1. O Brasil tornou-se independente de Portugal entre 1808 e 1822, em um longo e complexo processo que durou cerca de 3 décadas. 2. A proclamação formal da independência em 1822 manteve a monarquia e a unidade territorial do Brasil, preservando os interesses da elite local. 3. A independência brasileira envolveu uma guerra de 21 meses contra forças portuguesas e contou com divisões regionais no Brasil.

1. 1
1
A vinda da família real e a
independência
Amaury Gremaud
Formação Econômica e Social do Brasil I

2. Independência:
uma historia de 3 décadas
 1808 – abertura dos Portos
 1815 – elevação à reino Unido
 1817 – coroação d. João VI
 1822 – proclamação da Independência
 1824 – outorga da Constituição
 1831 – renuncia de D. Pedro I
 1840 – coroação de D. Pedro II
 Longo e cumulativo processo
2

3. Independência
brasileira faz
parte
Até que ponto
o Brasil foi
diferente ?
•Da crise do
antigo regime
•Das
independências
americanas
•Processo
•Resultados
3

4. Independência da América
um assunto incestuoso
 Brasil e América: +/- 300 anos de
colonização
 Enraizamento, miscigenação e persistência
colonial diferente das colonizações da África-
Ásia no XX
 Independência diferente
 Sempre saída/expulsão de alguém
 mas de quem contra quem?
 Africa/Asia – expulsão dos outros:
“colonizadores brancos”
 América: colono expulsando colonizador
4

5. A crise do Antigo Regime e do
Antigo Sistema Colonia
 Independência dentro da
 Passagem do capitalismo mercantil para o industrial
 Crise do Absolutismo e da política mercantilista
 Revolução Industrial – Inglaterra tem consequências importantes:
impõe fim das relações coloniais e dos exclusivismo – ampliação
dos mercados
 GB: dois grupos em disputa:
 Exportadores de têxteis laníferos (associados importadores de
vinhos) interesse em manter regime
 Exportadores de têxteis de algodão – ligação com o Brasil (Ne) -
interesse no livre comércio
 Adam Smith – critica mercantilismo –defesa do livre comércio
 Revoluções: questionam o poder absoluto e a importância política
da nobreza
- constitucionalistas e republicanas
 Portugal e Espanha
 Situação marginal e persistência dos sistemas tradicionais
5

6.  América portuguesa: até 1808 mantida isolada
 Analfabeta, controlada (diferente dos EUA):
 Proibição de manufaturas incluía a indústria gráfica e a
publicação de jornais
 Circulação de livros submetida a três instancias de censura
 Direito à reunião era vigiado
 Educação limitada aos níveis mais básicos e para pequena
parcela da população
 Idéias revolucionárias chegam ao Brasil
geralmente de forma clandestina
 Publicações contrabandeadas
 Reuniões de sociedades secretas (maçonaria)
 Ou na bagagem da elite que fora estudar na Europa
Esta por trás de movimentos rebeldes
A Colônia e as novas ideias

7. A face interna da crise do sistema
colonial
 Movimento nativista dentro da colônia cresce,
especialmente depois do reforço das regras
metropolitanas
 Contrabando
 Revolta de Beckman no Maranhão; mascates em
Pernambuco e rebeliões em Minas Gerais
 Oposição à regras como
 Exclusivismos e monopólios
 Disputa entre produtores e comerciantes oficiais
 Proibições de atividades
 Problemas com funcionários
 Interferências nas determinações internas
(camaras)
7

8. Liberalismo até onde ?
Portugal:
imposição de
limites ao poder
real - regras
constitucionais
Fim de
monopólios e
exclusivismo,
mas
Brasil: fim de
monopólios e do
exclusivismo
metropolitiano
liberalismo
= abolição
da
escravidão
?
Liberalismo
=
democracia
?
8

9. Brasil e suas particularidades
 1807 – invasão das tropas napoleônicas de Junot
(3 invasões – resistência portuguesa e inglesa)
 Vinda da família real: experiência única
 Idéia Antiga: 1580 / 1640 / 1755
 Comitiva de D. João VI: 15.000 pessoas
 Esquadra inglesa: vários anos na Guanabara
 Mudanças importantes:
1) Abertura dos Portos às nações amigas
Motivações ideológicas (Visconde de cairu) ou questão pragmática
2) Instalação de uma máquina administrativa
Imprensa Regia
Banco do Brasil – emissão de notas (lastro joias da Coroa)
3) Liberdade de fundação de fábricas
4) Tratados de comércio com a Inglaterra 9

10. 10
Tratados de 1810
 Consequências duradouras para o Brasil:
 15% para os produtos ingleses
 16% para produtos portugueses
 24 % para outros
 Rápido aumento das importações inglesas
 Já antes do acordo – único fornecedor
 Fim do surto manufatureiro que ocorria a partir de 1808
 Sem reciprocidade
 Açúcar e café brasileiros são discriminados em favor da
produção das colônias inglesas
 Favorecimentos anteriores: vinhos, azeites, algodão e
paus de tinturaria
 Grandes déficits na Balança Comercial

11. 11
Outros Pontos do Acordo
1) Autorização para comprar e cortar madeira de construção
2) Navios de guerra poderiam entrar nos portos
3) Não à Inquisição
4) Portugal: monopólio na venda de marfim, madeira tintorial,
urzela, diamantes, ouro em pó, pólvora e tabaco
manufatureiro
5) Porto de Santa Catarina como porto franco
6) Abolição gradual do tráfico de escravos e limites para o
tráfico nas costas da África
 Portugal recebia tratamento “platônico” de nação
mais favorecida, mas Inglaterra recebia vantagens
concretas
 Necessidade de equilibrar autonomia e apoio militar e
político
 Afeta Brasil e depois Brasil terá o mesmo problema -
preço do reconhecimento da independência em 1825 foi o
mesmo

12. 12
Tratados de 1810
 1818: Governo português altera alguns termos:
 Imposto de Importação de mercadorias portuguesas: de
16% para 15%
 Manufaturas portuguesas: 10%
 1826: 15% para os produtos franceses
 1828: Demais nações
 Dois efeitos econômicos mais importantes:
 Barateamento inicial do custo de vida
 Déficit comercial
 Liberalismo inapropriado (?)
 Nações hegemônicas – nem sempre apregoam aquilo que
praticaram
 Smith: o que se deve fazer, ou o que se fez ?
 Não recomendação aos norte-americanos

13. EUA e A. Hamilton: protegem sua industria desde 1816
 Contrariamente ao que pregavam e
recomendavam os teóricos liberais como A.
Smith que viam o país fadado a depender da
agricultura como a Polônia
“Se os americanos, seja mediante boicote, seja por
meio de qualquer outro tipo de violência,
suspenderem a importação de manufaturas
européias e, assim, concederem um monopólio
aos seus compatriotas capazes de fabricar os
mesmos bens, desviando uma parcela considerável
do capital para esse fim, estarão retardando o
futuro crescimento do valor de seu produto anual,
em vez de acelerá-lo, e estarão obstruindo o
progresso do país rumo à riqueza e à grandeza
verdadeira, em vez de promovê-lo”
Adam Smith, A
Riqueza das
Nações, 1776

14. Nem tudo no acordo vai para frente
 Questão do tráfico
 Tratados de 1810, 1825, 1830
 Apesar de alguma apoio interno anti-escravista (sul
– antes do café)
 José Bonifácio:
 efeito econômicos perversos da escravidão: baixo
dinamismo tecnológico e baixo efeito multiplicador de
economia escrava
 Risco de convulsão social
 racismo
 forças internas resistem durante 40 anos
 Não consenso na Inglaterra
 demandantes de matéria prima (algodão) e wage goods
(café e açúcar)
 Investidores no tráfico
 Não claro entre economistas liberais 14

15.  Maioria no Brasil defendia a manutenção do
“Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve”
criado por D. João em 16.12.1815
 Defendia nova posição brasileira
 S.B. Holanda:
 Independência foi resultado de uma guerra civil entre
os portugueses desencadeada pela Revolução Liberal
do Porto de 1820 e do ressentimento de alguns
setores metropolitanos em relação vantagens obtidas
pela colônia nos anos anteriores
 Pedido de volta de D. João VI e Pedro
 Volta da condição colonial
 Durante a Revolução do Porto e a reunião das Cortes
– alguns setores metropolitanas defenderam a volta
do Brasil ao status de colônia
Conflitos internos em Portugal

16. Independência de quem?
 Maxwell: Brasil se tornou independente de 1808 e 22
 “Proclamação da Independência” é manutenção da
independência
 1820: Portugal (Cortes) proclamam a independência (em relação ao
Brasil ?)
 Teria ocorrido movimento de independência sem passo das cortes
portuguesas ?
 Brasil não precisa de Portugal: O que esta em jogo é:
 Estabilidade
 Monarquia
 Integridade territorial
 Brasil pleitearia a independência contra a monarquia; iríamos para uma
república ?
 Até onde movimentos republicanos são representativos ?
 Existem posições regionais diferentes
 O Problema dinástico e a figura de D. Pedro I
 Independência: golpe dinástico
16

17.  Presença institucional desde 1808:
 Unificação inicial de uma colônia desunida
 S. B. Holanda: Sentimento de medo fez com que
elite colonial nas diferentes províncias se mantivesse
unida em torno da coroa, em torno de D. Pedro
 Riscos do processo de ruptura grandes: guerra civil, guerra
étnica- sentimento de medo (Haiti)
 Maxwell:Solução republicana arriscada para elite
 Predisposição a republica mais forte em Portugal que no
Brasil
 Brasil: elite liberdade sim, mas não se pode exagerar na
igualdade
 Elites preservam seus interesses e acabam por
constituir uma país singular na América (uma flor
exótica na América: um Império unificado)
A unificação e a independencia

18.  Independência – vai além de um negociata entre pai e
filho
 Houve uma Guerra da Independência – longa (21
meses) e desgastante
 Bahia 16.000 brasileiros x 5.000 portugueses (mais que
América Espanhola)
 Exercito e Marinha brasileiros eram fracos/inferiores, recorre-
se a mercenários
 Estima-se 2/3 mil vitimas
 Batalha de Jenipapo (Campo Maior - Pi)
 Maior batalha da independência (13.3.1823) – fortes perdas
brasileiras
 Duas frentes:
 Sul – resistência na Cisplatina, vencida em 18.11.23 por
Frederic Lecor – Barão de Laguna)
 N/Ne : Cochrane e Marinha acabam por expulsar portugueses
 Divisões nas regiões
 Pa, Ma – aderem às corte portuguesas
 Ce, RN e Pe – hesitam mas aderem a D. Pedro
 Ba – posição estratégica – usado por Portugal como pólo de resistência
A Guerra da Independência

19.  Alexander Thomas Cochrane
 Fundador e primeiro almirante da Marinha de Guerra
brasileira
 Participa da Guerra de independência e expulsa tropas
portuguesas do Norte e Nordeste
Mas
 saqueia os habitantes de São Luiz do Maranhão
 Rouba um navio brasileiro
 Acreditava que merecia mais $ que D. Pedro fosse pagá-lo
 Na verdade era um mercenário
 Escocês, foi combatente de Napoleão e depois
deputado no Parlamento inglês
 Problemas na Bolsa de Londres – foge e se vende para
independência brasileira, peruana, chilena e grega
Lorde Cochrane – herói maldito

20.  Independência sem rompimento com a ordem
social vigente
 Abolição da escravidão impraticável pelo menos a
curto prazo
 País foi edificado de cima para baixo
 Pequena elite imperial conduz processo ao longo do
XIX de modo a evitar que a ampliação da
participação política resultasse em caos e em
rupturas temáticas
 Não era a única independência possível
 Nem todos ficaram satisfeitos
 Debates internos e revoltas não devem ser
subestimadas
Independência: saída conservadora

21.  Brasil: de herói a
vilão
 Herói - D. Pedro I
 independência
brasileira
 Vilão
 Autoritarismo
 Pensamento em
Portugal
 Portugal: de vilão
a herói
 Vilão
 Independência
brasileira
 Herói – D Pedro IV
 Liberalismo
(constituição
liberal)
 Luta contra
despotismo do
irmão
D Pedro: Portugal e Brasil

22.  Nasce no Palácio de Queluz – 12.10.1798
 Herdeiro da Coroa portuguesa, deixado no Rio
de Janeiro com 22 anos para governar o Brasil
 Inicialmente assustado, acaba aceitando o
projeto de independência e aglutina em seu
entorno interesses antes dispersos
Jovem príncipe romântico e aventureiro – herói
marcial, sem vacilações ou defeitos
X
Inculto, mulherengo, boêmio e arbitrário
D Pedro I: de herói a vilão (1)

23.  Cavalgadas (Ouro Preto e São Paulo) o ajudaram a
ter a lealdade do centro sul passa a ter a mítica do
herói da independência
 Um ano depois já inicio dos problemas que o levam
a abdicação (07.04.31):
 Escândalos da vida privada em um país moralista, católico e
conservador
 Marquesa de Santos x Imperatriz Leopoldina
 Oscilações entre interesses portugueses e nacionais
 Aceitação da indenização para o reconhecimento
 Custo alto demais
 Discussões em torno do Trono português
 Longa guerra com Argentina pela Província de Cisplatina
 Custo e derrota (1828)
 Instabilidade Política do reino
D Pedro I: de herói a vilão (3)

24.  Instabilidade as vezes atribuída ao gênio
impulsivo e autoritário de D. Pedro I -
mina apoio inicial
 Dissolução da Constituinte de 1823
 Censura à imprensa
 perseguição aos jornalistas, maçons e
adversários políticos
 Cruel tratamento ao revoltosos da
Confederação do Equador
 Em 9 anos foram 11 gabinetes (45
ministros)
 Oposição crescente
D Pedro I: de herói a vilão (3)

25.  Desde 1822 – D. Pedro situação dúbia
 Imperador do Brasil e herdeiro do trono português
 Com a morte de D. João VI (20.3.26)- vira rei de
Portugal como D Pedro IV (29º)
 Aceita o trono em 26.04.26
 Abdica do trono em nome de sua filha Maria da Gloria em
(2.5.26)
 No período outorga uma nova constituição para Portugal
(constituição liberal)
 Passa a ser avalista da sorte da filha em Portugal
 Pelo menos até que esta fosse maior de idade
 Problemas com D Miguel seu irmão que toma o trono da sobrinha
 Depois da abdicação – trava batalha em Portugal em nome da filha
 D Pedro
equilibrista entre Portugal e o Brasil
Restos mortais divididos (Petrópolis e Porto)
D Pedro I e os interesses em Portugal

26.  Existem divergências sobre a forma de
organizar o país pós independência - o mais
grave dos confronto com o poder central
ocorreu em Pernambuco (com adesão de
outras províncias) – Confederação do
Equador
 Conseqüência da dissolução da Constituinte
 Confirma visão autoritária de D. Pedro
 Pernambuco – já tinha muitas desconfianças com relação
ao autoritarismo do Imperador
 Posições federalistas eram marcantes:autonomia das
províncias que se organizam numa federação
 Posições se chocavam com as de Bonifácio p.ex.
A Confederação do Equador

27.  Quando noticia chega em Pernambuco o Grande conselho
(colégio eleitoral formado por fazendeiros, comerciantes,
padres e intelectuais) se reúne na catedral de Olinda e
substitui governo local (Junta dos Matutos) por outra
assembléia presidida por Manuel de Carvalho Paes de
Andrade,
 Conflita com D Pedro que nomeara Francisco Paes Barreto
(futuro Marques de Recife)
 Rebelião oficialmente se inicia em 2.7.24 – Paes de
Andrade convoca províncias do Norte para formarem um
país como os EUA
 Da margem esquerda do S Francisco (Alagoas) até o Maranhão
 Reação de D Pedro rápida e devastadora
 Tropas por Mar (Cochrane) e terra (Caxias – pai)
 12.9.24 – capital é tomada, Pernambuco perde 60% do
território para a Bahia
 Paes de Andrade se refugia em fragata inglesa
 Frei Caneca (vira o símbolo da revolução) e outros fogem pelo interior –
interceptados e fuzilados
A Confederação do Equador

28. Consolidação
 Afastamento de questões Portuguesas
 1831
 Centralização e fim das questões
separatistas regionais
 1840
 Monarquia, centralizadora
 Pais unitário
 Escravidão
29