Especial: É tudo um assunto só! http://goo.gl/cpC8H3 Seminário de Pauta 2015 da CSB - É tudo um assunto só... http://goo.gl/Ha5st0 No dia 24 de novembro de 2015, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, aconteceu a audiência pública “De Salvador à Grécia. O Sistema da Dívida Pública” promovida pela Auditoria Cidadã da Dívida, Câmara Municipal de Salvador, através do mandato do vereador Hilton Coelho (PSOL). Veja e divulgue o vídeo com a intervenção de Maria Lúcia Fattorelli. Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, é auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento, criado em 2000. Considerada uma das principais especialistas do tema no mundo, participou do processo de autoria da dívida do Equador, em 2008, e mais recentemente na Grécia. Nos dois processos constatou um sistema de corrupção sistêmica, construído a partir de mecanismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), parlamentos e bancos de todo o mundo. Especial: É tudo um assunto só! http://goo.gl/cpC8H3 Seminário de Pauta 2015 da CSB - É tudo um assunto só... http://goo.gl/Ha5st0

1. Maria Lucia Fattorelli
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Salvador, 24 de novembro de 2015
De Salvador à Grécia
O SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA

2. BRASIL: MODELO ECONÔMICO voltado para a
concentração de riqueza e renda
• EXPLORAÇÃO MINERAL PREDATÓRIA
• AGRONEGÓCIO DIRIGIDO À EXPORTAÇÃO DE COMMODITIES
• MODELO TRIBUTÁRIO INJUSTO E REGRESSIVO
• SISTEMA DA DÍVIDA
• METAS ESTÉREIS
• Superávit Primário
• Inflação
• DESCONTROLE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE CAPITAIS
• DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO TRAVADO
• Insuficiência de investimentos em direitos sociais (educação, saúde,
segurança, assistência), infraestrutura, reforma agrária
• Desindustrialização
• POLÍTICA SALARIAL RESTRITIVA

3. BRASIL
9ª Maior Economia Mundial
IMENSAS POTENCIALIDADES - ABUNDÂNCIA
• Maior reserva de Nióbio do mundo
• Terceira maior reserva de petróleo
• Maior reserva de água potável do mundo
• Maior área agriculturável do mundo
• Riquezas minerais diversas e Terras Raras
• Riquezas biológicas: fauna e flora
• Extensão territorial e mesmo idioma
• Clima favorável
• Potencial energético, industrial e comercial
• Riqueza humana e cultural

4. CENÁRIO BRASIL 2015
CRISES
 Econômica seletiva
• Desindustrialização
• Queda da atividade comercial
• Desemprego
• Perdas salariais
• Privatizações: 2ª Fase do PIL
• Encolhimento do PIB
 Social
 Política
 Ambiental
AJUSTE FISCAL: Corte de investimentos e gastos sociais; aumento de tributos
para a classe média e pobre; privatizações
CRESCIMENTO ACELERADO DA DÍVIDA PÚBLICA
Tal cenário é pontual ou está estruturado pelo modelo econômico?
Terrorismo Ambiental e Dívida Ecológica
http://goo.gl/MH2pLT

5.  Cenário de Crise para a Economia Real
 Avanço de Concessões ao Capital Financeiro
• Elevação das taxas de juros a patamares absurdamente
elevados, sem justificativa, pois não servem para reduzir o tipo
de inflação que temos no Brasil
• Elevação do lucros dos bancos
• Abuso na utilização de mecanismos financeiros, por exemplo
“swap”, operações “compromissadas”
• Privatizações
• Contra reformas
• Benesses tributárias
para ricos (PL 2960/2015)
• Acordos internacionais
feitos com EUA em 2015

6. O ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS ESTÁ NA DÍVIDA
DÍVIDA INTERNA CRESCEU 600 BILHÕES EM 9 MESES
Qual é a contrapartida dessa dívida?

7. Orçamento Geral da União 2014 (Executado) Total = R$ 2,168 trilhã
Fonte: SIAFI Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

8. POLÍTICA MONETÁRIA:
Responsabilidade do BC
 Regime de Metas de Inflação
 Juros elevados
 Restrição da base monetária
 Não controla o tipo de inflação existente no Brasil, decorrente de
aumento de preços administrados e alimentos
 Juros mais elevados do mundo impedem investimentos produtivos
 Base monetária no Brasil inferior a 5%. China, Japão, Europa e
Estados Unidos 40%. Emissão de títulos da dívida para pagar juros
 Acabamos emitindo dívida, em vez de emitir moeda

9. “Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro

10. “Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
• Organismos Internacionais
Dominação financeira e graves consequências sociais

11. SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
• Gênese em Carta de Intenções com o FMI
• Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros
• Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote
• Plano de Ajuste Fiscal
• Privatizações do patrimônio dos estados
• Assunção de passivos de bancos – PROES
• Condições onerosas empurram para
Endividamento com Banco Mundial e bancos
privados internacionais para pagar à União
• Ilegalidades. Ilegitimidades. Abusos. Fraudes
• SACRIFÍCIO SOCIAL

12. DÍVIDA INTERNA DO ESTADO DA BAHIA
• 1998
• 2015

13. DÍVIDA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
2015

14. 0
100
200
300
400
500
600 1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Dívida Externa (US$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Década
de 70:
dívida
da
ditadura
Década de 80:
Elevação
ilegal das
taxas de juros
Estatização de
dívidas
privadas
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
Década de
90:
Plano
Brady

15. 0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Dívida Interna (R$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Graves indícios de ilegalidade
identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência

16. 0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI
da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Juros e amortizações da dívida
Previdência e Assistência Social
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura

17. Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
(10)
-
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Lucro dos bancos (R$ bilhões)

18. PARADOXO BRASIL
Estamos muito
distantes do
Brasil que
queremos
• 9ª ECONOMIA MUNDIAL
• Pior distribuição de renda do mundo http://iepecdg.com.br/uploads/artigos/SSRN-id2479685.pdf
COMPARADO COM GINI index | Data | Table
• 79º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
• Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )
• 128o no ranking do crescimento econômico

19. DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento
aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais
nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões

20. A estratégia de manutenção do Poder e da
Acumulação Capitalista
Benesses para setor financeiro e grandes corporações
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Extremo poder da mídia ligada ao grande capital
Ilusória distribuição de riqueza
Pequenos ganhos para os pobres: Bolsa Família
Pífios reajustes para trabalhadores / tributação invisível
Acesso a produtos baratos: sensação de melhoria de vida
Acesso a crédito/financiamentos

21. QUAL É A SAÍDA?

22. AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição

23. CPI DA DÍVIDA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do
Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)
Concluída em 11 de maio de 2010
Identificação de graves indícios de ilegalidade da dívida pública
Relatórios (oficial e alternativo) entregues ao Ministério Público
Federal em maio/2010
Procedimentos Administrativos no
1.00.000.005612/2010-13
1.00.000.003703/2012-86

24. EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
 Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo
30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030
 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que
significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados
internacionais
 Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
 Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação

25. .
25
EQUADOR: Resultado da Auditoria

26. GRÉCIA

27. CONJUNTURA NA EUROPA
 2008 Crise financeira localizada nos grandes bancos privados.
Bolha: excesso de ativos “tóxicos”
 Decisão de países europeus de “salvar os bancos”
 Grandes mobilizações não foram capazes de barrar o processo
 Fevereiro de 2009 Reunião de Ministros baseada em documento
secreto. Objetivo dos bancos: “Esquema de alívio de ativos” por
meio de transferência para o setor público e para “bad banks”
 Discurso do presidente do BCE: “Já temos a solução, mas temos
que construir a saída da crise”
 Diversos atos da Comissão Europeia referentes a “inconsistências”
estatísticas e registros da dívida grega
 Maio de 2010: elevado déficit exige plano de socorro à Grécia
 Mesmo ato da Comissão Europeia: pacote Grécia e criação da EFSF
 Mesma data: BCE adota diversas medidas “fora de padrão”, sob a
justificativa de turbulência financeira = socorro aos bancos

28. EFSF
European Financial Stability Facility
o “Companhia” – Sociedade Anônima - sediada em Luxemburgo
o Criada em 2010 por imposição do FMI, que destinou 250 bilhões de
euros. Ilegalidade.
o Sócios: 17 países europeus
o Compromisso dos países com garantias para EFSF: 440 bilhões de
euros em 2010, elevado para 780 bilhões em 2011
o Operada de fato pela Agência da Dívida Alemã
o “Não é instituição financeira”
o Emite instrumentos financeiros com garantia dos países
o Realizou “empréstimos” para Grécia, Portugal e Irlanda

29. AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA
 Iniciativa do Parlamento: Comité da Verdade sobre a
Dívida Pública para realizar AUDITORIA DA DÍVIDA
 Relatório Preliminar apresentado em 17 e 18/06/2015
http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2014/06/Report-Greek-Truth-Committee.pdf
 Ilegalidades e Ilegitimidades
 Esquemas para beneficiar o setor financeiro privado.
Grécia não recebe dinheiro vivo.
 Imensurável custo social: crise humanitária
 Referendo de 05/07/2015: “NÃO”
 Tsipras assina o acordo apesar do “NÃO” e renuncia
em 20/08/2015.
• Ver artigo “Tragédia Grega esconde segredo de bancos privados”
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/544075-tragedia-grega-esconde-segredo-de-bancos-privados

30. MAIORES CREDORES DA GRÉCIA

31. AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA
CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS
 Queda do PIB
 Queda do Orçamento
 Desemprego recorde
 Migração
 Fechamento de serviços públicos
 Redução de salários, aposentadorias e pensões
 Contra-Reformas da previdência e tributária
 Privatizações: O país está à venda no site do HRADF.
 Degradação social: famílias vivendo nas ruas, se alimentando de lixo
 Suicídios

32. Fonte: Εισηγητική Έκθεση Απολογισµού και Ισολογισµού 2013 – p. 90.

33. AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA
CONCLUSÕES:
 Poderio do sistema financeiro privado no comando do BCE e governos de
países europeus
 Articulação desse poder nas instituições: Tróika (FMI, BCE e Comissão
Europeia)
 Todos os acordos (2010 e 2012) foram preparados por essas instituições;
não foram uma iniciativa da Grécia. ILEGALIDADES. ABUSOS.
 Novo acordo 2015: aprofundamento do processo, reciclagem de EFSF
para ESM
 Troika comemorou a renúncia de Tsipras
 Dívida Pública Grega: muitas semelhanças com o processo de
endividamento público de outros países europeus e latinoamericanos; o
mesmo esquema; o mesmo “modus operandi”; o mesmo “Sistema da

34. CONCLUSÃO

35. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS
• Participar dos NÚCLEOS da Auditoria da Dívida
Pública e CURSO
• Reivindicar a AUDITORIA DA DÍVIDA COM
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ para desmascarar o
“Sistema da Dívida” e redirecionar a aplicação dos
recursos
• Sair do cenário de escassez para viver a realidade
de abundância, garantindo vida digna para todas as
pessoas.

36. PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR

37. Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br
www.facebook.com/auditoriacidada.pagina
“Quando se trava uma luta, não se deve ter a
preocupação com o resultado, mas se é algo
pelo qual vale a pena lutar. Sou feliz por achar
que cumpri com meu dever.”
Barbosa Lima Sobrinho