UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
Escola de Artes, Ciências e Humanidades 
Em Cooperação Técnica com: ESAF - EUROsociAL II 
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Cidade Constitucional: Capital da...
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reside a atual Presidenta da República, Dilma ...
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foi criada na Era Vargas, como complemento ao DASP, com o objetivo formar 
agentes públicos de forma estratégica e inovado...
Henrique Rocha (coordenador do Observatório da Despesa Pública), falou sobre 
o ODP. Disse que o objetivo é a produção de ...
populares, das ruas, dos espaços públicos, e não dos gabinetes dos 
legisladores. 
Tivemos ainda o VII Seminário USP-MS – ...
Após o seminário, simulamos uma simulação do trabalho das Comissões – uma 
das partes mais divertidas e interessantes da v...
Congresso Nacional 
Plenário do Senado Federal
Quinta-feira – 11/09/2014 
Vitrais da Sede da Caixa Econômica Federal 
Por motivos pessoais, tive que retornar neste dia à...
todos que fizeram desta experiência possível, pois como o Professor Nerling 
citou em inúmeros momentos, por trás de tudo ...
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Relatório Cidade Constitucional

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Relatório apresentado à disciplina "A Cidade Constitucional: Capital da República" no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo

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Relatório Cidade Constitucional

  1. 1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Escola de Artes, Ciências e Humanidades Em Cooperação Técnica com: ESAF - EUROsociAL II A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VIII São Paulo 2014
  2. 2. Carolina Florinda Boullosa Corrêa Velho da Costa Relatório apresentado à disciplina “A Cidade Constitucional: Capital da República”, no curso de Gestão de Políticas Públicas, da Universidade de São Paulo. Docentes: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling Prof. Dr. Douglas de Andrade São Paulo 2014
  3. 3. Panorama “A Cidade Constitucional: Capital da República” consiste em uma viagem didática de imersão em Brasília - DF, que pretende ensinar com pesquisa e extensão sobre a estrutura dos três poderes, e as Políticas Públicas do Governo Federal, a partir do contato direto com os órgãos públicos e seus servidores e demais atores políticos. A disciplina é amplamente concorrida, já que é umas das poucas neste formato na Universidade de São Paulo. A concorrência e a qualidade fazem dela um grande privilégio para os alunos que conseguem se matricular, somando um enorme enriquecimento pessoal (como cidadãos) e profissional (como futuros Gestores Públicos). Foi de uma imensa riqueza ter esta oportunidade, que dificilmente teríamos se não fosse graças aos professores que lutam para que a matéria seja ofertada uma vez por ano. A viagem Sábado – 06/09/2014
  4. 4. Devido ao horário do voo e ao tempo de deslocamento entre o aeroporto e a ESAF, cheguei na Praça dos Três Poderes com algumas colegas de turma em horário avançado e não consegui fazer a visitação guiada no Supremo Tribunal Federal e no Itamaraty, vendo-os apenas pelo lado de fora. Aproveitamos o tempo para caminhar pelo local e comprar souvenires. À noite, voltamos à ESAF para a palestra de apresentação da disciplina, onde os professores nos passaram os procedimentos, conteúdo programático, orientações e etc. Domingo – 07/09/2014 Palácio da Alvorada
  5. 5. Acordamos às 4h00 para vermos o nascer do sol no Palácio da Alvorada, onde reside a atual Presidenta da República, Dilma Rousseff (foi o primeiro edifício inaugurado na Capital Federal). Valeu a pena acordar cedo e enfrentar a baixa temperatura que fazia naquele horário, pois alvorada foi realmente muito bela. Desfile Cívico Militar
  6. 6. Após o nascer do sol, nos direcionamos à Esplanada dos Ministérios para acompanharmos o Desfile Cívico Militar de 07 de Setembro. Neste momento, a turma se separou e o meu grupo conseguiu acesso a uma das arquibancadas, onde pudemos assistir o desfile bem de perto. A Tribuna de Honra da Presidenta Dilma ficava próxima à nossa arquibancada. Segunda-feira – 08/09/2014 ESAF – Escola de Administração Fazendária Na parte da manhã, aconteceu a Mesa de abertura – ESAF; USP; Representante de la Oficina EUROsociAL II – FIIAPP; El Salvador; Honduras. Raid Almeida (ESAF) falou sobre a importância da educação para a dignidade, cidadania, desenvolvimento social, econômico e cultural. Disse que precisamos de uma educação global, pensando na cultura de todos os povos e respeitando-as. Paulo Marques(ESAF) nos contou sobre a relação da ESAF com o Ministério da Fazenda, governo transparente e Objetivos do Milênio. Na parte da tarde, nos deslocamos até a ENAP para mais palestras. O primeiro palestrante foi Paulo Marques (diretor da área de desenvolvimento) que nos explicou sobre a criação da mesma. A Escola Nacional de Administração Pública
  7. 7. foi criada na Era Vargas, como complemento ao DASP, com o objetivo formar agentes públicos de forma estratégica e inovadora. A ENAP é uma fundação vinculada ao Ministério do Planejamento e trabalha próxima ao governo. Suas pesquisas são análises de dados de modo a implementar melhorias no governo e dar apoio aos órgãos públicos federais. Tivemos também uma palestra sobre Cooperação Técnica Internacional. À noite, retornamos à ESAF para o IV Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF: Educação fiscal e preparo da cidadania. Ronaldo Junes nos falou sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal, Orçamento Participativo, Grupos de Educação Fiscal, sinalizando que o programa segue os princípios de cidadania, dignidade e sabedoria da CF/88. Terça-feira – 09/09/2014 Neste dia tivemos palestras na Controladoria Geral da União – CGU. Carlos Higino Alencar (Secretário Executivo) explicou que o objetivo da CGU é dar respostas efetivas à corrupção. Falou também sobre a Lei de Acesso à Informação, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e sobre a mudança no papel da Polícia Federal, que vem tendo cada vez mais ações de combate à corrupção.
  8. 8. Henrique Rocha (coordenador do Observatório da Despesa Pública), falou sobre o ODP. Disse que o objetivo é a produção de informações estratégicas e monitoramento dos gastos públicos; Identificar o risco de fraude ou mau uso dos recursos; E apoiar a tomada de decisão dos Gestores Públicos. Suas estratégias são: Agrupar especialistas de diversas áreas para controlar diversos tipos de despesa; Utilizar a tecnologia em forma de base de dados para o cruzamento de informações, etc. Em 5 anos de ODP, são ao todo, 11 temas de monitoramento, 600 auditorias anuais de contas, acompanhamento permanente dos atos de gestão de 100 unidades, auditorias da Administração Direta e Indireta, capacitação de quase 45 mil servidores, etc. Catedral de Brasília A tarde, após visitarmos a Catedral de Brasília, nos deslocamos para a UNB, onde o Professor e Ex-Reitor da universidade, José Geraldo proferiu a palestra “O Direito achado na rua”. Esta foi uma das melhores atividades da programação. José Geraldo é um ser brilhante e conduziu a palestra com maestria. Resumidamente, ele tratou sobre o direito que emerge das vontades
  9. 9. populares, das ruas, dos espaços públicos, e não dos gabinetes dos legisladores. Tivemos ainda o VII Seminário USP-MS – Políticas públicas, saúde e esporte, com representantes do Ministério da Saúde. Quarta-feira - 10/09/2014 Pela manhã, visitamos o Bosque dos Constituintes, guiados pelo arquiteto Paulo (foto), que nos apresentou as origens do Bosque. Ele surgiu em 1988, como marco da promulgação da Constituição Federal. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, plantou um Pau de Ferro, a árvore que hoje é a mais bonita e frondosa do bosque (como representante do poder constituinte). Outros 3 representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também plantaram uma árvore cada. Em seguida, fomos ao VI Seminário USP - Comissão de Legislação Participativa - Política, sistema e mecanismos de participação, ministrado por Aldo Moreno, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
  10. 10. Após o seminário, simulamos uma simulação do trabalho das Comissões – uma das partes mais divertidas e interessantes da viagem, pois podemos vivenciar como se dão os trabalhos para aprovação de leis. Ocorreram duas simulações sobre temas polêmicos: Redução da Maioridade Penal e Legalização da Maconha. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Após o término das simulações, tivemos uma palestra de apresentação do CEFOR e em seguida, uma visita guiada ao Congresso Nacional – outra experiência sensacional!
  11. 11. Congresso Nacional Plenário do Senado Federal
  12. 12. Quinta-feira – 11/09/2014 Vitrais da Sede da Caixa Econômica Federal Por motivos pessoais, tive que retornar neste dia à São Paulo. Sendo assim, as últimas atividades que acompanhei foram a VI visita aos Vitrais da Sede, espelho da Federação e I Seminário USP-Caixa Federal - Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local; E o II Seminário USP-Banco Central – Educação fiscal e financeira para a cidadania. Conclusão Participar da Cidade Constitucional foi um marco na minha vida e, creio que, na vida de todos os outros estudantes que dela participaram. Sei que somos muito privilegiados por viver tal experiência, e gostaria de deixar aqui os meus agradecimentos ao Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e ao Prof. Dr. Douglas de Andrade: sabemos que sem a luta, a crença do projeto e o empenho de vocês, nada disso seria possível. Desejo que, um dia, todas as universidades possam dispor de uma disciplina como esta, agregando vivência e o conhecimento que ultrapassa as paredes das salas de aula e os muros da universidade. Obrigada a
  13. 13. todos que fizeram desta experiência possível, pois como o Professor Nerling citou em inúmeros momentos, por trás de tudo isso há muito TRABALHO. Obrigada também a todos os colegas e aos amigos que compartilharam cada momento da viagem comigo: foi incrível! Guardo com muito carinho cada lembrança e cada aprendizado da viagem, que com certeza são inesquecíveis. Foto coletiva tirada em frente à Sede da Caixa Econômica Federal “Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito.” – Miguel de Cervantes

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