Este documento é um caderno do Diário do Executivo do estado de Minas Gerais, contendo atos assinados pelo governador do estado no dia anterior. Inclui nomeações, dispensas e atribuições de cargos e gratificações em secretarias e órgãos do governo estadual.

1. MINAS GERAIS
Caderno 1 – Diário do Executivo
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 53 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Março de 2015
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 22
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GERALDO
MOREIRA SOARES, MASP 222319-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100389 da Secretaria de Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IZABEL
CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MASP 876555-4, a grati-
ficação temporária estratégica GTED-1 EG1100272 da Secretaria de
Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÂNIA
MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO, MASP 387743-8, a grati-
ficação temporária estratégica GTED-1 EG1100265 da Secretaria de
Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, dispensa ERICK HERING FONSECA,
MASP 1215460-5, da função gratificada FGD-7 EG1100072 da Secre-
taria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL DE PAULA
CARNEIRO, MASP 1229311-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100132, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARISSA LINS DA
MATA COIMBRA, MASP 7524739, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100131, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Apoio Institucional aos Municípios da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 4/3/2015, atribui a MARIANA JORGE DE SOUSA COSMO
PINHO , MASP 1383527-7, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 EG1100272 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 5/3/2015, atribui a GERALDO MOREIRA SOARES, MASP
222319-6, diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100203 da
Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 4/3/2015, atribui a ALYSSON DANIEL GOMES, MASP
1383477-5, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1
EG1100427 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 10/3/2015, atribui a TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CAS-
TRO, MASP 387743-8, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100389 da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 5/3/2015, atribui a PAULA CARVALHO DA SILVA, MASP
1385801-4, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100210 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 4/3/2015, atribui a IZABEL CRISTINA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, MASP 876555-4, da Auditoria Setorial, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100393 da Secretaria de Estado
de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA, MASP
1134810-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100748
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ALEXANDRE ALTINO
DE ANDRADE, MASP 1248826/8, da função gratificada FGD-4
JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
2/3/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ERNESTO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, MASP 1132557-8, da função gratificada FGD-1
JD1100166 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIO FERNANDO MENE-
ZES DE OLIVEIRA, MASP 1084409-0, da função gratificada FGD-4
JD1100011 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ VALDIR DA SILVA,
MASP 1226475/0, da função gratificada FGD-1 JD1100092 da Secre-
taria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ÉDER PEREIRA SOARES,
MASP 1127042/8, da função gratificada FGD-2 JD1100116 da Secre-
taria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa GUILHERME WILSON
DUARTE PEREIRA, MASP 1221547/1, da função gratificada FGD-2
JD1100121 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa RAFAEL RABELO VERSIANI,
MASP 1245874/1, da função gratificada FGD-1 JD1100149 da Secreta-
ria de Estado de Defesa Social, a contar de 28/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa PRISCILLA HELLEN
PEREIRA, MASP 1.218.531-0, da função gratificada FGD-1
JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSELAINE DE JESUS
MEDEIROS, MASP 617145-8, da função gratificada FGD-1
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa DENILSON ANTÔNIO FER-
REIRA VIANNA, MASP 1174578/3, da função gratificada FGD-1
JD1100167 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO HENRIQUE
BATISTAALMEIDA, MASP 1134810-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100084, de recrutamento limitado, para diri-
gir a Diretoria de Promoção da Modernização Operacional da Secreta-
ria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO VLADI-
MIR CORRÊA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100748, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão
Integrada para Resultados da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO
DE ARAÚJO CARDOSO JÚNIOR, MASP 1372201/2, para a fun-
ção gratificada FGD-1 JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSELAINE DE
JESUS MEDEIROS, MASP 617145-8, para a função gratificada
FGD-3 JD1100019 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA
PEREIRA MARQUES, MASP 1214602/3, para a função gratificada
FGD-4 JD1100011 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIS HENRIQUE
DA COSTA, MASP 1376392/5, para a função gratificada FGD-1
JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIS REGINA DA
CONCEIÇÃO, MASP 1079473/3, para a função gratificada FGD-2
JD1100041 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÍNTIA REGINA
ARQUETE MACEDO FERREIRA, MASP 1229898/0, para a fun-
ção gratificada FGD-2 JD1100132 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS PERES
LIMA, MASP 1194575/5, para a função gratificada FGD-3 JD1100075
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEOVANI TOMÉ DA
SILVA, MASP 1077980/9, para a função gratificada FGD-3 JD1100073
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEOMÁRCIO DA
SILVA LOPES, MASP 1148728/7, para a função gratificada FGD-2
JD1100090 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE LOPES VIL-
LELA NICOLAI, MASP 1155471/4, para a função gratificada FGD-1
JD1100122 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO
LAMAS ALVES, MASP 1117592/4, para a função gratificada FGD-2
JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILSON LUCIANO
DE SOUZA, MASP 1132671/7, para a função gratificada FGD-2
JD1100021 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a GLEICE KELLY PERREIRA SOA-
RES, MASP 1351952/5, da Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100104
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a MARCELO VLADIMIR CORRÊA,
diretor da Diretoria de Gestão Integrada para Resultados, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100056 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/3/2015, atribui a MARILTON CARLOS DOS ANJOS GON-
ZAGA, MASP 1.083.498-4, diretor(a) da Diretoria de Segurança do
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100086 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a GIOVANI RODRIGUES SANTIAGO
BELLONI, MASP 1118704/4, diretor da Diretoria de Apoio Logístico,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100408 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-
cial de 13/3/2015, atribui a HELYSIENNE ARRUDA DE MELLO
GUIMARÃES, MASP 1145846-0, do Gabinete, a gratificação tempo-
rária estratégica GTED-4 JD1100060 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguin-
tes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
CPF Nome Classificação Vaga
09555551677
Cristiana De Araujo
Lopes Lana Santos
199° JD 12140
11732014671
Marcella Cristina Mar-
tins Da Silva
200° JD 12139
08706153607
Cristiane Aparecida
Almeida Fernandes
201° JD 12138
05075749666
Cristina Martins De
Oliveira
202° JD 12137
05517018629
Gabriele Martinspassos
Coelho
203° JD 12136
01770973613
Haiume Valdirene
Pereira Da Silva
204° JD 12135
03566018627
Rita De Cassia
Brandao
205° JD 12134
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF Nome Classificação Vaga
04195911680
Marcio Henrique
Pereira Mendonca
78° JD 16107
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE