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O desenvolvimento da indústria criativa no Ceará vem evidenciando avanços para a definição de políticas públicas voltadas ao setor de quadrinhos. Questões relacionadas sobre a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual vêm sendo destacadas como opções para os agentes envolvidos com o setor. Este trabalho tem como objetivo debater como o setor de quadrinhos pode se desenvolver de uma forma mais consistente e prologada. Para tanto serão discutidos os aspectos que envolvem a propriedade intelectual (direitos autorais e conexos), o estabelecimento de políticas públicas e a consolidação da cadeia produtiva do setor. Especificamente serão abordados os meios de financiamento para a publicação das obras autorais como, por exemplo, editais, crowdfunding e webcomics. Os procedimentos metodológicos adotados são: pesquisas bibliográficas e documentais e realização de um grupo focal com agentes da cadeia produtiva do setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os dados foram analisados pela técnica de Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida
apenas como uma arte.

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DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE QUADRINHOS NO CEARÁ

  1. 1. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE QUADRINHOS NO CEARÁ: DEBATE RELACIONADO SOBRE A AUTOPUBLICAÇÃO E A DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Leonel Gois Lima Oliveira e José Wellington Alves Grangeiro Filho Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual Vale do Acaraú, Ceará, Brasil. RESUMO O desenvolvimento da indústria criativa no Ceará vem evidenciando avanços para a definição de políticas públicas voltadas ao setor de quadrinhos. Questões relacionadas sobre a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual vêm sendo destacadas como opções para os agentes envolvidos com o setor. Este trabalho tem como objetivo debater como o setor de quadrinhos pode se desenvolver de uma forma mais consistente e prologada. Para tanto serão discutidos os aspectos que envolvem a propriedade intelectual (direitos autorais e conexos), o estabelecimento de políticas públicas e a consolidação da cadeia produtiva do setor. Especificamente serão abordados os meios de financiamento para a publicação das obras autorais como, por exemplo, editais, crowdfunding e webcomics. Os procedimentos metodológicos adotados são: pesquisas bibliográficas e documentais e realização de um grupo focal com agentes da cadeia produtiva do setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os dados foram analisados pela técnica de Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas como uma arte. PALAVRAS-CHAVE: Propriedade Intelectual; Cadeia Produtiva; História em Quadrinhos (HQs) INTRODUÇÃO O setor de quadrinhos no Brasil vem passando por um período que pode ser entendido como de revolução. Muitas mudanças aconteceram, principalmente na última década, que permitiram a identificação de alguns pontos de consolidação no mercado editorial e de ações transformadoras para o cenário futuro. Algumas destas mudanças podem ser resumidas na seguinte afirmação de Ramos (2012, p. 7). A trilha dos quadrinhos transitou em diferentes aspectos na década inicial deste século 21. Das bancas às livrarias. Do “fim” das revistas nas bancas para o retorno triunfal delas. [...] Das poucas opções editoriais ao surgimento de uma gama de logos. Das editoras tradicionais à venda delas. Dos super-heróis à esmagadora presença dos mangás. Dos jovens aos adultos. Da quase ausência dos quadrinhos no ensino para a inclusão oficial em gordas listas governamentais. Das poucas às muitas pesquisas. Do espaço raro na grande mídia às reportagens recorrentes. Do comercial ao independente. Do papel para a internet. E da internet de volta para o papel.
  2. 2. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 As mudanças comentadas são generalizadas pelo autor a partir de um olhar de especialista no setor ao acompanhar os principais aspectos dos quadrinhos em seu blog durante o período de 2006 a 2011 (RAMOS, 2012). Vale destacar que a visão panorâmica desta obra procura preencher algumas lacunas ao apresentar números quanto ao ambiente econômico do setor. O cenário anterior é de baixa importância conforme refletido nos estudos de Vergueiro e Santos (2006) e Vergueiro (2007) que demonstram a ausência de estudos sobre o impacto econômico na produção científica da Universidade de São Paulo (USP) no período de 1972 a 2005. O caráter generalista proposto por Ramos (2012) tende a se restringir ao cenário editorial da região Sudeste e Sul do país. Por outro lado, verifica-se que este olhar num âmbito local ainda é pouco explorado. Podem-se identificar alguns estudos realizados no setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os estudos foram voltados para diferentes aspectos, mas possuem uma linha de pensamento complementar. Batista et al. (2008) realiza um mapeamento e apresenta a cadeia produtiva do setor, enquanto Batista, Oliveira e Andrade (2010) procuram apontar aspectos relativos à propriedade intelectual como, por exemplos, as questões de direito autoral, direitos conexos e a licença Creative Commons. Finalizando, encontra-se o estudo de Batista et al. (2011) abordando as dificuldades encontradas pelos quadrinistas cearenses quanto aos aspectos referentes à relação contratual. Deste modo, acredita-se que seja importante a construção de uma visão que procure alinhar tanto o cenário nacional, como as movimentações locais fora do grande eixo econômico e comercial do setor. Os esforços, portanto, são de desenvolvimento do setor e perpassam diretamente sobre fatores ligados à defesa da propriedade intelectual para os quadrinhos autorais, bem como pelos mecanismos de publicação que incluem as ações denominadas de autopublicação. O presente estudo busca visualizar as perspectivas de desenvolvimento para o setor de quadrinhos no Estado do Ceará tendo como ponto de partida os seguintes questionamentos: De que forma a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual permitem benefícios ao setor? Como os editais e a webcomics facilitam a inserção dos quadrinistas no mercado, remodelando a cadeia produtiva do setor? Estas questões permitiram com o que o objetivo geral do estudo fosse analisar como os quadrinistas
  3. 3. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 cearenses se integraram às recentes mudanças do setor de quadrinhos nacional. Desta forma, buscou alcançar os seguintes objetivos específicos: (i) analisar as práticas de autopublicação desenvolvidas pelos artistas cearenses; (ii) identificar a remodelação da cadeia produtiva do setor e os aspectos econômicos e que envolvem a participação em editais ou publicações de webcomics. O cenário utilizado para o alcance destes objetivos foi durante as comemorações do Dia Nacional dos Quadrinhos, celebrado em Fortaleza, no Estado do Ceará e que contou com a participação de mais de trinta pessoas envolvidas com o setor. Os detalhes serão apresentados na metodologia, mas já demonstram a continuidade de importância do setor na região conforme observadas pelos estudos de Batistas et al (2008), Batista, Oliveira e Andrade (2010) e Batista et al. (2011). O trabalho inicia-se com esta introdução e conterá ainda mais 5 seções. A seção 1 abordará os aspectos relacionados à propriedade intelectual, levando em consideração os direitos autores e conexos. A seção 2 abordará o cenário nacional dos quadrinhos considerando, principalmente, os aspectos ligados à publicação de histórias na internet e a participação de editais. A seção 3 abordará os procedimentos metodológicos adotados, bem como uma breve contextualização do evento realizado que serviu para a coleta de dados. A seção 4 tratará da análise e apresentação dos resultados. Finalizam-se as seções com as considerações finais e as referências utilizadas. 1. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE QUADRINHOS A propriedade intelectual consiste em resguardar o direito de propriedade às criações geradas pela mente humana. Portanto, apresenta características de recompensa ao proprietário pelo esforço, tempo e ideias utilizada na criação da obra (OMPI, 2008; PEREIRA, 2003). O reconhecimento desta propriedade ainda pode ser vista como um ponto crítico, pois necessita a confirmação perceptiva, por parte do consumidor, de que tal criatividade possa lhe ser útil ou usada de alguma maneira para atender às suas necessidades. Por outro lado, os indivíduos “criativos” precisam atuar num ambiente institucional suficientemente estruturado que os auxiliem na transformação dessa criatividade em produtos criativos. (BENDASSOLLI; WOOD JR, 2007).
  4. 4. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 O direito autoral, ou de autor, consiste numa terminação jurídica que descreve os direitos concedidos aos criadores por suas obras artísticas e literárias. Incluem-se diversas obras nessa categoria, como musicais (canções e melodias), escritos (livros e periódicos), artísticas (pinturas e esculturas) e tecnológicas (programas e bases eletrônicas de dados). Enquanto os direitos conexos significam os direitos concedidos aos responsáveis por atribuir um caráter público às obras. São denominados conexos por estarem estreitamente relacionados aos direitos autorais e são utilizados, principalmente, por artistas executantes, editores, produtores e organizações de radiodifusão (OMPI, 2008). A proteção pelos direitos autorais e conexos de uma obra artística independe da realização de qualquer tipo de registro. A obra é considerada protegida desde o momento de sua criação. No entanto, há dois tipos de direitos assegurados pelos direitos autorais: os direitos patrimoniais e os morais. Os primeiros fornecem ao titular dos direitos uma remuneração derivada do uso de suas obras por terceiros e podem ser transferidos. Tem-se como exemplo o direito de reprodução, mais reconhecido como copyright ou pelo símbolo ©. Enquanto, os segundos permitem certas medidas de restrição de uso da obra por parte do autor como forma de preservar o elo existente entre o autor e as obras, sendo, portanto, irrenunciável e inalienável (OMPI, 2008). 1.1 A realidade nacional e cearense quanto à defesa da propriedade intelectual A propriedade intelectual nos quadrinhos serve como mecanismo de proteção para os responsáveis pelo processo artístico gráfico e verbal e para os responsáveis pela reprodução e distribuição. A criação e o desenvolvimento de um personagem ou o roteiro de uma história representam exemplos de propriedade autoral. Enquanto as questões de reprodução e exibição se referem aos direitos conexos. O mercado editorial brasileiro nos quadrinhos foi extremamente marcado pelo material americano. Segundo Anselmo (1975, p. 66), as “empresas editoriais publicam histórias importadas. Outras possuem desenhistas brasileiros que criam histórias com personagens consagrados no exterior, sendo o copyright de propriedade da agência de origem do personagem”. Portanto, as histórias são criadas no país, mas as produtoras estrangeiras cobram os direitos autorais pela utilização de personagens de sua propriedade (ANSELMO, 1975).
  5. 5. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 A produção nacional sempre apresentou dificuldades, salvo algumas exceções. A maior parte dos casos de sucesso aconteceu na brecha deixada pelo material estrangeiro que não conseguiu atender totalmente a demanda. Deste modo, o público brasileiro conheceu importantes trabalhos nacionais, como, por exemplo, os de Ziraldo e Maurício de Sousa. (CYRNE, 1974; PATATI; BRAGA, 2006). É importante também ressaltar a existência de uma revista que virou sinônimo de quadrinhos no Brasil, no caso a revista Gibi foi fundamental para o incentivo deste mercado editorial (SANTOS et al, 2010). Os autores e desenhistas, ao longo da história, tiveram dificuldades com os baixos valores pagos pelas editoras que não reconheciam adequadamente seus trabalhos. Os trabalhos conseguidos para publicidade tendiam a oferecer melhores quantias. Os principais obstáculos para o crescimento do setor de quadrinhos no Brasil não foram gerados pela falta de quadrinistas criativos. Pelo contrário, havia dificuldades de caráter econômico- financeiro, que impediam o recebimento adequado de recompensa dos esforços realizados pelos criadores e desenhistas (ANSELMO, 1975; MOYA, 1977; SANTOS et al, 2010). Quanto à realidade cearense, Batista, Oliveira e Andrade (2010) verificaram a necessidade de uma maior conscientização por parte de todos os agentes da cadeia produtiva. Esta, apesar de bem ampla conforme apontado por Batista et al (2008), ainda necessita da ação de agentes intermediários que contribuíam para uma maior formalização da relação artista-empresário. As relações contratuais são bastante precárias para alguns dos artistas, a formalização ocorre principalmente quando o quadrinista atua no mercado internacional ou quando eventualmente consegue o contrato com alguma editora local, geralmente após obter êxito em algum edital governamental (BATISTA et al, 2011). 2. A INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL DE QUADRINHOS O quadrinista verifica a existência de diversos obstáculos ao iniciar o desenvolvimento do seu trabalho. O artista ao executar os seus trabalhos encontra elementos de um processo produtivo. A criação e a elaboração de quadrinhos apresenta uma série de etapas que podem ser realizadas apenas por um quadrinista ou por uma diversidade de profissionais como, por exemplo, o roteirista, o esbocista, o arte-finalista, o colorista e o digitalizador (PATATI; BRAGA, 2006).
  6. 6. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 Numa perspectiva de produção, o desenvolvimento dos quadrinhos pode ser dividido em quatro etapas. A primeira consiste na elaboração, sendo o desenvolvimento do roteiro, a redação do texto, a divisão dos quadros e a elaboração de esboços referentes a cada quadro. Na etapa seguinte, tem-se a criação dos originais. Nesta fase, acontece o processo de arte-finalização, que consiste no detalhamento do desenho e na reprodução do texto final, além da coloração, tamanho e linhas de corte. A terceira fase se refere à produção da matriz, elemento fundamental para a impressão e suporte definitivo dos desenhos, cores e textos. A última fase consiste na impressão das tiragens a partir das matrizes e no acabamento, que inclui as dobras e a encadernação (SIGNORINI, 1985). Vale ressaltar que o processo produtivo descrito representa os trabalhos desenvolvidos no mercado de publicações, mas há um longo caminho para a inserção dos novos quadrinistas neste ambiente. Ao iniciar a carreira, os desenhistas tendem a realizar todo este processo produtivo de forma artesanal gerando um produto que é comumente denominado de fanzine. As fanzines tenderam a ser a porta de entrada dos trabalhos de muitos artistas, pois permitem uma divulgação do trabalho em publicações amadoras feitas de forma artesanal (com colagens, fotocópias ou mimeógrafos). As edições são desenvolvidas em pequenas tiragens e servem como uma maneira do artista expressar livremente seus pensamentos. (GUIMARÃES, 2005; MAGALHÃES, 2003; 2004; 2011). As fanzines apresentam-se como um estilo próprio do desenvolvimento de quadrinhos. Elas não serão objetos de atenção deste estudo, mas servem como referência para um novo modelo de produção que veio se desenvolvendo, principalmente, com os avanços dos recursos tecnológicos. Mendo (2004) procura retratar os avanços das versões eletrônicas das historias em quadrinhos. Há uma diversidade de denominações, mas o presente trabalho a denominará de webcomics. Mendo (2004), também, apontou os avanços ocorridos na década de 1990 e 2000 com a utilização dos quadrinhos no formato digital e disponibilizados na internet. Os quadrinistas passaram por diferentes fases, desde desenhar no papel e apenas escanear a obra para publicação, como passaram a desenhar diretamente pelo computador, colocando elementos de hipertexto e até mesmo animações. Os trabalhos publicados na internet permitem uma maior visibilidade para os autores e tende a estimular a chamada autopublicação. Segundo o SESC-SP (2013) é possível visualizar um aumento na quantidade de artistas que se utilizam de sites e blogs para apresentar seus trabalhos. Há
  7. 7. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 casos em que conseguem desenvolver narrativas mais longas do que se estivesse no padrão impresso. Ramos (2012) destaca que os sites ou blogs servem como um portfólio dos quadrinistas e vem se transformando como algo obrigatório para a maioria dos artistas. Mendo (2004) e Ramos (2012) chegam a comentar de casos de artistas que foram escolhidos por editoras para desenvolver obras impressas devido ao sucesso de seus desenhos e histórias publicadas na internet. A procura das editoras por novos artistas também está ligada ao aumento de festivais e eventos sobre a temática e, principalmente, com a inclusão das histórias em quadrinhos na lista do Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) (SESC-SP, 2013). Este programa foi criado em 1997 pelo Governo Federal e visa à aquisição de publicações para compor o acervo de bibliotecas escolares em todo o país. Ramos (2012) comenta da existência de interesse de quadrinhos que consista numa adaptação de obras literárias. Seria uma política de estímulo à leitura em que os quadrinhos serviriam como acesso para outras obras. Também pode ser visto com um olhar crítico, pois menosprezaria os quadrinhos, passando a ideia de uma literatura auxiliar ou alternativa. Ramos (2012) destaca a importância dos editais governamentais para o setor a partir de 2006. Esta data foi o período inicial em que os quadrinhos foram incluídos no formato livro. As editoras viram uma ótima oportunidade de ampliar as suas tiragens, pois no geral elas eram entre mil e três mil exemplares. As compras do governo variam de 15 mil a 48 mil exemplares de cada título, tendo a adaptação de obras literárias em quadrinhos como prioridade. Este foi o enfoque dados pelas editoras que conseguiu chegar perto de duas dezenas de obras de quadrinhos selecionadas no ano de 2010, permitindo que fossem abertos espaços para muitos autores nacionais. Algo que era bastante raro em períodos anteriores. 2.1 Oportunidades de mercado visualizadas no contexto cearense O contexto cearense apresenta características semelhantes quanto ao surgimento de oportunidades para os quadrinistas locais, embora em menor porte. Batista et al (2008) apresentou um modelo de cadeia produtiva genérica para o setor de quadrinhos e exemplificou cada elo analisando o desenvolvimento do setor no Ceará. Dentre os principais achados está que os profissionais geralmente trabalham sozinhos ou contam com
  8. 8. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 a ajuda de alguns amigos também desenhistas, que auxiliam em algumas etapas da produção, nos custos, na distribuição e na divulgação das obras. Os poucos estúdios no Ceará existiam principalmente para atender a demanda de editoras estrangeiras, especialmente americanas. Atuavam geralmente como prestação de serviços terceirizados destas grandes editoras. Batista et al. (2008) chegam a denominar os principais estúdios existentes há época e destacavam um deles funcionava no interior do Estado. Batista et al (2008) e Batista, Oliveira e Andrade (2010) destacam alguns exemplos de artistas que foram beneficiados por editais. Citam algumas obras que foram licenciadas por editoras com grandes tiragens, todas diretamente relacionadas a adaptações de obras literárias. Destaca-se também um dos artistas que vai além do trabalho de adaptações em quadrinhos, pois acrescenta a linguagem de literatura de cordel à sua obra. Os trabalhos de reinterpretação por cordel permitiram ao artista de atuar em duas frentes e sempre que possível procura agregar as duas temáticas em suas obras, destacando-as (SILVA; FERRAZ; DUARTE, 2011). Alguns artistas conseguiram espaços de publicação de seus trabalhos por meio de blogs e sites pessoais e posteriormente foram convidados para elaborar tiras em jornais locais de grande circulação conforme apontado por Batista et al (2011). Representam oportunidades para os artistas locais, mas ao mesmo tempo necessitam enfrentar uma disputa pelo espaço com eventuais publicidades que, geralmente, fornecem um maior retorno financeiro para os jornais. A figura dos editais também está presente em nível estadual. Ramos (2012), por exemplo, aponta o edital promovido pelo governo de São Paulo que já chegou a apoiar mais de 20 obras desde 2008. A situação é bem diferente no cenário cearense, Batista et al. (2008) e Batista, Oliveira e Andrade (2010) chegam a destacar a ausência de participação do poder público como incentivador do desenvolvimento do setor, sugerindo a implantação de políticas públicas. Anteriormente, os quadrinhos não possuíam um edital próprio e os quadrinistas procuravam participar em editais lançados para artes visuais ou de literatura conforme apontado por Batista, Oliveira e Andrade (2010). O Governo do Estado lançou em 2010 um edital específico para os quadrinhos, e aproveitou a oportunidade para criar o Prêmio Luiz Sá de Quadrinhos, uma homenagem a quadrinista cearense que ganhou destaque com os trabalhos na Revista Gibi (Santos et al, 2010). A busca por editais pelos
  9. 9. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 artistas também pode ser entendida como uma alternativa para o mercado local limitado (SECULT-CE, 2008; O POVO, 2012). Por outro lado, ainda há certa incompreensão por parte do Poder Público em entender o funcionamento dos quadrinhos e da sua diversidade. Rios (2013) comenta que os representantes do Poder Público cearense ainda veem os quadrinhos como ligados ao meio infantil e tendem a gerar censuras de obras aprovadas em editais quando consideram o conteúdo inapropriado para as crianças e jovens. Situação semelhante é relatada por Ramos (2012) quando as obras de Will Eisner foram censuradas pelo governo catarinense e gaúcho. Entretanto, Rios (2013) cita que com o estabelecimento do Fórum de Quadrinhos do Ceará (FQCE) o tema possa ser debatido e articulado politicamente. Por sinal, a referida instituição consiste numa entidade da sociedade civil organizada que promove debates e encontros relacionados ao tema. Aliando-se aos trabalhos do FQCE, têm-se a Gibiteca de Fortaleza, criada em 2009 a partir de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e sediada num prédio anexo à Biblioteca Municipal Dolor Barreira. Este local tem sido o principal cenário para a realização dos debates e eventos do FQCE, principalmente, quanto à realização do Dia do Quadrinho Nacional a partir de 2011 (Marreiro, 2013). METODOLOGIA O presente estudo pode ser caracterizado como exploratório e descritivo. Trata-se de uma investigação que procura elucidar alguns elementos inerentes ao desenvolvimento do setor de quadrinhos numa região que está fora do grande eixo econômico e financeiro do Brasil. Trata-se também de uma oportunidade de levantar dados iniciais que permitam compreender melhor uma realidade e descrever situações e contextos apresentados a partir dos dados coletados (RICHARDSON, 1999; VERGARA, 2006; GIL, 2007). O contexto da pesquisa consiste, de forma ampla, de um evento realizado pelo FQCE para comemorar a Dia do Quadrinho Nacional. O evento em questão teve sua primeira edição em 2010, sendo realizado anualmente desde então e tendo se tornado o principal ambiente de discussão sobre a produção de histórias em quadrinhos no estado do Ceará. Trata-se da 4ª edição e foi realizado no dia 26 de janeiro de 2013 na Gibiteca de Fortaleza, Ceará, contando com diversas atrações conforme pode ser visto na Figura 1 que apresenta o cartaz de divulgação.
  10. 10. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 Figura 1 – Cartaz de divulgação da 4ª edição do Dia do Quadrinho Nacional Fonte: FQCE, 2013. Durante o evento foi realizado um grupo focal com o formato de mesa redonda que retratou o seguinte tema: “Editais, crowdfunding e webcomics: autopublicação é a solução?”, contando com participação de quatro quadrinistas locais convidados e um dos autores do presente estudo atuando como mediador, além de um público de aproximadamente trinta ouvintes. Estes puderam também fazer perguntas para os artistas, mas passavam por uma prévia seleção do mediador. A coleta de dados foi realizada por meio de gravação de áudio de toda a mesa redonda. A gravação durou aproximadamente 1 horam e 40 minutos. Em seguida, foi realizado um processo de transcrição de todas as falas para os procedimentos posteriores de análise dos dados, seguindo alguns dos procedimentos descritos em Viera e Zouain (2005). Na análise qualitativa das informações coletadas e transcritas foi utilizada a técnica da Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas da Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). Objetivou-se evidenciar os itens de significação a partir da descrição do corpus que foi construído baseando nas unidades de codificação recortadas do conteúdo das transcrições. Para tanto se percorreram as diferentes fases de análise entre estas: i) a pré- análise, ii) a exploração do material e iii) tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação. Conforme elucida Bardin (2011), esse diálogo entendido à luz de categorias e informações contextuais variadas faz emergir a interpretação como elemento intrínseco ao
  11. 11. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 processo de pesquisa. Dessa forma, iniciando com as categorias teóricas, esse processo levou, em um segundo momento, à redefinição das categorias analíticas em torno das relações entre os seguintes blocos temáticos, a saber: i) Autopublicação ; ii) Defesa da propriedade intelectual. ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS A mesa redonda enquanto foco da análise teve como principal objetivo debater as ferramentas existentes de autopublicação e os conhecimentos e garantias que a propriedade intelectual fornece para os quadrinistas. Alguns itens de significação sobre os temas “autopublicação” e “propriedade intelectual” foram abordados isoladamente e/ou procurando evidências de suas relações e complementaridades. O Quadro 1 demonstra a frequência com que os participantes mencionaram ou debateram os temas das categorias analíticas estabelecidas. Tema Frequência Autopublicação 3 Autopublicação / Propriedade Intelectual 2 Propriedade Intelectual 1 Quadro 1 – Frequência das categorias de análise Fonte: Elaborado pelos autores. No Ceará, a maioria dos autores ainda trabalha de forma amadora com as histórias em quadrinhos. Num cenário marcado pela ausência de segurança financeira, a publicação de trabalhos geralmente obedece a motivações não comerciais. Tal evidência demonstra que a situação atual ainda é bastante semelhante à descrita por Batista et al. (2011) quando visualizou o setor baseando-se nos conceitos teóricos das indústrias criativas. [...] Nunca pareceu concreto. Publico apenas pela experiência e contatos com outros artistas, lucro mesmo nunca deu. Por conta do número reduzido de editoras de histórias em quadrinhos frente ao número de profissionais, bem como pelas dificuldades de acesso e contatos a estas editoras, a publicação independente apresenta-se como uma solução atrativa. Em princípio a divulgação é feita através de fanzines, tendo ainda um espaço para exposição de trabalhos livres de intervenções comerciais. Percebe-se uma convergência nos conceitos apresentados
  12. 12. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 por Magalhães (2003; 2004; 2011) e Guimarães (2005) em que as fanzines vão além da abertura, mas também se apresenta como um espaço alternativo de livre expressão da arte destes quadrinistas. Sempre fui avesso à censura. O Fanzine permite ser experimental enquanto o artista tenta encontrar o seu espaço e tenta encontrar o seu jeito de fazer. Com o avanço da internet, a publicação por fanzines vem sendo substituída por blogs, redes sociais e outras ferramentas digitais, proporcionando a popularização das webcomics. Apesar de ser um formato em que ainda existem desafios relacionados à monetização, os participantes do painel alegam que o seu longo alcance compensa a utilização do formato. Neste ponto, percebe-se o embate descrito por Mendo (2004) entre a versão impressa e a versão na web. O blog é um fanzine com feedback imediato. Eu fui quebrando cabeça com papel, com autopublicação, com impressão, com fanzine, com distribuição e com lançamento, e, cada vez que eu tentava isso com internet, isso fluía mais rápido, para muito mais gente e com muito mais retorno, inclusive financeiro. Jamais alcançaria isso no impresso. Apesar da popularização da internet, a publicação impressa ainda é o meio que permite um maior aproveitamento da propriedade intelectual, especificamente dos direitos autorais, como fonte de receita. Neste caso, verifica-se que os ganhos proporcionados pelos direitos de reprodução conseguem às vezes superar as expectativas dos autores, além de permitir a publicação em diferentes formatos corroborando ainda a abordagem de Batista, Oliveira e Andrade (2010) e Batista et al. (2011). Os editais de incentivo são citados como os principais recursos para viabilizar a publicação de histórias em quadrinhos. A captação de recursos através de editais, segundo os participantes, permite a publicação de altas tiragens, proporcionando um retorno financeiro satisfatório. Neste caso, verifica-se que a amplitude da afirmação de Ramos (2012) sobre a realidade nacional e os benefícios gerados pelas políticas de editais governamentais para o desenvolvimento do setor. O dinheiro que eu ganhei de uma só vez com direito autoral desse livro deu pra comprar uma casa. [...] É por isso que eu não me contento
  13. 13. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 apenas em ser ilustrador do texto, também quero ser autor por que dá mais dinheiro. Há, por parte dos autores no Ceará, uma falta de entendimento das possibilidades de captação de recursos através de editais de incentivo, principalmente no que diz respeito à construção do projeto para participação nessa modalidade. Percebe-se que os quadrinistas têm dificuldades de conciliar a etapa artística do seu trabalho com o passo seguinte, que diz respeito à reprodução das histórias em quadrinhos. Essa falta de conhecimento empresarial, ou a ausência da figura de um produtor ou agente cultural, vem se demonstrando um grande entrave no crescimento da produção local. Portanto, verificam-se ainda a existência de dificuldades semelhantes a que foram abordadas por estudos anteriores sobre a realidade do setor de quadrinhos no Ceará (BATISTA et al., 2008; BATISTA, OLIVEIRA, ANDRADE, 2010; BATISTA et al., 2011). O entrave para um maior desenvolvimento da cadeia produtiva ainda persiste, fazendo com que os artistas procurem espaços via web e editais nacionais ou de outros estados para obterem um retorno financeiro adequado. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho procurou investigar os elementos que poderiam permitir o desenvolvimento do setor de quadrinhos no Ceará a partir de questões relacionadas a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual. Buscou-se também fazer uma breve comparação da realidade local, com o cenário apontado por Ramos (2012) como sendo um panorama nacional do setor. Além disso, permitiu fazer uma atualização do contexto local observado em três estudos publicados anteriormente por Batista et al. (2008), Batista, Oliveira e Andrade (2010) e Batista et al. (2011). Os objetivos propostos foram parcialmente alcançados, pois o grupo focal utilizado para a coleta dos dados centrou o debate da mesa redonda apenas nos aspectos de editais e webcomics. Vale ressaltar que o subtema de crowdfunding não foi relegado a segundo plano pelos artistas debatedores. As considerações principais sobre autopublicação ficaram nas oportunidades encontradas a partir da publicação na internet com webcomics e nas publicações impressas alcançadas pelos vencedores de editais governamentais. Verificou-se que os altos valores financeiros proporcionados pelos editais permitiram as editoras nacionais procurar novos artistas para a edição de obras que se enquadrassem nas
  14. 14. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 necessidades governamentais, principalmente por meio de adaptações literárias. Alguns dos artistas foram convidados a partir da divulgação de suas obras via webcomics, destacando que a presença na internet é visto um elemento obrigatório para os quadrinistas atualmente. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas como uma arte. A ausência de conhecimento empresarial, e também a falta de agente intermediário, torna-se um entrave do desenvolvimento do setor no Ceará. As dificuldades continuam semelhantes às apontadas por estudos anteriores de Batista et al. (2008), Batista, Oliveira e Andrade (2010) e de Batista et al. (2011). REFERÊNCIAS ANSELMO, Z. A. História em quadrinhos. Petrópolis: Vozes, 1975. BATISTA, P. C. S; OLIVEIRA, L. G. L; ANDRADE, R. J. C. A propriedade intelectual na indústria de quadrinhos do Ceará. BASE, v. 7, n. 1, p. 14-24, jan.-mar. 2010. ______;______;_______; OLIVEIRA, D. M.; QUEIROZ, F. L. Uma análise da cadeia produtiva do segmento de histórias em quadrinhos na indústria criativa cearense. In: Encontro Nacional da Anpad, 32. Anais... Rio de Janeiro: Anpad, 2008. ______; PAIVA, T. A.; RAMOS, R. R.; ALMEIDA, P. C. H.; OLIVEIRA, L. G. L. As relações contratuais das indústrias criativas: o caso dos quadrinhos no Ceará. Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 2, p. 377-393, jun. 2011. BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. COZER, R. Autopublicação se multiplica no Brasil, onde best-sellers ainda são exceção. Ilustrada. Folha de São Paulo, 19 de janeiro de 2013. FQCE. Dia do Quadrinho Nacional. Disponível em: < http://fqce.blogspot.com.br/2012/12/dia-do- quadrinho-nacional-2013.html>. Acesso em17 de maio de 2013. GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. GUIMARÃES, E. Fanzine. 2. Ed. João Pessoa: Marca de Fantasia, 2005. MAGALHÃES, H. O bom humor das tiras brasileiras. In. GUIMARÃES, E. (org.). O que história em quadrinhos brasileira. João Pessoa: Marca de Fantasia, 2005. MAGALHÃES, H. O que é fanzine? São Paulo: Brasiliense, 2003. _______. A nova onda dos fanzines. João Pessoa: Marca de Fantasia, 2004. ______. O rebuliço apaixonante dos fanzines. João Pessoa: Marca de Fantasia, 2011.
  15. 15. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013 MARREIRO, JJ. A história de uma Gibiteca. 15 de fevereiro de 2013. Disponível em: <http://fqce.blogspot.com.br/2013/02/a-historia-de-uma-gibiteca.html>. Acesso em17 de maio de 2013. MENDO, A. G. História em quadrinhos: impresso vs. Web. São Paulo: Editora UNESP, 2008. MOYA, Á. de. Shazam! 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1977. O POVO. Novos tempos para a arte sequencial. Jornal O POVO. 07 de junho de 2012. PATATI, C.; BRAGA, F. Almanaque dos quadrinhos: 100 anos de uma mídia popular. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006. PEREIRA, J. M. Política de proteção à propriedade intelectual no Brasil. In: Encontro Nacional da Anpad, 27. Anais... Rio de Janeiro: Anpad, 2003. RAMOS, P. Revolução do Gibi: a nova cara dos quadrinhos no Brasil. São Paulo: Devir, 2012. RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999. RIOS, D. HQs, um problema político que persiste. Diário do Nordeste. 03 de maio de 2013. SANTOS, R. E.; VERGUEIRO, W.; CHINEN, N.; RAMOS, P. Gibi: a revista sinônimo de quadrinhos. São Paulo: Via Lettera, 2010. SECULT/CE – SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. Revela Ceará Jovem. Disponível em: <http://www.secult.ce.gov.br/>. Acessado em 29 de outubro de 2008. SESC-SP. Quadrinhos contemporâneo brasileiro. Revista E, vol. 19, n. 10, p. 17-21, 2013. SIGNORINI, M. M. HQ e Indústria Gráfica. In: LUYTEN, S. M. B. (org). História em quadrinhos: leitura crítica. 2. ed. São Paulo: Paulinas, 1985. SILVA, R. O.; FERRAZ, S. F. S.; DUARTE, M. F. Expressão Artística Popular e Carreira Empreendedora na Indústria Criativa Cearense: os Cordelistas. In: Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais, 14. Anais... São Paulo: POI, 2011. VERGARA, S. C. Métodos de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. VERGUEIRO, W. La actualidad de los cómics en Brasil: la búsqueda de un nuevo público. In: Congress of the Latin American Studies Association, 2007, Montreal. Anais… Montreal: Congress of the Latin American Studies Association, 2007. ______; SANTOS, R. E. A pesquisa sobre histórias em quadrinhos na Universidade de São Paulo: análise da produção de 1972 a 2005. UNIrevista, São Leopoldo, v.1, n.3, p.1-12, jul, 2006. VIEIRA, M. M. F.; ZOUAIN, D. M (Orgs.). Pesquisa qualitativa em administração: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Curso Geral da Propriedade Intelectual. Material de Didático do Programa de Ensino à Distância. Academia Mundial da WIPO, 2008.

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