administração. Outra informação preocupante é a quase total concentração das informações na capital do País (Luanda) desde a época colonial e a manutenção dessa tendência, dando sequência ao modelo de planificação adoptado e agravado sobretudo pela insegurança e a instabilidade econômica. Esta raridade de dados estatísticos sanitários acentua-se mais ainda em relação ao saneamento básico, o habitat e as condições gerais de vida da população. Naturalmente, a informação sobre a morbilidade não chega a ser melhor. As doenças de declaração obrigatória tem tão grande sub-registro que é impossível estimá-las, e conhecem-se muito pouco das causas da má saúde, com exceção dos resultados amostrais obtidos nas consultas dos cuidados de saúde primária. Esta parte da descrição crítica do sector sáude pode-nos levar a recomendar todo apoio futuro a este sector para melhorar sua lamentável situação. Deve-se, com efeito, considerar como dever prioritário a modernização e a operacionalidade do sistema de informação como base para todo o planeamento. 4.2.2. Recursos humanos Os principais problemas do sector de saúde estão relacionados com a carência aguda de recursos humanos qualificados, especialmente graves entre as enfermeiras da saúde materna e infantil, incluindo-se aí os administradores de nível médio. Estima-se em 30.000 o número de habitantes por médico no País. A degradação das instalações e dos equipamentos hospitalares, sobretudo no nível das redes de saneamento básico, constitui igualmente um factor de deterioração da saúde pública que demanda uma urgente reabilitação. Toda a administração do 10 Fontes : referência aos relatórios sectoriais do Gabinete do Plano – Ministério da Saúde 1989-1991. 11 Observação feita com base na experiência profissional do autor neste campo específico, a partir da análise crítica das fontes dos sectores de educação e de saúde que eram regularmente enviadas ao MINPLAN para os balanços anuais.
  19. 19. 19 sistema passa pela falta de modernização, quer se trate do sector da administração, do planeamento, da regionalização, da coordenação intersectorial ou da distrituição de medicamentos, factores fundamentais para a equalização do accesso aos cuidados de saúde e para os ganhos possíveis na eficácia, não obstante as restrições financeiras estructurais. Os Gráficos 6 e 7 indicam a reparticão desigual de médicos e a distribuição das unidades de saúde de algumas regiões selecionadas do País em 1985. Gráfico 6. Angola, 1985 : Repartição do número de médicos por regiões selecionadas 10 7 19 20 7 7 259 5 6 5 0 50 100 150 200 250 300 Benguela Cabinda Huila Luanda Namibe Fonte: Ministério da Saúde, Gabinete do Plano, Departamento de estatistica - 1990. Gráfico 7. Angola, 1989/1993 : Evolução da distribuíção dos hospitais, centros e postos de saúde 52 58 58 31 229 208 208 246 1320 1339 1339 1288 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1989 1990 1991 1993 Hospitais Centros de Saúde Postos de saúde Fonte: Dados do Departamento de Estatística, Gabinete do Plano, Ministério da Saúde – 1990. A taxa bruta de mortalidade, estimada em 20 por mil habitantes, seria típica das condições precárias que prevalecem praticamente em todo o território nacional, onde somente 60% da população se beneficiaria de serviços sanitários. Em agosto
  20. 20. 20 de 1996, segundo os dados do MICS, esta acessibilidade ao serviço da Saúde teia caido para 30 % (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP), 1997) Os dados limitados disponíveis sugerem que a mortalidade infantil do País teria evoluído de 173 por mil nados vivos em 1970-75 para 149 por mil nados vivos em 1980-85 e 166 por mil nados vivos em 1990-95. Apresenta-se, assim, bastante superior à média da África Sub-sahariana (76 por mil) e mesmo à de sua região austral (83%o), onde Angola se situa12 . Para as crianças menores de 5 anos, essa taxa seria de aproximadamente 274%o (1996) no País e 170%o. Não é possível idenficar com exatidão as principais causas de morte das crianças, mas, segundo uma investigação do UNICEF, elas estariam relacionadas com os tétanos, as diarréias, o paludismo e as doenças respiratórias agudas13 . A mortalidade materna estaria estimada entre 1.200 e 1.500 óbitos por 100.000 nascimentos vivos, sendo que 15% dos nascimentos se realizariam com assistência média qualificada14 . Entre outras causas, as altas taxas estimadas de mortalidade infantil e materna se explicariam, em nossa opinião, pela degradação contínua do nível de vida de uma parcela crescente da população e pela deterioração dos serviços sanitários, podendo estar também associadas a uma incidência elevada de abortos clandestinos e a outros factores não controlados. Em virtude dessa situação sanitária do País, a esperança de vida da população permanece relativamente baixa, tendo passado de uma média de 35 anos nas décadas de 60 e 70 a 42,4 anos no período 1985-1990. 4.4. Situação nutricional da população Entre 1960 e 1974 Angola eram um importante productor agrícola, tendo permanecido por muito tempo exportador de produtos alimentícios e comerciais. De acordo com a opinião de especialistas, sua agricultura rica de potencialidades teria podido alimentar até 100 milhões de pessoas15 . No entanto, por ocasião da independência do País, em 1975, a produção agrícola declinou sensivelmente. Outrora próspera, (com mais de 4.400.000 bovinos em 1973), a pecuária perdeu mais de 50% de seus recursos em menos de 15 anos. Quanto à pesca, favorizada pelos 1.650 km de costas que banham o oeste do País, também sofreu pesadas perdas na produção, devidas essencialmente à partida das embarcações 12 Fonte: FNUAP, Etat de la Population Mondiale 1995 e1996, New York. 13 Informações originárias de uma nvestigação sobre orçamento e domicílios, realizada pelo pelo UNICEF e por técnicos da Universidade de Oxford na província de Luanda, sob a supervisão do Ministério do Planeamento. Em 1989/1990. 14 GOVERNO DA REPUBLICA DE ANGOLA / FNUAP,1997, Programa de Revisão e Estratégia de Desenvolvimento (1996) e Relatório sectorial do Ministério da Saúde (1995). 15 Gabinete do Plano do Ministério da Agricultura, UNAVEM, FAO local – Estudos dos cinturões verdes de 1995 e Relatório Nacional da Cimeira da Terra, Rio/1991.
  21. 21. 21 portuguesas e à super-exploração das zonas de maior produção por empresas estrangeiras16 . O objectivo do desenvolvimento que se pretendia após a Independência era de chegar, em 1980, aos níveis de produção de 1973-1974, do período colonial, para os principais productos. O Governo instaura, desde 1976, um regime que se diz marxiste, num país onde não existe nem indústria nem proletariado, e passa à criação, no mesmo ano, grandes fazendas do Estado, mas a ausência de um mercado livre no périodo tinha literalmente destruído os mecanismos de comercialização da produção. Sobre este constatação veio igualmente adicionar-se a insegurança geral. Angola tornou-se um Estado independente sem que essa mutação política tenha tido os efeitos benéficos esperados. O índice de produção de base alimentar, que era de 100 em 1978/80, caiu a 59,4 em 1994. E os resultados dos indicadores econômicos continuam a permanecer insuficientes, tendo a taxa de crescimento do PIB, que já era reduzida em 1988 (menos de 1% ao ano), declinado 24% até 1993. O déficit conheceu um rápido crescimento durante os últimos anos, passando de 7% do PIB em 1990 a 18% em 1993 e 23% em 1994. As débeis indústrias alimentares nunca atingiram, após a independência, os níveis de produção do período colonial. Esta mudança da situação, agravada pelos problemas dos conflitos da guerra civil, levou o País à dependência da ajuda alimentar mundial no decorrer dos últimos anos. A insuficiência alimentar apresenta-se quase que como um genocídio da população. O indíce de nutrição do país, estaria estimado, em 1998, em torno de 47%. Essa situação dramática da produção dos bens alimentares do País, que o transformou em demandatário de ajuda alimentar, foi igualmente sublinhada num relatório elaborado pela F.A.O. em 1996, aquando da preparação da Conferência Mundial sobre a Alimentação, e que contém uma análise crítica da evolução da situação alimentar na África em geral e, particularmente, na África Austral, Por outro lado, segundo o relatório do Banco Mundial de 1989 (BANCO MUNDIAL, 1989), o sector de subsistência ocuparia cerca de dois terços da população. O abastecimento em água corrente faz-se, cada vez mais, de forma irregular. A pobreza progride, as condições das famílias tornam-se cada vez mais difíceis, deteriora-se o padrão de vida, há gerações de crianças sacrificadas, diluem-se os sistemas tradicionais de solidariedade no meio rural e no meio urbano. O aporte diário de calorias por habitante (1992) estaria por volta de 184017, uma média que se encontra inferior à da Namíbia, de Botswana, da África do Sul e da média recomendada pelos organismos internacionais. A auto-suficiência alimentar da população continua sem estar assegurada. 16 Extraído do relatório do Gabinete do Plano do Ministério da Agricultura, alusiva à preparação da Conferência Mundial sobre o Ambiente do Rio de Janeiro (1991). 17 PNUD, Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano 1995.
  22. 22. 22 Essas considerações mostram que os indicadores disponíveis do estado nutricional e de saúde da população revelam-se, sem dúvida, dramáticos. 4.5. Migração e urbanização No decorrer dos anos 80 a taxa de crescimento da população urbana do País estava estimada em torno de 6,0% ao ano, enquando o crescimento populacional das áreas rurais situava-se em torno de 0,8% (PNUD, 1989). Essa enorme diferença ilustraria claramente o fenômeno acelerado do êxodo rural manifestado desde 1975 e que se prosseguiria acualmente. Provocado, no início, pela insegurança reinante, o fenômeno ampliou-se como consequência das penúrias cada vez mais críticas que apareceram, notadamente em matéria de infraestructuras sociais e sanitárias. A respeito desse ponto, a maioria dos discursos políticos recentes (1996) assinala que 80% da população encontra-se hoje concentrada em 20% do território nacional, sobretudo na capital e nos centros urbanos do litoral. As estimativas disponíveis para a população urbana do País estariam indicando 1,8 milhões de hábitantes em 1980, 2,8 milhões em 1986 e, provavelmente, mais de 4 milhões em 1992. A proporção da população urbana sobre a total teria passado de 23% a 40% entre 1980 e 1992. Luanda, a capital nacional, teria uma população estimada em mais de 1.200.000 habitantes em 1990, e uma taxa de crescimento urbano de 6% entre 1990 e 199518 . A capital possuía, antes da independência, uma importante minoria de portugueses, que representavam quase 30% de sua população em 1970. Além de Luanda, principal metrópole econômica e a administrativa do País, as principais aglomerações urbanas são Malange, Benguela, Lobito, Huambo e Lubango, cujas populações estariam variando entre 150 e 400 mil habitantes. Por ocasião da partida dos expatriados portugueses, nas vésperas da independência, o País teve de enfrentar o desafio de uma recessão econômica associada às consequências do sub-desenvolvimento colonial e, particularmente, à grande carência de técnicos qualificados para ocupar o lugar dos que deixaram o País. Levando-se ainda em conta a insegurança reinante em 1975, a capital do País conheceu transformações típicas das grandes cidades do Terceiro Mundo, a saber : Gráfico 8. Cidade de Luanda, 1940/2000 : Evolução histórica da população 18 Relatório Nacional do País para a 3ª Conferência Mundial da População, (Nações Unidas, Cairo, 1994)
  23. 23. 23 0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 3000000 3500000 1940 1950 1960 1970 1985 1990 1995 2000 Fonte : Urbanização e desurbanização em Angola, UNFPA/UNDTCD, Projecto Ang/88/PO3, 1989. - densidade demográfica elevada; - afluência de mão-de-obra não-qualificada; - insuficiência de equipamentos sociais e econômicos colectivos ; - crescimento anárquico das zonas urbanas e peri-urbanas. Para além dos factores mencionados, esse processo de urbanização acelerou-se enormemente em virtude das condições de vida às quais estavam confrontadas as populações rurais. A ausência de uma planificação urbana tornou ainda mais difícil essa situação. Desta forma, a cidade de Luanda não é mais, nos dias actuais, uma cidade urbana, mas uma « cidade rural », visto ter-se transformado em favelas que se multiplicaram desmesuradamente, com seus novos urbanizados pobres, analfabetos, antigos rurais com pouca qualificação e poucos recursos, fortemente influenciados por costumes e valores rurais. Esse « inchamento » da capital do País deu origem a um processo de rurbanização da cidade, conectado a uma mistura de tractos culturais rurais e urbanos. Tratar-se-ia quase de uma forma de vida de uma comunidade « sub-nacional » com um conjunto de nomes e valores próprios, caracterizada pela pobreza, pelo analfabetismo, pelas doenças, pelas epidemias, pela desorganização individual e social, pelos desvios de comportamento e pela marginalidade que se seguem à esse afluxo de imigrantes provenientes das províncias.
  24. 24. 24 Como consequência da ausência de manutenção adequada, o estoque de alojamentos existentes passou a sofrer o processo de deterioração e de decadência, sem ser acompanhado de novas construções em quantidade suficiente. Existe, actualmente, um déficit de aproximadamente 200 mil habitações para o conjunto do território nacional. Ainda dentro do quadro da deterioração da infra-estrutura física e da oferta de serviços urbanos, é importante notar que a cidade de Luanda foi construída para abrigar apenas 500 mil habitantes ; no entanto, a evolução histórica dos efectivos populacionais da capital (Gráfico 8) mostra que eles perfazem, actualmente, mais de 2 milhões. A acessibilidade actual (1997/1998) da População aos serviços de habitat é estimada em apenas em 50 %. O déficit de unidades residenciais ou habitações, já mencionado, o sistema geral de abastecimento de água potável e de eletricidade, bem como os sistemas de transportes e os sectores sociais na cidade, merecem um enfoque bastante sério, para que possa responder aos problemas de higiene que se instalam, à deterioração do ambiente e à insalubridade permanente que se colocam na cidade. Com base em um estudo parcial e ainda superficial realizado pela Unidade de Estudos de População (UEP)19 , sabe-se que, a partir de variáveis migratórias tais como o local de nascimento e de proveniência, 80,4% da população residente e não-natural de Luanda (dos dois sexos) provém das províncias de : 1- Malange; 2- Bengo; 3- Kwanza-Norte; 4- Uige; 5- Kwanza-Sul e Huambo A partir, ainda, das informações disponíveis desse mencionado estudo, datado de 1992, pode-se observar igualmente que os contingentes naturais e não-naturais da população residente na cidade apresentariam estruturas etárias muito diferentes. A população natural de Luanda se caracterizaria por uma forte concentração entre 0 e 15 anos de idade, ao passo que a não-natural seria mais concentrada nas idades entre 15 e 39 anos. O estudo indica também que a população não-natural representaria 35% da população total da cidade.. 19 Estudo preliminar e provisório efectuado pela coordenação da Unidade de Estudos de População a partir do Inquérito Sócio-demográfico e Emprego na Cidade de Luanda, realizado pelo INE (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1993).
  25. 25. 25 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMADO, F., CRUZ, F. E HAKKERT, RALPH., 1992, Urbanização e desurbanização em Angola. Cadernos de População e Desenvolvimento, Luanda, Vol. 1, No. 1, Jan- Jun 1992, pp. 57-92. ANGOLA, 1995, Relatório Nacional para a III Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Nações Unidas, Cairo, 1994). Cadernos de População e Desenvolvimento. Luanda, Ano III, Vol. 4, No 1, Jan-Jun, 1995. BANCO MUNDIAL, 1989. Relatório Mundial. Washington. CENTRE FRANÇAIS SUR LA POPULATION ET LE DEVELOPPEMENT, 1996. La chronique du CEPED. Paris, juillet-septembre, n°22, pag.1. COSTA CARVALHO, C., 1979, A população negra de Angola, CSE-INE, Portugal FNUAP, 1995, Etat de la Population Mondiale 1995. New York, p.. FNUAP, 1996, Etat de la Population Mondiale 1996. New York, p. GERARD, H. et VICTOR P. (Coords.), 1995, La sociologie des Populations, Montreal, Les Presses de l’Université de Montréal, Aupelf/Uref, 518p. GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, Vários anos. Relatórios sectoriais do Gabinete do Plano – Ministério da Saúde, 1989-1996. GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, 1991. Projecto de Requerimento do MED – Maio-Junho de 1991. Ministério da Educação e Cultura. GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA / FNUAP, 1997. Programa de Revisão e Estratégia de Desenvolvimento (1996) – Resumo. Cadernos de População e Desenvolvimento, p. 34-82. Luanda, abril de 1997. GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA / UNICEF, 1998. Um Futuro de Esperança para as Crianças de Angola – Uma análise da situação da criança. Luanda. 219 p. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1993, Inquérito sócio-demográfico e emprego na Cidade de Luanda (Jun-Jul de 1992). Luanda, INE, 301 p. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 1995. Censo regional de 1983 da Província de Luanda. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP), 1996, Perfil da Pobreza em Angola. Luanda, INE, 103 p.
  26. 26. 26 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (GMCVP) – UNICEF, 1998. MICS – Inquérito de Indicadores Múltiplos. Luanda, 1997 PNUD, Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano 1989, New York. PNUD, Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano 1995, New York. TABUTIN, D., 1984, A colecta de dados em demografia, métodos, organização e exploração. Liège, Ordina Editions.

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